Tópicos | Fernando Azevedo e Silva

O ex-ministro da Defesa e general de Exército da reserva, Fernando Azevedo e Silva, desistiu de assumir o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O movimento desvela o desconforto corrente na caserna com ataques ao sistema de votação pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao Estadão, o general afirmou: "As urnas eletrônicas funcionam há 26 anos, nunca tiveram problema e foram aprovadas pelo Congresso. O Congresso aprova, a Justiça Eleitoral cumpre".

O general estava incomodado e reclamou a pessoas próximas que Bolsonaro, de quem foi ministro, tinha voltado a manipular os militares e a atacar, sem provas, o sistema. Na prática, Bolsonaro lançava as Forças Armadas em narrativas para desacreditar as urnas, contrariando esforços da Justiça. Azevedo percebeu que ficaria no meio.

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Com trânsito nos três Poderes, o general preferiu, no entanto, justificar a decisão por motivos de saúde e familiares. "Infelizmente, tive de sair por problemas estritamente pessoais", disse o ex-ministro da Defesa à reportagem.

Azevedo descobriu um problema cardíaco que requer tratamento imediato. Amigos e familiares, contrários ao cargo no TSE, o pressionaram a desistir por causa do alto estresse previsto para a função, no caldeirão político que se formou. Essa versão também foi compartilhada pelo ex-ministro com militares da reserva e da ativa, inclusive no "Forte Apache", o Quartel-General do Exército, em Brasília.

Antes, o general estava entusiasmado. Ele ficara impressionado com o profissionalismo e a qualificação do corpo técnico da Corte e vinha estudando a estrutura do tribunal. Azevedo e sua equipe passaram uma semana na sede do TSE, em janeiro. Após o diagnóstico médico, porém, há cerca de três semanas, ele sofreu forte pressão dos filhos para declinar do convite, do qual se disse "honrado".

Azevedo comunicou a decisão nesta terça-feira, 15, em reunião de cerca de três horas com os ministros no TSE. A posse estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 22, dia em que o ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte. Fachin disse ao Estadão que as Forças Armadas não vão se atrelar a "interesses conjunturais", caso Bolsonaro seja derrotado. O atual diretor-geral, Rui Moreira de Oliveira, será mantido no cargo.

Azevedo era visto como anteparo simbólico a insinuações de fraude nas eleições de 2022. O general, segundo pessoas próximas, tinha consciência da pressão que sofreria e da responsabilidade do cargo, sentindo-se encarregado de legitimar o poder que vai ser entregue ao próximo presidente eleito. Compartilhava também do "constrangimento" de segmentos da caserna incomodados com o uso político das Forças Armadas pelo presidente da República.

Além da Diretoria-Geral do TSE, os militares foram convidados a integrar, de forma inédita, a Comissão de Transparência Eleitoral, criada diante da crescente onda de desinformação e de tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas - elas partem principalmente de governistas.

Armadilha

As Forças Armadas não se negam a participar institucionalmente, mas, nos bastidores, oficiais da ativa anteveem uma armadilha. Eles se dizem no meio da disputa que opõe a Justiça Eleitoral e Bolsonaro, hoje comandante supremo das Forças Armadas. Para eles, o cargo agora dispensado por Azevedo e a participação do general Heber Portella, do Centro de Defesa Cibernética, na comissão de transparência, abrem flancos para manobras políticas com os militares por parte de Bolsonaro. Também podem ocasionar novos desgastes, como os já acumulados pelo engajamento dos generais da reserva e da ativa no alto escalão do governo.

As desconfianças sobre as urnas, bandeira do presidente e sua base, são compartilhadas por parte do oficialato da reserva e até por generais que compõem o governo. O Estadão revelou no ano passado que o ministro da Defesa, general Braga Netto, havia ameaçado a realização das eleições sem voto impresso aprovado, o que ele negou. A proposta governista foi derrotada no Congresso. Bolsonaro é investigado por divulgar informações sigilosas de uma investigação sobre tentativa de invasão hacker aos sistemas do TSE.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, deixou a gestão Bolsonaro nesta segunda-feira (29). Silva foi indicado pelo presidente e estava no governo desde 2018. "Saio na certeza da missão cumprida", afirma em nota oficial. A exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União". A saída do general é a segunda baixa de Bolsonaro em um só dia, após Ernesto Araújo ter concretizado a deixa do cargo na manhã de hoje.

"Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", continuou o ex-ministro em carta.

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O documento não justifica o motivo da demissão. Os assessores de Azevedo não haviam sido notificados sobre a decisão. Até o momento desta publicação, substitutos para o assento não foram mencionados abertamente.

O general Fernando Azevedo e Silva era integrante da chamada “ala ideológica” do governo desde o início da atual gestão, mas assim como outros membros da equipe Bolsonaro, vinha sofrendo pressão de diferentes alas políticas. O ex-ministro também foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que as Forças Armadas estão dissociadas dos generais da reserva que ocupam cargos no Palácio do Planalto. Numa transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira (9), ele afirmou que não existe uma ala militar no governo. "É difícil, mas vou dizer o conceito. Uma parte da imprensa coloca o rótulo de ala militar. A ala que conheço é ala de escola de samba", ironizou. "Esse rótulo não é que incomode, é que não é, na prática, verdadeiro."

Ao ser questionado sobre desgastes ou contaminação na caserna pela presença de militares no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa elogiou os generais da reserva que comandam pastas civis, mas deixou claro que eles não representam o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

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As declarações do ministro, num encontro virtual promovido pelo grupo Personalidades em Foco, ocorrem na esteira de notícias de que os militares estariam interessados em interferir na política e de declarações dúbias do presidente e aliados sobre possíveis rupturas constitucionais. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, chegou a dizer sobre o tema que "não é mais uma opinião de 'se', mas de 'quando' isso (um golpe) vai ocorrer".

Fernando Azevedo e Silva destacou que as Forças Armadas "são instituições de Estado" e que ele é seu único "representante político". "Não tem outro representante", disse. Em seguida, ele afirmou que está alinhado com os comandantes militares, "responsáveis" pelos quartéis e pelas atividades militares. "Do muro dos quartéis para fora, eu tomo conta da parte política. Do muro dos quartéis para dentro, eu tenho os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Nós combinamos isso, e está indo muito bem."

O ministro disse que não há registros de posições políticas dentro das unidades militares. "A gente não vê declaração política de quem está nos quartéis, na ativa. Não tem", afirmou. "Esse é o segmento real militar, que está no dia a dia", completou. "As forças são instituições de Estado, que trabalham para o Estado."

Ainda na "live", o ministro propôs um aumento de gastos com Forças Armadas de 1,3% do PIB, índice atual, para 2%. Na defesa da proposta, ele disse que o patamar é adotado no âmbito dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Também ressaltou que a pandemia de covid-19 deixou imprevisível a situação orçamentária para 2021 e 2022, mesmo reconhecendo que 2019 foi um ano "muito bom". Ele ainda lamentou uma defasagem operacional das Forças. "Estamos defasados tanto em relação à Marinha, ao Exército e à Força Aérea", afirmou.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou neste domingo (23) que todos os protocolos nacionais e internacionais foram cumpridos para liberar o grupo de 58 pessoas que estavam em quarentena em Anápolis (GO).

Segundo o ministro, todas as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde foram consideradas para a liberação, que ocorreu na manhã de hoje.

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"O Ministério da Saúde orientou e deixou em condições de a gente liberar os 34 [brasileiros que foram resgatados de Wuhan, na China, epicentro do novo coronavírus] e mais os 24 que acompanharam [foram fazer o resgate] a partir do 14º dia”, disse o ministro, acrescendo que foram feitos quatro exames para verificar se estavam infectados com o vírus: um exame ainda na China e outros 3 no Brasil. “Todos com resultado negativo e dentro do prazo de 14 dias", afirmou o ministro, na Base Aérea de Brasília.

O grupo de 58 foram liberados hoje da quarentena, quatro dias antes do previsto inicialmente (18).

Antes de embarcarem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em Anápolis, para as suas cidades, os repatriados participaram de um café da manhã de despedida e de uma cerimônia, com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; e do prefeito de Anápolis, Roberto Naves.

Segundo Ministério da Defesa, o grupo teve apoio de aeronaves da FAB, “em aproveitamento de voos de transporte logístico de material e de militares”. Os destinos foram os seguintes:

Distrito Federal - 20 passageiros, sendo 9 militares, 1 profissional do Ministério da Saúde, 1 profissional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 9 repatriados;

São Paulo - 13 passageiros, sendo 11 repatriados, um militar e uma integrante do Ministério da Saúde;

Rio de Janeiro - 11 militares;

Paraná - 5 repatriados;

Santa Catarina - 4 repatriados;

Minas Gerais - 3 repatriados;

Pará - 1 repatriada;

Dois repatriados, transportados para Brasília, seguirão em voos comerciais para o Maranhão e para o Rio Grande do Norte. Um repatriado permanecerá em Anápolis (GO).

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no início da tarde desta terça-feira (22) na Capitania dos Portos da Marinha, no centro do Recife. Na reunião, ministro e governador discutiram ações para o combate ao óleo no litoral do estado.

Até o momento, o governo estadual contabiliza 257 toneladas da substância recolhida desde a quinta-feira (17). Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobrevoou o litoral sul do estado e visitou a Capitania dos Portos – encontro que durou menos de dez minutos.

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Segundo o ministro da Defesa, o presidente Jair Bolsonaro tem se preocupado com o tema. “Ele tem acompanhado, tem me passado mensagem sempre, ele acompanha. Ele perguntou se o Exército já estava sendo empregado hoje, 5h da manhã. Isso significa 5h da tarde lá. Então ele tem acompanhado sim”, disse o ministro. O secretário de meio ambiente de Pernambuco já criticou a lentidão da União e o governador comentou que a situação estava sendo tratada de forma improvisada pelo governo federal. Jair Bolsonaro está no Japão para divulgação do país e captação de investidores estrangeiros.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, anunciou na segunda-feira (21) o reforço de 5 mil militares da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, do Recife, no combate às manchas de óleo. Nesta manhã, o ministro da Defesa disse que a medida só foi tomada agora porque antes não haviam julgado necessário. "Mas quando precisou, nós empregamos o Exército", afirmou.

Paulo Câmara convidou os prefeitos dos municípios atingidos pelo óleo e os prefeitos das cidades do Litoral Norte para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas na quarta-feira (23). O encontro servirá para analisar as ações já tomadas e a troca de experiências. Para o governador, o reforço das Forças Armadas permitirá respostas mais rápidas se a chegada de óleo nas praias persistir.

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De passagem pelo Recife nesta quarta-feira (21), o ministro da Defesa, general do Exército Fernando Azevedo e Silva, visitou o Porto Digital, na área central da capital pernambucana, e conheceu o trabalho voltado à tecnologia desenvolvido no estado de Pernambuco.

O ministro, que veio acompanhado do secretário Nacional de Segurança Pública, general Teophilo, se encontrou com o diretor do Porto Digital, Pierre Lucena, para conhecer as ações de fomento ao empreendedorismo, as instalações disponíveis para pesquisa e desenvolvimento e as empresas de alto potencial na construção de soluções inovadoras para diversas áreas. 

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“Pra mim foi uma surpresa o Porto Digital ter evoluído tanto. A visita foi muito proveitosa e o objetivo, agora, é avançar. É muito gratificante estar aqui hoje. Já temos como parceiro o Comando de Defesa Cibernética, em Brasília, que é um comando conjunto, integrado pela Marinha, Força Aérea e Exército. Desde 2011 esse Comando já é parceiro do Porto Digital. No próximo ano nós vamos começar com a Escola Nacional de Segurança Cibernética e contamos com a participação do Porto Digital também”, enfatizou o ministro Fernando Azevedo e Silva.

A comitiva, que também contou com a participação do ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, também conheceu o Open Innovation Lab (OIL), que é o programa do Porto Digital que identifica necessidades de soluções tecnológicas. De acordo com o secretário Teophilo, essa visita ao Recife está dentro de um projeto estratégico do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que vista incentivar a pesquisa tecnológica.

“Nós estamos fazendo a primeira entrega do Sistema Nacional de Segurança Pública, todo informatizado e com dados de todas as secretarias de segurança. Tudo o que se refere a homicídios, feminicídios, crimes violentos. A gente pode fazer uma parceria com as startups que são incubadas aqui no Porto Digital para que a gente tenha um prolongamento na manutenção e na entrega desses softwares”, destacou.

Além da estrutura do Porto Digital, o secretário Teophilo, que desde a manhã estava conhecendo as estruturas tecnológicas do Recife, conheceu a atividade do CESAR, também localizado na área central da cidade.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o ataque de hackers para vazar supostas mensagens de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato foi um ato criminoso e manifestou apoio ao ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Fernando Azevedo e Silva concedeu entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil, e cobrou investigação rápida sobre o caso para evitar que se crie um comércio criminoso de hackeamento no Brasil.

“Eu não tenho dúvida que isso aí é um crime, e esse crime não pode compensar. Porque, senão, vai ficar uma indústria do hacker em celulares, computadores. Vai ficar um comércio disso aí. Isso aí é um crime e deve ser tratado como tal. E rápido”, exigiu o ministro da Defesa.

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Sobre o teor das supostas conversas de Sergio Moro, que foi juiz titular da Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba, com o coordenador da força-tarefa da operação, procurador Deltan Dallagnol, Fernando Azevedo e Silva disse não ver nada de mais e ressaltou a confiança do governo no ministro.

“O ministro Moro goza de toda a confiança não só dos ministros e do presidente. É um profissional respeitado, inclusive pela população brasileira. A troca de mensagens – que poderia ir no gabinete, hoje em dia se faz por mensagem –  foi de instituições do Judiciário, fazendo parte de uma força-tarefa. Eu não vejo nada de mais, a não ser um crime violento, em relação à privacidade da pessoa, da autoridade”, reforçou.

Fernando Azevedo e Silva observou o tanto que os celulares hoje têm informações sovre cada pessoa. “O nosso aparelho celular é um componente do seu corpo, hoje em dia. Você tem ali suas expectativas, suas emoções, os sentimentos, as suas mensagens. Você não pode ser invadido. Se o meu celular fosse violentado dessa forma, [isso] é uma violência, um crime”, concluiu.

O ministro da Defesa ainda falou sobre temas como armamento, segurança pública, Orçamento federal e reforma da Previdência. Ele detalhou avanços e programas desenvolvidos no Ministério da Defesa, que completou 20 anos esta semana. A íntegra da entrevista vai ao ar hoje (13), às 21h30, no programa Impressões, na TV Brasil.

 

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 5, traz a nomeação de dois novos integrantes para a equipe de transição governamental. Um dos nomeados é o general Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, que exercerá o Cargo Especial de Transição Governamental (CETG), nível V.

Outro nome indicado para a equipe de transição governamental é o do advogado Nildo Moreira Nunes, também para o CETG, nível IV.

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Ciência e Tecnologia

A edição do DOU desta quarta-feira - cujo acesso apresentou problemas no início da manhã -, traz ainda a nomeação de Antônia Maria Ramos Franco Pereira para o cargo de Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Inpa/MCTIC).

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado a indicação de Fernando Azevedo e Silva para exercer o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO). A decisão está presente em despacho publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

Fernando Azevedo e Silva é General-de-Divisão do Exército. Ele é presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB) desde 2012. Até agora, o presidente em exercício da APO era Elcione Macedo.

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A APO tem por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos Jogos de 2016, especialmente para assegurar o cumprimento das obrigações por eles assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional e com o Comitê Paralímpico Internacional para esses fins.

Em agosto, Márcio Fortes entregou a sua carta de demissão do cargo de presidente da APO à presidente Dilma por se considerar esvaziado no cargo. Assim, Elcione Macedo vinha exercendo a presidência em exercício, até a definição do nome de Fernando Azevedo e Silva para o cargo.

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