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Meio milhão de pessoas protestaram neste domingo (4) nas ruas de Varsóvia contra o governo nacionalista populista, a poucos meses das eleições legislativas, de acordo com números divulgados pelas autoridades municipais.

"A prefeitura calcula (a participação) em 500.000 neste momento", declarou à AFP Jan Gabriec, porta-voz dos organizadores da grande passeata, que parece ser a maior realizada desde a queda do comunismo.

A multidão saiu às ruas de Varsóvia neste domingo, convocada pela oposição, para a "maior manifestação em 30 anos", segundo os organizadores, que esperavam 300.000 pessoas.

Procedentes de toda a Polônia, os manifestantes, com bandeiras com as cores polonesas e da União Europeia (UE), responderam a convocação do líder do principal partido de oposição centrista (Plataforma Cívica, PO), do ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, para protestar contra "o custo de vida, o golpe e a mentira, e a favor da democracia, eleições livres e da UE".

Em um breve discurso, Tusk destacou que a missão da oposição é de "importância comparável" a das dos anos 1980 e à luta contra o comunismo na época.

A manifestação coincidiu com o 34º aniversário das primeiras eleições parcialmente livres na Polônia, que aceleraram queda do comunismo na Europa.

A volta do Programa Mais Médicos alcançou a marca de maior número de inscritos no edital desde de sua criação em 2023. O recorde foi alcançado com o total de 34.070 cadastros, sendo 19.652 brasileiros com registro profissional no país.

As inscrições encerram nesta quarta-feira (31) e a lista de cadastros validados sairá nesta quinta-feira (1º). Os detalhes de local da atuação e confirmação de vaga devem sair no dia 16 de junho, a previsão é que os médicos iniciem sua atuação até o fim do mês.

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Os médicos brasileiros com registro no país são prioridade para o preenchimento das vagas, seguido por brasileiros formados no exterior e, por fim, estrangeiros que atuem com o Registro do Ministério da Saúde (RMS). 

O Programa Mais Médicos deste ano recebeu inscrições de 30.175 brasileiros com registros no país, 10.523 brasileiros com registro no exterior e 3.895 estrangeiros com registro no exterior. O programa tem validade de quatro anos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que recria o Bolsa Família em substituição do Auxílio Brasil nesta terça-feira (30). A medida segue para análise do Senado Federal. O texto foi aprovado com valor mínimo de R$600 por família, além do acréscimo de R$150 por crianças de zero a sete anos incompletos, chamado de Benefício Primeira Infância. Os deputados ainda rejeitaram o destaque apresentado para autorizar que o benefício do Bolsa Família seja usado para a contratação de empréstimos consignados.  

O relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI) também acrescentou na medida provisória a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás. Anteriormente, o valor pago era de 50% do botijão, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores. O governo federal tem pressa para aprovar essa medida provisória no Congresso para garantir o adicional do vale-gás. Esse ponto não estava previsto no texto original como editado pelo Executivo, mas foi incorporado na comissão mista do Congresso sobre o tema, sob relatoria do deputado Dr. Francisco (PT-PI).

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Nos termos técnicos do Congresso, foi aprovado hoje (31), portanto, um projeto de lei de conversão - uma medida provisória com alterações. O adicional do vale-gás estava previsto em outra medida provisória anterior sobre o assunto e também sobre o Bolsa Família. Porém, esta MP antiga vai perder a validade nesta semana, já que ela não teve andamento no Parlamento. 

O governo conseguiu transferir e aprimorar o Bolsa Família na medida provisória mais nova analisada e aprovada hoje pela Câmera. Já o pagamento do complemento turbinado do vale-gás seria extinto. O tópico, então, foi acrescentado pelo relator petista durante a tramitação da MP na comissão mista para tentar salvar a questão. A medida provisória terá força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União. No entanto, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder o efeito. Neste caso da MP do Bolsa Família, o prazo de vencimento é 29 de junho.  

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão da fabricação e venda da vacina Leish-Tec, contra a doença Leishmaniose. A justificativa é evitar riscos à saúde animal e humana. A decisão vale para 8 lotes da vacina e foi tomada depois de uma fiscalização que identificou a possibilidade de riscos à saúde.

As fiscalizações ocorrem em fábricas de produtos veterinários, de forma rotineira. O objetivo é verificar as práticas de fabricação, controle de qualidade e os relatos de eventos adversos enviados para os fabricantes.

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De acordo com a pasta, a empresa fabricante já iniciou o recolhimento dos lotes em questão, que são: 29, 37 43, 44 e 60, de 2022; e os lotes 004, 006 e 17 de 2023. Esses produtos apresentam teor de proteína chamada A2, abaixo do mínimo exigido.

A chamada leishmaniose visceral é uma doença animal e causa grave problema para toda a saúde pública. Essa zoonose é transmitida para animais e até humanos, através da picada de insetos fêmeas infectadas. Esses vetores são conhecidos popularmente como “mosquito palha, asa-dura, tatuquiras, birigui”, entre outros. No Brasil, as transmissões mais comuns ocorrem com os mosquitos-palha.

Hoje (25) é o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e o governo estadual de São Paulo aproveitou a data para lançar uma campanha em busca do paradeiro delas. As fotos divulgadas pelo governo mostram como eram na época do sumiço e como estariam atualmente, por meio de simulação, e serão exibidas em trens, estações e também no VLT da Baixada Santista.  

A iniciativa é uma parceria entre as secretarias da Segurança Pública e dos Transportes Metropolitanos. Segundo as duas secretarias, os vídeos e imagens serão exibidos durante um mês. As simulações foram produzidas pelo Laboratório de Arte Forense do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo. Nas imagens, o passageiro terá informações como datas de nascimento e desaparecimento.  

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Também serão apresentados os telefones que devem ser usados caso alguém seja reconhecido. O governo estadual afirmou que, diferentemente do que muitos imaginam, não é necessário aguardar 24 horas para registrar um desaparecimento. O boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia ou na Delegacia Eletrônica. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai conversar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 24, sobre as medidas que estão sendo estudadas para impulsionar o setor automobilístico no País. O governo tem criticado o alto preço dos carros populares atualmente.

Lula e Haddad têm reunião marcada para às 11h30. "O presidente voltou e quer saber do estado da arte das discussões com o MDIC [Ministério do Desenvolvimento. Indústria, Comércio e Serviços]. Vamos apresentar os números."

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O ministro, porém, disse que não sabe se as medidas já poderão ser anunciadas na quinta-feira e que há várias possibilidades sendo discutidas, mas algumas delas só poderiam ser implementadas no ano que vem devido a regras fiscais.

Ele não detalhou quais seriam. Há uma expectativa de que alguma medida seja anunciada em evento na Fiesp na quinta, com a presença de Lula.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

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Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.  

A medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O órgão reconhece a população em questão como “grupo social com temor de perseguição, que merece a proteção do Estado brasileiro”, conforme definido pelo Estatuto Nacional do Refugiado e pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados. 

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De acordo com o Conare, a decisão representa um marco histórico e possui caráter interministerial em razão da participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

“Com esta decisão, simbólica, tendo em vista o Dia Internacional de Combate à Homofobia, em 17 de maio, o Conare ressalta a posição histórica do Brasil de país de vanguarda na defesa nacional e internacional da população LGBTQIA+ e cria possibilidades para a integração, de forma segura e humanitária, desses migrantes na sociedade brasileira.” 

O governo federal deve lançar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, um plano de incentivo com foco no setor automotivo. Em discurso no 5º Fórum Paulista de Desenvolvimento ontem o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o Executivo prepara "boas notícias para a indústria", sem detalhar as medidas. Em conversa reservada com autoridades que participavam do evento, porém, ele disse que o programa vai incluir, por exemplo, a redução da carga tributária para incentivar a venda de carros populares.

Como mostrou o Estadão, o retorno ao mercado brasileiro do chamado carro popular entrou na agenda do governo e, nas últimas semanas, tem sido citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para algumas montadoras e para os concessionários, o tema é visto com certa urgência em um momento de queda de vendas, fábricas suspendendo a produção e sindicatos de trabalhadores temendo demissões.

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Segundo o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, anfitrião do Fórum de Desenvolvimento, o vice-presidente indicou que a desoneração da carga tributária deve valer para veículos abaixo de R$ 100 mil.

"Nós esperamos medidas efetivas para aquecer a indústria. Ele deu pontos que possam estar envolvidos, não há nada conclusivo, mas existe uma expectativa muito grande para veículos abaixo de R$ 100 mil terem redução na carga tributária como um todo", disse. Empresários do setor também cobraram Alckmin pela volta de mecanismos de financiamento.

"O grande instrumento para aquecer a volta da venda de veículos, além da redução da carga, é dar uma garantia que o dr. Geraldo deixou claro, que é usar o FGTS como fundo garantidor. Nós precisamos oferecer ao órgão financiador uma facilidade de retomar o bem caso o credor se torne insolvente", disse. O prefeito também apresentou demandas para que o pacote inclua benefícios tributários para pessoas jurídicas, como as montadoras.

A volta do tema ganhou corpo no início de abril, quando a Fenabrave, a associação de concessionários de veículos, e algumas montadoras passaram a defender a necessidade de oferta de carros mais baratos para tentar recuperar o mercado.

PPPs

Durante o discurso, Alckmin ainda enumerou pontos para melhorar a competitividade do País. Segundo ele, o governo prepara um programa de Parcerias Público-Privadas e concessões para reduzir o custo de logística despendido pela indústria. Ele também voltou a argumentar a favor de dois projetos estruturantes encampados pelo governo federal: a reforma tributária e a nova âncora fiscal.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a estabilidade do preço do dólar. "Hoje, o câmbio de R$ 5 o dólar, é o câmbio competitivo, câmbio bom, não pode ter grandes oscilações", disse.

Sobre a disputa com o Banco Central pela redução da taxa de juros, Alckmin afirmou estar "otimista" de que "os juros vão cair". "Você não tem uma inflação de demanda. Não está tendo fila para comprar carro, caminhão. O juro futuro, do mercado, já aponta abaixo de 6%, indica queda. Com câmbio bom, melhorando o sistema tributário e juros para baixo, economia cresce e com uma agenda de competitividade", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará.

Na ocasião, Lula disse que a medida deve investir quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026 e possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas durante seu governo e o da ex-presidente Dilma Rousseff.

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"O Pacto Nacional contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor desta Medida Provisória", diz o ato. "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que possuam obras ou serviços de engenharia paralisados ou inacabados poderão manifestar interesse em sua retomada ao FNDE, conforme estabelecido em ato do Poder Executivo federal", completa.

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

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Fonte de receita

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue, GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de imposto de renda, respeitada a isenção de R$ 2.112.

A medida provisória prevê ainda a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Ela será responsável pela análise de documentos para aprovação do credenciamento de empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.

“A medida provisória estabelece que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. As empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais”, disse o Ministério da Fazenda.

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Na manhã da última quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da primeira sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O CDESS tem como objetivo auxíliar o presidente na formulação de políticas públicas para o país, com participação de variados grupos sociais.

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O Conselhão foi criado no primeiro mandato de Lula (2003-2007). Na gestão de Jair Bolsonaro, deixou de existir. Agora, foi recriado. Na primeira reunião tomaram posse os 246 novos integrantes.

O Conselhão reúne desde influenciadores digitais, como Felipe Neto, até lideranças indígenas, como o xamã yanomami David Kopenawa. Duas mulheres paraenses também estão incluídas na lista de empossados: Glória Caputo, professora, musicista e gestora de órgãos publicos ligados à música; e Zélia Amador de Deus, professora, ativista do movimento em defesa da população negra e uma das fundadoras do centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

Em entrevista, Glória Caputo disse que o Conselhão será de grande ajuda na busca da solução para problemas que o governo Lula poderá vir a enfrentar. "Acho que um bom conselho pode ajudar muito, desde que não se perca nas análises dos problemas, mas que procure as soluções a curto e longo prazo", afirmou a professora.

Além da posse, a primeira reunião foi marcada por vários pronunciamentos.  "Tivemos neste momento inicial a posse e durante a tarde os primeiros pronunciamentos. Acredito que nas próximas reuniões é que de fato vamos discutir e trocar ideias", destacou Glória Caputo.

Glória avaliou a participação de representantes paraenses no Conselho. "Acho um número muito grande de integrantes. Porém, um Estado como o Pará, tão grande e com extensões equivalentes a de um país, é evidente que poderíamos ter mais representantes", disse.

Pianista e professora, Glória Caputo ressalta a importância da música como uma ferramenta educacional no país. "A música é muito importante no processo de educação, fundamental para o crescimento do nosso país. As artes são ferramentas importantes no desenvolvimento das crianças, educação em forma de lazer", observou.

Glória Caputo começou a tocar piano na infância. Estudou nos Estados Unidos e, de volta ao Brasil, na década de 1980, criou a Fundação Amazônica de Música (FAM). Atualmente, ensina o ofício da música a crianças carentes de Belém (PA), formando profissionais para orquestras e bandas.

Também integrante do Conselhão, Zélia Amador de Deus tem Licenciatura Plena em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Pará (1974), curso de formação de ator (1974), mestrado em Estudo Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2008). É professora da Universidade Federal do Pará desde 1978. Tem experiência na área de Letras, Teatro, História da Arte, Estética, com ênfase em ações afirmativas e afrodiáspora.

Por David Nogueira (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

Horas depois de a Polícia Federal deflagrar operação que investiga suposta inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo federal publicou uma montagem nas redes sociais com uma imagem do Zé Gotinha e a mensagem "vai viajar para o exterior? Regularize suas vacinas".

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"Muitos países ainda exigem o protocolo de vacinação para que brasileiros possam visitar. Portanto, informe-se antes de viajar. Além disso, é fundamental para a saúde pública que todos e todas estejam vacinados", diz o texto que acompanha a imagem.

Batizada de Venire, a operação da PF deflagrada nesta quarta-feira, 3, também investiga suspeita de adulteração no cartão de vacinação da filha de Bolsonaro, Laura, que garantem não ter se imunizado contra a covid-19.

Segundo a Polícia Federal, as provas colhidas até o momento indicam que Bolsonaro tinha "plena ciência" da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, a qual pode ter sido realizada com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacina contra a covid-19. De acordo com os investigadores, os documentos alterados teriam servido para burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.

Como mostrou o Estadão, o certificado de vacinação de Laura Bolsonaro, de 12 anos, foi emitido em inglês pelo aplicativo ConecteSUS no dia 27 de dezembro de 2022, um dia antes dela embarcar para Miami, nos Estados Unidos.

Pela manhã, pouco depois da divulgação da notícia de que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi preso sob suspeita de fraudar a carteira de vacinação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou "Bom dia e boa quarta-feira!" em sua conta pessoal no Twitter.

Neste sábado (29), o Governo de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), divulga o edital do Ciclo Junino de 2023. A seleção tem o objetivo de contratar artistas e grupos culturais para atuar no São João do estado.

As inscrições estarão abertas entre a próxima sexta-feira (5) e às 16h59h do dia 18 de maio de 2023. Elas deverão ser realizadas exclusivamente através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

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Cada projeto habilitado poderá ser convocado para três apresentações. (Paulo Uchôa/LeiaJá)

Serão aceitas propostas em cinco categorias: Cultura Popular, Dança da Tradição Junina, Música da Tradição Junina, Trio Pé-de-Serra e Outros Gêneros Musicais. O processo será realizado em duas etapas, sendo a primeira a análise documental e de cadastros e a segunda uma avaliação artística, que observará a pertinência da proposta em relação à categoria em que foi inscrita.

As propostas habilitadas poderão ter até três apresentações durante o ciclo junino deste ano. O resultado final será divulgado no dia 26 de maio. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3184.3015, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h.

“A convocatória busca atender às demandas da classe artística em conjunto com a política de fomento do Governo de Pernambuco. Temos orgulho da nossa riqueza cultural e através do edital podemos oportunizar que todas as linguagens do ciclo sejam representadas”, afirma a presidente da Fundarpe em exercício, Cláudia Rodrigues.

O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente, nesta quinta-feira (27), por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis.  

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“Uma postura que dialogue com as comunidades remanescentes de quilombos, seus direitos, garantias e respeito à tradicionalidade, além de enfatizar a importância dessas comunidades para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, antes do início da sessão.

No julgamento, que começou nessa quarta (26), estão sendo ouvidos vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 e levada à Corte somente em janeiro de 2022.  

Os denunciantes querem que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permanecem no local, crie um fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias e realize estudo de impacto ambiental e cultural.

Também por meio de nota, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, lembrou que o Brasil aceita a jurisdição da Corte desde 1998. Segundo ele, o que for definido na audiência de hoje sobre o caso será “um compromisso internacional do Brasil aceitar”. 

“As audiências da CIDH são importantes para que os juízes entendam bem qual é a situação das vítimas. Obviamente é uma situação complexa, difícil, em que efetivamente o Estado brasileiro falhou em muitos aspectos, então, isso tudo estará em discussão. Mas é preciso que tudo isso seja enquadrado dentro das regras dos pactos de direitos humanos existentes na região.”

Entenda o caso

O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas.  

Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Ontem, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman.

Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.

Em postagem comemorativa da Inconfidência Mineira nas redes sociais, o governo de Minas Gerais chamou o movimento contrário à coroa portuguesa de "golpe" e afirmou que Tiradentes foi o único inconfidente a confessar "crimes". Nos posts no Instagram e no Facebook, a maior parte dos comentários é de desaprovação; deputados mineiros da oposição criticaram a escolha de palavras. Após a repercussão negativa do texto, a palavra "crimes" foi substituída por "atos".

No texto completo das postagens, lia-se: "A data de hoje recorda a luta dos Inconfidentes mineiros pela liberdade do Brasil e dos brasileiros. Temendo as consequências do golpe à Coroa Portuguesa, os inconfidentes não confessaram seus crimes. O único a fazê-lo foi Joaquim José da Silva Xavier, que tornou-se o Mártir Tiradentes ao receber a pena mais dura, em 21 de abril de 1792. Minas respira liberdade, está em nossa bandeira. Viva Tiradentes!"

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Nos comentários da postagem no Instagram, usuários criticaram o texto. "Quais crimes? O de lutar pela liberdade?", questionou um internauta. "Nem Tiradentes nem os Mineiros merecem esta nota oficial neste dia tão especial", afirmou outro. "Um governo que não conhece a história do próprio Estado", reclamou um terceiro.

Deputados e políticos da oposição também questionaram o texto e reclamaram do governador do Estado, Romeu Zema (Novo). O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) disse que "Zema não sabe o que foi a Conjuração Mineira, não sabe que lutar por liberdade não é crime, que defender sua nação não é golpe, não sabe distinguir inocentes de canalhas". O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) afirmou que "Romeu Zema deveria estudar história antes de ser governador de um Estado libertário como Minas Gerais". A deputada estadual Lohanna (PV-MG) declarou que "o analfabetismo histórico é mais que vexatório: é um desrespeito a nossa história".

Zema homenageou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a Medalha da Inconfidência na última sexta-feira, 21. O ex-presidente Michel Temer também foi homenageado, com o Grande Colar.

O Estadão entrou em contato com o governo mineiro mas ainda não recebeu resposta.

A avaliação positiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva caiu no mês de abril, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 19. De acordo com o levantamento, 36% da população está satisfeita com o trabalho do petista, quatro pontos porcentuais a menos que o patamar de fevereiro. Os que desaprovam a gestão cresceram: agora são 29%, ante 20% há dois meses.

A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 16 de abril, período que abarcou os efeitos da decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de até US$ 50 por pessoas físicas. A medida afetaria compras em lojas chinesas na internet, com a Shein e a Shopee, e teve forte repercussão nas redes, com usuários alegando prejuízo para a parcela mais pobre da população. Diante da reação negativa, o governo recuou nesta terça-feira, 18, e decidiu manter a isenção.

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Em termos de comparação, o presidente Lula chegou a abril com 43% de aprovação no primeiro mandato, em 2003; e ao mesmo mês no segundo mandato, em 2007, com 48%.

O cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, observou que a percepção ruim é puxada pelo "alto volume de notícias negativas sobre o governo que já circula nas redes e na mídia: 44% já viu, ouviu ou leu alguma notícia negativa".

O levantamento perguntou qual a notícia negativa sobre o governo Lula mais lembrada pela população. A taxação de compras em lojas como a Shein ficou no topo da lista, com 16% das menções.

O maior aumento do índice de rejeição ocorreu entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022. Em fevereiro, 51% dos eleitores do ex-presidente desaprovavam o atual governo; agora, são 64%. Segundo Nunes, esse fator também ajuda a explicar a queda de popularidade do petista.

"Lula tem sido um bom presidente para quem votou nele, mas seu governo, ao não fazer acenos para o eleitorado de centro e oposicionista, dá boas razões para que ele passe a buscar motivos para não gostar do que está vendo", afirmou, em análise no Twitter que acompanha a divulgação das pesquisas.

O presidente é mais desaprovado no Norte e Centro-Oeste, com taxa de insatisfeitos em 37%. O maior patamar de aprovação é no Nordeste, com 53%. Porém, mesmo nesta região, que é a principal base eleitoral do petista, a avaliação positiva caiu: era de 62% em fevereiro.

O nível de satisfação com o governo Lula caiu entre homens (de 37% para 33%) e mulheres (de 44% para 38%). Também caiu entre todos as faixas de renda e escolaridade. A rejeição entre quem recebe até dois salários mínimos mensais cresceu 8 pontos, de 15% a 23%; e 7 pontos entre aqueles que têm ensino fundamental, de 13% a 20%.

O levantamento consultou a opinião de 2.015 pessoas com 16 anos ou mais. Os questionários foram aplicados presencialmente. A margem de erro é de 2,2 pontos.

A filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi nomeada pelo governador de Santa Catarina (SC), Jorginho Mello, para um cargo de confiança. Letícia Firmo, de 20 anos, é a nova assistente de gabinete da Secretaria de Articulação Nacional do governo de SC, com atuação em Brasília. As informações foram divulgadas pelo Uol.

A enteada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai receber um salário de quase R$ 13 mil pelo trabalho.

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O Governo de Santa Catarina justificou a nomeação e, em nota, afirmou que Letícia tem experiência para a função. Segundo a nota, ela “exerceu por quase dois anos na ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal). Ela cursou direito até o segundo semestre e agora faz gestão pública”.

Letícia não é a única da família de Michelle a ganhar um cargo público este ano. O namorado de Letícia, inclusive, é o senador Jorge Seif (PL-SC). Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) empregou a irmã da amiga.

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O governo de São Paulo vai divulgar semanalmente para a população um diagnóstico criminal no centro da cidade de São Paulo, com o número de furtos e roubos e também a contagem de dependentes químicos na região conhecida como Cracolândia. A iniciativa foi divulgada nesta quinta.

As informações sobre a criminalidade na região central estão disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio de um mapa interativo com dados das áreas atendidas pelo 7.º e 13.º Batalhão da PM. O órgão promete detalhar até o tipo de delito cometido, como roubos e furtos realizados pela chamada "gangue das bicicletas", uma das modalidades de crime que se tornou comum. O site vai divulgar também o número de prisões realizadas a partir dos boletins de atuação da Polícia Civil,

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Dependentes

Um dos focos da ferramenta é o monitoramento da concentração de dependentes químicos na Cracolândia. Semanalmente, o governo promete divulgar a evolução do número de usuários na cena aberta. Na semana passada, a média da medição foi de 898 usuários.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os representantes da rede social Twitter recuaram do discurso de liberdade de expressão irrestrita e começaram a remover conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça no âmbito da Operação Escola Segura, que investiga organizações criminosas e grupos responsáveis pelo estímulo a atentados a escolas.

A pasta, chefiada pelo ministro Flávio Dino (PSB), já identificou a remoção de ao menos 100 conteúdos denunciados. Assessora especial e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério, a advogada Estela Aranha disse que o Twitter deu início à remoção dos conteúdos nessa quinta-feira (13).

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"Estamos checando, mas, de modo geral, (o Twitter) está atendendo e nos ofereceu um canal especial em caso de alguma falha pontual ou urgência", afirmou Estela. No início da semana, os representantes da rede social se reuniram com autoridades do governo e causaram mal-estar ao defender a manutenção de conteúdos extremistas.

Uma advogada do Twitter disse à equipe de Dino que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede. A representante da plataforma ainda teria argumentado que o caso em análise pelo Ministério da Justiça não se tratava de apologia ao crime. Assessores da pasta já classificam o episódio como "bizarro".

A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.

Dino se reuniu com as principais plataformas digitais no País, pedindo que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa surgiu após o segundo atentado em escolas em duas semanas.

Canal

O Ministério da Justiça criou um canal para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa de forma anônima, e as informações são mantidas sob sigilo.

Ofertado em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, o canal pode ser acessado em www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros conteúdos suspeitos. Para as denúncias, é preciso preencher um formulário que não exige identificação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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