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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou na quarta-feira (15) o envio de agentes da Força de Cooperação Penitenciária, antiga Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), para o Rio Grande do Norte. O Estado assiste a ataques coordenados nas ruas em diferentes cidades efetuados a partir de ordens emitidas por líderes presos.

A força-tarefa será de caráter "episódico e planejado" pelo período de 30 dias, com o objetivo de coordenar os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

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"A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", informou o ministério na noite desta quarta-feira.

A pasta ressaltou que a força-tarefa não configura uma intervenção federal no Estado, "mas ampara tecnicamente e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao Estado".

Força Nacional

O Rio Grande do Norte já havia pedido e o governo federal já havia decidido pelo envio de agentes da Força Nacional, que começaram a chegar ao Estado na madrugada desta quarta-feira. Dino autorizou o envio de 190 agentes, dos quais 83 já estão em Natal.

"Eles atuarão em ações conjuntas e coordenadas com órgãos locais. As ações da Força Nacional têm por objetivo coibir as ações de terrorismo e vandalismo que têm ocorrido na capital potiguar, bem como proporcionar à população uma maior sensação de segurança e o restabelecimento da ordem pública", declarou o ministério.

"Já há uma queda no número de ocorrências, mas o nosso governo permanece atento e com todo o foco para superarmos o mais rápido possível esse momento difícil", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) no início da noite da quarta.

Ataques coordenados

Cidades do Rio Grande do Norte estão registrando uma onda de ataques coordenados contra prédios públicos e veículos desde a noite de segunda-feira.

Os casos, que chegaram a cerca de 20 cidades, incluindo a capital, Natal, consistem em incêndios de estruturas de prefeituras e do governo, além de ataques a tiros a bases policiais e sedes do Judiciário.

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nesta segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles são acusados de terem praticado essa irregularidade por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

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As investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. 

"Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na 'Planilha Italiano', mais especificamente da subconta chamada 'amigo' (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação 'Doação Instituto 2014' no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia", explica o MPF. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca que “são centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente". "Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas", complementa Oliveira.

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 4 milhões.

O MPF pede ainda que Lula e Okamoto devolvam para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida, além da condenação dos denunciados por "danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", pontua o Ministério Público Federal.

Uma Força Tarefa foi montada para identificar os responsáveis pelas manchas de óleo que atingiram as praias do litoral Norte e Sul de Pernambuco. O Corpo de Bombeiros fará um sobrevoo pela área e já foi solicitado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e à Suape as imagens de satélites da área costeira de norte a sul do Estado.

Para orquestrar essas ações, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (6), com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Professores e técnicos do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, Capitania dos Portos e do Porto de Suape também devem auxiliar na atividade.

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De acordo com a Semas, a Capitania dos Portos já coletou amostras do óleo nas praias de Tamandaré e de Piedade. Um laboratório da Paraíba deve identificar o tipo e o provável tempo em que o produto foi jogado. 

As manchas de óleo começaram a aparecer no último domingo (1º), na praia de Jacumã, Paraíba, tendo a última aparição acontecido na quinta-feira (5), na praia do Bessa e na ilha de Cocaia, localizadas na Paraíba e no Cabo de Santo Agostinho, respectivamente. Outras manchas também foram identificadas em várias praias da Região Metropolitana do Recife.

A CPRH reforça que o aparecimento do piche nas praias em questão não está relacionado ao vazamento de água e óleo ocorrido no dia 26 de agosto, na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Grande Recife.

Uma força tarefa de procuradores vai apurar as causas e as responsabilidades do rompimento de barragem na Mina do Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A determinação é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A procuradora esteve neste sábado (26) na região e encontrou com familiares e autoridades que atuam no socorro das vítimas do rompimento e investigam os danos causados pela mineradora.

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Dodge defendeu alteração dos protocolos científicos que atestam a segurança das barragens onde são depositados os rejeitos da mineração. “É preciso aprimorar esses protocolos científicos porque eles têm falhado. Minas Gerais tem quase 700 barragens que estão classificadas em razão do risco de rompimento e é preciso garantir que esse risco seja realmente baixo e que essas informações sejam confiáveis”.

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nota para repetir o alerta feito há três anos, à época do acidente em Mariana (MG), sobre “o grave risco existente em inúmeras barragens do país, tanto em virtude da falta de gestão adequada quanto também de fiscalização eficiente”.

Mais de 118 mil peixes de lagoas ameaçadas pela seca que atinge a região de Xique-Xique, norte da Bahia, foram transferidos na última semana para o Rio São Francisco. Espécies como cascudo, corvina, curimatã, mandi amarelo, pacu, piaba, traíra e surubim foram salvos nessa Força Tarefa interinstitucional, que reuniu o Ibama e várias outras organizações governamentais e não governamentais.

Ao menos 100 pessoas participaram da iniciativa. Segundo o Ibama, o índice de mortalidade dos peixes durante o procedimento ficou abaixo de 3%. A ação emergencial tem a finalidade de minimizar a mortandade de peixes, além de combater ilícitos ambientais que agravam impactos ambientais na região, como desmatamento, pesca predatória, lançamento inadequado de efluentes na água e ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outros.

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O Ibama incluiu em seu planejamento estratégico para 2018 quatro ações de resgate e salvamento de peixes coordenadas pela Superintendência da organização na Bahia com apoio de unidades do Instituto em outros quatro estados do Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. 

A primeira havia sido realizada em agosto. As próximas estão previstas para outubro e novembro. Em 2016, um grupo de pescadores artesanais realizou o salvamento de peixes sem acompanhamento técnico em Lagoas marginais do São Francisco, na Ilha do Gado Bravo. Com baldes, redes improvisadas e materiais reciclados, como latas de tinta e cestas de bicicletas, eles resgataram cerca de 20 mil peixes.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB) foi exonerado do cargo nesta desta terça-feira (25), para retomar temporariamente o cargo de deputado federal e participar da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, mais conhecida como PEC do Teto de Gastos, que estabelece um limite nos gastos públicos para os próximos 20 anos. Apesar de o PSB de Pernambuco ter se posicionado contra o projeto, o agora ex-ministro votará a favor.

Por falta de quórum durante a manhã, a expectativa é de que a PEC seja analisada em segundo turno na tarde de hoje. Na primeira votação, o texto foi aprovado por 366 deputados. Caso passe desta etapa, o projeto seguirá para a análise do Senado, em dois turnos. A base governista está confiante na aprovação da PEC e pretende acelerar a tramitação no Senado para que a mudança seja promulgada até o fim do ano.

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Na última quinta-feira (20), o ministro das Cidades, Bruno Araujo, também foi exonerado para reassumir o mandato de deputado e votar a PEC do Teto. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (16) os embargos da Câmara dos Deputados quanto ao rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A partir da decisão da Corte, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu que dará celeridade aos trâmites do processo. Sob a ótica do presidente, o prazo de 45 dias será bem plausível, “com todos os percalços”, para a conclusão da análise do impeachment na Câmara.

“Com a decisão do STF, vamos tocar [o impeachment] com celeridade, até para que ninguém diga que se está obstruindo. Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. Ele tem de ser acelerado para que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um. A ideia é tocar imediatamente”, declarou Eduardo Cunha. 

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Para o presidente da Casa, as manifestações de domingo podem mudar “o posicionamento de vários”, mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF. “Nunca na história deste país houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, ressaltou, informando que desde a aceitação do processo a Mesa Diretora recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor.

Na quinta-feira (17), a expectativa de Cunha é de realizar a eleição dos integrantes da comissão especial do impeachment. “Se o Supremo decidir como fez em dezembro [anulando a escolha dos membros do colegiado feita pela Câmara], teremos que eleger a nova comissão. Se ele revir sua decisão [aceitando a comissão escolhida pela Casa], teremos de eleger um complemento, explicou.

Cunha lembrou que, regimentalmente, não há nenhuma previsão de que a presidência e a relatoria da comissão sejam reservadas a um partido específico, o que poderá gerar uma “guerra” pelos cargos entre as legendas representadas na Câmara. 

O governo de Pernambuco acionou quatro equipes da Policia Civil para investigar uma chacina que deixou quatro pessoas mortas no município de Poção, no Agreste, na noite dessa sexta-feira (6). Três conselheiros tutelares e uma idosa foram mortos a tiros dentro de um carro, enquanto seguiam para o Sítio Cafundó, na zona rural da cidade. Os homicídios compõem a primeira chacina registrada em Pernambuco este ano.

O governador Paulo Câmara, determinou a criação de uma força-tarefa para investigar o caso. Estão a frente das investigações os delegados Paollus Santos, Erick Lessa, Francisco Souto e Jimena Gouveia. Segundo informações preliminares os conselheiros voltavam do município de Arcoverde, no Sertão, com uma criança, cujo pai teria perdido a guarda dela por ordem judicial. As vítimas foram identificadas como Lindenberg Vasconcelos, Carmem Lúcia e Daniel Farias. A outra vítima é Ana Rita Venâncio, que seria avó da criança.  

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Leia a íntegra da nota oficial divulgada pelo Governo de Pernambuco:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado. As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia. A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.

Após anunciar o estado de emergência no sistema prisional do estado, o governador Paulo Câmara (PSB) pediu a compreensão do povo pernambucano para com a atitude do governo. Sem agenda pública nesta quinta-feira (29), o socialista usou as redes sociais para fazer o apelo a população e pontuar as medidas que serão adotadas.

"Peço a compreensão e a ajuda de vocês para superarmos esse quadro. Vivenciamos muitas e importantes transformações em Pernambuco nos últimos anos. Fizemos muito, mas ainda há muito o que ser feito. E será com trabalho sério e determinação que vamos avançar ainda mais", declarou.

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Na publicação, Câmara classificou a situação vivenciada na última semana, quando o Complexo Prisional do Curado esteve por quatro dias em rebelião, como "extremamente delicada" e justificou a superlotação nas unidades como consequência do aumento da violência. "A verdade, meus amigos, é que Pernambuco avançou muito pouco nessa aérea", reconheceu o governador. "Para vocês terem uma ideia, o número de pessoas presas por envolvimento com drogas cresceu 206%, entre 2006 e 2012", citou, completando. 

Apesar das deficiências, Câmara apontou o desenvolvimento do Pacto pela Vida como "uma das poucas vitoriosas" ações para a área. 

A decisão do presidente nacional do PTB, Benedito Gama, de que a sigla irá apoiar nacionalmente a postulação do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República não agradou a todos os petebistas. A oficialização do alinhamento está agendada para a próxima sexta-feira (27), quando acontece a convenção nacional do PTB, através da votação dos delegados estaduais. Por isso, a direção da sigla em alguns estados, entre eles Pernambuco, vai montar uma “força tarefa” para que a decisão não se concretize e o PTB permaneça no palanque da presidente Dilma Rousseff (PT).  

A decisão nacional, mesmo que não seja verticalizada, causa desconfortos, inclusive, para o palanque do senador Armando Monteiro (PTB), que já firmou parceria com o PT para disputar o governo do estado. “Na convenção do dia 27 a comitiva de Pernambuco vai votar fechada pelo apoio à presidente”, afirmou Armando em conversa com o Portal LeiaJá.  

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Segundo ele, antes, como já estava alinhado para o PTB seguir com o PT, a legenda só iria encaminhar um representante para participar da convenção. No entanto, com a mudança do cenário, todos os estados vão com a lista de delegados completa para votar contra o apoio ao PSDB. 

O pré-candidato reforçou ainda que em Pernambuco, nada mudará. “Continuamos com Dilma e Lula, até porque a executiva nacional liberou os palanques no Estado. Além disso, a legislação nos permite o uso das imagens e falas de Dilma e Lula no nosso programa eleitoral”, garantiu. 

Recife foi escolhida para sediar a Oficina de Preparação para Desastres promovida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional que se iniciou nesta terça-feira (19). A capacitação está contando com Coordenadores e agentes de Defesa Civil de 25 municípios pernambucanos, e será realizada no Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), localizado na Rua Tabira, no bairro da Boa vista, área central da cidade. 

Os municípios foram escolhidos entre as 20 cidades com maior incidência de desastre no Estado de Pernambuco e mais cinco que necessitam de ações de prevenção para diminuir o risco de ocorrência de possíveis desastres. O objetivo é oferecer o conhecimento do funcionamento do Sistema de Proteção e Defesa Civil, tendo como um ideal que os participantes aprendam a elaborar planos de contingência em municípios com maior incidência de desastres.

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Durante o curso eles terão dois momentos, a parte teórica em que serão abordados temas como Legislação,Mapeamento de Áreas de Risco, Sistema de Monitoramento, Decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública e Cartão de Pagamento de Defesa Civil e a parte prática, eles vivenciarão um exercício simulado de prevenção de desastre. A mesma oficina esta sendo realizada em nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe).

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