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Caso Beatriz: Justiça ouve testemunhas nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foi iniciada, na manhã desta terça-feira (22), a audiência de instrução e julgamento do réu Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota. A sessão, que está sendo presidida pela juíza de Direito Elane Brandão, acontece na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão pernambucano.

A audiência começou com a oitiva de quatro das oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Outras duas serão ouvidas no período da tarde e estão separadas numa sala para evitar qualquer comunicação. Uma destas testemunhas é Lucinha Mota, mãe da vítima. Sandro Romilton, pai de Beatriz, acompanhou os depoimentos pela manhã, com o advogado constituído pela família para atuar como assistente de acusação.

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A sessão foi interrompida às 12h30 e concedido o intervalo de uma hora para a retomada dos trabalhos às 13h20. De acordo com o TJPE, assim que a oitiva das testemunhas de acusação for concluída, os trabalhos serão encerrados e continuam amanhã, a partir das 8h, com a oitiva de mais duas testemunhas do Ministério Público e oito arroladas pela defesa do réu, além do interrogatório de Marcelo, que pode escolher o direito de se reservar ao silêncio.

Encerrada a audiência, as partes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa) devem se manifestar. Após isso haverá decisão a respeito da submissão ou não do réu ao Júri Popular.

Lucinha postou em sua conta no Instagram que o processo chegou a um "importante momento" com a audiência que "escreverá o futuro do assassino brutal que cruelmente nos tirou Beatriz". 

"A vida é o direito mais valioso de todos nós. Após longos dias, muita luta, quase 7 anos depois de termos perdido a vida de Beatriz, chegamos a um importante momento: amanhã terá início a audiência que escreverá o futuro do assassino brutal que cruelmente nos tirou Beatriz. Me fiz muitas perguntas ao longo desse tempo, busquei em todos os cantos respostas, sempre com convicção de que a justiça é um caminho que devemos trilhar. Muitos estiveram comigo, alguns eu nem conheço, mas agradeço por nos ajudarem a chegar até aqui. Peço que nos incluam em suas orações, especialmente nos próximos dois dias", escreveu.

Beatriz foi assassinada a facadas em 2015, durante um evento no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, onde estudava. O acusado foi reconhecido a partir de amostras coletadas na faca utilizada no crime.

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Dois condenados por homicídio são executados nos EUA

Dois homens condenados por homicídio, em casos separados, foram executados na quarta-feira (16) nos Estados Unidos.

Murray Hooper, um afro-americano de 76 anos, recebeu a injeção letal na penitenciária Florence, no Colorado, anunciou o procurador-geral do estado, Mark Brnovich.

"Nunca devemos esquecer as vítimas nem parar de buscar o que a justiça exige", afirmou Brnovich.

A Promotoria afirma que na noite do Ano Novo de 1980, Murray Hooper e dois cúmplices invadiram uma casa em Phoenix para roubar, amarraram os três moradores e atiraram nas cabeças das vítimas.

No assalto, um homem e sua sogra morreram, mas sua esposa sobreviveu e conseguiu identificar os agressores. Os três foram condenados à morte em 1983, mas os outros dois faleceram na prisão antes da execução.

Murray Hooper sempre alegou inocência.

No Texas, o réu Stephen Barbee, de 55 anos, também recebeu a injeção letal na quarta-feira, depois de ser condenado pelos assassinatos da ex-namorada e do filho dela em 2006.

Embora tenha admitido os crimes em um primeiro momento, ele se retratou e declarou mais tarde que a confissão foi obtida sob pressão da polícia.

Desde sua condenação inicial, ele obteve duas suspensões da sentença.

Os advogados apresentaram na terça-feira um último recurso de apelação à Suprema Corte, mas o tribunal rejeitou o pedido.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, não mostra muita simpatia pelos argumentos dos condenados à morte, exceto em alguns casos que envolvem religião.

Barbee foi o 15º preso executado em 2022 nos Estados Unidos.

Muitos condenados à morte passam décadas com os casos estagnados no sistema judicial. No final de 2020, quase 25% dos condenados tinham mais de 60 anos, de acordo com o 'Death Penalty Information Center' (DPIC).

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Homens disparam em barbearia e matam cabeleireiro

O cabeleireiro Jacicláudio Correia, de 48 anos, foi assassinado a tiros no último domingo (23), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, enquanto trabalhava em sua barbearia. Quatro homens encapuzados efetuaram os disparos de arma de fogo, que também feriram um outro homem, de acordo com a Polícia Civil. 

O crime aconteceu em Nova Tiúma e a vítima que ficou ferida, também de 48 anos, que não teve o nome divulgado, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. 

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De acordo com testemunhas, ao g1, os homens estavam em um carro do modelo Gol, na cor cinza, pararam o veículo em frente ao salão, começaram a atirar e, em seguida, fugiram. 

Em nota, a Polícia Civil confirmou o ocorrido e informou que um inquérito policial foi instaurado e outras informações “poderão ser fornecidas em momento oportuno”.

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PM prende homem mais procurado de Jaboatão

Na noite dessa sexta-feira (21), o suspeito de homicídio mais procurado de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi preso após uma perseguição no bairro de Cavaleiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem teria cometido pelo menos 20 assassinatos. 

Durante rondas na Avenida General Manuel Rabelo, a companhia de motos da PM observou a atitude suspeita de dois indivíduos em um veículo. A ordem de parada foi dada, mas o condutor ignorou a solicitação e fugiu do local. Uma perseguição foi iniciada na avenida até que os suspeitos bateram em um semáforo. 

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Após a colisão, a dupla tentou fugir à pé, mas foi detida pelo efetivo. Os policiais identificaram que um deles estava com documento falso e constatou que ele era investigado pelos homicídios após checar seus antecedentes criminais. 

Ainda de acordo com a PM, dentro do carro foram encontradas uma pistola com numeração raspada e duas munições. Diante do flagrante, os dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Jaboatão, onde ficarão à disposição da Justiça. 

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Tricampeão mundial de jiu-jitsu é morto a tiros em SP

O tricampeão mundial de jiu-jitsu Thaynã Higor, de 25 anos, foi assassinado em um restaurante na cidade de Praia Grande, São Paulo, na noite da quarta-feira (12). Além dele, um idoso foi baleado e acabou morrendo na manhã desta quinta, 13. O criminoso fugiu do local, mas acabou preso, segundo o G1.

O paratleta Thaynã Higor estava na porta do restaurante quando foi abordado por um homem armado. O suspeito efetuou disparos a queima roupa.

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Outras pessoas tentaram fugir do local, mas ficaram na mira do atirador e voltaram correndo para dentro do restaurante. No estabelecimento, o homem armado efetuou mais disparos e acabou acertando um idoso, que não teve sua identidade revelada. 

Thaynã era paratleta pela Confederação Brasileira Paradesportiva de Jiu-Jitsu (CBPJJ) por conta de uma limitação física no braço esquerdo. O lutador, que começou a treinar em 2010, já havia conquistado o Brasileiro e o Mundial três vezes e também participava de torneios para atletas sem deficiências.

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Enfermeira é julgada por suposto assassinato de sete bebês

Uma enfermeira britânica foi a julgamento nesta segunda-feira (10) pelo assassinato de sete recém-nascidos e pela tentativa de assassinato de outros dez em um hospital inglês, acusado de ser "o denominador comum" na morte de todos os bebês.

Lucy Letby, de 32 anos, que trabalhava na ala neonatal do hospital Countess of Chester, no noroeste da Inglaterra, negou os assassinatos de cinco meninos e duas meninas e a tentativa de assassinato de outros dez bebês entre junho de 2015 e junho de 2016.

No entanto, o promotor Nick Johnson apontou ao júri em Manchester como a unidade neonatal do hospital viu um aumento "significativo" na taxa de mortalidade em 18 meses a partir de janeiro de 2015.

"É um hospital como muitos outros no Reino Unido, mas, ao contrário de outros hospitais e creches do país, havia uma envenenadora na enfermaria do hospital em Chester", disse ele.

Os assessores pediátricos do centro ficaram preocupados em junho de 2015 com o número maior do que o normal de mortes de recém-nascidos. Muitas delas foram descritas como "inexplicáveis", ou "inesperadas", de acordo com um relatório publicado em julho de 2016 pelo Royal College of Pediatrics and Child Health.

"Depois de procurar uma causa, os assessores perceberam que as mortes, ou desmaios, tinham um denominador comum", explicou o promotor.

"A presença de uma enfermeira, e essa enfermeira era Lucy Letby", disse, observando que muitas das mortes ocorreram à noite, quando ela estava de plantão.

"Quando Lucy Letby foi transferida para o horário diurno, os desmaios e as mortes foram transferidos para o horário diurno", acrescentou.

Letby foi presa e posteriormente acusada em novembro de 2020 como parte da investigação sobre as mortes dos recém-nascidos.

Ela já havia sido questionada sobre isso duas vezes, em 2018 e 2019, sem que nenhuma providência fosse tomada na época.

De acordo com um estudo, dois bebês foram envenenados com insulina, e "a única conclusão plausível" é o envenenamento deliberado, de acordo com Johnson.

"Isso não é um acidente", acrescentou.

"Eram tudo obra, em nossa opinião, da mulher sentada no banco. Ela era a presença malévola constante quando as coisas ficaram feias para essas 17 crianças", ressaltou.

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PE: briga entre vizinhos deixa um morto e outro ferido

Um homem de 59 anos morreu após uma briga com um vizinho no Vasco da Gama, nesta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE), os dois ficaram feridos após entrarem em luta corporal utilizando-se ambos de arma branca. 

Após o ocorrido, os dois foram conduzidos para o hospital da restauração, localizado na área central do Recife, no derby. No local, um dos homens não resistiu. O outro passou por uma cirurgia e está se recuperando. 

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Além disso, a polícia informou que a investigação do caso foi iniciada pela Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

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MC Meno K sofre tentativa de homicídio e é hospitalizado

O cantor MC Meno K, de 16 anos, sofreu um atentado de homicídio. De acordo com a equipe do jovem, o fato aconteceu quando o artista havia saído de uma festa. Meno K teve que ser levado às pressas ao hospital. O estado de saúde do funkeiro é estável. Segundo informações do G1, o músico sofreu ataque a tiros em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na segunda-feira (29).

Nesta terça-feira (30), a assessoria tranquilizou os fãs do MC. "O artista já está com cirurgia marcada, e será bem rápida a recuperação. Só pedimos orações e energia para ele a família neste momento delicado", disse o comunicado.

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A polícia contou que o suspeito da agressão contra MC Meno K foi uma pessoa que se aproximou do cantor para pedir foto. O rapaz foi atingido pelos disparos no momento em que entrava no carro. "Depois da foto, assim que ele entrou no carro, começou o tiroteio. Ele foi atingido e levado para atendimento", explicou o delegado Gabriel Casanova Dantas.

Meno K disse à polícia que não houve qualquer tipo de desentendimento, durante sua presença na casa noturna, que levasse à motivação do crime. Além de MC Meno K, outras quatro pessoas acabaram sendo atingidas pelos tiros. Uma pessoa morreu no local. O autor do crime e mais dois indivíduos continuam foragidos.

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Homem é morto após ser encontrado com menor desaparecida

Um homem de 34 anos foi linchado até a morte em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na noite da segunda-feira (22). Ele foi agredido por populares após ser encontrado, dentro da própria casa, com uma menor de idade que havia sido dada como desaparecida, de acordo com a Polícia Civil. O homem também foi acusado de estupro, o que motivou a agressão coletiva.  

Ainda de acordo com a nota da Civil (leia abaixo), a vítima chegou a ser socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, mas não resistiu e foi a óbito. Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser fornecidas após o andamento das investigações. Na nota, a polícia não informou quantas pessoas participaram do linchamento, nem a idade da adolescente encontrada com o suspeito; apenas indicaram que se trata de uma menor de idade. 

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As investigações também deverão esclarecer se a violência sexual foi consumada, conforme relatos da população. Não há informações sobre presos ou indiciados pelo homicídio até o momento. Em uma imagem que circula nas redes sociais, é possível ver um grupo grande de pessoas cercando a casa do homem morto. O caso foi registrado na Delegacia de Goiana, na mesma região do estado, como homicídio consumado. 

Nota da Polícia Civil 

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO informa que registrou no dia 22.08, através da 11ª Delegacia Seccional de Goiana, uma ocorrência de Homicídio Consumado, no município de Timbaúba. Um homem de 34 anos, foi agredido por populares em sua residência, após ser encontrado na companhia de uma menor que estava desaparecida desde a tarde do mesmo dia. A vítima chegou a ser socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas devido aos ferimentos, não resistiu e foi a óbito. Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser fornecidas após a completa elucidação. 

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MPPE denuncia policial militar por morte da menina Heloyse

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, na manhã desta terça-feira (16), o policial militar responsável pelo disparo que matou a menina Heloyse Gabriela da Silva, de seis anos. A criança morreu no dia 30 de março, na Comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas, litoral sul do Estado, após ser atingida com um tiro no peito. O efetivo disparou para tentar evitar a fuga de dois suspeitos em uma moto, que desrespeitaram a ordem de parada.

O MPPE, por meio das Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca, denunciou Diego Felipe de França Silva pelo crime de homicídio combinado com erro de execução. A denúncia foi protocolada na Vara Criminal da Comarca.

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A menina brincava no terraço da casa da avó quando foi atingida pelo tiro de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A morte revoltou os moradores da comunidade e desencadeou uma série de protestos em Porto de Galinhas.

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Homem procurado por assassinato é preso dentro de ônibus

Um homem, que estava com mandado de prisão em aberto por homicídio, foi preso na terça-feira (19), em Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Policiais militares realizavam a Operação Cactus, bloqueando a BR-428, quando abordaram um ônibus onde estava o suspeito.

Segundo a PM, a identificação após consulta ao Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde constava o mandado em desfavor do homem, que não teve o seu nome divulgado. Ele é acusado de ter cometido um assassinato em Itacuruba, Sertão pernambucano.

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O passageiro foi conduzido para a Delegacia de Cabrobó e depois para a unidade de Santa Maria da Boa Vista, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

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Assassino do petista já tinha sido preso por desacatar PMs

O policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, preso como principal suspeito de matar o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná, já respondeu a um processo por desacato à autoridade. A informação, divulgada pelo jornal O Globo, desmente o relato feito pela família, que negou que o homem tenha histórico de violência ou brigas. 

Antes de ser policial penal federal, Guaranho passou pelas forças militares do Rio. Nascido em Magé, ele exerceu a função de policial militar entre março de 2007 e agosto de 2008, quando deixou a corporação para integrar o Corpo de Bombeiros do estado do Rio. 

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A confusão na qual Jorge se envolveu, dessa vez com dois policiais militares, também ocorreu numa festa, em 2018, em Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro; um caso que foi posteriormente arquivado. De acordo com o registro de ocorrência, dois PMs foram a uma casa na Estrada do Limoeiro, em Guapimirim, na Baixada Fluminense, para averiguar uma denúncia de perturbação do sossego. 

No local, os policias foram recebidos por Guaranho, que se apresentou como policial federal, apesar de sua função ser policial penal federal. Na ocorrência, está registrado que o homem passou a ofender o capitão identificado como Jorge: "Oficial de merda, capitão de merda". O sargento Maia também foi desacatado, segundo os policiais: "Praça baba-ovo e praça merda", diz o texto do registro. 

Diante dos xingamentos, os PMs deram voz de prisão a Guaranho. Os policiais relataram que ele se negou a os acompanhar, que estava muito "arredio" e "muito alterado", e que teve que ser algemado e colocado na viatura "fazendo o uso necessário progressivo da força".

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Delegada pode deixar investigação da morte de petista

A delegada responsável por investigar a morte do petista Marcelo Arruda na festa de aniversário após ser alvejado pelo bolsonarista Jorge José Guaranho deve deixar o caso. O comando do inquérito foi criticado após Iane Cardoso dizer que o atirador era vítima e por publicações nas redes sociais contra Lula e o PT.

Embora tenha apagado publicações contra o PT, alguns conteúdos ainda ficaram expostos nas redes sociais da delegada. Em um dos compartilhamentos, Lula é chamado de psicopata. "Petista quanto não está mentindo, está roubando", pontua outra publicação.

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A presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido deve entrar com um pedido de federalização do caso. “Não foi um crime qualquer. Precisa ser tratado com toda atenção e cuidado. Não é um episódio isolado”, acrescentou o coordenador jurídico Marco Aurelio Carvalho.

Quem deve assumir o inquérito é a delegada do departamento de Homicídios Camila Cesconetto, segundo a CNN. A secretaria de Segurança Pública do Paraná explicou que “a divisional de homicídios tem mais recursos e experiência para essa situação”.

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Homem acusado de matar ex com doce envenenado é condenado

Um homem acusado de matar o ex-namorado, de 21 anos, com um doce de chocolate envenenado foi condenado a 30 anos de prisão em Florianópolis, nesta quinta-feira (7). 

O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2018. Conforme o Ministério Público, o acusado deu ao seu ex-namorado um doce que possuía uma dose letal de veneno. A vítima veio a óbito em 3 de janeiro, devido à intoxicação.

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Durante a sessão, o promotor de Justiça Albert Medeiros Karl afirmou que o homicídio foi qualificado pelo uso de veneno, pelo motivo fútil e por ter sido praticado mediante dissimulação. A condenação foi de 30 anos de prisão em regime inicial fechado. 

Além da condenação, a Justiça não permitiu ao condenado o direito de recorrer em liberdade, acrescentando que a liberdade não seria condizente com a natureza do crime.

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Internação de adolescentes por homicídio pode aumentar

Um Projeto de Lei estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo de 12 anos e especifica critérios de separação de internos por idade (PL 1.481/2022).

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para condicionar a conclusão favorável ao prazo maior em um exame psicossocial, na hipótese de o ato resultar em morte.

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O projeto determina que o exame psicossocial, ao que o adolescente infrator será submetido, avaliará as condições para a sua ressocialização e fundamentará decisão pela sua colocação em liberdade, em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.

O texto também determina que o período máximo de internação não excederá a três anos e que a liberação será compulsória aos 21 de idade, exceto no caso de ato infracional contra a vida, quando ocorrerá até os 30 anos de idade.

"O sistema socioeducativo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é notoriamente brando na forma como trata os autores de atos infracionais que ferem o direito fundamental à vida. Isso coloca em descrédito o ECA, ensejando pedidos pela redução da maioridade penal", avalia o senador ao reconhecer, entretanto, que o sistema socioeducativo ainda é mais eficaz do que o sistema penitenciário na sua função ressocializadora. "A proposição ora apresentada visa equilibrar o prazo máximo de internação dos adolescentes que atentam contra a vida à gravidade desses atos infracionais", acrescenta.

Internação

No projeto, Alessandro Vieira também especifica que a internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes em local diferente daquele destinado ao abrigo. Se atingida a maioridade, a internação deverá ser em local destinado exclusivamente para adultos em cumprimento de medida socioeducativa e fora do sistema penitenciário, obedecida rigorosa separação etária: dos 12 anos completos aos 15 anos incompletos; dos 15 anos completos aos 18 anos incompletos; dos 18 anos completos aos 21 anos incompletos; e dos 21 anos completos até os 30 anos incompletos, além de obedecidos critérios relativos à compleição física e à gravidade da infração.

"Há que se observar a proporcionalidade considerando o bem jurídico afetado também em relação à medida de internação, para a qual propomos prazo máximo de 12 anos em relação aos atos infracionais (conduta descrita como crime ou contravenção penal) cometidos contra a vida ou com resultado morte. É preciso que se faça um paralelo com aqueles crimes que ferem o bem mais caro ao ordenamento jurídico: a vida. Delitos como o homicídio, latrocínio ou estupro com resultado morte possuem penas que chegam a 30 anos de reclusão, não cominadas a nenhum outro tipo no Código Penal ", conclui o senador.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.

O projeto ainda aguarda designação de relator e não tem data prevista para sua deliberação.

*Da Agência Senado

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Dominicana: ministro é morto a tiros dentro do gabinete

O Ministro do Meio Ambiente da República Dominicana, Orlando Jorge Mera, foi assassinado dentro do seu próprio gabinete. A informação foi confirmada em um vídeo postado nas redes sociais da presidência da república do país.

Segundo porta voz, as informações são de que um homem identificado como Miguel Cruz, amigo pessoal de Mera, foi o responsável pelo disparo. Ele está sob custódia da polícia nacional e do ministério público da República Dominicana.

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Humberto propõe pensão vitalícia para família de Genivaldo

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, centro-sul de Sergipe, na última quarta-feira (25).

O texto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), que acompanha o caso desde a divulgação das imagens por populares e teve o apoio de outros senadores. Parlamentares também repercutiram o que chamaram de "barbárie" e pediram investigação e responsabilização dos envolvidos.

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As duas pensões propostas são de R$ 1.212,00 e, segundo o texto (PL 1.388/2022), deverão ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional. Para Enzo, o valor deve ser pago até que ele complete 21 anos de idade, ou até 24, se nessa época ele estiver matriculado no ensino técnico ou superior. O texto prevê ainda o pagamento de R$ 1 milhão a Maria Fabiana, a título de indenização por erro do Estado, sem prejuízo de outros valores que venham a ser recebidos por ações contra a União.

“As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo. As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira. Não resistiu e acabou morrendo minutos depois. Morte decorrente de ação estúpida, excessivamente violenta, desprovida de qualquer razoabilidade e comedimento, mínimos atributos exigidos de agentes policiais que atuam cotidianamente em contato com a população desarmada”, disse Humberto na justificativa da proposta.

Plenário

Os senadores pediram a apuração do caso pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do acompanhamento pelo Ministério Público. Ao se solidarizar com a família de Genivaldo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma investigação rigorosa do caso.

“Naturalmente, nós nos solidarizamos, manifestamos os nossos sentimentos. Que o fato seja efetivamente apurado, com todos os rigores da lei, evidentemente”, disse Pacheco durante sessão do Plenário na quarta-feira (25).

Rogério Carvalho (PT-SE) também protestou sobre a forma de abordagem conduzida pelos policiais e reforçou a necessidade de uma apuração célere.

“A barbárie praticada contra Genivaldo chegou à ONU. Exigimos a apuração rigorosa do ocorrido. O mundo está indignado e não vamos nos calar. Estamos na luta por justiça!  Foram várias violências nesse caso que resultou no assassinato de Genivaldo de Jesus. Que o Ministério Público de Sergipe apure as violações de direitos humanos praticadas pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Nós sergipanos só sossegaremos quando for feita justiça”, disse Carvalho, na mesma sessão.

O senador ainda defendeu a aprovação do projeto (PL 5.245/2020) de Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por ele que introduz nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada "conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação". A matéria está na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Ainda sobre o tema, o Senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que projeto de sua autoria (PL 5.231/2020), já aprovado no Senado, busca reeducar os agentes de segurança públicos e privados em relação a abordagem no Brasil. Ele pediu que a Câmara delibere sobre a matéria. 

O caso ainda foi repercutido pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato e Simone Tebet (MDB-MS). Eles reforçaram a cobrança pela responsabilização de todos os envolvidos e criticaram a forma de abordagem.

“Morte por asfixia mecânica dentro de uma viatura de polícia, dezenas de mortos em operação policial no Rio, resultados de uma política de segurança que exalta o conflito e menospreza a vida”, criticou Simone Tebet (MDB) no Twitter.

O caso

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Imagens feitas por populares que estavam presentes mostram os agentes imobilizando Genivaldo e, em seguida, o colocando dentro da viatura, onde dispararam o spray de pimenta. Segundo laudo da Polícia Civil, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Os quatro agentes admitiram o uso do spray e gás lacrimogêneo dentro da viatura e foram afastados das funções. Tanto a Polícia Federal como a Polícia Rodoviária Federal abriram investigação sobre o caso após o pedido do Ministério Público. O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul também emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigação "célere e completa”.

Da Agência Senado

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PRF agora se diz 'indignada' com morte de Genivaldo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou ontem (29) um vídeo nas redes sociais no qual afirma que não compactua com a abordagem feita pelos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, em Sergipe, na última quarta-feira (25) no município de Umbaúba, localizado no sul do estado.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.

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De acordo com o coordenador-geral de comunicação institucional, Marco Territo, a abordagem feita pelos policiais não está de acordo com as diretrizes internas da corporação.

“Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no estado do Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário a fim de prestar um serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro”, declarou.

Territo também ressaltou que a PRF abriu processo disciplinar contra os policiais envolvidos no caso e os afastou das atividades.

“A conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais, homens e mulheres de honra, que anualmente abordam mais de 10 milhões de pessoas que circulam pelas rodovias federais”, afirmou.

Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

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Polícia prende suposto autor de homicídio no metrô de NY

O suposto autor do assassinato de uma pessoa de origem mexicana no metrô de Nova York no último domingo foi preso nesta terça-feira, informou o Departamento de Polícia da cidade (NYPD), em meio à onda de criminalidade que abala a meca do turismo americano.

Após dois dias de buscas, a polícia capturou Andrew Abdullah, cuja identidade e foto foram divulgadas pelo NYPD. Segundo o jornal "The New York Times", o jovem, 25, entregou-se no bairro de Chinatown, onde fica a estação onde ele supostamente cometeu o assassinato.

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A vítima foi Daniel Enríquez, 48, que trabalhava no banco Goldman Sachs e foi atingido à queima-roupa no peito na linha Q do metrô, que liga os distritos do Brooklyn e Manhattan.

O homicídio voltou a impactar uma população preocupada desde o começo do ano com o aumento da criminalidade ligada a armas de fogo. Desde 1º de janeiro, o número de tiroteios e disparos em Nova York aumentou de 260 para 296 em comparação com o primeiro trimestre de 2021, segundo dados da polícia de Nova York.

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Ex-policial se declara culpado por morte de George Floyd

Um dos três ex-oficiais de polícia de Minneapolis que estão sendo julgados pela morte de George Floyd se declarou culpado nesta quarta-feira (18) das acusações de homicídio culposo e cumplicidade em assassinato em segundo grau.

Thomas Lane foi condenado em fevereiro após ser acusado na Justiça federal de violar os direitos civis de Floyd, um afro-americano cujo assassinato, em maio de 2020, desencadeou protestos nacionais nos Estados Unidos.

No âmbito estadual, Lane, um policial branco, tinha o seu julgamento programado no próximo mês em Minnesota, por acusações de ajuda e cumplicidade em assassinato em segundo grau.

Ao invés disso, ele se declarou culpado nesta quarta dos dois crimes, disse o porta-voz da corte.

Os outros dois oficiais, Tou Thao e J. Alexander Kueng, foram condenados em fevereiro por acusações federais e vão a julgamento em 13 de junho por acusações estaduais.

Derek Chauvin, o oficial de maior categoria na cena do crime e que ajoelhou no pescoço de Floyd durante 10 minutos até provocar sua morte, foi condenado a 22 anos de prisão no ano passado.

Com base no acordo de culpabilidade, Lane passará três anos em uma prisão federal, disse o porta-voz da corte.

A pena será cumprida simultaneamente com as acusações federais que ele receber em outra sentença, cuja data ainda não foi marcada.

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