Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo (10).  A marcha de 2023 também marca a continuação da luta contra o garimpo ilegal, pela demarcação de terras e pela formação política de representação indígena nos espaços de poder. 

O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as atividades se concentram no Eixo Cultural Ibero-Americano, na área central da capital federal. Estão previstas plenárias, grupos de trabalho e ações culturais. Na quarta-feira (13), elas sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios e terão diálogo com autoridades sobre a carta de reivindicações, que foi entregue na pré-marcha, em janeiro deste ano. 

“Nossos maiores inimigos são as leis que não reconhecem nossa diversidade e nossa existência. Falar em demarcação de terras indígenas é gritar pela continuidade da existência dos nossos povos. Ter uma mulher indígena como primeira ministra indígena é afirmar que as mulheres são a cura da terra e a resposta para enfrentamentos à violência de gênero e racismos como o estrutural, institucional e ambiental”, diz a Anmiga, em referência à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

“No centro dessa marcha está um poderoso apelo por direitos iguais para as mulheres indígenas. Essas mulheres enfrentaram inúmeros desafios e injustiças ao longo de suas vidas, mas se recusam a continuar sendo silenciadas. Exigimos acesso a cuidados de saúde de qualidade, educação e oportunidades econômicas. Lutamos pela proteção da terra e recursos naturais, que vêm sendo explorados por muito tempo. Defendemos o fim da violência contra as mulheres indígenas, um problema generalizado que tem atormentado nossas comunidades há gerações”, acrescentou.  Representantes do movimento de mulheres indígenas de outras partes do mundo também estarão presentes, como do Peru, dos Estados Unidos, da Malásia, da Rússia e da Nova Zelândia.

“Essa diversidade de participantes destaca a universalidade das questões enfrentadas pelas mulheres indígenas, como o acesso à terra, a violência de gênero, a discriminação e a luta pela autonomia e empoderamento”, explicou a Anmiga.  A 1ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu em 2019, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”. A segunda edição foi em 2021 e teve como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas.

“Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.  A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada.

“O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes.

Para o parlamentar, a divisão por temas é fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas direcionadas.  Prazo A MP chegou ao Senado no último dia antes de perder a validade, após turbulências políticas na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a medida correu o risco de não ser apreciada.

Já no Senado, o ambiente foi mais amigável ao governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a forma como o processo foi conduzido pela Câmara. 

Mudanças Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo, o texto aprovado hoje manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. A MP que reestrutura os ministérios agora segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.  Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

A futura primeira-dama do Brasil, Janja Silva, anunciou, nesta terça-feira (6), mais sete nomes que vão se apresentar no “Festival do Futuro”, a festa de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. O Festival já conta com 30 artistas confirmados.

Os novos nomes confirmados foram: Zélia Ducan, Geraldo Azevedo, Paulo Miklos, Jards Macalé, Kaê Guajajara, Thalma de Freitas, a banda Francisco, el Hombre e Juliano Madeirada, dono do hit que fez sucesso na campanha eleitoral, “Tá na hora do Jair, já ir embora”. Eles se juntarão a artistas como Pabllo Vittar, Emicida, Martinho da Vila e Paulinho da Viola. As apresentações serão realizadas a partir das 18h30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

A futura primeira-dama também reforçou o pedido de doação para o festival que, de acordo com ela, será “autopatrocinado”, e indicou como o apoiador pode fazer as doações. 

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou ter se irritado com o empresário, investigado pela Polícia Federal e seu apoiador, Luciano Hang, mais conhecido como “Véio da Havan”, na Tribuna de Honra após terem desfilado no 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

No vídeo, Bolsonaro e o dono das Lojas Havan estavam cumprimentando apoiadores e, após o empresário parecer mais exaltado, Bolsonaro o chama para perto dele, puxa seu braço, aponta o dedo em direção ao rosto dele e dá uma bronca.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado pelo governo do Distrito Federal, nesta segunda-feira (15), por andar nas ruas de Brasília sem máscara de proteção contra o novo coronavírus. A multa é de R$ 2 mil. 

Weintraub participou, nesse domingo (14), de um ato na Esplanada dos Ministérios, a favor do presidente Jair Bolsonaro. "O autuado foi flagrado em espaço ou logradouro sem máscara de proteção (EPI) facial, de uso obrigatório", diz o documento que emite a punição. 

No Distrito Federal, desde 18 de maio, após um decreto do governo estadual, sair de casa sem máscara é considerado uma infração sanitária. 

As pessoas que vão passar o réveillon no Distrito Federal terão diversas atrações, com shows que vão do sertanejo, passando por ritmos como o pop rock, o hip hop, o pagode e o samba. A programação da virada do ano terá entre os destaques shows do sertanejo Luan Santana, no palco armado na Esplanada dos Ministérios, e do sambista Dudu Nobre, na Praça dos Orixás. A festa também terá a tradicional queima de fogos, em dois palcos, com duração aproximada de 15 minutos, sincronizada com música. A entrada é gratuita.

Na Esplanada, a festa começa às 19h40 com o show da sambista Dhi Ribeiro. Nascida, em Nilópolis (RJ) e criada em Salvador, atualmente Dhi Ribeiro está radicada em Brasília. Além da cantora, a programação também inclui shows de Bella Donna e do bloco Eduardo e Mônica. Já na Prainha, como é conhecida a Praça dos Orixás, a programação começa cedo, às 8h, com a Feira Cultural e Afro Gastronômica.

Também faz parte da programação a apresentação de grupos de samba, toques e cortejo religiosos. A programação termina com a apresentação do grupo Coisa Nossa, prevista para às 4h, do dia 1º de janeiro.

De acordo com o governo do Distrito Federal, a programação valoriza a produção artística local. A seleção dos artistas ocorreu por meio de chamamento público. De acordo com o edital, artistas e bandas selecionados receberão R$ 15 mil por apresentação; os DJs, R$ 2 mil; e apresentadores, R$ 1,5 mil.

Transporte

Para facilitar o acesso da população, o Metrô terá o horário de funcionamento ampliado. As linhas começarão a operar às 5h do dia 31 até as 2h de 1º de janeiro. Após 23h30 o embarque só poderá ser feito na Estação Central, com desembarque livre. No feriado, a operação ocorrerá das 7h às 19h. Depois as catracas voltam a abrir das 7h às 19h.

Ônibus extras também vão reforçar a frota a partir das 21h do dia 31, nas linhas que saem da Rodoviária do Plano Piloto em direção às regiões administrativas. Em 1° de janeiro, os coletivos circularão com tabela horária de domingo.

Programação

Esplanada dos Ministérios

Dhi Ribeiro - show 19h40 a 20h30;

Bella Donna - show 20h40 a 21h40;

Bloco Eduardo e Mônica - show 21h50 a 22h50;

Luan Santana - show 23h20 a 00h30;

Miguel Santos - show 01h10 a 02h00;

Praça dos Orixás/ Prainha

8h - Feira Cultural e Afro Gastronômica;

18h - Apresentação Cultural;

19h - Grupo Surdudum;

20h - Cortejo religioso;

20:15 - Toque Angola;

20:30 -Toque Jêje;

20:45 - Grupo Sensação Paraense;

21:10 - Toque Umbanda;

22h - Grupo Irmãos de Curimba;

22:20 - Toque de Ketu;

23:10 - Grupo Malê Debalê ao chão acompanhado de cortejo religioso;

23:40 - Entrega Balaio nas Águas;

23:59 - Queima de fogos;

00:10 - Toque Exú e Pomba Gira;

00:30 - Grupo Malê Debalê no Palco;

01h - Show Dudu Nobre;

02h - Grupo Samba e Magia;

03h - Kika Ribeiro;

04h - Grupo Coisa Nossa

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Institucional também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal  abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia. 

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.
No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O Ministério da Defesa informou que, com a revogação do decreto que autorizava o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília, os homens do Exército já começaram a deixar a Esplanada dos Ministérios. A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.

A pasta diz que, da mesma forma que foi necessário um planejamento mínimo para o envio das tropas ao local, a retirada total dos homens também exige planejamento prévio e não será feita de forma imediata.

Não há previsão, segundo o ministério, de quando o processo de retirada das tropas do local deve ser totalmente concluído. A revogação do decreto foi publicada hoje (25) por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

A manifestação em Brasília contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff está concentrada em frente ao Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. Políticos como o ex-ministro Gilberto Carvalho e deputados do PT e da base aliada fazem discursos e dividem o carro de som com artistas locais, que apresentam músicas intercaladas com palavras de ordem.

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A previsão era que os manifestantes seguissem em marcha até o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, mas o grupo decidiu permanecer em frente ao museu. De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Antônio Carlos, 3 mil pessoas participavam da mobilização por volta das 19h.

A polícia faz revista nos manifestantes que chegam ao local, mas o procedimento ocorre sem confusões. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que chegaram há pouco entregaram, sem resistência, ferramentas como três foices, dois machados e 20 facões, além de canivetes, que serão devolvidas após o ato.

O ato é organizado pela Frente Brasil Popular e os manifestantes levam cartazes com frases de apoio à Dilma e ao ex-presidente – e agora ministro da Casa Civil – Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de golpe.

Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) defende um trabalho mais abrangente do Congresso e que as discussões sobre o impeachment fiquem em segundo plano. "Esse é um ato em defesa da democracia, contra o golpismo e o fascismo que está explodindo no país. Estamos defendendo a mudança de discurso no Congresso, que pare de discutir só o golpe e que encaminhe avanços nos direitos da classe trabalhadora", disse.

O servidor público Pedro Rodrigues, 50, acha que Lula está sofrendo uma “injustiça”. “O que me trouxe aqui foi ver a injustiça que está sendo feita com o companheiro Lula. Não estão dando direito de defesa para ele”.

O ato de hoje ocorre após a nomeação de Lula à Casa Civil, que gerou uma onda de protestos por todo o país. No mesmo dia, o juiz Federal Sérgio Moro divulgou uma série de conversas telefônicas, grampeadas pela Polícia Federal, que revelam conversas de Lula com a presidenta, ministros e correligionários.

Os episódios, no entanto, não diminuíram a fé dos manifestantes pró-governo em Lula. Pedro de Alcântara, servidor público, 69, disse que veio para a rua defender a democracia e questiona a integridade política da oposição no Congresso. "Acho que temos que defender a democracia e contra o impeachment, que não vai resolver. Quem está errado tem que pagar, mas do lado de lá, sabemos o que eles fazem", disse.

Para Alcântara, se houver provas de que Lula cometeu algum crime, que a justiça seja feita. "Sobre o Lula eu tenho dúvidas [se ele é culpado de algum crime], se ele tiver culpa, que se apure, que venha à tona".

A organização da manifestação ainda não definiu se haverá caminhada. Essa decisão deverá ser tomada a qualquer momento.