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Os cinco parlamentares mais faltosos da Câmara dos Deputados se ausentaram, em média, de uma em cada cinco sessões plenárias da Casa no primeiro semestre deste ano. O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que não apresentou sequer um projeto de lei em 2023 nem no mandato anterior.

Das 56 sessões, Lourenço faltou 15 sem justificar o motivo. Março foi o mês escolhido pelo parlamentar para concentrar a maior quantidade de faltas neste ano - foram 10. Ele não compareceu às sessões do dia 14 até o dia 30. Poucas semanas depois do período, Lourenço publicou fotos com a esposa em Dubai e em um deserto, onde aparece montado em um camelo ao lado da esposa.

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Como resultado das duas semanas fora de Brasília, ele perdeu R$ 16.372,22 dos rendimentos como deputado ao receber o salário em abril. Atualmente, um deputado ganha R$ 41.650,92.

Segundo o regulamento interno da Câmara, cada falta não justificada de um deputado em sessão plenária deliberativa produz multa de 1/30 dos salários e bônus dos parlamentares.

Como resultado das 15 faltas, Lourenço também deixou de votar em projetos de lei importantes, como a proposta que visava igualar o salário entre homens e mulheres, que foi aprovada na Casa e no Senado. Também não votou na medida provisória sobre tributação de empresas com negócios no exterior.

Para o PL, não foi uma ausência tão sentida. Lourenço é um dos parlamentares da legenda que costumam votar com o governo. Na reforma tributária e no arcabouço fiscal, por exemplo, foi contra a orientação do partido e votou favorável às propostas.

Titular na Comissão de Saúde, Lourenço não participou de nem uma reunião do colegiado - foram 18 faltas consecutivas até sair do grupo. Neste momento, além de não apresentar projeto de lei e de ser o deputado mais faltoso, ele não integra num um dos 30 grupos temáticos que existem na Câmara. Procurado, Lourenço não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Diferentemente das atividades em plenário, as ausências em comissões não geram multa aos parlamentares. "Esse tipo de comportamento é um profundo desrespeito com os eleitores, com a sociedade", afirmou Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) foi outro parlamentar que aproveitou o mês de março para fazer um recesso informal. Ele acumulou 13 faltas e ficou ausente de todas as sessões realizadas entre os dias 7 e 27 daquele mês.

Coincidentemente, a mulher dele, Hilda Ribeiro, prefeita de Lagarto (SE), entrou de férias no dia 7. Ela tirou 20 dias de descanso. "Irei fazer um pequeno recesso. Vou dar atenção a minha família, vou fazer uma viagem com meu filho e com meu esposo", disse Hilda, em vídeo publicado em março.

Gustinho voltou a participar de sessões deliberativas no dia 28 de março, exatamente 21 dias depois que passou a não comparecer às atividades parlamentares. O hiato de faltas de Gustinho o tornou ausente na semana que a Câmara destinou votações em projetos em defesa da mulher.

Um dos quais ele não votou, por exemplo, determina a concessão sumária de medidas protetivas às mulheres a partir de denúncia a qualquer autoridade policial ou por alegações escritas.

O deputado também não votou num projeto que assegura direitos a deputadas federais gestantes. As sucessivas ausências de Gustinho lhe renderam R$ 16.372,22 em descontos salariais. Procurado pela reportagem, Gustinho não respondeu.

"É lamentável. Eles têm período de férias. Qual a diferença deles em relação a outros trabalhadores?", questionou o cientista político Sérgio Praça, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). "Não faz sentido. Acho que se alguém quer ser deputado federal, é para justamente participar de decisões e votações em projetos, temas que são importantes para o País."

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Americanas e titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Gustinho também é um dos deputados mais faltosos em comissões.

Ele não justificou 24 de suas ausências na Comissão de Fiscalização e perdeu eventos importantes, como a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao colegiado. Na ocasião, o membro do governo Lula prestou esclarecimentos do seu trabalho aos deputados, em uma sessão marcada por deboches e conflitos entre os parlamentares.

Ele também não esteve presente na ida do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi na mesma comissão. As sucessivas ausências o deixou de fora de audiências públicas e reuniões do grupo.

Mais faltosos nas comissões

Apenas quatro deputados são mais faltosos que Gustinho nas comissões em geral: Professora Goreth (PDT-AP), com 37 faltas; Fernando Coelho Filho (União-PE), 39 faltas; André Fufuca (PP-MA), 46 faltas, e Felipe Francischini (União-PR), 48 faltas.

Seguem os parlamentares na lista José Priante (MDB-PA), 11 faltas; Acácio Favacho (MDB-AP), também 11 faltas; e Vicentinho Júnior (PP-TO), 10 faltas.

Sob o argumento de aumentar a segurança dos alunos e combater a evasão, escolas públicas começaram a instalar equipamentos de reconhecimento facial, à semelhança do que já ocorre em aeroportos e outras áreas de grande circulação. A iniciativa ainda é incipiente, mas já chegou a redes de ensino em cidades da Bahia, de Santa Catarina, do Rio e outros Estados. Apesar das promessas de eficiência contra a prática de "matar aulas", especialistas alertam sobre os riscos.

Levantamento elaborado pela InternetLab - centro independente que pesquisa ações nas áreas de tecnologia, direitos e políticas públicas - apontou que ao menos 15 cidades, em todas as regiões do País, já usam a tecnologia. O grupo mapeou utilização de sistemas de reconhecimento facial em escolas de cidades de Bahia, Ceará, Goiás, Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e Tocantins.

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Segundo o trabalho, quase todas as iniciativas partem dos municípios, "por meio de contratos públicos firmados com empresas nacionais que oferecem serviços de tecnologia". A exceção é o Estado de Tocantins, que investiu no recurso para a capital, Palmas.

Um dos exemplos vem de Angra dos Reis, na Costa Verde, no sul fluminense. Lá, a rede municipal retomou as atividades no início de fevereiro, quando passou a cadastrar os rostos de todos os alunos. A partir daí, para ingressarem nas unidades de ensino, precisam fazer check-in em um equipamento de reconhecimento facial.

Ao Estadão, a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação informou ter investido R$ 1,17 milhão na implementação do sistema. Ao todo, 89 escolas compõem a rede de Angra.

O reconhecimento facial deverá atingir 17,3 mil alunos do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Segundo a pasta, o sistema visa a combater a ausência das aulas e a evasão escolar. "Os estudantes são cadastrados no equipamento que chamamos de 'coletor de imagens' e diariamente se reportam a ele para cômputo de sua chegada. Caso o estudante não registre sua frequência até o fim do período de tolerância, o equipamento emite mensagem SMS para o telefone do responsável que está cadastrado no sistema, informando a ausência", diz o secretário de Educação, Paulo Fortunato. A reportagem questionou o Ministério da Educação, que não soube informar sobre o assunto.

Preocupação

Mas a ausência de estudos prévios em casos de cidades que adotaram a tecnologia é criticada por Bárbara Simão, coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab. "A falta de estudos demonstra que é uma aposta, sem um respaldo técnico que aponte porque o reconhecimento facial é melhor do que outras possibilidades para sanar os problemas apresentados", afirma a pesquisadora. "Seria importante que o poder público fizesse essa avaliação de impacto de antemão. O que a gente percebe não é que o poder público está mal intencionado ao usar essa tecnologia. Acho que é um desconhecimento em relação a esses riscos que apresenta", diz.

O InternetLab alerta que "tecnologias de reconhecimento facial não são imunes a erros e falhas significativas". "Há diversos estudos que pontuam como são menos precisas quando o público-alvo da ferramenta são pessoas não pertencentes ao gênero masculino ou não brancas, uma vez que são treinadas por meio de bancos de dados fracos em termos de diversidade de gênero, raça e registros culturais".

Já para Luiz Felipe Ribeiro, pesquisador especializado em computação visual e simulações interativas em tempo real do Instituto Tércio Pacitti da UFRJ e favorável ao sistema, isso deve se tornar uma tendência. "Em outros países, como Estados Unidos e Israel, já é bastante difundido principalmente pela questão da segurança", afirma. "Mas há algumas discussões que devem ser consideradas, como a salvaguarda desses sistemas, como eles estão sendo tratados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, no caso das escolas, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", diz.

Por isso, deve-se ter a segurança como prioridade. "Imagine um banco de dados com crianças, com identificação delas, nomes, rostos. Eventual vazamento disso seria gravíssimo", alerta ele. "Esses sistemas, ainda mais quando se fala de crianças, devem ser extremamente seguros."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Terminou, nesta sexta-feira (5), a maratona de provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA 3) da Universidade de Pernambuco (UPE), que teve, ao todo, 14.285 estudantes do terceiro ano do ensino médio inscritos. Este ano, a instituição contabilizou um índice de abstenção de 18,35%, o que equivale a 2.622 faltosos no segundo dia da prova.

No primeiro dia, os candidatos respondem às questões de português, matemática, língua estrangeira e filosofia, além da redação. Já neste segundo dia, os estudantes resolveram os quesitos de biologia, química, física, história, geografia e sociologia. A UPE informa que não houve registro de eliminação por celular. 

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O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 registrou, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), teve a maior abstenção de toda a história do processo seletivo, com 51,5%, ou seja, mais da metade dos inscritos. Em coletiva de imprensa na noite deste domingo (17), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribuiu o índice ao aumento de alunos com isenção de inscrição e às ações movidas na Justiça pedindo o adiamento do Exame.

Já o ministro da Educação, Milton Ribeiro, atribuiu o recorde a uma “campanha de mídia contra o Enem” e classificou a prova como um “sucesso”. A opinião dos professores que acompanham diversos alunos ao longo de todo o ano letivo, no entanto, é bem diferente. Para a professora de Linguagens e redação Lourdes Ribeiro, o recorde de faltosos tem a ver com a falta de segurança que os estudantes sentiram. “Esse índice tem a ver com a falta de segurança dos jovens em relação ao fato de não terem tido suporte para estudar o suficiente. Estava falando com uma aluna minha que teve uma crise de ansiedade e desistiu da prova no meio do caminho. Tivemos muitos casos assim, e é até uma ironia porque o tema [da redação] tem a ver com doenças mentais”, disse ela.

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Para o professor de geografia e atualidades Benedito Serafim, o número de faltosos é reflexo “de um ano completamente catastrófico”. “Um Enem desigual onde prevaleceu o EAD em uma população jovem que não estava acostumada com o EAD. Não só falta de costume como de estrutura social dos jovens mais pobres. Isso fez com que muitos jovens não se sentissem preparados e não fossem fazer. É uma triste realidade, mas que a gente já previa. Fora a saúde mental, muitos jovens não se sentiram capazes mesmo sendo e não foram fazer a prova, é uma triste realidade”, disse ele.

De acordo com Thais Almeida, professora de história, a falta de estrutura foi uma das grandes responsáveis, “principalmente as pessoas de estados com uma situação mais crítica em que os estudantes tiveram que escolher entre perder o ano e colocar em risco pessoas de sua própria família e outras com as quais convive”.

“Todo mundo que está nas redes sociais viu que muitos estudantes declararam que não iriam fazer o Enem por causa disso. Hoje isso se confirmou vendo que os estudantes foram barrados por lotação das salas, contrariando o que o governo falou”, acrescentou a professora.

Mais de 2 mil ausências parlamentares em sessões plenárias ocorridas ao longo de 2019 ficaram "escondidas" no site da Câmara dos Deputados. Admitida pela Casa, que alegou "problemas técnicos", a falha fez com que o total de faltas publicadas no perfil de cada deputado fosse 21% menor que o número real. De acordo com o regimento do Legislativo, ausências não justificadas podem levar a punições que vão de descontos no salário à perda do mandato.

O jornal O Estado de S. Paulo chegou a esse porcentual comparando as informações publicadas pela Câmara em áreas distintas de seu site. Uma das possibilidades é pesquisar a assiduidade no perfil do deputado, em que aparece o número de presenças, de ausências e de ausências justificadas. O outro caminho é no link que direciona para um relatório mais detalhado. Nele, consta se o deputado esteve presente ou ausente em cada sessão. A lista também informa, se for o caso, a justificativa da ausência, como motivo de saúde.

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A reportagem levantou o número total de ausências em 2019 por meio dessas duas opções de pesquisa. Na primeira, pela página de todos os deputados em exercício, chegou-se a um total de 8.244 faltas em plenário. Na segunda, pelo relatório mais detalhado, o total aumentou para 10.453.

Questionada sobre a diferença, a assessoria da Câmara informou que o quadro publicado no perfil de cada parlamentar apresentava "informações inconsistentes", mas que os dados sobre frequência disponíveis no relatório mais detalhado "são confiáveis". Os dados sobre frequência apresentam falhas pelo menos desde o dia 15 de janeiro, quando a reportagem passou a questionar a divergência. Nesta quinta-feira (23) após a publicação da reportagem no portal estadao.com.br, a Câmara consertou o erro.

Segundo o advogado e diretor do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, pela Lei de Acesso à Informação, todos os órgãos públicos, incluindo as Casas do Congresso, têm de publicar suas bases de dados atualizadas, completas e em formato de dados abertos.

Legislação

Issa aponta também o que considera uma "possível falha na legislação". "O procedimento nesse tipo de situação não está bem regulamentado. Quando se identifica que os dados são inconsistentes ou incompletos, não existe prazo para correção, para pronunciamento do órgão público sobre a situação, para que ele disponibilize os dados da maneira como a própria lei determina: completos, primários e verídicos."

Os deputados têm 30 dias para justificar suas ausências, à exceção de casos de licença médica. Para o cálculo dos descontos na remuneração, é atribuído um valor a cada sessão. O cálculo é feito com base em uma porcentagem da remuneração dos congressistas e varia conforme o número de sessões.

Em um mês "médio", normalmente com 15 sessões deliberativas, por exemplo, cada falta sem justificativa levaria à perda de R$ 1.406,79. A renda mensal bruta de um deputado é de R$ 33.763.

'Bom aluno não vai à aula sempre'

Nas duas formas de levantar as faltas em sessões da Câmara, o deputado José Priante (MDB-PA) foi o campeão de ausências em plenário sem justificativa em 2019. O perfil do parlamentar no portal da Casa mostrava que ele faltou a 58 sessões plenárias. Já no relatório de frequência descrito pela assessoria da Casa como "confiável", aparecem 63 faltas - sendo 44 delas não justificadas.

Questionado, o deputado não explicou o motivo das faltas. "Não gosto de dar justificativas vazias, apenas para não ter o salário descontado. O mais importante é saber que a população me avalia de outra maneira, com as conquistas que levo para o Pará", afirmou.

Para o parlamentar, o número de presenças não pode ser considerado "uma métrica de trabalho". "O bom aluno não é aquele que vai à aula sempre, mas aquele que tira notas boas e é aprovado", afirmou.

Nos casos em que as ausências não são justificadas, as faltas podem ter efeito prático e acarretar punições para os parlamentares. Uma delas é o desconto na remuneração, uma vez que o valor a ser recebido leva em conta o comparecimento às sessões do plenário.

Além do desconto na remuneração, pela Constituição Federal, perde mandato o parlamentar que faltar, sem determinada justificativa, a um terço das sessões ordinárias de sua Casa. Para o cálculo desta assiduidade mínima, o Ato da Mesa n.º 191, de 2017, estabelece que seja usada a frequência em sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias em que tenha sido aberta a Ordem do Dia.

Levantamento feito pelo Estado com base nos dados que a Câmara afirma serem "confiáveis" indica que, em 2019, nenhum parlamentar chegou à marca de ausências que levaria à perda do mandato. O ano passado contou com 168 sessões plenárias com registro de frequência, das quais 139 foram deliberativas e tiveram a Ordem do Dia iniciada, ou seja, efetivamente tiveram votação.

Para perder o mandato, um deputado precisaria faltar, sem justificativa, a mais de 46 sessões com votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realiza, neste domingo (15), a prova do Vestibular 2020.1. O exame iniciou às 9h; são oferecidas 4.715 oportunidades em 61 cursos, distribuídos em formações técnicas, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

De acordo com o IFPE, o índice de abstenção foi de 16,84%, correspondendo a 4.414 faltas. Por outro lado, 21.797 candidatos realizam o processo seletivo deste domingo. Matemática, português e redação são algumas das disciplinas cobradas na seleção.

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Sobre a redação, o tema do vestibular é “A liberdade de expressão na internet: possibilidades e limites”. O IFPE também destacou que, pela primeira vez, as provas são realizadas em comunidades indígenas e quilombolas. “O vestibular ocorreu na comunidade do povo Tuxá, em Inajá, em três escolas do povo Xukuru, em Pesqueira, e em Bom Conselho, atendendo a comunidade remanescente de vários quilombos”, detalhou o Instituto.

A partir das 16h deste domingo, o IFPE promete divulgar o gabarito oficial das provas por meio do site da comissão de vestibular. Os candidatos que não concordarem com o resultado podem interpor recursos nesta segunda-feira (16), conforme orientações do edital. “Os resultados das análises dos recursos serão divulgados junto com o gabarito definitivo, no dia 20, a partir das 17h. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020”, informou a instituição de ensino.

Mais informações sobre Vestibular 2020.1 podem ser obtidas no edital do certame. Confira, a seguir, informações do IFPE sobre os cursos mais concorridos:

O curso superior mais concorrido foi o de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (manhã) do Campus Recife, com 18,35 candidatos por vaga. Em seguida, estão Design Gráfico (manhã) do Campus Recife com 14,42 e Engenharia Civil (noite) do Campus Afogados da Ingazeira com 13,05.

Na modalidade Integrado ao Ensino Médio o curso mais procurado foi o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 33,65 candidatos por vaga. Na sequência, estão os cursos Química (manhã) com 32,65 e Edificações (manhã) com 25,30, também ofertados no Campus Recife.

Já na modalidade Subsequente, que exige o Ensino Médio completo, o curso de maior concorrência foi Técnico em Enfermagem (tarde) do Campus Belo Jardim com 11,57 candidatos por vaga. A segunda posição ficou com o Técnico em Eletrotécnica (noite), do Campus Recife, registrando uma concorrência de 10,45 por vaga. O terceiro mais concorrido foi Mecânica (noite) também do Campus Recife, com um total de 9,18 candidatos disputando uma vaga.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, no final da tarde desta segunda-feira (2), o número de faltosos ao segundo dia do Sistema Seriado de Avaliação (SSA 2). Os estudantes responderam hoje 46 questões de biologia, química, história, geografia e sociologia.

Segundo o balanço da UPE, 1.415 candidatos não compareceram ao SSA 2 neste segundo dia, correspondendo a uma abstenção de 7,18%. Já no primeiro dia, o índice de faltosos foi de 6,65%.

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Ainda de acordo com a Universidade, não foram registradas eliminações. Mais detalhes informativos podem ser obtidos por meio do site do Processo de Ingresso.

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A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, neste domingo (1°), a lista de faltosos nas provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 1 e 2, correspondentes aos estudantes de primeiro e e segundo anos do ensino médio. As avaliações foram realizadas, para os primeiranista, no turno da manhã, enquanto os segundanistas fizeram as provas durante a tarde.

Ao total, 682 estudantes faltaram ao SSA 1 no polo Recife. O montante representa uma porcentagem de 5,20% sobre os 13.116 inscritos no processo seletivo. Nazaré da Mata foi a cidade com mais faltoso no exame, numericamente falando, somando um total de 436 inscritos que não participaram da prova. Já a ilha de Fernando de Noronha foi a com menos quantidade de candidatos que não compareceram, com apenas uma falta. O arquipélago teve um total de 14 inscritos. A lista completa do total de não comparecimentos à prova pode ser conferida aqui.

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Já o SSA 2 registrou 1.311 faltas do total de 19.704 inscritos no processo seletivo. Esse valor corresponde a 6,65% de não comparecimentos. O campus com mais inscritos e faltas ao mesmo tempo foi o do Recife, com 9.412 candidatos e 314 faltosos. Já o que menos obteve ausência de participantes, numericamente falando, foi o campus Palmares, com 38 faltas. Veja a lista completa do balanço da UPE aqui.

A universidade também divulgou os gabaritos preliminares do SSA 1, bem como o caderno de provas. Ainda não foram disponibilizadas mais detalhes sobre o SSA 2.

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A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (18), o gabarito oficial do segundo dia de provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA 3). Também estão disponíveis o caderno de questões e o índice de abstenção. O processo seletivo foi realizado nessa manhã com quesitos de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.

Segundo a UPE, dos 12.828 estudantes inscritos, 1.304 candidatos não compareceram à prova de hoje, resultando em um índice de abstenção de 10,17%. Nesse domingo (17), primeiro dia do SSA 3, 1.206 concorrentes não foram à aplicação.

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A partir deste ano, candidatos que almejarem interpor recurso contras os gabaritos de provas poderão realizar o procedimento por meio do site do Processo de Ingresso. “O estudante deve entrar no sistema com o número de inscrição e CPF e preencher o formulário. Os recursos, dos dois dias de provas, serão recebidos até esta terça-feira (19/11), às 23h59”, orientou a UPE.

O resultado do SSA 3 deverá ser divulgado no dia 17 de janeiro. No total, a seleção oferece 1.740 vagas em cursos de graduação, tais como medicina, direito e administração. Mais informações podem ser obtidas no site do Processo de Ingresso.

Em balanço divulgado na noite desse domingo (3), o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) detalhou os números de faltosos e eliminados no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos responderam, ontem, 90 questões de Ciências Humanas e Linguagens, além da redação.

Segundo o Inep, 1,2 milhão de pessoas não compareceram ao Exame, correspondendo a um índice de abstenção de 23,1%. No ano passado, o percentual de faltosos no primeiro dia de prova ficou em 24,9%.

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Sobre comparecimento, dos 5,1 milhões de inscritos 76,9% fizeram a prova. “O Enem foi um sucesso absoluto. [...] Foi a cara de eficiência, gestão e responsabilidade que a gente busca dar ao governo do presidente Jair Bolsonaro”, analisou o ministro da Educação Abraham Weintraub, conforme informações da assessoria de comunicação do Inep.

Ainda de acordo com o Instituto, 376 participantes foram eliminados do processo seletivo. “O Enem de 2019 foi realizado com novas regras para garantir a segurança. A principal mudança foi em relação à proibição de emissão de sons por aparelhos eletrônicos, mesmo dentro do envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de prova. Nesse número, também estão pessoas que se negaram a ser identificadas por biometria, por exemplo”, explicou o Inep.

No próximo domingo (10), último dia do processo seletivo, os candidatos enfrentarão questões de Ciências da Natureza e matemática. Os portões dos locais de aplicação serão abertos ao meio dia, fechados às 13h e o início do Exame será 13h30, levando em consideração o horário de Brasília.

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Quase a metade dos deputados federais (44%) estiveram ausentes em algum momento, nos últimos seis meses, de pelo menos 25% das 144 votações nominais na Câmara dos Deputados. A informação é de um levantamento feito pelo site G1, divulgado nesta segunda-feira (5). No ranking dos cinco deputados com mais faltas, o pernambucano Luciano Bivar (PSL) é o terceiro; ele esteve ausente em 115 das 144, 79,9% do total.

Em nota, a assessoria de imprensa de Bivar disse que as “eventuais ausências nas votações ocorrem devido ao acúmulo de atribuições como integrante da Mesa Diretora”. Além disso, pontuou que “muitas vezes ele tem de se ausentar do plenário para receber embaixadores, autoridades e parlamentares no gabinete da 2ª Vice-Presidência”. 

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O presidente do partido de Jair Bolsonaro alegou, ainda, no comunicado que participou de 66% das sessões plenárias da Câmara. As votações nominais acontecem quando se identifica a postura de cada deputado, como de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs).

Antes de Bivar, lideram a lista dos que mais faltaram às votações nominais os deputados Josias Gomes (PT-BA) e Soraya Santos (PL-RJ). Ele se ausentou de todas as votações que ocorreram no mandato e ela faltou 80,6%.

Ainda de acordo com o levantamento, o dia com a maior média faltas na votação da Câmara foi 17 de junho. Na ocasião, somou-se 400 deputados ausentes.

O atacante Neymar, do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, protestou nesta quarta-feira contra a violência dos defensores e a falta de rigor da arbitragem em punir as jogadas duras. Com lesão no pé direito depois de receber falta de um jogador do Strasbourg, ele ficará afastado em recuperação até meados de abril.

As críticas foram feitas pelo jogador no perfil no seu site oficial no Twitter. Com publicações e vídeos em português e inglês, o conteúdo trouxe a hashtag "Futebol é arte, não violência" para reforçar a mensagem contra o excesso de faltas e combater a reputação internacional de que o jogador se excede nos dribles e exagera ao simular faltas.

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"Há exatamente um ano, no dia 30 de Janeiro de 2018, Neymar defendia o PSG no estádio Route de Lorient contra o Rennes, em partida válida pela Copa da Liga Francesa. Apesar das provocações em campo, Neymar deu um show de habilidade em lindos dribles", escreveu a página.

"No mesmo jogo, Mbappé recebeu da arbitragem um cartão vermelho, enquanto as faltas marcadas em cima de Neymar permaneceram impunes, presenciado por todos que assistiam à partida", diz o conteúdo de outra publicação.

Neymar sofreu uma lesão no mesmo quinto metatarso do pé direito no começo do ano passado. O jogador apressou a recuperação para conseguir voltar a atuar a tempo de disputar a Copa do Mundo, na Rússia. Com a lesão atual, o camisa 10 do PSG perderá as oitavas de final da Liga dos Campeões e também o amistoso da seleção brasileira marcado para março, contra a República Checa.

A Segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou grande número de abstenção. Realizada entre o domingo (13) e a terça-feira (15), a prova teve 12,7% de faltosos no primeiro dia; 13,6% no segundo dia e 14,3% no terceiro dia. Ao todo, 18,9 mil estudantes foram classificados para a última etapa do processo seletivo.

O menor índice de abstenção nous últimos anos foi registrado em 2017, quando 11,2% No domingo, os candidatos responderam questões de português, literatura e redação. A prova de redação abordou a "doutrinação ideológica na sala de aula". No segundo dia, os alunos fizeram provas de história, geografia e matemática. No último dia, foram aplicadas provas de física, química e biologia.

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Os candidatos agora devem aguardar pela prova de habilidades específicas, a ser realizada entre os dias 21 e 25 de janeiro. O resultado da primeira chamada deve ser divulgado no dia 11 de fevereiro.

Sancionada nesta sexta-feira (11), uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que recomenda às escolas a notificação aos Conselhos Tutelares municipais quando um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida era obrigatória quando o número representasse 50%.

A medida já entrou em vigor no último dia 11. A modificação permitirá um melhor monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentará minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade).

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De acordo com dados do Governo Federal, a evasão escolar entre 2014 e 2015 de alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio representa, respectivamente, 12,7% e 12,1%. Já de acordo com a Unicef, sete milhões de estudantes no Brasil têm dois ou mais anos de atraso escolar.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na noite deste domingo (2), o número de candidatos ausentes do primeiro dia de provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA 2). Segundo a instituição, 989 estudantes não foram ao exame, correspondendo a um índice de abstenção de 5,87%; o número de inscritos foi de 16.838.

Ainda de acordo com a UPE, o SSA 2 teve apenas uma eliminação. O caso aconteceu no EREM Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, por porte de celular.

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Nesta segunda-feira (3), os feras encaram a última etapa do processo seletivo, que terá questões de biologia, química, história, geografia e sociologia. Hoje, os quesitos cobrados foram das áreas de língua portuguesa, matemática, física, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia. Amanhã, os portões dos locais de aplicação fecharão às 14h e as provas serão realizadas das 14h15 às 18h15.

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Em retiro espiritual para ser eleito presidente da República, o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota) pode ter o salário descontado caso continue faltando às sessões da Câmara dos Deputados sem apresentar justificativa ou não sem pedir licença do mandato para se dedicar apenas à disputa presidencial. 

Daciolo, segundo o jornal Estado de Minas, participou de apenas uma sessão deliberativa do Plenário da Casa do mês até o dia 14 agosto. No dia 13, ele iniciou o retiro no Monte das Oliveiras, no Rio de janeiro, onde permanece até hoje, segundo a assessoria de imprensa e publicações nas redes sociais do candidato. 

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De acordo com a Câmara dos Deputados, o distanciamento das atividades para um retiro espiritual não está entre os critérios para ausência justificável da atividade parlamentar. Segundo a regra, o deputado tem até 30 dias para justificar a ausência.

Como a eleição deste ano também inclui a campanha para a Câmara e o Senado, as duas Casas decidiram fazer uma espécie de esforço concentrado, marcando apenas duas sessões deliberativas ao mês, para dar espaço para os parlamentares buscarem suas eleições. Daciolo esteve apenas em uma delas, e a falta pode resultar no desconto de R$ 10,5 mil no salário. 

O postulante do Patriota, disse estar "à espera de um milagre" para ser eleito presidente e, por isso, não fará campanha, mas orações pelo país no Monte das Oliveiras. 

Depois de se tornar um meme nas redes sociais por causa de suas inúmeras quedas na Copa do Mundo Rússia 2018, Neymar se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto. Em seu perfil no Instagram, ele mostrou que soube lidar muito bem com a repercussão.

Na última quarta-feira (18), o craque do Paris Saint-Germain publicou um vídeo no storie ao lado de algumas crianças, onde ele reproduz a sua versão do desafio da falta. Nas imagens, Neymar narra um lance e no final, as crianças caem no chão.

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Durante o Mundial deste ano, alguns jogadores chegaram a acusar Neymar de 'gostar de se atirar'. As quedas do jogador também renderam os mais variados memes na internet. 

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Ex-companheiro de equipe de Neymar no Barcelona, o atacante Luis Suárez defendeu hoje (4) o jogador brasileiro das críticas que vem recebendo sobre as supostas simulações após sofrer faltas.

A polêmica com o camisa 10 da seleção brasileira começou na partida contra o México, após Neymar ter levado um pisão do lateral Miguel Layún. Com isso, o atacante do Paris Saint-Germain (PSG) começou a se contorcer e rolar no chão supostamente sentindo fortes dores. O árbitro italiano Gianluca Rocchi ignorou o lance e não apresentou nenhum cartão ao mexicano.

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Diversos jornais, ex-jogadores, treinadores e personalidades criticaram a postura de Neymar, como o ex-goleiro Peter Schmeichel, o ex-atacante Diego Armando Maradona, e os atores Ashton Kutcher e Matthew Lewis.

"Todos os jogadores recebem críticas. Todo mundo sabe que Neymar é um jogador fenomenal, seu estilo de jogo é impressionante. Sobre se ele cava falta ou não, os árbitros estão ali para julgar e ainda tem o VAR", disse Suárez.

Além do atacante uruguaio, algumas personalidades no Brasil, como o ex-atacante Ronaldo "Fenômeno" e o técnico Tite, também defenderam Neymar.

O Uruguaio de Suárez poderá enfrentar o Brasil na semifinal da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Mas, para isso, a "Celeste" deverá primeiramente derrotar a França, na próxima sexta-feira (6), em Nizhny Novgorod.

Da Ansa

A Câmara registrou em 2018, ano eleitoral, um aumento de mais de 11 vezes nos pedidos de deputados federais para abonar suas faltas. Foram 527 solicitações feitas de janeiro a maio, ante 47 no mesmo período do ano passado. Os motivos alegados pelos parlamentares são diversos, como a participação em eventos partidários, missões externas e promoção de questões de interesse público.

Neste ano, 69% dos pedidos - ou 364 deles - foram acatados pela Casa. Nos demais, a justificativa do parlamentar ausente não foi aceita e a falta, descontada no salário. No ano passado, todos os pedidos de abono no período foram atendidos. Para que as faltas não sejam descontadas dos salários, os parlamentares têm até 30 dias para apresentar a justificativa.

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Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Cada ausência leva ao desconto de uma diária do salário. Quando a falta é abonada pela Mesa Diretora, porém, a Câmara tem de devolver os recursos ao parlamentar caso já tenham sido descontados. Se o deputado não comparecer a 1/3 das sessões ordinárias e as faltas não forem abonadas, ele pode perder o mandato.

A Câmara não divulga os autores dos pedidos de abono e justifica o sigilo afirmando que a divulgação dessas informações pode prejudicar a privacidade dos solicitantes. A Mesa Diretora também não revela a lista com o total de faltas dos parlamentares por mês.

De acordo com o terceiro-secretário da Câmara, deputado João Henrique Holanda, o JHC (PSB-AL), a Mesa "está sendo mais restritiva em relação ao abono, mas o regimento interno é abrangente sobre a questão da atividade política partidária". Há casos de perdões a faltosos, porém, que não estão previstos em normas da Casa, como problemas de deslocamento (16), ida a audiências judiciais (10) e comparecimento a eventos familiares (2).

JHC afirma que todos os pedidos de abono de faltas acatados pela Mesa seguem critérios "plausíveis" em relação à atividade parlamentar.

Entre os menos assíduos da atual legislatura está o deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), que faltou 96 dias em que ocorreram sessões deliberativas, 24,8% do total. O parlamentar afirma que as faltas decorrem de sua atividade como presidente estadual do PP paulista. Ele reclama da demora da Mesa Diretora em julgar os seus pedidos de abono. "Eu apresento as justificativas, mas as reuniões da Mesa demoram até 60 dias", afirma o deputado.

Condenação

Atualmente, a Câmara possui dois parlamentares - João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ) - que, mesmo presos, foram autorizados a trabalhar na Casa durante o dia. Ambos possuem um alto porcentual de faltas.

Preso em fevereiro após condenação de cinco anos e três meses de prisão por fraude e dispensa irregular de licitação, Rodrigues não justificou ausência em 81 dias em que tiveram sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que chegou a solicitar o abono salarial referente aos meses em que Rodrigues esteve preso mas o pedido indeferido pela presidência da casa.

Já o deputado Celso Jacob, condenado a 7 anos e 2 meses de detenção, faltou a 59 dias de sessões deliberativas na Câmara, ou 16,5% do total de reuniões nessa legislatura. A assessoria justificou que o parlamentar teve o mandato suspenso pelo período de 7 meses - de novembro de 2017 a 8 de junho deste ano - recuperado no mês passado. O parlamentar, que já foi preso, está em regime aberto desde 8 de junho.

Jacob foi condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ), de 2001 a 2008. Segundo a assessoria do deputado, ele cumpriu pena em regime semiaberto desde junho de 2017 e, no mês passado, recuperou o direito de exercer atividades na Câmara.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, em Brasília, passa por situação semelhante à de Jacob. Segundo sua assessoria, a detenção é a causa das faltas.

O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 5 anos e 3 meses em regime semiaberto em 2009. O deputado foi acusado por fraude e dispensa irregular de licitação. No início de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado a exercer seu mandato na Câmara.

Comissões

A participação em comissões da Câmara foi a justificativa apresentada pela assessoria do deputado Vicente Candido (PT-SP). "Por diversas vezes o deputado não marca o ponto de presença por causa de suas atividades em comissões", informou. A assessoria disse ainda que o parlamentar permanece em Brasília "não necessariamente no plenário, porém sempre exercendo suas atividades".

Também em nota, o deputado Edmar Arruda (PSD-PR) afirmou que, conforme relatório de frequência do Departamento de Pessoal da Câmara, ele teve faltas abonadas apenas em cinco dias entre janeiro e junho de 2018, todas por motivos de saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ver sua equipe ser goleada pelo Botafogo (PB), o técnico Roberto Fernandes mostrou indignação com seus comandados, pediu desculpas ao torcedor e disse que o Náutico tem que aprender a jogar a série C.

Em todas as entrevistas pós-jogo, o treinador alvirrubro se mostrou insatisfeito com a baixa quantidade de faltas cometidas pelos seus jogadores. "O adversário venceu por 4 a 0 e fez mais faltas que nosso time. Tem que fazer falta, tem que parar jogada", afirmou.

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Roberto Fernandes disse ainda que a derrota foi vergonhosa. "Tenho que pedir desculpa ao torcedor. É um vergonha para o clube e para mim", disse, antes de falar o que faltou ao Náutico no jogo. "Na série C não se toma gol com 5 minutos. Não é porque é série C que é um campeonato fácil. Tem que aprender a jogar. Tem que ter jogador malandro", disparou.

Ainda na coletiva, Fernandes valorizou a atuação de Marcos Aurélio, que segundo ele "deitou no jogo" e comparou os dois times. "Há alguns anos a realidade do Botafogo era outra. Hoje tem um time mais caro que o nosso, com mais investimento", finalizou.

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