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Famílias da comunidade de Jardim Fragoso, em Olinda, no Grande Recife, participaram de uma ação social que distribui, gratuitamente, espigas de milho para o São João de pessoas em vulnerabilidade social. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) e contemplou cerca de 600 famílias. Foram 15 mil espigas distribuídas e cada representante familiar recebeu 25 unidades (meia mão de milho). 

"Já vim várias vezes. Garante o São João", disse José Genésio da Silva, de 53 anos, morador de Jardim Fragoso que há três anos se beneficia com a distribuição gratuita dos alimentos. Já Maria Liliane, de 39 anos, nunca tinha ouvido falar da ação, mas compareceu e foi contemplada este ano. 

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“Agradeço ao Senhor e à comunidade por ter isso aqui. Pego pela primeira vez hoje, não sabia que tinha isso aqui. Vou fazer bolo de milho, pamonha de forno, canjica”, declarou a moradora, que divide o lar com duas pessoas. Cada um deles recebeu as 25 unidades do alimento para garantir a mesa junina. 

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A ideia de distribuir milho gratuitamente é da empresária Luz Silva, que já possui outras ações solidárias em Jardim Fragoso, considerando a vulnerabilidade da população e o índice de insegurança alimentar. 

"Eles ficam esperando, perguntando por esse momento, porque, pra eles, é um momento muito esperado. 'Luz, e aí, esse ano vai ter milho?'. É uma alegria saber que eles vão ter na mesa a canjica, a pamonha, o milho. A comunidade é muito carente, sofre muito com as enchentes, com as chuvas. Aí surgiu a oportunidade de fazer algo no São Joao, uma festa que eles não tinham, e nós também viemos de uma infância difícil, então sabemos como é”, disse Luz, ao LeiaJá

A empresária sai de casa, ainda durante a madrugada, junto com a família e voluntários, para abastecer o caminhão de milho no Ceasa e, em seguida, retornar à comunidade para fazer a distribuição. 

Além da distribuição de milho, Luz também entrega, na comunidade, cestas básicas, sopão solidário, e kits emergenciais diante de alguma urgência, como no período chuvoso. As cestas básicas são entregues, mensalmente, somente para 134 famílias, não para toda a comunidade. Essas famílias são cadastradas no Projeto Criança Luz Modas e recebem a ajuda com prioridade. 

“A gente procura, dentro do possível, ajudar toda a comunidade. O projeto foi criado e pensado para as crianças da comunidade, em acolher famílias com quatro, cinco crianças. A gente está montando um time de futebol com essas crianças, e eles também precisam frequentar a escola [para receber ajuda]. Então propomos um momento na escola e um momento também conosco”, finalizou a criadora e voluntária. 

 

Neste domingo (14), é comemorado o Dia das Mães, uma data que homenageia a importância de mulheres que lutam pelo o bem-estar de sua família, e mesmo com as dificuldades do dia a dia, não medem esforços para alcançarem objetivos. Sendo assim, o LeiaJá foi até a periferia da cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, para conhecer a história da mãe e empresária Luz da Silva, de 41 anos, uma mulher preta que através da dedicação com que desenvolve o seu trabalho e suas superações de vida, inspira as trajetórias de outras mães da localidade.

 Quando criança, a filha de analfabetos, nascida e criada em Jardim Fragoso, um dos bairros mais carentes do município, entrava no meio dos lixos da comunidade para contribuir na atividade do seu pai, um catador de materiais recicláveis. A intenção da então menina era garantir o sustento de sua família que enfrentava uma situação de vulnerabilidade social.

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''Muitas vezes a comida vinha do lixo'', conta Luz bastante emocionada, relembrando também sua contribuição na criação dos porcos do seu pai . ''Na minha infância eu já cuidava dos porcos. Era um trabalho bem difícil para uma garota que queria mudar aquela realidade tão complicada e sofrida'', completou.

Crédito: Arquivo pessoal

Mesmo com as dificuldades, Luz sabia que a educação era sua principal saída para abandonar de vez aquela dura realidade, então fez os cursos de magistério, técnico de enfermagem e, além disso, na fase adulta, se tornou sargento da Polícia Militar do estado de Pernambuco, cargo em que atualmente está de licença especial.

Hoje, no comando da empresa Luz Modas, consegue contribuir diretamente e indiretamente na vida de mulheres de todo o território nacional. A empresa com sede em Olinda, e com uma filial em Fortaleza, no Ceará, ajuda mães de periferias que pela ecassez de políticas públicas para o público feminino e a baixa escolaridade, não conseguem inclusão no mercado de trabalho. As colaboradoras que são moradoras da própria comunidade olindense, trabalham na produção de roupas, exercendo suas funções em um centro de distibuição localizado no bairro. Essas roupas são comercializadas em outros estados, através do empenho de mais de 13 mil mulheres sacoleiras das cinco regiões do país, que compram as peças e as revendem.

''Eu me sinto muito feliz de poder receber as mulheres da comunidade e capacitá-las, mostrando que elas também são capazes, são competentes. Todas as pessoas que trabalham no nosso centro de distribuição têm registro, e isso é uma coisa que a gente não abre mão, pois é importante que todas tenham uma carteira assinada para que de fato consigam através do trabalho transformar suas vidas'', disse.

A sua contribuição não só se resume as questões voltadas a empregabilidade de mulheres. Nos períodos das fortes chuva no estado, as pessoas das proximidades que residem às margens do canal do Fragoso, enfrentam as inudanções que invadem suas casas devido os transbordamentos em diversos trechos do canal. É nesse momento que a equipe de Luz entra em ação. ''A gente faz uma ação coletiva. Reunindo algumas mães do bairro, preparamos uma alimentação e kits emergenciais. Nenhuma mãe gosta de ver seu filho em uma situação tão vunerável como essa, sem ter o que comer, então fazemos um sopão e alimentamos não só as crianças daqui da comunidade, mas também as das comunidades vizinhas'', afirma a empresária.

Créditos: Arquivo pessoal

Ciente de que o município de Olinda é carente de ações públicas para as populações mais vulneráveis, Luz afirma que nunca contou com o apoio de parlamentares do município para desenvolver seus projetos sociais. ''Existem políticos que só querem o projeto para favorecerem suas imagens. Querem apoio de uma mulher negra que ajuda outras mulheres, e assim conseguirem votos da comunidade, porém nunca ajudam os moradores. A comunidade está cansada de falsas promessas. Não precisamos disso", pontua.

Mães do projeto

Créditos: Arquivo Pessoal

A colaboradora Maria dos Anjos, 41 anos, é uma das mães do projeto. Ela conta que através do seu atual emprego conseguiu melhorar a qualidade de vida dos seus três filhos. ''Eu estava há 3 anos desempregada, quando a Luz abriu as portas de sua empresa para mim. Eu estava desesperada com 3 filhos para criar. Minha autoestima lá embaixo, não me achava bonita, não me reconhecia como mulher. A Luz então me ajudou com o seu jeito humano que inspira outras mulheres. Ela nos incentiva, mostrando que somos capazes de tudo. Além disso, mostra que ser mãe, não só se resume a maternidade", disse Maria.

A sua amiga, a moradora Dayane Silva, 29 anos, é outra mulher que teve sua vida transformada após conhecer a história de superação de Luz. Ela que também é mãe de três crianças, trabalha na empresa e relatou na entrevista as dificuldades que enfrentava antes de conhecer a Luz Modas. ''Apenas o meu esposo trabalhava. A gente pagava aluguel, pagava água, energia, as crianças tomavam leite e usavam fraldas. E eu sentia a vontade de também contribuir. A dificuldade estava tão grande que eu já estava desesperada ao ponto que de não ter ânimo para nada na vida. A Luz me deu toda a oportunidade que eu precisava, além disso, me deu palavras de forças. A Luz mudou minha vida, e eu a agradeço muito'', disse a colaboradora.

Além de desenvolver ações que contribuem na vida de mães como a Maria e a Dayane, a empresária através de sua redes sociais dá dicas de empreendedorismo para mulheres que desejam crescimento profissional.

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Um prédio de três andares desabou na noite dessa quinta-feira (27), em Jardim Atlântico, em Olinda. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 22h08 e conseguiu retirar quatro pessoas com vida dos escombros. Duas mortes foram confirmadas até o momento.

Imagens feitas por populares mostram um incêndio no local da construção, localizada na Rua Acapulco. Os bombeiros chegaram cerca de 20 minutos após o acionamento. Ao longo da madrugada, 15 viaturas foram remanejadas para atender à ocorrência, entre veículos de resgate, contra incêndio e de salvamento. 

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Vítimas

Seis pessoas foram retiradas dos escombros, mas apenas quatro com vida. Um adolescente de 13 anos e um homem de idade não identificada tiveram as mortes confirmadas ainda no local. Três cachorros também foram salvos com vida.  

Duas mulheres, de 25, apresentaram ferimentos leves e foram levadas à UPA de Olinda. Outras duas vítimas foram socorridas em estado grave e levadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para unidades em outros municípios. 

Um homem, de 44, deu entrada no Hospital da Restauração, na área Central do Recife, e uma mulher, 30, foi encaminhada ao Hospital Miguel Arraes, em Paulista. 

A Defesa Civil do município já havia apontado risco de desabamento do Edifício Lene e interditado o prédio há mais de dez anos. No entanto, pessoas continuaram morando nos apartamentos. 

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, informou que todas as secretarias estão mobilizadas para ajudar as vítimas do incidente. "Estamos mobilizados para prestar toda assistência para as vítimas do Edifício Lene, que desabou há pouco, em Jardim Atlântico. Todas as secretarias de Olinda seguem de prontidão para ajudar no que for preciso", escreveu nas redes sociais.

  

*Fotos - Elaine Guimarães/LeiaJáImagens

No último sábado (21), policiais militares do 1° BPM receberam informações de populares sobre intenso tráfico de drogas em um edifício abandonado na Rua Barão de São Borja, no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda.

O efetivo seguiu até o local indicado onde deteve dois homens e apreendeu aproximadamente 31kg de maconha, além de uma balança de precisão.

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Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia do Varadouro, junto com o material apreendido, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

*Da assessoria

 

Emerson Araujo de Oliveira, 33 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (27), pelo crime de estupro contra uma mulher de 40 anos. O fato aconteceu no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, no Grande Recife.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima alegou que estava bebendo com o autuado e depois seguiram para a casa dele. No local, a mulher revela que o Emerson tentou forçar uma relação sexual. Diante da negativa, o acusado começou a agredir a vítima, até o momento em que ela conseguiu fugir e pedir ajuda dos vizinhos.

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O Edifício Agave, em Jardim Fragoso, Olinda, teve parte desabada nas primeiras horas da segunda-feira (28), após ter rachado e outra parte ter desmoronado no último dia 10 de agosto. Diante dos riscos iminentes o prédio já havia sido interditado há cerca de dez anos, não houve vítima, e atualmente aguarda ordem de demolição. 

De acordo com a Prefeitura de Olinda, em nota, “mesmo após o imóvel ter rachado ao meio, no dia 10 de agosto, e parte dele ter desabado na madrugada desta segunda-feira (28.08), não pode demolir neste momento, pois é de empresa particular”. As autoridades ainda acrescentam que “Após o laudo técnico da Defesa Civil do município, finalizado no dia 14 de agosto, o documento foi entregue à Procuradoria Geral de Olinda, no dia 15 de agosto, para que o órgão contatasse a seguradora responsável pelo prédio”. 

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Quanto aos próximos passos, o documento explica que “A empresa tem o compromisso de demolir o imóvel ou arcar com os custos para que a Prefeitura possa fazer a ação”. A Prefeitura adiantou que “há uma ação judicial que está aguardando uma liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública, após sair a liminar, será autorizada a demolição do imóvel” e que o último episódio da segunda-feira (28) resultará em acréscimo de novas informações ao laudo dos técnicos da defesa Civil para a demolição do prédio. 

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Durante a noite da última quinta-feira (10), parte da estrutura de um prédio residencial desabou em Jardim Fragoso, Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Defesa Civil da cidade, o caso aconteceu por volta das 22h, mas não havia moradores no local e ninguém ficou ferido. Uma visita já havia sido feita há poucos dias com a solicitação de que os ocupantes deixassem o local, segundo o órgão. 

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Ainda, conforme as autoridades, o edifício foi interditado há cerca de dez anos, mas pessoas haviam invadido para morar. Segundo o diretor de engenharia civil da prefeitura de Olinda, Anderson Borba, uma equipe está no local realizando a vistoria para a elaboração de um laudo. O documento, que apontará as causas do desabamento, deve ficar pronto em cinco dias.

Tendo que lidar com graves e constantes enchentes e alagamentos que chegam a atingir mais de dois metros de altura, moradores dos bairros de Jardim Fragoso e Jardim Atlântico, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), receberam com apreensão a nova decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão ajuizou, na última sexta-feira (17), uma petição com um pedido liminar para suspender as obras do revestimento do Canal do Fragoso e da implantação da Via Metropolitana Norte. O pedido também determina que sejam tomadas medidas emergenciais para diminuir os danos causados pelos alagamentos. 

De acordo com a petição, o MPPE pede à Justiça decisão liminar que determine à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas às obras de revestimento do Rio Fragoso. Além de paralisar as obras, o MPPE também quer que a CPRH exija dos empreendedores a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), como condição primordial para que sejam expedidas as respectivas licenças ambientais.

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Em um cenário de caos e despreparo do poder público, Alexandre Miranda, morador da área, que perdeu boa parte dos móveis de sua casa e teve que se mudar temporariamente por causa das enchentes, comenta que a decisão do MPPE traz precupação e esperança. "As obras estão paradas já há um tempo. Mas a gente não quer que a obra seja suspensa pela Justiça. Isso só vai piorar nossa situação. Nós queremos que a obra siga em frente com os erros corrigidos e com os devidos estudos ambientais feitos", declarou. O morador ainda pontuou que está esperançoso de que, com uma movimentação na Justiça, a situação pode ser resolvida mais rapidamente.

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No início de junho, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu um “Alerta de Responsabilização” ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação de Obras (Cehab), Marcos Baptista Andrade. O documento pede, com urgência, a adoção das medidas sugeridas pelo Núcleo de Engenharia do TCE, no sentido de sanar irregularidades constatadas na obra de revestimento do Canal do Fragoso II.

De acordo com inspeção realizada pelos técnicos do NEG no último mês de maio, a obra está com atraso de 29 meses em relação ao prazo previsto no contrato e ainda deverá estender-se por mais nove meses até a sua conclusão. O gestor da Cehab terá um prazo de 30 dias para informar ao TCE as medidas efetivamente adotadas e o cronograma de execução das obras previstas para serem encerradas em 2018.

O MPPE também solicitou à Justiça que determine ao Governo do Estado, Cehab, Prefeituras de Olinda e Paulista, novas medidas corretivas para minimizar os efeitos danosos das inundações. Para isso, apresentar um cronograma de execução em até cinco dias após a eventual decisão judicial. Além disso, o órgão ainda requereu que, após o julgamento da liminar, a realização de uma audiência judicial pública, intimando os órgãos demandandos com a participação do MPPE, do Tribunal de Contas do Estado e da sociedade, com o intuito de ouvir sugestões e evitar novas inundações na localidade.

Falhas na execução da obra

De acordo com o MPPE, no entendimento da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Olinda, a execução das obras sem a elaboração do devido EIA/RIMA causou sérios danos à população de Olinda. Estudos técnicos comprovaram que as obras inacabadas alteraram a dinâmica fluvial do Rio Fragoso, causando enchentes nos bairros de Jardim Fragoso, Casa Caiada, Jardim Atlântico e Bairro Novo.

As falhas na execução das obras foram apontadas em um relatório técnico elaborado pela Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia (GMAE). Os técnicos do MPPE realizaram, em março, vistorias no Canal do Fragoso e identificaram que os serviços de alargamento e manutenção do canal estavam sendo executados em uma seção intermediária e no mesmo sentido do fluxo da água, o que contraria as boas práticas da engenharia hidráulica.

Segundo o estudo, devido ao afunilamento entre o trecho já alargado do canal, com largura de 45 metros, e o trecho ainda em estado natural, com apenas 9 metros, o corpo de água não conseguiu suportar a vazão gerada pelas fortes chuvas. Além disso, na transição entre os dois trechos foi feito o barramento do canal, resultando em um grande volume de água acumulado mesmo sem a ocorrência de chuvas.

Concluindo a lista de erros, os técnicos da GMAE encontraram acumulado nas margens dos corpos de água, um grande volume de material dragado do fundo dos Canais do Fragoso e dos Bultrins. A omissão do poder público em remover esses resíduos permitiu que as chuvas carregassem os sedimentos de volta para o leito, agravando a situação.

Para minimizar os estragos das próximas chuvas, os moradores de Jardim Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ganharam o Escritório Avançado de Apoio à Comunidade. O bairro de Jardim Fragoso foi um dos mais atingidos com as fortes chuvas de maio, com a provável influência das obras da Via Metropolitana Norte.

Segundo a Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab), o objetivo do escritório é realizar um conjunto de ações de forma preventiva, envolvendo todos os órgãos competentes. A iniciativa envolve a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Secretaria da Casa Civil de Pernambuco, Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Olinda. 

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Entre as ações do Escritório Avançado de Apoio à Comunidade de Jardim Fragoso estão:

- Alertar e acompanhar os índices pluviométricos da localidade durante o período de inverno, que inicia no próximo dia de 20 de junho;

- Reunir, em local a ser definido, representantes das instituições envolvidas para facilitar as ações que serão adotadas pelos órgãos competentes em caso de necessidade;

- Colocar à disposição trabalhadores e máquinas para a limpeza do Canal do Fragoso e realizar demais serviços que facilitem o escoamento das águas;

- Intensificação de acompanhamento por parte do Setor de Monitoramento do Projeto da Via Metropolitana Norte da SecHab, com dados oficiais da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac);

- Colocar em plantão uma equipe técnica da SecHab e dos órgãos envolvidos composta por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e profissionais da empresa responsável pela obra;

- Ouvidoria para dar informações sobre o Projeto da Via Metropolitana. O telefone é o (81) 3182-7574, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17, ou pelo email ouvidoria@cehab.pe.gov.br

TCE – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), após inspeção técnica, detectou que obra está sendo realizada da montante (parte onde nasce o rio) para a jusante (parte onde se dirige a corrente de água), ou seja, “na contramão do que rezam as boas práticas de engenharia referentes à execução de obras de macrodrenagem”.

Segundo os técnicos do tribunal, obras dessa natureza devem partir da localização mais próxima ao deságue do curso d’água e não contrário, evitando que o fluxo sofra estrangulamento antes de chegar ao seu destino final. Da forma como o revestimento está sendo feito, os técnicos garantem que haverá barramento do curso d’água em dias de chuva, com transbordamento do canal e alagamentos dos bairros de Jardim Fragoso, Jardim Atlântico e Casa Caiada, em Olinda. 

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Moradores dos bairros de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso, no município de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), continuam a reclamar da omissão do poder público na conclusão da obra da Via Metropolitana Norte e da retirada dos 'entulhos'. 'Sedimentos' também foram deixados na localidade por causa da construção da via. Sem avanços, a obra cede lugar a um montante de mais de 30 metros de altura que segue o curso do que restou do Rio Fragoso.

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Para o morador Renato Torres, a situação é o retrato de um cenário de abandono e descaso político com os moradores das redondezas, diretamente atingidos com a paralisação e falta de manutenação da obra. Em entrevista ao Portal LeiaJá, Renato contou que após diversas denúncias, a Secretaria de Habitação de Pernambuco enviou caminhões e retroescavadeiras para atuar na remoção dos sendimentos.

Apesar dos veículos de remoção já estarem na área da obra que segue paralisada, no bairro de Jardim Atlântico, Renato contou que não há movimentação há pelo menos oito dias e que os veículos seguem estacionados e os trabalhadores sem realizar a remoção dos 'entulhos'. "Eu conversei com o encarregado da obra e ele me disse que a ordem era que eles ficassem ali e que apenas ligassem as máquinas quando houvesse alguma movimentação na área", denunciou Renato.

Ainda de acordo com Renato, a demora da remoção dos dejetos originados na construção da Via Metropolitana tem causado muita angústia aos moradores da região. "Os dejetos não são retirados porque a Secretaria de Habitação não renovou o contrato com um espaço apropriado para a recolocação do material. Estamos querendo uma providência e que algo seja feito", lamentou. 

De acordo com a Secretaria da Habitação de Pernambuco, equipes técnicas já estão atuando nas áreas de intervenção da obra da Via Metropolitana Norte, garantindo o escoamento das águas das chuvas. O órgão estadual não informou se existe algum prazo para que a remoção completa dos 'entulhos' seja realizada. Em nota, a assessoria de comunicação do órgão informou também que a limpeza e manutenção do Canal do Fragoso, de atuação da Prefeitura Municipal, é realizada em períodos mais frequentes já firmados em reuniões.

Entenda

Há pouco menos de três anos, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda deram o pontapé inicial e assinaram a ordem de serviço da Via Metropolitana Norte. Orçada inicialmente em R$ 123 milhões, a obra promete criar duas pistas marginais com 10,5 metros de largura, com três faixas de rolamento cada, uma ciclovia ao longo da pista oeste (com 2,5 metros de largura) e um viaduto sobre a PE-15. Serão 6,1 km ligando a PE-15 e a PE-01, entre os bairros de Rio Doce, em Olinda, e do Janga, em Paulista.  Para tornar o projeto realidade, era preciso que o canal por onde passa o Rio Fragoso fosse alargado em até 45 metros e um total de 2 mil imóveis fossem desapropriados.

Com prazo de 30 meses para execução da obra desde 2013, um trecho no bairro de Jardim Atlântico encontra-se inerte. Sem avanços, a Via cede lugar a entulhos de mais de 30 metros de altura que seguem o curso do que restou do Rio Fragoso. Para Alexandre Miranda, morador da região há 35 anos, não houve um estudo sobre os impactos que a obra poderia causar. “A gente acredita que essa intervenção em um rio é a causa do agravamento da enchente. Esse foi o maior alagamento da história desse local. Até a remoção dos sedimentos do rio é feita de forma irregular e às vezes nem é feita”, lamentou. O morador conta que perdeu boa parte dos móveis do quarto do seu filho e sofreu danos irreparáveis que vão além do valor material.

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Moradores do bairro de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso, no município de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), reclamam da omissão do poder público em avaliar os danos causados pelo impacto direto das chuvas que caíram sobre a capital pernambucana no último dia 9 de maio. Reunidos, os moradores alertam que, em toda a história da região, essa foi a primeira vez que a enchente provocou graves danos materiais e psicológicos a muitas famílias, chegando a invadir as casas em até dois metros de altura. Para eles, o transtorno tem nome e responsável: a obra da Via Metropolitana Norte, do Governo do Estado de Pernambuco. 

Há pouco menos de três anos, em nove de setembro de 2013, o Governo e a Prefeitura de Olinda deram o pontapé inicial e assinaram a ordem de serviço da Via Metropolitana Norte. Orçada inicialmente em R$ 123 milhões, a obra promete criar duas pistas marginais com 10,5 metros de largura, com três faixas de rolamento cada, uma ciclovia ao longo da pista oeste (com 2,5 metros de largura) e um viaduto sobre a PE-15. Serão 6,1 km ligando a PE-15 e a PE-01, entre os bairros de Rio Doce, em Olinda, e do Janga, em Paulista.  Para tornar o projeto realidade, era preciso que o canal por onde passa o Rio Fragoso fosse alargado em até 45 metros e um total de 2.000 imóveis fossem desapropriados.

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Com prazo de 30 meses para execução da obra desde 2013, a construção em maio de 2016, em um trecho no bairro de Jardim Atlântico, encontra-se inerte. Sem avanços, a Via cede lugar a entulhos de mais de 30 metros de altura que seguem o curso do que restou do Rio Fragoso. Para Alexandre Miranda, morador da região há 35 anos, não houve um estudo sobre os impactos que a obra poderia causar. “A gente acredita que essa intervenção em um rio é a causa do agravamento da enchente. Esse foi o maior alagamento da história desse local. Até a remoção dos sedimentos do rio é feita de forma irregular e às vezes nem é feita”, lamentou. O morador conta que perdeu boa parte dos móveis do quarto do seu filho e sofreu danos irreparáveis que vão além do valor material.

Com um olhar apreensivo, a bióloga Laíz Muniz, moradora do bairro de Jardim Fragoso, onde choveu 225 milímetros no último dia 9, se diz assustada com a chegada do inverno no próximo dia 1 de junho, em que geralmente não há pausa nos dias chuvosos. “Antigamente, a água entrava no terreno da minha casa, mas dessa vez, ela entrou na minha casa, o meu sofá ficou boiando. Com a obra toda irregular, espera-se o pior porque a gente nem chegou no inverno e já estamos nessa situação”, contou.  De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no fatídico dia choveu 185 milímetros, o esperado para 18 dias.

Histórico

Essa não é a primeira vez que a construção da Via é colocada em xeque pela população e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em abril de 2015, a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, conseguiu interditar a obra pela falta de um Estudo de Impacto Ambiental na área. Na época, a promotora acusou a Prefeitura de Olinda, o Governo do Estado e a Construtora Ferreira Guedes de irregularidades.  O MPPE explicou que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) autorizou a intervenção sem que fossem apresentados os laudos ambientais. “A juíza concedeu a liminar, mas o Estado de Pernambuco, a CPRH, a Cehab, o município de Paulista, de Olinda e a Construtora Ferreira Guedes entraram com um recurso e conseguiram voltar com a obra”, afirmou a promotora Belize.

Em entrevista ao Portal LeiaJá, mais de um ano depois de embargar a obra por alguns dias, Belize Câmara explicou que a ação judicial constatava irregularidades na obra pela falta de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na área. “Eles acabaram com a vegetação do leito do rio, que freava as enchentes, o alargamento do leito, 2.000 desapropriações, a derrubada de mais de 1.000 árvores, tudo isso sem uma análise”, cravou. Ela diz que a enchente que atingiu os bairros de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso não a surpreende.  “É de interesse do poder público realizar as obras sem que a população conteste, por isso eles não procuram diálogo. Se houvesse o mínimo de cuidado com a área, isso não teria acontecido”.

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Impactos

Vanda Ferreira, conhecida na região como Dona Vanda, que também dá nome ao bar de que é proprietária, conta que nunca viu uma enchente tão drástica desde que mora e trabalha nas redondezas. No seu pequeno comércio, as consequências foram grandes. A geladeira, que parou de funcionar depois da enchente, agora dá lugar a maços de cigarros e materiais de venda do seu estabelecimento.  “No dia da cheia caiu muita coisa dentro do bar. Eu saí do bar e fui pra minha casa, mas ela também estava muito alagada, foi muita água”, contou. 

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab) afirmou que possui toda a documentação, estudos e projetos na área ambiental conforme exigidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a execução do Projeto da Via Metropolitana Norte. O geógrafo e morador Diogo Galvão questiona o fato de o projeto não ser público e de fácil acesso para os moradores que estão sendo diretamente afetados com o trecho da obra. Para a bióloga Laís, não há uma explicação do que vai ser feito para suprir toda a vegetação que foi retirada do local.

De acordo com a CPRH, nem sempre há uma real necessidade de ser realizado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, conhecido como EIA/RIMA, mas que outros estudos foram realizados. Em nota, a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco informou que a obra da Via Metropolitana Norte foi licenciada após estudos de impactos ambientais que analisaram a documentação fornecida pelo empreendedor, cumprindo assim todos os ritos legais. Para a promotora Belize, há uma motivação clara para a negação de realizar o EIA/RIMA na área da Via Metropolitana Norte.

“Nesse estudo, é preciso que haja uma audiência pública com a comunidade para debater e explicar a obra e eles não querem isso. A entidade também tem que possuir saídas alternativas, como um traçado da Via que não prejudicasse tanto a vegetação, por exemplo. Esse é um estudo mais completo das consequências dessas intervenções e não foi feito”, cravou.  A CPRH explicou que pode haver uma ligação da obra estar atrasada com a enchente, mas que há uma decisão do próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco, de 2015, autorizando a realização da mesma.

Atuando na região há 13 anos na região, a Creche Escola Bartolomeu Aroucha (Ceba), que atende a 80 crianças carentes diariamente, se encontra cercada de entulhos de mais de trinta metros de altura.  "Tivemos muita chuva e todos esses entulhos que estão por trás da creche, a gente acredita que foi a principal motivação da água ter entrado aqui. Eu fiz o ofício para a Cehab e falei que toda a água que entrou aqui era devido ao entulho”, lamentou Dora Pereira, diretora da creche. Ela argumenta que antes da obra não havia nenhum entulho. “É um material sujo, que não pode ser colocado em qualquer local, ainda mais junto da creche porque temos muitas crianças aqui”.

Em nota, a Cehab não falou quando os entulhos serão retirados do local, mas afirmou que equipes técnicas do Governo do Estado e do Município de Olinda estão atuando nas áreas de intervenção da obra da Via Metropolitana Norte, para garantir o escoamento das águas das chuvas. “A limpeza e manutenção do Canal do Fragoso, de atuação da Prefeitura Municipal, é realizada em períodos mais frequentes já firmados. A SecHab e a Prefeitura de Olinda vem destacando a importância da conscientização da população em relação ao lixo acumulado nos canais e nas  margens do Canal do Fragoso. O acúmulo de lixo, entulho e outros detritos, somando às fortes chuvas no período atual, agravam a situação”, diz a nota. 

Vala aberta

Em um cenário que beira o abandono e o descaso, os moradores dos bairros de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso continuam a se perguntar qual será o posicionamento do poder público e quais serão as providências tomadas pela possível relação da enchente com a obra. Para a Secretaria de Habitação de Pernambuco, as obras realizadas no Canal do Fragoso não tiveram relação com os transtornos e alagamentos ocasionados pelas chuvas no município de Olinda. A última grande chuva, considerada pela APAC uma das maiores dos últimos 30 anos, contribuiu com os transtornos ocasionados às famílias, somados ao histórico de alagamentos no município.  

Com atrasos no prazo inicial, a nova previsão de conclusão da primeira etapa do Projeto da Via Metropolitana Norte, denominada Fragoso II, é para o primeiro semestre de 2017. Apesar de prometer - na teoria - benefícios como a interrupção de constantes alagamentos registrados nas épocas de chuvas na região, a obra só trouxe, na prática, prejuízos irreparáveis aos moradores da região. Assim como Dona Vanda que deu um novo sentido a sua geladeira danificada com a enchente, os moradores tentam dar novos sentidos a realidade, na luta pelos seus direitos e na esperança de que algo possa ser feito pelo Governo do Estado. Ainda nesta terça-feira (24), um grupo se reúne em uma Audiência Pública na Câmara Municipal do Recife, às 19h, em busca de criar um canal de diálogo com os órgãos públicos da capital pernambucana.

Nesta segunda-feira (6), funcionários da Secretaria de Serviços Públicos de Paulista iniciaram a limpeza do canal de Jardim Fragoso. A ação tem como objetivo minimizar os constantes alagamentos na área, principalmente, depois que um morador aterrou parte do canal indevidamente. Segundo a prefeitura, após o aterramento o curso natural da água foi alterado, provocando muitos transtornos aos moradores da localidade. Algumas casas, inclusive, foram inundadas.

Durante a inspeção, os técnicos identificaram que o morador da Rua Projetada que aterrou o canal cometeu realmente um grave crime ambiental. O proprietário foi multado em R$ 30 mil por ter danificado a vegetação de uma Área de Proteção Permanente (APP) sem a devida autorização dos órgãos competentes. Agora, o Processo Administrativo será encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público.

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De acordo com o governo municipal, a aplicação da multa no valor de R$ 30 mil está embasada na legislação que trata sobre o tema meio ambiente. O morador que aterrou o canal desrespeitou o artigo de número 43, do Decreto 6514/08. Ele diz que destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação considerada como APP sem autorização dos órgãos competentes é crime.

O responsável pelo fato pode apresentar defesa num prazo de 30 dias. A partir daí, o auto de infração passa a ser analisado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e pelo Ministério Público, que pode gerar ou não um processo civil contra o autor do crime.

Vereador de Olinda pelo PSL, Arlindo Siqueira protocolou junto ao Ministério Público do Estado (MPPE), na última sexta-feira (30), o pedido de suspensão das desapropriações e indenizações das 110 casas do bairro de Jardim Fragoso.

Arlindo Siqueira requer a garantia do auxílio moradia para quem não é proprietário e a reavaliação da multa indenizatória aos moradores do local. O valor que a Prefeitura de Olinda está negociando com os habitantes chega ao máximo de R$ 7 mil.

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As crianças de até cinco anos e gestante de Olinda poderão participar de uma ação de saúde na segunda-feira (27), das 8h às 12h. A Unidade de Saúde da Família (USF) de Jardim Fragoso I e II, localizada na rua Humberto de Lima Mendes, é o local onde a iniciativa será realizada.

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Durante a manhã, gestantes poderão fazer avaliação nutricional, situação vacinal, odontológica e atualização de exames pré-natal. No local será feita distribuição de suplemento de ferro, realização de teste rápido de HIV, agendamento de ultrassonografia gestacional (para quem ainda não realizou), vacinação antitetânica, hepatite B e distribuição do kit de saúde bucal.

Bebês menores de 30 dias, serão beneficiadas com o teste do pezinho e da orelhinha, além de vacinação, avaliação nutricional e odontológica. As crianças de até um ano também terão os mesmos serviços, incluindo ainda distribuição de anti-helmíntico, suplemento de ferro (xarope sulfato ferroso) e vitamina A.

Para as crianças de até cinco anos serão disponibilizados serviços de avaliação nutricional e odontológica, atualização da situação vacinal, distribuição de suplemento de ferro e anti-helmíntico (os contemplados na faixa etária), e atualização do esquema de vitamina A. Já as mães serão informadas sobre a importância de amamentar seus bebês.

Os desmoronamentos dos edifícios caixão Érika e Enseada de Serrambi, ambos em Olinda, deixaram o triste saldo de 12 mortes em 1999. A tragédia anunciada deixou o alerta tanto para sociedade quanto para as autoridades. Em Olinda, 36 edifícios caixão foram avaliados e apresentaram risco eminente de desabar, desse total, 19 já foram desocupados. Na manhã desta quarta-feira (31) foi cumprido mais um mandado judicial em cinco edifícios caixão, todos no Conjunto Residencial Jardim da Praia, no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda.

Mais de cem famílias moram nos edifícios Acácia, Bromélia, Camélia, Dália e Ébano, sendo este último ocupado 90% por proprietários dos apartamentos. Os demais foram ocupados há cerca de quatro meses por integrantes do Movimento de Luta pelo Teto (MLT). A integrante do movimento, Roseane Gomes da Silva, 29 anos, que ocupa há quatro meses (com os cinco filhos) um dos apartamentos do edifício Camélia, disse que não tem para onde ir. “Eu vou ficar na rua, não tenho para onde ir”.

De acordo com o coordenador do MLT, Sérgio Capoeira, o movimento reivindica que as pessoas que ocupavam o conjunto residencial recebam o auxílio moradia. “Nós não estávamos cientes da desocupação e não sabemos para onde essas pessoas irão. A prefeitura não nos avisou nada. Tem pessoas idosas e crianças aqui”, disse Sérgio.
O procurador municipal, João Paulo Rodrigues, afirmou que um oficial de justiça foi ao conjunto residencial avisar sobre o mandado judicial há cerca de um mês atrás, período em que a Prefeitura de Olinda soube da ocupação dos edifícios. “Estão dizendo que não sabiam do mandado, mas o oficial de justiça Ailton Soares veio informar, apesar de isso não ser necessário, pois um mandado é para ser cumprido sem aviso prévio. Isso é o que manda a lei”, garantiu o procurador.  Ele ainda lembrou que os integrantes do MLT não têm direito ao auxílio moradia, pois eles sabiam do risco e mesmo assim ocuparam os imóveis. “Eles se colocaram em uma situação de risco e nesses casos eles não têm direito ao auxílio moradia”, avisou João Paulo.

Já Anderson Roberto de Lima, 26 anos, morador do edifício Ébano, apresentou à equipe de reportagem um laudo da seguradora da Caixa Econômica Federal, datado de 2002, que atestava que o conjunto residencial não apresentava mais risco de desabar.  “Foi feita uma grande reforma em todos os edifícios, entre os anos de 2000 e 2001, e em 2002 saiu o laudo atestando que depois da reforma o conjunto podia ser novamente habitado”. O oficial de justiça, Ailton Soares, informou aos moradores que o mandado pode ser contestado judicialmente.

A desocupação foi feita pacificamente. Para a operação foram mobilizados 30 policiais do Grupo de Operações Táticas (Gati), mais 30 policiais da Polícia Militar e 30 agentes da guarda municipal de Olinda. Uma UTI móvel permaneceu no local, mas não precisou prestar atendimento aos moradores. Outras desocupações serão feitas, mas o procurador municipal não informou quais são os endereços e em que dias acontecerão.

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