A declaração de "emergência nacional" diante da pandemia de coronavírus anunciada nesta sexta-feira pelo presidente Donald Trump permitirá liberar até 50 bilhões de dólares de recursos federais, que serão canalizados para os estados americanos mais afetados.
Emergência nacional
Ao declarar que a epidemia de coronavírus nos Estados Unidos constitui uma emergência nacional, Trump invocou a Lei Stafford, aprovada pelo Congresso em 1988 para proporcionar assistência federal aos estados e municípios visando "salvar vidas e proteger a propriedade, a saúde e a segurança públicas".
"Apenas o governo federal pode proporcionar a coordenação necessária para abordar uma pandemia deste tamanho e o alcance nacional causado por un patógeno introduzido em nosso país", disse Trump em carta aos chefes de departamento para informar sobre o recurso à Lei Stafford.
Trump também citou trechos da Lei Nacional de Emergências (NEA) para ampliar a autoridade do secretário de Saúde e Serviços Humanos para enfrentar a crise.
A NEA concede à Casa Branca amplos poderes para declarar lei marcial, suspender liberdades civis, acionar as Forças Armadas, confiscar bens e restringir o comércio, as comunicações e as transações financeiras.
Fundo de ajuda
A Lei Stafford dá à Agência Federal para Situações de Emergência (FEMA), subordinada ao departamento de Segurança Nacional, autoridade para dispor de um fundo de ajuda diante de desastres.
O fundo da FEMA reunia 42,6 bilhões de dólares no final de fevereiro, mas Trump declarou em entrevista coletiva que "até 50 bilhões" estarão disponíveis.
Em carta a Trump enviada na quarta-feira, 36 senadores democratas exortaram o presidente a recorrer ao Fundo para lidar com a pandemia, que já matou 47 pessoas nos Estados Unidos, onde há 2 mil casos confirmados.
"Os funcionários estaduais e municipais estão trabalhando arduamente para mitigar a epidemia e proteger os americanos, e os recursos federais em curso são muito necessários para apoiar estes esforços", destacaram os senadores.
A verba pode ser utilizada para vários propósitos, incluindo testes, diagnósticos, tratamentos, equipamentos médicos e hospitais de campanha.
As autoridades federais assumem 75% dos custo e os estados, 25%.
Os governadores de 33 dos 50 estados americanos declararam emergência devido à pandemia, o que lhes permitirá adotar medidas como fechar escolas e proibir reuniões públicas.
Precedentes
No ano 2000, o presidente Bill Clinton declarou emergência sob a Lei Stafford para ajudar os estados de Nova York e Nova Jersey a combater uma epidemia de vírus do Nilo Ocidental.
O presidente Barack Obama invocou a Lei Nacional de Emergências para enfrentar a epidemia de gripe suína H1N1 em 2009.
No 11 de Setembro (2001), o presidente George W. Bush recorreu à lei de emergências após os atentados contra Nova York e Washington.
Em fevereiro do ano passado, Trump se amparou na NEA para obter verbas que o Congresso lhe negou para construir seu muro na fronteira com o México.
Trump utilizou a Lei Stafford diante dos devastadores incêndios florestais na Califórnia e das inundações no Oriente Médio.
