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A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.

“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho.

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A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.

Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.

De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos.

“Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.

Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.  

*Da assessoria 

A governadora Raquel Lyra participa, no início da tarde desta sexta-feira (20), da Reunião do Consórcio Nordeste. O encontro, que ocorre no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, reúne os gestores dos Estados do Nordeste e tem como agenda principal a definição de pautas conjuntas da região para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“A união dos governadores é fundamental para garantir projetos estruturadores para a região. Precisamos garantir investimentos em obras estruturadoras, a infraestrutura viária, acesso à água, moradia e também articulação de programas que possam enfrentar o nosso principal desafio no Brasil e no Nordeste, especialmente, que é a superação da pobreza, combate à fome e à miséria”, destacou Raquel Lyra. 

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Essa será a primeira reunião comandada pelo novo presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, com os demais governadores da região. “Estamos dando o primeiro passo para restabelecer uma relação necessária e obrigatória, entre estados e Presidência da República. Nessa reunião, vamos tratar das pautas inerentes a um encontro do Consórcio Nordeste, e dos assuntos que vamos apresentar enquanto pleitos e reivindicações na próxima sexta-feira, em Brasília, ao presidente Lula”, ressaltou João Azevedo, acrescentando que o encontro estabelece um marco importante no restabelecimento das relações institucionais.

Estão acompanhando a governadora os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional).

*Da assessoria de imprensa

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participa, nesta terça-feira (11), de duas reuniões com outros gestores do país. A primeira é o VIII Fórum Nacional dos Governadores, que acontece na manhã de hoje no edifício do Banco do Brasil, já a segunda reunirá apenas os governadores do Nordeste, a partir das 14h.

De acordo com a Agência Brasília, o primeiro encontro no ano entre os chefes do Executivo de todo o país deve girar em torno de temas como a segurança pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

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Não há previsão da participação do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Nacional dos Governadores. 

Os governadores do Nordeste que estão em missão comercial pela Europa cumprem agenda em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). Já nessa segunda (18), o uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste.

Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

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Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. 

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, afirmou.

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. 

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes. 

"Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande do Norte.

Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

UNESCO - Encerrando os compromissos da segunda-feira, os governadores foram até a sede da Unesco onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.

 “Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressalta o governador do Piauí, Wellington Dias.

 Além do chefe do poder executivo piauiense, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

*Da assessoria de imprensa

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão comercial na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos na região. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil. 

Esta é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. 

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Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. 

“Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média.  Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”, disse. 

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.  

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O integrante do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.   

“Esta missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana. 

O governador da Paraíba, João Azevêdo, ressaltou as ações realizadas pelos estados nordestinos nas áreas de educação e empreendedorismo. “Nós entendemos claramente que temos que buscar, aliado ao desenvolvimento econômico de uma região, a inclusão social como um tema principal, por isso, que todos os estados da Região têm se destacado na educação, o que é muito importante porque possibilita que os jovens possam ingressar no mercado de trabalho da melhor maneira possível. Nós temos a compreensão de que no mundo e nas relações de trabalho que temos hoje completamente diferentes das vivenciadas tempos atrás, o empreendedorismo é fundamental para que a gente possa ter uma educação de qualidade, mas, ao mesmo tempo, permitindo que o jovem tenha uma visão de mundo e de relações trabalhistas diferentes”, afirmou. 

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. 

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). 

Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), João Azevêdo (Paraíba), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público-Privadas, Oliveira Junior.

*Da assessoria de imprensa

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebe, nesta quarta-feira (6), os governadores do Nordeste para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro está marcado para às 14h. Os gestores integram o chamado Consórcio do Nordeste, que instalou uma parceria para a adesão de políticas econômicas para a região.

A reunião acontece em meio à proliferação do óleo no litoral do Nordeste e logo após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentar um pacote de projetos ao Congresso Nacional que trata do pacto federativo. Pautas que também devem nortear o encontro dos governadores.

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Na manhã de hoje, Paulo Câmara abre a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima (CBMC), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife. A iniciativa visa discutir soluções para o cumprimento do Acordo de Paris, estimulando um amplo debate entre ONGs, comunidade científica, movimentos sociais, governos e os setores privado e público brasileiros, todos presentes à conferência. Serão três dias de diálogo e mais de 50 painéis e atividades realizadas em nove diferentes espaços do Recife.

O Governo de Pernambuco é um dos realizadores do evento, organizado de forma coletiva, e vai apresentar experiências, negócios, tecnologias e políticas que têm contribuído para frear o aquecimento global. Recentemente, Paulo Câmara esteve em Nova Iorque participando de uma série de eventos da Semana do Clima , como representante dos governadores da Região Nordeste.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio - que preside, na América do Sul, a Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) - também participa da conferência, ao lado do anfitrião Paulo Câmara, de governadores de outros Estados e do presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.

*Com informações da assessoria de imprensa

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou a população do Nordeste, mais uma vez, ao aparecer em um vídeo nas redes sociais dizendo que faltava apenas a cabeça dele crescer mais um pouco para virar um nordestino. Após participar de uma inauguração na Bahia, ele aparece sendo questionado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) se já havia virado um “cabra da peste” - nomenclatura usada para denominar homens corajosos da região.

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"Segunda vez que vem à Bahia, várias vezes já no Nordeste. O senhor tá virando um cabra da peste?", indagou o progressista. E Bolsonaro, aos risos responde: "É, só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça…"

Pouco antes, ao discursar no evento, o presidente voltou a atacar os governadores dos Estados da região e disse que eles “fazem politicalha” e desejam querem transformar o Nordeste “em uma Cuba”.  Apesar disso, ele negou que estava viajando para “fazer média” e negou ser preconceituoso. "Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado."

O presidente também aproveitou para usar um tom de ameaça aos governadores e dizer que os gestores nordestinos precisam reconhecer que ele está trabalhando, pois assim serão atendidos pelo Governo Federal. 

"Não vou negar nada para o estado. Mas se eles quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras”, cravou.

Dias após serem chamados de “paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), os governadores do nordestinos se reúnem na próxima segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia. Durante o encontro, marcado para às 9h no Centro Administrativo da Bahia, os nove gestores vão lançar o Consórcio Nordeste, uma parceria estratégica entre eles para o desenvolvimento local. 

A reunião na capital baiana servirá para o planejamento prático das ações dos próximos 12 meses a partir do Consórcio, já aprovado pelas assembleias legislativas de cada Estado. Atividades que mirem nas áreas de infraestrutura, economia, política e desenvolvimento social devem pautar o plano.

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), é o presidente da iniciativa. O petista, inclusive, foi protagonista de um outro imbróglio envolvendo o presidente e gestores da região. Na terça-feira (23), Jair Bolsonaro esteve em Vitória da Conquista, a  518 km de Salvador, para inaugurar um aeroporto da cidade. 

A cerimônia não contou com a presença de Rui, que reivindicou a paternidade da construção do equipamento, apesar de ter usado também recursos federais, e alegou que Bolsonaro transformou a inauguração em uma atividade político-partidária. 

As falas e atitudes do presidente devem pautar também o encontro dos governadores nordestinos. Na terça, Rui Costa chegou a dizer que Bolsonaro odiava a região. “Infelizmente temos um presidente que odeia o povo do Nordeste, odeia o povo baiano”, disparou. 

No mesmo dia, em evento no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que via as recentes atitudes de Bolsonaro como uma "fábrica de intrigas". "A gente tem muita responsabilidade como governantes e temos que trabalhar para unir. Infelizmente, nessas declarações últimas do presidente e no conjunto de ações, na verdade, a gente vê uma fábrica de intrigas acontecendo", disse.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é um “insano” que quer difundir uma visão preconceituosa no país e tem agredido os políticos para esconder o mau governo que faz. 

Na última sexta-feira (19), a TV Brasil vazou o áudio de uma conversa entre  Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e no momento disparou críticas contra os gestores da região Nordeste. Sobre Dino, ele foi claro: “Dentre os governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”

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Ao ser questionado sobre a fala, em entrevista ao jornal O Globo, Dino disse que “o presidente externou uma visão de preconceito, de ódio”.

“Foi a prova que tem um insano no comando do país. Há um método instalado no poder central. É um método de discriminação, de perseguição e de preconceito… Isso nada mais é que a repetição de tratamentos pejorativos para menosprezar uma região que concentra um terço da população brasileira”, observou o comunista.

Sobre o fato de ser mencionado como o pior governador da região, Flávio Dino disse que não ficou abalado. “Não é a opinião do presidente que baliza as minhas ações. Fui eleito duas vezes em primeiro turno, em 2014 e 2018. Isso confirma que temos apoio da maioria da sociedade no nosso Estado. Em uma semana, nosso governo teve mais resultados que o dele em 200 dias”, disparou. 

“Isso deriva da visão extremista e sectária que ele tem praticado. Um traço do discurso fascista é a identificação de inimigos para justificar suas próprias carências. As pesquisas mostram que o governo não consegue cuidar do que é fundamental, como o desemprego e a recessão. Para esconder este fato, o presidente pratica a política da agressão, da busca de inimigos. É para tentar esconder o mau governo que ele faz”, acrescentou.

Flávio Dino também classificou a fala do presidente como uma “agressão gratuita” e ponderou que ele e os demais gestores de partidos da oposição têm procurado “praticar a boa política republicana”. Além disso, ele ressaltou que não vai “recuar um milímetro”.

“Mais que um direito, considero que é um dever dizer o que penso. O país precisa de uma correção de rumos. Não há uma agenda sequer em que se identifique uma preocupação com o social”, declarou. 

“Se o intento dele foi me silenciar, será inútil. Não vou aceitar que um discurso de caráter autoritário determine minha atuação política. É um dever resistir a qualquer proposta de caráter ditatorial no Brasil. Não tenho medo de ditador nem de projeto de ditador”, emendou.

Para Dino, “não se trata apenas de algo tosco ou ridículo”, mas “é preciso compreender que a visão expressada pelo presidente da República é perigosa para o Brasil”.

O comunista disse ainda que Bolsonaro “está criando um ambiente de conflituosidade em que até coisas básicas, como a inauguração de uma obra, se tornam impraticáveis. Não é algo isolado contra o Flávio Dino. É uma coisa geral, que visa promover uma desorganização da política brasileira”, ao lembrar da inauguração, nesta terça-feira (23), do aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia.

Um dos pontos mais debatidos na Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência foi a inclusão ou não dos Estados e municípios no regime de regras que serão adotados caso o texto em análise seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta vai ao plenário passar pelo crivo dos deputados sem a inclusão dos dois entes federativos. Contudo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acredita que há a possibilidade de inclusão durante a tramitação na Casa Alta. 

“Nós do Senado temos uma preocupação que é incluir Estados e municípios na reforma. A gente lamenta que os governadores do Nordeste tenham se posicionado mal nesse processo de debate, inclusive o governador de Pernambuco [Paulo Câmara - PSB] que soltou uma nota, para mim, incompreensível”, salientou Bezerra, dando como exemplo o fato de Pernambuco ter um déficit previdenciário estadual que alcança quase R$ 3 bilhões. 

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Sem poupar críticas a Paulo Câmara, o senador disse que “aqueles que estão se posicionando contra a reforma da Previdência estão fazendo populismo eleitoreiro e barato”. 

Na avaliação de Fernando Bezerra, “é hora de cuidar do futuro do Brasil, é hora de pensar em um caminho alternativo para que o Brasil volte a crescer”. “Da minha parte eu defendo o que é o correto. Nós não podemos ter 27 regimes previdenciários, 2 mil regimes próprios dos municípios brasileiros, cada um legislando como bem puder ou couber, isso não é correto. O correto é termos um único regime previdenciário no Brasil para todos os Estados e municípios, mas para isso os governadores tem que votar na reforma”, observou. 

O senador ponderou que é necessário que os governadores arrumem votos para aprovar o texto base, mesmo que tenham um apoio crítico a reforma da Previdência. “Quero dar um testemunho de dois governadores do PT que têm uma posição completamente diferente do governador de Pernambuco: o do Ceará, Camilo Santana, e do Piauí, Wellington Dias. Eles estão se comprometendo a buscar votos dentro do PT para apoiar a reforma da Previdência e com isso a gente fechar essa reforma”, contou.

Na nota questionada por Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara diz que a reforma da Previdência não é a solução para o país. O argumento do pessebista foi rebatido pelo líder do governo no Senado. “Então ele apresente a [solução] dele, que não apresentou, nem disse como é que resolve. É evidente que a reforma isoladamente não vai transformar o país, mas é um passo importante para equilibrar as contas públicas. Fiquei muito triste com a nota do governador de Pernambuco”, cravou o emedebista.  

Bezerra Coelho acredita que até o dia 17 a reforma será aprovada pela Câmara dos Deputados e já no fim do recesso será debatida no Senado. 

O governador Paulo Câmara (PSB) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que o Brasil está parado há seis meses e com o foco apenas na reforma da Previdência. Paulo já se colocou contrário às mudanças nas regras da aposentadoria como defende o presidente e ponderou, nesta semana, que a reforma não será a solução para o país. 

O texto que deve alterar as regras previdenciárias deve ir para a análise do plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça (9), proposta já foi aprovada pela comissão especial nessa quinta (4). 

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“O Brasil está parado há seis meses, a gente não vê nada acontecendo na área da saúde, da educação, da segurança que é uma área tão sensível”, argumentou Paulo que cumpriu agenda no Recife na manhã de hoje. 

O governador comentou também o fato do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) deixar de fora os Estados e municípios.

“A retirada dos Estados e municípios, no nosso entendimento, ampliou esse tipo de confusão nas discussões”, observou o pessebista. “É como eu sempre digo, enquanto houver condição de conversar vamos tentar fazer o que for possível. Se Estados e municípios ficarem de fora, a gente vai fazer uma ampla discussão aqui em Pernambuco sobre o tema”, acrescentou. 

Paulo reclamou ainda da variabilidade da proposta e ponderou que os governadores do Nordeste vão avaliar o texto que seguiu para o plenário visando fazer alguns questionamentos. 

“Precisa conversar mais. A gente vê que as conversas não surtem efeito diante da confusão que está esses temas. Todo dia um tema diferente é retirado, é incluído”, observou, pontuando ainda que será feito um “esforço final” na próxima semana “pensando o Brasil”.  

Os governadores do Nordeste estão reunidos, nesta quarta-feira (6), em Brasília para definir as pautas que eles apresentarão como prioridade ao Congresso Nacional. Questões tributárias e segurança pública devem estar entre os assuntos que os chefes dos Executivos estaduais devem concentrar esforços diante dos parlamentares. 

"Os governadores do Nordeste estão reunidos em Brasília para discutir pautas em comum, como previdência, cessão onerosa, segurança. Há a expectativa de comum acordo entre os Estados para ataque às principais demandas", detalhou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), por meio da assessoria de imprensa no Twitter.

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Desde o fim do ano passado, o chamado Fórum dos Governadores do Nordeste se reúne para alinhar as pautas diante do novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) - do qual a maioria dos gestores estaduais são oposição - e, agora, o movimento se repete, mas de olho na composição da Câmara e do Senado. Do encontro deve sair uma carta que será apresentada aos presidentes de cada Casa legislativa.  

Nessa terça (5), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), adiantou que o encontro serviria para que eles revissem as pautas e listassem as prioridades. “Vamos, junto aos governadores do Nordeste, rever nossas pautas, aquilo que está pendente, procurar os membros dos Poderes agora reeleito, no caso Rodrigo Maia, e eleito, o senador Davi, para que a gente possa fazer uma agenda federativa que englobe as ações que são importantes para os Estados”, disse. 

Na expectativa de reforçar o caixa dos estados a partir de 2019, governadores eleitos ou reeleitos do Nordeste estão reunidos nesta terça-feira (4), em Brasília. Desta vez, os novos governadores da região Norte também foram convidados, mas só o do Amapá, Waldez Goes, que foi reeleito, compareceu.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a ideia do encontro é pressionar para que temas considerados fundamentais que estão no Congresso avancem.

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Na Câmara, o grupo vai acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459), que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos na dívida ativa.

“Trata-se de uma carteira de recebíveis que os estados têm, já aprovada no Senado, que coloca uma forma moderna de cobrança. Isso ajuda no combate à sonegação e no melhoramento da capacidade de investimentos para o fundo de previdência dos estados”, explicou Dias.

O outro projeto que está no radar dos governadores é que da cessão onerosa. Primeiro item na Ordem do Dia do Plenário do Senado, o texto que autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal (PLC 78/2018) só será votado se houver um acordo para divisão dos recursos arrecadados (estimados em R$ 100 bilhões) com estados e municípios.

O impasse sobre a divisão da receita com estados e municípios, discutido há semanas, ainda não foi resolvido.

A dificuldade para se chegar a um acordo na chamada cessão onerosa vem de uma interpretação do Ministério da Fazenda de que o repasse dos recursos extrapola o teto dos gastos.

“Estamos tratando de receitas que são de interesse dos estados, de todas as regiões, mas de modo especial porque nós estamos falando de receitas do fundo de participação como regra, há um interesse maior de governadores do Norte e Nordeste e de todos os municípios do Brasil. Essa é uma receita nova. Quem é governador, quem vai ser num próximo mandato, a expectativa que se tem de uma nova receita no Brasil é essa. Ou tratamos de garantir o cumprimento da Constituição ou perdemos uma receita que é fundamental para o equilíbrio das contas e para investimentos e previdência”, disse Dias.

Próxima reunião será dia 12

Na quarta-feira (12), governadores de todos os estados voltam a reunir em Brasília. Desta vez, o encontro terá como tema principal a segurança pública.

Além da presença do atual ministro da Segurança, Raul Jungmann, que vai falar sobre a implementação do Sistema Único de Segurança (Susp), o futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também deverá dizer aos governadores como pretende atuar.

Participam da reunião de hoje, Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL) , Wladez Goes (AP), Rui Costa ( BA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE) e o vice-governador eleito do Maranhão Carlos Brandão.

O Fórum dos Governadores do Nordeste tem uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), em Brasília. Este será o primeiro encontro dos gestores da região após a eleição e deve reunir além dos chefes dos Executivos dos Estados nordestinos reeleitos, os eleitos e os que concluem seus mandatos em dezembro deste ano. É aguardada também a participação do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O convite para que Bolsonaro estivesse presente no fórum foi feito pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que representou a região na última quarta (14) no encontro de governadores eleitos promovido pelos futuros gestores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

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Na ocasião, fora o convite, Wellington Dias também apresentou uma carta de reivindicações da região ao capitão da reserva. O petista foi o único nordestino presente, uma vez que os de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e de Alagoas, Renan Filho (MDB), estão de férias no exterior; e os do Ceará, Camilo Santana, e da Bahia, Rui Costa, em missões oficiais também no exterior.

Enquanto Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, João Azevedo (PSB), da Paraíba, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, não foram sob a justificativa de que não se tratava de uma reunião institucional.

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima quarta-feira (21) com os nove governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, em Brasília. A informação é do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), único da região a participar hoje (14) da reunião com os governadores.

Wellington Dias conversou rapidamente com Bolsonaro, durante o fórum, em Brasília. Segundo ele, o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. De acordo com o governador, mais de 40% dos homicídios no país são registrados no Nordeste. “É uma situação muito grave para o país e para a nossa região.”

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O petista afirmou que os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou hoje seu vice, João Leão (PP), para o fórum em Brasília. Para Wellington Dias, houve incompatibilidade de agendas entre os governadores e o presidente eleito, daí as ausências.

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); Sergipe, Belevaldo Chagas (PSD) e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) participa, nesta quarta-feira (29), de uma reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste em Fortaleza, no Ceará. Na pauta de discussão, além das questões pontuais de cada Estado, os chefes do Executivo da região devem debater a reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que os servidores dos Estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. 

Nessa segunda (27), Temer disse que iria alterar, novamente, o item. Desta vez, ele divulgou que dará um prazo de seis meses para que os entes federativos aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. Caso isso não aconteça, a emenda do governo federal determinará que seja seguida a legislação aprovada no Congresso.

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A estipulação de um prazo acelera ainda mais o debate sobre o assunto entre os governadores, que devem encaminhar suas propostas às Assembleias Legislativas. Paulo Câmara chegou a dizer no fim de semana que a reforma vai exigir um diálogo intenso. “É uma reforma que abrange todas as pessoas. Não é uma coisa que possamos fazer só pensando no imediato, vai exigir de cada um de nós diálogo. É preciso definir qual o formato disso e nós estamos, junto com os governadores, buscando encontros para discutir isso tanto no âmbito do Nordeste como também a nível nacional”, observou.

A próxima reunião dos governadores dos estados do Nordeste, prevista para julho, deve ser pautada por uma discussão mais ampla sobre políticas voltadas a segurança pública. No encontro, que pode acontecer no Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) disse, nesta quarta-feira (22), que pretende “provocar” os gestores a encontrar alternativas ao alto índice de violência na região. 

“A próxima reunião deve ser em Pernambuco e vamos centrar ela em segurança que é uma problemática comum entre os estados. Temos visto, por exemplo, a constante explosão de caixas eletrônicos. Onde é que se compra explosivo? Não é no supermercado, este é um item de supervisão do exercito. Tem que ser controlado e está virando uma epidemia em todos os estados. É algo em torno de cinco gangs que têm trabalhado neste sentido”, destrinchou Câmara, em entrevista a uma emissora de rádio local.

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Avaliando a forma com que a União está tratando à problemática, Paulo Câmara ressaltou que “não é como prioridade”. “É uma sensação não só minha, mas de todos”, frisou. Em Pernambuco, o programa Pacto Pela Vida tem deixado de ser vitrine no combate a violência nos dois últimos anos. Desde que assumiu a gestão, o socialista vem enfrentando dificuldades sobre o assunto. 

De acordo com o governador de Pernambuco, além dos homicídios em si, também deve ser abordado no encontro a proliferação do uso de drogas e o desarmamento.

O encontro dos governadores do Nordeste com ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, frustrou, mais uma vez, as expectativas do governador Paulo Câmara (PSB). Durante a reunião, que aconteceu nessa terça-feira (1º), não foi definido "nenhum ponto importante" sobre os limites para as novas operações de crédito e a renegociação das dívidas dos Estados com a União. 

"Infelizmente, o Governo Federal mantém uma indefinição que não é benéfica para o País. O tempo está passando e todos sabem que as operações de crédito, por exemplo, exigem tempo e negociações complexas com as instituições financeiras”, reclamou Paulo Câmara. Os gestores da região também cobraram a promessa da presidente Dilma Rousseff (PT) de liberar os empréstimos para obras hídricas, o que até hoje não ocorreu.

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De acordo com Câmara, o único compromisso firmado na reunião foi o de a Fazenda estabelecer um equilíbrio entre os Estados que serão beneficiados pela renegociação da dívida e aqueles que reivindicam a liberação de novas operações de crédito. “Se essas operações tivessem avançado já em 2015, poderíamos estar numa situação menos dramática do que estamos agora, com os investimentos públicos ladeira abaixo”, argumentou o socialista.

Reunião com a presidente - A previsão é que o Governo Federal só avance nesses detalhamentos na próxima sexta-feira (4), durante mais uma reunião que a presidente Dilma Rousseff convocou com todos os governadores do País para discutir a reforma fiscal.

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Depois da abertura de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, oficializado e divulgado pelo presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (3), vários políticos se posicionaram quanto à decisão. Nesta quinta-feira (4), os governadores do Nordeste manifestaram repúdio ao ato. Em nota, segundo os líderes estaduais, a decisão é uma tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional.

Entre os governadores que assinam o posicionamento estão: Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte), Flavio Dino (PCdoB – Maranhão), Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba), Camilo Santana (PT – Ceara), Rui Costa (PT – Bahia), Paulo Câmara (PSB – Pernambuco), Wellington Dias (PT – Piaui), Jackson Barreto (PMDB – Sergipe) e Renan Filho (PMDB – Alagoas).

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Confira a nota na íntegra a seguir:

Nota dos Governadores do Nordeste

"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participa, nesta sexta-feira (28), de um encontro da presidente Dilma Rousseff (PT), com os governadores do Nordeste em Fortaleza, no Ceará. Visitando mais um estado nordestino, em menos de dez dias, a petista convocou a reunião com os gestores nessa quinta (27). 

A pauta da reunião, agendada para as 20h, não foi informada nem pelo Planalto, nem pelos governadores. Nos bastidores, especula-se que a presidente deve pedir o apoio dos governadores para a reativação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A retomada do imposto divide opiniões entre governo e oposição. 

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No mês passado, Dilma Rousseff reuniu em Brasília governadores de todas as regiões do país e propôs uma parceria para enfrentar os problemas e superar a crise.

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