Antes de apresentar o plano de trabalho da Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de oito de janeiro, uma questão de ordem pediu a substituição de um dos parlamentares membros da comissão: o deputado federal André Fernandes (PL-CE).  

Autor do requerimento que criou a comissão, André Fernandes é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por publicar vídeos convocando para os atos golpistas, afirmando, inclusive,  que estaria presente na manifestação. Após a invasão, o parlamentar publicou imagem de porta de armário vandalizado do STF com o nome de Alexandre de Moraes com a legenda “Quem rir vai preso”. 

O presidente da CPMI, Arthur Maia, indeferiu a questão de ordem e manteve o deputado André Fernandes no colegiado da CPI.

Segundo Maia, “não existe deputado pela metade, ou é deputado e pode participar de qualquer colegiado dessa casa ou não é e não pode fazê-lo. Além disso, essa indicação não compete ao presidente do colegiado e sim ao líder partidário”.

De toda forma, o presidente da CPMI disse que iria encaminhar a questão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é quem, a partir da indicação dos líderes, nomeia os membros da CPMI.  

Questão de ordem

A questão de ordem foi apresentada pelo deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG). O petista lembrou que o deputado André Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal. “É provável que vire réu.  O deputado André Fernandes estaria participando de uma investigação que ele próprio é indiciado. Nesse caso, estamos solicitando que ele seja substituído por outro membro. Não há relação com a opinião política do deputado, mas evidentemente não pode ele sendo investigado e indiciado pela PF fazer parte do inquérito, seria como a raposa tomando conta do galinheiro”, argumentou o parlamentar mineiro.  

O colega de partido, deputado Felipe Barros (PL-PR), saiu em defesa do deputado André Fernandes. Para ele, essa questão já foi tratada em outras comissões parlamentares de inquérito, como a CPI dos Correios e do chamado Mensalão, que contavam com membros investigados pela polícia. Além disso, o deputado Felipe argumentou que “é competência exclusiva dos líderes a indicação dos membros de uma comissão temporária. Não cabe ao presidente da CPI ou outro parlamentar membro deliberar sobre a composição do seu colegiado. Por isso, peço que não conheça essa questão de ordem ou, caso conheça, julgue improcedente", ressaltou.  

A decisão causou protestos da base governista e aplausos dos oposicionistas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) informou que recorreria contra a decisão à Mesa Diretora do Congresso Nacional. 

Um professor da ​Escola Estadual Pintor Lauro Villares, localizada no bairro de Torrões, Zona Oeste do Recife, é investigado por importunação sexual contra três adolescentes, todas com 13 anos de idade. De acordo com informações da Polícial Civil, as vítimas são alunas da instituição e afirmaram que foram assediadas pelo docente, de 66 anos, na escola. Ainda segundo a Polícia Civil, o acusado está sob investigação "até o esclarecimento do caso".

A denúncia contra o professor foi realizada na última terça-feira (22) após as estudantes relaterem às mães os casos de importunação. As responsáveis foram à direção da escola estadual, e, em seguida, ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), localizado no bairro da Madalena, também na Zona Oeste da capital pernambucana.

Professor afastado

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) afirma que o professor, que é temporário, foi afastado da  Escola Estadual Pintor Lauro Villares e uma nova docente ocupará a vaga até a quinta-feira (23) "para dar continuidade ao calendário letivo".

Além disso, a secretaria salienta que a escola "repudia qualquer tipo de atitude que configure crime, e que preza pelo bem-estar da comunidade escolar" e reforça que a instituição de ensino "trabalha temáticas como combate ao abuso, assédio e qualquer outra forma de violação dos Direitos da Criança e Adolescete em parceria com a ONG Adolescer". 

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (29) mais um suspeito de participar do assalto a agências bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado.

Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em flagrante por estar armado sem porte. Foi realizada ainda uma ação de busca e apreensão em Campinas (SP)

Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pessoas suspeitas de participarem do assalto.

O assalto

Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também espalharam explosivos por diversos pontos da cidade.

Na fuga, houve troca de tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.

As apurações ocorrem desde o dia 21 de novembro. (Reprodução/Whatsapp) 

A Corregedoria da Polícia Militar (PM) de São Paulo investiga o motivo pelo qual um pênis de borracha foi deixado sobre a mesa de um professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na zona norte da capital paulista. As apurações ocorrem desde o dia 21 de novembro, quando, além de colocar o objeto erótico no local, um invasor também jogou água no computador do professor. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com os policiais, o trote seria direcionado ao oficial responsável pelo setor de operações da academia, que, segundo os relatos, não possuía indisposições com os alunos. Depois de localizar o pênis de borracha, a Corregedoria proibiu alunos e funcionários de deixarem o local até esclarecer o ocorrido.

Após horas sem respostas, contudo, os presentes foram liberados. Os materiais envolvidos na ocorrência foram recolhidos e os investigadores tentam localizar digitais nos objetos. Quem for apontado como culpado pelos atos deverá ser desligado do curso de oficiais e, caso já seja policial, poderá ser expulso da corporação.

O advogado Túlio Belchior da Silveira passou da condição de testemunha a de investigado, após silenciar na maior parte de seu depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (18). Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando o sigilo profissional do advogado, mas sua postura indignou vários senadores.

Silveira afirmou à CPI ter sido um simples advogado contratado pela Precisa Medicamentos para assessoria jurídica na negociação da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, junto ao Ministério da Saúde — cancelada após suspeitas de corrupção. Porém, em trocas de mensagens obtidas pela CPI, Silveira atuou como funcionário do Departamento Jurídico da Precisa. Ele participou de audiência pública para debater a vacinação no Senado, em março deste ano, na condição de "gerente de contratos" da Precisa. Além disso, ele abriu um escritório de advocacia três dias antes da assinatura do contrato da vacina.

Logo no início do depoimento, o advogado negou-se a prestar o juramento de dizer a verdade. Foi advertido pelo Presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), de que não poderia repetir a atitude de outro depoente, o empresário Carlos Wizard, que se manteve em silêncio ao longo de todo o depoimento, no dia 30 de junho.

"Nenhum direito fundamental é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais", lembrou Omar Aziz.

Silveira chegou a responder as primeiras perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a natureza de sua relação com a Precisa. Quando os questionamentos começaram a se aprofundar em minúcias da negociação, no entanto, o advogado começou a se valer do habeas corpus. Renan Calheiros (MDB-AL) criticou com veemência a decisão da testemunha de se calar:

"O silêncio do depoente é um silêncio incriminador, porque, tendo oportunidade, não respondeu a perguntas que não tinham nada a ver com a negociação da Covaxin, nem com a Precisa ".

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das requerentes da convocação do advogado, fez uma detalhada exposição da possível participação de Silveira em irregularidades na negociação da Covaxin, como imprecisões e contradições em detalhes do contrato e das invoices (faturas). Segundo ela, a Precisa não possuía procuração da Bharat que a legitimasse como negociadora de vacinas com o governo brasileiro.

"Eu achei que V.Sa. viria para esclarecer, com o seu currículo. Se todos aqueles interessados em levar vantagem indevida à custa da dor e da morte de centenas de milhares de pessoas tivessem ouvido o dr. Túlio professor de direito administrativo, não teriam assinado esse contrato, que na melhor das hipóteses é nulo de pleno direito ", concluiu a senadora, referindo-se ao currículo acadêmico do depoente.

A reunião foi suspensa por Omar Aziz durante uma hora. Na retomada, Renan Calheiros anunciou que o depoente passara à condição de investigado. Integrante da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou concordar com a mudança, mas ressalvou que o relator deveria tê-la submetido à deliberação da Comissão. O senador de Rondônia disse ainda que Túlio Silveira estava se valendo da condição de advogado para obstruir a investigação, o que constituiria crime.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, exibiu trecho da audiência pública do Senado, em 23 de março, na qual Túlio Silveira participou como gerente de contratos da Precisa. Tanto Randolfe, quanto a senadora Leila Barros (sem partido-DF), questionaram o depoente sobre seu vínculo com um grupo ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ex-ministro da Saúde (governo Temer) e acusado de influência em negociações suspeitas para a compra de vacinas. Como no restante do depoimento, Silveira manteve o silêncio. Ele não respondeu tampouco aos questionamentos de Humberto Costa (PT-PE), Zenaide Maia (Pros-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE), entre outros senadores.

Ricardo Barros investigado

O relator Renan Calheiros anunciou durante a reunião que o deputado Ricardo Barros passou à condição de investigado pela Comissão. Segundo Renan, "é necessário apurar de maneira aprofundada suas relações e ligações políticas e empresariais nas negociações e possíveis associações com servidores civis e militares do Ministério da Saúde investigados pela Comissão, sem falar em ocasionais conexões com Roberto Dias [ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde] e com os sócios das empresas de Francisco Maximiano, entre elas a Global e a Precisa Medicamentos".

Cessão de servidores do TCU

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou que a CPI recomende ao Tribunal de Contas da União (TCU) que pare de ceder auditores e servidores a outros órgãos, principalmente ao Executivo. Simone destacou que atualmente existem pelo menos oito auditores cedidos, o que poderia criar um conflito de interesse, e pediu que a Comissão recomende o seu retorno ao órgão de origem.

"O TCU, pela Constituição Federal, é o único órgão que tem o poder de fiscalizar e julgar. Diante desse poder tão grande, é preciso proteger esses servidores de qualquer tipo de assédio ".

Vítimas da covid

Renan Calheiros anunciou ainda ter recebido, na última terça-feira (17), em seu gabinete, um grupo de defensores públicos da União e de Alagoas, para tratar da criação de uma "força-tarefa" em favor de famílias de vítimas e sequelados da covid.

Heinze

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu-se de acusação publicada no jornal Folha de S.Paulo, de que teria feito lobby em favor de laboratórios farmacêuticos durante a pandemia. Segundo Heinze, "trata-se de uma leitura irresponsável da articulação que conduzi para que laboratórios veterinários fossem aproveitados para a fabricação de imunizantes contra a covid-19". Heinze apoiou a aprovação do PL 1.343/2021, do senador Wellington Fagundes, autorizando a produção de vacinas anticovid pela indústria veterinária, transformado na Lei 14.187, sancionada em 16 de julho.

"O relato de meia-dúzia de ligações minhas, identificadas com certos representantes, não faz da minha pessoa um lobista. Quem acha isso deverá provar e responder pelas acusações. Meu dever como senador me faz trabalhar dia e noite em busca de alternativas", disse Heinze.

Máscaras

Ao final da reunião, Randolfe Rodrigues lamentou parecer da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, e declarações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ambos colocando em dúvida a eficácia das máscaras na redução da transmissão da covid-19.

*Da Agência Senado

O jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio voltou a ser alvo da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão domiciliar em sua casa, na manhã desta terça-feira (17). Ele já foi preso por disseminar fake news e segue como um dos principais investigados no inquérito referente à articulação de atos antidemocráticos.

Oswaldo quebrou uma das regras impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impedia sua saída de Brasília, sem autorização prévia. Recentemente, o investigado foi a São Paulo, onde produziu um conteúdo para atacar a campanha de Guilherme Boulos (PSOL).

A suposta matéria jornalística foi usada em debate pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos), que acusou o concorrente de desviar e lavar recursos eleitorais por meio de empresas 'laranjas'. Sem provas necessárias para a denúncia, a Justiça Eleitoral ordenou que o vídeo fosse retirado de circulação e mandou o YouTube suspender sua conta.

O blogueiro seguia ativo nas redes sociais, outra decisão do STF que foi desrespeitada. Em seu perfil no Twitter, a assessoria de comunicação do suspeito indica que a operação da PF foi motivada por suas "denúncias da trama do golpe de Luciano Bivar (PSL) e o laranjal de Guilherme Boulos".

Ainda em liberdade e sem tornozeleira eletrônica, ele foi conduzido para prestar esclarecimentos na Superintendência da PF, em Brasília.

Um homem de 39 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia de Amambai-MS por crimes de desacato e injúria contra funcionário público em razão de suas funções. Em uma rede social, o homem questionou a capacidade da delegada titular da Delegacia de Amambai por ela ser mulher. 

Em uma publicação sobre as recentes prisões feitas no município, o investigado comentou que a população estaria "lascada" com a delegada, o que foi considerado uma alusão ao fato do cargo ser ocupado por uma pessoa do sexo feminino.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito disse em interrogatório que "mulher é muito frágil para estar comandando uma delegacia de polícia" e que achava que o cargo seria apenas para homens.

O suspeito afirmou ter se arrependido do comentário na internet e pensou em excluir a mensagem. Ele possui passagem na polícia por ameaça em contexto de violência doméstica. Desta vez, como os delitos de desacato e injúria são de menor potencial ofensivo, ele assinou um compromisso de comparecimento ao Poder Judiciário e foi liberado.

Um auxiliar de necropsia do Instituto Médico Legal de Manaus-AM é investigado por suspeita de ter "relações sexuais" com o cadáver de uma mulher. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que o homem foi demitido.

 De acordo com nota da secretaria, o auxiliar foi flagrado "arrumando as calças enquanto descia subitamente de uma mesa de necropsia onde havia um cadáver". O Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC) solicitou abertura de inquérito para investigar a prática de necrofilia, segundo o G1. O caso está sendo investigado pelo 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

 O flagrante ocorreu no dia 24 de novembro. Um auxiliar administrativo também foi demitido no dia anterior por "faltas funcionais graves praticadas durante o plantão", conforme o DPTC. Ele e o suspeito de necrofilia teriam deixado o expediente para assistir à final da Copa Libertadores e retornado ao trabalho sob efeito de álcool.

As frases polêmicas que estão chamando a atenção dos telespectadores do Big Brother Brasil 19 viraram caso de polícia.

Isso porque a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância abriu inquérito para apurar as declarações feitas por alguns participantes do reality. A Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou o fato na segunda-feira, dia 11.

Nas redes sociais, algumas falas de Paula já haviam repercutido, quando como ela descreveu um homem que esfaqueou uma mulher:

Achei que ia chegar mó faveladão lá, né? Quando vi, o cara era branquinho, morou sei lá quanto tempo na Austrália ou no Canadá, não sei. Falei: não é possível que você fez isso. Mas a mulher era mana mesmo, mana!

Em outra ocasião, ela falou sobre ter cabelo crespo:

Eu também tenho cabelo ruim.

E, em mais um momento, ela explicou o que considerava humor negro:

O que é humor negro, é começar a fazer uma piadinha contra uma pessoa negra.

E completou:

Meus humor negro. Desculpa, Brasil, mas não é possível, foi sem querer. Eu sou assim, desde pequena. É legal, eu só falo as verdades.

Paula também disse em determinado momento que sente apoio do público em suas falas: Até as mer** que eu falo, se o povo me deixa ficar aqui é porque não está achando tão ruim, não.

O episódio que mais repercutiu, no entanto, foi quando Paula afirmou que tem medo de Rodrigo:

Eu tenho medo sabia. De mandar ele para o paredão e sei lá. Ele mexe muito com esses trecos, ele sabe cada oxu deles lá, ele conhece, sabe? Eu tenho medo.

Hariany então deu um toque:

Não fica falando isso não, porque às vezes as pessoas dessas religiões lá fora pensam que você está com implicância, que você é preconceituosa. Só tem que se blindar de qualquer coisa.

Mas Paula finalizou:

Mas sei lá, se acontecer alguma coisa, a gente viu que não deu. Nosso Deus é maior.

Algumas conversas polêmicas giram em torno de Maycon, que fez um relato sobre ver Gabi e Rodrigo dançando, enquanto tocava a música Identidade, do consagrado Jorge Aragão:

Uma vez vi dois urubus, que eram dois espíritos ruins. que estavam comendo uma macumba que a galera tinha feito. Até então, sentei ali e comecei a comer, de repente comecei a comer e um virou de costas pro outro e começou a se abraçar, fecharam os olhos. (...) Foi assim, eu estava assim comendo nessa cadeira, aí estava o Rodrigo e a Gabi, de repente eu senti um arrepio, começou a tocar umas músicas esquisitas, tá ligado? Aí olhei pros dois e eles estavam em um sincronismo legal, juro por Deus, achei legal. Aí de repente comecei a olhar, escutar uns negócio, tipo assim: Não faça igual eles, aí veio Jesus Cristo na minha mente. Tipo, pra vida, não pra aqui, pra vida inteira: se você fizer igual eles, eles ganham mais coisa.

Com Paula e Hariany ele falou mais sobre Gabriela:

Quer votar, vai lá vota, beleza, mas falaram para eu nem fumar o cigarro da Gabi pra você ter uma ideia. Não aceita o cigarro da Gabi.

Quando Paula interveio:

Falou? Os treco adora cigarro, fuma pra caralho, e ela fuma pra caralho. Eu não vou falar o nome desse espírito aí, mas a pessoa dá uma oferenda que é cigarro, bebida, pra ele.

Maycon então deu a entender que Isabella havia ficado doente por conta de algum tipo de interferência espiritual de Gabriela:

Esse tipo de pessoa sempre cria conflito comigo, toda vez, sempre, sempre. (...) Pode ser que as pessoas em si são boas, ruim é as coisas que ficam andando junto com elas, entendeu. A Isa falou que a Gabi é uma pessoa muito boa, mas o ruim são as coisas que estão andando junto com ela. Porque essas vezes que ela ficou doente [Isa] aí foi muito estranho. E não era pra ela não, viu? Era pra mim.

Paula mais uma vez interveio:

É, isso pega sempre nas pessoas mais próximas se a gente está blindado.

E Maycon disse que foi afetado, e por isso começou a contar para os outros participantes sobre seu affair com Isa:

Mas aí afetou nós dois, eu perdi a linha, comecei a falar pra todo mundo sobre nós, que era só entre eu e ela. Comecei a perder o controle de falar as coisas. E ela ficou malzona. Abracei ela na cozinha e a Gabi passou e fez ainnn.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia, as investigações correm sob sigilo.