Tópicos | Genivaldo de Jesus Santos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) definiu que as informações sobre os processos administrativos em torno da morte de Genivaldo de Jesus Santos são de caráter "pessoal", o que impõe sigilo de 100 anos. Ele morreu após ser jogado na mala de uma viatura junto com uma bomba de gás lacrimogêneo dispersado por agentes no dia 25 de maio, em Umbaúba, no interior de Sergipe.  

A solicitação assegurada pela Lei de Acesso à Informação (LAI) feita pelo Metrópoles foi recusada. A reportagem pedia a quantidade de processos, seus registros e os autos já concluídos contra os agentes Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.

##RECOMENDA##

De acordo com a publicação, a PRF contrariou o entendimento favorável da Controladoria-Geral da União (CGU) que, em 2016, apoiou a divulgação de procedimentos concluídos. 

“Informo que trata-se de pedido de informação pessoal de servidores desta instituição, conforme inciso IV, do art. 4º da Lei 12.527 (lei de acesso à informação)“, indicou a corporação, que reforçou a negativa com a justificativa de que a divulgação configuraria uma conduta ilícita. No entanto, o sigilo resguarda a imagem e intimidade, mas não a conduta de servidores.

LeiaJá também:

--> MPF vai analisar uso de câmeras corporais para a PRF

--> Senadores vão visitar família de homem asfixiado pela PRF

--> 'Número 2' da PRF é dispensado após morte de Genivaldo

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no caso da morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por agentes da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Umbaúba. 

Além do presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), participa da diligência o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que não integra o colegiado, mas foi convidado pela comissão a acompanhar a visita ao seu estado. Uma das reuniões foi com a Polícia Federal, que investiga o caso.  Para Humberto Costa, as dúvidas foram esclarecidas pela Polícia Federal. Ele afirmou que a demora na conclusão das investigações é decorrente da preocupação com o rigor técnico das perícias. O senador disse acreditar que em breve será possível dar uma resposta à sociedade sobre o ocorrido. 

##RECOMENDA##

"Para nós, ficou evidente que está sendo feito um inquérito com absoluta e total isenção. Há uma preocupação muito grande de que tecnicamente ele esteja bem fundamentado para que uma possível denúncia tenha consistência", disse o presidente da CDH. 

Os senadores também se reuniram com o governador do estado, Belivaldo Chagas, secretários de governo e integrantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Civil. Na reunião, o governador garantiu que, mesmo a ocorrência sendo de responsabilidade federal, o governo estadual está dando todo o apoio necessário às investigações. 

Umbaúba

Nesta terça-feira (14), os senadores devem se dirigir a Umbaúba. Estão previstas reuniões com o prefeito da cidade, Humberto Maravilha, e vereadores.

Os senadores também devem conversar com a família de Genivaldo, além de ouvir a comunidade, vítimas e testemunhas de outras supostas arbitrariedades cometidas por policiais. 

"Tivemos a informação, aqui, de que já há um novo inquérito aberto pela Polícia Federal que trata de uma eventual agressão cometida contra alguns jovens em Umbaúba. Saímos daqui com uma boa expectativa de que as coisas vão se esclarecer da melhor maneira possível", explicou Humberto Costa.     

*Da Agência Senado/Com informações da Rádio Senado e do Governo de Sergipe

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando