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Doações de empresários e advogados feitas ao PT para custear a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto correm o risco de bancar uma dívida milionária da legenda com o marqueteiro João Santana, delator na Operação Lava Jato. As pendências também fazem o diretório paulista da sigla enfrentar dificuldades para financiar gastos de Fernando Haddad em sua tentativa de chegar ao Palácio dos Bandeirantes.

Santana, que hoje trabalha para o presidenciável Ciro Gomes (PDT), obteve duas vitórias judiciais contra o PT. Não cabem mais recursos, e as sentenças estão na fase de execução. São R$ 15,2 milhões de débitos com o marqueteiro.

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A Justiça do Distrito Federal condenou o diretório nacional petista a pagar R$ 9 milhões, em valores atualizados, por serviços prestados à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Na Justiça de São Paulo, o diretório estadual é alvo de uma ação de execução de dívidas que, também atualizadas, somam R$ 6,2 milhões - resultantes da candidatura frustrada de Alexandre Padilha (PT) ao governo, também em 2014.

Em 2020, quando a ordem de bloqueio de contas do PT nacional destinadas a doações de pessoas físicas foi deferida pela primeira vez, apenas R$ 96 mil foram confiscados em favor de Santana. Em 2021, após a ação transitar em julgado, o marqueteiro obteve uma ordem de bloqueio contra todas as contas da legenda e conseguiu travar R$ 5 milhões do Fundo Partidário, irrigado com dinheiro público.

Por considerar que a verba não pode ser penhorada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou os valores para a legenda na sequência. O marqueteiro ainda busca reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão. No entanto, duas contas no Banco do Brasil - de numerações 13000-1 e 123456-0 - seguem congeladas. No fim do ano passado, o saldo era de R$ 4,8 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, juntas, somam R$ 1,4 milhão, conforme atualização de prestação de contas feita nesta quarta-feira, 3.

'PIX PARA O PT'

Pelas contas, desde então, passaram mais de R$ 10 milhões em doações de pessoas físicas, mas, como o bloqueio não é contínuo, a verba não foi totalmente travada na Justiça, e o partido usou parte do dinheiro. Como a ordem segue vigente, a Justiça pode voltar a congelar os ativos.

Ao Estadão, quatro doadores da pré-campanha petista afirmaram ter feito contribuições à conta 13000-1. Os depósitos são de advogados e empresários ligados ao PT. No período, ao menos R$ 1,2 milhão foi doado ao partido.

Em abril, Lula - ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice - esteve em um evento no restaurante Cantaloup, na zona sul de São Paulo, para agradecer à ajuda financeira. No mesmo jantar, a tesoureira da legenda, Gleide Andrade, chegou a afirmar que a legenda lançaria uma campanha "Faça um Pix para o PT". O grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao partido, organizou o encontro com a presença de criminalistas que defenderam réus da Lava Jato e hoje se alinham a Lula.

PREOCUPAÇÃO

Sob a condição de reserva, petistas afirmaram que os bloqueios preocupam quadros do partido e aliados. Segundo eles, essas doações da pré-campanha vão ajudar a pagar as dívidas com Santana. No PT paulista, pessoas próximas a Haddad disseram que a sigla tem tido dificuldade para bancar gastos em razão da escassez de dinheiro.

Mesmo que o candidato venha a receber uma parcela do fundo eleitoral, as doações, segundo eles, teriam papel importante neste ano. Segundo registros do TSE, em 2021 e 2022, o diretório local teve receitas de R$ 708 mil.

Procurada, a assessoria de imprensa do PT afirmou, em nota, que "os fatos referentes às ações judiciais mencionadas pela reportagem constam dos autos dos processos". De acordo com a sigla, "as doações de pessoas físicas e as movimentações de contas do PT - sejam de recursos próprios, sejam dos fundos Partidário e eleitoral - são declaradas, fiscalizadas e tornadas públicas pela Justiça Eleitoral".

"Eventuais decisões judiciais que afetem o fluxo de recursos do partido são executadas conforme a lei e o andamento dos processos."

MONTANTE

Somadas as campanhas dos ex-presidentes Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e de Haddad em sua primeira eleição à Prefeitura de São Paulo (2012), Santana recebeu mais de R$ 160 milhões por serviços prestados ao PT. O marqueteiro foi preso, em março de 2016, sob suspeita de ser beneficiado por caixa 2.

Em 2017, Santana e sua mulher, Monica Moura, fizeram delação premiada e confessaram ter embolsado US$ 14,5 milhões no exterior, entre 2011 e 2012, pelas campanhas de Haddad e de Dilma. A Lava Jato revelou um esquema de corrupção, em conluio de diretores, partidos e empreiteiras, na Petrobras. Lula foi condenado e preso, mas sentenças e processos foram anulados.

O petista voltou à política, e Santana, ao mercado de campanhas eleitorais. Em 2021, o marqueteiro assinou contrato de R$ 250 mil mensais com o PDT. Em março deste ano, Ciro se irritou com a pergunta de um repórter sobre o fato de trabalhar com um delator da Lava Jato. "Você defende o nazismo, que é a condenação eterna? Eu acredito que você não defende isso, não", afirmou. Procurada, a defesa de Santana não quis se manifestar.

DEFESA

O advogado Pierpaolo Bottini, que representa Haddad, afirmou que a delação do marqueteiro "não apresentou qualquer dado de corroboração, nenhum elemento que sustente suas narrativas". "Por lei, e por bom senso, narrativas sem provas não geram efeitos jurídicos de qualquer espécie." O Estadão não conseguiu contato com representantes da ex-presidente Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após coordenar a comunicação das vitoriosas e milionárias campanhas presidenciais de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, o marqueteiro João Santana está cruzando a pandemia em Salvador, onde montou a base de operação para atender o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Desde abril, quando assinou com o PDT um contrato de 1 ano por R$ 250 mil mensais, o publicitário já produziu 78 vídeos, todos com a sua marca inconfundível e plasticamente sofisticada.

Câmera em movimento com giros de 360°, imagens aéreas captadas por drones, fundo musical grandiloquente e gravações em locais simbólicos. Com essa embalagem, o pedetista grava suas falas. Ciro e Santana conversam regularmente sobre os vídeos, que são, segundo a assessoria do pré-candidato, "ação conjunta" da dupla.

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A estratégia fica clara para quem se dispõe a assistir aos comerciais publicados nas redes sociais. Depois de aparecer segurando a Bíblia numa mão e a Constituição na outra, Ciro gravou um vídeo em Monte Santo, onde Glauber Rocha fez o clássico Deus e o Diabo na Terra do Sol. A ideia foi passar a imagem de um "choque simbólico dos contrários".

"Muitos da direita dizem que sou da esquerda e muitos da esquerda, que sou de direita. Será que sou assim um bicho tão estranho, ou essas palavras não servem para definir as pessoas? Há muita confusão entre direita e esquerda, entre ser conservador e progressista", disse Ciro. Na vinheta de fechamento se via um logotipo com o mote "Cirão das massas". O vídeo teve modestas 7.500 curtidas no Instagram e 29 mil compartilhamentos.

O caminho trilhado por Ciro tem como ponto de referência a busca pelo eleitor "nem nem": os antibolsonaristas e os antipetistas. Por isso, a narrativa faz concessões à direita e até aos eleitores bolsonaristas, mas sem comprometer os pilares da esquerda.

O sindicalista Antônio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e vicepresidente nacional do PDT, admite que os adversários tentarão constranger Ciro pelo fato de João Santana ter sido condenado na Operação Lava Jato a sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro oriundo de campanhas petistas. "Sempre vão querer usar isso, mas João Santana é um excelente profissional, e todos os custos foram pagos por dentro."

Santana está recluso e não fala com a imprensa. A sua última aparição foi no Roda Viva, quando mandou o recado cifrado para Ciro ao dizer que uma grande chapa para 2022 teria ele na cabeça e Lula de vice. Carlos Lupi, presidente do PDT, percebeu o recado e tomou a iniciativa de buscar uma aproximação.

Ao chamar para sua equipe o último grande marqueteiro político em atividade, Ciro pagou um preço político e se afastou de aliados importantes como a ex-ministra Marina Silva (Rede). O pedetista também deu munição para adversários criticarem a incoerência de atacar sistematicamente a corrupção do PT e contratar o publicitário que simboliza o caixa 2.

"João Santana foi o pistoleiro orientado e pago pelo mandante Lula. Assim sendo, os dois representam a repugnante e desprezível destruição dos adversários que ousam atravessar o caminho ungido para ser poder", disparou a ex-senadora Heloísa Helena, porta-voz nacional da Rede. A chegada de Santana esfriou a aproximação de Ciro com Marina e azedou a conversa.

Ciente do potencial de danos, Ciro tratou de blindar-se. "O João Santana sabe que errou. Nunca negou, mas foi absolvido de qualquer acusação de corrupção pelo próprio Sérgio Moro, que é um juiz arbitrário. Pagou porque recebeu caixa dois. E quem pagou o caixa 2 foi o PT", disse. "No meu caso, não trabalho assim. Ele já pagou o que devia para a Justiça. Está completamente limpo. Quem vai ter moral para vir me criticar? Lula, que pagou o caixa 2?", disse ao Estadão.

O plano do PDT é que em 2022 Santana continue à frente do projeto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda manchado por viajar à Paris após ser derrotado nas eleições de 2018, Ciro Gomes já deixou claro que sua campanha para a disputa de 2022 será montada contra PT. Ativo nas redes sociais em ataques que compara os dois protagonistas do próximo pleito - o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o pedetista firmou parceria com o ex-marqueteiro do PT, João Santana, para arrancar votos da esquerda. No entanto, de acordo com o cientista político Pedro Soares, a postura radical o afasta cada vez mais do objetivo.

Até então isolado e sem alianças externas, o ex-ministro da Fazenda se coloca como a 3ª via para acabar com a polarização 'bolsolulista' e age sem receio de chamar Bolsonaro de "genocida" e classificar Lula como um "enganador profissional". "Membros do próprio lado, que estão muito próximos de Ciro enxergam isso como desnecessário. O momento é tão crítico, que uma grande coligação faria bem para a política brasileira", comenta o cientista político.

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Para Soares, Ciro perde o status de 3ª via com o possível anúncio de uma chapa entre o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); ou se o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, firmasse uma união com o gestor paulista.

"Ele deixaria de ser imediatamente a terceira via, passaria para coadjuvante do coadjuvante. Se ele não se encaixar em uma grande aliança, vai ficar bastante apagado. Digo isso pelo último pleito em que ele concorreu, tanto é que nem foi para o segundo turno", avalia.

Velha figura da política nacional, Ciro busca ares de renovação e teve como última movimentação concreta o anúncio da parceria com o marqueteiro vitorioso nas campanhas do PT, João Santana, que chegou a ser preso quando foi condenado na Lava Jato por corrupção e organização criminosa.

Essa é a aposta de Ciro para fortalecer o PDT, mas para o cientista, o pré-candidato "deveria se encaixar como um braço direito, como um aliado fortíssimo de Lula" para afastar a extrema direita e o pensamento de "ódio, medo e incerteza" em que vivemos. "Ele deveria se encaixar por aí, mas no momento não se encaixa em lugar nenhum", considera o estudioso.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro se fortalece com sua fiel base aliada, enquanto Lula está em Brasília, onde articula uma frente ampla com o MDB e o PSOL. "O comportamento político de Ciro em 2021 é um pouco precipitado. Os dois lados protagonistas do próximo pleito eleitoral ainda estão se movendo. Bolsonaro está em um momento extremamente crítico, apesar de ter um núcleo consolidado que o apoia. Ele viu muito das suas parcerias se desmontando. Já Lula está tentando montar uma grande coligação e, a partir do momento que Ciro estabelece uma fala, ele termina comprometendo sua aproximação com a esquerda”, destaca Pedro.

"Ciro poderia recorrer aos lados de esquerda que não estão do lado do PT. A única aliança que ele poderia recorrer seria essa", emenda, recomendando. Ainda é cedo para anunciar o candidato a vice, mas o panorama sugere que o PDT novamente vai formar uma chapa sem apoio, o que não seria muito inteligente do ponto de vista da capilaridade política.

Em 2018, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi a vice do partido, mas abandonou a sigla em 2020, quando fechou com o PP. Dentre os representantes internos do PDT, o cientista aponta que, apesar de discordar de Ciro em mais de uma oportunidade, o deputado pernambucano Túlio Gadêlha pode usar sua popularidade para surpreender na campanha.

O vice-presidente do PDT e candidato à Presidência da República em 2018, Ciro Gomes, anunciou em seu perfil no Twitter a contratação do jornalista e marqueteiro João Santana para a comunicação da sigla.

"Reunião de trabalho com @CarlosLupiPDT, presidente do PDT, e com o publicitário João Santana, que nos ajuda a partir de agora na comunicação do partido", declarou Ciro.

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Ex-marqueteiro oficial do PT, João Santana coordenou as campanhas de Lula, em 2006, e de Dilma Rousseff em 2010 e em 2014. O publicitário foi condenado na Operação Lava Jato a uma pena de 7 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. Após um acordo de delação premiada, cumpriu cerca de um ano e meio em reclusão no regime fechado com uso de tornozeleira.

Em 2020, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Santana avaliou que a candidatura de esquerda com maior chance de ser eleita seria uma chapa encabeçada por Ciro com Lula como candidato a vice. Ele chegou a comparar a eventual chapa com a que elegeu Alberto Fernández presidente da Argentina e que teve a ex-presidente Cristina Kirchner como vice. Santana, no entanto, disse que seria "impossível" uma aliança com Lula vice de Ciro.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de restituição de um celular e dois notebooks dos publicitários João Santana e Mônica Moura, marqueteiros das campanhas eleitorais do PT entre 2006 e 2014 e delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi dada nos autos em que foram homologados os acordos de colaboração premiada que o casal fechou com a Procuradoria-Geral da República.

A PGR se manifestou a favor do pedido, uma vez que a Polícia Federal já concluiu o espelhamento integral dos aparelhos. Os arquivos já foram compartilhados com as Procuradorias da República no Paraná, em Ribeirão Preto (SP), em Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal e com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

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As informações foram divulgadas pelo STF.

Em sua decisão dada nesta quarta, 14, Fachin ponderou que, em razão do espelhamento dos aparelhos, não havia necessidade de acautelamento dos mesmos para subsidiar as investigações relacionadas ao acordo. O ministro também considerou não há controvérsia sobre a propriedade ou a licitude na origem do celular e dos notebooks, 'o que torna impositiva a sua liberação'.

De acordo com o Ministério Público Federal, João Santana e Mônica Moura eram pagos pelos serviços de publicidade prestados com supostos valores mantidos em caixa 2 pela Odebrecht, mediante autorização dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega.

Ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Santana participou de uma entrevista para o programa 'Roda Viva', na noite da última segunda-feira (26), e deu sua opinião sobre as eleições presidenciais. Responsável pelas últimas campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e pela campanha de 2006 do ex-presidente Lula, Santana afirmou que caso se juntassem, Ciro Gomes e Lula seriam uma "chapa imbatível". 

Segundo o marqueteiro, Lula seria vice de Ciro. Para provar como válido seus argumentos, Santana apontou as eleições da Argentina, em que Cristina Kirchner, ex-presidente do país entrou como vice do atual presidente Alberto Fernandes. 

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"Lula seria o melhor perfil de vice que poderia ter. Impossível ser isso [vice do Ciro], mas essa chapa seria imbatível", disse ele. 

O ex-marqueteiro ainda colocou Lula como figura única no cenário político atual e explicou: "Lula tem que tirar da cabeça que ele precisa de um novo banho de urna presidencial para se purificar ou reconstruir a imagem. Ele não precisa disso. Ele não pode perder, porque se perder afunda mais ele e o PT. E não pode ganhar, nesse sentido metafórico que estou usando, porque vai estressar ainda mais o ambiente político". 

Vale lembrar que Santana foi preso em 2016 condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro, durante a operação Lava Jato. Mas um acordo com o Supremo Tribunal Federal, por uma delação premiada, garantiu a redução da sua pena.

Os publicitários João Santana e Mônica Moura, antigos marqueteiros do PT que fizeram as campanhas presidenciais de Lula e Dilma, afirmaram à Polícia Federal nesta terça-feira, 8, que houve uso de caixa 2 na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Eles apontaram ao menos R$ 20 milhões na contabilidade paralela do petista.

O ex-prefeito afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não teve acesso ao novo depoimento de João Santana e Monica Moura à Policia Federal". "No entanto, pelos depoimentos anteriores, ambos confirmaram que jamais trataram com Haddad de financiamentos não oficiais da campanha de 2012".

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Segundo o advogado Juliano Campelo Prestes, que acompanhou o casal à PF em São Paulo, eles "ratificaram os termos da colaboração premiada". Em entrevista à repórter Rosana Cerqueira, da GloboNews, Prestes disse que Santana e Mônica foram à PF "para ratificar" o que disseram no âmbito da delação premiada fechada com a Operação Lava Jato.

Prestes ponderou que "o processo é sigiloso". Mas ele confirmou que o casal manteve os termos da delação homologada.

Santana e Mônica estão em regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Em 2016 eles ficaram presos em Curitiba durante seis meses, por ordem do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, até que resolveram fazer delação.

Um anexo que faz parte da colaboração premiada dos marqueteiros trata exclusivamente do ex-prefeito Haddad, que nega ter sido beneficiado com caixa 2 de sua campanha.

"Eles (Santana e Mônica) ratificaram a colaboração", reiterou Prestes.

Defesa

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o ex-prefeito esclareceu:

"O ex-prefeito Fernando Haddad informa que não teve acesso ao novo depoimento de João Santana e Monica Moura à Policia Federal. No entanto, pelos depoimentos anteriores, ambos confirmaram que jamais trataram com Haddad de financiamentos não oficiais da campanha de 2012.

Cabe informar que a Odebrecht, citada como suposta financiadora teve todos os seus interesses contrariados pela gestão. A saber, o túnel da Avenida Roberto Marinho e a recompra das Cides da Arena Corinthians.

Haddad reitera que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos."

Os marqueteiros das campanhas petistas João Santana e Mônica Moura voltaram a relatar à Polícia Federal (PF) que receberam R$ 20 milhões e caixa dois pela campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), em 2012. Eles prestaram depoimento na Superintendência da PF, no bairro da lapa, Zona Oeste de São Paulo.

Mônica afirmou, em acordo de delação premiada, que a campanha do petista custou ao todo R$ 50 milhões, dos quais R$ 30 milhões foram pagos de forma oficial pelo PT e R$ 20 milhões por meio de caixa 2. à PF, em São Paulo, ela reiterou a versão.

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Segundo ela, a parte não contabilizada deveria ter sido paga pelo PT (R$ 5 milhões) e pela Odebrecht (R$ 15 milhões).

A empresária disse que a empreiteira pagou sua parte, mas o PT não. A dívida do partido, então, teria sido paga pelo empresário Eike Batista, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pagamento no exterior teria sido acertado diretamente com o executivo Flávio Godinho, homem de confiança de Eike. Fez-se então um contrato de trabalho de três páginas, "bem simplesinho", segundo Mônica.

"Essa história é engraçada. Esse trabalho existiu, no fim das contas, porque o João fez um trabalho primoroso de pesquisa e contextualização de uma empresa que o Eike queria montar na Venezuela, em Angola, ligada a petróleo e energia", detalhou Mônica.

A empresária disse não ter a "menor noção" de qual tipo de negócio que Eike poderia ter que o interessasse a pagar a dívida de uma campanha de Haddad.

"Na verdade, ele nem sabia que estava pagando a campanha do Haddad, ele estava pagando uma dívida do PT. Eu imagino hoje, lendo tudo que eu leio. Ele estava pagando uma dívida do PT", afirmou a mulher de João Santana.

Defesa

A assessoria do ex-prefeito se manifestou sobre o assunto por meio de nota. "A declaração de Mônica Moura à Polícia Federal provoca estranheza. A Odebrecht teve suas principais ambições na cidade de São Paulo contrariadas pela administração Haddad. O túnel da avenida Roberto Marinho foi cancelado em março de 2013 e a recompra das CIDEs da Arena Corinthians foi rechaçada pela gestão".

"Segundo o ex-advogado da Odebrechet, Rodrigo Tacla Duran, em depoimento a CPI do Congresso, na condição de testemunha, os pagamentos realizados no Exterior eram relativos a campanhas presidenciais de 2012, em países onde a empreiteira pretendia atuar".

"Haddad reitera que a acusação feita pelo casal Mônica Moura e João Santana é falsa. E reafirma que nunca teve qualquer contato com o empresário Eike Batista e desconhece qualquer projeto de sua iniciativa na cidade".

O juiz federal Sérgio Moro barrou nesta segunda-feira, 21, a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O magistrado reviu uma decisão dele próprio após solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Na quarta-feira, 16, o magistrado havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milhões bloqueados. No dia seguinte, sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decisão que liberou os R$ 10 milhões "desconsiderou" uma medida cautelar fiscal da 18.ª Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura "e foi solicitada que não fosse autorizada qualquer liberação de valores".

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Ao rever sua decisão, Moro afirmou que "por lapso e diante do grande número de processos" acabou autorizando "a liberação do numerário sem antes ter apreciado" um pleito da Procuradoria da Fazenda sobre a indisponibilidade.

"Em vista da referida decisão na medida cautelar fiscal exarada por outro Juízo, fica prejudicada a liberação dos aludidos R$ 10 milhões", determinou Moro.

A defesa do casal de marqueteiros vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros não podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios".

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.

O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros de campanhas presidenciais do PT, João Santana e Monica Moura. Este montante faz parte de um total de R$ 25.511.514,44 confiscados dos publicitários.

A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros não podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios".

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Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado.

De acordo com Moro, a defesa "juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas".

O magistrado relatou que o Ministério Público Federal confirmou que o casal tomou "as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça".

"A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional", anotou o juiz da Lava Jato. "Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração."

O magistrado observou que também não seria "prudente" liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada.

"Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente R$ 10 milhões, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores", decidiu.

Delação

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal. Os marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o Ministério Público Federal e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte.

Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Lula e Dilma e até o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Em ação que condenou o ministro Antônio Palocci a 12 anos e dois meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro também sentenciou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, a um ano e seis meses em regime fechado. O casal é acusado de lavagem de US$ 10,2 milhões que teriam sido pagos pela Odebrecht como caixa dois das campanhas petistas, em 2013. Os valores são oriundos de contratos entre a construtora e a Petrobras.

Ao todo são 13 condenados, incluindo empresário Marcelo Odebrecht e os marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura - os três, delatores da Lava Jato.

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A ação apontou pagamentos de USD 10.219.691,08 em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu - de propriedade da Odebrecht - com a Petrobras, por intermédio da Sete Brasil. O dinheiro foi pago ao marqueteiro do PT João Santana. Os valores serão bloqueados das contas de Palocci para ressarcir a estatal.

"Também confirmaram que tais pagamentos foram lançados na planilha 'Posição Programa Especial Italiano', que eram pagamentos realizados no interesse de agentes políticos do Partido dos Trabalhadores e que 'Italiano' era Antônio Palocci Filho. Todos os três tiveram contato com Branislav Kontic, que esteve no Setor de Operações Estruturadas, para retirar dinheiro em espécie, sendo os saques lançados na planilha "Posição Programa Especial Italiano" a título de 'Programa B'", anota Moro, em decisão.

Mesmo com o acordo de delação premiada, Moro considerou que dada "a gravidade em concreto dos crimes praticados por João Cerqueira de Santana Filho, não cabe perdão judicial". O mesmo vale para a esposa, Monica Moura.

Dessa forma, o casal cumprirá um "ano e seis meses de reclusão no assim denominado regime fechado diferenciado, desta feita com recolhimento domiciliar integral e tornozeleira eletrônica".

"Findo o período, deverá cumprir mais um ano e seis meses no assim denominado regime semiaberto diferenciado, desta feita com recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados, com tornozeleira eletrônica e com prestação de serviços à comunidade por vinte e duas horas mensais. Findo o período, deverá cumprir mais um ano no assim denominado regime aberto diferenciado, com recolhimento domiciliar nos finais de semana e feriados, com prestação de serviços à comunidade por vinte e duas horas mensais", anota o magistrado.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, afirmou, nesta quinta-feira (8), que o conteúdos das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura devem ser considerados no julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Sob a ótica dele, não se pode julgar "sem atentar para a realidade política" atual.

As defesas dos réus, Dilma Rousseff e Michel Temer, defendem que as informações sejam desconsideradas, já que em 2014, quando o PSDB entrou com a ação, os fatos não eram conhecidos. 

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De acordo com Fux, um juiz pode ampliar as provas. Segundo ele, o argumento é previsto no Código do Processo Civil e garante um julgamento justo. 

"Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça", disparou Fux. "É impossível uma Corte descobrir fatos e não levar em consideração. A jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e no nosso caso da realidade política", acrescentou.

Fux fez dura crítica à hipótese de a Corte decidir descartar as provas trazidas ao processo. “Não podemos ser obstados da oportunidade de passar a limpo esses fatos", observou Fux. "Fatos, ao meu ver, são gravíssimos e contaminaram o processo eleitoral pelas chapas da corrupção, iludindo a vontade do eleitor”, complementou. 

O publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010/2014), afirmou em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que a ex-presidente "não tinha uma relação de confiança" com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Lava Jato. Segundo João Santana, a petista pediu ao seu ministro da Fazenda na ocasião, Guido Mantega, que assumisse o lugar de Vaccari na arrecadação de caixa 2 para a campanha.

Os vídeos da delação do marqueteiro e de sua mulher Mônica Moura, nos quais há um detalhamento de como funcionava a arrecadação via de caixa 2 nas campanhas de Dilma, tiveram seus sigilos derrubados na sexta-feira, dia 12, pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

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"Ela (Dilma) já sabendo da nossa angústia em relação à dívida que permanecia da campanha de 2010 me disse que não me preocupasse em relação ao que aconteceria em 2014 porque ela não ia deixar se repetir os mesmos erros, que ela iria tirar a administração desses pagamentos de Vaccari, que aliás é uma pessoa que eu não sei o motivo, mas a presidente Dilma não tinha uma relação amistosa, nem de confiança, e queria colocar uma pessoa de sua confiança, que se revelou que era o ministro Guido Mantega."

O casal de marqueteiros é investigado na Operação Lava Jato. João e Mônica assinaram acordo de delação premiada em abril. Eles se comprometem a pagar multa de R$ 6 milhões e a devolver US$ 21,6 milhões mantidos em uma conta na Suíça.

Defesa

Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Dilma Rousseff disse que a ex-presidente "nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas".

"São mentirosas e descabidas as narrativas dos delatores sobre supostos diálogos acerca dos pagamentos de serviços de marketing. Dilma Rousseff jamais conversou com João Santana ou Monica Moura a respeito de caixa dois ou pagamentos no exterior. Tampouco tratou com quaisquer doadores ou prestadores de serviços de suas campanhas sobre tal assunto", informou a assessoria de Dilma.

O marqueteiro João Santana disse em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que o ex-marido da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) Luís Favre recebia sem trabalhar um salário mensal de R$ 20 mil na Polis. Segundo Santana, o emprego foi dado após um pedido de Marta porque Favre não podia nem mesmo "comprar uma bicicleta".

"A gente aceitava para agradar. Não tinha nenhuma utilidade. Ela (Marta) disse que eu não me preocupasse com o custo, que seria compensado com verba extra-oficial", afirmou o marqueteiro em sua delação premiada. A contratação ocorreu em 2008 e foi acertada logo nos primeiros encontros entre Marta e Santana para tratar da campanha à reeleição de Marta para a prefeitura de São Paulo. Na época ela estava no PT.

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De acordo com Santana, Favre não prestou nenhum tipo de serviço para a Polis e permaneceu na empresa mesmo depois de encerrada a campanha. O delator afirma que, questionada sobre isso, Marta teria dito: "Não se preocupe. Pelo currículo internacional dele, pode dizer que ele dá consultoria para suas empresas no Exterior".

Tanto Santana como sua mulher, a empresária Mônica Moura, afirmam que Marta sabia que os recursos para pagar o salário de seu marido na época vinham de caixa 2. "A gente tinha estabelecido o preço da campanha, mas que aí ela incorporaria esse custo como uma forma de compensação. Era uma maneira de regularizar a vida contábil dele", disse Santana. Nas palavras de Mônica, era "direito branqueado", necessário para Favre, estrangeiro, sem renda naquela época. "O pagamento do Luis Favre, entrou no bolo das despesas de campanha. Ele não prestou serviço. Ele é um estrategista, participava de algumas reuniões. Fizemos um contrato simulado a pedido da senadora", afirmou o marqueteiro.

A presidente cassada Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 12, por meio de nota, que os marqueteiros João Santana e Mônica Moura constroem "versões falsas e fantasiosas" para conseguir liberdade e redução de pena.

"A presidente Dilma nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas ou fora delas", afirma a nota. A petista nega que tenha tratado de caixa 2 ou pagamentos no exterior com os marqueteiros.

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Sobre o trecho do depoimento em que o casal diz que Dilma informava os dois sobre o andamento da Lava Jato, a nota diz que a versão é "fantasiosa". "Essa tese não tem a menor plausibilidade. Dilma Rousseff jamais recebeu de quem quer que seja dados sigilosos sobre investigações. Todas as informações prestadas pelo Ministério da Justiça ocorreram na forma da lei É risível imaginar que a presidente recebeu informações de forma privilegiada e ilegal ao longo da Lava Jato. Isso seria presumir que a Polícia Federal, o Ministério Público ou o próprio Judiciário, por serem os detentores e guardiões dessas informações, teriam descumprido seus deveres legais", informa.

Ao tratar do e-mail criado por Mônica para se comunicar com Dilma, a nota classifica de "patética" a afirmação. "Mais inverossímil ainda é a afirmação de que Dilma Rousseff teria recomendado que os delatores ficassem no exterior, uma vez que todos sabem que mandados de prisão expedidos no Brasil podem rapidamente ser cumpridos em países estrangeiros."

A ÍNTEGRA DA NOTA DE DILMA ROUSSEFF

As mentirosas afirmações de João Santana e Monica Moura

12 DE MAIO DE 2017

A respeito das delações feitas por João Santana e Monica Moura, a Assessoria de Imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff esclarece:

1. Mais uma vez delatores presos, buscando conseguir sua liberdade e a redução de pena, constroem versões falsas e fantasiosas.

2. A presidenta eleita Dilma Rousseff nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas. Suas determinações sempre foram claras para que a lei seja sempre rigorosamente respeitada. Todos aqueles que trabalharam, ou conviveram com ela, sabem disso.

3. São mentirosas e descabidas as narrativas dos delatores sobre supostos diálogos acerca dos pagamentos de serviços de marketing. Dilma Rousseff jamais conversou com João Santana ou Monica Moura a respeito de caixa dois ou pagamentos no exterior. Tampouco tratou com quaisquer doadores ou prestadores de serviços de suas campanhas sobre tal assunto.

4. É fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato. Essa tese não tem a menor plausibilidade. Dilma Rousseff jamais recebeu de quem quer que seja dados sigilosos sobre investigações. Todas as informações prestadas pelo Ministério da Justiça ocorreram na forma da lei. Tal suspeita é infundada e leviana.

5. Causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta "mensagem enigmática" (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado "avisá-los" de uma possível prisão. Tal versão é patética. Naquela ocasião, já era notório, a partir de informações divulgadas pela imprensa, que isso poderia ocorrer a qualquer momento.

6. Mais inverossímil ainda é a afirmação de que Dilma Rousseff teria recomendado que os delatores ficassem no exterior, uma vez que todos sabem que mandados de prisão expedidos no Brasil podem rapidamente ser cumpridos em países estrangeiros.

7. É risível imaginar que a presidenta da República recebeu informações de forma privilegiada e ilegal ao longo da Lava Jato. Isso seria presumir que a Polícia Federal, o Ministério Público ou o próprio Judiciário, por serem os detentores e guardiões dessas informações, teriam descumprido seus deveres legais.

8. O governo Dilma Rousseff sempre foi acusado, por diferentes segmentos políticos, de deixar as investigações prosseguirem de forma autônoma, "descontroladas", não buscando interferir ou obter previamente informações a respeito. E, espantosamente, as acusações agora vão em sentido contrário. É preciso lembrar as declarações do senador Romero Jucá, de que era preciso tirar a presidenta para "estancar a sangria", "num amplo acordo com Supremo", "com tudo".

9. No TSE, foi possível comprovar, nas alegações finais entregues no início desta semana, que tanto João Santana quanto Monica Moura prestaram falso testemunho perante a Justiça. A defesa já pediu investigação e a suspensão dos efeitos da delação premiada, tendo em vista que ambos faltaram com a verdade. As provas estão contidas nos autos do processo no TSE.

10. Dilma Rousseff acredita que, ao final de mais uma etapa desse processo político, como já provado anteriormente em relação a outras mentiras em delações premiadas, a verdade virá à tona e será restabelecida na Justiça.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF

O marqueteiro João Santana relatou, em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF), que a presidente cassada Dilma Rousseff teria nomeado Graça Foster para a presidência da Petrobrás para acabar com a "esculhambação" na estatal. De acordo com Santana, a declaração foi uma resposta da então presidente a críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que consideraria a indicação de Graça um "erro profundo".

Santana descreveu que, em um jantar no Palácio do Planalto, Dilma teria se ressentido com as queixas feitas por Lula. "Ela me disse: ‘Olha, as críticas que o Lula faz a Graça são tão injustas quanto as críticas que a imprensa faz a mim", afirmou o delator, em referência às denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) envolvendo a petista.

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De acordo com o marqueteiro, Dilma alegou estar "colocando ordem na casa". O objetivo seria acabar com problemas de gestão e possíveis usos políticos da Petrobrás. Como parte do "saneamento", estaria a demissão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa condenado pela Operação Lava Jato. "Ela usou a frase ‘será que eles não enxergam que eu estou arrumando a casa? O canalha do Paulo Roberto Costa fui eu que tirei. E acabei remediando muita coisa lá’".

As queixas de Lula a Graça Foster, de acordo com Santana, seriam relativas à demora no pagamento de empresas prestadoras de serviços para a Petrobrás. Segundo o delator, o ex-presidente afirmava que os atrasos seriam sistemáticos e intencionais, o que teria irritado empresários. "Ele tinha uma restrição pessoal e administrativa ao estilo da Graça. Dizia que ela era incompetente, não tinha estatura pro cargo, não tinha traquejo político, nem administrativo e que foi um erro profundo da Dilma colocá-la".

O marqueteiro também disse que Lula fazia críticas constantes a Graça Foster, entre outros motivos, porque ela estava "fechando a torneira". O marqueteiro afirmou que, à época, em 2014, não ligou as críticas de Lula ao pagamento às construtoras envolvidas no esquema de desvio de recursos na Petrobrás, mas que hoje, "vendo de trás para diante", pode ter outro significado.

Defesa

Em nota enviada à imprensa anteontem, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o sigilo dos depoimentos, a assessoria de Dilma Rousseff disse que João Santana e a mulher dele, a empresária Mônica Moura, "prestaram falso testemunho e faltaram com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em depoimento a procuradores, a empresária Mônica Moura afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ser o candidato à Presidência em 2014 e que isso causou um estremecimento na relação entre ele e a então presidente Dilma Rousseff, que decidiu concorrer à reeleição. A delatora disse também que "Dilma escanteou o PT totalmente" naquela campanha.

"Em 2014, houve um certo estremecimento entre Lula e Dilma, acho que isso é do conhecimento de todos. Os jornais veiculavam, mas eles negavam, mas é verdade. Porque o Lula queria ser candidato, e a Dilma não aceitou. Era a reeleição dela. Ela se sentia forte", disse Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, na delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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"Essa era a conversa dela com João. Eu nunca tive esse tipo de conversa com a Dilma. Depois João vinha me contar, que Lula queria ser candidato de 2014. Voltar. 2010 ele sai, e bota a apadrinhada dele lá, e em 2014 ele volta para ser candidato", disse Mônica Moura.

O "estremecimento", segundo Mônica Moura, refletiu-se em um baixo engajamento de Lula na própria campanha de Dilma, tanto na exposição quanto na organização. "Ele [Lula] ia lá na produtora da gente, de vez em quando ele gravava apoio para ela, não queria colocar em risco também", disse a publicitária, fazendo alusão às chances de o PT alcançar nas urnas mais um mandato.

A campanha de 2014 foi bem diferente da de 2010, quando Lula trabalhava para eleger a sucessora e, segundo a delatora, teria aprovado os custos da campanha, da ordem de R$ 54 milhões, estabelecidos após negociação entre o então ministro Antonio Palocci e o casal de marqueteiros. "Esses R$ 54 milhões foram aprovados por Lula. Palocci só fechou comigo depois de aprovado por ele".

A delatora diz que ouvia constantemente de Palocci a informação de que Lula estava ciente, mas ela mesma nunca teria tratado diretamente sobre dinheiro com o presidente.

Lula era procurado quando havia atrasos nos pagamentos, segundo ela, por João Santana. Os atrasos eram constantes, segundo ela.

Em 2010, o casal teve dificuldades para receber pagamentos que estavam sob a responsabilidade de João Vaccari, tesoureiro da campanha. Mônica Moura conta que Dilma "escanteou ele (Vaccari) completamente". Em vez de Palocci e Vaccari, as conversas eram com Guido Mantega e Edinho Silva.

"Edinho, a parte oficial", disse a publicitária. E Guido fazia a comunicação com a Odebrecht - ele era o pós-Itália na lista do departamento da propina do grupo baiano, em alusão ao fato de ser o sucessor de Palocci, o italiano.

"Guido também delegou para falar com a Odebrecht. Como Palocci fazia também (em 2010), ele dizia: 'conversei lá, já tá acertado, eles já sabem quanto vão ter de pagar. Va lá e acerte o modus operandi como você quer'", disse Moura.

"Eu estava até mais tranquila porque não ia ter pagamento do PT, porque eu sabia que isso seria mais uma vez dor de cabeça. Como a Dilma escanteou o PT totalmente, eu nem fui lá, nem conversava com o Vaccari. Mas com a Dilma tive vários. Eu mesma falava da dívida", disse Moura.

Poste

Mônica Moura afirmou também que a petista "era um poste, realmente, para eleger". "Uma campanha como a da Dilma, em 2010, dificílima de fazer, todo mundo apostava que ia perder, era impossível, era um poste realmente para eleger. E o João não aceitava que ficassem 10, 12 pessoas do PT dando opinião sobre o programa", afirmou Mônica Moura.

"O João colocava no início como cláusula que não aceitava que ficasse conglomerado de gente", afirmou. Diante da missão "dificílima", a delatora disse que o casal resolveu restringir a Lula e a Palocci os palpites na campanha.

"Quem dava opinião era o Palocci, era o Lula. O Rui Falcão era muito difícil chegar perto nesta época. Ele quase não era aceito no pequeno grupo", disse.

Ela explicou que não interferia em outras áreas. "A nossa parte era marketing. A gente não fazia comício. Essa parte a gente nem sabia como é que fazia. Nossa parte era comunicação, marketing, era televisão, rádio, música, jingle, camiseta, essas coisas", disse.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o marqueteiro João Santana disse que todas as campanhas eleitorais feitas no País usam caixa 2 e "violam a democracia". Os vídeos foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira (12).

"As campanhas no Brasil são fortemente financiadas dessa forma: caixa 2. Não há uma só campanha no Brasil, vamos dizer, 99,9%, e não há um único marqueteiro, eu imagino, que não tenha sido obrigado ou que não recebeu. Não que isso nos isente", disse João Santana em sua delação premiada.

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O marqueteiro foi responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. João Santana disse em depoimento que sempre pressionou para que o seu pagamento oficial fosse o mais próximo da realidade.

"Não pra dizer que eu ajudei a sanear esse mercado, mas a minha pressão pra ser o pagamento ser o mais próximo da realidade ajudou isso também", disse o marqueteiro.

Santana reconheceu que se os marqueteiros não topassem o esquema de caixa 2, as campanhas seriam mais limpas, honestas e democráticas.

Violação

Questionado se o caixa 2 não torna a competição mais desigual, principalmente quando se trata de uma campanha à reeleição, o marqueteiro respondeu: "torna desigual, mas todos violam a democracia. Pequenos e grandes, cada um da sua maneira. E se associam pra violar. É uma prática generalizada o caixa 2".

Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os vídeos dos depoimentos do acordo de delação premiada de Santana e sua mulher, Mônica Moura, para a Lava Jato. A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. COLABORARAM BERNARDO GONZAGA, DEIVLIN VALE E LIANA COSTA, ESPECIAIS PARA AE

O marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, afirmaram ao Ministério Público Federal (MPF) em delação premiada que a presidente cassada Dilma Rousseff manteve o casal informado sobre a Operação Lava Jato entre 2014 e 2016. Eles eram avisados por telefone e e-mail sobre o andamento das investigações.

Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.

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Mônica disse aos procuradores que Dilma ligou para a República Dominicana, onde o casal estava, para avisar Santana que eles seriam presos. Segundo a empresária, Dilma tinha informações privilegiadas por meio do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O casal também falou sobre a preocupação de Dilma com o avanço das investigações. Esse trecho da delação foi incluído pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito já em andamento no qual Dilma é investigada por tentativa de obstruir a Justiça.

As conversas sobre as investigações teriam começado em 2014. Mônica disse que estava de férias em Nova York, em novembro daquele ano, quando precisou retornar a Brasília para conversar com Dilma. Segundo o relato, a então presidente "estava preocupada que as investigações chegassem à conta da Suíça".

Perigo

De acordo com Mônica, a descoberta da conta, para Dilma, "a colocaria em perigo, porque sabia que a Odebrecht tinha realizado o pagamento de suas campanhas através de depósitos de propinas". Segundo a empresária, Dilma disse que precisava manter contato frequente de forma segura.

Com apoio de Giles Azevedo, assessor especial da petista, a empresária então criou uma conta, com dados fictícios, usando senha compartilhada entre as duas para tratar dos avanços da Lava Jato. As mensagens escritas pela petista ficariam na caixa de rascunhos, para não circular, e Mônica acessaria a conta.

Como prova, a delatora entregou contas de e-mail, passagem aérea e seu notebook. Santana disse ainda que Dilma recomendou que o casal permanecesse o maior tempo no exterior.

Decisão 'tardia'

A presidente cassada Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 11. lamentar o que chamou de decisão "tardia" do Supremo Tribunal Federal de acabar com o sigilo dos depoimentos dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. A petista enfrenta um processo de cassação da chapa dela e do então candidato a vice-presidente, Michel Temer, nas eleições de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico na campanha.

Os advogados de Dilma já apresentaram as alegações finais no processo. Segundo nota da assessoria de Dilma, há semanas a defesa requereu acesso às delações dos marqueteiros ao ministro-relator da ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin. "A defesa foi prejudicada pela negativa do relator. Não foi possível cotejar os depoimentos prestados pelo casal à Justiça Eleitoral e na Lava Jato", afirmou o comunicado.

Na nota, a assessoria de Dilma também reafirmou que "João Santana e Mônica Moura prestaram falso testemunho".

'Negociações'

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse desconhecer as declarações do casal. "Como foram prestadas em uma delação, elas nada provam. Delações são negociações que o Ministério Público Federal faz com pessoas que confessam a prática de crimes e desejam sair da prisão ou obter outros benefícios", afirmou, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.

A defesa de Lula alegou que "veículos de imprensa já denunciaram que a força-tarefa da Lava Jato tem exigido referências a Lula como condição para aceitar delações". "O assunto foi oficialmente levado ao procurador-geral da República para que seja investigado com isenção, mas, até o momento, desconhecemos qualquer providência nesse sentido."

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que só recebia as informações da Lava Jato no momento em que era desencadeada a operação. "Acho essa história totalmente inverossímil. Um delator muitas vezes fala o que o investigador quer ouvir, na tentativa de atenuar sua pena", afirmou.

O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que é "temerário comentar depoimento cujo teor ainda não se conhece em detalhes". "Não é desconhecido de ninguém o fato de que, em alguns lugares do Brasil, se encarceram pessoas, antes de sua condenação, para lhes arrancarem delações que incriminam terceiros. Uma espécie de Guantánamo meridional", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, contaram em delação premiada que o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS, ex-PT) exigiu que parte dos pagamentos pela sua campanha ao Senado, em 2002, fosse feita via caixa 2, por meio de depósito no exterior.

Conforme anexos da colaboração do casal à Lava Jato, a negociação com o marqueteiro foi feita numa reunião dentro da sauna da casa do ex-congressista, em Campo Grande. Na época, ele era secretário de Estado em Mato Grosso. "João Santana foi convidado, de forma inusitada, a conversar dentro da sauna, pois claramente Delcídio visava a preservar informações quanto a valores e forma de pagamento", diz trecho do documento.

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O suposto caixa 2 não consta do acordo de delação firmado por Delcídio com a Lava Jato. Procurado pela reportagem, o advogado do ex-senador, Antônio Figueiredo Basto, disse que seu cliente não reconhece os fatos relatados pelo casal como verdadeiros. Por esse motivo, segundo ele, o episódio não foi tratado na colaboração. "Conversa em sauna? Se ele tivesse cautela para conversar com as pessoas, não teria acontecido o que aconteceu", comentou.

Delcídio foi preso no fim de 2005, após ter sido gravado numa conversa com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e outras pessoas em suposta tentativa de atrapalhar investigações da Lava Jato. Ele foi solto depois de confessar ilícitos aos investigadores.

Santana e Mônica contaram que o marketing da campanha de Delcídio foi orçado em R$ 4 milhões. Metade teria sido paga "por dentro" e a outra metade, por meio de depósito feito por uma offshore na conta Shellbill, de Santana, na Suíça.

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