Após identificar a insuficiência de políticas públicas voltadas para a juventude na Região Metropolitana de Recife, a produtora cultural Suzana Santos, idealizou o projeto “Conectando Saberes”, um ciclo de cursos gratuitos que objetiva viabilizar oportunidades e afastar os jovens da ociosidade por meio do desenvolvimento de habilidades profissionais no campo cultural.

A iniciativa, que recebe apoio da Lei Aldir Blanc, terá 60 vagas gratuitas, sendo 20 para cada modalidade, com prioridade para pessoas residentes do município de Camaragibe. As formações terão carga horária de 20 horas, ministradas de forma híbrida.

As aulas serão realizadas entre os dias 14 de março e 1º de abril, por uma equipe de educadores, majoritariamente do sexo feminino e de pele negra.

O primeiro curso, “Moda preta e sustentável”, terá à frente a idealizadora da marca Cabrochas, Gabrielly Dantas, enquanto a formação “Além do que se vê”, contará com o compartilhamento de saberes em fotografia de Priscilla Melo.

Por fim, o curso “Narrativas Outras”, será conduzido pela realizadora camaragibense Kalor, que ensinará o uso da linguagem audiovisual como ferramenta de reparação histórica para o território.

Podem participar pessoas maiores de 16 anos, que devem escolher uma das três opções de cursos. As inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo (6), através de formulário eletrônico disponível no Instagram do projeto (abaixo).

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No último sábado (22) ocorreu pré-lançamento do filme “Vagabundos Enrascados”, gravado no município de Guarulhos (SP) e estrelado pela atriz cantora, dubladora e humorista Suely Franco,  que estreou na TV Globo há 48 anos e cujo último trabalho na emissora foi na telenovela "A dona do pedaço" (2019). 

O longa-metragem  conta com a direção da atriz, apresentadora, produtora, roteirista e diretora Barbara Mascarenhas e o enredo ficou a cargo do  roteirista James Salinas. O projeto é viabilizado pela Lei Aldir Blanc, que visa o incentivo à cultura, durante a pandemia do Covid-19. 

O filme conta a história de três amigos, que ganham a vida com trapaças e trabalhos duvidosos. Em uma determinada ocasião, eles encontram uma possibilidade de interceptar e entregar uma encomenda para máfia chinesa, o que lhes garantiriam muito dinheiro. Durante a jornada, o trio terá que lidar com diversos desafios que prometem trazer um desfecho cômico e trágico. 

Também estará presente no elenco o ator Tony Lee, conhecido por participar das séries “A Garota da Moto” (2016 - SBT) e o “O Grande Gonzales” (2016). Outro que marca presença no filme é o rapper Helião do RZO, responsável pelas canções “O Trem” (1999), “Pobre no Brasil só leva chute” (1998) e os álbuns “Todos São Manos” (1999) e “Evolução é uma Coisa” (2003).

“Vagabundos Enrascados” foi feito por meio do cinema de guerrilha, uma prática utilizada para descrever produções de filmes que contam com baixo ou nenhum orçamento. “Eu prefiro ser guerrilha, porque esse é realmente o lugar onde nós estamos. Numa trincheira pela Cultura, onde importa quem está ao seu lado. O importante é a relação de estar juntos e porque estar juntos. A guerrilha é um lugar de poucos recursos, mas repleto de criatividade, força ativa, profissionalismo e disposição em lutar pelo resultado final do projeto”, comenta Barbara. 

De acordo com a diretora, os desafios de produções não se resumem aos acontecimentos da pandemia, mas também, em mostrar que com uma equipe criativa, é possível encontrar soluções para fazer cinema com pouco dinheiro. Mas, Barbara destaca que a crise sanitária trouxe limitações e mesmo com todos os protocolos de segurança, dois integrantes da equipe testaram positivo para o Covid-19. 

Apesar dos inconvenientes, a diretora afirma que a criatividade do grupo, permitiu que eles encontrassem maneiras de driblar os problemas. Barbara também ressalta a vontade de realizar esse tipo de produção na cidade de Guarulhos e o desejo de valorizar os bairros do município, entre eles, Macedo, Santa Clara e Santa Mena, que serviram de cenário para o filme. 

“Vagabundos Enrascados” está previsto para ser lançado até setembro de 2021.

A performance teatral IGBEIYWO, do escritor e ator Talles Ribeiro, acontecerá ao vivo no dia 27 de fevereiro, às 20h, no canal do Youtube I Pele Ti O Dun. Após a apresentação, haverá um debate sobre os questionamentos a respeito da construção familiar a partir de novas masculinidades pretas.

 A obra nasceu de um texto dramático escrito no início de 2019 e surgiu “da necessidade de entender minha masculinidade a partir das origens ancestrais da negritude.” Ele comenta que através da escrita conseguiu se apropriar das lendas trazidas para Pernambuco pela Diáspora Africana. 

“Adaptando os mitos de Obaluaê e Iemanjá criei o enredo do menino do interior e a menina da praia que se encontram e se tornam parceiros. Com o texto, tinha o anseio de investigar novas possibilidades de musicalidades percussivas e de ampliar as práticas como ator”, disse no texto.

Talles garante que a performance é regada de músicas produzidas pela natureza e por instrumentos percussivos afro-indígenas, e constrói "laços familiares" a partir de encontros culturais evidenciando novas narrativas negras. Para garantir a acessibilidade, o projeto terá um intérprete de libras durante toda a apresentação.

O projeto tem o incentivo da Lei Aldir Blanc (LAB) através do edital de Fruição do Governo do Estado de Pernambuco. A performance é dirigida por Samuel Santos com atuação de Agrinez Melo e Talles Ribeiro.

O Carnaval é uma das maiores manifestações populares da cultura brasileira. Durante uma semana, foliões e folionas ganham as ruas, para brincar e extravasar uma alegria dificilmente vista em outros períodos do ano. Mas, para que toda essa festa aconteça, milhares de trabalhadores colocam a mão na massa, nos meses que antecedem a data, promovendo o aquecimento da economia dos municípios e a geração de postos de trabalho, diretos ou indiretos. 

Em 2021, o agravamento da pandemia do novo coronavírus forçou o cancelamento da festa em território nacional para a tristeza dos brincantes e preocupação desses profissionais que dependem do Carnaval para seu próprio sustento. Nesta reportagem especial, o LeiaJá conversou com alguns trabalhadores da folia sobre o prejuízo que um ano de parada em seus ofícios ocasionou. 

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A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anunciou a prorrogação do prazo de prestação de contas, para projetos aprovados e em execução, pela Lei Aldir Blanc - LAB, no âmbito do município. O objetivo é permitir melhores condições para o cumprimento das demandas, aos tantos profissionais que encontraram apoio na LAB, além de um caminho de volta à produção cultural, em meio aos tantos desafios impostos pela pandemia.

A capital pernambucana habilitou todas as 471 propostas válidas inscritas para executar os recursos da lei, a partir dos dois mecanismos previstos para municípios: o repasse de verbas destinadas à manutenção de espaços culturais e o edital para fomento à produção cultural.

Inicialmente, os aprovados no Edital de Premiação, que receberam os repasses no último mês de dezembro, teriam o prazo máximo de 20 dias para execução e comprovação dos projetos, por meio da gravação de vídeos. No Diário Oficial do último dia 13 de janeiro, a Prefeitura do Recife publicou o novo prazo, mais que duplicando o período originalmente previsto, estendendo o limite para comprovação até o próximo dia 5 de março.

Outra novidade foi anunciada pela gestão municipal, observando dificuldades enfrentadas pelos aprovados na Chamada Pública para o Subsídio aos Espaços e Empresas Culturais, no tocante à prestação de contas. A intenção foi facilitar o cumprimento das exigências federais, destrinchando ainda mais os procedimentos, sempre em rigorosa obediência ao que rege a Lei. O Manual de Prestações de Contas encontra-se disponível no site www.culturarecife.com.br

Nele estão detalhadas as normas relativas à comprovação bancária, para reembolso de despesas realizadas antes do depósito do recurso na conta do proponente. Não haverá necessidade da chamada conciliação bancária, mecanismo que condiciona a apresentação de comprovantes de pagamento à confirmação da respectiva movimentação bancária.

Os espaços culturais contemplados têm até 120 dias, a partir da data de recebimento dos recursos, para prestar contas, devendo considerar como válidas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, entre outros gastos essenciais para sua manutenção. Cada espaço deverá ainda garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades realizadas em espaços públicos e comunitários, de forma gratuita. Os aprovados no Edital de Premiação receberam valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Todas as iniciativas promovidas devem, necessariamente, garantir segurança sanitária, cumprindo os protocolos estabelecidos pelo Governo de Pernambuco.

“O esforço da administração municipal para humanizar regras, sem abrir mão de todo o rigor necessário à gestão e à transparente execução de recursos públicos, aponta para um caminho que deve ser construído por todos os envolvidos no fomento à produção cultural.  Artistas, brincantes e realizadores, Executivo, Legislativo, órgãos de fiscalização. É fundamental o debate que assegure sempre, como requisito fundamental, o cumprimento da Legislação, a correta utilização dos recursos para os fins devidos, propondo caminhos que também observem a garantia de efetivação da produção cultural, com suas contrapartidas artísticas e obrigações legais. Por isso propomos uma discussão sobre o Marco Regulatório da Cultura, que indique a melhor forma de todos cumprirem suas responsabilidades e papeis, sob orientação das instituições competentes”, afirmou o Secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.    

Sobre a Lei - Iniciativa do Governo Federal, a Lei Aldir Blanc dedicou-se a fomentar as cadeias culturais e artísticas de todo o país, para assegurar a sobrevivência de um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo o mundo.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), um treinamento voltado para a equipe do Atendimento pelo Whatsapp da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – disponível por meio do telefone (81) 3184-3018 ou pelo link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). A iniciativa tem o objetivo de subsidiar a equipe sobre as perguntas relacionadas ao relatório de execução dos sete editais promovidos pela Secult-PE com recursos da Lei Federal 14.017/2020.

O treinamento será realizado no Youtube da Secult-PE (http://www.youtube.com/secultpe), exclusivamente para os participantes, e também ficará à disposição para consulta da equipe.

De acordo com Andréa Mota, responsável pela equipe do Atendimento pelo Whatsapp da Lei Aldir Blanc, o treinamento será voltado para dez pessoas. “Teremos também a participação de cada coordenador de edital, além de uma pessoa da Gerência Administrativa Financeira e da Gerência Jurídica da Secult-PE, para o levantamento de perguntas de cunho operacional, de conteúdo, financeiro e jurídico”, explica.

Na quinta-feira (21), a partir das 9h, a equipe de Atendimento do Whatsapp da Lei Aldir Blanc em Pernambuco terá um treinamento a respeito dos editais de Aquisição e Fernando de Noronha. Na sexta-feira, às 14h, será a vez dos participantes serem treinados sobre os editais de Fruição, Formação, Circo, Festival e Salvaguarda.

De agosto de 2020 pra cá, mais de três mil atendimentos foram realizados pela Equipe de Atendimento da LAB PE. Para entrar em contato, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp).

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

*Via Assessoria de Imprensa

Visando diminuir o impacto da crise econômica na cultura agravada com a pandemia da Covid-19 e buscando facilitar a execução de projetos aprovados na Lei Aldir Blanc, o Sesc inicia a concessão de desconto de 20% na locação de salas e outros espaços das suas unidades para artistas, produtores e trabalhadores do meio cultural.

O benefício é voltado para o público contemplado no inciso III, referente a propostas realizadas e transmitidas por meios digitais, e vigora durante todo o período de execução da Lei Federal nº 14.017/2020.

O objetivo é ajudar a promover a gravação qualificada de espetáculos, lives, palestras, cursos, workshops e outras atividades culturais que são transmitidas de forma online para o público, seguindo as normas estabelecidas pela Lei no momento da aprovação do projeto. Ou seja, o Sesc Pernambuco oferece locais equipados e adequados para ajudar na realização dos projetos aprovados.

São mais de 40 espaços, que envolvem salas de teatro, dança, música, literatura, o Cine Coliseu e o Centro de Difusões e Realizações Musicais (CDRM), no Sesc Casa Amarela, o Cine Teatro Samuel Campelo, além de outras áreas voltadas para apresentações artísticas presentes nas unidades do Sesc no Grande Recife, Agreste e Sertão pernambucanos.

O desconto de 20% não é cumulativo. Caso o solicitante já tenha algum junto ao Sesc, a diminuição no valor para o aluguel do espaço não pode ser aplicada. Para entrar em contato com a unidade que deseja realizar a gravação do projeto, o interessado pode ver os contatos de todas as unidades no site do Sesc Pernambuco, www.sescpe.org.br.

No âmbito da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco irá investir R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura. O montante representa 30% dos recursos totais da lei destinados a Pernambuco.

A lei determina, em seu Inciso III, que tanto Estados quanto Municípios apliquem, pelo menos, 20% dos recursos recebidos em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

Em Pernambuco, o diálogo da Secult com diversos setores governamentais e da sociedade civil resultou no formato de sete editais emergenciais distintos (confira abaixo resumo de cada um deles, com respectivos períodos de inscrição). O processo de inscrição para todos os editais será de modo eletrônico, por meio de preenchimento de formulários específicos e anexos, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na seção de “Oportunidades”.

A Secult-PE optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar propostas. No ato do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

“A operação da Lei Aldir Blanc pelos estados brasileiros têm sido um enorme desafio, então é sempre com muito orgulho que avançamos em suas etapas. Depois de lançarmos o Auxílio Emergencial para as pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, apresentamos um conjunto de sete editais, que irá contemplar todos os segmentos da Cultura, tanto na produção quanto na formação e pesquisa, chegando a todos os territórios, inclusive Fernando de Noronha. Os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso estado”, avalia o secretário Gilberto Freyre Neto.

“Hoje é um dia histórico para a Cultura em nosso estado. São mais de R$ 22 milhões de reais distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve  um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.

A gestora destaca que o intercâmbio de ideias possibilitou aprimorar os editais, incluir especificidades de segmentos, na tentativa de alcançar o maior número de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado. “O desafio não foi fácil, o tempo é muito curto, a legislação é pouco adequada ao universo da cultura, e os instrumentos existentes não atendem na totalidade às necessidades da lei, mas precisamos reconhecer as conquistas. Nesse trajeto, muitos foram e serão parceiros no processo, como o SESC/PE, a UPE, a AMUPE, a ATI, outras secretarias estaduais de Pernambuco, e de outros estados. Agora chegou o momento do setor inscrever as propostas e logo mais começar a executá-las”, conclui.

As informações,  dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão  prestados  através do do WhatsApp (81) 3184-3018.

CONHEÇA OS EDITAIS

EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE

No valor total de R$ 6 milhões, este edital é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas. As inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020  exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na sessão “Oportunidades”. As propostas - que deverão ser criadas visando transmissão pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais - devem ser apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu. Podendo ser: projetos da Faixa 1 (R$ 10 mil), da Faixa 2 (R$ 20 mil) e da Faixa 3 (R$ 30 mil). Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.

O princípio da regionalização será considerado na distribuição dos recursos deste edital. As regiões do Sertão; Agreste e Mata terão 20% dos recursos, cada. A Região Metropolitana ficará com 40%. As políticas sociais também conduzirão a aprovação para proponentes autodeclarados/as pretos, parda ou indígena (20%); Mulher cis ou mulher trans/travesti (20%), povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de  terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo,  andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%). Reservas tem fundamentos em discussões e legislações já aplicadas. 

Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Deste modo, os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada. Estes segmentos serão alvo de editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura,  Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. O edital prevê remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto do que a ela está destinado. 

EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE

No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais, em uma das Faixas de Valores descritas a seguir: projetos de R$ 7 mil (Faixa 1), de R$ 15 mil (Faixa 2) e 23 mil (Faixa 3). 

As inscrições vão de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020. Também haverá recorte de percentuais para garantir tanto a diversidade das expressões artísticas, quando a desconcentração pelo território de Pernambuco, nos mesmos moldes do edital geral de Criação, Fruição e Difusão.

PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB PE

Este edital tem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais. Serão premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.

No valor total de R$ 375 mil, o edital concederá 25 prêmios de R$ 15 mil aos circos  itinerantes selecionados. As inscrições acontecerão no período de  21 de outubro a 06 de novembro de 2020. No ato da inscrição o/a proponente poderá escolher a forma de preenchimento, se por escrito, gravação oral ou por meio de gravação em vídeo, respondendo às perguntas e campos do Formulário de Inscrição. 

A comprovação da trajetória profissional do Circo Itinerante poderá ser realizada por meio  de fotografias, certificados, matérias de jornais e de sites, impressos, revistas, cartazes, arquivos  de vídeos ou links, livros (formato PDF), relatos escritos, folders, recortes de jornal, folhetos,  material audiovisual (arquivos ou links da internet), links da internet (clipping), depoimentos  orais, entre outros. Documentos como Autos de Vistoria do Corpo de  Bombeiros - AVCB, Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, alvarás ou declarações de  Prefeituras ou de órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre  outros materiais a serem anexados no formulário de inscrição. 

EDITAL FESTIVAIS LAB PE

Este edital - cujas inscrições também vão de 21 de outubro a 6 de novembro - é destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por  meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Serão aceitas propostas de categoria local, regional, nacional e/ou internacional, que atendam às seguintes exigências: serem festivais e/ou mostras realizados em Pernambuco; a última edição ter se dado no máximo há 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc; destinar, no mínimo, 80% do orçamento da proposta para contratação de profissionais e/ou  serviços das cadeias produtivas de arte e cultura pernambucanas; ter na programação ações de difusão/exibição, formação e reflexão para profissionais e/ou  público do segmento do Festival. 

Serão destinados o valor total de R$ 2.5 milhões para o edital, distribuídos em quatro faixas de valor. Na primeira faixa poderão ser premiados até 4 festivais, no valor de R$ 150 mil para cada (totalizando R$ 600 mil). Na segunda faixa poderão ser aprovados até 6 festivais, no valor de R$ 100 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Na terceira faixa, até 10 festivais poderão ser contemplados, cada um recebendo R$ 70 mil (totalizando R$ 700 mil). E na quarta e última faixa, até 15 festivais podem ser aprovados, recebendo R$ 40 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Assim como nos demais editais, os recursos remanescentes nas faixas deste edital poderão ser transferidos para contemplar  propostas classificadas nas outras faixas de premiação. Bem como, caso os recursos previstos não sejam utilizados em sua totalidade, a Secult-PE  poderá remanejá-los para aplicação em outros editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES  TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB PE 

Este edital visa premiar a trajetória e atividades artísticas e culturais de  mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes  Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e  mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais. Inscrições vão de 21 de outubro a 6 de novembro.

Serão premiadas tanto as trajetórias e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras,  coletivos, grupos e comunidades pernambucanos/as ou domiciliados/as no território do  Estado de Pernambuco; bem como propostas de registros audiovisuais sobre mestres e mestras, cujo/a proponente seja pernambucano/a ou domiciliado/a no território do Estado de  Pernambuco.

No valor total de R$ 6.750 milhões, a premiação está dividida em dois Eixos. O primeiro eixo é o de “Trajetórias e atividades artísticas e culturais de Mestres e Mestras, Coletivos, Grupos e Comunidade relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”. O segundo, refere-se ao  “Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”.

A junção destes dois segmentos no mesmo edital - cultura popular e audiovisual - foi resultado de um debate com os setores e que identificou a necessidade de garantir o registro das trajetórias de mestres e mestras de nossa cultura, cujo conjunto de saberes e fazeres na maioria dos casos não está devidamente registrado em audiovisual, e cuja transmissão tradicionalmente se faz por meio da transmissão oral. 

O primeiro eixo deste edital - focado na trajetória desses personagens - está dividido em duas faixas. Na primeira, serão distribuídos 150 prêmios de R$ 10 mil cada (totalizando R$ 1,5 milhão); na segunda faixa serão ofertados mais 150 prêmios, de R$ 15 mil cada (totalizando R$ 2,250 milhões). No Eixo II, de Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras, serão ofertados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada (totalizando R$ 3 milhões)

PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE 

Este edital é específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por não ser um município, e sim um distrito, Noronha não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc. Os recursos deste inciso destinam-se aos municípios brasileiros, para que possam aplicar no apoio aos seus espaços culturais. Diante deste impedimento, a Secult-PE entendeu a necessidade de um edital específico para o arquipélago, para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da LAB-PE. As propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos Espaços Culturais proponentes. No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará as atividades com valores de até R$ 5 mil. As inscrições também serão de 21 de outubro a 06 de novembro.

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE - 

O objetivo do edital é premiar propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens e/ou a contratação de serviços vinculados ao setor cultural, produzidos no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no estado. O valor previsto é de R$ 2.114.673,60  milhões. As inscrições seguem de 21 de outubro a 08 de novembro de 2020.

São diretrizes deste edital: viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas; possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19; movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais; estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado; e potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado. 

*Via Assessoria de Comunicação

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) adiou até o dia 31 de outubro (sábado) o prazo para que artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura solicitem o auxílio emergencial garantido pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc. Até agora, dia  14 de outubro, mais de 3 mil pessoas já finalizaram a solicitação do seu benefício, através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.lab.mapacultural.pe.gov.br). Mas existem ainda mais de 5 mil solicitações nos rascunhos do Mapa Cultural, ou seja, inscrições que não foram finalizadas.

Avaliando esta situação e tendo em vista que o número de inscrições ainda está aquém do estudo feito pela Secult/PE, a Secult-PE recalculou os prazos de modo a não comprometer os pagamentos e concluiu ser possível prorrogar o cadastro para a Renda Básica Emergencial, visando atender ao maior número de profissionais da cultura que possam solicitar o benefício do Inciso I da Lei Aldir Blanc.

Para multiplicar o número de solicitações ao auxílio emergencial da cultura, a Secult-PE tem realizado um grande esforço, a partir do seu corpo técnico e de parcerias com outras secretarias de governo e instituições, como o Sesc. Os Encontros LAB PE são birôs de atendimento virtuais, ministrados por gestores da Secult-PE, que tem como propósito esclarecer dúvidas e auxiliar tanto a potenciais beneficiários da lei quanto gestores públicos municipais que estão executando a lei em suas cidades, atendendo ao Inciso II e III (apoio a equipamentos culturais e editais). Cerca de 40 birôs de atendimento já foram realizados pela Secult-PE.

A Secult-PE também estabeleceu parceria com as secretarias de Trabalho, Emprego e Qualificação (STEQ-PE) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ). Gestores estaduais e municipais de várias regiões do Estado pensaram juntos em melhores formas de ajudar o fazedor de cultura pernambucano a se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e ser beneficiado pela Lei Aldir Blanc. Por meio desta parceria, o cadastramento será feito em conjunto com os municípios, que vão ceder o espaço, computador, impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. Os fazedores de cultura deverão procurar as Casas de Juventude de seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.

A parceria com o Sesc-PE também tem sido de grande importância para o suporte na execução da Lei Aldir Blanc no Estado. Uma equipe de 30 instrutores e instrutoras está capacitada e atuando em 14 unidades do Sesc, em 13 municípios pernambucanos. Eles prestam atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que têm dificuldade de realizar sozinhos a sua solicitação. O atendimento do Sesc também está voltado aos gestores municipais.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE para atendimento presencial da Lei Aldir Blanc são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco recomenda, no entanto, que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não deixem para fazer suas inscrições novamente no último dia, evitando que algum transtorno os impeça de realizar seus cadastros na Renda Básica Emergencial.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone 81 3184-3018 (apenas WhatsApp), ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

*Via Assessoria de Comunicação