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Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Alta Corte analisou o processo em que Cunha pede o habeas corpus na sessão da tarde desta quarta-feira (15). Colocaram-se favoráveis ao parecer do relator da matéria, o ministro Edson Fachin, que votou contra o recurso os magistrados: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Apenas o ministro Marco Aurélio abriu divergência e votou pela concessão da liberdade de Eduardo Cunha. "O que estamos a julgar neste processo? Estamos a julgar Eduardo Cunha? A definir a culpa de Eduardo Cunha? Não estamos a julgar o acusado, até aqui simples acusado, muito embora já crucificado pela opinião pública", argumentou o magistrado ao votar.

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Na análise do processo, a defesa do ex-deputado afirmou que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância, ao mandar prender Cunha em outubro desrespeitou o STF. Segundo os advogados, o STF havia mandado afastar ele das atividades parlamentares e não prendê-lo. Em 4 de novembro de 2016, o ministro Teori Zavascki, que era o relator da Lava-Jato, negou uma liminar que daria liberdade a Cunha.

O peemedebista foi preso no dia 19 de outubro. Pesam contra ele, entre outras acusações, o recebimento de propina no contrato de exploração de Petróleo no Benim, na África, e uso de contas na Suíça para lavar o dinheiro. 

O policial militar Guilherme Carvalho Oliveira foi solto em audiência de custódia mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos após, no domingo, 12, ter sido acusado de atirar contra um veículo num posto de gasolina e matar a publicitária Maria Cláudia Padace, de 33 anos. Para o juiz Fernando Oliveira Camargo, a liberdade do PM "não coloca em risco a sociedade".

Oliveira teria atirado contra Maria em um posto na Vila Matilde, zona oeste, após supostamente o marido da vítima ter atropelado acidentalmente uma amiga do policial, que estava na saída de uma loja de conveniência no local. Testemunhas relataram à polícia que amigos da mulher atingida pelo carro tentaram parar o veículo, no qual estava também uma criança de três anos, e houve o disparo no momento em que o motorista tentou sair do local.

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O namorado de Maria Cláudia disse à polícia que havia parado no posto para comprar cigarros e que não viu ter atropelado ninguém. Já fora do posto, com o carro em movimento, ouviu um estampido, mas não deu importância. "Pouco depois, já trafegando, notou que sua namorada estava ferida no pescoço", diz o boletim de ocorrência do caso.

Na decisão, tomada no âmbito do processo 0001332-47.2017.8.26.0635, o juiz Fernando Oliveira Camargo escreveu que, apesar de grave, o crime demanda apuração. "Entendo que os fatos tratados são graves e deverão ser apurados de forma cabal. Entretanto, não entendo que custódia cautelar do investigado seja necessária como forma de evitar a prática de novos crimes. Trata-se de investigado primário, integrante do corpo da Polícia Militar, o que por si só demonstra que a sua liberdade não coloca em risco a sociedade", disse o magistrado.

Segundo ele, "ainda, não há informações que possam evidenciar a periculosidade do indiciado, a ponto de justificar a aplicação da medida extrema da prisão preventiva, inexistindo, portanto, risco concreto à ordem pública". Ele substituiu a prisão por medidas como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar as atividades, a proibição de ausentar-se da comarca por mais de dez dias e fiança no valor de cinco salários mínimos, além da suspensão do seu porte de arma.

"Em que pese o clamor dos fatos, que demandam maior investigação, a falta de preparo, eventual disparo acidental ou até o seu ato por emoção em razão da sua amizade para com a vítima do atropelamento, não desaguam na necessidade de manutenção de sua custódia", acrescentou o juiz.

O juiz Sérgio Moro mandou soltar o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. Alvo da Operação Abismo, 31º desdobramento da Lava Jato que investiga propinas em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cempes), Ferreira estava preso desde 23 de junho do ano passado. Em dezembro, Moro estipulou fiança de R$ 1 milhão para soltar o ex-tesoureiro, mas a defesa alegou que ele não dispõe dessa quantia.

Em janeiro, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro em férias, reduziu a fiança para R$ 200 mil, valor também não alcançado por Ferreira - seus advogados depositaram R$ 164,9 mil e ofertaram ainda um Citröen C4 Pallas 2.0.

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Nesta quinta-feira, 2, o juiz da Lava Jato confirmou o valor a ser recolhido em R$ 200 mil e mandou soltar o ex-tesoureiro. A quantia remanescente deverá ser depositada em 45 dias. "Concedendo ao acusado o benefício da dúvida, pois é possível que tenha gasto o valor que lhe teria sido repassado com consumo ou em outras finalidades, é o caso de liberá-lo desde logo", decidiu Moro.

Em seu despacho, Moro destacou que 'é um tanto discutível' o argumento do ex-tesoureiro de que não possui recursos para cobrir o valor da fiança. O juiz observou que o próprio Paulo Ferreira admitiu ter recebido 'valores vultosos' do lobista Alexandre Romano, o Chambinho, delator da Operação Abismo.

Em dezembro, durante audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, Paulo Ferreira confessou ao juiz Moro que 'o PT - e os outros partidos políticos - trabalha com recursos não contabilizados'. "Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio'", disse, na ocasião.

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

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“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli nessa terça-feira (17), na sede do TJAM.   

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez - quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu livramento condicional a mais um réu do mensalão, José Roberto Salgado - condenado em regime inicialmente fechado a 14 anos e cinco meses de reclusão na Ação Penal 470 pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O relator acolheu parecer da Procuradoria Geral da República, segundo informou o site do Supremo nesta quarta-feira, 21.

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Barroso observou condições descritas no artigo 83 do Código Penal que permite o livramento condicional ao sentenciado quando a pena privativa de liberdade for igual ou superior a dois anos, desde que cumprida mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes. Condiciona ainda ao "comprovado comportamento satisfatório durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho e aptidão para prover a própria subsistência mediante trabalho honesto".

Barroso levou em consideração a pena efetivamente cumprida por Salgado - 3 anos e 22 dias - e o total de dias remidos pelo trabalho e estudo, 637 dias. Ele observou ainda que se trata de réu primário e de bons antecedentes, "havendo nos autos atestado carcerário emitido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Santa Luzia/MG, no sentido de que não consta registro de cometimento de falta disciplinar em desfavor do requerente".

O ministro lembrou também que não é mais obrigatório exame criminológico e parecer do Conselho Penitenciário para fins de livramento condicional e que o benefício pode ser concedido apenas com base em atestado de bom comportamento carcerário.

Barroso citou parecer da Procuradoria-Geral da República segundo o qual José Roberto Salgado "demonstra capacidade de prover sua própria subsistência e o cumprimento do pagamento integral da multa que lhe fora imposta". O relator concedeu o livramento condicional desde que observadas as condições a serem impostas pelo juízo da Vara e Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, exigiu nesta quinta-feira a Reino Unido e Suécia que o deixem sair da embaixada equatoriana, depois que a ONU rejeitou um recurso britânico e ratificou uma decisão em seu favor.

Refugiado desde junho de 2012 na embaixada do Equador em Londres para evitar sua extradição para a Suécia, Assange pediu ao grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias que examinasse seu caso. Em fevereiro de 2016, os especialistas estabeleceram que o australiano de 45 anos era vítima de uma detenção arbitrária.

Depois de saber da decisão, o Reino Unido entrou com um recurso, que foi rejeitado, definitivamente, na 77ª sessão deste grupo de trabalho, realizada entre 21 e 25 de novembro.

"Agora que se esgotaram todas as possibilidades de apelação, espero que o Reino Unido e a Suécia cumpram com suas obrigações internacionais e me libertem", declarou o australiano em um comunicado. "É uma óbvia e grande injustiça deter durante seis anos alguém que não foi acusado", afirmou.

Composto por cinco especialistas independentes - Sètondji Roland Adjovi (Benin), José Antonio Guevara Bermúdez (México), Leigh Toomey (Austrália), Seong-Phil Hong (Coreia do Sul) e Elina Steinerte (Letônia) -, o grupo da ONU é subordinado ao Conselho dos Direitos Humanos e emite opiniões, as quais não são vinculantes.

O recurso apresentado por Londres argumentava que o fundador do Wikileaks deteve a si mesmo ao se refugiar na embaixada do Equador. Na Suécia, ele deve responder a denúncias de abusos sexuais que datam de 2010. Ele foi interrogado sobre o caso em meados de novembro na legação por parte da Procuradoria sueca.

Assange se recusa a retornar para a Suécia por medo de ser extraditado aos Estados Unidos, onde é acusado pela publicação, por parte do WikiLeaks em 2010, de 500.000 documentos sigilosos sobre o Iraque e Afeganistão, assim como de 250.000 conversas diplomáticas, pelo qual poderia enfrentar uma longa pena na prisão ou ser condenado à morte.

Por disposição de um tribunal de apelação sueco, é mantida uma ordem de prisão internacional contra Assange, a quem Londres nega um salvo-conduto para viajar ao Equador em condição de asilado.

O governo britânico expressou nesta quinta-feira sua decepção com a rejeição de sua apelação. "Julian Assange não está, e nunca esteve, detido arbitrariamente no Reino Unido", afirmou o secretário de Estado britânico para Europa e as Américas.

"Rejeitamos integralmente a opinião do grupo de trabalho da ONU e estamos muito decepcionados porque não revisaram este veredicto cheio de erros", acrescentou.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24) conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que está em prisão domiciliar. O político foi preso por decisão da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Ele é suspeito de usar um programa assistencial do município para a compra de votos.

De acordo com o TSE, Garotinho poderá ser solto, mas está proibido de manter contatos com testemunhas do caso e de entrar no município de Campos até o final da instrução processual.

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O ex-governador foi preso pela Polícia Federal em 16 de novembro, mas no mesmo dia ele se sentiu mal e teve que ser internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio. No dia seguinte, ele foi transferido para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

No último dia 19, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, autorizou a transferência de Garotinho para um hospital particular e concedeu a prisão domiciliar ao ex-governador. Garotinho passou por um cateterismo no Hospital Quinta D'Or no dia 20 e, no dia 22, recebeu alta. 

O Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus para a estudante cearense Ana Larissa Tomé Soares, de 28 anos, presa em flagrante no último domingo (13) no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. Ela foi encontrada com 6,5 kg de haxixe em sua mala.

Ana Larissa foi liberada na quarta-feira (17) e já viajou ao Ceará. Na decisão do desembargador federal Cid Marconi, ele disse que foi concedida outra chance para a jovem porque mais risco à si mesma e à sociedade seria entregá-la a um sistema carcerário inapropriado à ressocialização.

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Para permanecer em liberdade, a estudante precisará seguir medidas restritivas, sendo elas: comparecimento semanal em juízo na comarca de sua residência; proibição de se ausentar da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; retomada de atividade lícita como trabalho ou curso; e uso de tornozeleira eletrônica.

Na audiência, a Defensoria Pública da União sustentou que não havia elementos concretos para a manutenção da prisão. Foram citados os argumentos de que a estudante não possui antecedentes crimes; não houve violência ou grave ameaça no crime; que ela tem 18 anos e possui uma criança de quatro anos; não apresenta risco de fuga; não é uma pessoa perigosa; e colaborou com a Justiça. 

Segundo a Polícia Federal, Ana Larissa informou que um presidiário do Ceará fez a proposta de transporte da droga por R$ 10 mil. A identidade do indivíduo não foi revelada.

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Nesta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de liberdade para Antonio Palocci, que foi preso no mês de setembro. Em outubro, a defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil já tinha feito um pedido, mas também foi negado.

O ministro do STJ, Felix Fischer, afirmou que o decreto da prisão foi corretamente fundamentado “nos riscos de reiteração dos crimes e persistência na prática de atividades ilícitas".

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Palocci  teve R$ 128 milhões bloqueados de suas contas bancárias pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância. O valor teria sido depositado pela Odebrecht em favor de agentes do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci.

A defesa de Palocci alega que a manutenção da prisão é ilegal e negou que o ex-ministro seja a pessoa cujo codinome "italiano" registrado em uma das "planilhas de pagamento de propina" da Odebrecht.

 

Na noite desta quinta-feira (27), a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que, a contar de hoje até o próximo dia 3 de novembro, 1.064 reeducandos do Sistema Prisional do Estado terão direito à saída temporária. De acordo com a pasta, esse “salvo conduto atende à Lei de Execução Penal que prevê 35 saídas por ano para os privados de liberdade do regime semiaberto”.

Ao todo, no Estado, a Secretaria aponta que são cinco saídas por um período de sete dias levando em consideração a tipificação penal. A Seres diz ainda que está em andamento um processo licitatório para locação de 4.400 tornozeleiras eletrônicas, o que configura 2.513 a mais do que o sistema dispõe atualmente. Além disso, a Secretaria frisa que todos esses reeducandos que estão em liberdade por salvo conduto já saem das unidades com o equipamento. 

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Um pirata somaliano disse hoje que 26 marinheiros asiáticos mantidos reféns por quatro anos foram libertados após o pagamento do resgate. Mediadores internacionais afirmaram que a notícia "representa o fim do cativeiro para os últimos marinheiros sequestrados durante o auge da pirataria somali".

A tripulação formada por vietnamitas, taiwaneses, cambojanos, indonésios, chineses e filipinos estava entre os poucos reféns nas mãos dos piratas somalianos.

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O pirata, Bile Hussein, disse que os marinheiros faziam parte da tripulação do FV Naham 3, uma navio pesqueiro taiwanês que foi capturado em 2012 e depois afundado.

Hussein disse que o resgate de US$ 1,5 milhão foi pago pela liberdade dos marinheiros. Essa informação não pôde ser verificada de forma independente.

Os 26 marinheiros "estão atualmente nas mãos seguras das autoridades do Estado de Galmudug e serão repatriados usando um voo humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU) para seus países", disse John Steed, coordenador de uma organização antipirataria com sede nos Estados Unidos. Fonte: Associates Pre

A justiça concedeu nesta quarta-feira uma medida cautelar que permitirá a libertação do boxeador olímpico marroquino Hassan Saada, acusado de agressão sexual na Vila Olímpica.

A pedido da defesa do atleta, o juiz Rogério Schietti Cruz "concedeu uma medida cautelar para colocar em liberdade o boxeador", informa um comunicado o Superior Tribunal de Justiça.

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De acordo com o tribunal, Saada foi preso em 4 de agosto sob suspeita de agressão sexual a duas camareiras da Vila Olímpica. O boxeador afirmou que as duas mulheres entraram em seu quarto para pedir pins.

O juiz Schietti ordenou a mudança da prisão por medidas cautelares: o marroquino não poderá frequentar a Vila Olímpica nem se aproximar das supostas vítimas ou das testemunhas do caso, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e deve entregar o passaporte.

Saada, de 22 anos, perdeu por W.O. a luta contra o turco Mehmet Nadir Unal na fase preliminar do boxe nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O boxeador Jonas Junias Jonas, porta-bandeira da Namíbia na cerimônia de abertura, também foi preso esta semana por um episódio similar, acusado de agredir sexualmente uma camareira na Vila Olímpica.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu habeas corpus para revogar a prisão cautelar de um suposto integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em decisão de quinta-feira (28) ainda no recesso do Judiciário, o ministro concluiu que a prisão cautelar por longo prazo, no caso, era "desnecessária", pois não há alegação de que o acusado interferiu no processo criminal.

Segundo o Ministério Público do Ceará, Luís Fabiano Ribeiro Brito é integrante do PCC e foi a Fortaleza para coordenar ataques à estrutura policial, "planejando atingir batalhões, postos de vigilância, oficinas de manutenção de veículos de segurança, bem como atear fogo em viaturas e, principalmente, ceifar vidas de um número indeterminado de policiais".

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Ele seria o organizador, segundo a acusação, de um ataque a um batalhão da Polícia Militar em novembro de 2015. A defesa argumentou que Brito está preso desde 15 de novembro de 2015 e a denúncia contra ele foi recebida em 12 de janeiro. Até o momento, segundo os advogados, o acusado não foi julgado.

"Verifica-se, portanto, que o prazo para a conclusão da instrução, fixado em 60 dias, fora ultrapassado injustificadamente, infringindo o artigo 400 do Código de Processo Penal", escreveram os advogados.

Lewandowski determinou que o acusado use tornozeleira eletrônica e fique proibido de deixar a cidade onde mora. "Da análise detida dos autos, constato a existência de constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar, pois, como se sabe, a presunção de inocência é princípio fundamental, de tal sorte que a prisão, antes da condenação definitiva, é situação excepcional no ordenamento jurídico", escreveu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Não me arrependo de ter mostrado o quanto estava indignado. Faria de novo, mas com palavras que não ofendessem a honra do juiz." Essas foram as primeiras palavras do jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, ao deixar a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, no início da tarde desta terça-feira, 26.

Bizerra estava preso desde dezembro por xingar o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Civil de Santo André, por e-mail e nas redes sociais. A história foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24. O jornaleiro deixou a cadeia às 12h40.

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Nesta segunda-feira, 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a soltura do jornaleiro, condenado a sete anos e quatro meses de prisão por crime contra a honra (calúnia). Ele agora poderá recorrer da pena em liberdade.

A decisão é do desembargador Freitas Filho, da 7ª Câmara Criminal. O mesmo magistrado havia negado habeas corpus para que Bizerra pudesse apelar da sentença em liberdade. Nesta segunda-feira, em decisão monocrática (não consultou os demais desembargadores), deferiu o pedido de agravo regimental do advogado Daniel Fernandes Rodrigues Silva, que defende o jornaleiro e pedia a reconsideração da decisão.

No despacho, Freitas Filho afirma que "é o caso de me retratar da decisão anterior", pois o jornaleiro tem todos os requisitos previstos no Código Penal para recorrer em liberdade e não cometeu crime grave.

"Ressalte-se que o paciente (Bizerra) é absolutamente primário e possui residência no distrito da culpa. Ressalte-se que a natureza das condutas imputadas ao paciente foram praticadas sem violência ou grave ameaça", disse o desembargador. "Não é razoável e tampouco proporcional manter o réu encarcerado, fazendo cumpri-lo antecipadamente uma pena corporal que conta com razoável possibilidade de ser suspensa, substituída ou ter regime menos gravoso para início do seu cumprimento", completou.

Ação

A reportagem havia mostrado o drama do jornaleiro no domingo. Bizerra, após perder uma ação de despejo de sua banca de jornal em sentença do juiz José Francisco Matos, em 2012, mandou oito e-mails para a Corregedoria do TJ no ano seguinte. Nos textos, xingou o magistrado de "ladrão, vagabundo e corrupto". Ele também fez postagens no Facebook e ainda mandou três textos com ofensas para o e-mail de Matos.

O juiz fez uma queixa-crime contra o jornaleiro. Em 15 de dezembro de 2015, a juíza Maria Lucinda Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André, condenou o jornaleiro a sete anos e quatro meses em regime semiaberto e, por considerá-lo uma ameaça, decretou sua prisão. Bizerra foi preso no dia seguinte, quando trabalhava na banca - uma rotina que mantinha havia 30 anos. Ele nunca mais havia saído da cadeia.

Segundo o advogado, embora tenha sido condenado para cumprir pena no semiaberto, Bizerra nunca usufruiu do benefício. "Não havia vagas disponíveis, por isso ele sempre ficou encarcerado", contou.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), pretende anunciar, às 11h30 desta sexta-feira (1º), em coletiva de imprensa, em local que será divulgado em breve, o nome que encabeçará a chapa que irá apoiar para concorrer à sucessão. O gestor ouvirá nas próximas 24 horas lideranças de toda a base para definição do nome.

Gomes, a convite do governador Paulo Câmara (PSB), tomou café da manhã no Palácio do Campo das Princesas, onde ouviu que terá plena liberdade para escolher o candidato. Entre os partidos que apresentaram nomes para a disputa estão o PSDB, PPS, PP e PSB.

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Após o anúncio, o gestor pretende usar o mês de julho para ampliar a base de sustentação da chapa. Segundo sua assessoria, Elias Gomes fará sua escolha para “garantir a continuidade dos avanços que têm mudado a cidade e impedir o retrocesso representado pelas forças que se opõem às mudanças em curso”.

Três repórteres e outros dois profissionais do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, estão sendo processados por magistrados e promotores do Ministério Público do Estado após terem publicado uma reportagem especial sobre os vencimentos recebidos por juízes e representantes do Ministério Público neste ano. Os profissionais do jornal, de 97 anos de existência, são alvo de pelo menos 37 processos judiciais movidos de abril até agora em várias cidades do Estado.

A reportagem publicada no mês de fevereiro mostrava que, somadas as gratificações, o rendimento médio dos juízes e promotores superava o teto constitucional do funcionalismo público, de mais de R$ 30 mil.

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As ações judiciais geraram notas de repúdio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

"A iniciativa conjunta, em diferentes locais do Paraná, tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo. É lastimável que juízes se utilizem de forma abusiva da Justiça, não com o intuito de reparar danos, mas de limitar o direito dos cidadãos a serem livremente informados", afirmou a ANJ.

Ao todo, os processos contra os repórteres (Francisco Botelho Marés de Souza, Rogério Galindo e Euclides Garcia), um analista de sistemas (Evandro Balmant) e um infografista (Guilherme Storck) cobram indenização total de cerca de R$ 1,3 milhão do jornal.

As ações foram movidas em Juizados Especiais - cujo valor máximo das ações é de 40 salários mínimos -, o que obriga os cinco profissionais a comparecerem às audiências. Até agora o grupo já percorreu 6,3 mil quilômetros para acompanhar 19 audiências em 15 municípios do Estado. Caso não seja apresentada nenhuma nova ação ou nova audiência seja marcada, eles ainda terão de comparecer a mais 15 compromissos judiciais.

Suspeita

Um áudio do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Francisco Mendes Júnior, que circulou na internet logo após a publicação da reportagem, reforçou a suspeita de uma ação coordenada dos magistrados paranaenses. "Já estamos providenciando um modelo de ação individual feito a muitas mãos por vários colegas e com viabilidade de êxito para que cada na medida do possível, possa ingressar com essa ação individual caso considere conveniente", diz o magistrado em mensagem gravada no aplicativo WhatsApp e tornada pública por um repórter local.

Para o diretor de redação da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes Júnior, a iniciativa dos magistrados do Estado é um atentado à liberdade de imprensa. "Infelizmente um grupo de magistrados não teve a sensibilidade de perceber a relevância do tema (vencimentos do Judiciário) e também não estão tendo a sensibilidade de perceber que o que eles estão fazendo de maneira claramente orquestrada é um atentado gravíssimo à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa", disse.

"Na prática já fomos condenados, não conseguimos trabalhar, não temos vida e não sabemos quando isso vai acabar", lamenta o repórter Euclides Garcia.

O jornal acionou o Supremo Tribunal Federal argumentando que os magistrados estaduais, citados na reportagem, deveriam ser impedidos de julgar as ações por, supostamente, não terem imparcialidade. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber.

Segundo gravação feita por um repórter, citada em recurso, o juiz Walter Ligeiri Júnior afirmou à equipe da Gazeta do Povo durante audiência no dia 25 de maio, em Curitiba, que "depois dessa decisão do Supremo vocês vão viajar muito o Paraná".

'Ofensivo'

Em nota à imprensa, a Associação dos Magistrados do Paraná afirma que a matéria da Gazeta possui "conteúdo ofensivo" aos juízes por, supostamente, induzir os leitores a pensar que eles estariam cometendo alguma irregularidade ao receber os vencimentos que, permitidos pela lei, estouram o valor de R$ 39 mil estabelecido como teto constitucional devido a benefícios, vantagens e outras verbas compensatórias incluídas nos holerites dos juízes. "Em razão da replicação das reportagens, magistrados de todo Estado passaram a experimentar algum tipo de dissabor ou constrangimento", diz o texto da entidade.

A Associação Paranaense do Ministério Público também afirma que os promotores têm o direito de entrar com ações por danos morais e que elas "não representam, em hipótese alguma, tentativa de ferir o direito de informação, nem buscam atacar a liberdade de imprensa". O Ministério Público no Paraná não quis comentar o caso. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O chanceler brasileiro, José Serra (PSDB-SP), defendeu nesta segunda-feira, 23, em Buenos Aires, em sua primeira viagem no comando do Itamaraty, que os integrantes do Mercosul tenham maior liberdade para negociar acordos bilaterais. O senador reuniu-se ao longo do dia com a ministra das Relações Exteriores argentina, Susana Malcorra, o ministro da economia, Alfonso Prat-Gay, e o presidente Mauricio Macri.

"O Mercosul é uma união aduaneira. Não é uma zona de livre comércio, que é o que eu sempre defendi. O problema da união aduaneira é fazer acordos com outros países do mundo sem ser em conjunto. A nossa estratégia é flexibilizar isso. Às vezes um pode abrir a oportunidade e os outros vêm depois", disse o tucano em entrevista coletiva na embaixada brasileira, à noite. A proposta não seria permitir que um integrante do Mercosul estabeleça acordos com países de fora do grupo e os outros membros se somem posteriormente, de acordo com a experiência de cada um.

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Questionado se o governo Michel Temer teria legitimidade para propor mudanças profundas no bloco, o tucano disse que "decisões têm de ser tomadas" e há aval do Congresso. Ele ponderou que não via necessidade de grandes alterações no Mercosul antes dos seis meses que pode durar o afastamento de Dilma Rousseff.

A busca de alternativas para reativar duas economias em recessão esteve no centro de reuniões de Serra com Prat­Gay e, por último, com Macri. O intercâmbio comercial entre as nações caiu 42% entre 2011 e 2015, de US$ 39 bilhões para US$ 23 bilhões.

O governo de Macri, que reconheceu a legalidade da administração Temer minutos depois de o Senado abrir o processo de impeachment, reiteradamente disse ter interesse na retomada da atividade econômica no Brasil, responsável por 40% do comércio internacional argentino. Nos primeiros quatro meses, o déficit bilateral argentino triplicou e chegou a US$ 1,4 bilhão, em razão da queda no consumo brasileiro, segundo a consultoria Abeceb.

Do salão em que Serra falava, ouviam-se apitos de manifestantes contrários ao governo Temer. Os protestos, que ele classificou como irrelevantes, o acompanharam desde sua chegada a Buenos Aires, na noite de domingo, quando 35 ativistas jogaram bolinhas de papel contra seu carro. Na segunda, 150 pessoas exigiam a renúncia de Temer e chamavam o ministro de golpista. Parte do grupo era formado por militantes kirchneristas.

Entre as diretrizes da nova política externa brasileira, anunciadas na semana passada, Serra colocou a relação com a Argentina. Em seu discurso de posse, ele citou "referências semelhantes para reorganização da política e da economia", ao se referir­ ao governo de Macri, eleito no ano passado por uma coalizão de centro­direita. Serra salientou sua intenção de "despartidarizar" o Itamaraty, algo que Malcorra também assumiu como compromisso ao tomar posse em dezembro como chanceler, após 12 anos de administração kirchnerista.

Caracas

A situação da Venezuela, que criticou o processo de impeachment brasileiro e tem sido alvo frequente de críticas de Macri, também esteve na pauta do chanceler brasileiro. O presidente argentino pressiona Caracas pela libertação de presos políticos e já ameaçou pedir a suspensão do país do Mercosul. Questionado se exigiria a punição ao país governado por Nicolás Maduro, Serra disse defender um processo de mediação. Ele ressaltou que a turbulência brasileira impediria o País de exercer esse papel de intermediário.

Serra chegou à Argentina já com a definição do novo embaixador brasileiro em Buenos Aires, Sérgio França Danese. Ele ocupa a função de secretário-­geral do Itamaraty, segundo posto na hierarquia da instituição, cargo que será exercido por Marcos Galvão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O comerciante Anderson Lúcio de Oliveira, de 37 anos, de São Roque, no interior de São Paulo, julgado e condenado pelo tribunal do júri por ter dado forte cotovelada em uma mulher após uma festa, já deixou a prisão. Oliveira, que cumpria a pena de cinco anos em regime semiaberto, na Penitenciária II de Tremembé, conseguiu a liberdade condicional na última sexta-feira (13). Neste domingo (15), ele voltou a trabalhar em seu bar, na região central de São Roque.

O comerciante não pode deixar a cidade sem autorização judicial e tem a obrigação de se apresentar à Justiça uma vez por mês. Oliveira ainda aguarda o julgamento de um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) contra a pena, considerada leve.

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O júri entendeu não ter acontecido tentativa de homicídio, como constou da denúncia, mas lesão corporal de natureza grave. A promotoria criminal insiste na tese da tentativa de homicídio e quer a realização de um novo júri.

O caso aconteceu em agosto de 2014. Oliveira e a auxiliar de produção Fernanda Regina Cézar, de 32 anos, tinham saído de uma festa de casamento e começaram a discutir na calçada do clube. De repente, ele desferiu violenta cotovelada no rosto da mulher, derrubando-a. Ele deixou o local enquanto a vítima era socorrida por outras pessoas.

Fernanda sofreu traumatismo craniano e ficou 15 dias internada no Hospital Regional de Sorocaba. Câmeras de segurança registraram a cena e a violência da cotovelada causou grande repercussão. O comerciante teve a prisão decretada e aguardou o julgamento preso. Ele afirma que não teve a intenção de ferir a mulher e se diz arrependido.

Sheron Menezzes costuma viver seus personagens nas telinhas de corpo e alma. E ela provou isso mais uma vez nesta quinta-feira, dia 24. Para interpretar Bertoleza na novela Liberdade, Liberdade, ela adotou um visual que gerou polêmica em seu Instagram. A atriz mostrou uma foto de sua axila com pelos, já dizendo que adotou o estilo de depilação da novela de época.

Bertoleza e sua depilação de época... Amo! #Bertoleza #liberdadeliberdade #lovemyjob

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O que era para ser considerado normal, ainda mais para uma personagem, gerou uma série de críticas nos comentários do clique. Sheron, que já havia sido vítima de racismonas redes, teve que lidar novamente com pessoas opinando sobre sua aparência, ao mesmo tempo em que muitos fãs da bela a defenderam das palavras maldosas.

A condenação a quatro anos de prisão do diretor de um jornal mostra a existência na Venezuela de uma "perseguição institucional" contra a imprensa independente, denunciou nesta quinta-feira a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF).

"A imprensa livre da Venezuela é vítima de uma perseguição institucional, as autoridades devem respeitar o princípio fundamental do direito à informação", afirmou Emmanuel Colombié, chefe do Escritório para as Américas da RSF.

Em 1o. de março passado, um tribunal do estado de Bolívar (sudeste) sentenciou a quatro anos de prisão o diretor do Correo del Caroní, David Natera, por difamação e injúria por causa de uma publicação que revelou o caso de corrupção na indústria estatal do ferro.

Natera, no entanto, permanece em liberdade, enquanto cumpre o processo de apelação da decisão de primeira instância, apesar de estar proibido de sair do país.

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