Tópicos | legalização do incesto

Deputadas do PSL estão usando as redes sociais para se manifestarem contra o projeto de lei 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. De acordo com as parlamentares, a proposta estimula o incesto. Contudo, Orlando Silva rebate a informação e alega que as opositoras querem espalhar mentiras.

Um áudio atribuído da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) circula nas plataformas pontuando que esta semana a Câmara vai votar a proposta. “Vamos ter que obstruir essa votação e fazer de tudo para que se for votado cair. Estão querendo institucionalizar todo tipo de incesto e até quem sabe a pedofilia poderá ser incluído aí”, observa a parlamentar. 

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Já no Twitter, Zambelli disse que a matéria “propõe um novo formato de família, que pode ir da homoafetiva, passando pela poliamorosa e independente de consanguinidade”. E chegou a disparar contra o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos, que deu parecer favorável ao texto. “É a típica situação hipócrita: ‘Família tradicional com a Fátima Bernardes pra mim, e putaria pra vocês’. Desculpem o palavrão. Estou no limite já”, alfinetou.

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Quem também criticou a proposta foi a deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal (PSL). Ela, contudo, teceu comentários mais ponderados e listou observações técnicas e sobre a redação do projeto. “Pelo que entendi, não foi intenção do autor normalizar o incesto. Insisto: se não foi, o projeto precisa ser retirado”, declarou Janaína. 

O projeto diz: “São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”. 

Janaína questiona o trecho que fala sobre independência de consanguinidade. “Ora, se o INDEPENDENTEMENTE DE CONSANGUINIDADE [sic] dissesse respeito aos filhos, deveria ter sido escrito no final da frase. Mas a expressão veio perto de TODAS [sic] as formas de união. Ademais, de há muito, os filhos adotivos são filhos em sua plenitude”, escreveu a deputada no Twitter.

Ela ainda ressaltou: “Sabendo que a lei não tem palavras inúteis, por certo essa expressão será interpretada como uma inovação. Qual inovação? A da normalização (legalização) do casamento entre parentes (irmãos, pais e filhos, etc).”

Por fim, Janaína sugere que que ou o autor retira o projeto ou assume que pretendia legalizar o incesto. As opções foram dadas pela deputada estadual depois que Orlando Silva prometeu processar as parlamentares do PSL por difusão de fake news. 

“Respeitosamente, também não me parece democrático ameaçar processar quem questiona (ou critica) um projeto de lei em andamento. Quem, ao ser questionado, ameaça com processos, em regra, não quer ter que esclarecer o que precisa ser esclarecido”, frisou.

Também no microblog, onde a discussão surgiu desde o fim da noite dessa segunda-feira (19), Orlando Silva alegou que a proposta tinha como base o amor. “É sórdido, nojento, revoltante. A indústria de fake news do bolsonarismo não tem escrúpulos. Mentem desbragadamente para descaracterizar um projeto que nada fala sobre casamento entre pais e filhos, apenas cita que a base da família deve ser o amor. Serão processados, canalhas!”, prometeu.

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