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A guerra entre facções vem transformando Roraima. O Estado, que sofre com a migração venezuelana, viu as taxas de homicídio triplicarem. São casos como o de L.S., de 24 anos. O jovem sobreviveu após quase ter sido degolado por uma rixa de futebol, envolvendo um integrante de facção criminosa. Ele resolveu sair de Roraima após ter sido atacado por mais de dez integrantes de facção. "Eu achei que era brincadeira e só quando me golpearam no pescoço e vi o sangue que percebi. Consegui sair correndo." Conforme o delegado-geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, a polícia tem trabalhado para combater o aumento da violência, mas falta efetivo.

Já Antonio de Pádua, secretário de Defesa Social de Pernambuco, destaca a contratação de 7 mil novos agentes para Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica. Em 2017 o Estado respondia por metade da alta de homicídios no País. Hoje são 22 meses seguidos de redução nas estatísticas. Washington das Neves, de 36 anos, ilustra políticas preventivas adotadas, como o Centro Comunitário da Paz. "Vim jurado de morte. Foi pelas artes marciais e pelo Centro que me tornei outra pessoa", diz o hoje instrutor de jiu-jítsu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O Brasil registrou 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos registros de 2017, ano em que a briga entre facções fez a violência no País bater recorde.

A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011. A letalidade policial foi o índice a apresentar alta (20,1%) e chegou a 6.220 casos, o equivalente a 17 mortes por dia.

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Os dados são compilados pela entidade a partir dos registros policiais de cada Estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 Unidades da Federação, em todas as regiões do País. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o Estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional. Também tiveram reduções significativas nas taxas os Estados de Minas (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa pertence a São Paulo, 9,5.

"A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada", disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.

Na outra ponta, quatro Estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.

A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela, e chegou a 66,6, a maior do País. O Rio Grande do Norte, que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição.

A queda de 2018 surge após o recorde de 2017, quando mais de 64 mil assassinatos aconteceram nas cidades brasileiras. Há dois anos, a briga nacional entre facções foi apontada como catalisadora do aumento da violência. Aquele foi o ano dos massacres em presídios em Manaus, Boa Vista e Natal, que deixaram dezenas de mortos. A briga coordenada de dentro de presídios também ganhou as ruas e fez disparar índices no Ceará, por exemplo, onde os homicídios passaram de 3,5 mil em 2016 para 5,3 mil em 2017.

Uma acomodação dessas forças criminosas aliada a políticas estaduais de segurança pública mais eficazes são apontadas como responsáveis pela queda obtida em 2018 não só no Ceará, onde os assassinatos caíram para 4,7 mil, mas em todo o Brasil.

O ano passado, lembram os especialistas, foi de eleição e a disputa teve como ponto central o tema da segurança, levando governadores a aperfeiçoar ou implementar programas voltados para a área.

Pernambuco, onde houve a queda já citada, reestruturou o Pacto pela Vida, iniciativa que havia conseguido reduzir a violência no início da década, mas que dava sinais de desgaste em 2017. O Estado mostrou naquele ano que a alta nos homicídios pernambucanos era responsável por metade do crescimento da violência no País. Agora, a queda também tem peso relevante no cenário nacional.

"A crise foi alimentada principalmente por uma guerra de facções, e nessa guerra alguém ganhou. Isso aconteceu, por exemplo, no Acre, onde o Comando Vermelho passou a dominar. Em outros lugares, foram notados armistícios ou trégua, como no Ceará e no Rio Grande do Norte", apontou Lima.

Os dados preliminares de 2019 divulgados pelo governo federal apontam para a continuidade da queda nos homicídios, realidade que o governo Jair Bolsonaro se vê como um dos responsáveis. Para isso, com frequência o ministro da Justiça, Sérgio Moro, aponta a importância das transferências de lideranças de facções para presídios federais, como a de Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para Lima, o governo federal "não fez quase nada na segurança pública". Isso porque, lembrou ele, o pacote anticrime de Moro ainda tramita no Congresso Nacional e o plano para redução da criminalidade violenta foi apresentado no fim de agosto. "Quem está fazendo alguma coisa são os Estados", disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele reforçou a necessidade de uma documentação sistemática sobre as políticas de segurança. Isso, disse o sociólogo, permitirá entender melhor os motivos da queda dos homicídios e fazer dessa redução uma rotina.

"A melhor coisa a se fazer é explicar de forma substantiva o que deu certo e o que precisa para ser reproduzido. O grande temor é que os ganhos de 2018 sejam comprometidos na empolgação sem que saiba o que fazer para tornar a queda uma constante, e não só uma tendência pontual."

A tendência, no entanto, não parece abranger a Região Norte, onde neste ano se repetiram os massacres em cadeias de Manaus e em Altamira, no Pará. Novas configurações entre facções apontaram no sentido contrário da acomodação entre os criminosos, ao menos em parte dessa região.

No Amazonas, o problema apontado foi a disputa interna da facção dominante, a Família do Norte. No Pará, uma força emergente, o Comando Classe A, executou inimigos dentro de um presídio e agora mede forças diante de uma expectativa de vingança.

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

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A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.

O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).

Em casas noturnas, 6,24% das mulheres disseram que foram abordadas de maneira agressiva, com alguém tocando seu corpo;  5,02% foram agarradas ou beijadas à força e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.

O local mais inseguro para a mulher brasileira vítima de violência é a própria casa. E o agressor está dentro do ambiente doméstico: 76% das agressões são cometidas por conhecidos (namorado, cônjuge, companheiro, vizinho ou ex). A violência é também silenciosa: entre as que sofrem violência, metade (52%) se calou e não fez nada. Somente 15% procuraram ajuda da família e 10,3% buscaram uma delegacia da mulher.

A pesquisa Violência Contra as Mulheres, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ouviu 2.084 pessoas nos dias 4 e 5 sobre situações vividas por elas nos últimos 12 meses no País. Na 2 .ª edição, o estudo descreve impactos e o perfil de vítimas de violência física e psicológica.

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"O espaço doméstico não é seguro para boa parte das brasileiras", diz Samira Bueno, diretora executiva do Fórum. "É seguro para o agressor, onde se sente mais à vontade para agredir que na rua", afirma. "Tampouco o espaço público é seguro para a mulher, onde ela sofre assédio. Temos falado muito de violência em balada, em carnaval, em festas em si, mas a mulher está sendo assediada no transporte público, indo para o trabalho, voltando da escola e da faculdade."

Em 2018, por hora, ao menos 1.826 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. Ao todo, foram 16 milhões de brasileiras (27,4%) que sofreram algum tipo de violência. A maioria foi vítima de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento. Entre as que mais relatam agressões estão as jovens de 16 a 24 anos.

O total de vítimas de assédio é ainda maior: 22 milhões das brasileiras com 16 anos ou mais relatam ter sofrido algum assédio em 2018. Vítimas com ensino médio e superior relatam mais terem sofrido algum tipo de assédio do que aquelas com fundamental. O caso mais comum (32,1%), citado por 19 milhões delas, é de comentários desrespeitosos na rua.

O fato de mulheres com mais escolaridade se dizerem vítimas de assédio em maior número tem a ver com o "reconhecimento da violência", segundo Samira. "O mesmo se dá com a faixa etária. Pode ser que, de fato, as jovens experimentem mais violência do que as mais velhas, mas também pode ser que as jovens estão muito menos tolerantes à violência."

Em 2018, ao menos 4,7 milhões sofreram agressão física, chute, batida ou empurrão _ 536 casos por hora. Na pesquisa de 2017, eram 503 a cada hora. Também no ano passado, ao menos 4,6 milhões foram agredidas fisicamente por motivos sexuais, o que se enquadra na nova lei de importunação sexual.

Percepção

Em 2017 e no ano passado, homens e mulheres foram questionados se haviam visto, nos últimos 12 meses, casos de violência contra a mulher no seu bairro ou na comunidade. Em 2018, 59% da população disse ter visto ao menos uma. Em relação a 2017, houve queda de 10%. Já a percepção da própria vítima se manteve entre as pesquisas. Questionários foram aplicados só às entrevistadas, que apontaram os tipos de violência: de ofensa verbal a espancamento, de ameaça com faca ou arma de fogo, até empurrão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O combate ao crime violento deve ser a prioridade do próximo presidente. E, para tanto, o uso de drogas não pode ser mais um caso de polícia. A Segurança Pública deve mudar para combater o crime organizado. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé fizeram um programa mínimo para a área. Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum, fala sobre essas propostas e a violência no País.

Investir em Segurança, aumentando as taxas de esclarecimento de crimes, pode, por si só, derrubar a criminalidade?

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Vamos comparar dois casos: Ceará e São Paulo. Ambos os Estados investiram em Segurança. Em 2017, as mortes violentas intencionais caíram em 15 Estados e mesmo assim o total do País aumentou.

O que houve?

Isso é consequência da guerra de facções no Nordeste e da disputa por novas rotas de drogas. Aqui em São Paulo há um monopólio (do PCC); não há disputa pelo mercado da droga. Assim, gestão policial é fundamental, mas olhando esses dois Estados vemos que só investir não funciona. O governo Mário Covas (1995-2001) fez isso (em São Paulo), os homicídios caíram. Depois, a Segurança entrou no automático. Na época, o programa de metas não dava dinheiro (aos policiais), mas funcionava. Hoje, dá e não funciona. A fronteira agora a ser desbravada em São Paulo são os crimes patrimoniais. A polícia deve se organizar para investigar os roubos.

Há um excesso de cultura bacharelesca nas polícias?

Até algumas PMs passaram a exigir curso de Direito para oficiais em nome de uma disputa por salários e prestígio, como em Minas. É a tradição cartorial que coopta todo mundo. Estamos fazendo Segurança como no século 19 - o inquérito policial foi criado em 1871. Criam-se procedimentos e, em vez de se buscar uma polícia dinâmica, prefere-se engessar o sistema com burocracia. A polícia faz 20 milhões de registros por ano no País. Quando tudo recebe o mesmo tratamento, você faz uma opção político-ideológica em vez de ir atrás da dinâmica do crime. A forma como a Segurança Pública trabalha fortalece o crime organizado. Não faltam só coordenação e planejamento. Também a política de prender por tudo e todos tem o efeito perverso de ampliar as facções. O próximo presidente terá de lidar com essa equação. É preciso mais políticas públicas e menos ideologia. As drogas não devem ser tratadas no âmbito da Segurança. Foram a ideologia e a moralidade que as criminalizaram e fizeram com que boa parte da polícia fosse usada para dar conta do problema.

O que se deve fazer?

O Brasil optou por vigiar e punir as drogas. Isso tem um custo gigantesco. O problema da Segurança não é a droga, é a violência. A sociedade tem de decidir o que quer combater: o crime ou a violência? É impossível acabar com o crime, mas você pode ir atrás do calcanhar de Aquiles do crime organizado - o dinheiro - e priorizar os crimes violentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no País.

Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9.

Diferentemente do esperado, Recife não aparece no topo da violência. As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1. De acordo com o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números registrados no país são, “no mínimo, obscenos”.

“A violência se espraiou para todos os estados. Não é exclusividade só de um, apesar de haver uma vítima preferencial”, afirmou Lima. Apesar disso, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016: R$ 81 milhões. A maior redução foi observada nos gastos do governo federal: 10,3%.

A letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 25,8% em relação a 2015: 4.224 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares. Quase a totalidade das vítimas é homem (99,3%), jovem (81,8%), tem entre 12 e 29 anos e é negra (76,2%).

O número de policiais mortos também aumentou 17,5% em relação a 2015: 437 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016. A maioria das vítimas também é negra: 56%, contra 43% de brancos; além disso, em 32,7% dos casos elas têm de 40 a 49 anos. Os latrocínios --roubo seguido de morte-- totalizaram 2.703 ocorrências em 2016, um crescimento de 50% em comparação com 2010. As maiores taxas estão em Goiás, com 2,8 mortes por 100 mil habitantes, e em dois Estados da região Norte: Pará e Amapá.

PIAUÍ LIDERA ESTUPROS - O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil, totalizando 4.657 mortes. Mas apenas 533 casos foram classificados como feminicídio, mesmo após lei de 2015 obrigar tal registro para as mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero. “É a primeira vez que conseguimos computar os dados de mortes por sexo. Piauí registrou 58% das mortes de mulheres como feminicídio, que é a estatística esperada pelos especialistas”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.

Desaprovação em queda - A onda de rechaço aos políticos começa a dar sinais de refluxo, depois de atingir o ápice nos últimos meses. Entre setembro e outubro, as taxas de desaprovação de quase todos os prováveis candidatos a presidente caíram ou oscilaram para baixo, segundo o Barômetro Político, pesquisa mensal realizada pelo instituto Ipsos. Em alguns casos, a redução da desaprovação foi significativa, como nas taxas de Geraldo Alckmin (PSDB), na foto, e Marina Silva (Rede). Em outros, a diminuição se deu dentro da margem de erro. A desaprovação de todos continua alta, mas retrocedeu para níveis detectados em levantamentos anteriores.

Jogou na campanha– Parte do dinheiro desviado do município de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, foi usada em campanhas eleitorais do ex-prefeito Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), preso na 'Operação samidarish', realizada pela Polícia Civil. A declaração é do delegado Izaias Novaes. A operação investiga o desvio de R$ 12 milhões em verbas públicas. Além do ex-prefeito, o vereador Flávio José Barbosa de Melo, conhecido como Flávio de Deda, (PSDB), foi preso pela Polícia Civil.

Balanço em São Lourenço- Ao completar o primeiro mês à frente dos destinos de São Lourenço da Mata, consequência do afastamento do prefeito Bruno Pereira (PTB), o prefeito em exercício Gabriel Neto (sem partido) disse que sua maior preocupação com a transparência. ”Transparência em todas as ações, para que a população se inteire de todas as medidas que estamos tomando, centrando e priorizando segurança, saúde, educação, assistência social e a qualidade dos serviços públicos. “Iniciamos ainda na primeira semana uma série de serviços, como a limpeza dos canais, capinação e recolhimento de entulhos. Fizemos um contrato emergencial com uma empresa responsável pela coleta de lixo da cidade, assim como a manutenção de inúmeros pontos de iluminação pública, não só do Centro, como dos distritos”, destacou.

CURTAS

SALGUEIRO– Deputado federal licenciado, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (sem partido), esteve em Salgueiro, onde entregou ao prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) um conjunto de 845 metros de tubulação. O equipamento será utilizado para melhorar o esgotamento sanitário do município. A obra, orçada em pouco mais de R$ 40 mil, foi viabilizada junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) como emenda parlamentar apresentada por ele.

DÍVIDAS– A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife criou uma plataforma digital para facilitar a negociação de dívidas. O ‘Acordo CDL’ permite que o consumidor tenha condições de recuperar o crédito com empresas privadas, de graça, pela internet. O serviço foi implantado a partir de uma parceria da CDL com o Acordo Certo, um serviço de negociação de dívidas online. Para acessar a plataforma, é preciso entrar no site da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife. Em seguida, o cliente deve clicar no ícone do serviço, que está do lado direito da tela do computador ou do celular.

Perguntar não ofende: Quem vai ganhar a queda de braço para ter o controle do PMDB no Estado: Jarbas ou Fernando Coelho?

Foi registrado na Paraíba mais de um estupro por dia em 2016, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (30). Sendo considerado o pior índice em oito anos, foram registrados 376 casos, o que representa uma taxa de 9,8 casos por 100 mil habitantes e 14 casos de tentativa de estupro.

Em 2015 foram registrados 289 casos de estupro na capital, 87 a menos que em 2016 e o menor número desde 2009, apresentando a maior variação na taxa de casos, com 29,2%. Em João Pessoa, foram registrados 83 casos de estupro, sendo 10,4 casos por 100 mil habitantes, de acordo com os registros policiais. Em 2015, foram registrados 80 casos, sendo uma variação de 2,4% em 12 meses.

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Os dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública computam os números de estupro e tentativa de estupro com base na Lei 12.015, de 2009, que alterou o conceito de estupro no Código Penal, passando a incluir, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violentos ao pudor. A pesquisa também utiliza o número de habitantes baseando-se na Projeção da População 2000 - 2030, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013.

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