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Nos últimos dias, as redes sociais foram inundadas com uma nova ‘modinha’ promovida pelo aplicativo FaceApp. A ferramenta disponibiliza vários filtros que alteram a imagem do usuário e a brincadeira de trocar de gênero em uma foto divertiu muita gente na internet. No entanto, algumas pessoas se sentiram incomodadas e apontaram um grave problema na diversão: a transfobia. A cantora Majur foi uma delas, para ela o app é discriminatório e transfóbico.

A baiana Majur se identifica como trans-não binária, permeando tanto o feminino quanto o masculino, podendo performar os dois gêneros. Em seu Instagram, na última terça (16), ela criticou o aplicativo e pediu que seus fãs não o usassem mais. “Quando vocês vão entender que atitudes como essas só fortalecem o discurso transfóbico e machista? Meu corpo não é diversão! Não é brincadeira, nem modinha”.

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A artista também alegou que os filtros reforçam estereótipos de gênero: “Meu feminino não é rosto afilado e cabelo liso. O masculino não é ter barba e ser malhado. Estereotipar um corpo feminino e masculino é definir padrão, quando vivemos em diversidade." Além disso, ela lembrou a violência contra a população LGBTQ+ no país e deixou um recado aos fãs. “Nos matam porque não nos aceitam, quando a ninguém é solicitado aceitação, e sim respeito. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo e ninguém se responsabiliza. Se manquem”. 

Em 2019, o feed das redes sociais de diversos internautas foi tomado por fotos de troca de gênero, sorrisos e fotos envelhecidas, graças ao aplicativo FaceApp. No último fim de semana, diversos usuários voltaram a usar o app que já foi alvo de investigações de privacidade, por fornecer os dados compartilhados na ferramenta para sites russos. Em 2020, apesar do ressurgimento, pouca coisa mudou em relação à segurança. 

Em julho do ano passado, centenas de famosos do mundo todo postaram suas versões mais velhas usando o aplicativo para tentar prever como ficariam no futuro. Ele chegou a figurar a lista dos mais baixados do Google, assim como o Dollify. Cerca de um mês após a febre de idosos digitais, o Procon-SP multou o Google e a Apple, no Brasil, por conta do aplicativo FaceApp. As empresas já haviam sido notificadas pelo órgão para esclarecer informações sobre as políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que acessavam o aplicativo, principalmente, pela falta de explicações em português, sobre o uso de imagem. 

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Ainda em julho, o aplicativo, criado na Rússia foi alvo de investigações do FBI, a polícia federal norte-americana, por riscos potenciais à "segurança nacional e à privacidade. A polêmica serviu para acender o debate acerca do uso de dados pessoais feitos por aplicativos terceiros, fazendo com que diversas empresas de tecnologia como Facebook, Apple e Google revisassem o suas diretrizes de privacidade.

E para quem acha que as polêmicas envolvendo o App são atuais, em 2017, ele já havia sido acusado de racismo por branquear rosto de pessoas negras. Na época  o CEO do FaceApp, Yaroslav Goncharov, pediu desculpas. "É um efeito colateral infeliz da nossa rede neural causado por um conjunto de dados de treinamento enviesado, e não é um comportamento planejado. Para amenizar o problema, renomeamos o efeito para excluir a conotação positiva associada a ele", informou.

Apesar das várias polêmicas, os internautas parecem ter deixado de lado o debate, seja por memória curta ou até mesmo por abraçar mais um meio de se distrair durante a quarentena e o aplicativo, mesmo sem mudanças profundas de gerenciamento de dados, voltou aos smartphones brasileiros. 

O Procon-SP multou o Google e a Apple, no Brasil, por conta do aplicativo FaceApp. A ferramenta, que virou febre entre os brasileiros mês passado, deixava as pessoas mais velhas ou com  sorriso no rosto através da manipulação das fotos cedidas pelos usuários. As empresas já haviam sido notificadas pelo órgão para esclarecer informações sobre as políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que acessavam o aplicativo, principalmente, pela falta de explicações em português, sobre o uso de imagem. 

De acordo com o Procon-SP, as multas foram estipuladas por haver desrespeito a regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que as duas empresas são fornecedoras do aplicativo em suas plataformas e têm que ser responsabilizadas sobre dados essenciais dos produtos e serviços que ofertam. 

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Para o órgão, disponibilizar informações somente em língua estrangeira impossibilitaria que vários usuários tivessem conhecimento do conteúdo. “As informações em língua inglesa impossibilitam que muitos consumidores tenham conhecimento do conteúdo e contraria a legislação, artigo 31 do CDC. A informação adequada, clara e em língua portuguesa é direito básico”, afirma o órgão.

De acordo com o Procon-SP uma das cláusulas descritas no aplicativo prevê a possibilidade de compartilhamento dos dados do consumidor – “o conteúdo do usuário e suas informações” – com as empresas que fazem parte do mesmo grupo, prestadoras de serviços e organizações terceirizadas, violando o direito de não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais e infringindo também o Marco Civil da Internet (artigo 7º, VII, Lei 12.965/14).

Além disso, há uma outra cláusula "que prevê que os dados do consumidor podem ser transferidos para outros países que não tenham as mesmas leis de proteção de dados que as do país de origem, o que implica em renúncia de direitos dos consumidores", o que seria uma atitude abusiva, segundo o órgão.

As penalidades aplicadas ficaram entre R$ 9.964.615,77, valor máximo estipulado pelo CDC, para o Google e R$ 7.744.320,00, para a empresa da maçã. As companhias informaram que não vão se pronunciar sobre o caso, que ainda cabe recurso. 

A Fundação Procon de São Paulo notificou nessa quinta-feira (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. De acordo com o Procon, as empresas deverão esclarecer sobre as políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo de celular.

“Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa”, destacou a entidade em nota.

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O FaceApp, disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema operacional Android, da Google) e Apple Store (para o sistema operacional iOS), virou febre nas redes sociais. O aplicativo faz edição e aplicação de filtros em imagens, como a simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros. 

O programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Especialistas apontam que o aplicativo pode trazer uma série de riscos à privacidade do usuário e viola a legislação brasileira ao afirmar que poderá ser regido por leis de outros países.

O aplicativo russo FaceApp, que permite ver o envelhecimento de um rosto, coleta milhões de fotos em todo o mundo, gerando preocupação sobre seu uso. Mas por mais intrusivo que pareça, ele reflete uma prática geral.

Lançado em 2017, o FaceApp ressurgiu nos últimos dias com suas ferramentas de inteligência artificial que lhe permitem envelhecer, rejuvenescer e modificar um rosto.

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O sucesso do FaceApp, atualmente o aplicativo gratuito mais baixado no Google Play, com mais de 100 milhões de usuários, foi acompanhado de um grande alvoroço em termos de proteção da privacidade. Um senador americano, inclusive, pediu ao FBI que investigue os "riscos para a segurança nacional", e Polônia e Lituânia anunciaram que vigiariam o aplicativo.

Os especialistas em cibersegurança, no entanto, pedem que se relativizem os riscos. A empresa israelense Checkpoint, por exemplo, disse não ter encontrado "nada extraordinário nesse aplicativo" que "parece ter sido desenvolvido na direção correta".

Não estigmatizar o FaceApp

"O FaceApp não precisa ser estigmatizado, muitos aplicativos utilizam os mesmos procedimentos", confirma Sylvain Staub, advogado de Paris especializado em direitos de dados.

Além do fato da empresa ser russa, o que alimenta a fantasia, as condições gerais de uso estabelecem que mediante o uso do aplicativo "você concede ao FaceApp uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, livre de regalias, em nível mundial, (...) para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, explorar publicamente e mostrar" as fotos e a informação adjunta às mesmas, incluindo os nomes ou pseudônimos.

"É algo muito habitual", explicou Baptiste Robert, especialista em cibersegurança. Nas condições gerais de uso "da maioria dos sites como Twitter ou Snapchat, você encontrará exatamente a mesma coisa".

Não se solicita consentimento

Embora esses usos sejam padrão, ao abrir a aplicativo, não é solicitado explicitamente qualquer consentimento. "É preciso acessar as longas e tediosas condições gerais de uso, em inglês e somente no site", explica Sylvain Staub.

"Tampouco há possibilidade de limitar a coleta de dados, nem há um procedimento claro para solicitar a eliminação de dados", acrescentou Baptiste Robert.

"A indignação que surge dessa história é boa, porque as pessoas estão interessadas na sua vida privada, mas o FaceApp em si não é mais malicioso do que outros (aplicativos)", ressalva.

Se as condições gerais de uso dos aplicativos das grandes companhias estão mais de acordo com as leis, é porque são editados por "exércitos de advogados, diferente que acontece com o FaceApp".

Escolha da empresa

Em ambos os casos, os dados pessoais se utilizarão para fins comerciais, direcionando anúncios personalizados ou melhorando os algoritmos, neste caso para p FaceApp.

"Não há comparação entre o FaceApp e gigantes como o Facebook, que despertam dúvidas muito maiores" sobre a privacidade, diz Constantin Pavléas, advogado especializado em direito das novas tecnologias.

O advogado lembra que em fevereiro, por exemplo, a Alemanha restringiu o uso por parte do Facebook dos dados de seus usuários, proibindo a empresa de utilizar informação coletada por sites de terceiros ou filiais como Instagram e Whatsapp sem o consentimento explícito do usuário.

O assunto ressalta a relação custo-benefício da vida digital. "Tenho interesse, por ter uma foto de mim mesmo envelhecido, em renunciar a meu direito de propriedade de algo muito pessoal como uma foto?", questionou Caroline Lancelot-Miltgen, pesquisadora especializada em temas de dados pessoais.

O popular aplicativo FaceApp, criado na Rússia e que permite aos usuários visualizar como ficariam mais jovens ou mais velhos, é motivo de polêmica nos Estados Unidos, onde um senador pediu ao FBI que investigue seus riscos potenciais à "segurança nacional e à privacidade".

Muito popular entre celebridades e usuários em geral de redes sociais, o aplicativo usa a inteligência artificial para modificar fotos dos internautas, adicionando rugas ou eliminando anos de seus rostos. O cantor Drake, a rapper Cardi B e o campeão da NBA Stephen Curry já o usaram e compartilharam imagens que passaram pelo filtro do envelhecimento.

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Mas o senador Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, pediu na quarta-feira ao FBI e ao FTC, organismo de proteção do consumidor nos Estados Unidos, que "investigue os riscos para a segurança nacional e a privacidade" das pessoas com relação ao FaceApp.

Além dos famosos, o aplicativo tem sido usado por milhões de pessoas comuns e atualmente é o app gratuito mais baixado no Google Play, com mais de 100 milhões de downloads.

"A localização do FaceApp na Rússia traz questionamentos sobre como e quando a companhia pode fornecer dados de cidadãos americanos a terceiros, incluindo potencialmente a governos estrangeiros", indicou o senador por Nova York em sua carta ao FBI.

"Seria profundamente preocupante se informação pessoal sensível de cidadãos americanos fosse entregue a algum poder estrangeiro ativamente envolvido em hostilidades cibernéticas contra os Estados Unidos", acrescentou.

O FaceApp foi lançado há dois anos, mas viralizou recentemente depois que as fotos de celebridades retocadas com seu filtro de envelhecimento inundaram as redes sociais.

Sua empresa desenvolvedora, a Wireless Lab, foi fundada em São Petersburgo (noroeste da Rússia) e atualmente fica no polo tecnológico de Skolkovo (perto de Moscou), o que gerou preocupação também entre outros membros do Partido Democrata nos Estados Unidos.

O jornal The Washington Post reportou que o Comitê Nacional Democrata chamou os candidatos em campanha para as primárias presidenciais para a eleição de 2020 a "apagar o aplicativo imediatamente".

O partido é especialmente sensível a qualquer possibilidade de vigilância ou espionagem relacionada a Moscou depois que alguns democratas foram alvo de ataques de hackers russos durante a campanha presidencial de 2016.

O medo de ciberespionagem floresceu nos últimos anos com os temores das autoridades de que os governos estrangeiros tenham acesso e possam potencialmente usar de forma inapropriada informação pessoal de milhões de americanos.

Em maio, uma companhia chinesa de jogos para celulares que comprou o popular aplicativo de relacionamentos gay Grindr informou que o venderia em junho de 2020 após pressões das autoridades americanas.

Segundo informes, as autoridades temiam que americanos pudessem ser vítimas de chantagens se o governo chinês exigisse os dados de seus usuários à empresa Kunlun Tech, com sede em Pequim.

- Controverso -

Os responsáveis pelo FaceApp não responderam à carta de Schumer.

Mas o diretor-executivo da empresa russa, Yaroslav Goncharov, assegurou ao The Washington Post que as autoridades deste país não têm acesso aos dados de seus usuários.

Também afirmou que as fotos não são usadas com nenhuma outra finalidade e que a maioria delas é apagada de seus servidores 48 horas depois de publicadas pelos usuários.

Nem Goncharov, nem a Wireless Lab puderam ser imediatamente contatados pela AFP para fazer comentários.

Esta não é a primeira controvérsia envolvendo o FaceApp. Pouco após seu lançamento, um filtro "hot" (sexy), que automaticamente clareava o rosto dos usuários, gerou acusações de racismo.

Além disso, os desenvolvedores do aplicativo tiveram que remover no mesmo ano uma ferramenta que permitia aos usuários mudar sua origem racial.

Na semana passada, Goncharov comentou o sucesso viral do aplicativo em uma incomum publicação no Facebook: "Conquistar Instagram e WhatsApp mais uma vez? Uma coisinha, mas faz a gente se sentir bem", escreveu.

Em maio, o Snapchat voltou a ser o centro das atenções dos internautas ao lançar um filtro que deixava as pessoas com aparência de criança. Após a febre, outro aplicativo ganhou repercussão no último final de semana, mas com um tema diferente. Desta vez, o FaceApp apresenta um efeito que mostra como será sua aparência quando envelhecer. Embarcando na brincadeira, alguns famosos testaram o recurso.

Angélica, Luciano Huck, Fátima Bernardes, Túlio Gadêlha, Xuxa Meneguel, Juliana Paes e Rafael Vitti foram algumas das celebridades que se renderam ao aplicativo. "Gente, resolvi não fazer mais fotos com filtros. Essa sou eu. Pelo menos é assim que muita gente me vê", disparou Xuxa.

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Confira as imagens:

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Os fabricantes do aplicativo FaceApp estão sob pressão porque vários usuários estão acusando a plataforma de racismo. O serviço, que permite a qualquer pessoa modificar selfies para ficar sorridente ou com um aspecto envelhecido, possui um filtro que promete deixar um rosto mais sexy ao branquear sua pele.

Vários usuários negros recorreram ao Twitter para relatar como esse filtro do aplicativo branqueou a pele deles. "Então eu baixei o aplicativo e decidi usar um filtro sem saber que isso me deixaria branco", escreveu o usuário identificado como @RealMoseby96.

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Em resposta às críticas, o CEO do FaceApp, Yaroslav Goncharov, pediu desculpas. "É um efeito colateral infeliz da nossa rede neural causado por um conjunto de dados de treinamento enviesado, e não é um comportamento planejado. Para amenizar o problema, renomeamos o efeito para excluir a conotação positiva associada a ele", informou o executivo, em nota repercutida pelo site Mashable.

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