A Comissão de Arbitragem da CBF reconheceu nesta terça-feira que a equipe de arbitragem errou ao não marcar pênalti em favor do Grêmio no empate com o Corinthians, por 4 a 4, na noite de segunda-feira, em jogo do Brasileirão. No lance, o atacante Yuri Alberto acerta a mão na bola dentro da área, aos 49 minutos do segundo tempo, na Neo Química Arena, em São Paulo.

"O número 9 da equipe de branco e preto, em ação de bloqueio, com o braço em posição antinatural e aumentado seu espaço corporal, intercepta um cruzamento à área. O bloqueio da bola com o braço caracteriza infração de pênalti. Portanto, uma penalidade deveria ser marcada no campo de jogo. E, quando não marcada, o VAR deveria recomendar a revisão para tal ação", afirmou Péricles Bassols, gerente técnico do VAR, em vídeo publicado pela CBF.

Bassols faz a declaração antes de apresentar os áudios da conversa entre Wilton Pereira Sampaio, juiz de campo, com a equipe de VAR, liderada por Emerson de Almeida Ferreira.

"O jogador (Yuri Alberto) mesmo 'tando' com a mão nessa posição está natural para essa disputa da bola e não 'tá' com a intenção de bloquear", afirmou Emerson, comandante do árbitro de vídeo na partida. "Você não acha que ele está com o braço muito aberto", argumenta o assistente do VAR. "Está, mas para mim não tem intenção de bloquear, mas, sim, de disputar a bola. Ele está recolhendo o braço."

Na revisão do lance pela cabine do VAR, os árbitros avaliaram a possibilidade de que a bola tivesse resvalado no pé de Fagner, lateral-direito corintiano, antes de chegar ao braço de Yuri Alberto. Nos ângulos utilizado, é possível determinar que não houve este contato. Caso fosse detectado, o pênalti não deveria ser marcado e caracterizaria um acerto da arbitragem.

O lance, ocorrido nos acréscimos do segundo tempo, foi dos mais polêmicos do jogo. Ferreira levantou na área e a bola foi direto na mão de Yuri Alberto, que estava dentro da área. Wilton Pereira Sampaio (GO-Fifa) não marcou a penalidade, o que gerou revolta por parte do time gaúcho. A partida estava empatada em 4 a 4.

A CBF cometeu uma gafe com o Náutico. Ao divulgar a tabela detalhada das quartas de finais da Copa do Nordeste, a entidade máxima do futebol brasileiro utilizou um escudo antigo do Timbu para informar sobre a data e o horário do confronto diante do ABC, pelas quartas de finais da competição.

O Timbu utilizou o nome do clube sobreposto da cor vermelha em seu emblema durante dois anos, de 2008 a 2010. Na época, este escudo serviu como introdução ao futuro escudo definitivo, que é utilizado até os dias de hoje. O emblema atual do Timbu possui o número 1901, ano em que o clube foi fundado, acima de uma estrela branca, que representa o centenário de 2001.

Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava em álbum de suspeitos, em uma delegacia de polícia. Tiago foi denunciado, apenas com base no reconhecimento de sua imagem, por crime de roubo, nove vezes. Em nenhum dos sete casos já encerrados, foi considerado culpado. Dois casos ainda tramitam na Justiça.

O relatório O reconhecimento fotográfico nos processos criminais no Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (5) pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ), mostra que o que ocorreu com Gomes, que é morador de Mesquita (RJ), não é exceção. De um total de 242 processos analisados pela DPRJ, que se basearam em reconhecimento fotográfico, os réus acabaram sendo inocentados em 30% dos casos julgados.

Entre as 65 pessoas consideradas inocentes, 83%, ou seja, 54 pessoas, haviam tido a prisão preventiva decretada. Até serem absolvidas, ficaram presas, em média, um ano e dois meses. O período mais curto foi 24 dias e o mais longo, seis anos.

“Eu fiquei praticamente nove meses preso, sem ter feito nada”, diz Gomes. “Sempre trabalhei fixo, de carteira assinada, e agora não consigo mais trabalho. Já entreguei diversos currículos e não fui mais chamado. Acho que a Justiça é muito falha, acho que antes tinha que pesquisar a vida da pessoa, ver quem é, ver se é de boa ou má índole”.

Reconhecimento fotográfico

A legislação brasileira estabelece, no Código de Processo Penal, o que deve ser feito nas delegacias para se reconhecer pessoas suspeitas. O ritual passa por, por exemplo, por pedir que a vítima descreva a pessoa e a identifique presencialmente, se possível, ao lado de outras pessoas com características semelhantes.

A subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, Isabel Schprejer, explica que o reconhecimento por foto não está expressamente previsto na legislação, mas o entendimento majoritário é que esse reconhecimento pode ser realizado desde que sejam observados os requisitos legais e que o reconhecimento pessoal seja essencialmente presencial.

“Na prática, a gente observa que isso não é realizado”, diz, Isabel, que acrescenta: “O que a gente observa, muitas vezes, é a exibição de uma única fotografia para a vítima ou a exibição de um álbum de suspeitos para ela  folhear e apontar livremente a pessoa que entende ser mais parecida com o criminoso”.

Outro problema, segundo Isabel, é que a partir do reconhecimento de uma foto, o que ocorre na prática é que são iniciados processos penais sem a necessidade de outras provas. “O reconhecimento deveria ser feito quando já há um suspeito, por outros motivos quaisquer, por exemplo, a pessoa foi encontrada com objeto do crime. Então, vira uma investigação e ai se faz o procedimento de reconhecimento. Isso é invertido”.

Falhas no reconhecimento por fotos

O relatório mostra que o reconhecimento por fotos pode ser falho e apenas reproduzir preconceitos. A pesquisa da DPRJ reforça o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico: homem e negro. Segundo o estudo, entre os réus julgados, 95,9% são homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e pardos conforme a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Só esse reconhecimento já serve para fazer uma ação penal e, muitas vezes, uma condenação. E a gente sabe que existem falsas memórias, que a memória humana não é uma máquina fotográfica, que a memória pode ser induzida. Então, há muita preocupação com condenação injusta, que gera muitos erros judiciários e muitos problemas na vida das pessoas”, diz Isabel.

A história de Gomes é prova disso. Depois de todas as denúncias, em abril deste ano a Justiça confirmou a liminar, obtida pela Defensoria Pública do Rio, que determina a exclusão da foto de Tiago do cadastro de suspeitos da 54ª Delegacia da Polícia de Nilópolis.

O relatório pesquisou processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) entre janeiro e junho de 2021. No total, foram analisados 242 processos, envolvendo 342 réus que se relacionam com o tema. Os processos foram iniciados entre 2005 e 2021. A maioria deles, 44,93%, tramitou originalmente na capital fluminense.

Na maioria dos processos analisados, 88,84%, a acusação era de crime de roubo. Os réus foram mantidos presos provisoriamente em 83,91% dos casos.

Trabalho conjunto

Isabel defende mudanças nas várias instâncias e que diversos atores estejam envolvidos, desde policiais, para que não sejam oferecidas denúncias apenas com base no reconhecimento, a advogados, defensores públicos e tribunais. 

Questionada sobre o uso do reconhecimento fotográfico como forma de identificar suspeitos, a Secretaria de Estado de Polícia Civil diz, em nota, que os delegados “são orientados a não usar apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos”.

A instituição acrescenta: “O método, que é aceito pela Justiça, é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser ratificado por outras provas técnicas”.  

Avanços

Este é o terceiro relatório divulgado pela DPRJ. Em fevereiro de 2021, a Defensoria publicou outro levantamento, com dados de dez estados, que mostravam que em 60% dos casos de reconhecimento fotográfico equivocado em sede policial houve a decretação da prisão preventiva e, em média, o tempo de detenção foi de 281 dias, aproximadamente nove meses. 

A pesquisa gerou repercussão e, em agosto do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para traçar protocolos a fim de evitar a condenação de pessoas inocentes. Formado por especialistas representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da segurança pública, da advocacia e de outras instituições, o grupo vai realizar estudos e elaborar proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais.

A coordenação dos trabalhos é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Machado Cruz. Inicialmente, o grupo teria 180 dias para formular essas propostas, mas as atividades foram prorrogadas por mais 180 dias, prazo que se encerra em setembro. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, ainda não foi concluída nenhuma orientação.

Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio recomentou aos magistrados que reavaliassem as decisões em que a prisão preventiva do acusado foi decretada somente com base no reconhecimento fotográfico. A recomendação foi feita com base em decisão do STJ, que estipulou que o reconhecimento do suspeito por simples exibição de fotografia deve ser considerado apenas uma etapa do reconhecimento pessoal e não pode servir como única prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo.

*Colaborou Marina Burck, alerta relatório

O pré-candidato à Presidência da República pelo Avante e deputado federal, André Janones, confundiu o nome do presidente da Argentina e afirmou que o país é liderado por Emmanuel Macron, atual presidente da França. A declaração foi feita durante entrevista à GloboNews.

"Eu não tenho uma análise profunda sobre o cenário na Argentina hoje", disse o pré-candidato. Ele foi questionado, então, por Roberto D'Avila sobre o nome do presidente argentino. "O presidente da Argentina hoje? É o Macron, da França", se corrigiu. A Argentina hoje é liderada pelo opositor peronista, Alberto Fernández.

E suas redes sociais, Janones admitiu que se esqueceu do nome de Fernández e se confundiu com o nome do ex-presidente da Argentina, o empresário Mauricio Macri. O parlamentar disse que soube falar na entrevista sobre temas da realidade brasileira como o preço do arroz, do óleo e do feijão.

"Meus adversários sabem tudo de política internacional, mas não têm a mínima o que acontece dentro do próprio país que eles se propõem a governar! É por essas e outras que vamos surpreender a todos e a todos, e chegar ao segundo turno das eleições!", disse.

A consolidação da pré-candidatura presidencial Janones (Avante-MG) foi oficializada em janeiro deste ano durante Encontro Nacional do Avante. Tanto o parlamentar quanto os dirigentes partidários buscam unificar o discurso da alternativa pela terceira via.

Os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni e o senador Alessandro Vieira enviaram um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pedindo explicações sobre as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

No documento, os parlamentares questionam o Ministério da Educação (MEC) sobre as denúncias de estudantes que alegam erros nas notas do exame, como também, solicitam a Ribeiro o quantitativo de participantes que procuraram a ouvidoria do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"Nesta semana, o Inep decidiu antecipar as divulgações das notas do Enem. Em um primeiro momento, os estudantes apontaram nas redes sociais que os resultados de 2021 não aparecem ao fazer o login no sistema, somente o de anos anteriores. Agora, os estudantes denunciam que houve erros nas notas", diz trecho do ofício.

Nas redes sociais, a deputada Tabata Amaral falou sobre o envio do documemto. "Milhares de estudantes relataram que, mais uma vez, o INEP errou notas do Enem. Por isso, enviamos um ofício ao MEC cobrando explicações pelos possíveis erros nas notas da prova. É inaceitável tanto despreparo! Que as notas sejam revistas e o ocorrido seja esclarecido #REVISAINEP", escreveu.

Patrícia Poeta substitui Fátima Bernardes no programa Encontro nos últimos dias e demonstrou estar super ansiosa para o início do Big Brother Brasil 22. Tanto que errou ao divulgar datas para a divulgação da lista dos participantes da edição do programa.

Poeta se retratou na manhã desta quarta-feira (12), durante o programa, por ter afirmado que a lista oficial dos participantes do BBB 22 sairia na próxima quinta-feira (13), na programação da Rede Globo.

Mas na verdade, a jornalista se corrigiu e revelou que a emissora vai anunciar a data correta da lista ainda nesta quarta-feira.

"Falei que quinta ia sair a lista. Era um pouco de expectativa, deixei escapar. Não era oficial. Na verdade, hoje, ao longo da programação da Globo, você vai saber a data real, checada, em que os novos brothers serão anunciados. Hoje vai sair a data real, oficial", declarou.

A comissão de arbitragem da Conmebol, presidida pelo brasileiro Wilson Seneme, decidiu punir Andrés Ismael Cunha Soca Vargas e Esteban Daniel Ostojich Vega, árbitro e árbitro de VAR do jogo entre Argentina e Brasil, respectivamente.

Para a comissão, os árbitros cometeram erros graves e manifestos no exercício de suas funções ao não marcar falta e não expulsar o zagueiro argentino Nicolás Otamendi, que desferiu uma cotovelada no brasileiro Raphinha.

Andrés Ismael Cunha Soca Vargas e Esteban Daniel Ostojich Veja estão suspensos por “tempo indeterminado” em competições realizadas pela Conmenbol.

Conmebol divulga áudio e imagens do VAR

Após diversas reclamações, na manhã desta quarta-feira (17) foi divulgado o áudio da cabine do VAR, para se analisar a comunicação entre os árbitros e o porquê da decisão de não expulsar o zagueiro argentino.

Os assistentes de vídeo analisaram primeiro um impedimento, depois uma possível penalidade e por último a intensidade do lance, jugando lance no máximo para amarelo e mandando seguir o jogo.

De acordo com a regra sobre o VAR, o árbitro principal da partida, só deve ser chamado em casos que se julguem que deve haver expulsão, que não foi a avaliação do uruguaio Esteban Ostojich, na cabine.

“Eu considero o golpe com o antebraço com intensidade média no rosto. Me parece falta para cartão amarelo, não para vermelho”, afirma em trecho do áudio divulgado do lance.

Confira:

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Com colaboração de Pedro Oliveira

O sonho de ser aprovado em medicina se transformou em tristeza para Gabriel Zimermann, de 20 anos, e mais 30 estudantes do Paraná. Após a divulgação dos aprovados do vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a instituição anunciou, na noite dessa quarta-feira (1º), que, devido a falhas no sistema, realizou a substituição de 31 nomes na relação anteriormente divulgada. 

De acordo com a Universidade, a correção foi necessária "em virtude de uma falha ocorrida no processamento dos resultados, que fez com que deixassem de ser computados os ajustes nas notas de produção de texto decorrentes de recursos interpostos por candidatos".

Na primeira lista, divulgada em 31 de agosto, constava o nome do estudante Gabriel Zimermann. Na ocasião, ele chegou a raspar os cabelos em comemoração à suposta aprovação. Em entrevista ao G1, Gabriel desabafou sobre o caso.  "Eu fiquei procurando o meu nome e não achei. Abri e reabri (a lista) umas cinco vezes para ter certeza. Não conseguia acreditar. Não sabia nem o que pensar. Fui contar para os meus pais e eles não acreditaram também, acharam que eu estava brincando", relembra.

A UFRP emitiu nota sobre o assunto e afirma que a falha foi identificada ainda na tarde da divulgação da listagem. Ainda segundo o texto, ao tomar conhecimento, foi necessária a substituição dos 31 nomes. Confira a nota: 

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Núcleo de Concursos (NC/UFPR), publicou na noite desta quarta-feira, 01/09/2021, uma versão retificada da lista de aprovados no Processo Seletivo 2020/2021.

A retificação foi necessária em virtude de uma falha ocorrida no processamento dos resultados, que fez com que deixassem de ser computados os ajustes nas notas de produção de texto decorrentes de recursos interpostos por candidatos e que, após a análise por parte da Banca Examinadora, foram deferidos.

A falha foi identificada logo após a divulgação da primeira lista, ainda na tarde de terça-feira (31/08/2021), tornando necessária a substituição de 31 dos 4.229 nomes que constavam nesta lista por outros que não estavam listados.

Essas 31 vagas estão distribuídas por sete cursos, do total de 127 ofertados pela UFPR, da seguinte forma:

Odontologia, Fisioterapia, Biomedicina e Medicina Veterinária (Curitiba): 1 vaga em cada curso;

Direito (manhã): 2 vagas;

Medicina (Curitiba): 21 vagas; e,

Medicina (Toledo): 4 vagas.

O NC/UFPR lamenta profundamente o ocorrido e reforça que se tratou de uma falha pontual que não afeta a idoneidade do Processo Seletivo e, tampouco, a integridade do sistema de processamento.

Chamadas Complementares e Matrículas

Cumpre ressaltar que, historicamente, a UFPR faz uma ou mais Chamadas Complementares para muitos dos cursos que oferece anualmente. Os candidatos devem ficar atentos a essas Chamadas Complementares, que abrirão a possibilidade de ingresso de mais alunos nos cursos em questão, bem como em todos os demais cursos da universidade.

A UFPR informa, ainda, que o prazo para o processo de envio de documentos para o registro acadêmico se estenderá até as 23h59min do dia 08/09/2021.

As informações sobre o desempenho individual dos candidatos também já estão disponíveis no site oficial do NC/UFPR.

A falha

No Processo Seletivo UFPR 2020/2021 que foi realizado em fase única, dos recursos referentes à prova de produção de textos, 467 foram deferidos, resultando no incremento na nota desses candidatos.

Para a incorporação desses incrementos às notas dos candidatos foi construído um programa capaz de rodar os ajustes preservando a integridade do banco de dados.

Antes da divulgação das notas finais de todos os candidatos o referido programa foi executado, verificando-se a sua integridade. O banco de dados foi, então, processado, desta feita, para incorporar as notas dos recursos deferidos. Entretanto, por uma falha no processamento, o comando commit não foi executado, fazendo com que o banco de dados retornasse ao seu estado anterior.

Lamentavelmente, esta falha somente foi percebida após a divulgação da lista de aprovados, momento em que, por medida de segurança, o NC/UFPR suspendeu os passos subsequentes do processo, tais como, a divulgação do desempenho individual e a abertura do processo de envio dos documentos para o registro acadêmico, até que se tivesse a certeza da ocorrência e da solução a ser implementada.

A UFPR informa aos candidatos e à comunidade que já determinou a instalação de Comissão de Sindicância para apurar todos os fatos e eventuais responsabilidades.

Curitiba, 1º de setembro de 2021.

NC/UFPR







Banca Examinadora

O presidente Jair Bolsonaro se atrapalhou nesta quinta-feira, 21, ao comentar as projeções para o crescimento da economia brasileira durante a pandemia.

"Alguns projetam um crescimento de 5% positivo esse ano... Se 5% é positivo e o ano passado foi 4% negativo, crescemos 9%. É um milagre. É uma coisa inacreditável", disse Bolsonaro à Rádio Jovem Pan Itapetininga.

Pelas contas do presidente, a queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, por causa dos efeitos à pandemia, somada à alta de 5% neste ano (com base nas expectativas do mercado) resultaria no "milagre" de 9% de crescimento nos dois anos.

No ano passado, o resultado de queda de 4,1% foi o maior tombo desde o início da série histórica atual do IBGE, iniciada em 1996. Considerando a série histórica anterior, iniciada em 1948, o tombo de 4,1% em 2020 foi o maior em 30 anos e o terceiro pior resultado anual da história econômica do Brasil. As maiores retrações já registradas ocorreram em 1981 e 1990, quando houve queda de 4,3% do PIB em ambos os anos.