Deputados representantes do PSB na Câmara Federal divulgaram proposta (PDL 199/2020) que visa suspender as candidaturas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições começaram nessa segunda-feira (11) e as provas presenciais serão nos dias 1º e 8 de novembro; o modelo digital está programado para 22 e 29 do mesmo mês.
Os peessedebistas avaliam que, com o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que afetou várias esferas, entre elas a educação, não são todos os estudantes que “têm acesso aos recursos necessários para acessar o conteúdo exigido na prova”. O co-autor do projeto e deputado Danilo Cabral ressalta que, apesar de alguns colégios disponibilizarem matérias pela internet, grande parcela dos estudantes da rede pública não tem acesso à internet para seguir com os estudos a distância.
##RECOMENDA##
“A grande marca do Enem foi a criação de oportunidades para as camadas historicamente excluídas do país. O Enem, nas condições atuais, é o oposto disso”, alega Danilo Cabral. O deputado é co-autor de outras duas propostas (PDLs 169 167/2020) que têm a mesma intenção, em conjunto com com a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Professor Israel Batista (PV-DF).
O Exame já recebeu 1,5 mi de inscrições, que foram cravadas 24 depois da abertura do processo, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ainda segundo a pasta, o número de inscrições neste primeiro dia superou o quantitativo de candidaturas do mesmo período no ano passado.
“A fotografia de um grande número de pessoas inscritas não é capaz de revelar as desigualdades das condições para a prova impostas pela pandemia”, alega Cabral. O deputado destaca que realizar a prova é um direito, um serviço público, logo, precisa obedecer todos os princípios constitucionais, inclusive o da igualdade, sem causar ônus a qualquer estudante.
O partido usa como argumento para adiar o Exame a pesquisa feita pelo Centro Regional de Estudos para Desenvolvimento da Sociedade (Cetic) referente ao ano de 2018, que revela que, no ano em questão, 67% dos domicílios tinham acesso à internet, o que, segundo o partido, gera a desigualdade de condições entre os concorrentes. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) alerta que os locais em que estudantes poderiam acessar à internet e pedir a isenção de taxa ou fazer a inscrição no Enem 2020 estão fechados devidos às normas de isolamento social. “É, portanto, necessário e urgente a suspensão desses editais do Enem”, alegou a deputada.
Lídice apresentou na Câmara uma solicitação com pedido de urgência na tramitação do PDL. Espera-se que o projeto seja avaliado pela Câmara ainda nesta semana. Além de Danilo Cabral, assinam o projeto Lídice da Mata (PSB-BA), Denis Bezerra (PSB-CE), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Mauro Nazif (PSB-RO), Gervásio Maia (PSB-PB) e Tadeu Alencar (PSB-PE).
LeiaJá também
--> Presidente do Inep propõe 100% de vagas para cotas
--> 'Ficamos sem rumo': jovens sofrem sem adiamento do Enem
