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O subeprocurador-geral da República Paulo Gonet se colocou favorável ao reconhecimento das relações homoafetivas no Brasil. A declaração ocorreu durante a sabatina dele ao cargo de Procurador-geral da República (PGR) na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13). 

Ao responder um questionamento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre as posições do subeprocurador em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. "Casais homoafetivos devem ter reconhecimento", afirmou o Gonet.

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Aos senadores, ele garantiu que como jurista, respeita as decisões do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal sobre os temas. Gonet avalia que a criminalização precisa ser decidida expressamente pelo Congresso Nacional, em vez de se buscar equiparação com outros crimes, como o racismo. 

O subeprocurador acentuou que é "tremendamente injusto que duas pessoas que vivem juntas como unidade familiar não tenham nenhum reconhecimento ou proteção por parte do Estado".

Inelegibilidade de Bolsonaro

O senador Magno Malta (PL-ES), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou Gonet sobre o voto dele como vice-procurador-geral eleitoral, a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, por oito anos. Gonet fez questão de afirmar que o "parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro foi baseado em estudo dos autos". Ele mencionou que o caso estava enquadrado na hipótese prevista em lei, levando à consequente inelegibilidade."

 

*Com Agência Senado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Pastor Eurico, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.

Sem interpretações Nesta terça-feira (10), Eurico apresentou uma complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos. O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões analógicas”. Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher.

Critérios religiosos

O novo texto determina também que o Estado e a legislação civil não poderão interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso, sendo vedado qualquer constrangimento a ministro de confissão religiosa ou violação às normas de seus templos. O objetivo dessa medida, segundo o relator, é garantir a proteção das instituições e ministros religiosos.

Pastor Eurico citou trechos bíblicos na tentativa de demonstrar que as culturas antigas julgavam a homossexualidade um fenômeno repreensível e defendeu que o instituto do casamento tem a finalidade da procriação.  “A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse.

“Tentar estender o regime de casamento aos homossexuais é uma tentativa vã de mudar a realidade através de leis”, acrescentou.

Além disso, o relator classificou a remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, como “o lamentável desfecho que se deu quando a militância político-ideológica se sobrepôs à ciência”.  

 

Pouco mais de um mês separa a posse e as expectativas sobre o mandato de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dos votos polêmicos que o ex-advogado do presidente Lula (PT) nos inquéritos da Operação Lava Jato proferiu na Corte. Neste período, o "homem de Lula" conseguiu desagradar a esquerda que torcia que ele ocupasse uma das cadeiras do STF e, por outro lado, que fazer com que políticos da extrema-direita celebrassem algumas das decisões dele. Até aliados de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a comemorar pareceres e votos do novo ministro. E em tão pouco tempo de atuação já tem a pecha de ministro imprevisível.

Empossado, Zanin votou importantes matérias no Supremo. Em seu primeiro voto, no dia 10 de agosto, sobre o juiz de garantias, ele votou pela implementação do mecanismo.

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"Estou convicto de que a existência do juiz de garantias poderá, efetivamente, mudar o rumo da Justiça brasileira, pois, ao garantir à população brasileira maior probabilidade de julgamentos imparciais e independentes, permite-se que o sistema penal seja potencialmente mais justo. A imparcialidade do juiz é o princípio supremo do processo penal".

Ao apreciar no plenário virtual um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+, Zanin seguiu o entendimento oposto ao dos nove ministros do STF que acataram a solicitação. Com as críticas circulando pelas redes sociais, feitas por políticos, artistas e associações LGBTQIA+.

Em uma apreciação que tinha os olhos da esquerda voltados para a defesa do ministro, a descriminalização da maconha, ele irritou mais uma a esquerda ao votar contra a matéria. "A mera descriminalização do porte de drogas para consumo, na minha visão, apresenta problemas jurídicos e ainda pode agravar a situação que enfrentamos nessa problemática do combate às drogas. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para o agravamento desse problema de saúde", justificou no dia 24 de agosto. Ele foi o único dos seis ministros que já votaram a se opor a descriminalização.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disparou contra Zanin: “Lamentável o voto de Zanin. Descriminalizar a posse de drogas é essencial para combater o encarceramento em massa e a suposta ‘guerra às drogas’, que afeta sobretudo pobres e negros. A próxima indicação de Lula ao STF deve representar as lutas democráticas e progressistas”. Quem também criticou o voto foi a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que apelou “mais do que nunca” uma ministra negra no STF.

Logo em seguida, em uma ação do plenário virtual, na qual os indígenas denunciavam a violência policial no Mato Grosso do Sul, foi rejeitava. O despacho provocou um novo desgaste do magistrado com os apoiadores do presidente Lula e fazendo com que sua atuação começasse a ser vista como imprevisível. A partir deste momento o PT não mais silenciou. Em uma resolução a sigla alfineta, sem citar o nome do magistrado, as decisões dele que contrariam as bandeiras da legenda. Já os políticos da direita enalteceram a decisão do ex-advogado de Lula.

Afagos de aliados de Bolsonaro 

Um aliado de primeira hora de Bolsonaro, o senador Magno Malta (PL-ES) não poupou elogios em um vídeo. “Parabéns Eu votei contra, sabatinei e tenho autoridade para falar o que vou falar agora. O Zanin chegou lá e deu dois votos muito importantes: primeiro, eles perderam o PL da homofobia, que nunca foi crime essa história da homofobia e tentaram incluir de todas as maneiras o racismo, o que nada tem de homofobia. Ele votou contra e agora votou contra a legalização da maconha. Está apanhando nas redes sócias. Ah, é! O cara mostrou que é católico, que acredita nos valores, que acredita na vida e parece que desassociou seu voto ao fato de ter sido advogado do Lula e agora eles estão espancando o cara. Parabéns, deu um voto acertado pela vida, pelos valores, pelos princípios. Não seguiu o que pensa o partido do presidente e seus puxadinhos. Parabéns! ”, elogiou Magno Malta. “Nós não vamos crucificar você, não. De jeito nenhum”, complementou”.

Nas redes sociais, outra aliada de Bolsonaro, também comemorou uma decisão de Zanin. A deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), compartilhou uma manchete do site Uol sobre o arquivamento do processo de Bolsonaro por omissão de compra da vacina da Covid-19 no período crítico da pandemia. Ela escreveu na imagem que elaborou para o post que a “verdade venceu” e legendou dizendo: “Deus é justo!”. A publicação recebeu milhares de comentários com comemorações a respeito do arquivamento. “Deus no comando”, escreveu um. “A verdade prevalece”, disse outro. “Deus é fiel”, comentou um terceiro.

A expectativa do voto sobre o Marco Temporal  Já no dia 31 de agosto, uma importante matéria do Supremo e uma prioridade para o governo Lula voltou ao plenário da Corte: o Marco Temporal – que restringe os direitos constitucionais dos indígenas. A expectativa em relação ao voto de Zanin, desta vez, terminou em celebração pela ala da esquerda e empolgou os indígenas que estavam no plenário do STF acompanhando a sessão. Isto porque, o ministro seguiu o voto do relator Edson Fachin e foi contra a tese, o que é favorável aos povos indígenas. 

“A originalidade do direito dos indígenas às terras que ocupam foi reafirmada com o advento da Constituição de 1988, o que revela a procedência desse direito sobre qualquer outro, assim como a ausência de marco temporal a partir de implantação do novo regime constitucional”, argumentou.

Avaliação dos votos e de apreciações de processos   

Para avaliar a atuação do ministro sob a ótica da ciência política, o LeiaJá entrevistou o doutor em ciência política e professor da UFPE, Arthur Leandro. O estudioso considera que a decisão de Zanin por arquivar o processo contra o ex-presidente Bolsonaro “foi "garantista", em favor do acusado. Não é surpreendente, dado que ele é um ministro que tem origem na advocacia, e não no ministério público”, asseverou.

Em relação ao voto sobre o marco temporal Leandro chama atenção que apesar de desagradar a direita, o voto é “compatível com liberalismo clássico”. “No caso do marco temporal, Zanin disse que a Constituição reconhece que os direitos indígenas à terra são “mais antigos” do que "quaisquer outros”. Era um voto possível, que contraria a direita brasileira que está "fechada com Bolsonaro", mas que é perfeitamente compatível com o liberalismo clássico, que advoga a ideia de "direitos naturais e inalienáveis", advertiu.

Questionado pela reportagem do LeiaJá se o magistrado tem um perfil que pode ser considerado conservador a partir dessas decisões iniciais, Leandro argumenta: “O conceito de "conservador" é controvertido, tem uma precisão técnica que a debate público não tem alcançado, no Brasil. Eu acredito que seria mais correto dizer que ele deu um voto "parcimonioso", ao evitar uma decisão que mudaria o tratamento das instituições políticas e judiciais ao tema, no Brasil; na verdade, ele devolve a bola para o poder legislativo.

Em linhas gerais, o cientista político sintetiza que o indicado de Lula “posa para a foto como um ministro independente, decidindo em alguns casos contra a base progressista do governo, e contra - em outros - contra a base progressista do governo, e - em outros - contra o interesse dos ruralistas, mineradores e do agronegócio. O saldo final, parece-me, é positivo: para ele, para o STF, e para o governo. Mesmo os bolsonaristas, quiçá, destensionarão a pressão contra ele. A ver”.

O Parlamento de Uganda aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que prevê duras penas para as pessoas que mantém relações homossexuais.

"Ganha o sim", anunciou a presidente da Câmara, Annet Anita Among, após o voto final, destacando que "a lei foi aprovada em tempo recorde".

Os deputados emendaram consideravelmente o texto inicial, que previa penas de até dez anos de prisão para pessoas que praticavam atos considerados homossexuais ou se reivindicaram como parte da comunidade LGBTQIA+ em um país onde a homossexualidade já é ilegal.

"Esta Câmara não hesitará em restringir qualquer direito na medida em que reconheça, proteja e salvaguarde a soberania deste país e sua moral", disse Among.

A lei deve ser agora sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, que poderá promulgá-la ou impor seu veto.

Esta votação ocorre em Uganda em plena onda de homofobia na África Oriental, onde a homossexualidade é ilegal e, com frequência, considerada um crime.

Na semana passada, o presidente Musevini, no poder desde 1986, qualificou os homossexuais como "desviados". Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por "prática homossexual".

Uganda tem uma legislação anti-homossexualidade rigorosa, herança das leis coloniais britânicas, embora desde sua independência, em 1962, não tenham sido apresentadas condenações por práticas sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2014, a tentativa de aprovar uma lei que previa penas de prisão perpétua para esse tipo de relação foi bloqueada em última instância pela justiça ugandesa.

Maria Casadevall fez a alegria dos fãs, na última terça (21), ao surgir publicamente, pela primeira vez, ao lado da namorada, a percussionista Larissa Mares. As duas foram juntas à pré-estreia do filme Garota da Moto, em São Paulo. Aproveitando a deixa, a atriz resolveu expressar seu orgulho e amor, em uma publicação no Instagram, ostentando a hashtag #amorsapatão. 

Maria e Larissa estão juntas desde 2019, porém, só assumiram a relação em março de 2021. O casal foi prestigiar a pré-estreia do longa  dirigido por Luis Pinheiro, no qual a atriz interpreta uma mãe motogirl que descobre um esquema de escravidão de mulheres.

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Durante o evento, as duas posaram para os fotógrafos e acabaram virando assunto na internet. Em seguida, Maria fez uma publicação em seu Instagram, falando da alegria em estar ao lado da namorada. Com um vídeo das duas trocando um beijo, a atriz escreveu: ”Celebrando o amor, a coragem e a resistência. Obrigada a todas que vieram antes de mim, abrindo caminhos. #amorsapatão”. 

Reprodução/Instagram

Já é possível afirmar que os Jogos Olímpicos de Tóquio, antes mesmo do seu início, é um evento histórico. Será a primeira edição de jogos olímpicos que contará com a presença de uma atleta trans. Laurel Hubbard atua no levantamento de peso e representa a Nova Zelândia. 

Laurel, até os 30 anos de idade, disputou a modalidade como homem cisgenêro, mas em 2013 iniciou a transição de gênero. Agora, com 43, Laurel está prestes a fazer história nos Jogos Olímpicos.

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Durante 12 meses da preparação que antecedeu as olimpíadas, a atleta teve que provar que estava mantendo seus níveis de testosterona abaixo do limite determinado pela Federação Internacional de Levantamento de Peso. Fumino Sugiyama, primeiro membro do Comitê Olímpico do Japão trans, disse que Laurel vai ser um exemplo para outras gerações: “A Laurel pode abrir as portas no esporte e no Japão para que mais atletas se assumam e para que transgêneros possam sonhar entrar para o esporte”, disse. 

Integrantes do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) estiveram nesta segunda-feira (12) no estádio do Arruda para realizar uma palestra para funcionários do clube, sobre a causa LGBTQI+ e identidade de gênero, entre outras coisas.

A busca é uma mudança do cenário em um dos ambientes mais homofóbicos quando se fala de esportes, o futebol. “A gente tem como intuito essa formação, para começar a mudar esse cenário. Aos poucos, porque a gente sabe que não é de uma hora para outra, mas precisamos falar sobre a lgbtfogbia. Tanto na questão da sociedade, mas dentro do futebol também. Cada funcionário tem sua realidade, sua vivência, e vai acolher e absorver esse pensamento, da questão de diversidade e orientação sexual, diferença entre gênero e orientação sexual”, disse a presidenta da Comissão de Inclusão e Diversidade do Conselho Deliberativo, June Silva.

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Segundo ela, a partir disso o clube espera que os funcionários tenham mais conhecimento para acolher pessoas LGBTQI+ em possíveis ataques e em outras situações. “A gente vê o Arruda lotado por várias pessoas diferentes, de cor, gênero e religião, e é isso o que nos torna únicos. O Arruda precisa ser um lugar de respeito e acolhimento para essas pessoas também. Necessariamente, é preciso que o Santa paute muito mais esses assuntos, não só nas redes sociais mas começar ações físicas, como a gente está começando agora”, completou.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) respondeu a decisão judicial impetrada por um grupo LGBTQI+, que questionava o fato de os jogadores da seleção não usarem o número 24. A entidade, nesta sexta-feira (2), respondeu que o não uso da numeração tem relação com a posição de um jogador. As informações são do 'Esportes News Mundo'. 

Na Copa América, o Brasil inscreveu jogadores do 1 ao 23, e pulou o número 24, dando ao volante Douglas Luiz a camisa 25. Segundo a CBF, isso se deve à posição do do jogador e não tem relação com questões homofobicas. “Em razão de sua posição (meio campo) e por mera liberalidade optou-se pelo número 25”. 

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“Como poderia ter sido 24, 26, 27 ou 28, a depender da posição desportiva do jogador convocado: em regra, numeração mais baixa para os defensores, mediana para volantes e meio campo, e mais alta para os atacantes", se defendeu a entidade. 

A solicitação da ONG Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT se baseou no fato de o número 24 ser associado ao veado no jogo do bicho, e que por conta disso, a numeração não é utilizada por jogadores da seleção brasileira. A CBF ainda contestou que nunca foi abordada sobre o assunto e que não havia necessidade de levar o caso à Justiça.

Às vezes, basta um empurrãozinho e milhares de vidas podem ser modificadas, especialmente por meio da educação. Atitude que, no Brasil, pode mudar a realidade de muitos jovens vestibulandos da comunidade LGBTQI+ que precisam, diariamente, lutar contra o preconceito e a desigualdade social, principalmente a população transexual. De acordo com o Trans Murder Monitoring, o grupo é o mais afetado pelo preconceito e violência relacionados à identidade de gênero e à orientação sexual.

O Brasil, segundo os dados do observatório, é o país que mais mata transexuais no mundo há 12 anos consecutivos. Foi justamente incomodado com essa realidade que o professor de português Roberto David Junior, de 29 anos, do Rio de Janeiro, anunciou, em suas redes sociais, que daria aulas gratuitas para pessoas trans que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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"Eu vou dar aulas preparatórias para o Enem para pessoas trans. Eu estou puto e vou transformar meu ódio em iniciativa para melhorar a vida de pessoas socialmente vulneráveis. Você, pessoa trans, só entra em contato comigo", anunciou o docente em um post no Twitter que rendeu, rapidamente, diversas mensagens de estudantes transexuais interessados em assistir às aulas.

Ao LeiaJá, o professor revela que já vinha nutrindo há um tempo o desejo de colocar em prática sua ideia de ministrar aulas para pessoas trans que estivesse interessada em realizar o vestibular. O professor ainda conta que até procurou e entrou em contato com alguns amigos atrás de pessoas trans que estão precisando de uma força nos estudos, mas não obteve sucesso.

“A gota d'água foram os acontecimentos da semana passada. Eu li muitas notícias de violência contra pessoas LGBTQIA+, e o caso da Roberta, que foi queimada viva em Recife, chegou para mim como o estopim. Fiquei indignado, como diria o Gil do Vigor. Naquele momento, eu decidi escrever o tweet-decisão-desabafo, achando que só ia alcançar algumas poucas pessoas. Só que o resultado foi realmente assustador pra mim. Não sei se foi a revolta geral, se eu disse o que muitos queriam dizer, mas deu no que deu”, detalha.

Motivado pela vontade de fazer a diferença, Roberto comenta que está marcando entrevista com cada pessoa que entrou em contato com ele, no intuito de conhecer cada caso e ver o que pode ser feito especificamente por cada indivíduo. “Entre as entrevistas que eu já fiz e as que estão agendadas, temos um pouco mais de 50 pessoas trans que serão atendidas de alguma forma”, diz.

A ideia inicial do professor era formar apenas uma pequena turma, entretanto, com a repercussão do tweet, o projeto social está tomando novos rumos. “Já recebi mensagens falando sobre projeto, até sobre pré-vestibular, e confesso que isso me assustou. Nunca foi a minha intenção algo nessas dimensões. Eu provavelmente atenderei pessoas em mais de uma turma, mas não posso confirmar ainda quantas. Muitos profissionais também apareceram oferecendo suas aulas e até outros serviços e propostas, e eu já comecei a conversar com essas pessoas para ver como podemos ajudar cada caso”, revela.

As aulas ainda não começaram, mas devem ser ministradas em breve. O educador ensinará redação e as disciplinas que compõem a prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Na parte de produção textual, Roberto afirma que irá corrigir minuciosamente o texto de cada pessoa, apontando os pontos positivos da escrita e aquilo que precisa ser melhorado. Além de explicar a pontuação dada de acordo com as competências cobradas na redação. “É muito importante que cada pessoa entenda os critérios de avaliação, para saber em que será avaliada e de que forma. Não dá para o trabalho ser efetivo se for feito de forma diferente. Quero que seja um trabalho de qualidade mesmo, que vai ajudar de verdade”, explica.

O projeto social que pretende ajudar muitas pessoas trans tem recebido um feedback positivo dos internautas. O professor acredita que sua iniciativa é o mínimo que ele pode fazer para transformar realidades. “Eu acredito que a minha proposta ainda é pouco, sou só alguém que se posicionou tentando fazer alguma coisinha. Mas espero que esse pouco realmente inspire mais gente e que gere transformação para uma comunidade que precisa ter sua existência garantida e respeitada”, pensa Roberto. Quem deseja ajudar de alguma forma pode entrar em contato com o educador por meio do e-mail robertofdavidjr@gmail.com ou através do Instagram (prof.robertodavidjr).

As empresas BASF, LinkedIn, Natura e Visa anunciaram, nessa segunda-feira (28), o lançamento de um novo programa que visa promover a inclusão social de pessoas trans e travestis por meio do trabalho, cultura, saúde e bem-estar. O programa parte da ideia de que “Somos Mais fortes em conjunto” (SOMA) e terá uma grade disciplinar com dez semanas de treinamento e desenvolvimento profissional.

O projeto será voltado, inicialmente, para apoiar iniciativas que beneficiarão mulheres trans e travestis que vivem no Centro de Acolhida Especial Casa Florescer, em São Paulo. As iniciativas do SOMA ainda oferecerão conteúdos e dinâmicas, em sua maioria virtuais, e darão apoio às participantes para que elas busquem oportunidades no mercado de trabalho, com mentorias individuais junto aos grupos de afinidades das companhias.

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De acordo com o grupo de empresas, a jornada de aprendizado foi construída baseada em quatro pilares de conhecimento: amabilidade, autogestão, socialização e resiliência emocional. As participantes poderão contar também com a ferramenta ChatClass, desenvolvida pela BASF, que dará suporte e viabilizará os conteúdos a serem aprendidos.

Ao final do programa, a expectativa das empresas é que as participantes tenham todas as ferramentas para planejar suas carreiras e se sintam preparadas para buscar uma colocação profissional de acordo com as áreas de interesse particular.

“Queremos apoiar essas pessoas a se desenvolverem com autoconhecimento, recebendo ferramentas práticas, despertando um senso de autonomia e pertencimento. E ainda há a possibilidade de envolver nosso ecossistema de parceiros, ampliando o potencial do programa”, disse, por meio de nota, Carlos Henrique Almeida, coordenador de experiências do onono (Centro de Experiências Científicas e Digitais da BASF) e o responsável por apresentar a ideia na BASF.

O Bahia, a exemplo do que fez o Vasco, lançou uma camisa para celebrar o dia internacional do orgulho LGBTQI+ nesta segunda-feira (28). No comunicado, anunciando o início da comercialização, o clube afirmou que o lucro das vendas será doado para o projeto Canarinhos Arco-Íris que ajuda no combate à homofobia.

A loja do clube na Fonte Nova terá um espaço destinado às camisas da Torcida LBGTricolor, que também faz parte da campanha. Não é de hoje que o Bahia vem adotando medidas para inclusão da torcida LGBTQI+, isso inclusive é ressaltado no comunicado do clube. 

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No Vasco, a campanha que comercializou a camisa foi um sucesso. O padrão cruzmaltino com as cores da bandeira da LGBTQI+ esgotou em poucas horas. 

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Nesta segunda-feira, 28 de junho, o dia internacional do orgulho LGBTQI+ não passou em branco e foi lembrado por vários clubes de futebol. Em Pernambuco não foi diferente. Náutico, Santa Cruz e Sport se posicionaram nas redes sociais a favor da luta contra a homofobia. 

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Fora de Pernambuco, vale destacar o Vasco que, além da posição na rede social, lançou uma camisa comemorativa e ainda viu seu artilheiro, Germán Cano, celebrar um dos gols contra o Brusque com a bandeira do escanteio nas cores LGBTQI+.

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O ambiente do futebol ainda é cercado de tabus e preconceitos principalmente em relação à sexualidade, mas recentemente a mudança na postura das entidades e dos clubes tem dado espaço a posicionamentos políticos, ainda que com alguns comentários maldosos.

Houve tempo em que a relação amorosa entre duas pessoas do mesmo sexo era considerada crime em alguns lugares do mundo. Na Nova Iorque dos anos 1960 era assim, e a comunidade LGBT da época era fortemente reprimida pelas forças policiais. O movimento de reação dessas pessoas, iniciado em 28 junho de 1969, ficou marcado na história como a Revolta de Stonewall e consagrou o sexto mês do ano como o Mês da Diversidade, sendo aquela data eternizada como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Passadas pouco mais de seis décadas desde a Revolta de Stonewall, algumas coisas mudaram para a população LGBT ao redor do planeta. Porém não muitas. No Brasil, por exemplo, já são aprovadas medidas como o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (2011); o direito de transexuais e transgêneros mudarem seus nomes de registro civil sem necessidade de cirurgia (2018); e  o enquadramento da homofobia e transfobia na lei de crimes de racismo (2019), entre outros. 

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No entanto, nesse mesmo país, 237 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) foram vítimas de mortes violentas, só no ano de 2020, segundo o Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil. Os números alarmantes colocam a nação brasileira no topo do ranking de países que mais violentam e matam essa população, sobretudo travestis e mulheres transexuais. 

Sendo assim, resistência tem sido palavra e atitude mais do que presentes e necessárias para aqueles que assumem alguma dessas sete letras em suas vivências. E para resistir e existir com a maior plenitude possível, são usadas as mais diversas ferramentas, como a arte e até a gastronomia. É o caso da chef pernambucana Marília Azevedo, que hasteou a bandeira ‘do vale’ em seu negócio e bancou a causa, desde o nome do restaurante - Quintal das Rachas - até o cardápio.

Representatividade no prato

O envolvimento de Marília com a cozinha vem desde a infância, quando ela acompanhava o pai à beira do fogão empoleirada em seus braços: “Ele era gordo, me apoiava na barriga dele e já me ensinava”, conta a chef em entrevista ao LeiaJá. Além do pai, a avó também foi a outra responsável por iniciar a então menina no mundo da culinária. 

“O Quintal é minha maior realização profissional até agora”, garante a Chef Marílai Azevedo. Foto: Reprodução/Instagram

Já adulta, a chef passou pelos mais diversos ofícios até assumir a cozinha como profissão. Ela foi promotora de vendas, estudante de biologia e vendedora ambulante no Carnaval de Olinda, sempre intercalando uma função e outra com trabalhos na área da gastronomia. Até que em meados dos anos 2000, motivada pelos amigos que já conheciam o seu talento na cozinha, decidiu estudar e se profissionalizar, tendo se especializado na culinária regional. 

Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, Marília se viu desempregada, assim como tantos outros brasileiros, e decidiu arriscar tudo. Da necessidade de se adaptar aos novos tempos veio a coragem de montar o próprio negócio fazendo o que sempre gostou, comida nordestina. E essa veio acompanhada de um outro elemento: o empoderamento. Lésbica, casada e “mãe de pet”, a chef batizou o seu restaurante, lcoalizado no bairro do Bonsucesso, em Olinda, como Quintal das Rachas.

O nome causou um certo estranhamento a princípio, até mesmo entre os mais próximos, mas Marília estava firme na escolha. “Isso foi questionado no início, até pela minha mãe. Mas é o que eu sou, eu sou sapatão, eu sou lésbica e ponto, acabou aí. Não são duas rachas? Então é pra levantar a bandeira, pras pessoas virem pra cá sabendo que vão encontrar duas sapatão, atendendo, casadas, felizes com seus pets e dando muito amor a quem estiver disposto a receber esse amor (sic)”, diz em referência à sua esposa Camila, que a ajuda a tocar o negócio aos finais de semana. 

O Sarapatão é uma das especialidades de Marília. Foto: Reprodução/Instagram

O apoio da companheira é algo que Marília celebra e aponta como um dos fatores de sucesso do Quintal. Além disso, os ensinamentos herdados do pai e da avó e a vontade de compartilhar acolhimento e afeto são as demais forças que movem a chef. “Eu sei da dificuldade da gente que é lésbica, ou gay, ou negro, ou de uma minoria ter um lugar que você consiga vir e se sentir na sua casa, à vontade. O objetivo do Quintal é esse. Eu abro a minha casa, tem meus cachorros, fica todo mundo junto, é um lugar onde eu quero agregar. Eu passo esse cuidado, esse amor, esse carinho pra comida. O segredo da chef é fazer com a maior dedicação como se eu estivesse fazendo pros meus pais, que adoram minha comida”.

Marília frisa, porém, que o seu restaurante não é exclusivo para o público LGBTQIA+. O propósito do lugar é servir como ponto de reunião para aqueles que gostam da culinária regional, independente de qualquer outro atributo. “Tenho vários clientes que não são gays mas que vêm e acham massa, trazem os amigos, e a gente vive todo mundo em harmonia. É um espaço para as pessoas virem, pra gente viver cada um com sua diferença e cada um respeitando o outro, como deveria ser o mundo”. 

Sarapatão

No cardápio da chef Marília estão pratos como o Miúdo da Gatinha, o Arroz de Polvo e o Sarapatão, esse último uma das especialidades da casa, segundo ela. O nome do prato, um típico sarapatel, também foi sugestão da esposa Camila, durante um jantar entre amigos, e pegou. Na receita, os ingredientes tradicionais que são usados em todo e qualquer preparado como esse. Os segredos, no entanto, vem de berço. São o modo de cortar os legumes, em pedaços bem pequenos, e de engrossar o caldo do alimento no liquidificador, tudo ensinado pela sua avó. “Dica de avó não tem erro”, brinca. 

Confira a receita do Sarapatão.

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Serviço

Por conta das restrições referentes à pandemia do novo coronavírus e de um projeto paralelo ao qual Marília Azevedo se dedicará no final deste primeiro semestre, o Quintal das Rachas passará cerca de um mês sem atividades. Enquanto isso, a chef manterá postagens semanais na página do restaurante no Instagram, com dicas e receitas para o público. A ideia é reabrir a casa, em seguida, repaginada, mas sem deixar de lado a pegada acolhedora e descontraída que já se tornaram marca registrada.

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que proíbe propagandas que tenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto, defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas. Os opositores manobram para aprovar uma emenda que pode tirar a proposta do plenário.

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De autoria da deputada Marta Costa (PSD), o texto em discussão proíbe "a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que contenha alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes".

A justificativa apresentada pela deputada é "limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor" a "práticas danosas". As punições previstas são multa e o fechamento da empresa que violar a regra. Protocolado no ano passado, o projeto entrou em regime de urgência há duas semanas.

Desde o início desta legislatura, há dois anos, as pautas de costumes têm marcado os debates mais acalorados na Casa. O mais recente foi sobre importunação sexual, após a deputada Isa Penna (PSOL) ter o seio tocado pelo colega Fernando Cury (Cidadania) no plenário, durante sessão. Cury teve o mandato suspenso por seis meses, em decisão inédita na Alesp.

Na análise pela instância que reúne várias comissões da Casa - o Congresso de Comissões -, a proposta de Marta Costa foi aprovada pela maioria com apoio de deputados que não integram a bancada religiosa. Parlamentares de PSDB, PSL, PP, Republicanos e Podemos deram o aval para o texto avançar para a discussão no plenário.

A oposição deve protocolar hoje emenda para alterar o teor do projeto. Em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, o texto alternativo propõe vetar "material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças". A emenda será apresentada pela deputada Érica Malunguinho (PSOL), que diz já ter mais do que as 19 assinaturas necessárias. Se tiver sucesso, o projeto volta à fase de análise nas comissões.

A oposição considera o texto inconstitucional, pois discriminaria a comunidade LGBTQI+, colocando-a como "mau exemplo". "Esse projeto é um estímulo ao preconceito", disse o deputado Emídio de Souza (PT), que foi voto vencido no Congresso de Comissões.

A liderança do governo decidiu deixar cada bancada debater internamente sua posição. Há duas semanas no cargo de líder, Vinícius Camarinha (PSB) afirmou que o governo só vai se pronunciar caso o projeto seja aprovado. Procurada, Marta Costa não se manifestou.

O prefeito de Sobral, no Ceará, Ivo Gomes (PDT) provocou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em publicação no Instagram. Ao compartilhar uma foto aérea de um cruzamento da cidade com a faixa de pedestres pintada em forma de arco-íris, em apoio ao movimento LGBTQI+, o pedetista escreveu: “Sobral de todas as cores! Os bolsominions piram!”.

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A postagem já conta com mais de 6 mil curtidas e comentários a favor e contra a ação do governo. Entre os negativos, alguns perguntam quando o prefeito irá se preocupar com segurança pública, por exemplo, no lugar de “questões banais” e outros chamam Ivo Gomes de “lacrador”. Entre os positivos, elogios a representatividade e também à luta pela diversidade são fáceis de achar na publicação.

 

“Campinápolis está mais colorida a partir de hoje” foi o que escreveu em suas redes sociais o advogado e procurador de Campinápolis, no Mato Grosso, Yann Dieggo Souza, de 35 anos. Sem tratar a própria sexualidade como tabu, o procurador do município é gay e resolveu pintar a lateral da própria residência com as cores do arco íris, simbolizando a bandeira LGBTQI+. A ação foi uma forma de se posicionar contra o preconceito e violência contra a minoria na cidade interiorana. O muro foi finalizado no último dia 31 de março e rendeu muitos elogios dos seguidores de Yann.

“Em meio a pandemia, com tantas notícias ruim, aproveitei o mês em que se comemora o orgulho LGBTQI+, para dar vida ao muro lateral de casa. Campinápolis-MT está mais colorida a partir de hoje”, escreveu em seu perfil pessoal no Instagram.

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Residente na cidade há apenas dois anos, morava em Novo São Joaquim desde 2009 e só se mudou após a aprovação em concurso público que lhe garantiu o cargo de Procurador Jurídico. Dieggo obteve a melhor nota geral englobando todos os cargos do concurso. No entanto, apesar das conquistas, relata tristes episódios de discriminação.

"Em uma oportunidade, disseram para uma amiga minha, também advogada: 'Como deixaram um gay passar no concurso público para defender o Município?'", conta o Yann ao relembrar os episódios de homofobia que perpassam seus 13 anos atuando no judiciário. Segundo o procurador, ainda é comum encontrar relatos preconceitos de pessoas que vivem no município.

Ele também diz que só passou a perceber a homofobia “velada” com o tempo e que se acostumou a ter o intelecto e a índole questionada por aspectos relacionados à sua sexualidade.

Em entrevista ao portal de notícias local Mixagora, o advogado relembra as Eleições Municipais de 2020 e conta que um dos candidatos a vice-prefeito, Dr. Rafael Pereira Lopes (PSC), chegou a sofrer com comentários homofóbicos dentro de grupos de WhatsApp focados no debate político da região.

"Fizeram inúmeras piadas ofensivas com um candidato, só porque ele havia tirado uma foto em um bloco de carnaval, com roupas coloridas. Nas ofensas diziam que se ele ganhasse, iria trazer a Parada Gay para o município, e que a ExpoCampi se transformaria em Campigay", finalizou Yann.

 

Nos dias 15 e 22 de janeiro, será realizado um aulão solidário voltado a pessoas negras e ao público LGBTQI+, com foco em assuntos cobrados em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento será conduzido por estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Gratuito, o evento será on-line, com capacidade máxima de 100 pessoas. As inscrições devem ser feitas por um formulário eletrônico sem a necessidade de taxa de participação. Segundo a UFPE, as aulas ocorrerão por meio do Google Meet.

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Os alunos confirmados na lista do evento serão contatados via e-mail e receberão os detalhes sobre o horário das aulas. Mais informações podem ser obtidas pelo contato silasvelosocontato@outlook.com.br.

Católico e com atividades dentro da igreja, apoiador de Bolsonaro e gay, Paulo Alves (PSL) foi eleito prefeito da cidade de Mariluz, interior do Paraná, que tem 10 mil habitantes. Antes de assumir a sua sexualidade, que segundo afirma aconteceu há quatro anos, o religioso já tinha sido prefeito da cidade por dois mandatos pelo PSDB.

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Paulo é um dos quase 80 candidatos assumidamente LGBTQI+ que conseguiram se eleger neste ano no Brasil. No entanto, ele evita se posicionar entre sua sexualidade e o apoio que dá ao presidente Jair Bolsonaro, que é declaradamente conservador e já deu várias declarações consideradas homofóbicas. 

"Sou Bolsonaro, não levanto bandeiras, defendo a felicidade das pessoas, respeitando as divergências diante de pensamentos", revela ao site Congresso em Foco. Paulo foi o único candidato LGBTQI+ que conseguiu se eleger pelo PSL, um partido de direita pelo qual Bolsonaro se elegeu em 2018 presidente da República. Ainda em resposta ao Congresso em Foco, o prefeito eleito afirma que não traz a pauta dos direitos LGTBQI+ para a política de maneira direta, mas defende a felicidade de todos, sem distinção.

"Às vezes, o fato das pessoas defenderem os direitos LGBT, leva as pessoas a serem um pouco radicais demais. Isso cria conflitos. Deixar as coisas acontecerem de uma forma natural é mais fácil das pessoas absorverem", pontua Paulo.

 

Tatá Werneck aproveitou um espaço em seu programa, Lady Night, para se retratar em público. Apontada por algumas piadas transfóbicas, a apresentadora pediu desculpas pelo fato durante entrevista com a cantora Gloria Groove. Ela foi aplaudida e elogiada pela sua entrevistada. 

Em dado momento da conversa, Tatá relembrou o momento no qual fez uma piada transfóbica e teve a atenção chamada por outra cantora, a Linn da Quebrada. Ela decidiu, então, pedir desculpas pela fala preconceituosa. “A Linn da Quebrada falou comigo e eu falei "me ajuda", porque eu nem sabia o que tinha feito. Eu gostaria de pedir desculpas e dizer que quero muito poder usar esse espaço para falar as coisas corretas, porque eu não faço mais do que a p**** da minha obrigação, então, desculpa”.

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Gloria Groove agradeceu pela postura de Tatá e também falou a respeito da sua atitude. “Eu amo a pessoa certa. Obrigada por ter feito isso agora. É difícil as pessoas se colocarem nesse lugar de se retratar. Existe um orgulho bem alto nas coisas que a gente não conhece direito”. 

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Ainda não será agora que a Turma da Mônica ganhará um personagem LGBTQI+. O ‘pai’ dos personagens, o cartunista Maurício de Sousa, descartou a possibilidade durante uma entrevista. Para Sousa, a sociedade precisa lidar melhor com o tema antes que a turminha cresça.

As especulações sobre um novo personagem LGBTQI+ nos quadrinhos de Maurício de Sousa já têm algum tempo. Um de seus filhos, Mauro de Souza, que é homossexual, chegou a falar sobre a criação de um personagem gay nas histórias, em 2019. A possibilidade, no entanto, foi descartada por Maurício em entrevista à revista Istoé. “Vamos aguardar a sociedade tratar isso de maneira mais aberta, mas por enquanto, sinto que ainda não é o momento”.

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Apesar de ser contra a novidade, Maurício já deu muitas provas de que trata o tema com naturalidade. A começar dentro da própria casa, com o filho Mauro, que é casado com o gerente de Produção Rafael Piccin. “Não tenho nada contra. O Mauro é uma maravilha, respeitoso e respeitado. O que interessa é que meus filhos encontrem seus caminhos e sejam felizes”. 

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