A partir desta quinta-feira (14), as temperaturas vão subir em vários estados, com a chegada de uma massa de ar quente que ganha força nos próximos dias em grande parte do centro-sul do Brasil, com temperaturas máximas que podem passar dos 40 graus Celsius (°C), inclusive no Rio Grande do Sul.

Para esta sexta-feira (15), o forte calor também é esperado na área que abrange a maior parte do Centro-Oeste e Sudeste do Brasil e em áreas das regiões Norte e Nordeste, com temperaturas máximas que podem superar 40°C nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia e no interior de São Paulo.

De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse quadro climático se manterá até o próximo domingo (16).

Em função desse cenário, o Inmet emitiu na terça-feira (12) aviso meteorológico especial, de nível laranja (perigo), de onda de calor devido à persistência do fenômeno por, pelo menos, 4 dias consecutivos. Para ser considerada onda de calor, a temperatura máxima do dia deve registrar 5 graus acima da média daquela localidade, por um período de 3 a 5 dias.

A meteorologista do Inmet Naiane Araújo indica um conjunto de fatores responsáveis pelo fenômeno climático caracterizado pelo aumento anormal das temperaturas por um certo período.

“Nos próximos dias, a chance de chuva já começa a diminuir novamente, principalmente a partir desta quinta-feira, devido a uma massa de ar mais quente e seco, que vai quebrar esse canal de umidade, justamente nesta época do ano, quando nos aproximamos do verão, que é uma época mais quente do ano. Conforme a gente tem o céu aberto, mais ensolarado, com a ausência de nuvens e de chuva, as temperaturas disparam mesmo", explicou.

A meteorologista disse que o fenômeno natural El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) é um motivo a mais para aumentar os termômetros, mas não é o único. “O El Niño é um agravante. A gente teve a configuração do fenômeno ao longo dessa primavera e, durante o verão, deve persistir. Quando se configura um El Niño, o fenômeno bagunça o regime de chuva na área central do Brasil e tem um impacto muito claro nessa elevação das temperaturas também. Ele é um combustível a mais, sem dúvida alguma”.

Riscos

Os recordes de temperatura aumentam os riscos de incêndios e prejuízos à agropecuária, com a perda de produção e mortes de animais.

A sensação térmica muito alta também pode provocar riscos à saúde, como insolação em diferentes graus. Os mais vulneráveis e que precisam de mais atenção são pessoas idosas, bebês e crianças, gestantes e portadores de doenças crônicas, como problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; além da população em situação de rua.

Para a população em geral, para se proteger da insolação, o Ministério da Saúde recomenda hidratação, resfriamento e proteção do sol e calor. A pasta preparou um guia com dicas básicas sobre como lidar com as temperaturas extremas:

· beber águas e sucos com frequência, mesmo quando estiver sem sede;

· evitar bebidas com álcool, açucaradas e os refrigerantes;

· evitar refeições pesadas e condimentadas;

· ingerir refeições leves, como saladas e frutas, a exemplo de melancia, melão e laranja;

· permanecer em locais mais frescos e arejados: à sombra, com ar condicionado ou ventilador;

· manter os ambientes úmidos com umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água;

· usar roupas com tecidos e modelos frescos para deixar a pele respirar;

· tomar banhos frios ou com temperaturas mais baixas;

· evitar mudanças bruscas de temperatura;

· evitar se expor ao sol nos horários mais quentes, assim como não realizar atividades físicas nestes intervalos, principalmente, ao ar livre;

· usar protetor solar, óculos escuros e chapéus.

Aos tutores dos animais domésticos, especialistas recomendam;

· manter a água dos animais sempre fresca, limpa e disponível. Pedras de gelo podem ser acrescentadas ao líquido;

· não caminhar com os animais em piso quente para não queimar as patas;

· evitar passeios em horários de pico de temperatura;

· não deixar os pets expostos ao sol;

· avaliar o uso de ar condicionado no local onde o pet fica;

· verificar os comportamentos do animal;

· se necessário, procurar um veterinário.

Insolação

Quando o corpo não dissipa bem o calor, pode ocorrer a insolação em diferentes graus. O corpo humano dá sinais desse aumento prejudicial da temperatura e um profissional de saúde deverá ser procurado. Os níveis de insolação e seus sinais são:

· insolação leve: muito suor e câimbras;

· insolação moderada: fraqueza, dor de cabeça, enjoo, vômito e irritabilidade;

· insolação grave: confusão mental; tonturas; pele quente e seca; e até perda da consciência.

Nesse caso, a orientação é chamar o mais rápido possível o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A ligação para o telefone 192 é gratuita e o serviço público funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Enquanto os socorristas não chegam, o acompanhante deve buscar um lugar fresco e poderá esfriar o corpo da pessoa com panos úmidos ou spray com água.

Das 27 unidades da federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escalão as políticas pela igualdade racial. São dois estados no Norte, Amapá e Pará; quatro no Nordeste, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia; e um no Sul, o Paraná. No caso dos estados do Paraná e do Rio Grande do Norte, o tema da igualdade racial divide a secretaria com outras temáticas, como Direitos Humanos e Mulheres.

Na maioria dos estados a política contra o racismo está posicionada em subsecretarias, coordenadorias, ou superintendências dentro de secretarias temáticas mais amplas, principalmente de Direitos Humanos ou de Cidadania. Em alguns casos, a estrutura restringe-se a um conselho consultivo onde a sociedade opina sobre as políticas locais e seu impacto sobre a questão racial.

Representantes do movimento negro e especialista em políticas para questão racial entrevistadas pela Agência Brasil avaliaram que esse dado reflete a pouca centralidade do combate ao racismo nas esferas públicas do país. 

A integrante da secretaria operativa da Coalização Negra por Direitos, Ingrid Farias, considera alarmante o baixo número de secretarias pela igualdade racial nos governos estaduais. Para Ingrid, estar no primeiro escalão representa um compromisso do Estado em executar as políticas públicas a partir de uma avaliação do impacto delas para o racismo em todas as áreas da sociedade.

“Quanto maior nos escalões você estiver mais acesso à orçamento você tem. Se a gente não tem acesso ao orçamento não se consegue fazer mudanças estruturais. Não adianta ter superintendência, secretaria, gerência, nada disso ou se isso não se reflete de fato no repasse de recurso orçamentário porque é assim que a gente consegue fazer as mudanças”, destacou.

A coordenadora da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Cleusa Silva, considera há muito no que avançar no Brasil em políticas públicas contra o racismo e que, muitas vezes, as ações implementadas acabam sendo “para inglês ver”.

“Você cria uma determinada coordenadoria, ou algo que não tem caneta, nem poder de decisão, para dizer que está fazendo alguma coisa no combate ao racismo e na verdade não está”, afirmou. O termo “para inglês ver” se popularizou no Brasil durante o Império porque o governo tomava medidas para inibir o tráfico de escravizados, mas que não tinha efetividade.

A especialista em políticas públicas para igualdade racial Carmela Zigoto, que é assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ponderou que as estruturas dos estados e municípios para o combate ao racismo variam muito e, por isso, seria preciso entender como cada órgão funciona e se eles têm orçamento. De toda forma, ela acredita que a pouca presença no primeiro escalão “é simbólica de como o Brasil ainda trata a questão do enfrentamento ao racismo”. 

“Se a política pública está em um escalão mais elevado, há mais poder para o gestor pautar e intervir. O combate ao racismo deve estar em instâncias com poder porque o racismo opera com muita força na institucionalidade. O racismo institucional existe nos órgãos de gestão e no oferecimento do serviço para população que, muitas vezes, é discriminada no posto de saúde, na assistência social. Por isso, tem que ter formação dos servidores para que essa discriminação não aconteça”, explicou.  

Municípios

Em relação aos municípios, um levantamento do Ministério da Igualdade Racial (MIR) mostrou que apenas 18% das cidades brasileiros têm algum órgão que promove política de igualdade racial. Dos 5.568 municípios do país, 1.044 contam com alguma estrutura institucionalizada para o combater o racismo. A maioria desses municípios estão nos estados de Minas Gerais (148), Bahia (118), São Paulo (97) e Rio Grande do Sul (79). 

O número de municípios está inscrito no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é bem menor. Apenas 195 cidades estão nesse sistema, representando 3,5% dos municípios brasileiras. Por outro lado, todas as 27 unidades da federação estão no Sinapir. 

Criado em 2010, o Sinapir é a estrutura de gestão responsável por interligar todos os entes federados na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo. A adesão é voluntária e têm como objetivos fortalecer as políticas contra o racismo, ampliando sua efetividade e alcance na sociedade. 

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

  'Projeto crucial'

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”. 

"É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas", afirmou.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. "Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios", disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”. 

"Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros", afirmou.

*Da Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos por unidade da federação deve variar entre 8 e 70, mas a quantidade de cadeiras por Estado não é atualizada desde 1993. A ação que acusa omissão foi apresentada pelo Pará em 2017.

Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, que fixou prazo até 30 de junho de 2025 para o Congresso realizar a redistribuição das vagas na Câmara.

"Após esse prazo, e na hipótese de persistência da omissão inconstitucional, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada Estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciará em 2027", determina o voto do ministro.

Para Fux, a omissão gera sub-representação de alguns Estados "em grau não admitido pela Constituição" e causa "evidente mau funcionamento do sistema democrático".

Ele também destacou que o Legislativo pode ter dificuldades em corrigir o problema, uma vez que é necessário reduzir o peso de algumas bancadas na Câmara e até suprimir cadeiras dos próprios parlamentares. Por isso, segundo ele, a intervenção da Corte é "plenamente legitimada e justificada".

A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste no topo e o Norte e Nordeste no fim da lista.

Além de mais atrasadas, Norte e Nordeste foram as regiões mais afetadas pelo aumento da pobreza acentuado pela pandemia. Em cinco de suas unidades federativas, 10% das famílias vivem abaixo da linha de pobreza. Em 2016, não havia nenhuma nessa condição. Do lado positivo, os Estados em geral avançaram em responsabilidade fiscal.

A classificação no ranking leva em conta pontos distribuídos entre 99 indicadores relacionados a infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação.

São Paulo segue no topo desde o primeiro estudo e, neste ano, aumentou sua pontuação, ampliando a distância do segundo colocado, Santa Catarina, para 5,55 pontos. Em 2022, a diferença era de 3,95 pontos. O Estado melhorou seu desempenho em cinco dos dez pilares, entre os quais solidez fiscal e sustentabilidade social, mas segue patinando no quesito segurança pública, o de maior peso na pontuação do estudo. Nesse item, o Estado se mantém na quarta colocação, atrás de Santa Catarina, Distrito Federal e da Paraíba.

O ranking anual é feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria e a startup Seall, e será apresentado, em Brasília (DF), no Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), com a presença de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares.

Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, vê os resultados do estudo "reverberando a grande desigualdade social e regional do País". Por outro lado, elogia a gestão fiscal dos Estados. "A questão do ajuste fiscal é o grande ponto positivo; é um bom sinal para que no médio e longo prazos a população possa colher frutos sob o ponto de vista de boas políticas públicas tendo recursos para elas", avalia Barros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cogitou solicitar investigação policial para esclarecer o apagão que atingiu a maior parte do País na manhã da terça-feira (15). "O ministro (Alexandre Silveira) cogitou eventualmente, se não tiver resposta firme, solicitar investigação policial sobre esse episódio para esclarecer", disse Costa, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro.

Costa afirmou que o apagão foi gerado por erros e falhas técnicas e que o governo está cobrando urgência para detalhamento das causas.

Segundo o ministro, o País vive uma realidade em que há "sobra de energia" e não há problemas de oferta e demanda como no passado.

Contratos de concessões

Rui Costa afirmou também nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um roteiro para o governo readmitir contratos de concessões em que houve problemas de execução e corriam risco de serem cancelados. O Executivo havia feito uma consulta no órgão para reequilibrar contratos e admiti-los de volta.

De acordo com o ministro, a partir de agora, o Executivo vai intensificar negociações em concessões de estradas, aeroportos e portos e reabilitar contratos em que houver interesse mútuo do Estado e da iniciativa privada. Caso não haja, os contratos devem ser relicitados.

Já nas situações em que não tiver viabilidade técnica para concessão, serão realizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, com aporte público do governo, disse ele.

"Junto com Renan [Filho, ministro dos Transportes], identificamos concessões que estavam com problema de execução, tiveram desequilíbrio econômico e financeiro, ou erraram na proposta", afirmou Rui Costa.

Ele explicou que a consulta ao TCU teve a finalidade de "reequilibrar contratos".

PAC

Durante a entrevista, Costa também anunciou que haverá no próximo dia 25, sexta-feira, o primeiro leilão do lote de ferrovias no Paraná, após anúncio do novo PAC.

O investimento, de acordo com ele, será de quase R$ 60 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. O evento ocorrerá em São Paulo.

O ministro disse ainda que em setembro serão abertos editais de seleção para que Estados e municípios possam indicar projetos nos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Cultura. Ele citou, como exemplo, creches e policlínicas.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse, nesta terça-feira (15), que o fornecimento de energia elétrica será normalizado nas próximas horas. Ele deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto. Foi a primeira fala do núcleo político do governo sobre o apagão que atingiu quase todos os Estados do País.

Questionado se o Planalto está satisfeito com o trabalho do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Alckmin disse que sim.

Silveira estava com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraguai quando o apagão foi constatado. Por isso, Alckmin ficou como presidente em exercício no País.

Lula e Silveira estão voltando a Brasília. O retorno do presidente da República já era previsto para o fim da manhã, desde segunda-feira.

Reação rápida

Alckmin declarou que o apagão não alterará sua agenda desta terça-feira. Ele disse que o governo reagiu rápido ao problema. E afirmou ter sido informado logo que o apagão foi constatado.

"Centro-Oeste, Sul e Sudeste, 100% normalizados. Nordeste mais de 80% normalizado. Região Norte, 40%, mas está indo bem. Se não tiver fatos supervenientes, em poucas horas pode estar recuperado o fornecimento", declarou Alckmin.

O vice-presidente disse que manteve contato com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz, responsável pela pasta na ausência de Silveira. E que não conversou com Lula sobre o tema.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, classificou o apagão que atinge Estados do País como um "evento de grande porte". Segundo ele, a agência, o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e as empresas envolvidas estão acompanhando e tomando providências para estabelecimento rápido do serviço.

"O Ministério de Minas e Energia já comunicou a agência e aos demais agentes que instituirá um grupo para analisar e estudar as causas deste evento, que é um evento, sim, de grande porte, que envolve as regiões Norte, Nordeste e algumas áreas da região Sudeste e Centro-Oeste do País", afirmou durante reunião pública do órgão na manhã desta terça.

Uma ocorrência no período da manhã levou a separação elétrica do Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste, com abertura das interligações entre essas regiões. Segundo o ONS, pelo menos 16 mil megawatts (MW) de energia foram interrompidos, dos quais 7 mil já haviam sido recompostos até 10h09. O Operador afirmou ainda que a interrupção no Sul e no Sudeste foi uma ação controlada para evitar propagação da ocorrência, mas que o serviço já foi retomado.

Mais cedo, o MME informou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de uma sala de situação por conta da ocorrência.

Em nota, a pasta informou que a equipe do ministério está trabalhando para que a carga seja "plenamente restaurada o mais breve possível". Foi determinada também a apuração das causas do incidente.

"Tão logo nós tenhamos maiores informações, nós comunicaremos em conjunto com o MME e ONS as providências que estão sendo tomadas, como também os procedimentos e providências para que o serviço seja reestabelecido", afirmou Sandoval.

O Ministério de Minas e Energia acompanha as causas do apagão nacional e montou uma "sala de situação" para identificar as causas do incidente. Na manhã desta terça (15), pelo menos 15 estados no Norte, Nordeste e Sudeste sofreram uma queda de energia.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas ainda são apuradas, mas a distribuição de 16 mil MW foi interrompida na abertura da interligação Norte/Sudeste, na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), às 8h31. Até às 9h16, 6 mil MW foram recompostos.

O ministro Alexandre Silveira instalou uma sala de situação para acompanhar o processo de normalização da distribuição e apurar as causas do incidente. "A equipe do MME está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível", reforçou em nota.

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