A Lava Jato deflagrou uma nova operação, na manhã desta terça-feira (9), para investigar repasses financeiros firmados a partir de contratos de telefonia e internet. De acordo com um documento do MPF, esse repasse, de R$ 132 milhões, foi realizado pelo grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, que tem o Fábio Luis Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, como um dos controladores.
Fábio é filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além dele, também controlam a Gamecorp/Gol Kalil Bittar, Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
##RECOMENDA##Articulada em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, a operação foi batizada de Mapa da Mina em referência a uma planilha descoberta durante a 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado, por autoridades, para depor, em condução coercitiva. No arquivo eletrônico, constariam indícios sobre as fontes de recursos da empresa de maior porte investigada.
Segundo informações do MPF, os pagamentos teriam sido efetuados "sem justificativa econômica plausível" entre 2004 e 2006. Na época, Lula era presidente e o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado por atos do governo.
Em documento encaminhado para a imprensa, o MPF observa que "evidências apontam que parte dos recursos foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia no interesse do ex-Presidente Lula", mas não detalha quais evidências seriam essas.
As investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar.
O MPF também observa que “provas documentais colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados”.
E destaca que um e-mail apreendido no curso das investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa “nos últimos 12 meses” com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”. Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.
O Ministério Público ainda argumenta que “recaem suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a qual foi utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de pessoas a ele relacionadas. Evidências apontam que José Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal”.
