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A humorista Virgínia Álvares está processando o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador de São Paulo Fernando Holiday (PL-SP) por danos morais.

No processo, que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Virgínia pede uma indenização de R$ 90 mil de cada um dos parlamentares. Na ação, Holiday é acusado de ter criado a fake news e Nikolas de ter ajudado a espalhar.

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Os parlamentares são acusados de terem criado a notícia falsa associando a imagem da humorista com Luciane Barbosa Farias, que fez reuniões com integrantes do Ministério da Justiça, como revelou o Estadão. Ela é esposa do traficante Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas.

Procurado, Nikolas enviou nota afirmando que a acusação é um engano da autora, e que nenhuma publicação sobre ela consta em suas redes sociais (leia nota na íntegra no final do texto). Em nota, Fernando Holiday disse que "reconheceu o equívoco" ao apagar o post de suas redes. Ele disse que está disposto a se retratar publicamente, mas considera a medida judicial "um exagero".

A notícia falsa que dizia que Luciane se encontrou com ministro da Justiça, Flávio Dino, ao associar um vídeo do encontro de Dino com a humorista Virgínia foi desmentida pelo Estadão Verifica em novembro. O vídeo original foi publicado nas redes sociais da humorista no dia 27 de julho deste ano.

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Os advogados da humorista, Maria de Lourdes Gonçalves Lopes e Carlos Alberto Benites, disseram ao Estadão que essa será "apenas a primeira ação" de uma série, que ainda será distribuída e tem como alvo outros parlamentares e veículos de comunicação que propagaram a fake news. Eles afirmam que solicitaram na ação para que o conteúdo excluído seja entregue pelas redes sociais.

Segundo o processo, Fernando Holiday publicou em novembro um vídeo de Dino com a humorista. "Flávio Dino mentiu ao dizer que nunca se reuniu com a ‘dama do tráfico’", afirmou em publicações no TikTok e Facebook. Em seguida, ele excluiu as publicações. A matéria falsa foi utilizada nos dias seguintes por parlamentares, tanto da oposição, para atacar Dino, quanto por governistas, na tentativa de descredibilizar as informações reveladas pelo Estadão, que davam conta de reuniões de Luciane Barbosa Farias com outros integrantes da Pasta, e não com Flávio Dino.

Em postagem compartilhada nas redes sociais, a comediante afirmou que "a disseminação desenfreada dessa notícia falsa teve consequências devastadoras" e que "a falta de checagem dos fatos antes de compartilhar algo pode resultar em danos irreparáveis para a vida de pessoas inocentes".

Leia nota de Nikolas Ferreira na íntegra:

"Só resta ser um engano da parte da humorista em processar o Deputado, pois não há nenhuma postagem, citação ou imagem dela em suas redes. Deputado Nikolas inclusive postou alertando sobre essa fake news que estavam divulgando. Estamos abertos para esclarecer tais fatos para a parte autora."

Nota de Fernando Holiday, na íntegra:

"Até o momento não houve qualquer citação judicial, por isso não há qualquer pronunciamento a ser feito. Ainda assim, gostaria de reforçar que reconheci o equívoco da publicação quando apaguei o post de minhas redes sociais. Estou disposto a publicar uma retração se assim for necessário, mas considero qualquer medida judicial um exagero."

O vereador Fernando Holiday (Novo) foi denunciado nesta sexta-feira, 29, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transfobia pela Bancada Feminista, formada pelo mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. Além do camarista, o seu coordenador político, Lucas Pavanato, também foi incluído na denúncia. A medida acusa os dois de propagarem "discurso de ódio" e de associarem a imagem de pessoas transexuais ao estupro.

Nas redes sociais, a Bancada informou que a carta enviada à CPI foi motivada após uma publicação de um material na ferramenta reels do Instagram postado pelo coordenador e compartilhado pelo vereador na rede social. "O conteúdo do vídeo mostra Lucas Pavanato à frente de uma notícia de jornal que fala sobre mulheres trans que problematizaram a negativa de mulheres bissexuais e lésbicas em se relacionarem com pessoas trans", inicia.

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"O assessor Lucas disserta contra essa situação, dizendo que numa sociedade saudável isso não seria discussão, e que só existem dois sexos biológicos: masculino e feminino; ignorando assim cerca de 2% da população que é intersexo", aponta outro trecho do material de protesto.

Em mais um momento da carta, a Bancada diz que Holiday reforça a opinião do membro de sua equipe ao compartilhar o conteúdo e alega que "além de transfobia ao não reconhecer mulheres trans como do gênero feminino, nos chamando de homens, Lucas ainda associa nossa imagem ao estupro de mulheres, algo absurdo e que foge de qualquer discussão sobre religião ou liberdade de expressão. É puro discurso de ódio", reforça. O vídeo segue disponível nas redes sociais de Pavanato. O vereador Fernando Holiday ainda não se manifestou.

Instalada em setembro deste ano, a CPI da Transfobia visa investigar violência contra pessoas trans e travestis. A Comissão é presidida pela vereadora Erika Hilton (PSOL). O vereador Eduardo Suplicy (PT) é o vice-presidente e a vereadora Cris Monteiro é a relatora.

O vereador Fernando Holiday, de São Paulo, anunciou que pediu nesta terça-feira (25) para se filiar ao partido Novo. "Sempre vi no NOVO uma esperança na política. E, por essa razão, sempre usei o padrão do partido como parâmetro de atuação. Espero ser aprovado e realizar o sonho de ser NOVO de verdade", publicou no Twitter.

No mês passado, a líder do partido na Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Janaína Lima, havia convidado o parlamentar para se filiar à sigla. Segundo Janaína, durante sessão no Plenário, Holiday tem "portas abertas" no partido.

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O vereador estava sem legenda desde abril, quando foi expulso do Patriota, sigla à qual era filiado, após críticas que fez ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), à época candidato ao cargo. Lira era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto e pelos parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo Holiday, pelo Twitter em fevereiro, "com Arthur Lira, a corrupção e a velha política prevalecem".

O vereador criticou também as conversas para que Bolsonaro, sem partido, se filiasse à sigla. "Como se não bastasse o Patriota ter se aliado a Arthur Lira para a presidência da Câmara, agora Bolsonaro foi convidado para vir. Isso que é uma direção partidária sem rumo, desmoralizada, podre e repugnante. As diretrizes estão sendo de uma sem-vergonhice sem tamanho", escreveu em janeiro.

Holiday foi membro e deixou o Movimento Brasil Livre (MBL). As críticas do vereador ao presidente cresceram após rompimento do governo com o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro, tido pelo movimento como símbolo da luta anticorrupção.

O vereador paulistano Fernando Holiday entrou, nessa quarta-feira (7), com uma ação na Justiça do Distrito Federal para impedir o pregão aberto pelo Senado para a troca de dez camas e colchões de senadores. O caso foi revelado pelo Estadão. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão avaliados em R$ 2,6 mil cada, além do mesmo número de colchões a R$ 1,3 mil a unidade.

"O Senado Federal abriu licitação para comprar colchões e camas para os senadores. Não é piada. Juntamente com o Lucas Pavanato entrei na Justiça Federal para barrar essa piada de mau gosto com o dinheiro do pagador de impostos", escreveu Holiday em mensagem divulgada no Twitter, numa referência ao advogado que o assessora e também assina a ação.

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Desde março do ano passado, o Senado tem realizado sessões virtuais. Apenas em ocasiões específicas, como na eleição para o comando da Casa, em fevereiro, é que a presença foi necessária. Procurado, o Senado afirmou que a compra tem por objetivo manter os apartamentos funcionais em condições de "habitabilidade" para os parlamentares.

"Somente são trocados mobiliários em substituição de bens com elevado prazo de vida útil ou que apresentem avarias insanáveis", afirma nota enviada pela assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os valores previstos no edital, segundo o texto, são "condizentes com os preços praticados no mercado". "Além disso, o edital apresenta a previsão de valores máximos, que costumam diminuir em função da concorrência", diz a nota.

O vereador de São Paulo e líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Fernando Holiday (DEM), usou o Twitter para reclamar da sanção de um projeto que dá o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) para uma praça da capital paulista. A nova lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) nessa terça-feira (28). 

Na avaliação de Holiday, a homenagem não foi adequada. O democrata também aproveitou para alfinetar a forma como a parlamentar atuava. "Não acho que Marielle foi uma boa Vereadora, discordo de quase tudo que ela defendia. Mas minha crítica a criação desta praça se deve ao fato de que ela não era uma política identificada com São Paulo, critério que é necessário para tal homenagem", escreveu.

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"Por isso, votei contra esta homenagem, pois não me pareceu adequado homenagear uma vereadora do Rio de Janeiro, mas parece que tanto a Câmara quanto o prefeito preferiram fazer média com o PSOL do que ter critério", acrescentou. 

A praça que receberá o nome de Marielle Franco fica na Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo. Marielle foi vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL. Ela foi assassinada em março de 2018 junto com o seu motorista, Anderson Gomes. Dois ex-policiais estão presos pelo crime: Élcio Queiroz e Ronnie Lessa. A polícia segue investigando quem teria sido o mandante do crime. 

O vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), usou o Twitter para comentar a determinação do Tribunal de Justiça em penhorar um veículo de luxo do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), como forma de pagamento de uma parte da indenização destinada para ele. 

Holiday disse que Ciro Gomes personifica o "racismo putrefato", que, segundo ele, é utilizado pela esquerda brasileira. 

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"Hoje, ele perde um carro, mas valor algum pagará o racismo putrefato que a esquerda brasileira se utiliza e Ciro personifica", manifestou.

A decisão da Justiça se deu nessa segunda-feira (27), em decorrência do processo que o parlamentar moveu contra o ex-ministro. Em junho de 2018, durante uma sabatina política em um programa da rádio Jovem Pan, Ciro Gomes chamou Fernando Holiday de “capitãozinho do mato” e de "traidor da negritude".

“Quando Ciro Gomes me ofendeu de forma racista no meio da campanha presidencial de 2018, pensou que eu fosse esquecer como tantos fizeram ao processá-lo”, completou. 

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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira, 27, a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador Fernando Holiday (DEM).

No ano passado, Ciro chamou o parlamentar em duas ocasiões de "capitão-do-mato" e "traidor da negritude". "Ele é um capitãozinho-do-mato nazista. Um camarada que chega na Câmara tem a obrigação que entender que 63% da população é negra como ele. E o que ele faz? Quer acabar com o Dia da Consciência Negra. É um traidor da negritude, um serviçal do branqueamento", afirmou o ex-ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.

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A defesa de Holiday tem 10 dias para decidir se ele fica com o veículo ou o coloca em leilão. "A decisão reforça a gravidade da ofensa, que foi racista. Ele pensou que não ia dar em nada", disse o vereador à reportagem.

Procurada, a assessoria de imprensa de Ciro Gomes disse que o ex-ministro vai recorrer da decisão.

O congresso nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) marcado para novembro promete amenizar a dicotomia política do país, ou acirra-la ainda mais, levando para o centro de um dos debates do evento políticos de esquerda:  os deputados federais Orlando Silva (PCdoB) e Arlindo Chinaglia (PT). 

A iniciativa faz parte ideia de nova roupagem do grupo, chamada de MBL 3.0, que pretende reduzir a agressividade retórica com os adversários e pautar as discussões pelo respeito às diferenças ideológicas.  

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Orlando e Chinaglia vão debater com os membros do MBL, movimento que liderou campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e os deputados federais Vinicius Poit (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Kim Kataguiri (DEM-SP), que é um dos coordenadores nacionais do movimento, além do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre reforma política. 

De passagem pelo Recife em setembro, o vereador de São Paulo e coordenador nacional do MBL,  Fernando Holiday (DEM), adiantou a pretensão em entrevista ao LeiaJá. 

“O MBL 3.0 é para fazer autocrítica e tentar agora ter um diálogo maior com quem pensa diferente. Acreditamos que é possível debater de forma civilizada, a ideia é chamar para ambiente nosso [como o Congresso Nacional no fim do ano] figuras que discordam da gente, de esquerda, e debater com essas pessoas sem hostilidade e baixaria”, disse na ocasião, ponderando ainda que o grupo “demonizou” os adversários e isso teria que mudar.  

A expectativa do MBL é que outros políticos de esquerda também sejam incluídos na programação do congresso, marcado para os dias 15 e 16 de novembro, em São Paulo. 

Coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) e vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM) fez mea-culpa e disse que o grupo, durante sua trajetória, “destruiu reputações” e “prejudicou o debate público” quando “demonizou muito seus adversários”. As ponderações foram feitas ao explicar o que seria a nova roupagem do movimento: o “MBL 3.0”. 

Holiday fez um panorama das fases já vividas pelo MBL e disse que em 2016,  quando viveram a etapa 2.0, foi o momento em que eles cometeram “os principais erros” e fazem “as principais autocríticas”.

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“Foi o momento em que a gente demonizou muito os nossos adversários. Quer dizer, toda e qualquer figura que não se identificasse como direita, liberal ou conservador, a gente atacava como pessoas incapazes de dialogar”, reconheceu, em entrevista ao LeiaJá.

“A gente demonizou muito a imprensa e destruiu algumas reputações, por mais que não fosse proposital. O modo como a gente simplificou o debate público no maniqueísmo entre o bem e o mal, isso prejudicou muito o debate público e favoreceu o crescimento, principalmente, de uma direita radical”, acrescentou. 

Neste sentido, Holiday alega que o “MBL 3.0 é para fazer autocrítica e tentar agora ter um diálogo maior com quem pensa diferente”. “Acreditamos que é possível debater de forma civilizada, a ideia é chamar para o ambiente nosso [como o Congresso Nacional no fim do ano] figuras que discordam da gente, de esquerda, e debater com essas pessoas sem hostilidade e baixaria”, detalhou o vereador. 

MBL estudantil - Fernando Holiday também deu detalhes sobre as intenções do MBL estudantil que, segundo ele, ainda não atingiu as universidades, mas já se faz presente nas escolas. “A ideia é começar a criar esse ambiente de debate no ensino médio. Isso vai fazer com que tenhamos uma geração com maior conscientização política, quer seja de acordo com nosso posicionamento ou não”, disse.

Coordenador do Movimento Brasil Livre e vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM) afirmou que por mais que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometa erros, tê-lo no comando do país é “uma opção melhor” e menos arriscada do que um governo do PT. Em entrevista ao LeiaJá, durante passagem por Pernambuco no fim de semana, Holiday pontuou que a tendência, agora, é Bolsonaro melhorar sua atuação.

Em 2018, o MBL foi às ruas pedir voto para a eleição de Jair Bolsonaro, mas desde que ele iniciou o mandato não tem poupado críticas ao presidente e decidiu, no fim de maio, não apoiar manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram pelo país

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Questionado sobre qual avaliação faria dos quase nove meses completos de governo, Holiday não colocou panos quentes diante dos deslizes do presidente, mas disse preferir uma gestão assim do que um país sendo gerido pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro nas eleições do ano passado. 

“Bolsonaro está demorando para entender a liturgia do cargo e a importância que é ocupar o cargo de presidente do Brasil. Ele tem cometido diversos equívocos, por exemplo, alguns acordos no Congresso Nacional são diferentes do que ele pregava nas eleições”, ponderou.

“São diversos erros, principalmente vindo dos filhos dele, o Eduardo e o Carlos Bolsonaro. Mas mesmo com todos esses erros, acredito que ainda assim é uma opção melhor do que a outra possível em 2018, que era Fernando Haddad. Qualquer risco que o governo Bolsonaro possa representar não chega perto do risco que representava um possível governo petista”, emendou o vereador da capital paulista. 

Ao justificar o argumento, Fernando Holiday salientou que “o petismo desenvolveu um sistema de governo com base na corrupção”. “O Mensalão e o Petrolão foram isso. Foi a compra do poder legislativo, por meio da corrupção você domina outros poderes e vai expandindo seu poder, semelhante ao que aconteceu na Venezuela. Considero a opção petista muito pior porque é sistematizado e de longo prazo. O governo Bolsonaro é uma coisa improvisada, é ruim também, mas não tanto quanto o projeto detalhado do petismo”, alegou o líder do MBL. 

Ainda para Holiday, os principais erros de Jair Bolsonaro foram os constantes ataques à imprensa, as declarações dúbias que deixam em dúvida o apreço dele pela democracia e a tentativa de indicar o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), para a embaixada no Brasil nos Estados Unidos. 

“Em determinado momento, espero que o mais breve possível, figuras dentro do governo comecem a perceber e fazer uma autocrítica, que ainda não acontece. Daqui até o final do mandato a tendência é melhorar. Os principais erros que teriam que ser cometidos, já foram agora no começo. Dessa segunda metade do ano até o final, a ala dos militares juntamente com os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes, que formam a ala sensata do governo está ganhando mais influencia e acredito isso é positivo para o país”, considerou o vereador. 

O Movimento Brasil Livre (MBL) não deve ter candidatos oficiais nas eleições municipais de 2020. É o que foi afirmado pelas lideranças nacionais do grupo, neste sábado (21), durante o primeiro congresso do MBL em Pernambuco que aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda. 

Durante o evento, eles debateram a nova roupagem da entidade, chamada de ‘MBL 3.0’, que define a diretriz de não encabeçar candidaturas, mas isso não impede que membros do movimento postulem cargos públicos. Além disso, também abordaram em diferentes rodas de discussão o cenário político nacional e local, a difusão de fake news e os meios de fiscalização e combate à corrupção. 

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De acordo com o vereador de São Paulo, Fernando Holiday, “a ideia é que o movimento não tenha nenhum candidato e os nossos coordenadores, se forem candidatos, deixem a coordenação e continuem sendo membros”. “O foco do movimento não vai ser mais eleger o máximo de pessoas possíveis, como em 2016. O nosso intuito agora é qualificar o debate interno, nas comunidades e universidades e deixar o eleitoral, pelo menos por enquanto, de lado”, salientou, em entrevista ao LeiaJá

Holiday explicou o que seria, na prática, o ‘MBL 3.0’ e relembrou fases anteriores do movimento, fazendo autocríticas e ponderando a necessidade de mudanças.  “O [MBL] 1.0 foi a fase em que fizemos as primeiras manifestações pelo impeachment da Dilma, com uma agenda muito específica que era a derrubada do governo; o 2.0 é quando a gente passa a ter candidatos, nas eleições de 2016, e é aí onde a gente cometeu os principais erros e faz as principais autocríticas”, disse. 

“O MBL 3.0 é para fazer autocrítica e tentar agora ter um diálogo maior com quem pensa diferente. Acreditamos que é possível debater de forma civilizada, a ideia é chamar para ambiente nosso [como o Congresso Nacional no fim do ano] figuras que discordam da gente, de esquerda, e debater com essas pessoas sem hostilidade e baixaria”, emendou o vereador. 

Para o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o momento agora é para “estruturar o movimento, estimular a resolução de problemas locais da comunidade, de gente que não se interessa por política, mas busca canais para solucionar os problemas públicos ou mesmo ações sociais”. 

Além dos dois, o deputado estadual de São Paulo, Arthur Mamãefalei (DEM), o coordenador nacional do MBL, Renan Santos, e os líderes do movimento em Pernambuco, Pedro Jácome e Rodrigo Ambrósio, participaram dos debates. O evento, que se estende até às 17h, será finalizado com a exibição do documentário “Não Vai Ter Golpe”, que mostra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a partir de uma visão do grupo. O MBL, inclusive, tentou passar o filme hoje em salas de cinema do Recife, mas não obteve êxito. 

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Em Pernambuco, de acordo com Rodrigo Ambrósio, o MBL tem cerca de 200 membros - o mesmo número de pessoas que segundo ele se inscreveram para o Congresso, que também contou com pessoas de outros estados, como Paraíba - e está organizado em diversas cidades, principalmente, no Recife, Caruaru, Petrolina e Garanhuns.

Ambrósio também afirmou que o encontro de hoje serviu para “iniciar o debate municipal, com lideranças da oposição; explicar as mudanças que o movimento está passando interna e externa; além nosso posicionamento diante do posicionamento do governo Bolsonaro”. O MBL surgiu em 2014 e tomou corpo com o início da campanha pelo impeachment de Dilma.

O Movimento Brasil Livre (MBL) de Pernambuco vai realizar, neste sábado (21), o primeiro congresso estadual. No encontro, que acontece a partir das 9h30 no Centro de Convenções em Olinda, o grupo vai reunir as lideranças nacionais para debater temáticas como fake news, combate à corrupção e governo Jair Bolsonaro. 

A primeira discussão gira em torno do próprio MBL e será realizada com a presença do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), do deputado estadual de São Paulo, Arthur MamãeFalei (DEM), do vereador da capital paulista Fernando Holiday (DEM). 

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Ainda pela manhã, o congresso também vai reunir nomes da oposição ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para abordar os 20 anos do PT e PSB no comando da Prefeitura do Recife. O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), a deputada estadual Priscila Krause (DEM), o vereador do Recife André Régis (PSDB) e o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), estão entre os debatedores do assunto. 

A discussão de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), diante do qual o MBL tem adotado uma postura crítica, está marcada para iniciar às 14h. Holiday e os líderes do MBL, Renan Santos, Pedro Jácome, Rubinho Nunes e Rodrigo Ambrosio vão falar sobre o tema. Por fim, a abordagem será sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tema de um documentário recém lançado pelo movimento. 

Vereador de São Paulo e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Fernando Holiday (DEM), usou as redes sociais para criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) diante das queimadas que atingem a região amazônica. Ao tratar do assunto, o democrata fez questão de lembrar a Bolsonaro que ele não é mais deputado federal e precisa agir como presidente. 

Além disso, Holiday também questionou as insinuações feitas por Bolsonaro na manhã dessa quarta-feira. Sem apresentar provas, o presidente levantou suspeitas de que membros de Organizações Não Governamentais (ONGs) do setor ambiental estão por trás das queimadas para prejudicar sua gestão. 

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Para o coordenador do MBL, Bolsonaro deveria agir para conter as queimadas ao invés de incentivar teorias conspiratórias. 

“Ao invés de criar ideias conspiratórias sobre como se iniciou as queimadas na Amazônia, o presidente da República deveria anunciar medidas efetivas para combater o fogo”, escreveu no Twitter. “Ele não é mais um deputado de baixo clero controlado por um astrólogo aposentado. É o presidente do Brasil”, emendou, fazendo referência a Olavo de Carvalho.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), essa é a maior queimada que a região amazônica está sofrendo nos últimos cinco anos. Além da Amazônia, áreas do Pantanal também já foram atingidas pelas chamas que já duram mais de duas semanas.

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Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM-SP) permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente tem "propensão ao abortamento ilegal". Especialistas veem exagero e inconstitucionalidade na proposta. O parlamentar diz que o recurso à internação seria só nos casos de "prejuízo mental ou dependência química".

O PL 352/2019, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo no fim de maio, também dificulta a realização do aborto permitido por lei. Atualmente, o aborto só pode ser realizado nos casos em que houve violência sexual, o feto não ter cérebro ou se há risco para a vida da mulher. Para realizar esse procedimento, a mulher deverá obter alvará judicial, caso o projeto avance no Legislativo. Depois, terá de esperar 15 dias.

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Durante esse período, ela deverá se submeter, obrigatoriamente, a um atendimento psicológico que possa "dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento", a um exame de imagem e som "que demonstre a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos" e a uma "explicação sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto".

Críticas

Para Gabriela Rondon, pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, o artigo 6º do PL, que prevê a internação psiquiátrica, é inconstitucional. "É um dispositivo muito amplo. Na prática, permitiria que qualquer mulher em situação de gravidez não planejada ficasse sujeita à internação psiquiátrica".

A especialista também critica a necessidade de alvará judicial e a espera de 15 dias, previstas nos artigos 2º e 3º do PL, respectivamente. "No aborto legal, o tempo importa muito. Criar essas exigências é uma forma de estender a gravidez e impossibilitar a realização do procedimento".

Já Ana Rita Souza Prata, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que é "absolutamente ilegal" o artigo referente à internação psiquiátrica. "A redação da lei abre espaço para que uma internação prevista para pessoas com transtorno psicológico seja usada em casos que envolvam pessoas com complicações sociais".

Sobre a obtenção de alvará e a espera de 15 dias, a defensora pública defende que quanto mais cedo o aborto for realizado, mais seguro será o procedimento. Hoje, diz ela, a mulher não precisa de autorização da Justiça e não há período de espera para a realização do aborto legal.

Mauro Aranha, psiquiatra e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), considera "totalmente desproporcional" a possibilidade de internação psiquiátrica. Segundo ele, a decisão de uma mulher pelo aborto "não tem qualquer relação com um transtorno mental na esmagadora maioria das vezes".

Outro questionamento é sobre a competência da Câmara para legislar sobre o assunto. "A Constituição Federal estabelece, no artigo 22, a competência privativa da União para legislar sobre direitos civis e penais. O aborto envolve aspectos de ambos, já que tem impactos na vida civil e consequências penais. Ou seja, só a União poderia fazer esse tipo de mudança na lei", diz Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Defesa do projeto

Sobre as críticas feitas ao PL, o vereador Fernando Holiday afirma que não vê possibilidade de a internação psiquiátrica ser aplicada indiscriminadamente. Segundo ele, essa medida seria usada "apenas nos casos em que há algum prejuízo mental ou dependência química", como prevê a Lei federal 10.216 de 2001, citada no artigo 6º do PL.

Ainda assim, Holiday admite que alguns dispositivos do PL poderão ser alterados durante as comissões da Câmara, "para evitar dúvidas".

Sobre a exigência de alvará, o vereador defende que é necessária uma averiguação mais rigorosa antes do aborto, para que fique comprovado que a mulher se enquadra em uma das situações em que o procedimento é legal. Segundo ele, a legislação atual permite que "apenas a palavra da mulher" seja o suficiente para que o procedimento seja realizado, o que acaba "liberando o aborto indiscriminadamente no Brasil", na avaliação do vereador.

Já a necessidade dos 15 dias de espera e das medidas a serem tomadas nesse período é uma forma de "preservar a vida" do feto, de acordo com vereador.

Discussão federal

O debate sobre o aborto também ganhou força em Brasília neste ano. Em fevereiro, o Senado desengavetou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o procedimento em qualquer situação. Apresentada em 2015 pelo ex-senador Magno Malta (PL-ES), a PEC voltou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde poderá ser avaliada nos próximos meses.

Líderes nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado federal eleito por São Paulo Kim Kataguiri, o deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei) e o vereador da capital paulista Fernando Holiday estão em Pernambuco para uma campanha de “patriotismo”, segundo eles, no Estado natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que tradicionalmente é reduto político do PT.

Nesta sexta-feira (26), o trio participa de um encontro em Garanhuns, no Agreste. Na noite dessa quinta-feira (25) eles estiveram em Caruaru, na mesma região, e antes disso, visitaram a Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, classificada por eles como “uma das obras da Petrobras onde os corruptos mais faturaram e também uma das primeiras a ter seu inquérito concluído na Lava Jato”.

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Durante ato em Caruaru com simpatizantes do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), Kim Kataguiri disse que a missão deles é “extirpar” o PT do país. “Não basta só vencer a eleição, tem que acabar com o PT em cada cidade e em cada interior [do Nordeste]. É nossa missão extirpar esse mal de uma vez por todas. Ou aqui alguém vai aceitar candidato indicado por presidiário? Esse é o Nordeste que representa a população brasileira”, considerou, afirmando que “não tem clima de já ganhou” para a campanha do capitão da reserva.

O mesmo tom foi usado por Fernando Holiday. “A direita se uniu nesse país e o povo de bem não vai permitir que eles retornem ao poder. Hoje vocês fazem parte da história da libertação do Nordeste. Nada vai ter adiantado a nossa luta se no final eles voltarem ao poder”, salientou o vereador paulista.

Holiday também acusou o PT de financiar ditaduras. “Eles nos acusam de acobertar a ditadura, mas quem acoberta a ditadura são eles que na sua fundação acorbertaram os crimes da ditadura cubana, que tiraram do nosso bolso para financiar ditaduras do mundo inteiro. Agora inventam um tal de ‘caixa 2 de Bolsonaro’ para silenciar a nossa voz e não vão conseguir”, disparou.

Um dos fundadores do MBL, Renan Santos também participou do evento. Ao discursar, ele disse que se Bolsonaro garantir a perda de espaço do PT no domingo será a “primeira vez desde que aquele maldito homem Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência que vamos reunificar o país”.

“Se está rolando uma revolução hoje é especialmente por causa de vocês. Lá no Sudeste o PT sempre falou ‘o Nordeste é nosso’, ‘são nossos escravos’. Tratam vocês como reféns deles, vítimas e coitados. O que está acontecendo hoje é o momento mais bonito da história do Brasil, pela primeira vez não vai ser mais nós e vocês, somos todos nós. Acabou essa divisão. [...] Vocês são a favor de putaria na escola? De bandido solto fazendo o que quer? De um corrupto mandando no país?”, indagou, sendo respondido ao coro de “não” e “fora PT”.

Em Pernambuco, o MBL deve encerrar a campanha contra a eleição de Fernando Haddad (PT) neste sábado (26) com um ato na Praça da Independência, no Centro do Recife, às 14h.

O Ministério Público de São Paulo pediu ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) - vinculado à Polícia Civil - a instauração de inquérito para averiguar suposto crime de injúria racial, que teria sido cometido pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) contra o vereador Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Segundo o MP, o pedido foi formulado no dia 12. A Secretaria de Segurança Pública informou, no entanto, que a solicitação ainda não chegou ao Decap e o inquérito não foi aberto. Segundo o site BR18, do Grupo Estado, o MP atendeu a uma representação do advogado Maurício Januzzi, do escritório Januzzi e Carvalho. A pena para o crime de injúria racial é de 1 a 3 anos de prisão mais multa.

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Em 18 de junho, Ciro chamou Holiday de "capitãozinho do mato" durante entrevista à Rádio Jovem Pan. "Esse Fernando Holiday aqui é um capitãozinho do mato. Porque a pior coisa que tem é um negro usado, pelo preconceito, para estigmatizar", afirmou Ciro.

A declaração foi dada em uma pergunta sobre uma possível aliança com o DEM nas eleições. Ao citar as diferenças, falou do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que considerou um golpe, e da atuação de Holiday. Na ocasião, o vereador classificou a fala como racista e anunciou por meio de suas redes sociais que iria processar o pedetista.

À reportagem, Holiday afirmou nesta terça-feira, 17, que espera ir até o fim na Justiça sobre o caso, não só por meio da representação do MP, mas também por meio de ação cível, cuja primeira audiência deve ocorrer em agosto. "Espero que ele seja punido em ambas as instâncias", disse.

Ainda em junho, em outro evento, Ciro respondeu a questionamentos sobre o uso do termo "capitão do mato" - responsáveis, alguns deles negros libertos, por caçar escravos fugidos das fazendas durante a escravidão. Ele citou dois pontos da atuação de Holliday que justificariam sua fala: a iniciativa de acabar com o Dia da Consciência Negra e a apologia pelo fim das cotas. "Capitão do mato, aqui, é uma metáfora segura que eu tenho que ele faz esse papel em pleno século 21."

Procurada, a assessoria de Ciro não respondeu à reportagem até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), comemorou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por unanimidade. Ao convocar os aliados para festejar o que chamou de "vitória inesperada" na Avenida Paulista, pelas redes sociais, o democrata disse que "o chefe da quadrilha vai para a cadeia". 

"Não houve se quer uma divergência, a não ser o aumento da pena, está condenado o ex-presidente. É uma vitória que a gente nem se quer esta esperando. O chefe da quadrilha vai para cadeia", provocou Holiday. 

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Ele está na Avenida Paulista acompanhado de membros do MBL que entoam músicas como : "olê, olê vamos a rua para derrubar o PT" e "Lula ladrão, seu lugar é na prisão". 

Condenação 

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso da Lava Jato que investiga o benefício de vantagens ilícitas oferecidas pela empreiteira OAS ao petista por meio do triplex no Guarujá (SP). A decisão foi unânime e, inclusive, aumentou a pena de Lula diante da sentença proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

O resultado do julgamento cabe recursos denominados embargos de declaração e, com isso, Lula não será preso de imediato; eventual prisão só ocorre depois de esgotadas as apelações. O placar da votação também deixa a vida eleitoral do ex-presidente mais complicada, já que os recursos possíveis tramitam de forma mais rápida e não podem mudar a pena aplicada.

Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) fez, nesta quarta (12), uma transmissão ao vivo no Facebook onde deu sua opinião sobre a aprovação da reforma trabalhista, apesar da resistência da "bancada da chupeta". Segundo ele, mesmo com a movimentação contrária das senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o senado conseguiu levar adiante a proposta que "dará mais liberdade aos trabalhadores frente à CLT".

Holiday centrou fogo na resistência das senadoras de oposição, que ocuparam a bancada do senado para tentar impedir que a votação acontecesse. "Foi uma vergonha para a história do senado federal. Tentaram transformar o senado federal na Venezuela. Vimos a volta do PT antigo, com oposição de baixo nível e discurso populista. Logo eles, que se dizem os defesores da democracia", disparou o vereador.

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Ainda segundo o líder do MBL, a reforma trabalhista vai beneficiar patrões e empregados. "Perda de direitos é conversa fiada. Os trabalhadores passar a ter uma liberdade maior para negociar frente à CLT, que é de mais de 40 anos atrás e que atrapalhava os patrões - que não conseguiam contratar - e os empregados que ficavam sem emprego", afirmou.

Por fim, Fernando Holiday atacou os sindicatos e fez alerta contra o PT. "Vimos a revolta dos sindicalistas que perderam a mamata, perderam o imposto sindical e não serão mais sustentados pelo nosso dinheiro. É preciso tomar cuidado com essa gente. A próxima armadilha são as manifestações, que se dizem contra a corrupção, mas que na verdade só servem para defender a volta do Lula, que está envolvido nos maiores escândalos de corrupção. Mais e mais derrotas para a esquerda, que levou a gente para o buraco", finalizou o vereador de São Paulo. 

No terceiro dia como vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), de 20 anos, disse que vai apresentar uma proposta para revogar o Dia da Consciência Negra, data celebrada em 20 de novembro. Em entrevista à TV Câmara nessa quarta-feira (4), o jovem afirmou ainda que vai propor também o fim das cotas raciais em concursos públicos municipais da capital.

Após ter sido eleito com pouco mais de 48 mil votos, Holiday voltou a reforçar bandeiras de sua campanha. Muitas delas foram apresentadas na internet, onde o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL) ganhou destaque.

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Em novembro do ano passado, o jovem publicou em uma rede social que é "um absurdo" existir uma data como o Dia da Consciência Negra, que "homenageie um homem assassino escravagista". O dia 20 de novembro foi escolhido como homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado neste dia.

"Vou ter propostas de várias frentes, algumas delas mais polêmicas, como propor o fim das cotas raciais em concursos públicos municipais em São Paulo. É um debate que há muito tempo venho encampando, contrário às cotas porque acredito que elas reforçam o machismo ao invés de ajudar os negros. Vou propor a mudança da justificativa do Dia da Consciência Negra, que é um feriado complicado, que muitas vezes por atrapalhar esse combate (contra o racismo)", explicou Holiday na TV Câmara.

O vereador disse também que vai apresentar propostas para revogar todo tipo de legislação ou burocracia que atrapalhe o microempreendedor e o microempresário da periferia, "que hoje sofre com uma série de papeladas e processos burocráticos para montar seu próprio negócio ou contratar alguma pessoa".

Outra ideia defendida pelo parlamentar é a proibição de homenagens em sessões solenes a ditadores e genocidas "ou qualquer personagem ou fato histórico que tenha atentado contra os direitos humanos e a liberdade em algum momento da história."

"Já protestei na Câmara contra uma homenagem que fizeram a Fidel Castro em uma sessão solene que teve. Pretendo trazer essa experiência e esse idealismo para dentro da Câmara, uma casa legislativa que é a casa do povo, para que respeite as liberdades também quando for homenagear alguém", afirmou. Na entrevista, Holiday não citou outras personalidades que poderiam ter homenagens barradas.

Um dos principais organizadores das manifestações de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) terá de tirar do ar toda a propaganda política para o candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do movimento, em 24 horas.

MBL é o nome fantasia para o Movimento Renovação Liberal, pessoa jurídica, de direito privado. A lei determina que "é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios".

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No site oficial do movimento existe até uma aba "candidatos", para apresentar os concorrentes apoiados pelo MBL, por Estado. Caso continuem veiculando a propaganda, a pena de multa para o MBL e para Fernando Holiday, segundo a liminar, é de R$ 2 mil por dia.

Desde que o impeachment de Dilma passou na Câmara dos Deputados, em abril, o MBL não organizou nenhuma manifestação ou protesto, e focou sua atuação no lançamento dos mais de 50 candidatos "próprios" às eleições municipais, dentre eles, Holiday.

Em São Paulo, o grupo atua como linha auxiliar da campanha de João Doria (PSDB).

PSOL

O pedido de liminar foi protocolado no sábado passado pelo candidato a vereador Todd Tomorrow (PSOL) e teve como base propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica, proibida pelo artigo 96 da Lei 9.504/97.

"É muito relevante para o momento atual observar que o movimento se contradiz por dizer, inicialmente, que era apartidário. Aliás, antipartidário, pois eram contra todos. E, agora, estão se aliando, principalmente a partidos conservadores, como PSDB, PSC e DEM", disse o candidato do PSOL.

Tomorrow afirmou ainda que pretende pedir uma liminar semelhante na semana que vem contra a atuação do MBL na internet pela campanha de Doria.

Fernando Holiday não foi localizado pela reportagem, bem como dos demais líderes do grupo. O MBL foi o único grupo ligado às manifestações do ano passado a se envolver campanhas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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