Tópicos | futuros delatores

Mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017, apontam que a força-tarefa de Curitiba fez um contato informal com autoridades da Suíça e de Mônaco para obter provas ilegais para prender alvos considerados prioritários: executivos de empreiteiras e ex-diretores da Petrobras; que posteriormente viraram delatores da investigação.

A informação foi publicada, nesta sexta-feira (27), pelo site UOL, a partir das mensagens vazadas para o site The Intercept Brasil por uma fonte anônima.  

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Ainda que alertados sobre a violação das regras, os membros da força-tarefa da Lava Jato conseguiram informações sobre: os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, entre eles, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

Na reportagem, o UOL observa que especialistas ouvidos apontaram que a obtenção de informações de forma extraoficial podem levar à anulação de processos. 

A Lava Jato, contudo, alega que "a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional". E pondera que "nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa da Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais".

Com os suíços, conta a matéria, a Lava Jato acessou clandestinamente o sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar o pagamento de propina a autoridades e políticos. Membros da empreiteira, em sigilo, contaram que o fato dos investigadores esconderem cartas nas mangas pesou para que parte dos 78 delatores da Odebrecht decidisse firmar acordo de colaboração premiada.

A troca de mensagens indica ainda que o chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, usou prova ilícita, obtida junto a autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. E ao ser alertado pelo risco, ele se justificou ao procurador Vladmir Aras: "É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações".

Deltan também chegou a trazer investigadores suíços para Curitiba. “Caros, sigilo total, mesmo internamente. Não comentem nem aqui dentro: Suíços vêm para cá semana que vem. Estarão entre 1 e 4 de dezembro, reunindo-se conosco, no prédio da frente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber. Orlando estará com eles todo tempo, assim como eu (que estarei fora na quarta). Vejam o que precisam da Suíça e fiquem à vontade para irem a qq tempo, ficarem nas reuniões todo o tempo que quiserem", chegou a enviar para os procuradores em mensagem que foi mantida a grafia pela reportagem.

Além disso, o grupo de investigadores também tentaram obter informações sobre familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os procuradores dos países do exterior.

Em sua defesa, a Lava Jato sustentou, em nota, que "nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais. Somente em situações de urgência, quando expressamente autorizado pelas autoridades estrangeiras, conforme permite a respectiva legislação, pode haver a remessa de dados por meio mais expedito e sua utilização judicial para fins cautelares".

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