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"Não quero que me venda", pediu Eloina Feliciano em vão à sua mãe. Apesar das súplicas, ela foi mais uma das meninas entregues em casamentos sob um acordo ancestral de compra e venda no estado mexicano de Guerrero.

"Não somos animais (...). Os animais são os que se vendem", conta esta indígena mixteca de 23 anos - vendida aos 14 - da comunidade Juquila Yuvinani, município de Metlatónoc, entre os mais pobres do México.

Nesta comunidade, situada entre as montanhas, algumas famílias tentam erradicar esta prática que persiste em 66 aldeias de Guerrero e que é origem de um ciclo de abusos contra as mulheres e pobreza para os homens.

Os dotes cobrados pelos pais das noivas, que só aceitam esposos desta mesma região, variam entre 2.000 e 18.000 dólares, segundo moradores locais.

"As meninas ficam em absoluta vulnerabilidade. Sua nova família as escraviza com tarefas domésticas e agrícolas" e, às vezes, "os sogros abusam sexualmente delas", denuncia Abel Barrera, antropólogo e diretor da ONG Tlachinollan.

Devido à "crescente precariedade" dessas aldeias, acrescenta ele, "a ritualidade ancestral indígena de entrega das donzelas por dote a partir de sua primeira menstruação foi diminuindo, e agora as crianças são mercantilizadas".

Dos quase 2.500 municípios mexicanos, cerca de 620 são indígenas e 420 deles são regidos por práticas e costumes tradicionais reconhecidos pela Constituição.

Em Metlatónoc, de 19.000 habitantes, 94,3% carece de serviços básicos em suas casas, e 58,7% tem dificuldades para se alimentar, segundo o instituto nacional de estatística, INEGI.

Os indígenas representam 10,1% dos 126 milhões de mexicanos e quase 70% vive na pobreza, de acordo com outros estudos oficiais.

- "Posso fazer o que quiser com você" -

"Eles te fazem sofrer pelo simples fato de terem te comprado", disse em mixteco Maurilia Julio, uma parteira de 61 anos, também vendida quando criança e que se recusou a dar o mesmo destino às suas filhas.

Maurilia amassa e coloca no forno as grandes tortilhas de milho, principal alimento de sua família. Na cabana de chão de barro onde mora, sua filha de 18 anos com um bebê nos braços e suas netas a observam.

"Muitas mulheres dizem 'eu vou vender a minha filha por 110, 120 mil pesos porque quero dinheiro', e eu sinto muita tristeza ao ouvir essas coisas, porque são suas filhas", lamenta.

A casa onde mora adorna paredes feitas com tijolos de barro e esterco de animais de carga, como a maioria nesta área. As crianças vagueiam junto aos cachorros famintos rodeados de moscas.

Junto a um rio de água cinzenta e fedorenta, uma mulher expressa sua rejeição à tradição anonimamente, porque teme represálias de seus vizinhos.

"As mulheres vendidas à força têm que satisfazer o sogro. 'Eu paguei por você e posso fazer o que eu quiser', é o que eles dizem", conta esta mãe de duas adolescentes, angustiada porque seu marido poderia repetir a história com suas filhas.

Mais de 3.000 crianças e adolescentes de Guerrero com entre 9 e 17 anos tiveram filhos no ano passado, algumas delas dentro desses casamentos arranjados, segundo dados oficiais.

- "Lutamos muito para pagar" -

"Queremos que isso mude, mas como as pessoas dizem: 'eu faço o que quiser porque tenho a minha filha e ninguém vai mandar em mim' (...), queríamos que houvesse alguém para nos ajudar, que houvesse uma lei" para impedir, comenta Víctor Moreno, de 29 anos.

Casado sob a mesma tradição, Moreno se opõe a criticá-la publicamente porque já foi forçado a emigrar para o norte do México para trabalhar e pagar o dote. Outros optam pelos Estados Unidos.

"Somos gente pobre, não temos dinheiro para comprar uma nora que se case com nossos filhos e lutamos muito para pagar", acrescenta este pai de dois meninos.

Benito Mendoza, membro da organização Yo quiero, Yo puedo (Eu Quero, Eu Posso em tradução livre), ministrou oficinas de conscientização em mixteco até que ficou sem dinheiro em fevereiro passado.

Os pais "cobram porque acreditam que devem recuperar o o que foi gasto com as mulheres durante sua criação", explica.

Virgilio Moreno, líder comunitário de 72 anos, afirmou que apenas 300 pessoas aceitaram abandonar a prática, e exige atenção das autoridades federais.

"A maioria continua vendendo suas filhas", lamenta Eloina, vendida por 2.000 dólares.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, nota em que faz um alerta para 'cenário de retrocessos' na política indigenista do Estado brasileiro. "A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional", diz a Procuradoria.

A nota pública aponta medidas do governo Jair Bolsonaro que resultaram na redução da força de trabalho da Funai e desvirtuamento da autarquia de sua missão institucional, de proteção dos povos originários.

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Além disso, no bojo dos 'retrocessos', a Procuradoria cita ações do governo federal no combate à pandemia da covid-19, como o veto do presidente a projeto de lei que estabeleceu o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas - caso que motivou notícia-crime em trâmite do Supremo Tribunal Federal.

"A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão espera que os povos indígenas não mais experimentem qualquer supressão de direitos no ciclo vindouro, reafirmando sua vigilância em favor dos povos originários", registra o MPF ao fazer o balanço da política indigenista no País entre abril de 2020 e abril de 2021.

Funai

A Procuradoria abre a nota relembrando a edição da Medida Provisória 870/2019, no primeiro dia do governo Bolsonaro, que 'procurava esvaziar as atribuições do órgão indigenista e submeter a temática a outros interesses, notadamente os da pasta da agricultura'. A proposta acabou sendo rejeitada Congresso Nacional, mas isso 'não impediu o enfraquecimento da autarquia e de suas atribuições, o que se dá de forma cotidiana e mediante alguns sucessivos atos', diz a Procuradoria.

O primeiro ato citado pelo MPF é a Instrução Normativa 09 da Funai, editada em abril de 2020, para determinar a exclusão da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária nacional de todas as terras indígenas não regularizadas. Segundo a Procuradoria, na prática, a instrução permite o reconhecimento de propriedades privadas em áreas reivindicadas por indígenas ou em processo de demarcação. O Ministério Público Federal já propôs 26 ações judiciais contra tal medida, com 19 decisões favoráveis até o momento.

Outro exemplo de retrocesso, segundo a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é a Resolução 04/21, publicada pela Funai em janeiro deste ano. A norma restringe a autodeclaração e estabelece novos critérios para a heteroidentificação de indígenas, limitando o acesso a políticas públicas específicas para esses povos, inclusive na área de saúde, diz a Procuradoria.

A nota alerta ainda para a Instrução Normativa Conjunta 01/21, editada em fevereiro pela autarquia indígena e o Ibama. "Sob o pretexto de regulamentar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades realizadas no interior de terras indígenas, 'o ato busca institucionalizar o arrendamento rural nos territórios indígenas'", ressalta o MPF.

Pandemia

No âmbito da pandemia da covid-19, a Procuradoria chama atenção para o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do Projeto de Lei 1.142/2020, que estabeleceu o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas.

O governo barrou trechos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. Por outro lado, manteve o item que autoriza a permanência de missões religiosas nos territórios indígenas, inclusive naqueles em que há presença ou registro de povos de recente contato ou em isolamento voluntário.

A nota menciona ainda a 'resistência' do governo federal em implementar atendimento e vacinação prioritária aos indígenas que vivem em contexto urbano ou em territórios não formalmente demarcados.

"Neste Abril de 2021 completa-se um ciclo que já dura três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada ou homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais desses territórios", lembra ainda a Procuradoria.

Congresso e STF

Em contraponto aos retrocessos do governo federal, a Procuradoria cita medidas do Congresso Nacional e o Poder Judiciário 'para evitar o agravamento do quadro de disruptura institucional da política indigenista'.

No caso do legislativo, a Procuradoria ressalta a derrubada do veto presidencial parcial ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e a não conversão em lei da Medida Provisória no 910/2019, que se propunha a anistiar a ocupação e o desmatamento de vastas extensões de terras públicas, inclusive em territórios indígenas não definitivamente demarcados.

No âmbito da Justiça, o documento lista decisões do Supremo Tribunal Federal: a paralisação dos processos que pleiteiam reintegração de posse em áreas indígenas; a determinação ao governo federal para adoção de medidas urgentes para conter a covid-19 em territórios indígenas; a suspensão dos efeitos da Resolução 04/21 da Funai; e a admissão da ação rescisória que busca anular a decisão que não reconheceu o direito territorial do povo Guarani Kaiowá à TI Guyraroká, com base na tese do marco temporal.

O termo ‘índio’ é associado ao primitivo, não-civilizado, enquanto ‘indígena’ significa aquele que é originário de algum lugar. Nesta segunda-feira (19), data que celebra o Dia dos Povos Indígenas, o LeiaJá entrevista o professor de história Marlyo Alex, que explica a origem da celebração e como essa cultura pode ser compreendida na sociedade.

Mas afinal, por que o Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril? O professor explica que a data foi decretada em 1943, durante o governo do então presidente Getúlio Vargas, como parte do seu projeto político, no período chamado Estado Novo. “Basicamente, dentro de um projeto de uma etnologia, nessa questão das etnias, da formação do povo brasileiro, que estava bastante em voga no momento, ele vai, de certa forma, unir essa questão do índio junto com um processo de criação de uma identidade nacional. Usando, por exemplo, assim como em outros momentos também, o índio como essa ideia de ancestralidade, de uma origem da cultura e do povo brasileiro”, ele pontua.

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O dia e o mês em questão foram escolhidos em memória do congresso indigenista interamericano, que havia sido realizado pela primeira vez em 1940. Com a instituição da data, a partir de 1944, a celebração foi se tornando mais comum. Mas, nas escolas, ainda levou um longo tempo para que houvesse um aprofundamento de suas diretrizes curriculares.

Apenas em 2008 tornou-se lei o estudo das culturas indígenas no ensino fundamental e ensino médio. Mais de dez anos após instituída a Lei nº11.645/2008, é possível observar hoje uma mudança na forma como a data é abordada nas escolas. “A partir do momento em que você tem uma lei federal, que cria essa obrigatoriedade de ensino de determinado conteúdo, isso cai no currículo de ensino e no currículo que vai ser cobrado em provas como o [Exame Nacional do Ensino Médio] Enem. Então você começa a ter um engajamento um pouco maior, uma preocupação um pouco maior, editais de pesquisa, como os da [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] Capes, vão começar a dar uma atenção maior, porque você vai ter essa interferência”, Alex esclarece.

O docente ainda comenta a consequência, positiva, em estudar a história do Brasil sob a perspectiva dos povos originários. “A gente precisa entender que o Brasil vai ser formado por uma série de influências, nem sempre muito pacíficas, mas que são existentes. Grande parte da nossa cultura, língua, comportamentos, tem uma associação direta a povos indígenas que aqui viviam e que ainda vivem dentro de nossos costumes, nossas práticas, nossa fala”, analisa o professor.

A compreensão das origens e influências indígenas na formação da sociedade brasileira pode começar por palavras simples do vocabulário comum, ou nomes de lugares. A palavra Pernambuco, por exemplo, vem do tupi. Marlyo Alex reflete a importância de estudar essas origens para compreender o mundo atual. “Então, tem muito essa influência, e ela, muitas vezes, não é percebida, e é fundamental tentar entender esse passado, tentar entender essa influência e, de certa forma, prestar um certo respeito à essa identidade. (...) Há um apagamento da memória, da identidade, da história, como se fosse algo vergonhoso ter uma influência, ter um passado, ter uma ancestralidade que remete a essas populações. Então, se faz fundamental trazer à tona a discussão sobre essas culturas para o debate do momento”, observa.

Com esses novos paradigmas aplicados em sala de aula, e com os avanços tecnológicos, principalmente o acesso bem maior à internet e a todo tipo de informação, o conhecimento também se populariza, trazendo os indígenas como protagonistas de suas próprias narrativas. “Hoje, a gente, de certa forma, percebe que as populações indígenas são vistas como agentes um pouco mais ativos e menos passivos. (...) Por conta dessa cultura da internet, de informação em larga escala, ela tem lados negativos, de fato, mas tem lados positivos, que permitem um acesso a mais formação. E a partir daí, abrir, ampliar um pouco mais essa interpretação, um pouco mais essa observação em relação à cultura, em relação a esse passado”, finaliza.

O xokleng é uma língua falada apenas por uma comunidade indígena no Vale do Alto Itajaí, na região central de Santa Catarina, onde vivem mais de 2 mil pessoas. Boa parte das 170 línguas indígenas existentes no Brasil corre o risco de desaparecer. Por isso, desde a década de 1990, o linguista Namblá Gakran tem trabalhado para resgatar e manter vivo o idioma nativo. “Eu não sonhei em ser linguista, mas hoje eu sou”, diz o indígena sobre como se tornou um especialista durante a luta pela preservação da cultura do seu povo.

Gakran leciona em escolas indígenas da região e já formou duas turmas de licenciatura intercultural, para que também possam dar aulas e repassar os conhecimentos. A pandemia de Covid-19 impediu a continuidade do curso neste ano. No entanto, o isolamento devido à crise sanitária também abriu a porta para uma pequena iniciativa de difusão da língua nativa.

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Whatsapp

Desde o ano passado, a comunidade, que vive em áreas distantes fisicamente, se aproximou por meio de um grupo de Whatsapp onde compartilha seu dia a dia. Até indígenas que estão fora das aldeias, nas cidades, usam o canal para se comunicar com os que ainda vivem no território tradicional. A única diferença dos outros grupos de família e amigos da rede de comunicação é que nesse só é permitido se comunicar em xokleng. “Não se pode falar em português”, afirma Gakran.

Assim, as pessoas com menos conhecimento têm a oportunidade de praticar o idioma, especialmente em texto, com aqueles que têm maior domínio. “As pessoas que falam mais ou menos a língua entram no grupo e ali começam a aprender” explica o professor. Além dos fatos do dia a dia, como uma pescaria ou uma boa caça, o grupo, aos poucos, vai se tornando espaço para compartilhar as histórias tradicionais. “Quando surge uma oportunidade, nós contamos uma história do passado”, diz.

Importância da escrita

Reforçar a escrita do xokleng é um dos trabalhos que Gakran desenvolve ao longo dos últimos anos e considera fundamental para evitar que o idioma se perca. “O que falta é registro dessa língua. Não adianta só falarmos verbalmente, mas é preciso que a comunidade também possa manusear esse material”, defende, ao destacar a importância de publicações no idioma.

Foi justamente esse trabalho de registro que levou Gakran a se tornar doutor em linguística. Ele conta que há mais de 30 ano À época, a comunidade vivia um processo de afastamento da língua, impulsionado pela chegada de muitos não indígenas com a construção da Barragem Norte no Rio Itajaí.

Hoje, ele avalia que o esforço de resgate da língua já apresenta bons resultados. “Antes só tínhamos falantes mais velhos da língua materna. Hoje, temos crianças monolíngues na língua xokleng”, comenta. Agora, ele busca parcerias com entidades ou empresas que ajudem a financiar publicações no idioma nativo e a manter vivo o idioma. Segundo o professor, até mesmo o material didático para o ensino é escasso. “A gente busca parcerias com empresas e organizações para que possamos fazer um projeto que venha produzir material dessa língua”, ressalta.

Histórias ao redor do fogo

Em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, o cineasta Ariel Ortega trabalha justamente na perspectiva de resgatar a tradição oral do povo guarani mbya, muito mais numeroso e com uma língua falada em vários estados brasileiros. “De manhã, quando a gente acordava, e todos os saberes do dia a dia eram contados ao redor do fogo, tinha que prestar atenção”, lembra sobre uma tradição que perdeu força com a chegada de novas atividades, como as escolas.

Em 2007, Ortega enxergou a oportunidade de fazer as rodas de histórias, com mitos e fatos passados da comunidade, presentes novamente. “Com a chegada da tecnologia, quando a gente teve o acesso às câmeras de filmar, fomos aprendendo que poderíamos usar essas tecnologias para resgatar histórias antigas, mitologias, conversando e registrando essas falas dos mais velhos”, conta.

No início houve desconfiança, e o cineasta precisou convencer aos poucos a comunidade. “No começo, os mais velhos principalmente tinham certo cuidado para não falar muito. Muitos não queriam ser gravados”, lembra. Mas Ortega insistiu na necessidade de que os conhecimentos ancestrais fossem registrados. “Fui explicando muito bem a importância desse registro. Falei que muito dos nossos saberes e conhecimentos foram se perdendo porque a gente não tinha acesso a essas tecnologias”.

Desde então, Ortega já produziu cinco filmes, mesmo com dificuldades, como a falta de recursos. “A gente faz sem grana mesmo”, diz o artista que teve as produções exibidas em diversos festivais no Brasil e no exterior.

Mesmo sendo um defensor do uso da tecnologia, Ortega diz que tenta alertar os mais jovens para os perigos dos novos aparelhos que chegam com força às aldeias. “A tecnologia de celular tem muitas coisas boas. Mas ele tira uma coisa muita sagrada: a conexão com o que é real, com a natureza. Você ir pescar no rio, ver as estrelas à noite. Você não está mais ouvindo os pássaros cantarem. Você para de ir à casa de reza, para de meditar, porque foca horas no Youtube, nas redes sociais”.

Nesta segunda (19), a TV Globo vai marcar o ‘Dia do Índio’ com a exibição do especial Falas da Terra. Produzido por uma equipe composta por profissionais indígenas, o programa vai mostrar entrevistas com ativistas da causa indígena com o objetivo de mostrar parte da vivência e diversidade cultural dos mais de 300 povos originários do país. 

Com consultoria de Ailton Krenak, líder do Movimento Socioambiental de Defesa dos Direitos Indígenas, escritor e organizador da Aliança dos Povos da Floresta, o especial convidou profissionais indígenas das mais diferentes áreas para falarem sobre ativismo, resistência preservação cultural e ambiental, além de suas vivências tanto em relação ao contexto urbano quanto sob a perspectiva daqueles que vivem distante dos grandes centros. Entre eles, estará a pernambucana Elisa Pankararu, mestre em antropologia e uma das representantes da causa feminina indígena.

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Também participaram da concepção do programa  Ziel Karapató, artista e ativista; Graciela Guarani, cineasta; Olinda Tupinambá, jornalista e documentarista; e Alberto Alvarez, cineasta. Em parceria com Krenak, os cinco foram responsáveis por escolherem os personagens e conduzirem as entrevistas durante as gravações para que os depoimentos pudessem ser explorados ao máximo. Falas da Terra será exibido nesta segunda (19), após o Big Brother Brasil 21. 

A propagação de fake news é um grande problema no combate à Covid-19 no Brasil. Em vista de minimizar esses impactos, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) desenvolveu um material informativo em formato de áudio para ser distribuído em aldeias indígenas. Os áudios distribuídos em aplicativos de mensagem tem o objetivo de conscientizar a população indígena sobre as notícias falsas e reiterar a importância da vacinação

Ao todo, foram produzidos seis áudios, eles alertam sobre a disseminação de informações falsas e explicam aos nativos como as vacinas funcionam. A ideia é estimular o compartilhamento dos áudios para o máximo de indígenas através dos aplicativos de mensagens. 

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Segundo a FAS, o material destaca os minuciosos testes a que o imunizante é submetido antes de ser disponibilizado à população, de forma segura. E ao final de cada informativo, o convite é o mesmo: faça sua parte, tome a vacina, proteja a si mesmo e toda a comunidade.

Para Samela Sateré Mawé, comunicadora indígena, a vacinação simboliza também a resistência dos povos indígenas. “Nós, povos indígenas, somos resistência. Nós resistimos há mais de 520 anos. A resistência é feita de lutas, é feita de muitas formas. E, hoje, uma das formas mais significativas de resistência é a vacinação, a imunização dos nossos parentes”, afirma.

“Então, parentes, quando a equipe de vacinação chegar na sua aldeia, tome a vacina. Não acredite em fake news, não acredite nessas mentiras que estão sendo enviadas via WhatsApp, via Facebook. É muito importante que nós, povos indígenas, estejamos protegidos dessa doença. Então, vacina parente!”, reiterou a indígena.

Segundo dados das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), a taxa de mortalidade pela Covid-19 entre os indígenas da Amazônia Legal é 150% mais alta do que a média nacional. A precariedade nos serviços básicos e no acesso à informação, contribuem para maior vulnerabilidade dos indígenas à pandemia.

Para ajudar a minimizar esses impactos, a FAS criou a Aliança Covid Amazonas, que reúne 120 parceiros, entre prefeituras, ONGs, empresas, instituições internacionais e de pesquisas, além de embaixadas de outros países. Há 11 meses, a iniciativa tem desenvolvido ações como entrega de concentradores de oxigênio para unidades de atenção primária indígenas, doação de testes rápidos, máscaras, termômetros, distribuição de kits de higiene, kits de limpeza e desinfecção, cestas básicas e medicamentos para indígenas em contexto urbano e aldeados.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está oferecendo, para fins de acolhida humanitária, 77 vagas em cursos de graduação para estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Enquadram-se nesse grupo, refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário ou de autorização de residência.

A seleção é feita tendo por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos cinco anos (de 2016 a 2020), e as inscrições devem ser feitas, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) até a próxima quinta-feira (25).

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Além disso, é necessário que os candidatos comprovem grau de escolaridade equivalente ao ensino médio. Em alguns casos, pode ser exigida a realização de curso de português, como condição para o ingresso ou a permanência no curso.

“Cônjuge, ascendentes e descendentes e demais membros do grupo familiar que dependem economicamente do refugiado também se enquadram nessa situação, desde que estejam no Brasil”, informa a UFMG.

Estudantes indígenas

A UFMG também está oferecendo vagas suplementares para estudantes indígenas. Nesse caso, a seleção é restrita a candidatos indígenas brasileiros aldeados. Concorrem às vagas os candidatos que concluíram o Ensino Médio (ou equivalente).

Quem estiver regularmente matriculado na 3ª série do Ensino Médio também pode participar da seleção. É necessário que o candidato tenha participado pelo menos uma vez do Enem, entre os anos de 2015 a 2020, e que tenha sua inscrição homologada.

As inscrições para essas vagas se encerram em 1º de março, também via internet. O formulário está disponível no menu à esquerda do site.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão.

O CadÚnico é utilizado para o pagamento da Bolsa Família. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a lei que criou o programa.

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O objetivo dos autores, os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), é promover a inclusão social de “grupos populacionais com processos conjunturais, históricos e culturais diversos que provocam, estruturalmente, situação e condições de maior vulnerabilidade”.

Pela proposta, o cadastramento será realizado ainda que o interessado não disponha de documentos de identificação. Nesse caso, o Poder Público fará o registro provisório, para o recebimento temporário do benefício, sob condição de posterior apresentação dos documentos no prazo máximo de quatro meses.

Tramitação - A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

*Da Agência Câmara de Notícias

As baianas Gloria Maria e Shirley Pitta sonhavam com as passarelas desde crianças, mas em um Brasil que luta para se reconhecer, essas jovens negras hesitaram em perseguir o sonho que este ano se realizou em uma São Paulo Fashion Week mais inclusiva.

"Me enxergar como uma pessoa bonita, uma pessoa existente, foi complicado, porque o que eu via na televisão era sempre coisas que eu nunca fui", conta Shirley, que aos 21 anos já ilustrou páginas da Vogue, Elle e Marie Claire.

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Shirley se define nas redes como "negra-favelada-nordestina". Sua história de Cinderela moderna ganhou as manchetes: Antes de ser descoberta em 2018, ela ajudava a mãe a vender espetos de carne na entrada do zoológico de Salvador (nordeste), sua cidade natal.

“Todos os dias, sábados, domingos e feriados. Chegava de manhã e terminava à noite”, relembrou à AFP nos intervalos da agenda do São Paulo Fashion Week.

Shirley se destaca em espaços públicos tanto por sua presença quanto por sua forte consciência racial. Cabelos curtos, maçãs do rosto salientes e olhos incisivos, ela explica que a confiança que transmite nem sempre existiu e que sua insegurança se devia à cor da pele e aos cabelos crespos.

"Quando eu era pequena colocava uma toalha na cabeça e ficava assim, parecendo uma sei-lá-o-que, sabe? Eu acho isso uma problemática gigantesca, porque as nossas crianças não vão ter cabelo liso quando crescer - e não é um problema, é algo tão belo, entende?", reflete.

55% dos quase 212 milhões de brasileiros se identificam como negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, o debate sobre a marginalização racial que sofrem ainda enfrenta resistências.

Este ano o São Paulo Fashion Week, que aconteceu de 4 a 8 de novembro em formato virtual em razão da pandemia de coronavírus, impôs pela primeira vez como regra que as marcas adotassem uma cota de 50% de modelos não brancos, para garantir a inclusão de negros e indígenas no elenco.

A mudança abriu as portas para Shirley e Gloria Maria Fonseca Siqueira, de 17 anos.

- "Ser diferente é único" -

Alta, magra, cabelos soltos, a adolescente diz que nunca sofreu racismo, mas apesar de receber comentários sobre seu potencial, demorou para entrar para o mundo da moda.

“Eu não entro nunca”, pensava ela aos 15 anos, enquanto via as fotos de seu portfólio na agência Ford Models, uma das mais prestigiadas do setor. “Eu não tinha confiança, não sei, não me achava bonita”, diz ela na sede da agência em São Paulo.

“Agora sei que posso explorar o mundo”, relata a jovem, que sonha em trabalhar com o conceituado fotógrafo Mario Testino.

A mais nova de sete filhos de uma família de classe média baixa, Gloria Maria admira Naomi Campbell e Adut Akech.

Para ela, o Brasil, que exportou a supermodelo Gisele Bundchen, é um país caracterizado pelas diferenças, algo que pode ser positivo, embora "às vezes as pessoas se sintam menos por serem diferentes e tentem se encaixar em um padrão. Não sabem que ser diferente é legal, é único", diz ela.

Shirley vê o momento atual como uma porta aberta: "Estamos entrando. Não vou ficar pensando no que foi ou no que não foi. Vamos em frente."

Disputadas no último domingo (15), as eleições municipais alteraram o cenário político em muitas das 5.570 cidades do Brasil. Embora ainda não haja homologação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um levantamento da Agência Senado mostra que o número de prefeitos de origem indígena aumentou 33% em relação aos eleitos em 2016.

De acordo com os dados do TSE, oito candidatos de origem indígena se tornaram prefeitos no primeiro turno das eleições municipais e vão assumir o cargo em 1º de janeiro de 2021.

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O Partido Social Democrata (PSD) e o Progressistas (PP) elegeram dois chefes do executivo municipal cada. Já Democratas (DEM), Republicanos, Rede e o Partido dos Trabalhadores (PT) elegeram um filiado por legenda.

Os dados completos do recorte de raça declarada pelos eleitos serão divulgados nesta sexta-feira (20) pelo TSE. Ao todo, 2.205 mil candidatos indígenas disputaram o pleito em 2020. Na comparação com 2016, o aumento foi de 29%.

 

O Instituto Capitalismo Consciente Brasil, com sede no bairro Brooklyn Novo, em São Paulo, está com duas vagas de emprego abertas na capital paulista. A organização  se define como um órgão fundado para “incentivar, inspirar e ajudar empresários, empreendedores e líderes a aplicarem os princípios do capitalismo consciente em suas organizações” através de palestras, eventos e workshops.

As oportunidades para os cargos de coordenador(a) financeiro(a) e curador(a) de conteúdo serão preenchidas preferencialmente por profissionais negros, pardos e indígenas, que devem se inscrever até as 22h de 30 de novembro. Os interessados devem enviar o currículo atualizado e uma carta de apresentação contando pornque desejam a vaga para o e-mail contato@ccbrasil.cc, com o assunto “VAGA - Financeiro” ou “VAGA - Conteúdo e Eventos”, a depender do cargo desejado. 

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As pessoas selecionadas no processo seletivo, que será realizado durante o mês de dezembro para início das atividades em janeiro de 2021. Segundo a assessoria de imprensa da organização, “o Instituto está trabalhando de forma remota devido a pandemia, e em 2021 avaliará a possibilidade de mesclar trabalho remoto com a modalidade presencial”.  

Os postulantes à vaga de coordenador financeiro têm como atribuições principais, de acordo com o Instituto, são “operar contas a pagar e a receber dentro do sistema (a definir); projetar o fluxo de caixa do Instituto a curto e médio prazo; analisar e administrar os saldos bancários das contas do Instituto e aplicações com eficiência; analisar e manter o Controle de Saldos bancários diários em sistema (a definir); realizar o relacionamento bancário, instituições financeiras e adquirentes etc”. O salário não foi divulgado. 

Já para quem deseja ocupar o cargo de curador(a) de conteúdo, as atividades são “pesquisa, curadoria e planejamento de eventos de conteúdo para o Instituto; e pesquisa e curadoria de conteúdos para criação de materiais aos associados. Entre elas: pesquisas sobre temas e tendências do mundo da economia, empreendedorismo, desenvolvimento pessoal, negócios de impacto, sustentabilidade e assuntos correlatos ao Capitalismo Consciente para criação de eventos e talks conscientes; pesquisa de nomes, executivos, personalidades, influenciadores, formadores de opinião, empreendedores e jornalistas que sejam referências nos assuntos listados e curados para convite aos eventos do ICCB”, entre outras.

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--> O valor das seleções exclusivas para candidatos negros

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O sábado (31) foi de celebração para as crianças venezuelanas da etnia indígena Waraos, refugiadas com as suas famílias no centro do Recife desde 2019. Em campanha conjunta da Cáritas Brasileira NE2, em parceria com a Rede De Amor, Fraternidade e Amizade (Projeto RAFA), foram entregues mais de 150 brinquedos aos pequenos refugiados, que apesar da pandemia da Covid-19, não passaram o Dia das Crianças em branco.

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A ação solidária “Doe e faça uma criança feliz” foi organizada pelas entidades locais, e tem o objetivo de sensibilizar a população para a presença e necessidades do povo venezuelano que vem ao Recife. Tudo ocorreu seguindo as orientações e protocolos de segurança contra a Covid-19.

Os presentes foram entregues a aproximadamente 150 crianças, de até 12 anos de idade, em dois momentos distintos. Pela manhã, a ação foi das 9h às 11h, e ocorreu nas casas do povo Waraos, nos bairros de Santo Amaro e Coelhos, no Centro. À tarde, o ponto de distribuição dos presentes foi na área externa da Casa de Direitos, no Bloco E da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), das 14h às 17h. Ao fim da visita na primeira residência, o ancião António Calderón, de 60 anos, chamou a atenção dos convidados e pediu para cantar um canto ancestral sagrado do povo Waraos, em agradecimento à presença de todos.

Segundo Calderón, “essa música só se canta em momentos muito especiais e alegres, e nós somos um povo festivo”. O idoso utilizou um instrumento típico chamado “Jabisanuka”, espécie de chocalho, como apoio.

As crianças Warao ainda não sabem dialogar em português, e usam do espanhol sob o próprio dialeto indígena, mas foram responsivas à presença das equipes. Alegres, receberam os presentes sem timidez, brincaram e pediram atenção nas fotos e vídeos.

O Projeto RAFA propõe iniciativas voltadas aos venezuelanos e dá suporte às famílias imigrantes, com foco no empreendedorismo, investimento e reconhecimento de talentos dessas pessoas. Segundo o idealizador do projeto, Luiz Marcos Nascimento, até agora, seis pequenos empreendedores já foram ajudados financeiramente e com consultoria para levar os seus projetos adiante. Já a Cáritas possui um programa de  migração e refúgio, que assessora as famílias e realiza a sua acolhida direta, conectando-as com as entidades do direito civil no Estado, situando e conscientizando os Waraos. Ambos atuam de forma independente, mas estabelecem comunicação com órgãos estaduais, com a Prefeitura do Recife e com o Ministério Público de Pernambuco, para conseguir realizar um melhor monitoramento da movimentação desses imigrantes.

Ao todo, cerca de 20 famílias são assessoradas. O educador social da Cáritas e ponte de comunicação entre os grupos assessores e os Waraos é um imigrante venezuelano, no Brasil há aproximadamente três anos. Davi Ramos, quando perguntado pelo LeiaJá sobre o monitoramento dos casos da Covid-19 entre o povo indígena, explicou que a capacidade de rastrear o vírus nessa comunidade é muito baixa. “Sei que houve uma morte confirmada, de um senhor de 60 anos, pai de uma mulher Warao na comunidade do Recife. Isso ocorreu há quatro meses, mas é difícil saber se houve mais mortes. A Prefeitura do Recife testou todos os cidadãos venezuelanos sob nossa assessoria, e ao menos quanto à confirmação de casos, ainda não temos positivos”, disse.

Ainda segundo o educador, o povo Waraos está em movimento de diáspora há quase 20 anos. Eles são parte do povo ribeirinho originário de Delta Amacuro, às margens do Rio Amacuro, próximo à fronteira da Venezuela com a Guiana. Apesar da influência da situação socioeconômica na Venezuela, a exploração ilegal e contaminação das terras indígenas, principalmente as ribeirinhas, têm forçado essas famílias a buscar novos lares. Waraos tentam se realocar em um Recife “próspero”. 

O educador social Davi Ramos explica que o povo indígena tem chegado ao Brasil de forma independente, e não foi diferente com os imigrantes no Recife. A maioria está na cidade desde outubro de 2019 ou chegou mais recentemente. “Eles chegaram sozinhos, por conta própria. Faz parte da missão da Cáritas ajudar os mais vulneráveis, então, nós, juntos ao Projeto RAFA, e com o Comitê de Imigrantes e instituições do estado, realizamos o acolhimento dessas pessoas. O Nordeste tem visto muito dessas migrações, principalmente Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas”, contou o venezuelano.

José Lizardo Moraleda é líder da família que reside em Santo Amaro. Está no Brasil há um ano, mas em Recife, é recém chegado e acaba de completar um mês na cidade. Ele contou que chegou ao Brasil com o apoio das autoridades, e precisou ficar em uma casa de apoio em Pacaraima, na divisa entre Roraima e Venezuela. Apesar de enxergar o Recife como um lugar “próspero”, tem vontade de voltar ao próprio país. “Não vim para cá definitivamente. Tenho vontade de voltar à Venezuela, apesar da situação, sinto falta da minha terra, da agricultura. Somos uma família que sempre trabalhou, e queremos trabalhar, mas no meu país não está acontecendo trabalho. A situação está muito difícil e caótica, e o custo é muito alto. Sinto falta da minha família, e penso em voltar para lá no próximo ano, apesar de tudo”, disse o chefe de família.

Para António Rafael, morador do bairro dos Coelhos, a perspectiva já é outra. De origem rural, na Venezuela, vivia de agricultura ao lado da esposa Irma Ribeiro, uma Warao. O “criollo”, como são chamados os não-indígenas, relata que foi vítima de roubos na sua propriedade no país natal e que, pela situação de vulnerabilidade, o crime é uma opção para muitas pessoas. “Na Venezuela, o custo de tudo é muito alto. Em alguns lugares, cobram as coisas em dólar americano. Quinze dólares um pacote com carne, 10 dólares um fertilizante para a minha terra. Como um indígena pobre, como eu, vai conseguir esse dinheiro para sobreviver? Graças a Deus, aqui em Recife, não passamos fome. Conseguimos comer e temos um lugar para ficar. Espero que surjam oportunidades de trabalho, pois não penso em voltar”, revelou o agricultor.

O depoimento se repetiu conforme os venezuelanos eram ouvidos. A família vizinha de António vive em uma situação ainda mais vulnerável. Com um banheiro e um quarto para sete pessoas, das quais cinco são crianças, os Morales ainda não conseguiram se estabelecer no Estado, e têm recorrido às ruas. Bicui, pai da família, pede por ajuda e diz que tem pedido dinheiro junto aos filhos. “Junto cada R$ 50 e vou comprando o que dá para comer no dia. Os vizinhos ajudam, o meu sobrinho, o meu cunhado. Todo mundo junta o que pede e compra algo para comer. Tenho cinco crianças aqui, então dou atenção ao que precisamos mais. Um leite, pão, frango… Tudo é muito caro para nós. Precisamos muito de ajuda, de trabalho. Quero ter uma ferramenta para trabalhar. Sinto saudade da minha mãe, do meu pai, que ficaram lá, mas eu preciso continuar aqui”, desabafou.

A família Morales ainda não é assessorada pelo Cáritas, nem pelo Projeto RAFA. Eles chegaram recentemente à cidade, e se comunicam com a família estrangeira pelo telefone de uma vizinha, que os dá apoio. As entidades pegaram o contato dos residentes para seguir o procedimento de acolhida.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que caciques e lideranças indígenas sejam consultados pelos partidos, antes dos candidatos realizarem campanha eleitoral em suas terras. Em Pernambuco, outras quatro recomendações foram enviadas aos diretórios nos municípios de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia.

Além da autorização dos representantes dos povos, as siglas devem comunicar a intenção de qualquer ato de campanha à Fundação Nacional do índio (Funai), pela necessidade do compromisso com as normas sanitárias e distanciamento decorrentes da Covid-19.

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A atuação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), decorre de uma representação feita por lideranças, que não querem campanha em suas terras. O povo Pankararu já havia negado a presença de candidatos, inclusive os indígenas, com exceção aos que possuam moradia fixa dentro do território.

Após o recebimento do documento do MPF, os diretórios têm o prazo de cinco dias úteis para informar sobre o acatamento das recomendações. Em caso de descumprimento, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas.

No dia 18 deste mês, às 20h30, será realizado o “Seminário Malunguinho: 185 anos vivo na alma de um povo”. Gratuito, o evento celebra a figura de um herói “negríndio”, morto há 185 anos nas terras da antiga região Maricota, hoje a cidade de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Líder do Quilombo do Catucá, João Batista, conhecido como Malunguinho, é considerado um personagem heroico para os povos negro e indígena de Pernambuco, bem como foi imortalizado como divindade na Jurema Sagrada.

O seminário será on-line, por meio do YouTube, e contará com a participação do professor de história Marcus Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Um dos objetivos do evento é congregar os saberes acadêmicos acerca dos quilombos e das resistências negras e indígenas, além de abordar a tradição oral, a discussão sobre direitos humanos, racismo religioso, meio ambiente e saberes tradicionais do povo de terreiro.

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“O seminário Malunguinho: 185 anos vivo na alma de um povo acontece de cinco em cinco anos e tem uma relevância gigantesca para demarcar a importância de Malunguinho como um dos últimos líderes negro quilombolas na luta pela liberdade do povo negríndio do Brasil. Sendo ele também o único líder quilombola, ou os únicos líderes quilombolas a virarem divindade em uma religião no Brasil, para demonstrar a sociedade que é possível combater o racismo, que é possível resistir contra todo um processo da abolição da escravatura não conclusa, usando exemplos de vitórias, exemplos de sucesso como Malunguinho, porque tudo o que nós temos hoje em Pernambuco como cultura popular, religiosidade afroindígena nos terreiros, são resquícios do quilombo do Catucá e da luta desses grandes personagens históricos”, destaca Alexandre L’Omi L’Odò, organizador do evento, mestre em ciências da religião e sacerdote da Jurema Sagrada.

De acordo com Alexandre, o seminário também traz a figura de Malunguinho como um exemplo de resistência. “Vivo na alma de um povo, porque o povo da Jurema preservou Malunguinho vivo na sua religião e isso é um tesouro de tamanho imensurável, é um patrimônio imaterial do nosso povo que tem que ser valorizado pelo Estado Brasileiro, porque Malunguinho é um exemplo vivo da superação do negro, além da superação da vida sobre a morte e, sobretudo, da superação do racismo, porque ele, até hoje, como líder quilombola, cuida do seu povo nos terreiros pobres de Jurema, nos recônditos espaços das favelas, Malunguinho está lá aconselhando, dando caminho, ajudando aqueles e aquelas que precisam de cura nos seus diversos âmbitos e a gente tem o maior orgulho de fazer esse seminário de cinco em 5 anos”, explica o mestre em ciências da religião.

Os interessados em participar da ação devem se inscrever pelo WhatsApp (81) 99738-2278, enviando nome completo, RG, e-mail e telefone. Será dado certificado a quem participar, efetivamente, da live, postando comentários do início ao fim da transmissão.

Organizações indígenas e ambientais no Brasil lançaram nesta sexta-feira(04) o aplicativo “Alerta Indígena Covid-19” para relatar a propagação da pandemia em terras indígenas.

“O aplicativo mapeia e atualiza periodicamente a situação da pandemia em cidades num raio de 100 quilômetros ao redor de cada terra indígena da região”, informaram em nota a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (COIAB) e o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam).

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As informações buscam facilitar aos povos indígenas a identificação de áreas críticas de contágio.

A ferramenta, gratuita e disponível no sistema Android, utiliza dados do Ministério da Saúde, profissionais do sistema de saúde indígena e lideranças e entidades da rede COIAB.

“Esse levantamento de informações, além de orientar nossas estratégias e ações de combate à covid-19, tem revelado também a subnotificação dos órgãos públicos e como o novo vírus nos atinge de forma diferenciada e grave”, afirmou Mário Nicácio Wapichana, vice-coordenador da COIAB, citado no comunicado.

Com mais de 4 milhões de casos e cerca de 125.000 mortes, o Brasil é o segundo país mais afetado pela pandemia.

Entre os indígenas, foram registradas 30 mil infecções e 785 mortes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

“Os povos indígenas são especialmente vulneráveis ao novo coronavírus, apresentando uma taxa de incidência 249% maior do que a média nacional e de mortalidade 224% mais alta, em análise feita com casos registrados até 28 de agosto”, disse a COIAB.

A rede afirma que a baixa imunidade, a entrada de patógenos estrangeiros, a invasão de terras indígenas e um sistema de saúde precário "são alguns dos motivos desses números alarmantes".

Vários líderes indígenas morreram desde a chegada da pandemia ao país em fevereiro.

Nesta sexta-feira, o emblemático cacique Raoni Metuktire, na casa dos 90 anos, teve alta após ficar internado por uma semana devido ao diagnóstico de covid-19 e complicações colaterais.

O líder Kayapó voltou para sua aldeia no Parque Nacional do Xingu, no centro-oeste do país, onde deve permanecer sob supervisão médica.

No seminário Retomada Verde, promovido pelo Estadão, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os indígenas precisam de renda própria e não podem viver "de esmola" do Estado. A fala do vice-presidente está em sintonia com o a do mandatário Jair Bolsonaro. Os dois são defensores da exploração das terras indígenas porque, segundo eles, os indígenas querem ter acesso à modernidade e não ficar refém das esmolas do poder público.

Em sua fala, mediada pela colunista Eliane Cantanhêde, Mourão também reconheceu as dificuldades do governo na área ambiental em relação às queimadas e ao desmatamento da Amazônia. "Nós entramos tarde no combate ao desmatamento", disse, reiterando que o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que preside, tem agido para mudar a imagem da política ambiental do governo no exterior, alvo de críticas.

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para saber quem são os responsáveis por vazar informações sobre a operação de combate ao garimpo ilegal que aconteceu no início de agosto, na região do Alto Rio Tapajós, Sudoeste do Pará. 

Esse vazamento, que foi publicado em um blog da região no dia 4 de agosto, véspera da fiscalização, impediu o sucesso da operação com o fechamento dos garimpos ilegais e a inutilização do maquinário pesado que é usado pelos criminosos.

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A fiscalização tinha sido uma requisição judicial feita pelo MPF, que apontou ausência de ações de fiscalização do governo federal. Na liminar, a Justiça obrigou o governo a combater a criminalidade dentro das terras indígenas. 

Em sua defesa, o governo federal alegou que faria a operação Pajé Brabo II, que acabou inviabilizada pelo possível vazamento e também por falhas e obstruções que serão agora investigadas. 

Informações técnicas do Ibama apontam, além da publicação no blog, que o planejamento feito para a operação, que previa evitar o uso da pista de pouso de Jacareacanga, não foi seguido pela Força Aérea Brasileira (FAB). 

A cidade na divisa entre o Pará e o Mato Grosso fica muito próxima da área de garimpos ilegais e a chegada de aeronaves envolvidas na operação alertaria os garimpeiros, o que de fato aconteceu. Os criminosos paralisaram as atividades e esconderam o maquinário, frustrando os objetivos da fiscalização.

O MPF aponta que, mesmo diante desses problemas, a operação foi iniciada no dia 5 de agosto, mas o Ministério da Defesa, após a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou a suspensão da fiscalização. Representantes dos garimpeiros foram levados para Brasília para uma reunião no ministério.

O Ministério Público Federal reforça que esse voo dos garimpeiros é objetivo de uma outra investigação do órgão, que também apura a suspensão da operação. 

O vazamento de dados sigilosos pode configurar crime e prática de improbidade administrativa, quando envolve servidores públicos. A investigação sobre o possível vazamento é a terceira que o MPF abre por causa das dificuldades enfrentadas na Operação Pajé Brabo II. 

Nas outras duas, são apurados o uso de avião da FAB para o transporte de garimpeiros a Brasília e a segurança do aeródromo de Jacareacanga, invadido por garimpeiros durante a visita do ministro do Meio Ambiente.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado de ação civil pública que pede a condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra povos indígenas e direito de reposta ao povo indígena Waimiri Atroari.

A ação civil pública foi apresentada em março deste ano, para que a Justiça Federal no Amazonas declare a omissão do Estado brasileiro na condução da política indigenista e a violação de direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente do povo Waimiri Atroari, em razão do fomento ao discurso de ódio e da defesa de um projeto integracionista em relação a este e aos demais povos indígenas brasileiros. Os pedidos da ação são: direito de resposta em sítios oficiais e no Twitter, orientação aos agentes públicos federais sobre o tema, elaboração de plano de combate ao discurso de ódio, pedido de desculpas público à etnia e elaboração de cartilha sobre a sua história.

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Em abril, a 3ª Vara Federal no Amazonas atendeu a pedidos do MPF e determinou, em caráter liminar, que o governo brasileiro publicasse uma carta dos indígenas Waimiri Atroari no site do Planalto. A decisão liminar determinou também que a União e Fundação Nacional do Índio (Funai) indicassem às autoridades públicas que não incitassem ou encorajassem discriminação racial, por meio de circular e manifestação pública dos ministérios e da Presidência da República, e que elaborassem um plano de combate ao discurso de ódio contra povos indígenas no âmbito do Estado e na sociedade brasileira.

O MPF chegou a apresentar à Justiça Federal a carta dos Waimiri Atroari a ser publicada no site do Planalto, mas decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça Federal no Amazonas.

Discurso discriminatório continua – Após contestação feita pela União e pela Funai, o MPF apresentou à Justiça Federal réplica, reafirmando a legalidade da ação e a necessidade de intervenção judicial para evitar que o governo brasileiro siga incitando ódio contra os povos indígenas.

O MPF destaca que, mesmo após o ajuizamento da ação, as manifestações de caráter discriminatório contra povos indígenas não cessaram. Exemplo disso foi a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live, em 16 de julho, em que culpou “o indígena, o caboclo” por “parte considerável” do desmatamento.

Em abril, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub se manifestou em relação aos povos indígenas, durante reunião ministerial, da seguinte maneira: “Odeio o termo povos indígenas, odeio esse termo. Odeio. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré...”.

Para o MPF, a medida que se busca na Justiça com a ação civil pública visa justamente coibir a repetição destas práticas. O órgão destaca a continuidade escancarada do fomento ao ódio contra os povos indígenas e afirma que nenhuma norma do direito brasileiro legitima estas condutas, estando todo o sistema jurídico coordenado para coibir práticas como as citadas e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou outras formas de discriminação.

Danos concretos aos Waimiri Atroari – Na manifestação apresentada à Justiça, o MPF explica que, no caso do povo Waimiri Atroari, o discurso discriminatório tem como pano de fundo principal a implantação de uma linha de transmissão que pretende cruzar o território indígena, além da disputa pela circulação na rodovia BR-174, criando cenário favorável a práticas de violência contra esse povo.

Uma das práticas decorrentes deste cenário ocorreu em 28 de fevereiro de 2020, quando um deputado se dirigiu à entrada do território e, com o uso de uma motosserra, cortou o tronco que sustentava as correntes que bloqueiam o acesso à BR-174. Na ocasião, o deputado gravou um vídeo e dedicou a ação ao presidente da República.

“Todo o cenário já descrito criou uma realidade de tensão e hierarquização entre interesses e bens jurídicos que acabou por gerar a premissa do deputado estadual de que estava autorizado a fazer justiça com as próprias mãos. O episódio mostra como o discurso parcial e contrário aos povos indígenas, associado à falta de preocupação com os ritos e procedimentos legais, favorecem um discurso de ódio e práticas violentas contra os grupos étnicos ou contra os seus territórios. No caso em exame, os relatos mencionam a manutenção em cárcere privado de alguns indígenas Waimiri Atroari durante a quebra das correntes e a filmagem pelo deputado, que tentou fazer justiça com as próprias mãos e apresentar o resultado ao presidente da República”, afirma trecho da manifestação do MPF.

O órgão reforça a importância do pedido de desculpas público, por parte do governo brasileiro, em relação ao povo indígena Waimiri Atroari e a necessidade de elaboração de cartilha, de autoria dos Waimiri Atroari e custeada pelo governo federal, sobre a história desse povo, que deverá ser divulgada em todos meios governamentais e nas redes sociais da Presidência, disponibilizada permanentemente nos sites do governo federal.

Da assessoria do MPF

Lideranças indígenas que realizam desde a quarta-feira, 19, o bloqueio da BR-163, no Pará, enviaram uma carta ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, na qual pedem a exoneração da coordenadora de licenciamento ambiental da fundação, Carla Fonseca de Aquino Costa. Na avaliação dos indígenas, Carla tem travado a renovação do programa ambiental prometido aos indígenas desde o ano passado.

"Exigimos a exoneração da coordenadora da CGLic (Coordenação Geral de Licenciamento), Carla Fonseca de Aquino Costa, que é uma funcionária do Ministério do Meio Ambiente e está na Funai travando a liberação de nosso PBA (Plano Básico Ambiental)", afirmam os indígenas, no documento.

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Os indígenas declaram que fazem um protesto pacífico e que não querem brigar, mas não aceitam que Exército, Polícia Federal ou Polícia Militar os retirem a força. "Desse jeito vai ter sangue derramado nesse asfalto", afirmam.

Em entrevista ao Estadão, o líder caiapó Mudjere Kayapó, que está no protesto, em Novo Progresso (PA), disse que os indígenas só deixarão o local se o acordo for assinado até esta sexta-feira, 21.

"Não saímos da estrada enquanto não aprovar PBA, até que o governo aprove nosso PBA. Não estamos pedindo nada além do compromisso de manter nossos programas ambientais. Não queremos indenização em dinheiro, nada disso. Nós trabalhamos com projetos, temos projetos de produção de castanha, de coleta de cumaru, de apoio a artesanato. E temos que defender nossa terra. O PBA trata disso tudo", comentou.

Mudjere disse ainda que os caminhoneiros, apesar de estarem parados na estrada, apoiam o protesto, porque sabem que as reivindicações também incluem a consulta prévia aos indígenas para liberação da Ferrogrão, prevista para ser construída ao lado da BR-163. "Os caminhoneiros estão do nosso lado, porque esse projeto da ferrovia tira o trabalho dos caminhoneiros. Eles vão perder seus empregos. Então, estão com a gente."

Segundo dados do governo, e a renovação integral da proposta feita pelos indígenas foi orçada em R$ 68 milhões, para o período de cinco anos. Nos cálculos dos indígenas, porém, seus programas teriam um custo anual de aproximadamente R$ 5 milhões.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de itens relacionados a quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro a iniciativas legislativas e duas propostas de crédito extra que alteram o Orçamento deste ano. A sessão virtual continuará nesta tarde, com os senadores.

Em globo, os deputados aprovaram, por 454 votos a 14, a derrubada de vetos relacionados ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia; às medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas; à regras para transferência de terras da União para Roraima e Amapá; e ao prazo de 72 horas para autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas importações durante a pandemia.

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Cadastro de devedores

Em uma votação em separado, foi mantido por 295 votos a 160 o veto integral à proposta que, em razão da pandemia, procurava suspender a inclusão de devedores em cadastros negativos, como Serasa e SPC (PL 675/2020).

Segundo Bolsonaro, o projeto prejudica o funcionamento do mercado de crédito e a eficiência dos sistemas de registro.

Adiamento

Devido ao acordo dos líderes, a análise de três vetos foi adiada. Ficarão para uma próxima reunião do Congresso os itens que tratam do pacote anticrime (Veto 56/2019); do auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia (Veto 13/20); e da prorrogação, até o fim de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia (Veto 26/2020).

Três reuniões

As sessões virtuais do Congresso acontecem em três etapas. O Senado se reunirá às 16 horas para analisar os vetos que devem ser mantidos, os quatro destaques definidos naquela Casa e aqueles que os deputados decidiram derrubar. Por fim, às 19 horas, a Câmara examinará itens que, pelas regras, inicialmente foram votados pelos senadores.

Na sessão virtual do Congresso, quando os deputados decidem pela derrubada de vetos, esses itens são necessariamente votados pelos senadores. Isso porque, para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado.

De outro lado, os vetos mantidos em globo pela Câmara nesta quarta-feira, relacionados a partes de 8 dos 19 itens na pauta, nem sequer serão examinados pelo Senado. Igualmente, os deputados só analisarão mais tarde os vetos com manifestação pela derrubada entre os quatro cuja votação será iniciada pelo Senado.

Créditos extras

Depois dos vetos, os deputados também aprovaram, na sessão virtual do Congresso, duas propostas do Executivo que tratam de créditos suplementares e alteram o Orçamento deste ano. Esses itens ainda serão analisados pelos senadores.

O PLN 11/2020 destina R$ 36,7 milhões para a conclusão de obras no âmbito da Justiça Federal. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), recomendou a aprovação do texto, na forma como apresentado pelo Executivo.

O PLN 23/2020 destina R$ 166,8 milhões para reforço de dotações do Ministério Público Federal para gastos com obras e servidores. O relator, deputado João Roma (Republicados-BA), recomendou a aprovação do texto, na forma como apresentado pelo Executivo.

*Da Agência Câmara

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