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O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo Kajuru, os senadores votarão as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da criminalização da posse de qualquer quantidade de drogas (PEC 45/2023), da transferência automática para a reserva de militar candidato a cargo eletivo (PEC 42/2023) e de valor adicional pago para juízes e membros do Ministério Público (PEC 63/2013): 

— A semana que vem vai ser a primeira de força-tarefa, priorizando as PECs. [Serão votadas] a PEC das drogas e dos militares. Se definiu que na quarta que vem a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] votará [a PEC dos militares], e também no Plenário. Houve um consenso, meu relatório foi satisfatório, agradou inclusive os militares no ponto que retirei a questão deles [serem transferidos à reserva se ocuparem cargos] em ministérios e secretarias [ministeriais] (...) [Também] vamos já colocar em pauta a questão dos “supersalários do Judiciário” na semana que vem — anunciou Kajuru. 

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Tributação

O vice-líder também informou que o Senado votará, na semana que vem, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, sobre mudanças no sistema de registro de agrotóxicos. O PL 4.173/2023, sobre a incidência do Imposto de Renda para investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países (chamados “offshore”), e o PL 3.626/2023, que regulamenta apostas, também serão analisados. 

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apontou que são projetos que buscam o aumento da arrecadação do Poder Executivo por meio da tributação:  — O projeto de [tributação dos] fundos “offshores” [será votado no Plenário] na terça. [Os projetos sobre] apostas e defensivos agrícolas, na quarta. São as três principais matérias que devem ser votadas na próxima semana (...) O governo fala sobre responsabilidade fiscal, [mas] a pauta que nos traz via de regra é de furar o casco fiscal do brasil. A nossa crítica é que o governo tem se preocupado apenas pelo lado da arrecadação, mas não da redução de gastos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, defendeu o ponto de vista de que as arrecadações futuras estimadas, caso os projetos sejam aprovados, fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas. 

— [O projeto que tributa investimentos] offshores e de fundos exclusivos, acreditamos que [arrecadará] de R$ 20 a 25 bilhões. O projeto de leis de apostas, de R$ 1 a 5 bilhões (...) Esse conjunto é fundamental para o governo apontar e insistir na meta de déficit zero para o próximo ano — afirmou Randolfe. 

Autoridades e orçamento

Kajuru informou que haverá outra etapa de esforço concentrado dos parlamentares em dezembro, para sabatinar dez indicados a cargos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além deles, é possível que o governo federal indique o novo procurador-geral da República para ser avaliado pelos senadores. 

As reuniões e sessões devem ocorrer na segunda semana de dezembro. Isso porque, segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, a primeira semana do mês deve ter quórum prejudicado em razão da presença de diversos senadores na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes. Kajuru afirmou que mais de 20 senadores integrarão “a comitiva que viaja dia 4” de dezembro para o evento. 

Castro lembrou que os projetos orçamentários do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não foram aprovados. A LDO deveria ter sido aprovada até o dia 17 de julho, enquanto os projetos de PPA e a LOA precisam ser entregues pelo Congresso Nacional até dia 22 de dezembro, segundo a Constituição Federal.

  — Dos os orçamentos de que já participei, esse é o que está mais atrasado. Mas mesmo assim, estou seguro que cumpriremos o calendário. Até o dia 22 [de dezembro] encerraremos o nosso trabalho com o orçamento aprovado. Presenciamos um final de ano muito intenso e de muito trabalho. 

*Da Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (2) que a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma “mudança significativa” na Corte. Barroso substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada.

— Sai uma presidente discreta, sempre longe dos holofotes, e entra no lugar dela um ministro que não se pronuncia apenas nos autos. Tanto é que o primeiro compromisso dele depois da posse foi uma entrevista coletiva rigorosamente aberta à imprensa. Aberta no sentido de falar o que a imprensa quisesse.

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Kajuru afirmou que Barroso assume o comando do STF em um momento de tensão entre o Legislativo e Judiciário, "a ponto de o Parlamento discutir mecanismos para restringir a atuação da Corte". Segundo o senador, Barroso afirmou “não ver crise entre os Poderes” e acentuou que o que existe é a "necessidade de relações institucionais".

— Acredito que o novo presidente do STF, pela experiência jurídica inquestionável, pelo conhecimento que tem de esferas de Poder e pelo que viu de turbulência institucional nos últimos anos, vai agir sempre em busca da pacificação. Mostrou isso no discurso de posse quando, em tom conciliador, defendeu a autocontenção do Supremo e a intensificação do diálogo do tribunal com os outros Poderes e, principalmente, com a sociedade brasileira.

O parlamentar destacou que o novo presidente acredita que o Judiciário deve ser “técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade”. Segundo Kajuru, Barroso também disse querer "aumentar a eficiência da Justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil".

*Da Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o atual governo tem a missão de aplacar a fome de milhões de brasileiros, reduzir a desigualdade social, enfrentar a propagação da violência, combater a mentira como método político, além de pacificar o país e retomar o caminho do crescimento econômico.

Para o parlamentar, reconstruir o país é um enorme desafio e há muito o que se fazer, como aprovar a reforma tributária. Kajuru ressaltou que o governo precisa trabalhar, definir prioridades e cuidar do que é relevante, não perdendo tempo com questões acessórias.

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"Vou me permitir a ousadia, na condição de vice-líder do governo aqui no Senado, de dar um conselho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais políticos da história recente do país: presidente, por fineza, fale menos, ouça mais e faça mais, Lula. Use sua experiência para acionar o cérebro antes de movimentar a boca, evitando deslizes verbais que possam gerar crises inúteis. Evite repetir o que vimos muito nos últimos anos e, definitivamente, não foi bom para o país", enfatizou.

Kajuru ainda afirmou que é preciso reconhecer o que já foi feito pelo governo atual, como o relançamento do Bolsa Família, a recriação do Minha Casa, Minha Vida, o socorro ao povo ianomâmi, o enfrentamento da tentativa de golpe de Estado, a volta do programa Mais Médicos, o aumento real do salário mínimo a partir de maio e a elaboração em fase conclusiva do novo método de equilíbrio fiscal.

*Da Agência Senado

Após deputados governistas anunciarem que vão protocolar requerimentos para convidar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a explicar na Câmara a política de juros da instituição, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que fará o mesmo no Senado.

"Esse cara precisa ter um pouquinho de independência, de bom senso. Ele não é presidente do PL, não é ministro do Bolsonaro, ele é o presidente do Banco Central. Independência não é ter lado. Ele está tendo lado, um lado ruim para o Brasil. A impressão que dá é que ele está querendo prejudicar o governo Lula mesmo", disse Kajuru, que trocou recentemente o Podemos pelo PSB e agora integra a base governista no Senado.

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Na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), disseram que apresentarão pedidos para convidar Campos Neto a dar explicações. Pela lei da autonomia do BC, o presidente da autoridade monetária não pode ser convocado pelo Congresso, apenas convidado.

O senador Jorge Kajuru (MG) assumirá a liderança do PSB no Senado na próxima legislatura, em 1º de fevereiro. O parlamentar era filiado ao Podemos e anunciou retorno ao PSB.

"Ser líder no Senado mais uma vez é um privilégio pra fazer um melhor mandato", disse Kajuru no Twitter nesta terça-feira (24). A bancada na Casa será formada por ele e por Ana Paula Lobato (MA), suplente do ministro da Justiça, Flávio Dino.

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O perfil oficial do partido na rede social também se manifestou. De acordo com a legenda, ao assinar a ficha de filiação à sigla, o senador "destacou a postura ética do PSB para justificar seu retorno às fileiras socialistas".

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), ter apresentado emendas com propostas de seis modificações à PEC da Transição (PEC 32/2022). Entre as sugestões, o senador pede a supressão de parágrafo que prevê exclusão do teto de gastos e da apuração da meta de resultado primário do valor de R$ 22,9 bilhões para gastos em investimentos.

Para o senador, o assunto não tem relação com o Bolsa Família. A PEC da Transição exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família.

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Kajuru também sugere mudança no inciso que exclui do teto de gastos as despesas com o atual Auxílio Brasil até 2026. Ele propõe que o prazo de validade seja de apenas dois anos, até 2024. O mesmo valeria para o inciso que permite a quebra da regra de ouro de 2023 até 2026. Para o senador, o ideal seria até 2024. Kajuru também se opôs ao parágrafo que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), tornando as solicitações de atendimento relativas às dotações orçamentárias exclusivas da equipe de transição. 

O senador pediu anda que seja suprimido o parágrafo que permite ao Executivo cancelar recursos não utilizados no Auxílio Brasil para a abertura de créditos especiais. Ele afirmou que o objetivo de sua emenda é resguardar o Bolsa Família, que está no centro de toda a discussão.

"Qual a justificativa para, num cenário fiscal tão difícil, gastar em outras áreas o dinheiro do Bolsa Família? Além das mudanças sugeridas em minha emenda, gostaria que o relator da PEC detalhasse quais programas serão excetuados do teto, bem como as ações vinculadas a tal programa. No texto original, a meu ver, isso não está claro", questionou. 

*Da Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por TVs e rádios (PL 2.564/2022). Para o senador, o processo eleitoral de 2022 evidenciou que a atual regra precisa ser mudada, "visando dar uma maior seriedade a estes eventos". 

Pelo projeto, emissoras de TV e rádios só seriam obrigadas a chamar candidatos de partidos ou federações que atingissem a cláusula de barreira para que tenham acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral. Em 2022, a cláusula de barreira exigiu que cada partido ou federação de partidos tivesse ao menos 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados, com um mínimo de 1% em 9 estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço dos estados. 

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Essa cláusula de barreira não impede que as emissoras chamem candidatos de partidos que não a atingiram, apenas torna facultativo esse convite. Hoje as emissoras que realizam debates são obrigadas a chamarem candidatos de partidos que tenham ao menos 5 deputados federais. Mas para Kajuru, os debates realizados tanto para a presidência da República, quanto para governos estaduais na reta final do 1º turno em 2022, explicitaram que as emissoras precisam ter mais autonomia jornalística na definição de quem deve participar destes debates, em nome do interesse público. 

*Da Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) terá que responder judicialmente por ataques dirigidos ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy (PP). Nesta terça-feira, 3, por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram seis queixas-crime movidas pelos políticos. Com a decisão, ele vai responder a ações penais por injúria e difamação.

As publicações contestadas foram ao ar em maio de 2019. Baldy foi chamado de "bandido", "golpista", "aproveitador", "malandro", "vigarista", "rei do toma lá dá cá" e "corrompível". Cardoso foi classificado como "pateta desprezível" e "senador turista" que "entrou na política por negócio" e "cuja fortuna ninguém sabe de onde veio".

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O pano de fundo do julgamento é o alcance da imunidade parlamentar. Em julgamentos anteriores, o STF já havia decidido que a prerrogativa não é absoluta e se aplica exclusivamente a manifestações vinculadas ao exercício do mandato legislativo. Esse foi o entendimento encampado nesta terça pela maioria dos ministros.

Os processos, analisados em conjunto, chegaram ser pautados no plenário virtual. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes e estava prestes a cair em prescrição.

Ao devolver as ações para julgamento na Segunda Turma, Gilmar Mendes afirmou que a imunidade parlamentar não pode servir para "proteção de ilícitos" e "impunidade".

"Inexiste nexo e implicação recíproca entre esse xingamento público, essa nítida intenção de ofender de forma deliberada, e o mandato de senador da República", afirmou.

Em seu voto, o ministro também afirmou que as declarações de Kajuru "extrapolaram o debate público".

"Estamos diante de um caso de ofensa pura e simples, de ataques destinados a destruir reputações, do achaque, das ofensas claramente dolosas, injuriosas e difamatórias, o que não se confunde com a crítica ácida ou contundente vinculada ao debate de questões de interesse público", assinalou.

Gilmar Mendes citou o julgamento que colocou o presidente Jair Bolsonaro (PL), na época deputado federal, no banco dos réus por injúria e apologia ao estupro na esteira da declaração de que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) "porque ela não mereceria". Na ocasião, os ministros concluíram que Bolsonaro não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar porque a fala não tinha relação com a função exercida na Câmara.

O voto foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, para quem a liberdade de expressão política de deputados e senadores "ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade".

"A ofensa descontextualizada do debate e que descambe para simples agressão ou violência verbal, além de poder ser considerada como passível de sanção cível ou criminal, também não está amparada pela imunidade", pontuou.

O ministro Ricardo Lewandowski também votou para aceitar as queixas-crime contra Kajuru. Ele também chamou atenção para o uso das redes sociais como plataforma de ataques.

"Chegou a hora de nós começarmos a delinear os limites das manifestações sejam de parlamentares, sejam de particulares, nas mídias sociais", defendeu.

André Mendonça acompanhou o voto que havia sido dado no plenário virtual pelo então ministro Celso de Mello, hoje aposentado, que defendeu o arquivamento das representações. Na avaliação de Mendonça, a conduta de Kajuru deve ser analisada na comissão de ética do Senado Federal.

"Eu reconheço, no presente caso, a imunidade parlamentar material, ainda que reconheça os exageros", disse.

COM A PALAVRA, O SENADOR JORGE KAJURU

A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), o que chamou de "cultura do segredo" no governo federal. Kajuru citou episódio em que a Presidência da República impôs sigilo sobre reuniões e visitas dos pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos. Os pastores são investigados por cobrar propina ao intermediar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios.

   Kajuru ressaltou que a decisão, apoiada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durou apenas 48 horas. Segundo ele, o governo foi obrigado a voltar atrás, revelando que os pastores estiveram 45 vezes no Palácio do Planalto desde 2019.   

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"O episódio configurava apenas mais um exemplo de abuso do governo na interpretação da Lei de Acesso à Informação. Uma conquista da sociedade civil que o governo Bolsonaro tenta desmoralizar".

   O senador destacou ainda que outros documentos importantes continuam em sigilo, como o segundo contrato de compra de vacina da Pfizer e o processo que apurou a ida do general da ativa, Eduardo Pazuello, à ato politico de Jair Bolsonaro em 2021. 

*Da Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está “com o caixa aberto” para negociações com parlamentares e a prática do famoso toma lá dá cá, condenado pelo próprio presidente durante a campanha eleitoral de 2018 e no início da gestão. Pouco antes do nome de André Mendonça ser aprovado pelo Plenário do Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Kajuru declarou em entrevista ao UOL que alguns dos seus pares já confirmaram a troca de favores entre o governo e os parlamentares.

“Este é o governo do toma lá dá cá. Hoje já tem senadores do Brasil inteiro confessando o crime do toma lá dá cá, um recebeu R$ 350 milhões em Goiás só neste período de discussões e votações. Outro R$ 1 bilhão no Acre. Enfim, o caixa está aberto e está à disposição”, detalhou Jorge Kajuru, mas sem citar quais senadores teriam sido esses.

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O senador também chegou a relatar que o líder do governo na Casa Alta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), contou sobre uma reunião na manhã dessa quarta-feira (1º) onde Jair Bolsonaro teria dado ordem para apoio irrestrito ao nome de André Mendonça.

“O líder Fernando Bezerra Coelho me contou e, não me pediu off, ele fez uma reunião junto com Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro e o presidente. A ordem foi apoiar totalmente o André Mendonça”, relatou.

Mendonça teve o nome aprovado pelos senadores na noite dessa quarta. O placar foi de 47 a 32. Até hoje, o maior número de votos contrários já recebido por um indicado ao STF após a redemocratização.

Jorge Kajuru decidiu se meter na confusão envolvendo Rodrigo Faro e Zezé Di Camargo. O senador usou o Twitter na última segunda-feira, dia 5, para mandar um recado para o apresentador após uma troca de farpas entre os artistas nas redes sociais.

Demonstrando apoio a Faro, Kajuru ainda alfinetou o sertanejo:

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"Caro Rodrigo Faro, não sou seu amigo, mas não perca tempo com uma figura podre como Zezé Di Camargo, pois esse eu te garanto: por dinheiro, vende a mãe e o que estiver na frente", escreveu ele.

A confusão entre Faro e Zezé começou após o sertanejo criticar o apresentador, afirmando que ele faz qualquer coisa por audiência. O comunicador não gostou da ofensa pública e revidou aos ataques pedindo respeito por sua família no momento difícil que vivem, já que estão enfrentando a Covid-19.

Acionado na Justiça por Luciana Gimenez, o senador Jorge Kajuru quer o testemunho do roqueiro Mick Jagger, com quem a apresentadora teve um relacionamento no passado, durante o processo. A ação foi impetrada após Kajuru tecer comentários a respeito de Luciana durante uma entrevista. Na ocasião, ele a chamou de “garota de programa” e disse que era dela a responsabilidade pelo fim do casamento de Jagger com Jerry Hall.

Luciana entrou na Justiça contra Kajuru após ele ter feito comentários a seu respeito em entrevista ao canal de Antonia Fontenelle. Na ocasião, o senador a chamou de “garota de programa”, disse que ela foi culpada pelo fim do casamento de Mick Jagger e ainda a chamou de “desqualificada”. A apresentadora pede uma indenização de R$ 40 mil.

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Segundo o jornal Extra, a defesa do senador pede a inclusão do roqueiro americano como testemunha no processo. Além dele, os advogados de Kajuru estariam solicitando depoimentos de Keith Richards, guitarrista da banda de Jagger, Rolling Stones, e da própria Jerry Hall, ex-esposa do astro com quem Gimenez teve um relacionamento. O senador também alega ter dado as declarações durante exercício de seu cargo público - tendo assim, imunidade parlamentar -, já que a entrevista tratava de assuntos como decisões do STF, CPI e pedidos de impeachment.


 

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não teria recebido, no Palácio do Planalto, o presidente da Pfizer, que teria esperado das 8h às 18h pela reunião, em agosto de 2020. A informação teria sido passada pelo ex-ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, e deve ser comentada na CPI da Covid.

O Governo Federal só veio fechar negócio com a fabricante europeia em março deste ano e as doses devem chegar ao país em junho. Apesar de não ter o nome mencionado, especula-se que o visitante teria sido Albert Boula, CEO global do laboratório. As declarações foram dadas por Jorge Kajuru na manhã desta quarta-feira (14), em entrevista ao UOL.

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A assessoria de imprensa da Pfizer disse que a informação dita por Kajuru não procede.

O Palácio do Planalto informou que não irá comentar as declarações.

Durante a entrevista, o senador disse estar ciente das negações por ambas as partes e que já esperava ser refutado por Bolsonaro, bem como pela empresa, que agora negociando com o Brasil, estaria tentando evitar “atrito”. Apesar de ter sido Mandetta o suposto informante, o ex-ministro já havia sido exonerado do cargo quatro meses antes, em abril de 2020.

“Eu o responsabilizo (pelas mortes) por uma declaração dada a mim, com exclusividade, pelo ex-ministro Luís Henrique Mandetta, que para mim é muito grave e que eu sabia que o presidente Jair Bolsonaro ia me desmentir e também sabia que o presidente da Pfizer ia me desmentir, porque hoje a Pfizer está vendendo vacina pro governo, então ela não quer atrito com o governo. No começo do ano, a Folha publicou que a Pfizer reclamou que o governo estava fazendo exigências sem nenhum cabimento para comprar a vacina dela, e que ela não tinha como negociar com o governo. Foi declaração da Pfizer, em janeiro. Só que o Mandetta vai na CPI e vai me confirmar esse fato, e isso é uma responsabilidade do presidente”, declarou Kajuru durante a conversa.

O senador se refere à visita do CEO em agosto do ano passado, na qual o empresário teria esperado por Bolsonaro e sua equipe da Saúde por um dia inteiro, mas teve conversa negada mesmo assim.

“A Pfizer veio a Brasília para oferecer vacinas ao governo. O presidente dela ficou das 8h até às 18h para ser atendido. Eu tenho até que confirmar com o Mandetta, porque eu tenho a dúvida se quem iria falar com o presidente da Pfizer era o ministro da Saúde na época ou o presidente. Mas ele estava lá, tomando chá de cadeira. Às 18h, ele recebeu a seguinte informação: ‘o senhor não vai poder ser atendido, infelizmente, então não vamos ter mais a conversa’ e isso é muito grave. Quando o Mandetta disser isso na CPI, será motivo para uma investigação profunda desse caso, porque você teve a chance de comprar vacina e não comprou, então consequentemente isso provoca mortes”, ele continua, dando mais detalhes ao mencionar o assunto pela segunda vez.

Kajuru já tinha trazido a suposta reunião à tona na última terça (13), mas ainda não havia mencionado nomes. Ciente das acusações, Bolsonaro disse que o assunto se trata de “mais uma mentira do Kajuru” e perguntou quem teria sido o ex-ministro da Saúde citado. O senador completou a sua fala dizendo que responsabiliza sim, parcialmente, o presidente Jair Bolsonaro pelas mais de 350 mil mortes por Covid no país.

“Nesse caso, sim. Mesmo que tenha sido o ministro da Saúde que não quis receber o presidente da Pfizer, a culpa é do presidente. Isso não teria acontecido sem uma ordem do presidente. O presidente é presidencialista, ninguém faz nada sem falar com ele. Não tem como responsabilizar só o ministro. O presidente é quem manda. Consequentemente, ele quem não permitiu a conversa; ou os dois juntos”, declara, por fim.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em ligação telefônica recente entre os dois, que iria “cair na porrada” com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que protocolou o pedido da CPI da Covid-19, em fevereiro deste ano.

Segundo Kajuru, foi avisado ao presidente que o diálogo seria divulgado e que a única parte da entrevista que não foi solta na íntegra foi para “protegê-lo (o presidente), quando ele ofendeu um senador e falou que ia para a porrada com o senador”.

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Kajuru divulgou no domingo (11), nas redes sociais, um primeiro trecho da conversa que teve por telefone com Bolsonaro, gravada por ele. Nesta segunda-feira (12), durante entrevista à Rádio Bandeirantes, ele reproduziu mais um trecho do diálogo, no qual diz que não participará da CPI caso a apuração seja “revanchista” e Bolsonaro respondeu: "Mas se você não participa, daí a canalhada lá do Randolfe Rodrigues vai participar. E vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desse".

Resposta de Randolfe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em questão tem o fim de apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.

Em uma rede social, Randolfe afirmou que não se intimidará com a ameaça de Bolsonaro e que a "violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder".

“Não irão nos intimidar! Especialmente porque sabemos que a fraqueza desse governo está em todos os âmbitos. Nossa única briga será pelo povo! Pela vacina e por comida na mesa!”, completou o político.

Bolsonaro reclamou

Na manhã desta segunda (12), Bolsonaro comentou a divulgação dos áudios e se mostrou incomodado, apesar de Kajuru ter afirmado que comunicou o presidente previamente sobre o interesse em levar a questão publicamente. Aos bolsonaristas, disse que falou “mais coisas” na conversa e que, se depender dele, “podem divulgar tudo”.

"Fui gravado em uma conversa telefônica, tá certo? A que ponto chegamos no Brasil aqui", criticou Bolsonaro.

 

O presidente Jair Bolsonaro reclamou, nesta segunda-feira (12), da divulgação de um telefonema seu com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o presidente, seria necessária autorização judicial para a gravação do diálogo ter sido feita pelo parlamentar, o que não é verdade, uma vez que não há proibição na lei nos casos em que a divulgação é feita por um dos participantes. A conversa entre os dois tratou sobre a instalação da CPI da Covid no Senado, que preocupa Bolsonaro.

"Eu fui gravado em uma conversa telefônica, está certo? A que ponto chegamos no Brasil? Gravado", comentou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã. "A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar... E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?", disse Bolsonaro. A divulgação da conversa foi feita neste domingo (11), mas, segundo Kajuru, o telefonema ocorreu no sábado, 10.

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O chefe do Executivo demonstrou irritação com a revelação da conversa. A Coluna do Estadão mostrou, no entanto, que Bolsonaro foi avisado por Kajuru com vinte minutos de antecedência que o áudio seria publicado nas redes sociais. Segundo o senador, Bolsonaro não tentou impedir a divulgação.

No telefonema, Bolsonaro pressionou Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, podem ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão. A decisão pela criação da CPI, que tem o apoio de mais de um terço do Senado, foi do ministro Luís Roberto Barroso.

"Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também", disse Bolsonaro ao senador. "Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo."

Pouco antes de falar com apoiadores no Alvorada, o presidente também foi às redes sociais pedir "união e apoio" ao seu governo. Na postagem, sem citar em nenhum momento o enfrentamento da pandemia que já matou mais de 350 mil pessoas no País, o presidente elege o "comunismo" como inimigo a ser combatido, numa crítica velada a prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas para conter a proliferação da doença.

"Hoje você está tendo uma amostra do que é o comunismo e quem são os protótipos de ditadores, aqueles que decretam proibição de cultos, toque de recolher, expropriação de imóveis, restrições a deslocamentos, etc", afirma o presidente. Apesar de Bolsonaro incluir a expropriação de imóveis na lista, numa tentativa de alarmar a população, nenhum governador ou prefeito adotou a medida entre as estratégias para conter o vírus. Informações nesse sentido envolvendo o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), já foram desmentidas pelo Estadão Verifica.

Na gravação com Kajuru, além de tratar do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro insistiu que a CPI da Covid amplie a investigação para incluir governadores e prefeitos, não apenas o governo federal. O presidente atribuiu ainda o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras. "A questão do vírus... Não vai deixar de morrer gente, infelizmente, no Brasil. Poderia morrer menos gente se os governadores e prefeitos que pegassem recursos e aplicassem realmente em postos de saúde, hospital", disse Bolsonaro a Kajuru.

A publicação de hoje nas mídias sociais do presidente é acompanhada de vídeo com trechos de entrevistas de Bolsonaro antes, durante e depois de sua campanha eleitoral, inclusive com imagens do episódio da facada e de manifestações pró-governo. Ao cobrar apoio e o respeito à Constituição, ele afirmou que não se deve "ofender exatamente aquele que pode ser decisivo" em momentos difíceis.

"Se a facada tivesse sido fatal, hoje você teria como presidente (Fernando) Haddad (PT) ou Ciro (Gomes, PDT). Sua liberdade, certamente, não mais existiria", diz Bolsonaro, numa referência a seus adversários na campanha de 2018.

O chefe do Executivo voltou a defender a "liberdade" ao criticar adoção de "lockdown" por governadores e prefeitos. As restrições, que vão de toque de recolher ao fechamento do comércio, foram decretados após o sistema de saúde de muitas cidades entrarem em colapso, com UTIs lotadas e pessoas morrendo na fila à espera de um leito.

"Cada vez mais a população está ficando sem emprego, renda e meios de sobrevivência... O caos bate na porta dos brasileiros. Pergunte o que cada um de nós poderá fazer pelo Brasil e sua liberdade e... prepare-se", escreveu, conclamando seus seguidores.

A divulgação de trechos de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada nas redes sociais pelo próprio Kajuru, tem rendido críticas de deputados federais ao presidente na manhã desta segunda-feira (12). 

Durante a conversa com o senador, presidente fez uma espécie de pressão para que o parlamentar ingressasse com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Casa Alta, dando a entender que assim a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderia ter outros rumos, inclusive, com a possibilidade de nem ser instalada.

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--> Ramos chama conversa de Bolsonaro e Kajuru de avacalhação

Ao repercutir o diálogo, o deputado Kim Kataguiri (SP) disse que o medo do presidente é retrato de quem tem o "rabo preso". "Esse desespero de Bolsonaro para barrar a CPI da Pandemia contra ele só mostra que está com o rabo preso. Quem é inocente não tem medo de investigação", escreveu no Twitter.

Enquanto a deputada Marília Arraes (PT-PE) aproveitou a gravação para reforçar a necessidade de impeachment de Bolsonaro. "Um Presidente da República e um Senador articularem para atrapalhar a criação de uma CPI e derrubar ministros do STF é um escárnio. É MAIS UM crime de responsabilidade de Bolsonaro. A conversa entre ele e Kajuru é um atentado contra a Democracia", listou a pernambucana.

Além deles, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foram outros que se manifestaram sobre o assunto na rede social. Ainda engrossaram o coro o líder nacional do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Veja:

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O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou, nesta segunda-feira (12), que a CPI da Covid-19 também deve incluir em seu escopo de investigação ações adotadas pelos governos de Estados e municípios durante a pandemia. Mourão também disse não ter visto problema na divulgação da conversa entre Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

"Como tá colocado ali, ela (CPI) tem dois aspectos, um é muito amplo: ações de combate à pandemia. Acho que tem que envolver, também, Estados e municípios", afirmou Mourão em conversa co jornalistas na chegada à vice-presidência nesta manhã. O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a CPI por focar apenas nas ações do governo federal. A inclusão de prefeitos e governadores no âmbito de apuração da CPI ainda divide os senadores.

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"A conversa entre o presidente e o senador Kajuru não vejo nada demais, não passa disso aí, uma conversa", disse Mourão. Na gravação divulgada ontem, Bolsonaro afirmou ser preciso mudar o "objetivo da CPI" para investigar também governadores e prefeitos e não apenas ações do governo federal.

Bolsonaro sugeriu ainda que Senado analise pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o assunto, Mourão avaliou que os pedidos contra ministros da Corte são "uma prerrogativa que o Senado tem". O Senado tem hoje dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo, seis deles são contra o ministro Alexandre de Moraes.

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) usou o Twitter para comentar sobre a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada nas redes sociais pelo próprio Kajuru. O deputado classificou o diálogo entre os dois de “avacalhação geral da República”.  

“Um senador grava o Presidente da República. Um senador age como um vassalo pedindo pra ser poupado pelo Presidente. Um presidente pede pra um senador poupá-lo numa investigação, investigar governadores e abrir impeachment de ministro do STF. É a avacalhação geral da República”, avaliou o vice-presidente da Câmara.

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De acordo com os trechos da conversa gravada por Kajuru, o presidente fez uma pressão para que o parlamentar ingresse com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Casa Alta, dando a entender que assim, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderia ter outros rumos, inclusive, com a possibilidade de nem ser instalada.

Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa por telefone divulgada pelo próprio senador em suas redes sociais, Bolsonaro dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão.

"Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também", disse Bolsonaro ao senador. "Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI... não tem investigação de ninguém do Supremo", disse Bolsonaro, durante a conversa. Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: "Você é 10".

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O presidente também cobrou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores. Segundo Kajuru, a conversa com Bolsonaro foi feita no sábado (10). "Nós dois estamos afinados. CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final", disse Bolsonaro ao senador.

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Na quinta-feira (8), o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. O pedido ao Supremo foi apresentado por Kajuru e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Pacheco travava a instalação da CPI, apesar de a comissão ter recebido as assinaturas de apoio necessárias para ser aberta.

No dia seguinte, Bolsonaro acusou Barroso de "militância política" e cobrou que o ministro mandasse abrir análises de pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado, afirmando que há "milhões de assinaturas" da população para este tipo de análise. O governo Bolsonaro trabalha para enfraquecer a CPI, investigar prefeitos e governadores na mesma comissão e desgastar ministros do STF com a tramitação de pedidos de impeachment no Congresso.

"A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro, ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela", comentou Bolsonaro. "Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir (o ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana."

Na ligação, Bolsonaro também atribuiu o número de mortes da Covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras. "A questão do vírus, não vai deixar de morrer gente, infelizmente, no Brasil. Poderia morrer menos gente se os governadores e prefeitos que pegassem recursos e aplicassem realmente em postos de saúde, hospital", afirmou Bolsonaro.

Em análise

O Senado tem hoje dez pedidos de impeachment contra ministros do STF na gaveta de Pacheco. Somente contra Moraes são seis pedidos. Além dele, também há requerimentos para investigar Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O senador Carlos Viana, vice-líder do governo, também tenta coletar assinaturas pra uma CPI que investigue a interferência entre Poderes e dali saia um pedido de impeachment contra o próprio Barroso.

Na quarta-feira, o plenário do STF vai analisar a liminar de Barroso que determinou a instalação da CPI. Segundo um ministro ouvido pelo Estadão, a maioria dos ministros vota a favor da medida, mas com a ressalva de que ela só deverá ser instalada quando os trabalhos voltarem a ser presenciais. Isso significa que a CPI não seria mais imediata. A conversa de Bolsonaro com Kajuru, contudo, poderia mudar essa posição. Na avaliação desse ministro, se ficar caracterizado que Bolsonaro pretende intimidar os ministros ao estimular pedidos de impeachment dos magistrados, não haverá como retardar os trabalhos da CPI.

Procurados pelo Estadão, o Palácio do Planalto e Rodrigo Pacheco não quiseram comentar a gravação. A interlocutores, o presidente do Senado disse que não vai tratar a atitude de Bolsonaro como interferência à atuação da Casa. O senador Kajuru informou que foi ele próprio que entrou em contato com Bolsonaro, por telefone.

Parece que toda a polêmica envolvendo Luciana Gimenez e Jorge Kajuru está criando um novo capítulo. Foi publicado na manhã desta segunda-feira, dia 5, uma liminar com tutela provisória de urgência proibindo que o atual senador fale o nome da apresentadora.

Caso você não lembre em uma entrevista para o canal de Antônia Fontenelle, no YouTube, Kajuru acabou comentando que a apresentadora não merecia o respeito dele e desabafou:

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Não falo sobre mulher de programa. Dane-se. Ela já me processou, pode processar de novo! É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger. Ou você acha que foi por amor? Depois acabou se casando com um dos sócios da Rede Tv! para você ver que a vida dela sempre foi de interesse.

E a polêmica não para por aí, caso descumpra esta decisão, Jorge Kajuru terá que pagar cerca de 20 mil reais a diária.

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