Com dinheiro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para a construção de nove corredores de ônibus. A Prefeitura contará com uma ajuda federal de, aproximadamente, R$ 1,7 bilhão, que deve ser usada em investimentos no transporte público. O anúncio oficial dos corredores deve ser feito nesta quarta-feira, 31, pelo prefeito Fernando Haddad (PT), durante visita da presidente Dilma Rousseff à capital paulista.

A verba federal é a maior aposta petista para tentar reverter danos à imagem de Fernando, causados pelos protestos na capital contra o aumento do ônibus, em junho. A maioria das obras já estava prevista no Plano de Metas da atual gestão, mas foi adiantada como resposta à exigência por melhoria da mobilidade urbana da cidade.

Entre as obras contempladas, estão os corredores nas Avenidas Celso Garcia, na zona leste, e 23 de Maio, na zona sul. Áreas periféricas com pouca oferta de transporte público estão entre as contempladas. Na região do Grajaú, na zona sul, será feito o Corredor Cocaia, que passará pela Avenida Belmira Marin, uma das mais congestionadas do município, entre outras vias que cortam bairros populosos da zona sul. No extremo-leste, o Corredor São Miguel passará pela Avenida Águia de Haia. O início dos editais ocorre simultaneamente à adoção de faixas exclusivas para transporte coletivo nas principais vias da cidade, como Avenida Paulista e as Marginais do Tietê e Pinheiros. A operação foi denominada Dá Licença para o Ônibus.

Em construção

Antes, no fim de abril, o prefeito de São Paulo havia assinado R$ 1,43 bilhão em contratos para a construção de corredores de ônibus na periferia paulistana. Os contratos contemplaram algumas das maiores empreiteiras do País, como a OAS, a Andrade Gutierrez e a Construtora Gomes Lourenço.

Eram licitações que começaram em dezembro, no último mês da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e foram concluídas em abril. Um novo terminal de ônibus para o Jardim Ângela, na zona sul, novos corredores na Radial Leste, entre o Tatuapé e Guaianazes, e faixas exclusivas para coletivos na Avenida Inajar de Souza, na zona norte, estão entre as obras que as empreiteiras devem executar pelos próximos 36 meses.

Na zona leste, para a construção de 17 quilômetros de faixas exclusivas na Radial Leste, a administração municipal terá de desapropriar quadras inteiras em algumas regiões, além de alargar vias e calçadas. Ao todo, o plano do Poder Executivo municipal é entregar 147 km de corredores e 12 terminais de ônibus até junho de 2016.

Nessa primeira etapa do projeto, também são feitos 12,1 km de corredores entre a região da Vila Sônia e o Campo Limpo e a reforma dos 14 km do corredor da Inajar de Souza. Também estão no pacote a construção de um complexo viário de acesso ao futuro terminal do Jardim Ângela, por R$ 154 milhões, e a construção do próprio terminal, em área de 74 mil metros quadrados, por R$ 307,6 milhões.

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira que "está encaminhada" a permanência do GP do Brasil de Fórmula 1 no autódromo de Interlagos. Ele descartou a possibilidade de São Paulo perder o direito de abrigar a edição de 2014 da corrida, dois dias depois de Bernie Ecclestone, chefe da categoria, ter dito que a prova poderá sair do calendário de 2014 se não se adequar às exigências da F1.

"Eu já mandei há mais de um mês uma carta (para a Federação Internacional de Automobilismo) me comprometendo com a reforma do autódromo", revelou Haddad, que ainda qualificou as notícias que falam sobre a possibilidade de São Paulo perder o direito de ter o GP do Brasil de "irresponsáveis".

Haddad se pronunciou sobre o assunto um dia depois de os organizadores da prova paulistana afirmarem não temer o risco de a cidade ser excluída do calendário da F1. Eles se baseiam em um contrato assinado pela Prefeitura de São Paulo e pelo próprio Bernie Ecclestone em 2006, que ampara a organização do evento.

No último fim de semana, quando aconteceu o GP da China, Ecclestone disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o autódromo de Interlagos possui a pior estrutura entre todos da F1 e está longe de cumprir as exigências operacionais da categoria, assim como enfatizou estar cansado de aguardar pelo cumprimento das promessas de melhorias e alertou que, caso não tenha a certeza de que haverá mudanças, a prova será retirada do calendário.

Em 2012, o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prometeu incluir no orçamento deste ano uma verba de R$ 120 milhões destinada à reestruturação de Interlagos. Porém, o montante acabou não entrando no orçamento, e como o mesmo segue o que foi previsto no ano anterior, não é possível fazer grandes intervenções no autódromo paulistano em 2013.

Garantir mais investimentos e o equilíbrio fiscal para os municípios. É esse o objetivo das 18 propostas apresentadas pela Frente Nacional dos Prefeitos ao Congresso Nacional. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (20), numa iniciativa dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também tiveram um encontro com governadores na semana passada.

Na pauta dos prefeitos, muitas questões também abordadas pelos governadores. O que todos querem é potencializar os investimentos e reduzir as dívidas com a União. Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, uma das necessidades incluir a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na base de cálculo dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). “Ampliar a base para a formação do FPM permitirá que os municípios tenham mais arrecadação. Isso será importante especialmente para os estados do Nordeste”, explicou.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu o limite de endividamento dos municípios. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também quer a melhoria da situação fiscal das prefeituras. "É preciso rever os juros que estão sendo cobrados aos municípios para o pagamento de dívidas, porque boa parte das receitas está sendo usada para pagamento dessas dívidas, quando poderiam viabilizar mais investimentos de infraestrutura, mobilidade, saneamento, saúde, educação, que estão sob a responsabilidade dos municípios brasileiros", frisou.

O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), também pediu mais recursos para a saúde. "Mesmo que as prefeituras invistam os 15% das receitas na área, assim como determina a lei, esse montante não dá conta da demanda. Não adianta, por exemplo, implantar UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], se não tiver como custeá-las", frisou.

Outro serviço público entrou na pauta dos prefeitos: transporte. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), defendeu a proposta de desoneração do transporte público e a criação de um novo tributo para subsidiar parte do custo da passagem do transporte público a partir do consumo do álcool e da gasolina. ACMN Neto também tocou nesse assunto. "O transporte coletivo está estrangulado em todas as capitais. Precisamos de investimentos vultosos para melhorar a mobilidade das cidades, mas não podemos fazer isso forçando um aumento nas tarifas", salientou.

Falta de respeito dos motoristas, buracos, ausência de recapeamento, carros parados em fila dupla e veículos em alta velocidade. Esses são alguns dos problemas enfrentados rotineiramente por ciclistas na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo Estadão.com.br, que mapeou os pontos perigosos na cidade. Além disso, há falhas de sinalização em ciclovias.

As informações foram enviadas na última semana por leitores que costumam andar de bicicleta na capital. A lista foi enviada ao Comando de Policiamento do Trânsito (CPTran) da Polícia Militar, que solicitou os dados para fazer fiscalizações.

Os problemas apurados estão presentes em todas as regiões da capital, e incluem até vias que já têm medidas públicas que visam à melhor circulação das bicicletas, como ciclofaixas e ciclorrotas (trajetos partilhados por bikes e veículos automotores).

Um dos depoimentos é do garçom Tiago Cabral, de 27 anos. Ele mora no Imirim, na zona norte, e usa sua bicicleta para ir trabalhar todos os dias. No caminho, passa pela Avenida Engenheiro Caetano Álvares, que corta bairros como Limão e Casa Verde. "Nos horários de pico, não dá nem para passar pela avenida, o trânsito é muito grande."

Cabral diz que, para ciclistas, a Marginal do Tietê, é "um risco de vida". "Já sofri acidente e fui atropelado. E por isso nunca mais fui lá." O carro que o atingiu entrou sem dar a seta e o derrubou, provocando luxação nos ombros e no joelho. "Graças a Deus não aconteceu mais nada de grave."

Há dois anos, o garagista Aguinaldo Santana, de 40 anos, usa a bike como meio de transporte de casa para o trabalho e passa pela ciclovia da Avenida Sumaré, na zona oeste. "Onde não tem ciclovia você tem de acabar no trânsito livre e se torna um alvo mais fácil. A sorte é aliada e é preciso estar sempre alerta."

A saída aprontada pela Prefeitura para ampliar a segurança dos ciclistas na capital passa pela construção de ciclovias - 150 quilômetros - até o fim de 2016, segundo promessa da gestão Fernando Haddad (PT).

As vias exclusivas, segundo a Prefeitura, estão sendo desenhadas para passar nos principais corredores viários da cidade. São as vias que vão abrigar os corredores de ônibus prometidos por Haddad para desafogar o trânsito de São Paulo.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, os corredores serão obras "de parede a parede". Ou seja: os trabalhos vão reformar as calçadas, enterrar a fiação aérea, recapear as vias, instalar asfalto de concreto nas faixas dos ônibus e criar ciclovias, que podem ser ao lado da calçada ou no canteiro central. Os primeiros 80 km de corredores devem entrar em obras ainda neste ano, diz Tatto. Serão nas Avenidas 23 de Maio, dos Bandeirantes e Celso Garcia - além da Radial Leste.

Outra promessa ligando ônibus e bicicletas é que, nos terminais e pontos de parada, haverá locais de locação para as bikes, cujo pagamento poderá ser feito com bilhete único. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que com a renegociação da dívida do município com a União, de 20% a 30% das necessidades de investimentos da capital paulista seriam retomadas. Segundo Haddad, só com a União, o débito chega a R$ 50 bilhões, o que o levou a defender uma repactuação da dívida e a negociação diretamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Já tivemos algumas reuniões e ainda esta semana teremos um novo encontro, só aguardo um telefonema, pois (Mantega) me assegurou que irá me receber antes das férias", disse Haddad, na noite desta terça-feira, após deixar a Prefeitura.

Haddad citou, sem dar números, que o investimento de São Paulo per capita é a metade do feito no Rio de Janeiro. "Como isso é possível? Há uma percepção clara da presidenta (Dilma Rousseff) e do ministro (Mantega) que a situação se tornou insustentável", disse o prefeito, repetindo o termo utilizado em seu discurso para classificar a dívida da Prefeitura. "No caso dos Estados, a situação é grave e no de São Paulo é gravíssima, incomum", completou.

Mesmo sem a repactuação, Haddad afirmou que irá começar o seu governo com os recursos orçamentários de custeio, o suficiente para um mês, e com as parcerias dos governos estadual e federal. "Não temos recursos para o que foi divulgado na campanha, mas já havíamos dito que vamos buscar os recursos que são de São Paulo, tanto do governo federal, quanto do estadual", concluiu.

O novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou, em seu discurso de posse, que a dívida do município é "insustentável" e que, apesar do orçamento bilionário, a cidade perdeu a capacidade de investimento. "Não há condições de levar para frente sem repactuar (a dívida)", disse Haddad, cobrando ações junto ao Congresso Nacional e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que essa repactuação seja estendida a Estados e municípios.

"A dívida é de 200% da arrecadação (de R$ 40 bilhões), o que compromete a capacidade de investimento. Não bastará apenas a troca do indexador da dívida, temos de buscar as parcerias necessárias com os governos federal e estadual, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com empreendedores, para recuperar os investimentos", afirmou Haddad.

Falando ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), Haddad, que concorreu e venceu sua primeira eleição, pregou um pacto federativo, com a mudança de postura da própria classe política em relação a ela mesma. Ainda para o governador, Haddad afirmou: "Não posso, não devo, não farei e não recusarei um único centavo do governo do Estado, do governo federal que é de direito do cidadão paulistano, independentemente de partido." E continuou: "Quero dar as mãos ao senhor para trazer os benefícios que o povo de São Paulo tanto merece e anseia".

Antes do discurso de pouco mais de 20 minutos, ainda na transmissão de cargo, Haddad recusou a caneta oferecida por Kassab e preferiu utilizar a sua própria. Apesar de citar a dívida da cidade, no pronunciamento, Haddad elegeu como prioridade o enfrentamento da miséria extrema.

"Não é possível viver com tanta desigualdade, mazelas, com crianças brincando em esgoto à céu aberto e trabalhadores desamparados. Existe ainda muita miséria na cidade de São Paulo", afirmou o prefeito, que pediu uma "busca ativa" para identificar as pessoas que precisam de ajuda. "O programa federal Brasil sem Miséria pode dar o primeiro resultado pleno aqui. Temos de perseverar nesse caminho", completou.

Haddad citou ainda a necessidade de um amplo programa habitacional aliado à ações ambientais, de mobilidade e, novamente, com parceria entre os governos municipal, federal e estadual. E pediu uma ampla reforma para repensar o desenvolvimento da cidade, pedindo o apoio da Câmara Municipal, nas alterações necessárias do Plano Diretor. "O maior legado da Câmara é o conjunto de normas que apontem a visão de longo prazo, pois a maneira como a cidade se desenvolveu nos últimos 80 anos está ultrapassada", concluiu.

Dentre os presentes na transmissão de cargo de Kassab para Haddad estavam o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão. A principal ausência foi a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, em seu discurso na transmissão de cargo do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que os interesses da cidade estão acima dos interesses partidários, numa referência à disputa entre os partidos de ambos. "Você poderá sempre contar com o apoio do governo do Estado naquilo que for de competência e interesse de São Paulo. Interesses de São Paulo que não conhecem e estão acima dos interesses de partidos", disse Alckmin.

Alckmin afirmou que o desafio dos prefeitos paulistas é "ultrapassar as dificuldades que atingem a qualidade de vida da população" e citou o empenho do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). "Governar a cidade de São Paulo é um enorme desafio, é por isso que é tão estimulante", completou Alckmin, antes de citar números que mostram o tamanho do município, o qual responde por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 28% da produção científica do Brasil.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tomou posse há pouco em sessão solene na Câmara dos Vereadores, pregando um trabalho conjunto com o Legislativo, em prol dos projetos prioritários para o desenvolvimento da cidade e redução das desigualdades sociais. A sessão foi presidida pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), que é o mais antigo dentre os 55 eleitos.

Em rápido discurso, Haddad adotou um tom conciliatório em relação aos vereadores eleitos. "Por ser da academia, acredito na República e na democracia e não há república e nem democracia sem um Legislativo forte", frisou. Haddad afirmou também que as portas de todas as secretarias e subprefeituras estarão abertas para os vereadores, com a finalidade de discutirem as soluções para os problemas de São Paulo. "Tenho grande respeito e consideração pelo Legislativo, não sou daqueles que encaram o Legislativo como uma barreira."

Tomaram posse também os 54 vereadores eleitos em outubro do ano passado, sendo dois suplentes e a vice-prefeita Nádia Campeão (PCdoB). O vereador eleito Toninho Paiva (PR) não compareceu à cerimônia por motivos de saúde e, assim, não foi empossado.

Dentre os presentes, estavam o ex-ministro Orlando Silva e deputados federais e estaduais. Após a cerimônia solene na Câmara dos Vereadores, Haddad e Nádia Campeão seguiram para a cerimônia de transferência de cargo na Prefeitura de São Paulo.

Vereador reeleito com 50.698 votos, o cantor Netinho de Paula (PCdoB) deve ser indicado pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para comandar a nova Secretaria de Igualdade Racial. O cargo faz parte da cota reservada aos comunistas, que também brigam com o PMDB para ficar com a pasta de Esportes, cuja tarefa será organizar a Copa do Mundo de 2014.

O PCdoB compôs a chapa vitoriosa do PT com a vice-prefeita eleita, Nádia Campeão, cotada para a Secretaria de Esportes e a articulação da Copa em Itaquera, na zona leste da capital.

A indicação de Netinho também tenta amenizar a "mágoa" do vereador com a falta de apoio do PT à sua campanha pela reeleição à Câmara Municipal.

Na avaliação do cantor, sua baixa votação ocorreu porque não foi cumprido o acordo feito com os petistas em julho - quando foi definida a coligação com os comunistas - para a valorização da campanha de Netinho. Os petistas teriam priorizado a candidatura de Orlando Silva (PCdoB), ex-ministro do Esporte, que não se elegeu. No segundo turno, Netinho, chateado, não pediu votos para Haddad. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.