O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Em 2023, a PRF realizou três grandes operações nesses pontos vulneráveis em diferentes horários do dia na tentativa de flagrar irregularidades. Como resultado, houve 11 flagrantes de crimes de exploração sexual ilegais e 102 pessoas foram detidas. A PRF ainda realizou 138 resgates de menores em situação de vulnerabilidade, como o trabalho infantil, desacompanhados de um adulto ou em locais de consumo de bebidas alcóolicas, antes de eles serem vítimas de abusos sexuais. 

Os dados da nova edição do projeto Mapear foram apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, pela coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, Liamara Pires. Ela frisou a missão preventiva do Mapear. “O grande objetivo é atuar antes que o crime ocorra e [que] crianças e adolescentes não sofram as consequências terríveis dessa exploração."

A cada dois anos, a PRF realiza o levantamento dos pontos com circulação de pessoas ao longo das rodovias federais, identifica e faz georreferenciamento, com a localização no mapa e com imagens, coordenadas geográficas registradas no sistema da PRF.  No último levantamento, no Projeto Mapear 2021/2022, foram identificados mais de 9.745 pontos como postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, pousadas, casas noturnas. A cada ponto catalogado e georreferenciado pelos policiais, é atribuído um grau de risco de exploração sexual, que pode ser classificado em pontos de baixo, médio, alto e crítico. 

O Projeto Mapear 2021/2022 ainda capacitou 81 policiais rodoviários federais, uma média de três profissionais por superintendência estadual do órgão, para reprimir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes com efetividade. 

Integração da Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, parabenizou os policiais da PRF por não terem paralisado o projeto Mapear, nos últimos anos.

O ministro da Justiça relembrou que, ainda em maio, outra operação da PRF, a Caminhos Seguros, nas rodovias brasileiras, contribuiu para combater a exploração sexual infantil com a cooperação das polícias estaduais. Dino destacou que 1.008 adultos foram presos e 6.185 materiais pornográficos digitais infantojuvenis foram recolhidos, além da apreensão de 8,6 mil quilos de drogas e 84 armas de fogo. 

Flávio Dino apontou que a efetividade das ações é resultado da integração dos órgãos de segurança pública. “No Susp [Sistema Único de Segurança Pública, as polícias integram o sistema e devem trabalhar juntas].  Não há dúvidas que, desde a sociedade civil, o Parlamento, a Defensoria [Pública], o Ministério Público do Trabalho têm o dever de fortalecer essa dimensão. O ministério não é proprietário de nada ou o órgão A ou B. A sociedade é a proprietária. E por isso, temos que trabalhar de modo aberto para essa integração ficar em um modo mais elevado.” 

Parcerias

Desde 2009, o Projeto Mapear conta com a parceria da Childhood Brasil. A organização sem fins lucrativos atua para proteger a infância e a adolescência. A gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, Eva Cristina Dengler, entende que o momento é de estender o projeto Mapear para monitoramento das rodovias estaduais. “O Mapear é uma ferramenta valiosíssima. A gente quer avançar, aprimorar e evoluir mais para ser uma ferramenta que possa agregar a outros setores. O Mapear precisa chegar às rodovias estaduais. Isso é da maior urgência.” 

Política de Estado 

A primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, esteve presente ao evento de apresentação dos dados do projeto Mapear. Janja enfatizou que o projeto é do Estado brasileiro, não apenas de um governo, por proteger os direitos humanos, e valorizou as equipes dos policiais rodoviários federais.

“O Mapear é um exemplo. E vocês dão o exemplo de que políticas de Estado são de proteção à sociedade e este é o melhor exemplo de proteção às nossas crianças e adolescentes. Vocês fazem parte da importante rede de proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.” 

A secretária executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, destacou que esse projeto é importante e contribui para articulação dos órgãos federais que têm à disposição o Disque 100 para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e encaminhamento para a devida apuração e responsabilização de criminosos. 

Rotas fluviais

A secretária Rita Oliveira quer levar a experiência do projeto Mapear para combater exploração e abuso sexual juvenil em rotas fluviais. Para Rita Oliveira é preciso expandir a atuação para os transportes fluviais para ilha de Marajó, no Pará. “Vamos conversar com a Childhood [Brasil] e com a PRF para pegar com a expertise e trazer para as rotas fluviais. A PRF pode nos ajudar a identificar esses pontos de risco.”

Aplicativo Mapear 

No evento, a PRF ainda lançou, nesta quarta-feira, o aplicativo Mapear para smartphones, destinado ao uso dos agentes rodoviários. A tecnologia vai permitir o cadastro de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Os policiais rodoviários federais vão responder a perguntas no aplicativo e este vai classificar o grau de risco de ocorrências deste tipo, na localidade identificada. 

Denúncias

A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza o telefone 191 para população denunciar suspeitas e ocorrências de exploração e abuso sexual infantojuvenil nas rodovias federais brasileiras.

Outro telefone é Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que também recebe, analisa e encaminha denúncias do mesmo tipo. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu na manhã desta terça-feira (6) a 10ª fase da Operação Luz da Infância, coordenando o cumprimento de 125 mandados de busca e apreensão em 18 Estados contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Segundo a pasta, até às 11h, a Polícia havia prendido 37 pessoas em flagrante.

As diligências são realizadas no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Além disso, a ofensiva tem braços no exterior - há mandados cumpridos na Argentina, nos Estados Unidos, no Panamá e no Equador. Mais de 500 policiais civis e agentes de aplicação da lei foram mobilizados na ofensiva.

De acordo com o MJSP, desde que a primeira fase da Luz da Infância foi aberta, em 2017, foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e realizadas 946 prisões em flagrante, em meio a diligências realizadas nas 27 unidades da federação.

A pasta classifica o número de detenções feitas ao longo de toda iniciativa como "alarmante" e faz um apelo ao destacar que o enfrentamento do abuso sexual e exploração infantil não deve ser feito somente pela Polícia.

"Pai, mãe, acompanhe seu filho online. Em época em que está todo mundo conectado e muita coisa online, preste atenção no que seu filho está fazendo, quem são os amigos dele, com quem ele está mantendo contato online. Tem muito predador utilizando perfis falsos para convencer crianças e adolescentes a mandar conteúdo íntimo, para enganar as crianças. Peço a vocês encarecidamente preste atenção a seu filho. O acompanhamento é muito importante para mitigar o risco. A prevenção é o melhor caminho", defendeu a pasta.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (29), a Operação Capiens III para combater o abuso e a exploração sexual infantil na internet. De acordo com a PF, o alvo era um homem de 56 anos, que foi preso em flagrante “por armazenar conteúdo com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. O crime é previsto no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Policiais do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC) cumprem mandado de busca e apreensão no bairro da Gávea, zona sul do Rio, expedido pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

As investigações, que começaram com cooperação policial internacional, indicaram que o suspeito teria transmitido, na rede mundial de computadores, vídeos e fotos de sexo envolvendo crianças e adolescentes.

“O investigado responderá criminalmente por transmitir pela internet vídeo e fotografia contendo cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente, cuja pena pode chegar a 8 (oito) anos de prisão”, informou a PF.

O nome da operação “Capiens”, em latim, significa capturar, pegar.

Spencer Elden, que ficou famoso como o bebê do Nirvana, por aparecer completamente nu na capa de Nevermind, disco da banda, quando tinha quatro meses de vida, está processando o grupo por pornografia infanti e exploração sexual.

Segundo o Daily Mail, Elden, que hoje tem 30 anos de idade, entrou com um processo contra os administradores da obra de Kurt Cobain e demais membros do Nirvana, afirmando que os músicos violaram os estatutos federais de pornografia infantil e o exploraram sexualmente.

Ele ainda alega que sofreu danos ao longo da vida por ter seu corpo completamente nu estampado no álbum. Elden diz que nem ele e nem seus pais, que ganharam cerca de 200 dólares na epóca pelo ensaio, consentiram com a sessão de fotos em que ele aparece sem roupa.

Robert Y. Lewis, advogado de Elden, acredita que pode vencer o processo graças a uma interpretação bastante incomum para a imagem - que realmente é entendida como uma crítica ao capitalismo; Ele argumenta que a foto ultrapassa os limites da pornografia infantil uma vez que a inclusão do dinheiro no clique faz com que o bebê pareça um trabalhador do sexo.

Elden pede 150 mil dólares, mais de R$ 780 mil, de indenização de cada um do alvos do processo, que incluem Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, Guy Oseary e Heather Parry, gerentes do espólio de Cobain, o fotógrafo Kirk Weddle, o diretor de arte Robert Fisher, além das gravadoras que lançaram e distribuíram o álbum desde seu lançamento, há cerca de duas décadas.

No processo, Elden afirma que sofreu danos permanentes com a capa, incluindo sofrimento emocional extremo e permanente com manifestações físicas.

A ação ainda cita que Elden nunca foi pago por aparecer na capa e que seus pais não assinaram qualquer autorização de direito de imagem.

Apesar de mover o processo pelo clique, Elden já recriou a pose da capa do álbum diversas vezes, inclusive como adulto, em celebração aos aniversários do álbum.

Em 2016, em entrevista ao New York Post, quando fez a pose como um adulto pela última vez, afirmou que o registro significa algo para ele, sem fazer qualquer menção à pornografia.

"O aniversário significa algo para mim. É estranho que eu tenha feito isso por cinco minutos quando tinha 4 meses e se tornou uma imagem realmente icônica. É legal, mas estranho fazer parte de algo tão importante que eu nem me lembro", disse.

Uma adolescente de 13 anos era obrigada pela mãe a comprar drogas e se prostituir em Castanhal-PA, segundo o Conselho Tutelar. O caso foi descoberto após denúncia anônima. As informações são do G1.

De acordo com a investigação, a mãe da garota, que é cega, é usuária de drogas e a obrigava a filha a levá-la em um ponto de venda de entorpecentes. 

O Conselho Tutelar e a Guarda Municipal estiveram na casa da família e constataram que a adolescente estava em situação de risco. A jovem foi encaminhada para prestar depoimento na Divisão Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente.

No local, ela confirmou que estava sendo abusada sexualmente com o consentimento da mãe, mediante pagamento em dinheiro, o que configura a exploração sexual de vulnerável.

Até o momento, nenhuma prisão foi decretada, o que pode ocorrer ao fim das investigações da Polícia Civil. A adolescente foi levada para um abrigo municipal.

O empresário Samuel Klein, fundador das Casas Bahia e falecido em 2014, teria, entre 1989 e 2010, sustentado uma rotina de exploração sexual de garotas menores de 18 anos dentro da própria sede das Casas Bahia, em São Caetano do Sul-SP. As informações são da Agência Pública. 

A reportagem, que ouviu mais de 35 fontes e consultou processos judiciais, inquéritos, documentos, fotos e vídeos, também apurou que os aliciamentos de crianças e adolescentes ocorriam em outros locais como Santos, São Vicente, Guarujá e Angra dos Reis.

Nascido na Polônia em 1923, Klein perdeu a família em um campo de concentração. Emigrou para o Brasil na década de 1950 e começou a vender produtos em uma charrete. Anos depois, fundou a Casas Bahia, hoje parte do conglomerado Via Varejo, com faturamento médio anual de 30 bilhões de reais.

Klein teria feito um esquema de recrutamento e transporte de meninas, com uso de helicópteros particulares, com participação até de funcionários, para festas e orgias acobertadas com pagamentos de dinheiro e produtos das lojas às crianças e familiares. 

Os relatos apontam que Samuel Klein abafou os crimes firmando acordos judiciais. Três inquéritos criminais abertos para apurar crimes dessa natureza prescreveram.

A Pública identificou 26 mulheres que moveram processos judiciais contra o empresário. Dessas, dez concederam entrevistas. Segundo os relatos, após um primeiro contato, que costumava já incluir abusos sexuais, mulheres e meninas eram selecionadas para participar de festas nas propriedades de Klein.

As menores geralmente eram aliciadas em bairros de baixa renda e também vinham de outros estados. Uma das vítimas tinha 20 anos quando participou de um jantar com o polonês. Ela foi orientada a dizer que tinha 17 anos para atender "o estilo de Samuel, que gostava mais de menininha".

Funcionários das Casas Bahia confirmaram os pagamentos em dinheiro e produtos para as "samuquetes", como eram chamadas as "meninas de Samuel". Uma ex-gerente das Casas Bahia na Vila Diva, zona leste de São Paulo, relatou que tanto Samuel como seu filho, Saul Klein, usavam o caixa das lojas para pagar essas meninas e mulheres. As meninas tinham direito a escolher o que queriam na loja, costumando pegar celular, som e televisão. O filho Saul Klein atualmente é investigado por aliciamento e estupro de mais de 30 mulheres.

Em sete condenações em ações trabalhistas no ano de 2010, funcionários alegaram danos morais em razão de situações vexatórias. Eles descrevem que frequentemente tinham que pagar mulheres que apareciam nas lojas cobrando dinheiro e mercadoria, trazendo bilhetes com ordens de pagamento de Samuel.

Os relatos indicam que o esquema contaria com funcionários e prestadores de serviços que trabalhavam para garantir que ele tivesse acesso a crianças e adolescentes para a exploração sexual. "Parece que ele vivia para isso. Ele recebia meninas várias vezes por semana, o mês inteiro", disse um segurança que trabalhou para a família Klein por 19 anos.

Uma das principais organizadoras do suposto esquema é Lúcia Amélia Inácio, secretária pessoal que trabalhava na sede das Casas Bahia. Conforme depoimentos de entrevistadas e ex-funcionários, Lúcia era a responsável por convidar as meninas escolhidas por Samuel para as viagens, fazer pagamentos e doações de cestas básicas e até participar de algumas das festas promovidas nos imóveis do empresário. A Pública não conseguiu contato com Lúcia.

Ao menos seis mulheres mencionam Káthia Lemos como aliciadora de meninas. Ela aparece em fotos no iate e na piscina da casa de Samuel em Angra dos Reis. Káthia negou que fizesse agenciamento e que houvesse menores de idade nos encontros do empresário. As entrevistas indicam que Samuel aproveitava a situação vulnerável das famílias e misturava os abusos com recompensas financeiras, para prender as vítimas.

Na Justiça, nenhum procedimento resultou em condenação. Jorge Alexandre Calazans, que representou quatro vítimas, diz que foi feito acordo entre as mulheres e os advogados do empresário. Outros casos também foram finalizados após acordos e alguns, prescritos.

A investigação que mais avançou foi de uma vítima que afirmou ter sido abusada e estuprada quando tinha 13 anos, em 2001. O caso foi denunciado em abril de 2006. Em 2011, o juiz Valdir Ricardo, da 1ª Vara de Justiça de Guarujá, julgou extinta a punibilidade de Samuel Klein e determinou o arquivamento do inquérito.

Além de Lúcia, também foi procurado o escritório Faria Advogados e Consultores de Empresas, que representou Samuel Klein quando era vivo. Um dos sócios, João da Costa Faria afirmou que não quer falar sobre esses assuntos e que não representa mais o empresário. Sobre o processo movido por Francielle Wolff Reis, que alega ter sofrido abusos sexuais quando tinha 14 e 15 anos, Faria declarou que "se trata de uma estelionatária, alguém que não tem o que fazer e está desrespeitando a memória do Samuel".

Michel Klein, filho de Samuel e acionista majoritário da Via Varejo, que controla a marca Casas Bahia, disse que não iria se manifestar sobre as perguntas da reportagem. Em nota, a Via Varejo informou que hoje é uma corporação independente e que não comenta sobre casos que possam ter ocorrido em período anterior ao da atual gestão. A holding disse repudiar qualquer tipo de assédio, práticas ilegais e atos discriminatórios.

A reportagem completa da Pública pode ser conferida neste link.

O papa Francisco fez um apelo nesta quinta-feira (21) na Tailândia por proteção à dignidade das crianças, vítimas de exploração sexual em vários pontos do sudeste asiático, antes de uma reunião com o rei do país e da celebração de uma missa para dezenas de milhares de fiéis.

"É necessário garantir a nossos filhos um futuro digno", disse o pontífice, em referência aos mais "vulneráveis, maltratados e expostos a todas as forças de exploração, escravidão, violência e abuso".

As declarações foram feitas no momento em que a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e Adolescente completa 30 anos.

Três décadas depois, o sudeste asiático ainda tem muitos casos de exploração sexual dos mais jovens. Na região, quase 70% das vítimas de maus-tratos com objetivo de exploração sexual são menores de idade, afirma o relatório mais recente do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Dezenas de milhares de crianças são exploradas por sistemas de câmeras de vídeo on-line, especialmente nas Filipinas, mas também na Indonésia, Camboja e Tailândia.

Diante do primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha, o papa elogiou os esforços da Tailândia para tentar "eliminar este flagelo".

A posse de pornografia infantil é considerada um delito desde 2015 no reino. No mesmo ano, o país criou uma unidade especial para investigar a exploração de crianças na internet.

- Ampla maioria budista -

O pontífice também abordou um de seus temas favoritos, o desafio migratório, que considera "um dos principais problemas morais que nossa geração enfrenta".

Francisco deseja ainda incluir na agenda da viagem a bandeira do diálogo inter-religioso. Ele elogiou uma "nação multicultural e diversa, que mostra respeito e estima pelas diferentes culturas e grupos religiosos".

O papa, 82 anos, fervoroso defensor do diálogo entre religiões, se reuniu com o 20º patriarca supremo, Somdej Phra Maha Muneewong, em um dos locais mais simbólicos do budismo, religião praticada por mais de 95% dos habitantes do reino.

Antes de entrar no templo histórico do patriarca de Bangcoc, Francisco tirou os sapatos.

Descalço e envolvido em um tradicional manto "jee worn", o papa ouviu atentamente as palavras do patriarca.

"Desde a chegada do cristianismo à Tailândia, há quatro séculos e meio, os católicos, mesmo sendo um grupo minoritário, desfrutam de liberdade na prática religiosa e por muitos anos vivem em harmonia com seus irmãos e irmãs budistas", disse o papa.

"Neste caminho de confiança e fraternidade mútuas, desejo reiterar meu compromisso pessoal e o de toda a Igreja pelo fortalecimento do diálogo aberto e respeitoso a serviço da paz e do bem-estar deste povo", acrescentou o Francisco, que pediu o desenvolvimento de iniciativas comuns de caridade em relação aos pobres.

A Tailândia tem quase 300.000 monges em 40.000 templos. Evangelizados por missionários jesuítas em meados do século XVI, os 400.000 católicos são minoritários.

O papa também se reuniu nesta quinta-feira com o primeiro-ministro do país. Prayut Chan-O-Cha passou cinco anos à frente de uma junta militar, mas foi nomeado chefe de Governo civil depois das polêmicas eleições parlamentares de março.

O pontífice se reunirá ainda com o rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, que assumiu o trono após a morte de seu pai, Bhumibol Adulyadej, em 2016.

O monarca - um dos homens mais ricos do mundo e protegido por uma draconiana lei que pune severamente qualquer crítica a seu respeito - é o responsável por garantir a unidade do reino, cenário de 12 golpes de Estado desde 1932.

Durante a visita, Francisco também terá um encontro em um hospital com cinco crianças de Khlong Toei, o maior bairro pobre de Bangcoc, onde vivem 100.000 pessoas.

Francisco, o primeiro pontífice a visitar a Tailândia em 35 anos, presidirá uma missa em um estádio da capital para milhares de pessoas.

Ele permanecerá no país até sábado, quando viajará ao Japão, a segunda etapa da visita ao continente, com elevado peso político e simbólico, pois visitará Nagasaki e Hiroshima, onde há 74 anos as bombas atômicas americanas provocaram 74.000 e 140.000 mortes, respectivamente.

Estudantes, professores e integrantes de organizações não governamentais que atuam em defesa da criança e do adolescente se mobilizaram na tarde desta sexta-feira (17), contra o abuso e à exploração sexual. A concentração foi no Parque 13 de maio e encerrou na Praça do Carmo, ambos no centro do Recife.

De acordo com Maria Moura, uma das organizadoras da mobilização, há um cronograma para todo o mês de maio onde as entidades alertam para essas violações. "Já são 19 anos. Anualmente a gente vem colocando essa rede na rua para mobilizar a sociedade", pontua

Letícia Inácia da Silva, 19 anos, revela que esta já é a terceira vez que participa da passeata e acredita ser muito importante essa mobilização. "Antes eu não tinha conhecimento que as pessoas se mobilizavam para isso. Agora estamos reunidos, mostrando para a população que estamos nessa luta com as crianças e os adolescentes", exclama.

Há 19 anos que foi instituído por Lei Federal o dia 18 de maio como um dia luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

O professor norte-americano Paul Steven Perron, preso mês passado por suspeitas de ter mantido relação sexual com uma criança de 11 anos e uma adolescente de 14 anos, foi indiciado pela Polícia Civil. O acusado deve responder por estupro de vulnerável e exploração sexual. Os pais da menina de 14 anos também responderão criminalmente por abandono de incapaz.

Os encontros sexuais aconteciam no flat onde o suspeito morava, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com informações passadas à imprensa local, o caso foi descoberto pelos pais da criança de 11 anos. A garota havia postado fotos na casa do Steven Perron, com um copo de cerveja na mão.

Ao ser questionada pelos pais, a criança assumiu ter ido ao encontro e que teria recebido R$ 350 do suspeito. Já a adolescente contou que já estava no sexto encontro com o norte-americano. A polícia aponta que os pais da garota de 14 anos tinham conhecimento da situação, sabiam que a garota estava recebendo dinheiro, mas ignoraram a possibilidade da filha estar sofrendo exploração sexual; por isso o indiciamento contra eles.

Paul Steven é professor e dá aulas numa escola particular estrangeira em Boa Viagem. A instituição onde ele estava veiculado informou que o norte-americano foi afastado de suas atividades.