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O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias chegou à sede da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, 21, para prestar depoimento sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.

A oitiva foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Imagens da área interna do Palácio do Planalto divulgadas pela primeira vez na quarta-feira, 19, pela CNN Brasil, mostram G. Dias , como é conhecido, e outros funcionários do GSI interagindo com os golpistas durante a invasão do prédio. Um dos servidores chegou a distribuir garrafas de água para os extremistas.

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O escândalo levou o general a pedir demissão do governo. O pedido foi aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. G Dias é o primeiro ministro a cair em 109 dias da atual gestão.

Na decisão que determinou o depoimento de G Dias, Moraes apontou que as imagens revelam uma "atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI".

O ministro do STF destacou que já mandou, no mesmo dia dos atos golpistas, a PF obter todas imagens de câmeras de segurança do DF do dia 8 de janeiro. Também determinou, em 23 de fevereiro, que todos os militares que aparecem nas câmeras de segurança sejam ouvidos. A lista dos militares presentes seria fornecida pelo GSI.

Mais de 30 parlamentares da bancada de oposição do Congresso Nacional apresentaram à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o General da Reserva Gonçalves Dias, que até esta quarta-feira era ministro do governo Lula.

Dias é considerado homem de confiança do presidente, e foi flagrado facilitando a atuação de invasores do Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro. Os parlamentares requerem tratamento isonômico aos demais processados pelos fatos, pedindo que seja apreendido o passaporte do ex-ministro e decretada sua prisão preventiva. 

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Sobre o pedido de prisão de Gonçalves Dias, a Deputado Coronel Meira (PL/PE) declarou: “Fui autor do requerimento de convocação, alterado depois para convite do ex-ministro, para participar de reunião na Comissão de Segurança na Câmara dos Deputados, dessa forma, queríamos encontrar respostas para os fatos ocorridos no dia 08/01. O ex-ministro não compareceu, foi apresentado um conveniente atestado médico. Então entramos com uma solicitação conjunta de prisão preventiva, para impedir que o General destrua provas ou tente fugir. Apesar do pedido de prisão, é importante salientar que Dias foi apenas um “boi de piranha”, ou seja, um instrumento usado para desviar a atenção de questões mais importantes. Ao longo de oito anos, o ex-ministro sempre agiu como um serviçal, uma sombra de Lula.  Ademais, ao utilizar informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), viajar para São Paulo no dia da invasão e não fazer nada, Lula cometeu crime de responsabilidade contra a democracia. Por esse motivo, torna-se necessário o seu impeachment para que se possa preservar a integridade das instituições democráticas". 

Assinam as peças os seguintes congressistas:

Deputado Federal Coronel Meira 

Deputado Federal Nikolas Ferreira 

Deputada Federal Carla Zambelli 

Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio

Deputado Federal Carlos Jordy

Deputada Federal Caroline de Toni

Deputado Federal Cabo Gilberto Silva

Deputado Federal Gilvan da Federal 

Deputado Federal Evair Vieira de Melo

Deputado Federal Rodolfo Nogueira 

Deputado Federal Delegado Caveira

Deputado Federal Delegado Éder Mauro 

Deputado Federal Zé Trovão

Deputado Federal Lucas Redecker 

Deputado Federal Capitão Alden 

Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj

Deputado Federal Daniel Freitas

Deputado Federal Marcel Van Hattem

Deputado Federal Dr. Jaziel 

Deputado Federal Bibo Nunes

Deputado Federal José Medeiros 

Deputado Federal Mario Frias 

Deputado Federal André Fernandes 

Deputado Federal Gustavo Gayer 

Deputado Federal Junio Amaral

Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Deputado Federal Delegado Palumbo 

Deputado Estadual Leandro de Jesus

Deputado Federal Delegado Fábio Costa

Deputada Federal Bia Kicis 

Deputado Federal Sargento Fahur 

Deputado Federal Maurício Marcon

Deputada Federal Daniela Reinehr

Senador Magno Malta

Senador Cleitinho

*Da assessoria

O ministro da Justiça, Flávio Dino, um dos mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse em entrevista na tarde desta quinta-feira, 20, que há uma discussão no governo sobre extinguir ou não o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Caso o órgão seja preservado, também haverá a discussão se o comando fica com um militar ou com um civil.

"A discussão é se haverá ou não GSI. Se houver, se será comandado por civil ou militar", declarou no Ministério da Justiça.

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O debate sobre o GSI começou nesta quarta, 19, depois que o general Gonçalves Dias deixou o cargo. A rede de TV CNN Brasil divulgou imagens de Dias interagindo com invasores no Palácio do Planalto em 8 de Janeiro. Ele ficou sem condições políticas de permanecer no posto.

Dino disse que a saída de Dias foi um movimento normal da política. "Se alguém em cargo de comissão sai não significa que ele seja culpado de qualquer coisa", declarou o ministro.

O ministro afirmou que Ricardo Cappelli, seu secretário-executivo que assumiu interinamente o GSI, está reunindo informações sobre o assunto para a discussão. Quem decide, ressalvou Dino, é o presidente da República. Lula estará na Europa nos próximos dias e só depois resolverá a questão.

Questionado se Cappelli continuaria no GSI, o ministro disse que ele é qualificado para cargos públicos, mas que espera tê-lo de volta no ministério. "Ele me ajuda muito aqui", afirmou.

Flávio Dino declarou que nunca havia visto as imagens de Gonçalves Dias no Planalto durante o 8 de Janeiro. Disse que não acredita que o general estivesse "mancomunado" com os invasores.

O ministro também afirmou que há uma tentativa de "amigos de terroristas" para tirar o foco das investigações sobre o 8 de Janeiro. A oposição ao governo tenta emplacar a versão de que o Executivo foi negligente com a segurança e também tem responsabilidade nos ataques.

O governo conseguiu identificar um dos militares que aparecem nas imagens das câmeras de segurança ajudando invasores no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. José Eduardo Natale de Paula Pereira era major do Exército e cumpria a função de coordenador de segurança de instalações dos palácios presidenciais. Segundo informações, ele estava trabalhando no Palácio do Planalto naquele domingo.

Em 2020, ainda na gestão do então ministro general Augusto Heleno, Pereira foi nomeado para um posto no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele chegou a acompanhar a comitiva do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), em viagens durante o período de campanha eleitoral, em 2022.

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Ainda em janeiro de 2023, no início das investigações sobre os ataques do dia 8, Pereira chegou a ser ouvido na Polícia Federal, como testemunha. Ele deverá ser chamado novamente para responder pelas imagens recentes, que foram divulgadas pela CNN Brasil.

As câmeras captaram o momento em que o então major caminha por um corredor e cumprimenta alguns invasores com apertos de mão. Ele entra por uma porta, seguido de alguns golpistas, e sai minutos depois distribuindo garrafas de água.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, em até 48h. Já havia uma determinação de 10 dias em vigor, mas o encurtamento do prazo se dá após o general aparecer em filmagens no 3º andar do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

O magistrado também pediu que o ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, identifique em até 24h todos os militares e funcionários que aparecem nos vídeos auxiliando os extremistas. A decisão foi emitida nessa quarta-feira (19), mas tornada pública apenas nesta quinta-feira (20) e ocorreu horas após a confirmação da demissão de Dias do Gabinete de Segurança Institucional. A saída foi oficializada após a repercussão das gravações. As novas imagens foram divulgadas pela CNN durante a semana.

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Os militares identificados devem ser ouvidos pela PF dentro do mesmo prazo, caso ainda não tenham prestado depoimento no âmbito das investigações dos atos antidemocráticos.

“[Determino que a Polícia Federal] Identifique todos os militares que aparecem da referida reportagem da imprensa e informe se os mesmos já foram ouvidos, conforme determinação do dia 27 de fevereiro de 2023. Caso não tenham sido ouvidos, os depoimentos devem ser realizados em 48 (quarenta e oito) horas”, informa a decisão.

O texto também determina que a Polícia Federal informe à Corte se as imagens exibidas nesta quarta-feira já haviam sido recolhidas pela corporação, conforme determinado por Moraes no início das investigações. Além disso, o magistrado questiona se todos os depoimentos de militares que faziam parte do Batalhão da Guarda Presidencial e que estiveram presentes no Palácio do Planalto no dia 8 já foram colhidos.

 

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira, 19, que a demissão do general Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institucional pode ser uma oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repensar o órgão.

"Talvez essa seja uma oportunidade que o presidente já imaginava, inclusive, de pensar o GSI como instituição do Estado democrático de direito", declarou o congressista.

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"O GSI não é e não pode ser o que foi no passado, uma espécie de instituição paramilitar, uma espécie de instituição contra a ordem democrática, uma instituição para monitorar opositores, isso o GSI não pode ser", disse Randolfe.

Dias deixou o cargo mais cedo, depois de serem divulgadas imagens dele dentro do Palácio do Planalto enquanto o prédio era invadido nos ataques de 8 de Janeiro. O então ministro interagia com os invasores.

Randolfe isentou Dias de culpa e disse que ele tentava tirar os invasores de dentro do Palácio do Planalto. Ainda assim, ficou inviabilizado no cargo. De acordo com o congressista, o governo só conheceu as imagens quando elas foram divulgadas na imprensa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que hesitou em comparecer ao evento em celebração ao Dia do Exército que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, horas antes de um novo episódio envolvendo os ataques golpistas de 8 de janeiro culminar no pedido de demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias.

Em discurso durante evento em que anunciou a recomposição de R$ 2,44 bilhões do orçamento das universidades federais, Lula destacou ter participado mais cedo da solenidade do Dia do Exército, disse não guardar rancor dos militares pelo 8 de janeiro e enfatizou que "o Exército não é mais o Exército de Bolsonaro".

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"Fui para mostrar ‘eu não guardo rancor’. Esse Exército não é mais o Exército de Bolsonaro, é o Exército de Caxias, é o Exército com compromisso constitucional", completou sobre a solenidade.

A fala de Lula vem após a CNN Brasil divulgar um vídeo no qual Gonçalves Dias aparece no Palácio do Planalto, no dia dos atos golpistas, sem confrontar invasores que estavam no andar do gabinete do presidente da República. A revelação levou o titular do GSI a pedir demissão do cargo nesta tarde, após reunião com o presidente.

Essa é a primeira demissão de um ministro do governo Lula. Em nota, a Secretaria de Comunicação da presidência diz que "todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI". A nota não cita o ministro-chefe do GSI.

Durante a cerimônia com os militares, o presidente afirmou que todos que participaram das manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro em Brasília serão julgados. "Nós não deixaremos de julgar cada um dos golpistas porque nesse País não existe espaço para nazista, para fascista e para quem não gosta de democracia."

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, assumirá o cargo de secretário-executivo interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informou o ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Com a decisão, Capelli assumirá o lugar de Ricardo Nigri, que será afastado.

Em janeiro, Capelli foi nomeado interventor na área de segurança pública do Distrito Federal, após os atos golpistas. Ficou na função até 31 de janeiro.

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"(Capelli) será nomeado interinamente como secretário-executivo do GSI, respondendo pelo GSI interinamente", declarou Pimenta a jornalistas. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). "O presidente viaja amanhã (a Portugal); ele (Capelli) permanecerá interinamente à frente do GSI, enquanto o presidente, juntamente com assessorias e ministros, vai definir estratégia, posição efetiva."

Conforme Pimenta, Capelli desempenhou um papel "muito importante como interventor aqui na segurança pública". "Portanto, ele foi convidado e aceitou o convite", contou. Capelli ficará responsável pelo GSI até a volta de Lula a Portugal, informou.

De acordo com Pimenta, a decisão do afastamento foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após a demissão do então chefe do GSI da Presidência da República, general Gonçalves Dias, na tarde desta quarta-feira, 19.

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula. 

Vídeos

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O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os vândalos foram presos. 

“Quanto as afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, diz o gabinete, em nota.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, também em nota, afirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil, pasta diretamente ligada à Presidência da República e comandada por um dos ministros mais próximos do chefe do Executivo, Rui Costa. O órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência estava anteriormente sob comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), único ministério comandado por um militar na Esplanada, o general Gonçalves Dias.

A mudança era esperada. A estratégia do governo é desmilitarizar a Abin, após o fracasso na antecipação e monitoramento das invasões do dia 8 de janeiro, e reformular o órgão em uma tentativa de "limpar" os serviços de inteligência e segurança institucional de militares ainda fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Titular do GSI na gestão passada, o general Augusto Heleno era um dos ministros mais próximos do ex-presidente.

A transferência foi oficializada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). O texto foi assinado por Lula e pelos ministros Esther Dweck (Gestão e da Inovação) e Rui Costa (Casa Civil). A Abin estava vinculada à estrutura do GSI desde o governo Michel Temer (MDB).

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente pediu uma reformulação profunda no modelo de funcionamento do GSI, órgão responsável por fazer a segurança do presidente.

A instituição de segurança passou a ser o departamento mais questionado no primeiro escalão do governo, após o fracasso na proteção da Presidência durante os atos. À época, Lula também declarou ter perdido a confiança nos militares. "Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade", disse.

O presidente estava convencido de que uma ala da Abin trabalhava para "proteger" o ex-presidente Bolsonaro e conspirar contra ele. Nesse sentido, iniciou-se no governo o processo de desmilitarização.

A primeira etapa foi retirar dos postos militares da cadeia superior e os oficiais de inteligência. Em uma mesma semana, mais de 155 militares foram exonerados, sendo membros tanto do GSI quanto da Secretaria Geral da Presidência.

Mensagens divulgadas pelos organizadores do movimento do dia 8 de janeiro mostram que a Abin estava acéfala na semana em que os bolsonaristas prepararam os atos golpistas, denominado por eles mesmos como "tomada do poder". A agência estava sem diretor-geral e sem os novos diretores de áreas importantes, como contra-inteligência.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto feitas pelas câmeras internas do prédio. O sigilo foi decretado após um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela Folha de S.Paulo.

Segundo a argumentação do GSI, liderado pelo general Gonçalves Dias, "não é razoável" o compartilhamento da íntegra das imagens por expor informações de métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.

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"Dessa forma, presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais", diz a resposta. "Caso seja facultado o acesso às informações solicitadas, a eficiência, como princípio constitucional da administração pública, e o interesse público de prevenir ações adversas contra as autoridades protegidas pelo GSI/PR ficam desamparados."

Anteriormente, um recorte editado das imagens foi divulgado de forma oficial pelo governo. O conteúdo, obtido inicialmente pelo programa Fantástico, da TV Globo, foi compartilhado com toda a imprensa. Nos trechos, não era possível analisar uma suposta omissão das forças de segurança que teriam, eventualmente, favorecido a entrada dos golpistas.

O sigilo imposto à íntegra das imagens diverge da posição apresentada pelo presidente Lula durante a campanha, quando fez críticas severas à ocultação de informações do governo anterior. Em diversos discursos, o petista defendeu que, no seu governo, o cenário seria "mais transparente".

Na prática, esta não foi a primeira negativa do novo governo que contraria o discurso de campanha. No início da gestão, foi decretado sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela revista Veja, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações Exteriores disse que a lista tem "caráter reservado". Posteriormente, diante da repercussão negativa, a lista foi divulgada.

Procurado pela reportagem, o Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido negado à Folha e sobre a possível contradição com a conduta prometida na campanha eleitoral e determinada em orientações da Controladoria-Geral da União, que anunciou a revisão de 234 sigilos decretados pelo governo de Jair Bolsonaro, e definiu "enunciados" para orientar a resposta a pedidos de LAI.

O general de Brigada Marcius Cardoso Netto foi nomeado para exercer o cargo de secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou nesta segunda-feira (23).

Também foi nomeado, a partir desta quarta-feira (25), o general de Divisão, Ricardo José Nigri, para exercer o cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o "número 2 do GSI". Nigri assume o lugar do general de Divisão Carlos Penteado que está sendo exonerado do cargo e passando à situação de adido ao Gabinete do Comandante do Exército. A troca já tinha sido antecipada pelo Estadão.

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O general de Divisão Carlos Feitosa, que ocupava o cargo de secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI, foi exonerado do posto e nomeado para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral de Pessoal.

Cerca de 20 horas antes da invasão do Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial. Pedido na sexta-feira, 7, o batalhão reforçou no sábado a segurança do prédio. O domingo, porém, amanheceu na Esplanada com a sede do governo federal apenas com o efetivo da guarda normal, quase desprovida de equipamento de controle de distúrbios civis, como escudos, bombas de gás e balas de borracha. A maioria do efetivo dispunha somente de fuzis com munição letal.

Foi só no início da tarde que o Comando Militar do Planalto (CMP), por iniciativa própria, entrou em contato com o GSI e reenviou o pelotão ao Planalto. Trata-se de uma tropa muito menor do que a mobilizada em outras situações, a pedido do gabinete. O contingente reunido em 24 de maio de 2017 para conter a ação de black blocks que pediam a saída do presidente Michel Temer (MDB), acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, era 15 vezes maior.

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No domingo, o Exército acompanhava a ação na Esplanada por meio de drones - às 14h30, ocorreu o primeiro confronto dos extremistas com a Polícia Militar, perto da catedral de Brasília. Às 15h, o general Geraldo Henrique Dutra Menezes, chefe do CMP, enviou uma companhia com 113 homens e equipamento de choque, do Setor Militar Urbano (SMU) para o Palácio.

O general informou ao GSI o envio da tropa. Era a primeira de três levas despachadas para retomar o lugar das mãos dos vândalos que executaram o que chamaram de "tomada de poder". Só então o gabinete formalizou o pedido de reforço e ativou o Plano Escudo - que prevê a proteção do Planalto, da Alvorada, do Jaburu e da Granja do Torto sem que seja necessária decretação de operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO). As duas levas seguintes de reforço - com 93 e 118 militares - foram enviadas após o pedido do GSI.

Todos os militares saíram do SMU. Era ali que o CMP mantinha três subunidades do Exército. Se não fossem elas, não haveria tropa pronta para enfrentar os vândalos. De acordo com os militares consultados pela reportagem, era do GSI a responsabilidade de pedir reforço para a guarda do Palácio do Planalto, assim como acionar o Plano Escudo.

Uma falha das informações de inteligência ou uma omissão de autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal fez com que o cenário previsto não incluísse a tomada violenta das sedes dos três Poderes como objetivo dos extremistas que saíram do SMU, às 13h, e se dirigiram à Esplanada, escoltados pela PM.

O Estadão reconstruiu com fontes militares que trabalharam no Batalhão da Guarda Presidencial, no GSI e no CMP as 72 horas que antecederam os eventos de domingo, até a prisão dos extremistas que estavam acampados na frente do Quartel-General do Exército. Os fatos colocam o GSI no centro dos acontecimentos que levaram à invasão do Planalto.

O gabinete foi povoado por oficiais ligados ao bolsonarismo na gestão do general Augusto Heleno. O fato levou ao PT desconfiar da lealdade dos integrantes do GSI. Quando tomou posse, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu retirar sua segurança pessoal do gabinete para deixá-la com a Polícia Federal (PF). Na semana passada, o general Marco Edson Gonçalves Dias, nomeado por Lula para chefiar gabinete, ainda não havia nomeado sua equipe. Foi esse momento de transição - onde o fluxo de informações da base para o comando fica comprometido - que foi aproveitado pelos extremistas para atacar.

Desde o dia 2, o CMP tentava esvaziar o acampamento em frente ao QG paulatinamente, seguindo a estratégia defendida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Temia-se que uma ação violenta atingisse mulheres, idosos e crianças. O esvaziamento do lugar parecia indicar que tudo ia como planejado. Banheiros químicos e caixas d'água foram retiradas.

Cerca de 200 bolsonaristas permaneciam no lugar. Rezavam e cantavam hinos militares. Oficiais ouvidos pelo Estadão afirmaram que os remanescentes demonstravam "fanatismo". Um deles discursava dizendo que Bolsonaro deixara o País, mas assinara um decreto tornando o general Heleno presidente. Outro dizia que o Brasil se tornaria comunista em janeiro.

Para estrangular os acampados, desde o dia 6, o CMP decidiu que ninguém mais entraria na concentração. Nesse dia começaram a sair de todo o Brasil caravanas para a capital federal. Mais de uma centena de ônibus chegou com 4 mil extremistas a Brasília. No domingo de manhã, em uma reunião na Secretaria da Segurança do DF, os militares receberam informações de que o protesto seria pacifico. Nesse momento, grupos de bolsonaristas não faziam mais segredo de suas intenções violentas. Integrantes do governo desconfiam que essas informações foram sonegadas para comprometer a segurança da Esplanada.

Quando a tropa do Batalhão da Guarda chegou ao Planalto, o comandante da unidade, coronel Paulo Jorge Fernandes, a levou até o quarto andar e, de cima para baixo, foi desocupando e detendo os vândalos. Neste momento PMs da tropa de choque chegaram ao prédio. Pelo Plano Escudo, eles deviam permanecer fora do prédio, mas o GSI os convocou.

Ali, na frente do palácio, um dos PMs em um cavalo havia acabado de ser agredido pelos invasores. Quando entraram no Planalto, os policiais soltaram bombas de gás e passaram - segundo militares do Exército - a agredir os detidos. Um senhora rezando levou um tapa. Outra de pé foi derrubada com uma rasteira. Foi quando, segundo relato dos militares do Exército, o coronel tentou conter os PMs e foi filmado. O vídeo foi distribuído em redes sociais. Militares do Exército afirmam que ele foi editado para dar a impressão de que o coronel queria dar fuga aos detidos.

Na versão do policial militar que fez o vídeo, o coronel queria livrar os bolsonarista. As imagens passaram a ser usadas por críticos da ação do Exército para pressionar por mudanças no Ministério da Defesa. E, assim, o oficial se tornou alvo da esquerda. Mas também da direita. É que, no momento das prisões, uma das detidas, uma mulher que parecia ter 70 anos, acusou o coronel: "O senhor é um traidor". Segundo relatos dos colegas, o coronel Fernandes ficou abalado. Entre os detidos havia parentes de militares. Todos foram presos e entregues pelo coronel à polícia.

À noite, o comandante do Exército Júlio César de Arruda, o general Dutra, o ministro Múcio e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) se reuniram por duas horas e decidiram desocupar o acampamento pela manhã. Os militares acreditavam que seria arriscado fazê-lo à noite.

Os militares localizaram ume mulher, que se apresentou como líder dos acampados e ela concordou em conversar com os demais. Ela explicou que quem quisesse permanecer deveria ficar à esquerda. Os demais embarcariam nos ônibus e sairiam dali. Às 6h30, após serem informados de que seriam levados à PF, apenas 40 dos 1,2 mil acampados disseram que iam resistir. Quando viram que todos os demais se dirigiram aos ônibus, esse grupo também desistiu e se entregou. Terminava, assim, a chamada tentativa de "tomada do poder" dos extremistas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) 

Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. "Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado", disse o ministro.

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Wadih Damous chamou a atenção para o fato de que, do jeito como a sala foi remexida, dá para se concluir que os invasores tinham informação de que ali se guardavam armas. "Eles tinham informação do que deveriam levar daqui. Levaram armas, documentos, munição. Isso é muito grave, porque significa que havia informação", disse.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) é aguardado pelo chamado “escalão avançado” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em Orlando, nos Estados Unidos. A equipe teria desembarcado no país na manhã desta quarta-feira (28), para receber o mandatário, que chegou a negar que faria a viagem. A informação de que Bolsonaro não passaria a faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro já circulava há semanas e foi confirmada nos últimos dias. 

A informação da chegada do GSI a Orlando é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, mas o trecho de autorização já consta no Diário Oficial da União (DOU). O mesmo veículo também repercutiu que o presidente derrotado está sendo pressionado e reavalia a viagem aos Estados Unidos. O avião da Presidência que levou a equipe precursora de Bolsonaro decolou de Brasília às 0h48 desta quarta (28) e fez uma escala em Boa Vista (RR) na madrugada. Por volta das 5h30, a aeronave partiu de Roraima rumo a Orlando, onde pousou por volta das 9h30 no horário local (11h30, em Brasília). 

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Caso confirme a decisão de viajar antes de Lula assumir, Jair avalia fazê-lo até mesmo no dia 31 de dezembro (sábado), data limite para que possa usar o avião da FAB.

Período de isolamento 

Após críticas, inclusive do próprio eleitorado e aliados, Bolsonaro negou que viajaria aos Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira antes da posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023, mas a expectativa é que ele embarque na próxima sexta-feira (30). O presidente deve ficar na Flórida por tempo indeterminado, para um período sabático, em um condomínio de luxo. 

Trecho de autorização. Imagem: Reprodução/DOU

O fim do Governo Bolsonaro tem sido marcado por manifestações silenciosas e uma sequência de omissões diante do próprio eleitorado. Desde a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, em outubro, bolsonaristas da ala mais radical têm fechado rodovias, promovido vandalismo e acampado em frente aos quartéis ao redor do país. O clima de descontentamento e histeria tem alimentado a narrativa de que houve fraude nas Eleições 2022, informação que já foi desmentida pelas próprias Forças Armadas. 

Chama atenção que a comunicação do atual governo, que sempre foi ativa nas redes sociais e assídua, ao menos ao dialogar diretamente com a bolha apoiadora, optou por reduzir as mensagens públicas. Até mesmo os filhos do mandatário — Carlos, Eduardo e Flávio — reduziram os embates nas redes. Em saídas recentes, Bolsonaro e a esposa, a primeira-dama Michelle, têm falado pouco e até mesmo chorado em público. 

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Enquanto o presidente deixava uma mensagem de Natal no Twitter no último fim de semana, a Polícia Militar do Distrito Federal investigava a participação de um militante bolsonarista em uma tentativa de atentado na capital federal. As equipes desarticularam uma bomba próxima ao aeroporto da cidade e, ao investigar os envolvidos, apurou-se que o autor se tratava de um apoiador de Bolsonaro, favorável ao golpe militar e com um arsenal em casa. O caso foi apenas mais uma das ameaças antidemocráticas não abordadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). 

Para a cientista política Luciana Santana, a omissão é uma forma de se reafirmar enquanto líder político dentro da própria bolha, que enxerga Bolsonaro como uma vítima do sistema e da corrupção, e como um candidato injustiçado.

“Teremos quatro anos muito difíceis porque o bolsonarismo continuará insistente e questionando o governo eleito, independentemente de qualquer coisa, e dificilmente veremos uma liderança bolsonarista, ou o próprio Bolsonaro, se posicionando contra, porque é uma forma dele se manter ainda aceso enquanto liderança no país. Ele quer ter protagonismo nos próximos quatro anos, porque quer voltar ao poder de alguma maneira”, esclareceu a especialista. A entrevista pode ser conferida na íntegra abaixo. 

— Luciana Santana, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

LeiaJá: De que forma a postura conivente do presidente deve alimentar a narrativa das pessoas nas ruas? 

LS: O presidente opta por não fazer qualquer manifestação porque ele é conivente com elas. Se ele é conivente, é porque efetivamente está de acordo e, indiretamente, acaba incentivando esses comportamentos. Se a gente pode esperar que ainda aconteça algo ainda no início do próximo governo, acredito que será a presença de atos e manifestações. Vale lembrar que, a partir do dia 1º, depois da posse de Lula, há uma mudança no comando das Forças Armadas. Então, há uma tendência natural que as Forças Armadas tenham outro tipo de comportamento e comecem a dispersar as manifestações e, consequentemente, esses tipos de comportamento. 

LeiaJá: O governo eleito terá condições de dobrar o bolsonarismo a partir de 2023? 

LS: Uma desarticulação completa do bolsonarismo radical, consolidado, dificilmente vai acontecer. Não é nem o bolsonarismo que votou em Bolsonaro nas urnas, os 57 milhões de eleitores na íntegra, mas sim o bolsonarista raiz, que é uma parcela muito pequena, mas radical. O eleitor geral já entendeu que a eleição passou, que o outro governo foi eleito e que a vida segue. Ele pode até votar em alguma figura aliada até 2026, mas ao menos entende que o resultado está dado. O bolsonarismo ideológico deve seguir articulado e retroalimentado pelas redes sociais, mas creio que não ficarão mais nos quartéis. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo permanecerá. 

LeiaJá: O GSI não se manifestou até agora. A postura não é anticonstitucional? 

LS: Os agentes à frente do GSI podem ser responsabilizados, desde que a Procuradoria-Geral da República abra um inquérito para investigar as omissões. Muita coisa vai acontecer no início do próximo governo, algumas ações para revogar medidas, mas mais no sentido de buscar responsabilização de vários atos, que deveriam ser tomados em termos de Estado e que simplesmente incorporaram uma veia de Governo, de forma ideológica. 

Algumas coisas Lula vai emplacar, outras não, porque ele precisa construir uma base junto ao Congresso Nacional e é preciso reconhecer que há uma composição desfavorável ao governo eleito. Ele vai precisar ter cautela e ver o que é possível fazer sem comprometer a governabilidade, então dificilmente deve acontecer um "revogaço" de uma vez. É uma oposição que Lula não teve até hoje; muito ideológica e que vai tentar atrapalhar a vida dele, especialmente no Senado. 

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A segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecerá sob os cuidados de equipe da Polícia Federal (PF) no início do governo, em 2023, por desconfiança do PT dos militares lotados no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. A mudança no esquema da segurança, considerada por integrantes da equipe de Lula como provisória, esvazia o ministério tradicionalmente responsável pela tarefa.

Aliados de Lula têm dito ser necessário manter a segurança presidencial com a PF diante da "delicadeza" do momento. Em conversas reservadas, dirigentes do PT e ministros indicados pelo partido admitem receio de que o GSI tenha tido sua integridade comprometida por "ideologização" durante o período em que o general Augusto Heleno ocupou a pasta. O militar é um dos aliados mais fiéis do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a dizer que "infelizmente" Lula não estava doente.

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O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem tratado o tema com integrantes do GSI e policiais federais, como o futuro diretor-geral da corporação, delegado Andrei Passos, responsável pela segurança de Lula na campanha. A ideia é preparar uma proposta de reestruturação das atribuições do GSI e manter, no âmbito da PF, um departamento para a proteção pessoal do presidente, do vice e de suas respectivas famílias.

Rui Costa afirmou, no início da semana, que haverá uma "estrutura de transição" da segurança de Lula até as definições completas no GSI. Depois de concluídas as mudanças pretendidas, é possível que o gabinete volte a ficar responsável pela função. Quem assumirá o novo GSI é o general Gonçalves Dias, responsável pela segurança de Lula nos dois primeiros mandatos do petista.

O futuro governo mantém diálogo com a atual equipe do GSI com vistas à segurança para a cerimônia de posse de Lula. O ministério, porém, não é o principal responsável pela missão. Passos tem mantido conversas com o governo do Distrito Federal e promete mobilizar "milhares" de militares para a solenidade de 1º de janeiro.

Em entrevista à Revista Fórum, um servidor da Polícia Federal (PF) classificou a destruição que tomou as ruas de Brasília como "terrorismo de Estado" e ligou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) ao quebra-quebra. Ele também observou que a confusão foi tolerada pela Polícia Militar (PM) e espera pelo aumento da escalada de violência com o encaminhamento da gestão Lula (PT).

O servidor afirmou que a ação de extremistas acampados no entorno do Quartel General do Exército em Brasília foi coordenada pelo Gabinete: "O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa. O próprio secretário de segurança do DF disse isso ontem em coletiva, que ‘ninguém entra lá porque é área do Exército’, uma desculpa pronta e perfeita. O GSI tem hoje poder para controlar mais de mil militares diretamente lá dentro e eles estão literalmente bancando, mantendo e abrigando essa gente lá dentro e logicamente ninguém fardado está aparecendo".

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Ele comentou que a pressão psicológica é uma forma de atuação já conhecida pelos militares que formam o GSI pela experiência das abordagens nas missões do Haiti e nas GLO’s (operações de Garantia da Lei e da Ordem). "Esse oficialato de Inteligência opera a partir de uma lógica de que eles podem interferir em absolutamente tudo e, numa situação como a atual, operar usando o terrorismo é algo bem natural", pontuou o policial que não teve a identidade relevada para preservar sua imagem, mas comprovou o cargo através de documentos oficiais, segundo a reportagem.

Além da suposta coordenação de dentro da Presidência, a fonte também ressaltou a conivência da Polícia Militar do Distrito Federal, considerada por ele como "profundamente bolsonarista". Apesar das invasões e destruição de patrimônio público e privado, ninguém foi preso em flagrante. “Eu tenho colegas na PM, muitos, são majores, tenentes-coronéis, na PM e nos Bombeiros, e eles são bolsonaristas e extremistas, um pessoal que não tá nem aí para o que está acontecendo, e as polícias não vão fazer absolutamente nada [...] a ação da Polícia Militar do DF ontem foi uma piada, uma brincadeira... Não houve uma prisão sequer e nem uma ação proativa só, preventiva, que evitasse nem que fosse a depredação dos bens públicos e privados [...] Os caras atacaram postos de gasolina e a PM não fez absolutamente nada, nem uma só pessoa foi presa e eles seguem agindo como se nada estivesse acontecendo”, descreveu.

Na sua visão, mais violência deve ocorrer no desenrolar do governo do presidente eleito Lula (PT). "A cada novo fato de repercussão do governo Lula, ou até mesmo agora, antes da posse, esse tipo de tensão e até de ataques e violência vão acontecer, e essa escalada de violência vai aumentar”, concluiu.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, avaliou que as manifestações no último Dia da Independência ocorreram dentro da normalidade. O presidente Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, participou de atos em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Felizmente, contrariando prognósticos pessimistas, os fatos do Sete de Setembro foram muito tranquilos, controlados e absolutamente dentro dos padrões das manifestações em países democráticos”, disse o ministro nesta quarta-feira (7), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

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Ele acabou convocado para falar sobre suspeitas de ataques violentos no Sete de Setembro após faltar, por motivo de saúde, a reunião agendada pelo colegiado. Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara sob risco de cometer crime de responsabilidade em caso de ausência.

No início da audiência pública, o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que subscreveu requerimento para a oitiva, questionou o general Heleno sobre declarações dele e de ex-auxiliares no GSI a respeito das eleições presidenciais deste ano e sobre manifestações em rodovias e diante de unidades das Forças Armadas.

“Tudo o que foi citado está fora do tema da convocação, não tenho obrigação nenhuma de responder e não vou responder”, anunciou o ministro, referindo-se ao requerimento de autoria do 1º vice-presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Fica para outra oportunidade”, reforçou o general.

Crime contra a democracia Embora tenha reconhecido o gesto como válido, Elias Vaz avaliou que o ministro e o governo perderam uma oportunidade para comentar publicamente aqueles atos, classificados como antidemocráticos. “Quem está na porta dos quartéis está defendendo intervenção militar, está defendendo ditadura, e isso é crime”, disse.

Os deputados Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS) criticaram a reação dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após a derrota eleitoral. Jorge Solla lembrou também que o atual presidente havia sancionado (com vetos) a Lei 14.197/21, que define crimes contra a democracia.

Durante a audiência pública, saíram em apoio ao general os deputados Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Armando (PL-SC), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN), General Peternelli (União-SP), José Medeiros (PL-MT), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS).

Alguns criticaram ainda o bloqueio, em redes sociais, de 11 parlamentares que apoiaram atos depois das eleições. “Estamos vendo um carnaval em cima de manifestações esparsas, enquanto o Brasil segue firme e forte em direção a uma ditadura do Judiciário sobre os demais Poderes”, afirmou Marcel van Hattem. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Convidado para a confraternização de parlamentares do PL, Jair Bolsonaro deixou o isolamento e jantou com os correligionários em Brasília. Quando o prato foi servido, agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) escolheram um funcionário do restaurante para provar a refeição antes do presidente. As informações são da Veja. 

Recluso desde a derrota para Lula (PT) nas eleições, Bolsonaro tem participado apenas de eventos militares e postado com menos frequência nas redes sociais. No último dia 29, ele deixou a residência presidencial para participar da reunião do partido, o qual deve se tornar um dos diretores em 2023. 

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Antes da chegada no jantar oferecido por Valdemar Costa Neto, uma equipe do GSI fez uma varredura no local. O receio de um possível atentado por envenenamento fez com que os procedimentos de segurança fossem enrijecidos.

Em um comportamente atípico, um dos funcionários do restaurante foi designado para provar a refeição antes do presidente. A comida só teria sido liberada para Bolsonaro após ser experimentada na frente dos agentes. 

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