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O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, emitiu uma nota solicitando que haja um esclarecimento imediato sobre a citação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos em março de 2018. 

Uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional na noite dessa terça-feira (29), aponta que um dos suspeitos do assassinato, Élcio Queiroz, esteve no Condomínio Vivendas da Barra na noite do crime dizendo que iria para a casa do presidente, que na época era deputado federal. Bolsonaro tem duas casas no local. 

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"A informação veiculada no Jornal Nacional desta terça-feira é grave. Segundo a matéria, horas antes do crime que vitimou nossa companheira Marielle Franco, um dos suspeitos do assassinato, Élcio Queiroz, contatou a casa do então deputado federal Jair Bolsonaro. A informação foi obtida através do depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, onde vivia a família Bolsonaro", observa a nota assinada pelo presidente do PSOL.

"Exigimos esclarecimentos imediatamente. O PSOL nunca fez qualquer ilação entre o assassinato e Jair Bolsonaro. Mas as informações veiculadas hoje são gravíssimas. O Brasil não pode conviver com qualquer dúvida sobre a relação entre o Presidente da República e um assassinato. Exigimos respostas. Exigimos justiça para Marielle e Anderson", acrescenta Juliano Medeiros.

Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento no assassinato da psolista. No dia da morte de Marielle Franco, ainda segundo o Jornal Nacional, o presidente estava na Câmara dos Deputados. 

O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26).

A investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.

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Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.

O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.

Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobrás teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobrás foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.

Manchas

A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.

“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.

O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.

“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.

A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.

Brasília

O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.

A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.

A candidata à vice-Presidência nas eleições de 2018 na chapa do petista Fernando Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB), foi convidada pelo deputado federal Capitão Augusto (PL) para explicar sua relação com o hacker preso em Araraquara (SP).

O hacker é suspeito de invadir os celulares de membros do alto escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da força-tarefa da Lava Jato. Ele teria repassado as informações pro site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, por intermédio de Manuela.

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O convite do Capitão Augusto é para que Manuela seja sabatinada na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal. De acordo com a Folha de São Paulo, o convite foi uma ordem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que é aliado do deputado.

Ainda não há uma data para a audiência acontecer, até porque Manuela está morando fora do Brasil. O convite foi interpretado como uma “vingança” de Moro, após o PCdoB ter pedido que a Comissão de Ética Pública investigasse suspeitas de que o ministro teve acesso ao inquérito da Polícia Federal que investiga o caso dos hackers.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, seja convidado a comparecer a uma audiência pública.

Os senadores querem que o jornalista — editor do site responsável pela divulgação das conversas envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro com procuradores pelo aplicativo Telegram — preste esclarecimentos sobre as mensagens trocadas enquanto ele atuava como juiz da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

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A data da audiência ainda será agendada.

 

*Da Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nessa terça-feira (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data para participação do ministro.

Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo. 

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Deputados de partidos da base governista tentaram transformar o pedido em convite, o que daria autonomia para Onyx Lorenzoni decidir se aceita, ou não, a solicitação. No entanto, segundo o deputado Kim Kataguiri (SP), do mesmo partido de Onyx (DEM), em conversa por telefone, o próprio ministro deu o aval para a convocação.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, classificou a convocação do ministro como “normal” e uma possibilidade de diálogo com o Legislativo. 

"No caso da convocação do ministro Onyx, o presidente entende tratar-se de uma atividade normal e até reforça a possibilidade de o ministro dispor-se a dialogar com o Congresso, no sentido de esclarecer, ainda com mais profundidade, quaisquer outras questões que estejam vinculadas a dúvidas em relação àquele decreto. Então não há, da parte da Presidência da República, nenhum temor. Muito pelo contrário, há quase que uma compreensão da necessidade desse diálogo e, naturalmente, o ministro Onyx se torna, por consequência do seu cargo, a pessoa mais habilitada a estabelecer esse link".

Antes disso, o porta-voz comentou outra pergunta de jornalistas, sobre as iniciativas ainda em curso no Congresso para sustar o decreto. "O presidente pretende que as suas modificações, ou melhor, as modificações consignadas pela Presidência da República, sejam as definitivas", declarou Rêgo Barros.

Decreto

O governo federal publicou na última quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do dispositivo que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as alterações está o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Após a nomeação da equipe que vai analisar o banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos do Inep.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o instituto tem cinco dias para responder ao pedido feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que considerou o termo de "leitura transversal" como extremamente vago. O ofício foi assinado pela procuradora Deborah Duprat, que citou jurisprudência do STF sobre "abuso de poder" normativo.

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A escolha da comissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20). Os três membros responsáveis pela análise serão Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que vai representar o ministério da Educação; Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais que vai representar o Inep; e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, que vai representar a sociedade civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, lançou uma página no seu site com esclarecimentos sobre as notícias falsas (fake news) quem vem sendo compartilhadas em razão das Eleições 2018.

Entre os esclarecimentos na página estão a urna autocompletando o voto, boletim de urna falso, anulação de votos pela Justiça Eleitoral, entre outros boatos espalhados, em sua maioria, pelas redes sociais. Na página, além de acessar os devidos esclarecimentos, também é possível clicar em links de matérias e respostas oficiais dadas pela Justiça Eleitoral.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco repudia qualquer tipo de notícias falsas e recomenda aos eleitores que esclareçam o conteúdo dos seus compartilhamentos verificando a fonte das informações. O TRE-PE está disponível para sanar dúvidas dos eleitores através do Disque Eleitor (3194-9400).

Da assessoria do TRE-PE

Da Ansa

Um juiz federal norte-americano ordenou que o advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Michael Cohen, se apresente na próxima semana para falar sobre a invasão do governo à casa e ao escritório dele em Nova York. Em uma audiência na sexta-feira, o juiz distrital dos EUA Kimba Wood disse a um advogado de Cohen que o seu cliente precisa ir ao tribunal para ajudar a responder questões sobre sua prática de advocacia. A audiência foi marcada para segunda-feira à tarde.

Os advogados de Cohen querem que o tribunal ordene a promotores que suspendam temporariamente um exame do material de Cohen que foi apreendido. Eles afirmam que o material é protegido pelo privilégio advogado-cliente. Os advogados de Cohen dizem que querem uma chance de revisar os documentos apreendidos na segunda-feira e especificar os itens que acreditam não serem relevantes para a investigação.

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Um resumo que os promotores arquivaram em resposta à ação de Cohen revelou que ele esteve sob investigação por meses e que o FBI havia pesquisado várias contas de e-mail. Segundo os promotores, a investigação criminal que os levou a invadir os escritórios do advogado pessoal de Donald Trump nesta semana é focada em seus "negócios pessoais".

O advogado de Stephanie Clifford, Michael Avenatti, disse que é "muito possível" que a atriz pornô compareça à audiência na segunda-feira. Avenatti disse acreditar que alguns dos documentos apreendidos se referem a Stephanie, que usa o nome de Stormy Daniels. Pessoas familiarizadas com a investigação federal disseram à Associated Press

o mandado de busca procurava, entre outras coisas, informações sobre pagamentos feitos a Stephanie antes da eleição presidencial de 2016, em troca do silêncio dela sobre um suposto caso extraconjugal com Trump. Fonte: Associated Press.

A eventual privatização da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) será tema de um debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima segunda-feira (6). O assunto será abordado durante um grande expediente especial, marcado para às 15h, no auditório Sérgio Guerra. 

A discussão foi solicitada pela deputada estadual Teresa Leitão (PT). Segundo ela, a sessão será uma oportunidade de apresentar esclarecimentos. “A Copergás é uma empresa de economia mista e vem sendo motivo de preocupação por parte do Sindicato dos Petroleiros dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, que acredita que há um movimento de preparação para a privatização da companhia”, argumentou.

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"O gás natural é um insumo estratégico para a indústria pernambucana e para o fortalecimento da atividade produtiva no Estado", acrescentou a petista. De acordo com Teresa, em 20 anos de operação, a Copergás tem "sistematicamente" alçado lucros elevados, impulsionada pela ampliação de sua estrutura. A parlamentar cobrou esclarecimentos do Governo do Estado sobre o assunto. 

O vereador Rinaldo Junior (PRB) quer que o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vá à Câmara Municipal prestar esclarecimentos sobre a citação do nome dele na delação do diretor da JBS, Ricardo Saud. Em um requerimento, apresentado nessa terça-feira (23), Rinaldo solicitou a presença do pessebista na Casa durante a sessão do dia 31 de maio. 

Ricardo Saud disse, em delação premiada, que Geraldo teria procurado ele para cumprir um suposto acordo de pagamento de propina acertado inicialmente com o ex-governador Eduardo Campos. O montante repassado teria sido de R$ 15 milhões para a campanha do governador Paulo Câmara (PSB) em 2014. Geraldo Julio já negou a acusação e a classificou como “absurda”

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Segundo Rinaldo Júnior, a Câmara do Recife “é a maior tribuna para dar esses esclarecimentos”. “É o local para que o prefeito fale diretamente com os vereadores, representantes do povo, e com toda a população do Recife”, defendeu. “A cidade do Recife, é umas das maiores do país, jamais poderia ter o nome do chefe do Executivo citado numa delação como essa”, acrescentou.

Em contrapartida ao pedido do vereador de oposição, a líder do governo na Casa José Mariano, Aline Mariano (PMDB), disse que ela própria levaria os esclarecimentos para os parlamentares. 

“Esse requerimento não tem o menor sentido. Não é verdade que o prefeito foi citado, não há sequer investigação ou inquérito... Consideramos uma grande irresponsabilidade quando o delator fala em propina, o que não aconteceu”, declarou, fazendo referência a ausência do nome dos pessebistas na petição de abertura de inquéritos encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. 

O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou hoje (22) a deputados da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, que o detalhamento das mudanças anunciadas pelo presidente Michel Temer será feito nos próximos dias.

“O anúncio de ontem se refere a policiais civis e professores. O detalhamento será enviado. Isso será mais claro nos próximos dias. Eu participei da equipe que elaborou a proposta. Essa já era uma preocupação que os congressistas trouxeram ao ministro [Eliseu] Padilha [da Casa Civil] na segunda-feira e em nada muda as projeções que o ministro Dyogo [de Oliveira, do Planejamento] apresentou”, disse.

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Na noite de terça-feira (21), Temer anunciou a retirada de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA) e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Hoje, no início de audiência pública para debater a Previdência dos trabalhadores rurais, deputados da oposição cobraram do presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), a oficialização e o detalhamento das mudanças.

 

Estados Unidos e Reino Unido proibiram nesta terça-feira o transporte de computadores portáteis e tablets na cabine em voos de companhias de vários países árabes e da Turquia, alegando risco de atentado terrorista. Mas por que estes dispositivos eletrônicos são considerados uma ameaça?

Por que uma medida deste tipo?

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As decisões tomadas pelas autoridades americanas e aplicadas pela TSA (Administração de Segurança no Transporte, em inglês) normalmente são consequência de ameaças identificadas pelos serviços de informação, explica à AFP Jean-Charles Brisard, presidente do Centro de Análises do Terrorismo.

"Alguns grupos como AQPA (Al-Qaeda na Península Arábica) tentam há muitos anos se adaptar de forma progressiva às medidas de segurança aplicadas pelos Estados Unidos e seus aliados, principalmente miniaturizando os explosivos".

"As medidas anunciadas estão baseadas em ameaças precisas, sem dúvida por este grupo (AQPA), um dos que está mais adiantado quanto à sofisticação, sobretudo na miniaturização de artefatos explosivos", acrescentou.

Esta ameaça já havia sido identificada?

Após a aproximação entre membros da AQPA e grupos rebeldes sírios, em 2014, a TSA já havia proibido as baterias descarregadas nos computadores portáteis nos aviões, segundo Brisard.

Temia-se que "o espaço destinado à bateria pudesse esconder um explosivo em miniatura de vários gramas", explica.

Por que os países árabes e a Turquia?

"A principal ameaça é proveniente, aparentemente, de destinos listados pelas autoridades americanas", explica este especialista, que acrescenta que as medidas da TSA são geralmente retomadas em todo o mundo.

No entanto, alguns países não dispõem dos mesmos dispositivos de detecção que os países ocidentais, adverte.

Por que computadores portáteis e tablets?

Sistemas eletrônicos como estes possuem "todos os elementos de um artefato explosivo", "salvo o detonador e o explosivo, que precisam ser acrescentados", explica à AFP Sébastien Caron, diretor-geral do ASCT, um centro de formação sobre temas de segurança aeroportuária.

Como os explosivos são detectados nos postos de controle?

"Quando há uma dúvida sobre uma zona opaca ou sobre a tipologia do passageiro, passaremos um detector de rastros", em forma de tecido, sobre o computador, afirma Caron.

Se o computador tiver explosivos, restarão rastros sobre o aparelho. O tecido será analisado em sete segundos e poderá determinar se há a presença de substâncias explosivas, segundo este especialista.

Como os explosivos nas malas despachadas são detectados?

Em alguns aeroportos, como na França, as malas despachadas passam por um sistema chamado EDS (Sistema de Detecção de Explosivos, em inglês), que pré-determinará se existe ou não a presença de explosivos a partir da análise das moléculas no interior da bagagem.

Se a máquina considerar que há uma ameaça em uma mala, indicará na tela e um operador humano supervisionará o objeto.

"De 100 malas, apenas 30% passam pelo operador humano, que elimina dúvidas em 25 (malas) dos 30%", segundo Caron. Os 5% restantes serão analisados por um tomógrafo, uma máquina ainda mais sofisticada, afirma.

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurar um inquérito para investigar se a vereadora do Recife Michele Collins (PP) e o deputado estadual Cleiton Collins (PP) mantêm em seus gabinetes funcionários fantasmas, a assessoria de imprensa da missionária, em nota, afirmou que todos os esclarecimentos já foram enviados no prazo solicitado ao órgão. 

O texto também diz que “os mesmos [Michele e Cleiton] se encontram totalmente à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

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A decisão de investigar o casal foi da promotora de Justiça Andrea Fernandes Nunes Padilha. De acordo com o MPPE, há denúncias de irregularidades na contratação de servidores por parte dos políticos. Os funcionários, supostamente, pertenciam a outros órgãos e apareciam como servidores dos gabinetes parlamentares.

Até o sábado (27) à noite, 47 senadores já tinham se inscrito para fazerem perguntas à presidente afastada Dilma Rousseff. Ela comparecerá ao plenário do Senado nesta segunda-feira (29), durante o julgamento do impeachment.

A petista terá 30 minutos para fazer um pronunciamento, com tempo prorrogável a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em seguida, ela ficará disponível para responder às perguntas dos senadores, da acusação e da defesa. Cada um terá cinco minutos para fazer os questionamentos e Dilma terá o mesmo tempo para responder. Como é ré, ela também poderá optar pelo direito constitucional de ficar em silêncio.

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Confira a lista de inscritos:

1. Katia Abreu (PMDB-TO)
2. Ana Amélia (PP-RS)    
3. Ataídes Oliveira (PSDB-TO)    
4. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
5. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)    
6. Simone Tebet (PMDB-MS)    
7. Paulo Bauer (PSDB-SC)    
8. José Medeiros (PSD-MT)    
9. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
10. Lasier Martins (PDT-RS)    
11. Antonio Anastasia (PSDB-MG)    
12. Ronaldo Caiado (DEM-GO)    
13. Lídice da Mata (PSB-BA)    
14. Waldemir Moka (PMDB-MS)    
15. Hélio José (PMDB-DF)    
16. Gleisi Hoffmann (PT-PR)    
17. Eduardo Amorim (PSC-SE)    
18. Cidinho Santos (PR-MT)    
19. Armando Monteiro (PTB-PE)
20. José Aníbal (PSDB-SP)    
21. Acir Gurgacz (PDT-RO)    
22. Jorge Viana (PT-AC)    
23. Paulo Paim (PT-RS)    
24. Aécio Neves (PSDB-MG)    
25. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)    
26. Alvaro Dias (PV-PR)    
27. Lindbergh Farias (PT-RJ)
28. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
29. Roberto Rocha (PSB-MA)
30. Pedro Chaves (PSC-MS)
31. Regina Sousa (PT-PI)
32. Humberto Costa (PT-PE)
33. Roberto Requião (PMDB-PR)
34. Lúcia Vânia (PSB-GO)
35. Ângela Portela (PT-RR)
36. Reguffe (Sem partido-DF)
37. José Agripino (DEM-RN)
38.  Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
39. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
40. José Pimentel (PT-CE)
41. Paulo Rocha (PT-PA)
42. Fátima Bezerra (PT-RN)
43. Cristovam Buarque (PPS-DF)
44. João Capiberibe (PSB-AP)
45. Magno Malta (PR-ES)
46. Rose de Freitas (PMDB-ES)
47. Dalirio Beber (PSDB-SC)

Com informações da Agência Senado.

A polícia retirou na quarta-feira (17) dois nadadores olímpicos americanos de dentro do avião no qual se preparavam para retornar ao seu país, em meio às crescentes dúvidas sobre seu relato de que foram assaltados junto a outros dois atletas no Rio de Janeiro por homens armados vestidos de policiais.

O mistério sobre o que aconteceu com os quatro nadadores - que disseram ter sido assaltados ao sair em um táxi de uma festa na madrugada de domingo (14)- aumentou depois que a justiça classificou seus depoimentos de "contraditórios", e tenta mantê-los no Brasil para esclarecer o ocorrido.

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"Jack Conger e Gunnar Bentz foram retidos na noite de quarta-feira pouco antes da decolagem de seu avião a partir do Rio", disse Patrick Sandusky, porta-voz do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, em uma declaração enviada à AFP. Algumas horas depois "foram liberados pelas autoridades locais" para prosseguir nesta quinta-feira (18) com os esclarecimentos sobre o episódio, acrescentou o porta-voz.

Os dois nadadores retirados do avião prestaram depoimento na sede da polícia no aeroporto e de madrugada deixaram as instalações em um automóvel em meio a um grande movimento de jornalistas, informou um jornalista da AFP. Os dois atletas foram convocados a se apresentar na manhã desta quinta-feira na sede da Delegacia de Atendimento ao Turista do Rio.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou à AFP estar "pronto para fornecer toda a assistência consular necessária", segundo seu porta-voz, John Kirby.

Passaportes retidos

A juíza brasileira Keyla Blanc já havia determinado na quarta-feira que outros dois nadadores olímpicos americanos que denunciaram ter sido assaltados à mão armada por homens vestidos de policiais, Ryan Lochte e James Feigen, fossem impedidos de deixar o país, depois que surgiram dúvidas sobre sua acusação. "Com isso, estão proibidos de abandonar o país", indicou uma nota do tribunal.

Segundo vários meios de comunicação, Feigen segue no Brasil. "Feigen também está se comunicando com as autoridades locais e pretende fazer novas declarações em relação ao incidente nesta quinta-feira", disse à AFP o porta-voz do Comitê Olímpico americano. O advogado de Lochte, por sua vez, indicou à imprensa americana que seu cliente já deixou o Brasil, mas a polícia do Rio não confirmou esta informação.

Protocolo de segurança

O Comitê Olímpico dos Estados Unidos se negou na quarta-feira mais cedo a informar sobre o paradeiro dos atletas, mas confirmou que a polícia brasileira foi buscar os nadadores na Vila Olímpica. "A polícia local chegou à Vila Olímpica nesta manhã (quarta-feira) e pediu para se reunir com Ryan Lochte e James Feigen e reter seus passaportes com o objetivo de garantir que prestassem novos depoimentos", declarou Sandusky.

"A equipe de natação deixou a Vila depois que sua participação terminou, então os atletas não se apresentaram. Além disso, como parte de nosso protocolo de segurança, não informamos publicamente sobre seus planos de viagem e por isso não podemos confirmar sua localização atual", acrescentou.

Lochte informou em sua declaração à polícia que ele e seus três colegas foram assaltados à mão armada por homens vestidos de policiais que pararam seu carro quando saíam de táxi de uma festa na Casa da França, na madrugada de domingo, rumo à Vila Olímpica.

Lochte disse que teve uma arma apontada para sua cabeça durante o assalto, enquanto o taxista foi obrigado a abandonar o veículo e os criminosos ordenaram que deitassem no chão para roubá-los. "O homem sacou a arma e apontou para a minha cabeça dizendo: deita", contou Lochte. "Ele levou meu dinheiro e minha carteira, deixou meu celular e minhas credenciais", acrescentou.

Mas a justiça ressalta a existência de "possíveis divergências no relato dos nadadores" e as autoridades do Rio-2016 dizem que a polícia ainda está tentando localizar testemunhas, incluindo o motorista do táxi no qual os nadadores disseram que se deslocavam.

Os atletas não concordam, por exemplo, no número de assaltantes, e voltaram à Vila Olímpica com seus relógios e telefones celulares ou carteiras, segundo as imagens das câmeras de segurança divulgadas à imprensa. "É visível que as vítimas chegaram física e mentalmente inabaladas, até mesmo brincando uns com os outros", observou a juíza a respeito das imagens mostradas pelo vídeo.

Segundo um jornalista da NBC, Matt Lauer, que entrevistou Lochte por telefone na noite de quarta-feira, o atleta disse estar disposto a cooperar com as autoridades. Lochte garantiu que nem ele, nem seus colegas "teriam inventado uma história como essa". "Somos as vítimas desta história e estaoms felizes de estar sãos e salvos", disse, segundo o jornalista.

O Rio de Janeiro enfrenta níveis crônicos de insegurança e violência urbana alimentados pelo tráfico de drogas e pela pobreza de grande parte de seus habitantes. Uma média de quase cinco pessoas por dia morrem de forma violenta na cidade.

Cerca de 85.000 policiais e militares, o dobro dos mobilizados em Londres-2012, foram convocados para os Jogos Olímpicos, que terminam no domingo.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, informaram à Polícia Federal que pretendem ficar em silêncio. A PF havia intimado em 4 de agosto Marisa Letícia e Fábio Luis para prestarem "esclarecimentos" sobre a compra e reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba.

Lula é investigado em três inquéritos principais na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: um sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), sobre compra e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, e sobre recebimentos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos - do ex-presidente.

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Dois ofícios da defesa de Marisa Letícia e Fábio Luís foram anexados aos autos da Lava Jato nesta sexta-feira, 12. O documento é subscrito pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio. A defesa afirma que Marisa Letícia e Fábio Luís "não têm nada a acrescentar" em relação ao que já foi dito pelo petista.

Os dois ofícios informam à PF que a mulher e o filho de Lula pretendem "se valer do direito constitucional de permanecer em silêncio (CF/88, art. 5o, inciso LXIII), razão pela qual se mostra inútil seu deslocamento a Curitiba (PR) ou outro local, com dispêndio de recursos e desperdício do já exíguo tempo das autoridades policiais". O documento registra que "mesmo na hipótese" de a Polícia Federal querer ouvi-los como testemunhas, "incide no caso concreto a proibição legal estabelecida no artigo 206, do Código de Processo Penal", uma vez que são mulher e filho "do investigado Luiz Inácio Lula da Silva".

A defesa afirma ainda que Marisa Letícia e Fábio Luís não são proprietários "de fato ou de direito do imóvel objeto da investigação" e que não têm "qualquer ciência ou participação da utilização de recursos de origem não lícita empregados no imóvel objeto de investigação".

A Comissão Especial do Impeachment fará na próxima terça-feira (5), a partir das 11h, duas audiências para ouvir os técnicos responsáveis pelas perícias realizadas sobre documentos do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O laudo constatou a ação efetiva da petista na edição dos decretos de créditos suplementares em 2015 sem a autorização do Congresso Nacional, mas não encontrou participação dela na decisão da União de atrasar o pagamento do Plano Safra e dos contratos com bancos públicos, as chamadas as “pedaladas fiscais”.

A primeira audiência será com a junta pericial indicada pela comissão, que entregou seu laudo na última segunda-feira (27). Ela é composta por três servidores do Senado: Diego Prandino Alves e João Henrique Pederiva, consultores de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor-adjunto da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

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Na segunda vão falar dois peritos assistentes, cada um indicado por uma das partes do processo. A acusação indicou a economista Selene Péres Nunes, que foi uma das responsáveis pela elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa indicou dois assistentes e deverá escolher qual deles participará da audiência: Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e Ricardo Lodi Ribeiro, jurista e professor universitário. O laudo dos peritos assistentes será entregue à comissão na véspera da audiência.

O prazo para que os peritos do Senado apresentem à Comissão do Impeachment os esclarecimentos solicitados pelos senadores sobre o seu laudo pericial encerrou nesta sexta-feira (1º). A defesa da presidente Dilma solicitou 12 esclarecimentos, e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pediu outros três. 

Cronograma

Na próxima quarta-feira (6), está marcado, às 11h, o depoimento de Dilma. A petista não é obrigada a comparecer a oitiva do colegiado, podendo mandar o seu advogado, José Eduardo Cardozo. A partir da quinta-feira (7) serão contados os 15 dias para alegação final da acusação e defesa. Depois disso, Anastasia terá o prazo de 28 de julho a 1º de agosto para elaborar seu parecer, a ser lido na comissão em 2 de agosto. No dia seguinte, a comissão fará a discussão do parecer que deve ser votado em 4 de agosto. 

No dia 5, será feita a leitura do parecer em Plenário, onde a matéria deverá ser discutida e votada no dia 9 de agosto. Se for aprovado, serão concedidas 48 horas para manifestações da acusação e defesa. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.

*Com a Agência Senado

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) afirmou, nesta segunda-feira (25), que os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSB), e de Defesa Social, Alessandro Carvalho, serão convidados para uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima terça-feira (2). O convite acontece após duas explosões e fugas, em menos de uma semana, na Penitenciária Berreto Campelo, em Itamaracá, e no Complexo Penitenciário do Curado, no Recife

No total, fugiram 93 detentos das duas unidades e de acordo com um balanço divulgado pelo governo, 38 deles ainda estão sendo procurados pela polícia. O fato foi encarado pelo deputado como “gravíssimo”. “Estas fugas são a prova de que nada foi feito desde o ano passado”, cravou o parlamentar, lembrando que em janeiro de 2015 a gestão decretou um Estado de Emergência no sistema. 

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“O convite é para que eles possam prestar os esclarecimentos necessários para a sociedade. Espero que para essa convocação eles respeitem e compareçam”, disse o parlamentar, em um vídeo publicado nas redes sociais. No mesmo esquete, Edilson critica a ausência dos dois secretários em outras três audiência públicas, convocadas no ano passado. 

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Com o atual cenário econômico brasileiro, muitos concurseiros estão desgostosos com a perspectiva do setor público. Há os que relaxaram nos estudos, crendo que as aberturais de editais demorarão a acontecer. Outros, ainda se mostram perseverantes e na espera de realizar boas provas, seja quando for. 

Apesar da situação de incerteza nos certames, as dicas dadas por especialistas é que os concurseiros se mantenham focados no objetivo: entrar no setor público. Pois, a instabilidade econômica não afetará a realização de provas. O que pode existir seria o retardo na nomeação dos candidatos.

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Segundo a professora de direito Cristina Costa, do NUCE Concursos, o momento é mais foco, ainda, nos certames. “O momento de crise que o poder executivo enfrenta não atinge os poderes judiciário e legislativo, já que cada um deles tem sua autonomia. A situação é bem mais branda do que se estava anunciando”, comenta Cristina. 

Ela ainda explicou que quem pretende um lugar no setor público pode ficar contente porque a perspectiva é de mais vagas. “Com a possível corte no abono permanência, quem tem a idade para se aposentar não vai ter estímulo de continuar na ativa. Então, essas pessoas vão sair do quadro de funcionários, causando, logicamente, mais vagas para novos trabalhadores”, explica Cristina Costa. 

Confira o vídeo com dicas e detalhamentos da professora Cristiana Costa:

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O professor de direito constitucional do Espaço Herber Vieira, Douglas Rafael, também partilha de ideia de que a crise não impede a realização de novos concursos, principalmente nos poderes judiciário e legislativo, em todas as esferas. “Foram criadas novas varas no Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), juntamente com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Assim, têm novos juízes, mas falta servidor para trabalhar”, explica.

O especialista em certames ainda diz que os concursos como Polícia Militar, Polícia Civil e nas áreas de educação e saúde podem ser postergados, mas irão acontecer. Além disso, ainda há a questão da nomeação. “Os concursos públicos podem ser realizados, entretanto, não podem não haver nomeações imediatas. Portanto, é importante que os concurseiros continuem a estudar porque quando os certames acontecerem, a concorrência será grande”, disse o professor Douglas Rafael.

No cenário pernambucano, Douglas Rafael disse que é provável que sejam lançados certames das áreas de educação e da PM. “Depois do da divulgação do concurso da Facepe, uma área pouco explorada, tudo indicada que outras seleções públicas existirão”, detalha.

Quem ainda não desistiu

 

Mesmo com os comentários de maus tempos para o setor público, há ainda quem não desiste do sonho de ingressar na carreira de estabilidade. O concurseiro Thiago Moura, 25, estava na espera do concurso da Polícia Civil para delegado, mas acabou frustrado. “Com o cancelamento do que eu queria, decidi tentar vários outros certames da minha área [direito]”, disse

Sobre a instabilidade econômica que “atingiu” ou certames, ele é certo: “agora, com esse clima de incerteza, fica difícil saber que rumo tomar, mas mesmo assim estou esperançoso para que, quando o concurso acontecer, seja quando for, eu estarei totalmente preparado para ele”, comentou confiante.

Na noite desta segunda (7), a apresentadora Xuxa e a cantora Ivete Sangalo finalmente se pronunciaram em público sobre os incansáveis boatos de que as duas teriam um romance. O encontro da dupla foi no programa Xuxa Meneghel e rendeu à atração bons números na audiência chegando a ficar em segundo lugar conforme o Ibope. 

'Xuxa Meneghel' perde o fôlego e a audiência

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Xuxa faz confissões sexuais ao vivo em seu programa

Além de cantar e conversar sobre diversos assuntos com Xuxa, Ivete também respondeu a perguntas feitas por outros famosos. Foi o ator Paulo Gustavo quem jogou lenha na fogueira ao mandar o questionamento, através de um vídeo: "Existem boatos de que vocês tiveram um caso. Por que acabou? Desgastou?". As amigas prontamente responderam e acabaram brincando com o assunto. 

Xuxa, a princípio, revelou que não gostava da brincadeira e aproveitou para esclarecer que não teria problema algum em assumir um relacionamento homossexual: "As pessoas nunca vão entender isso. Vocês acham que se a gente tivesse tido um caso, eu não falaria? Eu fico chateada. Tem tanta gente que faz e ninguém fala nada, aí a gente não faz e as pessoas falam".

Já Ivete, com seu bom humor habitual, fez brincadeira com o assunto: "Eu acho que nosso caso é um objeto de muito tesão, de ficar pensando em Ivete e Xuxa alí, poeira e ilariê". E deixou bem clara a sua preferência: "A gente gosta de coisa que balança. Sou do badalo". 

 

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