Com menos de 20 dias de mandato, os novos prefeitos têm enfrentado problemas nos cofres municipais. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que, até o momento, 43 cidades já decretaram Estado de Emergência Administrativa em todo o país. Além destes, em Pernambuco o número de prefeituras com os mesmos problemas vêm crescendo.
Três gestores já declararam calamidade financeira e outros estão realizando auditorias nas contas deixadas pelas antigas gestões. Ao encontrar uma dívida de quase R$ 2 bilhões apenas com iluminação pública, o prefeito de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Mozar Filho (PSB), publicou o decreto nessa terça-feira (17). Antes dele, o prefeito de Goiana, na Mata Norte, Osvaldo Rabelo Filho (PMDB), também decretou estado de emergência e revelou ter herdado uma dívida de R$ 10 milhões.
##RECOMENDA##No último dia 3, foi a vez do prefeito de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Clebel Cordeiro (PMDB), notificar a postura. Ele ainda não divulgou de quanto é o desfalque municipal, mas alegou que o antigo gestor, Marcone Libório de Sá (PSB), cometeu infrações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entre as cidades que passam por auditorias está São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o prefeito Bruno Pereira (PTB), já foi identificada uma dívida de R$ 7 milhões com folhas de pagamento, além de mais R$ 1,7 milhão. “Ainda estamos recebendo informações, pois assumimos sem nenhum computador. Levaram todos. Teremos que juntar os dados com muito cuidado”, observou o petebista. A expectativa é de que até o fim da próxima semana ele divulgue o rombo nas contas públicas.
O decreto de calamidade financeira é um ambiente formal de comunicar a sociedade sobre os cortes que serão feitos pelas prefeituras. Por meio deles, ficam vedadas as despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e contratações. Entretanto, não isentam os gestores de cumprir a legislação.
