Uma das condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que os cubanos permanecessem no programa Mais Médicos, a partir de 2019, segundo ele mesmo, foi a possibilidade dos profissionais trazerem para o Brasil suas famílias. Contudo, nem sempre o capitão da reserva pensou assim.
Em maio de 2016, por exemplo, quando a Câmara dos Deputados avaliava a Medida Provisória que prorrogou o prazo do programa federal, o então deputado apresentou uma emenda que criticava a presença dos familiares dos médicos cubanos e pretendia modificar a proposta original impedindo que, além do médico, outras pessoas da família trabalhassem no Brasil.
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De acordo com o texto, assinado pelo futuro presidente e o filho Eduardo Bolsonaro - ambos do PSC na época, “os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro não poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego.” Na emenda, Bolsonaro ainda deixa claro que discorda do Mais Médicos “em sua totalidade”. A adição do impedimento foi reprovado pelos deputados.
Em 2013, quando o programa foi criado, o capitão da reserva também fez ponderações contrárias à iniciativa e a vinda dos familiares dos cubanos ao Brasil. “Eu a chamo de MP de Maus Médicos. Olhem só: ninguém vai fazer uma proposta de aquisição de algo que não existe no mercado. Então, aquela história de vamos importar médicos portugueses, espanhóis e argentinos é uma balela”, afirmou em discurso no Plenário da Câmara.
“A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro! E um detalhe, [Nelson] Marquezelli: esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhemos o perigo para a nossa democracia”, completou, na ocasião.
Na semana passada, o governo de Cuba anunciou o fim do acordo com o Brasil para a participação dos profissionais caribenhos no programa por mudanças “inaceitáveis” que Jair Bolsonaro queria promover na iniciativa, além ter feito declarações “ameaçadoras e depreciativas” contra os cubanos. Em resposta, o capitão da reserva chegou a dizer nas redes sociais que uma das exigências para a permanência dos médicos seria “a liberdade para trazerem suas famílias”, que ele disse não ter sido aceito pelo governo cubano.
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“Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, argumentou.
Ainda em 2016, Bolsonaro apresentou outra emenda que comunga com a medida que ele pretendia tomar agora, caso Cuba permanecesse: a entrega integral do salário aos médicos. Hoje, cerca de 70% do valor fica com o governo. O que o futuro presidente compara a trabalho análogo ao de escravo e diz que o percentual serve para manter a ditadura cubana.
