O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros. O colegiado é uma inovação no diálogo federativo do país e conta com 18 representantes, em composição paritária dos poderes executivos, das esferas federal, estaduais, distrital e municipais.

“Fazer política é um processo sistemático da gente fazer concessão, de conquistar, de conversar”, disse Lula. “Se a gente não fizer esse exercício, a gente não constrói a democracia”, acrescentou.

A criação do conselho foi pactuada em janeiro deste ano com o objetivo de ser um instrumento para discussão das agendas prioritárias do país, e instituído por decreto, tendo como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”.

Para Lula, o governo federal deve estar a par dos problemas do país e compartilhar as soluções. E citou, como exemplos, a seca na Amazônia e a violência no Rio de Janeiro, que, segundo ele, “é um problema do Brasil”.

“Nunca perguntei de que partido era o prefeito, o governador, não me interessa. O que me interessa é saber se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo do seu estado. Cabe ao presidente, pura e simplesmente, acabar com divergências pessoal e partidária e fazer o que tem que fazer pro povo do estado”, destacou.

Para o presidente, é preciso “desempinar o nosso nariz, olhar para as pessoas com humildade e conversar”.

“Esse país precisa de paz, harmonia, estabilidade econômica e social, de previsibilidade, de gente que, com muita humildade, cumpra com sua função e deixe de falar mal dos outros”, disse.

Presidido pelo presidente da República, no âmbito federal, o conselho conta ainda com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os titulares da Secretaria de Relações Institucionais, da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. No âmbito regional, são seis representantes dos governos estaduais, sendo um de cada consórcio regional e um do Fórum Nacional de Governadores; e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

Representante do fórum de governadores, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a plenária do conselho é a “fotografia da democracia”.

“A nossa Constituição coloca muito claramente um princípio muito importante que é o da independência e da autonomia entre os poderes. Assim também o é com os estados e municípios. Mas a autonomia e independência não pode, nem deve, nunca, se sobrepor à harmonia que se faz necessária naquilo que diz respeito aos interesses legítimos do povo brasileiro. E é esse o chamamento do Conselho da Federação”, disse.

A governadora defende que a reforma tributária e a retomada das políticas sociais são temas que devem ser tratados com prioridade no colegiado.

Após a instalação, houve a primeira reunião do colegiado.

Novas paradas de ônibus vêm sendo instaladas em diversos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A estrutura conta com luzes de LED, painel de mensagem, assentos e cobertura de vidro, e cerca de 100 desses abrigos já foram colocados em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Paulista e Abreu e Lima. 

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o projeto vem de uma parceria do Governo do Estado e a Grande Recife Consórcio junto à iniciativa privada por meio de concessão pública e sem contrapartida do Executivo. O investimento é de R$ 200 milhões, contemplando 3.650 equipamentos distribuídos em 3.354 pontos de embarque e desembarque nos 14 municípios da RMR. 

Foto: Miva Filho/SECOM 

Nos próximos seis anos a empresa concessionária deverá requalificar e padronizar todos os pontos incluídos no contrato, garantindo também a manutenção dos locais. O contrato foi assinado pelo Grupo Kallas, empresa de mídias, que detém a concessão por 20 anos. 

Segundo o secretário da Semobi, Evandro Avelar, os novos abrigos fazem parte do trabalho do governo para a população. "Todos merecem um serviço de qualidade e o Governo de Pernambuco vem trabalhando para que os usuários do sistema de transporte público em toda a Região Metropolitana do Recife sejam contemplados com ações e equipamentos como esses. Esses novos abrigos garantem mais segurança e bem-estar da população", afirma. 

Segundo Matheus de Freitas, direitor-presidente do Grande Recife Consórcio, as paradas vêm sendo instaladas semanalmente, “de modo a contemplar todos os municípios da Região Metropolitana que são atendidos pelo Consórcio, seguindo cronograma”. 

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça feira, 2, que a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro pode ficar para daqui a duas semanas.

"Eu acho que é mais provável a instalação ocorrer sem ser na semana que vem, na seguinte", disse ele. Randolfe afirmou que definições como presidente da comissão e relator são para depois da escolha dos integrantes do colegiado pelos líderes de bancada.

Ele afirmou que falta o Senado definir uma questão de ordem sobre quantos representantes cada bloco partidário da Casa terá na CPMI. E que há questão sobre o mesmo assunto na Casa.

"Há uma questão sobre proporcionalidade da Câmara, que não está bem resolvido. Ainda me falta confirmar, mas tem alguns partidos que não têm liderança. Se não tem liderança não pode fazer a indicação. Então tem que repactuar a composição lá", disse Randolfe.

Randolfe declarou que o "mais adequado" é a presidência do colegiado ficar com um senador. A tendência, hoje, é o presidente ser deputado e o relator um senador. O líder do Governo afirmou que os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) são bons nomes para assumir um dos dois cargos no colegiado.

Ele também disse que espera que o União Brasil, que tem integrantes comandando ministérios, indique congressistas alinhados com o Executivo. Setores de oposição da sigla tentam emplacar Sergio Moro (União Brasil-PR) em uma das vagas de titular.

"Eu tenho confiança que as indicações do União Brasil serão coerentes com o apoio que dá ao governo. As indicações de membros efetivos serão de pessoas alinhadas com o governo", declarou Randolfe.

Ele deu as declarações a jornalistas no Senado, depois de sair do plenário.

A Petrobras está instalando uma rede de fibra óptica de mais de 1.600 quilômetros de extensão nas bacias de Campos e Santos para viabilizar a conexão de quinta geração (5G), que começa chegar ao País. A tecnologia será habilitada em 29 plataformas de produção e em 17 unidades em terra, entre refinarias, unidades de tratamento de gás, portos, entre outras, até 2024, informou a companhia.

"A expectativa é ampliar, em dezenas de vezes, a velocidade de tratamento de dados, impulsionando as operações remotas e as tecnologias de monitoramento em tempo real em ambientes confinados, além de alavancar a realidade aumentada mista e a Internet das Coisas", explicou a estatal.

A rede de fibra óptica na operação offshore (marítima) está sendo instalada a partir da Praia Grande, no litoral de São Paulo, e a previsão é de que a instalação seja concluída no final do ano que vem. Já em terra, o 5G será instalado em refinarias, Unidades de Tratamento de Gás (UTGs), termelétricas, portos, armazéns, nos ambientes corporativos e no Centro de Pesquisas e Inovação (Cenpes).

"Com a rede de quinta geração, a intenção é aumentar o controle à distância de drones e robôs em qualquer lugar das plantas industriais, tanto em ambientes onshore quanto offshore, assim como ampliar a digitalização de processos e reduzir a exposição dos profissionais ao risco", disse a empresa.

A tecnologia 5G também será entendida a unidades móveis, como sondas, unidades de manutenção e serviço (UMS) e embarcações de apoio, com objetivo de aumentar a eficiência de processos e reduzir custos.

"Segundo dados da consultoria McKinsey, a combinação do 5G e satélites LEO (Low Earth Orbit) tem potencial de gerar ganhos de até US$ 70 bilhões para a indústria de petróleo e gás global nos próximos anos", informou a estatal.

Em alta pela sétima semana seguida, o preço do litro da gasolina já se distancia da realidade financeira dos brasileiros, que enxergam o Gás Natural Veicular (GNV) como uma saída remanescente para evitar o transporte público. Além do aspecto sustentável, se comparado à queima de combustíveis líquidos, o GNV se apresenta como uma alternativa de menor impacto no bolso do consumidor.

Antes de visitar às bombas de gasolina com menor frequência e começar a abastecer com o gás comercializado por aproximadamente R$ 3,72 no Recife, o professor especialista em área automotiva do Senai Pernambuco, Marcelo Farias, explica que é necessário fazer uma espécie de diagnóstico no veículo e, em seguida, modificações estruturais para instalar o cilindro e os cabos que compõem o kit gás.

Nessa revisão é importante ficar atento ao funcionamento da parte elétrica e eletrônica do carro, além de consultar a empresa responsável pela instalação sobre os impactos que o procedimento pode causar na estrutura do carro, em especial ao sistema de amortecimento e de injeção eletrônica. "O check-up impacta para que você possa instalar o GNV de maneira precisa", aconselha.

Entre os ajustes prévios à instalação, como reforço da suspensão para suportar o peso do cilindro e a aparelhagem de cabos elétricos, o especialista lembra que o modelo do carro precisa ser compatível como o esquema GNV e as características de fábrica do veículo são alteradas pelo sistema. “Em algumas montadoras você perde a garantia do veículo”, alertou.

A troca precisa ser autorizada pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que cobra R$ 107,97 para realizar a vistoria e homologar o uso do GNV através do licenciamento. Somados o valor do próprio kit gás e da mão de obra para a instalação, o investimento varia entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. O custo depende da capacidade do cilindro, que pode variar entre 7,5m³ e 15m³, estipulou Farias.

Ele destaca que o uso do GNV não vai extinguir a necessidade de combustível líquido, que além da ignição, serve para lubrificar componentes e na limpeza das válvulas. “Eu sempre vou ter o líquido atuando em algumas situações, em condições mínimas”, como em ultrapassagens, explica.

“Você não vai ter a mesma potência de um combustível líquido, então você perde cerca de 20% a 30% de força, mas em condução de pista comum não tem tanta perda”, ressaltou. O professor do Senai aponta que o GNV permite uma economia de queima entre 35% a 40%, pois dura mais que os combustíveis líquidos.

Fora a economia para o bolso, o GNV garante uma durabilidade maior ao motor em termos de autonomia, complementa Farias.

O governo do Afeganistão instalou neste domingo (11) um sistema de defesa capaz de interceptar foguetes e mísseis no aeroporto de Cabul, a rota de saída do país. A comunidade internacional demonstrou preocupação com mais um sinal do avanço do Taleban, e a Índia determinou a retirada de seus funcionários do consulado em Kandahar.

O Taleban assumiu o controle de 85% do território afegão nos últimos dois meses, em uma ofensiva que coincidiu com a retirada final dos soldados estrangeiras no Afeganistão e a saída dos EUA do país. As forças de segurança negam, e dizem que a maioria das áreas 'ainda estão em disputa'. Privadas do apoio aéreo americano, as forças afegãs oferecem pouca resistência ao grupo radical islâmico.

As forças afegãs só controlam as estradas principais e as capitais provinciais, a maioria ainda cercada pelos insurgentes, aumentando o temor de que ataquem em breve Cabul ou seu aeroporto. Ddistritos nas províncias vizinhas de Cabul, localizadas em um raio de 100 km da capital, caíram nas mãos do Taleban.

O sistema de defesa "nos foi dado por nossos amigos estrangeiros. É uma tecnologia complicada, e nossos amigos estrangeiros estão fazendo com que funcione enquanto adquirimos o conhecimento para usá-lo", declarou Omar Shinwari, porta-voz das forças de segurança afegãs, sem especificar qual o país doou o material. "Esse sistema se mostrou útil em todo o mundo para repelir ataques de mísseis e foguetes."

Durante seus 20 anos de presença no Afeganistão, o Exército americano implementou em suas bases diversos sistemas C-RAM (contra-foguetes, artilharia e morteiros), capazes de detectar e destruir projéteis. Este tipo de sistema foi implementado em particular na enorme base de Bagram, 50 km ao norte de Cabul, devolvida no início de julho às forças afegãs.

O Taleban lançou, em diversas ocasiões, ataques com foguetes e morteiros contra o governo ou as forças estrangeiras, enquanto o grupo rival Estado Islâmico (EI) realizou um ataque do tipo em Cabul em 2020.

A Turquia se comprometeu a garantir a segurança do aeroporto de Cabul quando todas as tropas americanas e da OTAN deixarem o país, prazo previsto para 31 de agosto. O presidente turco Recep Tayyip Erdogan indicou na sexta-feira que Ancara e Washington concordaram com as "modalidades" do esquema.

Preocupada com os combates perto de Kandahar, a Índia anunciou que retirou os funcionários indianos de seu consulado na grande cidade no sul do Afeganistão. A província de Kandahar, local de nascimento e fortaleza histórica do Taleban, tem sido palco de intensos combates recentemente. Os insurgentes tomaram o distrito-chave de Panjwai, a cerca de 15 km da cidade de Kandahar no início de julho.

Segundo relatos obtidos pelas agências internacionais, cerca de cinquenta indianos da equipe do consulado, incluindo seis diplomatas, foram retirados de Kandahar, sem informações sobre seu destino, Cabul ou Nova Delhi. Nos últimos dias, devido aos combates no norte do Afeganistão, a Rússia fechou seu consulado em Mazar-i-Sharif, capital da província de Balkh e um dos principais centros urbanos afegãos, próximo à fronteira com o Afeganistão.

Pequim aconselhou recentemente seus cidadãos a deixarem o país e retirou 210 deles no início de julho. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Planalto tenta ganhar tempo e adiar ao máximo a CPI da Covid para negociar cargos no primeiro escalão e atender parlamentares que querem acomodar emendas no Orçamento deste ano. Em ato assinado nessa segunda-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia deixado em aberto a data da instalação da CPI, mas tinha indicado, em conversas com seus pares, que a abertura deveria ocorrer na terça-feira (27). No final da noite desta segunda, a data foi confirmada.

Com minoria na CPI, o governo já admite ceder um ministério para o Senado, que não está contemplado na equipe do presidente Jair Bolsonaro, enquanto a Câmara tem cinco deputados na Esplanada. Uma das ideias é entregar o Ministério da Educação para um senador.

Provável relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou do movimento para adiar a instalação do colegiado. "O presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) continua naquela, querendo levar para a outra semana. Não é fácil isso", disse Renan ao Estadão. Atacado nas mídias bolsonaristas, o senador deixou ontem as redes sociais e pediu ao Twitter o bloqueio de contas com perfil classificado como "fake".

O acordo fechado prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assuma a vice e Renan, a relatoria.

Irritado com o que chamou de "erros" do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da CPI, criticou a articulação política do governo Bolsonaro. "O governo errou, deixou correr solto (a CPI). Agora, querem correr atrás do prejuízo", afirmou ele em entrevista à CNN. 

Na manhã desta terça-feira (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assinou um termo de compromisso no valor de R$ 323 milhões em investimentos para a instalação de uma Escola de Sargentos do Exército em uma área de 75 km² entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu. As cidades de Ponta Grossa (Paraná) e Santa Maria (Rio Grande do Sul) também estão na disputa para sediar a nova escola militar.

No termo, Pernambuco assumiu compromissos com as áreas de mobilidade, transporte público, infra estruturas hídrica e viária, entre outras, para garantir a implementação da unidade militar. Além disso, o Estado vai doar um terreno de mais de 150 hectares, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, para a construção de um complexo logístico pelo Exército Brasileiro.

O Estado vai investir ainda R$ 3,2 milhões para aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar, que servirá à nova Escola de Sargentos. Caso a escola seja construída em Pernambuco, a expectativa é que  ere impactos positivos, com a criação de novos empregos diretos e indiretos, estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (RMR) e expansão da rede escolar.

 “Estamos colocando todas as condições necessárias, no limite das nossas possibilidades, para trazer esse projeto para o nosso estado", declarou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, conforme informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara disse estar feliz e destacou as vantagens de Pernambuco na disputa pela instalação da Escola de Sargentos. “É motivo de muita satisfação ter Pernambuco como um dos finalistas nesse processo de escolha da nova Escola de Sargentos. Nosso Estado tem a tradição de ser um local que busca oportunidades, além de ser formador, integrador, com uma logística e localização privilegiadas, que sabe acolher e receber as pessoas”, afirmou Câmara.

A Escola de Sargentos do Exército é uma instituição de ensino de nível superior, responsável pela formação e graduação de sargentos combatentes de carreira das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quarta-feira (24). O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido como vice-presidente do colegiado. A composição repete as posições dos dois parlamentares na cúpula do Senado até o início de fevereiro: Alcolumbre como presidente e Anastasia como o "número 2".

A escolha de Alcolumbre para o comando da comissão tira o controle da CCJ das mãos do MDB, partido que tem a maior bancada, com 15 integrantes. O DEM, legenda de Alcolumbre, tem seis senadores. O ex-presidente do Senado fez acordo para eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no comando da Casa e deixar a vice-presidência com o MDB, cargo ocupado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Alcolumbre presidirá a CCJ pelos próximos dois anos. O MDB, por sua vez, ficou com o comando da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Educação. "Teremos um ano ainda muito difícil e a nossa missão na comissão será fundamental", disse Alcolumbre ao assumir a vaga, durante a reunião de instalação.

Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o ex-presidente do Senado afastou a possibilidade de ser ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro e se movimenta para indicar um aliado para a Esplanada dos Ministérios. Com a CCJ, Alcolumbre continua na linha de frente das articulações do Senado, além de ser padrinho de Rodrigo Pacheco e agir nos bastidores em alinhamento com o Palácio do Planalto. Apesar disso, aliados lembram que Alcolumbre não quer ficar a reboque da imagem de Bolsonaro se a popularidade do presidente estiver em baixa em 2022, ano em que o senador deve tentar a reeleição.

Aliado de primeira hora do ex-presidente do Senado, Antonio Anastasia é jurista e atuante nas discussões técnicas e regimentais da Casa. De acordo com Alcolumbre, Anastasia vai "orientar e capitanear" a CCJ e presidir as sessões do colegiado "em muitos momentos". Em 2020, na presidência do Senado, Alcolumbre assumiu um poder inédito ao paralisar o funcionamento das comissões em função da covid-19 e concentrar a pauta no plenário. A CCJ, que agora ele preside, não funcionava desde março do ano passado.