O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo não interferiu na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. “Não há a menor possibilidade de interferência do governo em relação à elaboração das questões, nem na validação dos questionamentos do Enem”, afirmou Camilo, durante o balanço preliminar do segundo dia do Enem 2023, realizado neste domingo (12). 

A declaração foi feita como resposta às críticas que a pasta vem recebendo desde o primeiro dia de provas, no último domingo (5), devido a questões que continham críticas ao setor do agronegócio.  

Segundo o ministro, a seleção dos elaboradores e profissionais foi feita por chamamento público em 2020, durante o governo anterior, “e irei responder a mesma coisa no Congresso Nacional”.

O ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso nesta quarta-feira (9), em Florianópolis (SC), no âmbito de uma operação que investiga supostas interferências nas eleições do ano passado para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal também está executando mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Brasília, no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte contra outros ex-diretores da PRF.

Vasques é suspeito de ter interferido no segundo turno das eleições do ano passado, quando a Polícia Rodoviária realizou diversas blitze em estados do Nordeste onde Luiz Inácio Lula da Silva estava em vantagem, prejudicando a movimentação de eleitores.

Além disso, um dia antes, em 29 de outubro, o então diretor-geral da PRF havia publicado uma mensagem nas redes sociais pedindo voto em Bolsonaro.

*Da Ansa

Munido de documentação que, segundo ele, comprovaria a “maior injustiça cometida contra a Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques disse não ser verdade que a instituição direcionou sua fiscalização para o Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar qualquer candidato à presidência da República. Silvinei é o primeiro depoente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que acontece nesta terça-feira (20). 

O policial, hoje aposentado, estava à frente da instituição quando foram realizadas blitz em rodovias federais durante o segundo turno das eleições. De acordo com as denúncias noticiadas a época, a PRF estaria reforçando as blitz e dificultando o voto dos eleitores dos estados do Nordeste, região onde o então candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva teria vantagem. 

Silvinei afirmou que não foi notificado e não tem conhecimento de qualquer investigação no âmbito da PRF sobre o fato e que não seria possível, em “nenhum órgão federal” cometer um crime dessa magnitude sem que uma conversa de corredor tenha sido levantada. Para ele, a denúncia é fantasiosa e foi propagada a partir de “mentiras”. 

De acordo com Vasques, a informação de que a polícia rodoviária estaria dificultando o trânsito no Norte e no Nordeste se espalhou nas redes sociais a partir de três denúncias que, segundo ele, foram feitas por indivíduos que mentiram e estão sendo processados por isso. Uma das notícias se referia a um ônibus parado no município de Benevides (PA).

"Está o registro aqui, não tem como burlar. O ônibus ficou parado por 14 minutos no local com o tacógrafo estragado, e a polícia ainda fez a escolta do ônibus até a área de votação. Ninguém deixou de votar", disse. 

Ele reforçou a explicação questionando o fato de como a instituição conseguiria mobilizar 13 mil policiais no Brasil, orientando o que seria uma operação crimonosa, "sem ter uma conversa por WhatsApp, Telegram, sem ter uma reunião com esses policiais em qualquer delegacia do Brasil, sem ter um e-mail enviado?". 

Depois de sua apresentação inicial, Vasques respondeu as perguntas da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e segue respondendo outros senadores.

*Da Agência Senado

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (22) com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ele alegou problemas de saúde para não comparecer.

Augusto Heleno prestaria esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República.

Segundo o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que havia solicitado a audiência, reportagem do jornal O Globo, de 30 de agosto, destaca que a Polícia Federal afirmou em um relatório que a Abin atrapalhou o andamento de uma investigação envolvendo Jair Renan Bolsonaro.

"Integrante do órgão, flagrado numa operação, admitiu em depoimento que
recebeu a missão de levantar informações de um episódio relacionado a Jair
Renan, sob apuração de um inquérito da PF. Segundo o espião, o objetivo era
prevenir 'riscos à imagem' do chefe do Poder Executivo", observou o deputado.

A operação da Abin ocorreu em 16 de março do ano passado, quatro dias após o filho do presidente e o seu preparador físico Allan Lucena se tornarem alvos de uma investigação. A dupla seria suspeita de abrir as portas do governo para um empresário interessado em receber recursos públicos.

A comissão ainda não marcou nova data para ouvir o ministro.

*Da Agência Câmara de Notícias

O delegado federal Bruno Calandrini desconfia que a ligação que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse ter recebido do presidente Jair Bolsonaro (PL), para alertar sobre a Operação Acesso Pago, tenha sido feita por aplicativo de mensagem para driblar a interceptação telefônica da Polícia Federal (PF).

O telefonema foi mencionado pelo ex-ministro em conversa com a filha no dia 9 de junho, mas não há registro da chamada no histórico do celular de Milton Ribeiro. "Hoje o presidente me ligou… Ele tá com um pressentimento novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?", conta o ex-ministro. "Ele (Bolsonaro) acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa."

Em documento enviado à Justiça Federal, Calandrini sugere que a ligação do ex-ministro com o presidente "tenha acontecido por meio de aplicativos de internet como, por exemplo, o WhatsApp". Esses aplicativos usam um sistema de criptografia para proteger as conversas. As ligações também são blindadas, ou seja, não caem na malha fina do grampo telefônico.

A hipótese ganhou força porque o ex-ministro interrompe a chamada com a filha tão logo ela informa que está ligando do "celular normal". "Ah é? Ah, então depois a gente se fala", responde Milton Ribeiro. O comportamento chamou a atenção do delegado, que supõe que eles já estivessem "preocupados com uma possível interceptação telefônica".

Milton Ribeiro era monitorado com autorização do juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que ele deixou o governo. O então ministro da Educação era o único investigado com foro privilegiado e sua exoneração fez com que o processo descesse para primeira instância. O presidente não era alvo do grampo.

As suspeitas de vazamento levaram a Procuradoria da República no Distrito Federal a pedir o envio do processo de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja investigada "possível interferência ilícita" de Bolsonaro, o que foi autorizado por Borelli. A decisão sobre uma eventual inclusão do presidente do rol dos investigados está nas mãos da ministra Cármen Lúcia.

A ligação do ex-ministro com a filha não é a única que sugere uma possível interferência na investigação para vazar informações a Milton Ribeiro. No dia da operação, a mulher do ex-ministro, Miryan Ribeiro, que também foi grampeada, disse que o marido "já estava sabendo". "Ele estava, no fundo, ele não queria acreditar, mas ele estava sabendo. Eu falei: 'Pra ter rumores do alto é porque o negócio já estava certo'", afirmou ao comentar a prisão.

O delegado federal disse acreditar que houve vazamento do inquérito. Para Calandrini, as conversas "evidenciam" que Milton Ribeiro "estava ciente" de que seria alvo de buscas.

"Os indícios de vazamento são verossímeis e necessitam de aprofundamento diante da gravidade do fato aqui investigado", escreveu em manifestação enviada na sexta-feira (24) à Justiça Federal em Brasília.

Logo após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Operação Acesso Pago, a mulher dele disse que ele "já estava sabendo" que seria alvo da Polícia Federal (PF).

"Ele estava, no fundo, ele não queria acreditar, mas ele estava sabendo. Eu falei: 'Pra ter rumores do alto é porque o negócio já estava certo'", afirma Myrian Ribeiro ao comentar a prisão do marido em ligação interceptada pelos investigadores. O interlocutor foi identificado apenas como "Edu".

Em manifestação enviada à Justiça Federal, o delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação, diz que a declaração "leva a crer" que o ex-ministro havia sido informado com antecedência sobre a possibilidade de uma operação.

Calandrini menciona ainda outra conversa grampeada, entre Milton Ribeiro e a filha, em que o ex-ministro diz ter recebido um alerta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade da Polícia Federal abrir buscas contra ele.

"Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa", relata. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quarta-feira (22), na Operação Acesso Pago, que chegou a prender Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles foram liberados após conseguirem habeas corpus para aguardar as investigações em liberdade.

Após a soltura de Milton Ribeiro, por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, Calandrini passou mensagem interna na corporação em que afirma que o ex-ministro da Educação foi tratado com "honrarias" na sede da PF em São Paulo. O delegado denunciou ter havido "interferência" em favor do ex-ministro.

O inquérito, que havia sido transferido para a Justiça Federal em Brasília depois que Milton Ribeiro deixou o cargo em março e perdeu o foro privilegiado, foi enviado de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das suspeitas de violação de sigilo e favorecimento pessoal.

Alertado pela Procuradoria da República no Distrito Federal sobre ‘possível interferência ilícita’ do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado no Ministério da Educação, na gestão Milton Ribeiro, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas - caso revelado pelo Estadão - o juiz Renato Coelho Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal, decidiu devolver ao Supremo Tribunal Federal o inquérito da Operação Acesso Pago, que envolve o aliado do presidente Jair Bolsonaro em suposta organização criminosa formada por um grupo de pastores com trânsito no Planalto.

A decisão atende um pedido do Ministério Público Federal, que defendeu a remessa de gravações oriundas da interceptação telefônica de Ribeiro à corte máxima, para averiguação da possível ocorrência dos crimes de violação de sigilo funcional com dano à Administração Judiciária e favorecimento pessoal. A Procuradoria diz que o áudio aponta indício de vazamento da operação policial, por parte do chefe do Executivo. O documento não dá mais detalhes sobre a suposta conduta de Bolsonaro. Borelli tornou públicas apenas as decisões que culminaram na Operação acesso Pago, sendo que o teor dos grampos da PF segue sob sigilo.

Como mostrou o Estadão, Milton foi pego em grampo da Polícia Federal em diálogo com ao menos três pessoas diferentes. Em um deles, com uma pessoa de nome Waldomiro, o ex-ministro da Educação afirma: Mas eu acho assim, que o assunto dos pastores… é uma coisa que eu tenho receio um pouco é de… o processo… fazer aquele negócio de busca e apreensão, entendeu?". Já em outro diálogo, com um familiar, o aliado do presidente diz: "ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? se houver indícios né…".

Ao determinar o envio da integralidade do caso aos STF, Borelli ponderou que, ‘figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal’, cabe ao referido Tribunal a análise quanto à cisão, ou não, investigação. Os autos serão enviados ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, que foi relatora da investigação à época em que Milton Ribeiro ainda integrava o governo Jair Bolsonaro. A magistrada vai decidir sobre eventual o prosseguimento da investigação perante a 15ª Vara Federal da Justiça Federal do DF, ou sua cisão ou desmembramento.

O parecer do MPF que implica diretamente o chefe do Executivo foi assinado pelo procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que apontou ainda ‘indícios de igual interferência na atividade investigatória da Polícia Federal quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu Milton Ribeiro’. O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação que levou à prisão o ex-ministro, também denunciou suposto ‘tratamento privilegiado concedido’ pela Polícia Federal ao aliado do presidente Jair Bolsonaro.

A Procuradoria destaca que Ribeiro não foi conduzido ao Distrito Federal e tampouco levado a qualquer unidade penitenciária ‘para que pudesse ser pessoalmente interrogado pela autoridade policial que preside o inquérito policial, apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos’. "Nesse ponto, destaque-se que a ausência de Milton Ribeiro perante a autoridade policial foi prejudicial ao livre desenvolvimento das investigações em curso, além de ferir a isonomia que deve existir no tratamento de todos os investigados", registra o documento.

O aliado do presidente foi preso nesta quarta-feira, 22, em Santos, sendo que o mandado de prisão preventiva determinava que Ribeiro fosse levado para a Superintendência da PF em Brasília tão logo fosse localizado pelos agentes da corporação. A defesa entrou com pedido para barrar a transferência, mas a solicitação foi negada pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

No entanto, no início da noite foi informado que Ribeiro permaneceria na capital paulista e que sua audiência de custódia seria realizada por videoconferência na tarde desta quinta-feira, 23. Antes que o procedimento fosse realizado, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mandou soltar Ribeiro e outros quatro investigados que haviam sido presos no âmbito da ofensiva.

A denúncia sobre de Calandrini sobre o suposto tratamento privilegiado concedido a Ribeiro foi feita em mensagem de agradecimento enviada à equipe que participou da Operação Acesso. No texto o delegado disse não ter ‘autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial do caso com independência e segurança institucional’.

Além disso, Calandrini disse ter repassado a alegação de ‘interferência na condução da investigação’ ao chefe do Coordenação de inquéritos nos tribunais superiores, após saber que, ‘por decisão superior’, não iria haver o deslocamento de Milton Ribeiro para Brasília. "Manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton à Brasília à revelia da decisão judicial", registrou.

O delegado disse que Ribeiro, principal alvo da operação ‘foi tratado com honrarias não existentes na lei, apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem à Brasília’. "Quantos presos de Santos, até ontem, foram levados para a carceragem da SR/PF/SP?", questionou.

Após a mensagem vir a público, a Polícia Federal disse ter aberto um procedimento apuratório sobre suposta ‘interferência na execução’ da Acesso Pago. Em nota, a corporação citou ‘boatos’ sobre a ‘possível interferência’ e diz ter o objetivo de ‘garantir a autonomia e a independência funcional do delegado da PF’.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira vai restringir o poder de interferência dos dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em processos que já tenham votos de ministros aposentados que eles substituíram.

O plenário decidiu, por oito votos a um, que os votos apresentados por ministros que deixaram a Corte durante julgamentos no plenário virtual continuam a valer quando o caso for encaminhado para votação presencial, por meio do chamado pedido de destaque.

A regra que estava em vigor previa reiniciar a votação quando um caso fosse transferido do ambiente virtual para o plenário físico. Seria, portanto, necessário que todos os ministros votassem novamente, o que excluía os votos dos ministros aposentados que já tinham votado na discussão online.

Um dos casos que será afetado e norteou as tratativas internas para aprovar a resolução é o processo chamado de "revisão da vida toda" das aposentadorias. A ação foi paralisada em março por um pedido de destaque de Nunes Marques, quando a votação estava em 6 votos a 5 a favor dos aposentados. Nunes Marques fez a solicitação minutos antes do fim do prazo que encerraria o debate.

O pedido de destaque de Nunes Marques é de março, mas como a ação voltará a julgamento após a mudança da regra, ele não poderá votar. Com isso, o placar está mantido com o voto do ministro aposentado Marco Aurélio Mello em favor dos aposentados. Conforme cálculos do governo, a mudança nas aposentadorias traria um impacto de R$ 360 bilhões em 15 anos aos cofres públicos. Com a "revisão da vida toda", segurados do INSS poderão acrescentar no cálculo de suas aposentadorias salários maiores que recebiam antes de 1994 - hoje, somente os vencimento de depois dessa data são aceitos.

Um dia após Nunes Marques ter feito o pedido de destaque, Bolsonaro disse que um julgamento a favor de uma nova regra para as aposentadorias "quebraria o País". "Querem quebrar o Brasil. A decisão é lá do Supremo", disse.

MUDANÇA

A mudança nas regras dos votos dos ministros aposentados do STF foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, uma semana depois de Nunes Marques ter concedido liminar que derrubava uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de um deputado federal apoiador de Bolsonaro por espalhar informações falsas sobre as urnas eletrônica - o próprio STF já derrubou a liminar.

O único a discordar da nova regra foi André Mendonça. "Se quem se aposentou, se é verdade que não tem mais como defender sua tese, também não tem mais o direito de rever sua posição", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após trocar o comando da Petrobras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu indicações de que realizará mudanças também na diretoria da estatal, como já antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Se ficar mais seis meses, eles podem ter uma política de continuísmo do que vinha acontecendo", declarou o chefe do Executivo a jornalistas na saída de uma igreja em Brasília.

Irritado com a alta do preço dos combustíveis em ano eleitoral, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia e José Mauro Coelho da presidência da Petrobras.

Para a pasta, nomeou Adolfo Sachsida, que integrava o Ministério da Economia; para a estatal, indicou Caio Paes de Andrade, outro braço-direito de Paulo Guedes.

A mudança na cúpula da estatal abre caminho para mudanças na diretoria. Como mostrou a reportagem, o governo deve indicar Iêda Cagni para presidir o Conselho de Administração da Petrobras e alterar a composição das outras cinco vagas a que tem direito na composição do Conselho.

Bolsonaro reiterou críticas à Petrobras e disse que o Brasil paga R$ 6 bilhões em fundo de pensão para "velhinhos norte-americanos", em referência à distribuição de dividendos da empresa, que tem ações negociadas em bolsa aqui e no exterior.

"Quem vendeu os papéis para minoritários? O governo Lula", declarou o presidente da República, dando novo tom eleitoral para o impasse dos combustíveis.

"Os minoritários têm poder enorme dentro da Petrobras, não querem saber e a gasolina está a R$ 8 e o diesel a R$ 7. Eles querem ganhar dinheiro, virou Petrobras Futebol Clube, até o fim social prevista na constituição não é cumprido. É a petrolífera que mais lucra no mundo", disparou o chefe do Executivo, que chamou o lucro da Petrobras de "estupro".