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Viver e trabalhar nos Estados Unidos é a meta de muitas pessoas. Para que se torne real, é importante obter o Green Card, um sinal de residente permanente que permite que a pessoa more e trabalhe nos EUA sem nenhum problema por um longo período de tempo.

Para facilitar a vida de alguns empregados, o governo americano entendeu a dispensa de entrevista presencial para a emissão de alguns vistos pelos consulados e embaixadas, com intuito de diminuir a espera na entrega dos documentos aos estrangeiros. Essa permissão já existia em 2022 e, agora, foi estendida até o fim de 2023.

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Alguns dos vistos que recebem essa possibilidade são os vistos de estudante, de turismo, de intercâmbio e de trabalho. Poderão ser dispensados da exigência de entrevistas quando o candidato estiver no primeiro pedido de emissão de visto de trabalho ou na renovação do visto H-2, para trabalhos temporários ou sazonais.

Fazem parte, também, os vistos de estudo e intercâmbio juntamente com os tipos de vistos  H-1, H-3, H-4, L, O, P e Q caso estes já tiverem recebido um visto americano e nunca tiveram pedido negado para ingressar nos Estados Unidos.

Vale ressaltar que, apesar dos casos estarem listados como parte da dispensa, os consulares ainda terão o direito de exigir a entrevista presencial a depender das condições de cada posto diplomático. 

Segundo o site Exame, a quantidade de brasileiros que conseguiram o Green Card em 2022 aumentou mais de 13 vezes quando comparado com o mesmo período no ano de 2021. Os interessados podem conferir mais detalhes sobre essa liberação em sites das embaixadas e consulados.

O ano de 2022 tem sido positivo para milhares de imigrantes que hoje residem nos Estados Unidos. Só no primeiro semestre de 2022, mais de 420 mil pessoas conquistaram a permissão do governo para que possam residir e trabalhar de forma permanente no país. Esse total já é mais da metade do que foi atingido em todo o ano de 2021, no qual 720 mil Green Cards, visto permanente de imigração, foram concedidos para cidadãos de outros países.

De acordo com Marcelo Gondim, advogado de imigação e membro da Associação Americana de Advogados de Imigração (AILA), se continuar neste ritmo, o ano de 2022 irá superar o ano de 2016, que teve o maior registro de Green Cards aprovados na história do país, chegando a 1.183.505 de pessoas. Entre os principais motivos para esse crescimento, está a retomada das atividades no Departamento Americano de Imigração (USCIS), que sofreu paralisações e atrasos em meio a pandemia nos anos de 2020 e 2021.

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Com a saída do presidente Donald Trump e ingresso de Joe Biden, os EUA têm adotado uma política de maior abertura para imigrantes, inclusive com o incentivo do aumento da imigração de profissionais qualificados para atuação no país, através da categoria de EB (Employment-Based). Esse tipo visto tem cerca de 140 mil green cards emitidos todo ano, contudo, a previsão é que em 2022 os números cheguem até 300 mil.

Gondim, explica um pouco sobre a iniciativa do governo. “Existe uma carência de profissionais qualificados em diversos segmentos nos EUA, inclusive em setores vitais como tecnologia, ciências, engenharia e saúde. A administração de Joe Biden vem sendo pressionada para contornar esse problema, facilitando os procedimentos de imigração para que mais gente qualificada possa se juntar ao mercado de trabalho americano, e para isso conseguiu convencer o congresso a aumentar a cota anual de green cards.”

Esse período de maior receptividade dos EUA é bastante positivo, principalmente para o Brasil que tradicionalmente registra grandes números de mão de obra imigrante “exportada” para o país. Até 2019, existiam 1,4 milhão de brasileiros residentes no país. De acordo com USCIS, o ano pré-pandemia teve o maior número de Green Cards emitidos para brasileiros, cerca de 19.825 mil.

O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou que irá acelerar os esforços para o processo de pedidos de imigração (green card) e de autorização de trabalho nos Estados Unidos. A redução no tempo de processos de Green Card pode beneficiar imigrantes brasileiros.  

O objetivo da agência americana é avaliar a maioria dos processos em seis meses, porém, para algumas categorias especificas, esse prazo pode ser reduzido até para duas semanas. As novas medidas, que deverão ser implementadas nas próximas semanas, irão beneficiar cerca de 9,5 milhões de pessoas que aguardam a conclusão de seus processos com o USCIS, além das novas solicitações.

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O tempo médio para análise de um pedido de imigração variava de oito a dez meses, dependendo da categoria imigratória. Contudo, devido a pandemia da covid-19 e as medidas do governo anterior, geraram um grande atraso no processamento dos casos, especialmente após o fechamento temporário dos postos de atendimento do USCIS, em 2020. A partir de então, a maioria dos solicitantes têm aguardado até dois anos para serem aprovados no processo. Os atrasos também afetaram a emissão do work permit, documento que permite que estrangeiros trabalhem legalmente nos EUA enquanto aguardam o julgamento de seus processos. 

“As medidas são muito bem-vindas e chegam em um momento crucial para o USCIS, que está atolado com milhões de casos parados. A expectativa é que eles aumentem o número de funcionários para agilizar todos os processos nos próximos meses”, comentou Marcelo Gondim, advogado de imigração sediado nos Estados Unidos. 

A maioria dos green card é permitida para imigrantes qualificados por laços familiares com cidadãos americanos, investimento ou ainda para estrangeiros que possuem uma carreira profissional de destaque no país e, em muitos casos, uma formação de nível superior. O portador do green card adquire o direito a residência permanente na América, e após cinco anos residindo no país, pode dar entrada em um pedido de cidadania americana. 

“Cada vez mais brasileiros tem conseguido o green card. Só na última década foram quase 132 mil documentos de residência emitidos para imigrantes que partiram legalmente do Brasil aos EUA, e a tendência e que esta quantidade suba ainda mais nos próximos anos graças a carência que hoje existe no mercado de trabalho americano para diversas profissões em que os brasileiros são conhecidos por sua excelência, como médicos, dentistas, engenheiros, fisioterapeutas, consultores de negocios, profissionais de TI, arquitetos, etc.” – ressaltou Marcelo Gondim, que há muitos anos tem assessorado clientes brasileiros em processos de green card para os EUA. 

O USCIS busca como oportunidade arrecadar mais fundos para o governo americano. Para cada serviço é cobrada uma taxa diferente, e existe inclusive uma taxa para processamento mais rápido chamada Premium Process, que prevê a conclusão de um pedido de green card em 15, 30 ou 45 dias, mediante pagamento de 1.500 a 2.500 dólares, dependendo do tipo de processo. 

“Quase todas as operações da imigração americana são financiadas com o dinheiro arrecadado pelos pagamentos das taxas. O governo americano certamente está expandindo as categorias elegíveis para o Premium Process com o objetivo de recuperar o prejuízo financeiro causado pela pandemia. Anualmente o USCIS arrecada 5 bilhões de dólares em taxas, mas este valor caiu para menos de 4 bilhões nos dois últimos anos” – esclareceu novamente Marcelo Gondim, que também é fundador da Gondim Law Corp, escritório de advocacia imigratória localizado na Califórnia.

Alguns brasileiros almejam morar nos Estados Unidos, seja pelo desejo de fazer parte de uma cultura diferente ou em busca de melhores condições financeiras. Essa vontade costuma se intensificar nos momentos de crise econômica, onde diversas pessoas, de diferentes classes sociais, perdem a esperança de dias melhores no Brasil.

Na semana passada, a atriz e apresentadora Xuxa Meneguel anunciou sua saída da Record TV e o desejo de ir morar na Itália. Outros famosos já deixaram o país, como é o caso de Fernanda Lima, Wagner Moura e Carla Perez. Assim com eles, outros trabalhadores também buscam uma nova vida, fora do solo brasileiro. É o caso da advogada Roberta Minuzzo, 39 anos, de Winter Garden, na Flórida (EUA), que já tinha uma vida profissional estabelecida no Brasil. O maridodela trabalhava em uma multinacional há mais de 20 anos. "Achava que era hora de dar uma reviravolta na nossa vida pessoal e profissional, sair da nossa zona de conforto", lembra.

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A advogada Roberta Minuzzo, que mora na Flórida | Foto: Arquivo Pessoal

Roberta explica que morar fora do Brasil possui algumas desvantagens, como viver longe da família, além da carga horária de trabalho ser maior, já que nos Estados Unidos a vida é bem dinâmica. "Por outro lado, não convivemos com a violência, nossas filhas têm educação de qualidade, mesmo em escola pública. Podemos desfrutar da excelente estrutura e oportunidades que o país oferece, além das nossas filhas poderem se divertir ao lado de casa, já que moramos a 15 minutos da Disney", relata a advogada, que não planeja retornar ao país natal.

O que é necessário para conseguir o Green Card

Para sair do Brasil não basta mudar de endereço ou residência. Alguns procedimentos precisam ser cumpridos. Aqueles que pretendem morar nos Estados Unidos precisam ter o Green Card, documento que concede o direito de permanência no país.

Existem alguns tipos de vistos, como o E-2, uma modalidade que possibilita cidadãos de países com tratado de navegação e comércio com os Estados Unidos viverem no país com suas famílias. Para esse visto, é exigido que o solicitante disponha de US$ 120 a 150 mil, além de capital de giro e disposição para empreender e investir. "É temporário e concedido de dois ou até cinco anos. Depende da análise da imigração. Boa parte dos países da Europa fazem parte deste tratado, com exceção de Portugal", explica o advogado especialista em direito internacional Daniel Toledo.

Outro visto é o L1, voltado para empresários que desejam ampliar seus negócios no país norte-americano. Nesse caso, é preciso apresentar a saúde financeira da empresa por meio de impostos de renda e firma reconhecida. "Também é preciso demonstrar a folha de pagamento, balancete e extratos que comprovem a movimentação financeira. A documentação será analisada pelo profissional que vai auxiliar o processo no órgão Consular ou em um escritório da Imigração dos Estados Unidos", detalha Toledo.

Os investidores podem optar pelo visto EB-5, que concede ao empresário os mesmos direitos de um cidadão americano. "Para esse visto, além de pagar US$ 900 mil para o EB-5 indireto ou direto, que é feito por meio da criação do próprio projeto, também é preciso pagar uma taxa de US$ 1,8 milhão. Há também taxas de imigração. Outra exigência é a de criar pelo menos dez novos empregos que podem, em tese, receber a aplicação do EB-5", descreve o advogado.

No caso de um brasileiro que vai realizar um casamento com alguém natural dos Estados Unidos e deseja morar lá, é preciso a comprovação de que existe uma relação verdadeira entre o casal. "Deve ser provada a boa fé e consistência desse relacionamento. É necessário juntar fotos, demonstrar que ouve ligação com essa pessoa, emails que comprovam o histórico de troca de mensagens, conversas. Afinal de contas, não se casa com uma pessoa em que você conversa com ela uma vez por mês", explica o advogado.

O casal deve possuir coabitações, como morar junto da pessoa, ter seguro de saúde conjunto, além de referenciar o parceiro nas declarações de imposto de renda. "Demonstrar que essa pessoa faz parte do seu dia a dia, e que você possui algum tipo de patrimônio com ela, é essencial para esse tipo de processo", orienta Toledo. Além disso, o advogado lembra que o agente responsável pelo processo, ao perceber que as exigências não foram cumpridas, pode abrir uma investigação ou negar a validade do Green Card.

Para profissionais com curso de pós-graduação existe o visto EB-2, que, segundo o advogado, também podem ser valido para estrangeiros que possam beneficiar a economia nacional, os interesses culturais, educacionais ou o bem-estar dos Estados Unidos.

Os brasileiros que quiserem investir e morar nos Estados Unidos terão que pagar mais caro para conseguir o visto do programa de governo americano EB-5. O valor subiu quase o dobro, passando de US$ 500 MIL (R$ 2,1 milhões) para US$ 900 mil (R$ 3,7 milhões) - o que representa um aumento de 80%. A medida passou a vigorar nesta última quarta-feira (21). 

De acordo com o Correio Braziliense, o valor foi corrigido pela inflação e será atualizado a cada cinco anos. O visto EB-5 foi criado em 1990 e concede o Green Card, que é o visto permanente de imigração, ao investidor, sem que ele precise comprovar trabalho próprio.

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Sob sigilo, funcionários do governo brasileiro teriam dito que Brasília está facilitando a deportação de brasileiros sem passaporte dos EUA, após ameaças de sanções de Washington.

Ao realizar uma viagem internacional, as companhias aéreas e governos exigem que o passageiro tenha um passaporte válido, salvo raras exceções.

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No entanto, três funcionários do governo brasileiro teriam dito em sigilo à Reuters que, em junho, a Polícia Federal teria enviado às companhias aéreas permissão para o transporte de brasileiros deportados dos Estados Unidos sem passaporte.

Sendo assim, a simples apresentação de um certificado de nacionalidade, emitido por consulado brasileiro, seria o suficiente para que o deportado fosse repatriado ao Brasil.

Ameaças

A decisão teria vindo direto de Brasília, após ameaças de sanções por parte de Washington. Segundo as fontes, desde que o presidente Trump assumiu seu cargo, iniciou-se um grande combate à imigração ilegal, tendo sido tomadas medidas para agilizar os processos de deportação.

No entanto, muitos dos brasileiros detidos pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE) não teriam passaporte válido para voltar ao Brasil. Hoje, os brasileiros são a sexta nacionalidade mais deportada dos Estados Unidos.

A decisão do governo brasileiro teria sido facilitada devido às boas relações entre os presidentes americano e brasileiro, Donald Trump e Jair Bolsonaro respectivamente.

Atualmente, muitos países possuem acordos com os Estados Unidos que permitem a deportação de cidadãos não munidos de passaporte.

Da Sputnik Brasil

A reação da população norte-americana, que compareceu em massa e de forma espontânea, nesse fim de semana, a vários aeroportos dos Estados Unidos para protestar contra a ordem executiva que suspendeu o programa de acolhimento de refugiados colocou o governo do presidente Donald Trump na defensiva. A medida também proibiu viagens ao país de pessoas originárias de sete países de maioria muçulmana. Trump está pressionado por um número crescente de parlamentares do Partido Republicano, agremiação partidária pela qual se elegeu, pedindo mudanças urgentes na ordem executiva.

No exterior, administradores de aeroportos e operadores de linhas aéreas - responsáveis pelo gerenciamento de vários voos com destino aos Estados Unidos - estão reclamando das contradições e da falta de clareza da medida aprovada pelo presidente.

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Menos de 24 horas depois de o governo ter informado que os portadores do Green Card (documento que dá direito a emprego legal nos Estados Unidos) também estavam sujeitos ao rigor da ordem executiva, assessores de Donald Trump desmentiram essa informação. Em entrevista, o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, disse que a medida "não afeta" os detentores do Green Card.

Aeroportos

Nesse domingo (29), em vários aeroportos norte-americanos, passageiros voltaram a ser detidos em salas de imigração, provocando caos nas áreas onde ficam os funcionários e pânico em familiares que aguardavam o desembarque. Advogados de instituições de direitos humanos compareceram também aos aeroportos para tentar libertar as pessoas detidas. No aeroporto John F. kennedy, em Nova York, a ação de muitos advogados foi dificultada pela falta de informações sobre o número de pessoas detidas.

"Simplesmente não sabemos quantas pessoas existem e onde estão", disse Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da União Americana de Liberdades Civis.

Numa tentativa de acalmar as críticas que vem recebendo por ter assinado a ordem executiva, o presidente Donald Trump divulgou nesse domingo (29) uma declaração em que diz que a proibição não diz respeito à religião. "Para ser claro, esta não é uma proibição aos muçulmanos, como a mídia está falsamente informando", disse Trump. "Isto não é sobre religião, isto é sobre terror e [sobre] manter nosso país seguro."

Republicanos

Ontem, republicanos criticaram o plano de Trump sobe refugiados e imigrantes. Um dos críticos foi o senador pelo estado de Tennessee, Lamar Alexander. Ele disse que, embora não seja uma medida de caráter explicitamente religioso, a ordem executiva de Trump "é inconsistente com o caráter americano". Os congressistas republicanos também se queixaram de que não foram consultados pelo presidente antes de a medida ser aprovada.

O decreto de Donald Trump anti-imigração, que afeta muçulmanos e refugiados que queiram entrar nos Estados Unidos, não se aplica a portadores de Green Card, afirmou um alto funcionário da Casa Branca, em meio a confusões e raiva sobre a polêmica medida.

O chefe do gabinete de Trump, Reince Priebus, disse à emissora NBC, durante o programa "Meet the Press", que a proibição temporária "não inclui portadores de Green Card".

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Também acrescentou que qualquer pessoa que esteja indo ou voltando para os países em questão - incluindo cidadãos americanos - serão submetidos a uma inspeção adicional.

Priebus foi questionado pelos repórteres se a ordem executiva de Trump assinada na sexta-feira afetaria portadores de Green Card, contrariando as recomendações do Departamento de Segurança Interna.

O Green Card, documento concedido pelo Departamento de Segurança Interna que permite que pessoas nascidas fora dos Estados Unidos possam morar e trabalhar dentro do país, serve como prova de que seu portador é residente permanente e, muitas vezes, está na fila para obter a cidadania americana.

"Nós não passamos por cima do Departamento de Segurança Interna. No que se refere aos portadores do Green Card, isso não os afeta", declarou Priebus à NBC.

Sobre o impacto da ordem executiva de Trump nos cidadãos americanos, acrescentou: "acredito que se você é um cidadão americano indo ou voltando da Líbia você deveria ser submetido a algumas perguntas quando chegasse ao aeroporto", afirmou.

Priebus também sugeriu que a atual proibição - que afeta viajantes do Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen - poderia, eventualmente, ser expandida.

"Talvez outros países precisem ser acrescentados à ordem executiva, mas ao invés de fazer isso de uma forma ligeira, que passaria rapidamente, nós usamos sete países" já selecionados.

Uma juíza federal divulgou no sábado a suspensão de algumas partes do decreto de Trump, porém o Departamento de Segurança Interna e a Casa Branca insistiram neste domingo que a ordem permanece em vigor.

O governo do presidente Barack Obama anunciou que os casais do mesmo sexo casados podem apresentar o pedido do "green card", a permissão de residência permanente nos Estados Unidos, assim como os casais heterossexuais, em um novo gesto para combater a discriminação aos homossexuais.

A decisão é consequência da resolução da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciada semana passada, que estende os direitos e benefícios sociais aos casais de mesmo sexo casados nos estados federais que reconhecem as uniões.

Segundo a secretaria de Segurança Interna, Janet Napolitano, o presidente Obama instruiu os organismos federais para que apliquem de forma flexível a decisão da Suprema Corte.

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