O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar a denúncia de que a Prefeitura do Recife fez propaganda política em benefício do candidato João Campos (PSB) por meio de uma charge no material didático do programa "Escola do Futuro em Casa", custeado com recursos públicos. Na charge, um carro de som amarelo traz os dizeres "vote em João" em vermelho, o que, segundo a promotora, caracterizaria propaganda em benefício do candidato do PSB.
A ação foi protocolada pela coligação Mudança Já, da candidata Patrícia Domingos (Podemos). A Coligação também acionou a Justiça Eleitoral, que concedeu liminar exigindo que a prefeitura retirasse a charge ou cobrisse o nome "João" do desenho.
##RECOMENDA##A charge consta no tópico "Atividade semanal digital" da 15ª semana de aula para estudantes do 6º ano. Ela foi originalmente publicada em 2018 no site do cartunista Arionauro da Silva Santos.
De acordo com a promotora Áurea Rosane Vieira, da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, a charge com as cores do PSB e do candidato evidencia "o uso da máquina pública e o custeio com recursos do erário municipal de propaganda em favor da candidatura de João Campos e, ainda, o uso da estrutura do polo educacional do município para angariar votos dos familiares dos alunos da rede municipal de ensino". Na portaria de instauração de inquérito, a promotora aponta que os investigados são o prefeito Geraldo Julio, o deputado federal João Campos e o secretário de Educação do Recife, Bernardo D'Almeida.
Além da abertura de inquérito, no qual promotora solicita que o prefeito e o secretário de Educação se manifestem sobre as acusações em 10 dias, ela também assinou uma recomendação para que a charge fosse removida do conteúdo didático.
O material didático, entretanto, já foi atualizado. As frases "Vote João" e "Vote Zé", esta última presente em um carro azul mais distante, foram riscadas. A liminar da Justiça Eleitoral dava o prazo de 24 horas para que fosse feita alguma alteração na imagem.
O programa Escola do Futuro em Casa foi criado durante o período de pandemia. O programa desenvolve uma série de ações para que os estudantes possam ter igualdade de acesso ao Ensino à Distância.Por meio de uma plataforma online, estudantes e professores têm acesso a material de aula.
O LeiaJá entrou em contato com a Prefeitura do Recife e aguarda posicionamento.
