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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está convocando uma paralisação para a próxima sexta-feira (24) com objetivo de discutir uma greve mais ampla contra as privatizações da Petrobras. A categoria questiona os atuais diretores e conselheiros da estatal, herdados do governo anterior, e que vem dando prosseguimento às vendas de ativos que já estavam com as negociações em processo avançado.

"A decisão da diretoria executiva, publicada no dia 17/3, prevê prosseguir com a venda dos projetos que já tiveram pré contrato assinado: Polo Norte Capixaba, Polos Golfinho e Camarupim (ES), Polos Pescada e Potiguar (RN) e Lubnor (CE)", crítica a FUP.

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Iniciados no governo de Michel Temer, os desinvestimentos de ativos da Petrobras têm sido alvo de pressão não apenas dos petroleiros, mas também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que além de já ter deixado claro que quer fortalecer a petroleira, também deseja rever a privatização da Eletrobras.

O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são contra as vendas, que estão suspensas por 90 dias desde o dia 1º de março. Ainda gerida pela gestão do governo anterior, a empresa afirmou ao mercado "que não vê fundamentos para que contratos assinados sejam suspensos".

O processo de venda no governo Bolsonaro visava manter apenas os ativos da região Sudeste e focar a atividade da companhia na produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Já o governo Lula pretende expandir novamente as ações da estatal no País inteiro, em vários setores e estados, e interromper as vendas que ainda não tiveram o fechamento (closing) do processo.

Durante o governo Bolsonaro, foram vendidos 54 ativos da Petrobras, alcançando a marca de R$ 175 bilhões, ou 62,3% do total de vendas realizadas pela empresa em oito anos. No total, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2022, a estatal se desfez de 70 ativos, obtendo R$ 281 bilhões, segundo o Observatório Social do Petróleo (OSP).

A FUP afirma que a atual diretoria bolsonarista "está correndo contra o tempo" para vender os ativos que já estavam perto de serem alienados, e por isso decidiu parar para avaliar quais medidas poderiam ser tomadas para evitar a concretização das vendas, como uma possível greve. Em visitas ao Nordeste, Prates prometeu que a estatal vai continuar na Bahia e no Rio Grande do Norte, dois estados que a Petrobras ficará sem ativos se as vendas forem concretizadas (Polo Potiguar e Polo Bahia Terra).

"É inadmissível que profissionais alinhados ao governo anterior sigam entranhados na gestão da empresa, inviabilizando e boicotando o programa de governo que foi aprovado nas urnas", diz o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

De mãos atadas até a próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 27 de abril, que vai mudar os conselheiros da companhia, Prates segue sendo pressionado para interromper as vendas, mas tem sido derrotado pela pressão contrária do Conselho e da diretoria.

Segundo fontes, na reunião sobre o resultado do quarto trimestre da estatal do Conselho de Administração, do qual Prates faz parte, o executivo tentou demover dos membros do órgão a intenção de pagar mais um dividendo bilionário aos acionistas, direcionando os recursos para mais investimentos, porém teve que aceitar a decisão dos conselheiros, que abriram mão apenas de uma parte dos proventos, cuja destinação será julgada pela AGO de abril.

Sindicatos de petroleiros espalhados pelo País têm recebido denúncias sobre discriminação eleitoral no ambiente de trabalho. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12 organizações com 24 mil trabalhadores filiados, afirma que a Petrobras tem sido o palco da maior parte das denúncias.

Os trabalhadores dizem ser barrados sistematicamente em refinarias, embarcações e outras instalações por portarem símbolos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto adereços verde e amarelo e até adesivos, incomuns e ora associados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), têm sido aceitos nas dependências da empresa.

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Segundo eles, a companhia tem alegado que "o verde-amarelo" representa símbolo nacional, portanto, permitido.

Questionada, a Petrobras informou ser de "amplo conhecimento" dos trabalhadores a vedação à propaganda política na empresa, o que tem previsão no código de ética.

"É de amplo conhecimento de todos os empregados da Petrobras a vedação expressa no Código de Conduta Ética da companhia de que colaboradores não podem promover ou participar de atividades ou propaganda político partidária nas dependências da empresa ou em seus canais de comunicação", informa a estatal em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, informou que a Federação recebeu denúncias de ocorrências semelhantes em nove unidades da Petrobras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Pernambuco, além da Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, na Bahia.

As denúncias, diz ele, aconteceram em menor número antes do primeiro turno das eleições, mas se intensificaram nas últimas semanas, em meio à segunda etapa do pleito presidencial.

Um dos problemas mais comuns, informa a FUP, é o acesso de carros com adesivos no vidro traseiro aos estacionamentos da Petrobras. Veículos adesivados com elementos da campanha do PT têm sido barrados, enquanto os que exibem imagens e símbolos em verde amarelo recém-colocados não sofrem constrangimento.

Os seguranças dizem se basear no código de ética da companhia, contam os petroleiros barrados. Na quinta, um petroleiro teria chegado com uma camisa da seleção brasileira e a inscrição "Lula 13" nas costas e foi obrigado a trocar de roupa para não perder o embarque em helicóptero que saía do Farol de São Tomé, em Campos (RJ), para plataformas na Bacia de Campos.

"Proibir a entrada de automóveis com adesivos de somente um candidato trata-se de característico caso de odioso assédio eleitoral, em benefício de outra candidatura. O que serve para Chico, serve para Francisco", diz Bacelar.

A FUP informa que sua assessoria jurídica acompanha os casos e que as denúncias serão encaminhadas ao tribunal eleitoral. A entidade menciona que diferentes sindipetros constataram situações de constrangimento e discriminação contra petroleiros, mas que os trabalhadores têm medo de sofrer represálias caso denunciem.

A federação menciona que a Lei nº: 9504/97 determina que funcionários de uma empresa pública não podem "ceder ou usar bens públicos em benefício de candidato, partido político ou coligação", mas a avaliação da assessoria jurídica da entidade é que "dentro do Direito Administrativo, quando o Estado cria uma empresa de capital aberto, como é o caso da Petrobrás, ele abre mão de alguns privilégios jurídicos e equipara-se a uma empresa privada".

"O caso da proibição da Petrobras de deixar carros entrarem com adesivo de um candidato se encaixa perfeitamente nessa excepcionalidade", diz em nota o advogado Adilson Siqueira, da Advocacia Normando Rodrigues, que atende o departamento jurídico da FUP.

Especialista fala em "coação velada"

O especialista em governança Renato Chaves diz que as denúncias devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação, mas que, a princípio, indicam "coação velada". "É um caso de constrangimento que pode sim vir a ser considerado crime eleitoral, sobretudo no cenário de profusão de situações de assédio, com mais de 700 denúncias acumuladas sobre constrangimento de empregadores ao TSE", diz.

Segundo Chaves, a posição da Petrobras vai contra um ambiente de negócios moderno, em que as empresas são cada vez mais liberais e convivem com o exercício da cidadania.

"Cada vez mais as empresas têm entendido que seus funcionários não são robôs, mas cidadãos que participam da vida em sociedade. Do ponto de vista da governança, há espaço para vedar discursos no espaço comum, mas não para determinar a vestimenta e adereços de manifestação política em automóveis. Seguranças cumprem ordens. Isso, na verdade, são os executivos (da Petrobras) se revelando", diz Chaves.

O novo aumento no preço do diesel nas refinarias, anunciado nesta segunda-feira (9) pela Petrobras, ajuda a encarecer os preços dos alimentos, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, em nota.

"O novo aumento do diesel anunciado nesta segunda-feira (9/5) é mais uma medida com impactos cruéis sobre a inflação e que contribui ainda mais para a explosão dos preços da comida dos brasileiros", declarou Bacelar, na nota da entidade.

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A Petrobras elevará o preço do óleo diesel nas refinarias nesta terça-feira (10) em cerca de 8,87%. O preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará de R$ 4,51 centavos para R$ 4,91 por litro, R$ 0,40 centavos a mais. Os preços de gasolina e do GLP (gás liquefeito de petróleo) permanecerão, por ora, inalterados. A companhia justificou o aumento ressaltando que o megarreajuste feito em 11 de março "refletia apenas parte da elevação observada nos preços de mercado" e que, no momento, há uma redução mundial na oferta de diesel, o que pressiona os preços globalmente.

A FUP calcula que, na gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República, ou seja, de janeiro de 2019 a 9 de maio de 2022, houve um aumento de 155,8% no preço da gasolina nas refinarias, enquanto o óleo diesel subiu 165,6%, e o GLP encareceu em 119,1%, "levando o preço médio do botijão de gás de 13 quilos para acima de R$ 120,00".

"A estratégia da Petrobrás, sob a vigência do PPI (política de Paridade de Preço Internacional), está ancorada na geração de caixa com objetivo de ampliar a distribuição de dividendo", criticou Bacelar.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), confirmou nesta terça-feira (15), que a contaminação por Covid-19 está avançando na Petrobras. Segundo a entidade, em dois meses e dez dias, o número de trabalhadores mortos pela doença na estatal mais que dobrou e atingiu 45 trabalhadores.

A FUP se baseou no 61º Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado nesta terça (15), pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A entidade salienta que no comparativo com o 51º boletim do MME, divulgado no dia 5 de abril, 20 mortes por Covid-19 foram confirmadas na Petrobras. 

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Atualmente, 7.205 trabalhadores efetivos foram contaminados na Petrobras desde o início da pandemia. Do total de vítimas da doença, 6.949 foram recuperados, 216 confirmados em quarentena e 40 estão hospitalizados.

A FUP salienta que a Petrobras não detalha os números por unidade de produção. Tampouco contabiliza os trabalhadores terceirizados, que convivem com empregados contratados em unidades operacionais.

Porém, estatísticas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) permitem constatar que a grande parte dos infectados são trabalhadores de unidades de exploração e produção (E&P).

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que “os números da Petrobras são subestimados, principalmente porque não registram terceirizados. A FUP já tem notícias de mais de 80 mortes por Covid na empresa”.

Para Bacelar, os números crescentes e assustadores de mortos e contaminados refletem o descaso da gestão da empresa com a saúde do trabalhador e a ineficiência da política de prevenção à Covid-19 nas instalações da Petrobras. 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos já têm elaborado um conjunto de sugestões e temas para serem conversados com o novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, cuja posse foi confirmada nesta sexta-feira,16, em reunião do Conselho de Administração da estatal.

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“Esperamos que a nova administração da empresa esteja aberta à comunicação com os petroleiros. A nova gestão precisa dialogar mais com os trabalhadores e trabalhadoras e com o movimento sindical. Há necessidade da companhia estabelecer um canal aberto em busca do entendimento e de soluções de conflitos”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar .

 

Ele lamentou, contudo, a ausência de mulheres na nova diretoria da Petrobras. Ainda mais considerando-se que o número de trabalhadoras na Petrobrás, em 2020, recuou para cerca de 8 mil. Entre 2007 e 2016, o total ficava acima de 10 mil. Também caiu a participação feminina no total de empregados, de 17,5% em 2016 para 16,6% em 2020, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).

 

Considerado pela categoria dos petroleiros o pior presidente da história da Petrobrás. Roberto Castello Branco, demitido em fevereiro, não deixará saudades: “Ele fez um péssimo serviço para a companhia e para o país. Quando se sentou na cadeira de presidente da Petrobrás, Castello Branco disse que seu sonho era vender a empresa. Para mim, é algo inconcebível”, destacou Bacelar.

 

 

Covid-19

 

 

Um dos primeiros pontos da pauta junto à nova diretoria da Petrobras é a cobrança por atenção máxima ao enfrentamento da Covid-19. Os números de contágio são alarmantes. A doença já matou 80 trabalhadores da empresa, entre próprios e terceirizados, e outros 533 estão infectados neste momento. Desde o início da pandemia, mais de 6 mil pessoas já foram contaminadas nas unidades da Petrobrás, segundo dados do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Isso representa 13% do total de empregados da estatal. A maior parte contraiu a doença embarcado nas plataformas e nas refinarias.

 

 

A sinalização de mudanças no sistema de trabalho em “home office” da Petrobrás, a partir de maio, traz maiores incertezas em relação à exposição à pandemia.

 

 

RLAM

 

 

Tema também importante é a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A FUP vai alertar o novo presidente sobre irregularidades no processo açodado de venda, que vão desde o preço aviltado, abaixo do valor de mercado, fechado para a negociação com o fundo árabe Mubadala, até inconsistências na criação da subsidiária que foi criada para abrigar o negócio. “A subsidiária, a Refinaria Mataripe S.A., agrega todos os ativos relacionados à RLAM. Essa nova empresa nem tinha CNPJ até o dia da assinatura do contrato”, diz Bacelar.

 

 

“É um risco dar prosseguimento a esse processo de venda. Ele representa a entrega de um patrimônio público por menos da metade de seu valor. As avaliações do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do BTG Pactual, da XP Investimentos e da própria Petrobrás constatam que essa venda, por US$ 1,65 bilhão, foi feita a preço vil. Fizemos esse questionamento a diversos órgãos de fiscalização. Entramos com uma ação na Justiça Federal. Temos expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda essa venda, por prejuízos ao erário público. Além disso, o momento não é propício para negócios como esse. Estamos em meio à pandemia, os ativos de petróleo e gás estão desvalorizados em todo o mundo”.

 

 

A FUP alertará ainda o novo presidente da Petrobras que a venda da refinaria, realizada às pressas, pouco antes da saída de Castello Branco, trará prejuízos à Petrobrás, e criará monopólio privado. “Estamos falando de um grande mercado consumidor, o maior fora do eixo Rio-São Paulo e com potencial de crescimento. Para a Petrobrás, essa venda significa perder grau de participação no mercado brasileiro de derivados, que é o sétimo maior do mundo. Isso faz também com que a Petrobrás deixe de ter um ativo que gera caixa”, ressalta o coordenador-geral da FUP, lembrando que os resultados da RLAM giram em torno de R$ 1 bilhão por ano.

 

 

Nova política de preços

 

 

A FUP, com base em estudos técnicos do Ineep, também apresentará proposta de mudança na atual política de preços de paridade de importação (PPI), que segue parâmetros do mercado internacional e da variação cambial para reajustes dos preços dos derivados no mercado nacional. Quem paga a conta do PPI é o cidadão brasileiro, com aumentos sistemáticos nos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha.

 

Bacelar explica que a privatização de refinarias, inclusive da RLAM, tem muito a ver com esse tema, pois implicará dificuldades na tentativa de modificar o PPI. “Ao tirar a possibilidade do estado de definir a política de preço dos combustíveis, o PPI ficará estabelecido no mercado. Assim, o investidor que assumir a refinaria vai trabalhar, no mínimo, com o parâmetro do PPI ou até com preços maiores. É importante dar essa sinalização para o novo presidente da estatal, já que há uma preocupação em relação aos preços dos combustíveis”.

 

A proposta da FUP à nova gestão da Petrobras não é muito diferente do que é praticado em outros grandes produtores de petróleo e gás, como China, Rússia, Arábia Saudita e o Canadá. Do total de 127 países que são grandes produtores de petróleo no mundo, a maioria não pratica o preço de paridade de importação. E não fazem isso porque os custos de produção do petróleo e dos derivados internamente são muito mais baixos na comparação com o mercado internacional. 

 

Bacelar lembra que observar os custos nacionalizados da extração e produção de petróleo e o custo do refino é importante para formar preços no Brasil. E não basear-se apenas no preço do barril no mercado internacional, na oscilação do dólar e nos custos de importação. Não faz sentido isso para um país como o Brasil, que tem petróleo suficiente e refinarias que atendem a 90% da demanda interna.

 

Investimentos/conteúdo local

 

 

Aumentar investimentos da Petrobrás na indústria local também faz parte da agenda. “Ao invés de construir navios, plataformas e sondas no Brasil, a Petrobrás vem contratando essas grandes obras no exterior. Estamos falando de 84 mil empregos diretos da indústria naval brasileira. Essa geração de empregos agora está em outros países”, declarou.

 

 

A FUP também vai sinalizar para a nova gestão da Petrobrá que as refinarias estão operando abaixo de sua capacidade máxima, muito aquém do que operavam até 2015. Subutilizar as refinarias significa abrir espaço para importadores trazerem derivados de outros países com o preço de paridade de importação.

 

 

Os investimentos da Petrobras estão em queda brusca desde 2015. Em 2020 foram os mais baixos dos últimos 20 anos. “Os números são alarmantes. Chegamos a investir no país até US$ 48 bilhões por ano. No novo plano de negócios que foi posto, a empresa investiu US$ 8 bilhões em 2020. É a maior redução da capacidade de investimento da empresa. Precisamos retomar os índices de conteúdo local. No passado, eles estavam em 65%, em média, e hoje despencaram para algo em torno de 25%”, enfatiza Bacelar.

 

 

Segundo ele, a Petrobras precisa voltar a investir no Brasil, seja nas grandes obras e na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Eram investimentos que somavam cerca de R$ 1 bilhão por ano nas universidades e que desabaram nas últimas gestões. A empresa também precisa, a partir de sua renda petrolífera, investir na transição energética, observando as energias renováveis e o gás natural.

 

 

“Ao invés disso, a Petrobras está concentrando seus investimentos no pré-sal brasileiro, por conta da alta produtividade dos poços para gerar receitas e dividendos para os acionistas minoritários. Mesmo os investimentos no pré-sal foram reduzidos.

 

 

As reservas provadas da Petrobras vêm caindo ao longo do tempo. Isso porque não se faz investimentos para desenvolver as reservas que foram descobertas. Ao não comprovar que as reservas têm potenciais comercial e econômico, consequentemente as reservas provadas não crescem. Justamente pela queda de investimentos em exploração, principalmente, a empresa vem reduzindo sua reserva provada e colocando em risco o futuro de uma gigantesca empresa do setor de petróleo e gás”.

 

*Da assessoria 

Nesta terça-feira (16), Luiz Lourenzon, sindicalista que é diretor da Central Única de Trabalhadores (CUT) de Pernambuco e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou um vídeo gravado em frente à refinaria de Abreu e Lima, no município pernambucano de Ipojuca, repudiando uma afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na última quinta-feira (11), em sua habitual transmissão ao vivo semanal, Bolsonaro afirmou que a refinaria em questão “não refina nada”, motivo da indignação do líder sindical. Segundo Lourenzon, “todo mundo sabe, com exceção do presidente, que desde 2014 essa refinaria produz 110 mil barris de petróleo por dia, e seus derivados”. No vídeo, ele ainda enfatiza que parte da produção é exportada para países europeus.

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Apesar do esforço da equipe econômica em argumentar que seria mais eficaz uma divisão per capita da ajuda da União a Estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FPN) atacou a proposta do governo federal e manteve a defesa da garantia de arrecadação nos moldes do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.

"Prefeitas e prefeitos estão perplexos e apreensivos com a postura do governo federal de provocar o conflito regional como forma de deixar de cumprir suas obrigações com a saúde da população e harmonia federativa", acusa a entidade.

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Na última segunda-feira (13), a Câmara aprovou texto que prevê a cobertura integral pela União das perdas com ICMS (estadual) e ISS (municipal) de maio e outubro deste ano, a um custo estimado de R$ 89,6 bilhões, caso o prejuízo dos governos regionais seja de 30% em relação ao arrecadado no mesmo período 2019. O texto segue agora para o Senado.

Na terça, 14, no entanto, a equipe econômica ofereceu uma contraproposta em apresentação no Palácio do Planalto, que prevê a suspensão de R$ 37,4 bilhões em parcelas de dívidas com a União e bancos públicos, além R$ 40 bilhões em transferências diretas para os governos regionais.

O Ministério da Economia defende a distribuição de 80% desse valor segundo o critério per capita, para evitar que Estados e municípios mais ricos - que naturalmente já arrecadam mais - levem a maior parte do dinheiro.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 15, os governantes locais representados pela FNP afirmam "discordar veementemente" da alternativa apresentada pela equipe econômica para dividir os recursos conforme o tamanho da população de cada local.

"Como o termo diz, recompor receitas parte do pressuposto de que haverá uma perda a ser coberta. Sendo assim, não é razoável que municípios que pouco ou nada arrecadam com determinado tributo sejam beneficiados com recursos extraordinários para suportar frustrações de receitas inexistentes", rebate a Frente Nacional de Prefeitos.

A FNP considera ainda que o governo federal teria "obrigação constitucional" de partilhar os recursos e defende que essa divisão atenda de fato às demandas de cada governo regional.

"Para enfrentar o novo coronavírus, que as transferências sejam feitas via fundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). E, para superar a queda de receitas de municípios e Estados, que sejam por meio da recomposição aos entes subnacionais como pela Câmara dos Deputados", enfatiza a entidade.

A Frente Nacional de Prefeitos alega que os municípios têm realizado "esforços de austeridade fiscal", e cita reduções de subsídios de cargos eletivos, suspensão de gratificações e benefícios, além da revisão de contratos. As prefeituras cobram ainda que outras esferas de governo também adotem medidas nessa direção.

"Prefeitas e prefeitos clamam para que o governo federal pare de fomentar e propagar hostilidades entre os entes federados. O diálogo é a forma democrática de conduzir uma nação. A saída dessa crise, de enormes proporções, demandará ações coordenadas entre os governantes das três esferas de todas as regiões", completa a nota da FNP.

Os prefeitos aproveitaram para pedir mais uma vez orientações claras sobre as medidas relativas ao isolamento social. A entidade já enviou diversos ofícios ao Planalto solicitando a harmonização das orientações pelo governo federal, mas não obteve resposta.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, informou nesta sexta-feira, 21, que Petrobras e funcionários chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, que durou 20 dias, e ao dissídio de greve. O acordo foi possível após reunião de conciliação que começou na manhã desta sexta-feira, na sede do TST em Brasília, com a mediação do ministro Ives Gandra.

"O acordo foi no sentido de encerrar a greve. Não há mais margem para paralisação", afirmou o ministro.

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Gandra explicou que foi estabelecido que metade dos dias parados serão descontados e a outra metade, compensados.

"O motivo da greve foi resolvido, que era a tabela de turnos", afirmou Gandra após a reunião, acrescentando que as questões da tabela e de multas foram resolvidas.

Segundo ele, os trabalhadores conseguiram que seja estabelecida uma tabela de turnos de acordo com a conveniência deles. "A Petrobras voltou atrás em relação à tabela de turnos", disse, acrescentando que a estatal terá 25 dias para reorganizar os turnos.

Ansa

Com relação à Araucária Nitrogenados (Ansa), fábrica de fertilizantes no Paraná, Gandra informou que haverá uma mediação separada do processo e, na próxima quinta, a questão será discutida.

"Vamos discutir possíveis vantagens e remanejamento de trabalhadores da Ansa", disse ele.

Pelo menos 400 trabalhadores da Ansa foram demitidos, o que seria um dos pontos de divergência entre estatal e funcionários.

Os petroleiros suspenderam a greve da Petrobras, iniciada no dia primeiro deste mês, para iniciar uma nova rodada de negociação com a direção da estatal, sob a intermediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra. Os dois lados divergem, principalmente, sobre a demissão de pelo menos 400 trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná.

O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, antecipou, porém, que os contratos de trabalho vão ser suspensos, independentemente da negociação de sexta (21). "A decisão está fechada", disse o executivo, durante a coletiva de imprensa para detalhar o resultado financeiro de 2019.

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Ele afirmou também que a empresa tem capacidade de suportar uma greve de longo prazo e classificou como "terroristas" uma parcela dos manifestantes que supostamente teriam coagido um ex-funcionário que havia sido contratado para a equipe de contingência.

A suspensão da greve, que durou 20 dias, foi definida na tarde desta quinta-feira, 20, após indicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), segundo fonte. Se não houver um acordo, o sindicato vai indicar a retomada do movimento.

Os primeiros desligamentos na Ansa iriam acontecer no dia 14 de fevereiro. Mas foram suspensos até o início de março por determinação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), para que também o sindicato local retome a conversa com a direção da empresa.

Ao contrário dos sindicatos, que falam em 1 mil desempregados, a estatal reconhece responsabilidade pelos 396 contratados diretos. "Não existe essa história de 1 mil empregados. O restante é dos fornecedores", disse Castello Branco.

A Petrobras atribui o fechamento da fábrica de fertilizantes aos sucessivos prejuízos que a Ansa estaria acumulando ao longo de anos. "Não é justo que a Petrobras carregue esse prejuízo para sempre", afirmou.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos filiados vão indicar aos funcionários da Petrobras, em assembleias nesta quinta-feira (20) que suspendam a greve iniciada no dia 1º deste mês. Se a indicação for aprovada, as entidades vão poder participar, na manhã de sexta-feira (21), da mediação com a direção da Petrobras proposta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.

A decisão, de fato, se os empregados vão voltar ou não ao trabalho sairá nessa quinta-feira, quando os sindicatos, em cada uma das suas bases de atuação, vão submeter a proposta do conselho da federação aos petroleiros.

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Na noite de terça-feira, Gandra liberou despacho propondo o encontro da direção da Petrobras com a FUP para retomarem as negociações, mas condicionou o encontro ao fim da paralisação, que nesta quarta completou 19 dias, a maior desde 1995.

"Se não tivermos avanços nessa mediação, nós retomaremos essa greve histórica da categoria em defesa dos nosso direitos, dos nossos empregos, e da Petrobras que tanto amamos", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, em vídeo distribuído nas redes sociais da entidade sindical.

A greve dos petroleiros foi motivada, principalmente, pela demissão de 396 empregados diretos e 600 indiretos da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. No dia 14 de janeiro, a Petrobras anunciou o fechamento da fábrica de fertilizantes e o desligamento dos funcionários, que começou a acontecer após um mês do comunicado.

No início deste mês, a FUP convocou os petroleiros a cruzar os braços em protesto às demissões e conseguiu a adesão de cerca de 21 mil trabalhadores da Petrobras em 13 Estados. Segundo a entidade, ao deixar cerca de mil pessoas desempregadas, a estatal descumpriu acordo coletivo que exige uma negociação prévia com as lideranças sindicais. A empresa responde que teve essa conversa com o sindicato local, representante dos funcionários da Ansa, o Sindiquímica-PR.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão promover a Campanha dos Combustíveis a Preço Justo. Nesta quinta-feira (13), em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, os petroleiros vão vender botijões de gás de cozinha a R$ 40 - o preço médio do botijão no Brasil é de R$ 70. A campanha acontece em seis cidades de seis estados diferentes. 

A campanha, segundo aponta a FUP, quer mostrar à população que a política de preços adotada pela Petrobrás para os combustíveis, seja gasolina, óleo diesel ou gás de cozinha, pesa muito no bolso do consumidor. "Desde 2016, os preços dos combustíveis no Brasil seguem as variações do mercado internacional. Com isso, ficam vulneráveis a crises no exterior, como a do início do ano entre o Irã e os Estados Unidos. O quadro se agrava com o dólar, que já chegou a R$ 4,30", informa a assessoria.

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A FUP denuncia também que a Petrobrás vem reduzindo o uso de suas refinarias. "Há seis anos, as refinarias da empresa operavam com 95% de capacidade. Hoje esse número está em torno de 70%. Com isso, o país está importando mais combustíveis e ficando ainda mais exposto ao mercado internacional. E a situação deve piorar, já que a empresa está vendendo oito de suas 15 refinarias", salienta.

Confira os locais onde o gás de cozinha vai ser vendido na campanha

SALVADOR (BA)

Horário: 11h

Local: Posto BR – Avenida Vasco da Gama, em frente à antiga Coca-Cola

Combustível: Gasolina – 100 vouchers 

BELFORD ROXO (RJ)

Horário: 9h

Local: Rua Padre Egídio, 78 - bairro Lote 15 (Paróquia São Simão)

Combustível: Gás de cozinha – 50 botijões

MANAUS (AM)

Horário: 10h

Local: Avenida José Lindoso (antiga Avenida das Flores), s/n, Loteamento das

Orquídeas

Combustível: Gás de cozinha – 200 botijões

ESTEIO (RS)

Horário: 10h

Local: Rua Rio Grande, 2092, Centro

Combustível: Gás de cozinha – 100 botijões

JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE)

Horário: 10h

Local: Rua Boa Esperança, s/n - em frente à Escola Estadual Nestor Gomes de

Moura - bairro Vila Rica

Combustível: Gás de cozinha – 200 botijões

SÃO MATEUS (ES)

Horário: 8h

Local: BR-101, km 67,5 - São Mateus (portaria da Base 61, sede da Petrobrás

em São Mateus)

Combustível: Gás de cozinha - 100 botijões

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a greve da categoria iniciada no último dia 10. A decisão também obriga que 90% do efetivo esteja trabalhando nas unidades da estatal.

A Petrobras entrou na segunda-feira, 3, com dissídio coletivo de greve contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação, e que a mesma seria abusiva.

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Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), prevista para começar no dia 14 e que deve afetar mais de mil famílias.

Eles também querem o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa, acusada pelos trabalhadores de descumprir itens do Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela direção.

Gandra divulgou nesta terça-feira, 4, sua decisão, divulgada pela Petrobras, na qual estipula multa de R$ 500 mil para os sindicatos em que a base territorial possui mais de 2.000 empregados, o que se aplica apenas à Federação e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo. Outra multa, de R$ 250 mil, seria referente a sindicatos de porte menor, não especificados no documento.

A decisão também determina que os grevistas "abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Requerente e de suas subsidiárias".

Desde o dia 10 uma comissão da FUP ocupa uma das salas da sede da Petrobras, no Centro do Rio.

A greve dos petroleiros, convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) no último sábado, ganhou novas adesões nesta terça-feira, 4. Após a realização de assembleias com funcionários da Petrobras, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidiu acompanhar o movimento. O primeiro a aderir foi o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), associado à FNP.

Com a união das duas federações, o movimento pode ganhar extensão nacional, já que as duas entidades dividem a representação dos empregados no conjunto das unidades da estatal.

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Ao longo desta terça-feira, outros sindicatos ligados à FNP realizam assembleia para avaliar a adesão à greve. "A aprovação do indicativo, por ampla maioria, reforça o quadro nacional da greve petroleira, que entra em seu quarto dia, nesta terça-feira (4), em diversas bases do país. Trata-se de uma mobilização contra uma série de ataques sofridos pela categoria desde que Roberto Castello Branco, nomeado por Bolsonaro, passou a presidir a empresa", informa a federação em seu site.

Enquanto as assembleias acontecem, os sindicalistas visitam pontos de operação da Petrobras para tentar convencer funcionários da estatal da importância da greve. "O Sindicato intensificará as mobilizações em todas as unidades da companhia em sua base, dialogando com a categoria sobre a deflagração da greve e traçando as melhores estratégias para garantir uma mobilização forte", afirma a entidade.

Sindicatos dos petroleiros de todo País associados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizam protesto contra a desativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), instalada no município de Araucária (PR). O fechamento da unidade foi anunciado nesta semana pela diretoria da Petrobras, o que, pelo cálculo da federação, vai provocar o desemprego de 1 mil trabalhadores diretamente envolvidos na produção e mais 2 mil indiretamente.

Para a prefeitura de Araucária, a perda de receita deve ser de R$ 75 milhões por ano e para o Estado, de R$ 50 milhões em ICMS que deixarão de ser recolhidos, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).

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No comunicado feito ao mercado nesta semana, a Petrobras argumentou que a decisão de fechar a fábrica está em linha com a estratégia de se retirar de segmentos exteriores ao seu núcleo de atuação, sobretudo a exploração de petróleo e gás natural no pré-sal. Além disso, alega que a Fafen-PR tem dado sucessivos prejuízos, de R$ 250 milhões nos primeiros nove meses do ano.

Os representantes sindicais da FUP discordam dos argumentos da estatal. "Esse prejuízo é apenas contábil. A matéria-prima usada pela unidade é um resíduo que vem da Repar, que é da Petrobras. Só que a Fafen paga por ele preço de mercado internacional, não o real custo do insumo. Até 2015 a Fafen dava lucro, mas essa mudança contábil feita pela diretoria da Petrobras fez a companhia ter prejuízos", aponta o diretor da FUP.

Além do ato na entrada da Ansa/Fafen-PR, houve manifestações na Replan, em Paulínia, e na Recap, em Capuava (SP); na Reduc, em Duque de Caxias (RJ); no Aeroporto do Farol, em Campos dos Goytacazes (RJ); na Regap, em Betim (MG); no Terminal da Transpetro (TAVIT), em Vitória (ES); no Edifício da Petrobras (Ediba), em Salvador (BA); na Refap, em Canoas (RS); na Reman, em Manaus (AM); no Polo Guamaré (RN), na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal da Transpetro de Suape, em Ipojuca (PE); e na Lubnor, em Fortaleza (CE).

A FUP afirma em nota oficial que a Fafen-PR é hoje a única produtora de ureia no País, insumo básico para a produção de fertilizantes. A sua produção somada às da Fafens da Bahia e de Sergipe, arrendadas pela Petrobras no fim de 2019, garantiam cerca de 30% da produção de insumos para fertilizantes. "A paralisação de mais essa unidade deixa o país ainda mais exposto ao mercado internacional de fertilizantes, trazendo impacto direto para o agronegócio e aumento do preço das commodities", acrescenta.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está organizando protestos para a manhã desta sexta-feira, 17, contra a decisão da atual diretoria da Petrobras de desativar a Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR). Cerca de mil funcionários devem perder seus empregos, sem contar o impacto indireto na região.

Segundo a Petrobras, os resultados da Ansa, historicamente, demonstram a falta de sustentabilidade do negócio.

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Somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.

A matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) seria mais cara do que fontes como o gás, usado amplamente na indústria mundial para a produção de ureia.

A FUP argumenta, entretanto, que o prejuízo da estatal é contábil, uma vez que a matéria-prima usada pela unidade é um resíduo que vem da vizinha Repar, que é da Petrobrás.

"Só que a Fafen paga preço de mercado internacional, não o real custo do insumo. Até 2015 a Fafen dava lucro, mas essa mudança contábil da Petrobras fez a companhia ter prejuízos", aponta o diretor de Comunicação da FUP, Gerson Castellano.

A maior mobilização será na entrada da Ansa/Fafen, apontou o sindicato, mas também haverá manifestações no Edifício da Petrobras (Ediba) em Salvador (BA); na Refap, em Canoas (RS); na Regap, em Betim (MG); e na Replan, em Paulínia (SP).

Ainda estão confirmados atos na Reman (Amazonas), no Polo Guamaré (Rio Grande do Norte), na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal de Suape (Pernambuco), no Terminal de Vitória/Tavit (Espírito Santo), na Reduc (Rio de Janeiro) e na Recap (São Paulo).

Após dois dias de greve, empregados da Petrobras decidiram suspender a paralisação na manhã desta quarta-feira (27). O plano era permanecer de braços cruzados até a próxima sexta-feira (29), mas a categoria se viu obrigada a repensar a estratégia diante da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de bloquear contas e suspender o repasse de mensalidades pagas pelos funcionários da estatal para sustentar a ação dos sindicatos.

A discussão pela permanência ou suspensão da paralisação entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e 11 sindicatos associados se estendeu por toda noite de terça-feira, 26. Na manhã desta quarta-feira, a federação, por meio da assessoria de imprensa, informou o fim da greve. O protesto foi contra medidas da gestão da empresa, que consideram descumprimento do acordo coletivo, como demissões em massa decorrentes do programa de demissão voluntária e privatização de subsidiárias, insegurança nas plataformas por conta da redução das equipes e também o alinhamento dos preços dos combustíveis ao mercado internacional e dólar.

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"As decisões do TST reforçaram o potencial dos petroleiros, que se mobilizaram e garantiram o abastecimento dos combustíveis, que foram para as ruas em ações sociais. Nossa mobilização mostrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece a legislação brasileira que dá direito de greve a todos os trabalhadores do País e desconhece a real situação da Petrobras, que vem sofrendo com corte de pessoal e com a venda de ativos", afirma, em nota, o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele faz referência à afirmação do ministro, nos Estados Unidos, de que, se fossem de empresa privada da qual fosse presidente, os grevistas estariam demitidos.

Segundo a entidade sindical, 26 mil trabalhadores foram envolvidos na mobilização. Já a Petrobras, nesses dois dias de paralisação, não se manifestou sobre o tamanho da greve e seus efeitos na operação. Toda comunicação partiu exclusivamente pelo TST, em comunicados sobre penalidades definidas caso parcela dos empregados insistissem em se manter de braços cruzados.

Na tentativa de envolver o maior número de trabalhadores e mobilizar a sociedade para as suas causas, os petroleiros organizam, desde segunda-feira, 25, "ações solidárias", como de doações de sangue nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, São Paulo e Curitiba. Na terça, foram distribuídas mil cestas básicas a demitidos da estatal. E, nesta quarta serão vendidos 200 botijões de gás a baixo custo no município de Campos dos Goytacazes, no Rio, uma das cidades mais marcadas pela atuação da estatal, por conta da Bacia de Campos.

No comunicado de suspensão da greve, a FUP classifica o movimento como positivo, apesar de ter ocorrido em apenas dois dos cinco dias programados. "Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população - compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo -, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade", diz a nota.

O preço dos combustíveis entrou na pauta de reivindicações de empregados da Petrobras em São Paulo que aderiram à greve liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) está mobilizado contra a venda de ativos da empresa e em defesa de "preços mais justos para os combustíveis".

Já a FUP, à qual o Sindipetro Unificado é filiado e tem abrangência nacional, não inclui os preços dos combustíveis em sua pauta.

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Em nota, o sindicato paulista informou que houve atraso na troca de turno da manhã e os trabalhadores administrativos começaram o expediente mais tarde na Replan, em Paulínia, e na Recap, em Mauá. Na parte da tarde, a troca de turno foi normalizada.

"A mobilização na base do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) envolve, principalmente, ações solidárias e diálogo com a sociedade", traz o comunicado.

A greve se estende até sexta-feira, 29, e, segundo o sindicato, não vai comprometer o abastecimento de combustíveis à população.

Representante de uma parcela dos empregados da Petrobras, entre eles os trabalhadores das plataformas instaladas na Bacia de Campos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manteve a decisão de realizar uma greve de cinco dias a partir desta segunda-feira, 25.

A reivindicação é pela valorização da segurança e emprego dos trabalhadores, que, segundo a entidade, está em risco por conta das demissões dos últimos anos.

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Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras e estipulou em R$ 2 milhões a multa por cada dia de paralisação.

O argumento é que o sindicato indicou a greve a 18 dias do acordo coletivo. Mas a FUP rebate que apresenta suas reivindicações há anos à empresa sem que tenha qualquer retorno.

" É conversa de surdo. A gente fala e a Petrobras não ouve. Já que ela não quer ouvir, a arma que nós temos é a mobilização", disse o coordenador da federação, José Maria Rangel, em vídeo divulgado aos trabalhadores.

Por falta de revezamento de turnos, algumas unidades da refinaria Rlam, instalada na Bahia, podem parar entre hoje à noite e amanhã, disse o sindicato.

"Já há pessoas com 24 horas de trabalho, a partir de 15 horas, que não estão conseguindo mais operar as unidades. Elas podem sair (da refinaria) a qualquer momento, pois estão estafadas. Se não houver rendição, terão de parar as unidades com segurança", afirmou o diretor de Relações Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não estar preocupado com a greve. "Não sei quanto aderiram e quantos não aderiram. Mas temos por parte dos sindicatos a garantia de que não haverá nenhum problema no abastecimento. É uma reivindicação que faz parte do jogo democrático e a Justiça está fazendo sua parte", afirmou.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que as mobilizações solidárias nacionais, marcadas para acontecer entre os dias 25 e 29 de novembro, em razão, segundo a organização, “da ameaça de demissões da categoria e da venda de ativos da estatal para o bolso do consumidor, para o meio ambiente e para os trabalhadores do setor (incluindo os terceirizados)”. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia acatado à liminar da Petrobras, pedindo que os trabalhadores não entrassem em greve.

Em nota oficial, a FUP argumentou que a decisão não fere a decisão do TST, porque as manifestações serão realizadas parcialmente, sem prejuízo do abastecimento de combustíveis. “O vazamento do óleo é um dos exemplos dos desmontes dest governo. Se os dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingências para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, não tivessem sido extintos em março, a Petrobrás poderia ter usado sua expertise para identificar e até conter o vazamento antes de tão grande estrago”, comentou o diretor geral da FUP, José Maria Rangel.

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Segundo a FUP, a Petrobrás também está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo TST, porque a estatal incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Para Rangel, tais ações ferem cláusulas do acordo e podem desencadear o aumento do desemprego e precarizar o trabalho. “Ao mesmo tempo que demonstra preocupação com o abastecimento nacional, a Petrobras não se mostra preocupada com o consumidor, quando promove constantes aumentos para alinhar seus preços ao mercado internacional. Isso vai aumentar ainda mais com a venda das refinarias. Nós queremos mostrar que estamos alinhados aos interesses da sociedade e estaremos junto com a sociedade essa semana em ações solidárias, unindo nossas causas”, comentou.

Os funcionários da Petrobras decidiram entrar em greve a partir da zero hora deste sábado (25). Eles afirmam que a empresa propôs reposição de apenas 70% da inflação no período e um reajuste superior a 17% na contribuição da assistência médica dos petroleiros. A decisão foi tomada em assembleia pelos dois sindicatos que representam a categoria: Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Em nota, os sindicatos informaram que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”. Segundo as entidades, a direção da Petrobras foi informada no último dia 18 da decisão pela greve das assembleias realizadas em todo o país. E também de um prazo até o dia 22 para que as negociações fossem retomadas, com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho. “As assembleias foram uma consulta sobre a proposta do TST dentro do processo de mediação nacional bilateral, ou seja, entre os trabalhadores (FNP e FUP) e a Petrobrás, sendo o resultado do somatório nacional amplamente favorável aos indicativos das federações”, diz a nota.

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Petrobras diz que vai manter a produção

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse que a empresa já recebeu a notificação da maioria dos sindicatos para a greve de amanhã. "A gente sempre trabalha pelo melhor, mas tem que estar preparado para o pior. Recebemos a notificação da maioria dos sindicatos marcando greve a partir de amanhã, que pode ocorrer ou não. Fica a critério do sindicato iniciar o movimento ou não. A gente continua trabalhando para que a greve não aconteça. Caso ocorra, a gente está preparado, em termos de contingência, para manter a produção o mais próximo possível do normal e evitar impactos na nossa produção e impacto na sociedade como um todo. É prematuro a gente dizer agora. A gente continua trabalhando para que a greve não ocorra”, disse.

 

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