As autoridades sauditas libertaram uma princesa e sua filha, detidas sem acusações durante quase três anos na capital, informou uma organização de direitos humanos neste sábado (8).

Basmah bin Saud, uma empresária de 57 anos, foi detida em março de 2019. Em abril de 2020, implorou ao rei Salman e ao príncipe herdeiro, Mohamed bin Salman, que a libertassem por motivos de saúde.

A princesa "e sua filha Suhud [...] foram libertadas", disse a organização ALQST pelos Direitos Humanos no Twitter.

"Ela não recebeu o atendimento médico de que precisava contra condições potencialmente fatais", disse o grupo. O tipo de doença que ela sofria não foi revelado.

"Em nenhum momento durante sua detenção foram feitas acusações contra ela", acrescentou.

As autoridades sauditas não comentaram o caso.

A princesa Basmah foi detida pouco antes de uma viagem à Suíça para tratamento médico, segundo uma fonte próxima à família.

O príncipe Mohamed bin Salmán foi considerado um reformista desde que foi nomeado por seu pai, o rei Salmán, em junho de 2017.

Desde então, ordenou várias reformas, como permitir que as mulheres dirijam ou a flexibilização das regras que dão aos homens autoridade sobre as mulheres de suas famílias.

Mas as autoridades também fizeram campanha contra os críticos do poder e opositores em potencial, de religiosos à ativistas pelos direitos das mulheres, mesmo quando se trata de membros da família real.

A princesa Basmah estava detida na prisão de Al Hair, onde estão vários presos políticos.

Em depoimento escrito enviado às Nações Unidas em 2020, ao qual a AFP teve acesso, sua família afirmou que a princesa havia sido detida em grande parte por causa de suas "críticas abertas aos abusos" cometidos na Arábia Saudita.

Em março de 2020, a guarda real deteve o irmão e sobrinho do rei Salman, acusados de ter fomentado um golpe contra o príncipe herdeiro, segundo várias fontes.

O presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (26), a sargentos da Aeronáutica que fiquem "vigilantes" sobre a situação do País. Em cerimônia de formatura dos oficiais, o chefe do Executivo voltou a dizer que há um processo de perda de liberdades no País - sem, contudo, elencar os elementos de sua tese.

"Devemos estar vigilantes, pensar no que de pior pode acontecer conosco e estar vigilantes", disse Bolsonaro em solenidade em Guaratinguetá (São Paulo) para promoção de 207 servidores da Aeronáutica à graduação de terceiro-sargento. "O que de mais importante e valioso querem nos roubar, e não é de hoje? Não é nosso ouro, nosso nióbio, nossas terras, nossa biodiversidade, nossa água ou nosso espaço. É a nossa liberdade, algo muito, mas muito mais sagrado que a nossa própria vida", acrescentou.

No auge das tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro defendia que a Corte cassava liberdades individuais quando punia atitudes antidemocráticas de apoiadores do presidente.

Durante a cerimônia, que contou com a presença de ministros como Walter Braga Neto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-geral da Presidência), o chefe do Executivo ainda recebeu uma homenagem chamada de "ordem dos especialistas".

O porta-voz do presidente filipino, Rodrigo Duterte, disse nesta segunda-feira (11) que o fato de a jornalista crítica do governo Maria Ressa ter ganhado o Prêmio Nobel é uma prova de que "a liberdade de imprensa está viva" no país.

A cofundadora do portal de notícias Rappler e o jornalista russo Dmitri Muratov receberam o Prêmio Nobel da Paz na última sexta-feira (8) por seus esforços para "proteger a liberdade de expressão".

Desde que Duterte assumiu o poder, em 2016, Ressa e Rappler foram alvo de várias acusações penais e de investigações que, de acordo com os advogados deste veículo de imprensa, constituem assédio, por parte do Estado, ao trabalho. Entre outras pautas do site, está a cobertura da sangrenta guerra do governo contra o tráfico de drogas.

Duterte já classificou o Rappler de "sucursal de notícias falsas", e Ressa foi vítima de assédio nas redes.

"É uma vitória para uma filipina, e estamos muito felizes", declarou o porta-voz de Duterte, Harry Roque, em entrevista coletiva.

"A liberdade de imprensa está viva, e a prova é o Prêmio Nobel de Maria Ressa", completou Roque.

Veículos da imprensa e grupos de direitos humanos das Filipinas aplaudiram o prêmio, considerando-o um "triunfo", em um país classificado como um dos mais perigosos do mundo para jornalistas.

Ex-jornalista da CNN e autora de "How to Stand Up to a Dictator" ("Como enfrentar um ditador", em tradução livre), Ressa, de 58 anos, está sendo processada em sete casos diferentes.

No momento, encontra-se em liberdade sob fiança. Ela espera a decisão sobre um recurso apresentado por sua defesa, após ser condenada por difamação em junho passado. Se for considerada culpada neste caso, ela corre o risco de ser condenada a uma pena de até seis anos de prisão.

Outros dois casos de difamação on-line foram arquivados há alguns meses.

Ainda assim, o porta-voz de Duterte rejeitou a ideia de que Ressa seja um problema para o governo, insistindo em que "ninguém nunca foi censurado nas Filipinas".

"Maria Ressa ainda tem de limpar seu nome nos nossos tribunais", completou Roque, que a chamou de "criminosa condenada".

- Escudo -

Em declarações à AFP no sábado (9), Ressa disse confiar em que o prêmio será uma espécie de escudo protetor para ela e para outros jornalistas filipinos, que sofrem ataques físicos e cyberbullying.

"Esse 'nós contra eles' não foi criado por jornalistas. Foi criado pelas pessoas que estão no poder, que estão comprometidas com uma forma de governar que divide a sociedade", afirmou, descrevendo o prêmio como uma "dose de adrenalina".

"Espero que permita que os jornalistas façam bem seu trabalho, sem medo", acrescentou.

Durante anos, Maria Ressa destacou a violência que acompanha a campanha antidrogas iniciada por Duterte. Segundo organizações de direitos humanos, esta política já deixou dezenas de milhares de mortos. Em setembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou sua investigação.

O Rappler é um dos meios de comunicação que publicam imagens hediondas dos assassinatos e questionam seu embasamento jurídico.

Outros veículos pagaram caro pela cobertura desta política, como a rádio ABS-CBN, que perdeu sua licença no ano passado.

Maria Ressa acredita, no entanto, que a independência do Rappler permite que se defenda.

"Não temos outras empresas para proteger, então é fácil para nós nos defendermos", explicou.

A atriz Rafaela Mandelli, de 42 anos, foi até a sua conta do Instagram para fazer um protesto. Na plataforma, ela publicou uma foto nua para falar da opressão enfrentada pelas mulheres. Ela reforçou na postagem que ninguém possui o direito de interferir em sua liberdade.

"Esse post não é desrespeitoso e nem está sendo feito pra constranger, menos ainda sensualizar. É para mostrar que posso me expressar como e quando quero. Ainda bem. Não é para ver dedos moralistas apontados e o machismo exacerbado. É para dizer que, a minha liberdade como mulher não vai ser tirada por ninguém. Minha solidariedade, apoio e compaixão a todas as que, de alguma forma, lutam contra a opressão", disse.

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Os seguidores exaltaram a postura de Mandelli. "Isso, Rafa, estou contigo. Nós, mulheres, somos donas das nossas vontades", comentou uma internauta. A atriz Carol Castro parabenizou a atitude da amiga. Rafaela Mandelli ficou conhecida nacionalmente ao protagonizar 'Malhação', em 2001. Na época, ela interpretou a doce Nanda.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) quer ampliar o porte de arma aos advogados. Por meio de um projeto de lei, ele pretende mudar o Estatuto de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a lei que já garante registro, posse e venda de armas de fogo.

Para sugerir o PL, o senador argumentou que o resultado do trabalho de um advogado pode desagradar o cliente e repercutir em uma vingança, publicou o colunista Lauro Jardim.

"A atuação do advogado pode desagradar o cliente ou a parte contrária, a ponto de o profissional ser ameaçado ou atacado por vingança. Segundo a OAB, de 2016 a 2019, 80 advogados foram assassinados. (...) Nessas situações, o porte de arma de fogo daria ao advogado uma chance de se defender de uma injusta agressão e de tentar salvar sua vida", defendeu Flávio.

Em defesa da Família

Ele também advogado inscrito na OAB e recentemente conseguiu transferir sua licença suplementar do Rio de Janeiro para o Distrito Federal.

Com intuito de armar mais pessoas, o governista sugere que os advogados devem ter esse direito incluso pois "são contratados por seus clientes para defender seus interesses, que , muitas vezes, envolvem questões delicadas e sensíveis, como a liberdade, a família e o patrimônio".

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) retomou as inscrições para programa de remição de pena através da leitura aos reclusos das 21 unidades prisionais de Pernambuco. Até a terça-feira (3), 1.308 pessoas privadas de liberdade (PPLs) confirmaram o interesse na iniciativa, que segue com as inscrições abertas.

A Seres lembra que em 2020 houve 2.187 inscritos nos dois ciclos do projeto, mas a pandemia da Covi-19 impediu a realização dos aulões e das provas. Na proposta de remição por leitura, cada obra lida confere sete dias a menos de reclusão, desde que a PPL faça um resumo ou resenha do livro com nota igual ou superior a 7.

“O projeto Remição de Pena pela Leitura convida o preso a pensar, formar opinião e, com o hábito de ler, criar para si uma história melhor. É um incentivo à reinserção social utilizando a leitura aliada à redução da pena”, avaliou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Conforme o órgão, o Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, e o Presídio de Igarassu (PIG), registram o maior número de inscritos com 199 e 167 presos, respectivamente.

O projeto foi criado em outubro de 2016, inscreveu 8.683 reeducandos com mais de 72% de aprovação e conta com acervo de 23 mil livros, informa. Todas as unidades prisionais do Estado, que funcionam nos regimes fechado e semiaberto, dispõem de salas de leitura e 21 delas têm escolas.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou, nessa quinta-feira (6), a última prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). A cautelar havia sido decretada em 2017 na Operação Sepsis e era o único empecilho que impedia o ex-parlamentar de responder aos processos em liberdade.

No último dia 28, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, revogou a prisão decretada contra Cunha na operação. O ex-presidente da Câmara cumpria o regime em casa desde o ano passado, em razão da pandemia.

O desembargador sustentou que, passado mais de um ano da prisão domiciliar, não vislumbrou necessidade da manutenção da prisão preventiva de Cunha no caso. "Notadamente, pelo tempo em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas, e também, pela demora em se marcar o julgamento da apelação já interposta em favor do requerente", disse.

Os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa de Eduardo Cunha, celebraram a decisão: "Fez-se Justiça".

Cunha foi alvo da Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato que apurou desvios do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal.

O ex-presidente da Câmara poderá responder aos processos em liberdade. A única restrição imposta foi a proibição de viagens internacionais.

O relatório Variações da Democracia (V-Dem) da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, indicou que o Brasil é o 4º país que mais se afastou da democracia em 2020. O levantamento avaliou 202 países e colocou o país atrás de três regimes de extrema direita.

"Quase todos os indicadores que usamos mostram uma drástica queda do Brasil a partir de 2015. O único ponto em que o país não perdeu de lá pra cá foi em liberdade de associação", comentou o diretor do Instituto Variações da Democracia e cientista político, Staffan Lindberg, à BBC.

O resultado vem da análise de 450 indicadores, que medem aspectos como a liberdade do Judiciário e do Legislativo em relação ao Executivo; a liberdade de expressão da população; a disseminação de fake news por fontes oficiais; a repressão a manifestações; a liberdade e a independência da imprensa, e da oposição política.

O V-Dem estipula o índice de 0 a 1. Enquanto o 0 representa ditadura completa, o 1 indica democracia plena. O Brasil registrou 0,51, o que significa a queda de 0,28 se comparado ao resultado de 2010. A queda do país só não foi maior que as da Polônia, Hungria e Turquia, governados por regimes de extrema direita.

O estudo publicado em março deste ano é desenvolvido com a contribuição de 3,5 mil pesquisadores e analistas. 85% deles vinculados a universidades de todo o mundo. O V-Dem é um instrumento usado por investidores para definir estratégias de ações globais.

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O youtuber e influenciador digital Felipe Neto lançou recentemente, em parceria com quatro escritórios de advocacia, o movimento apartidário “Cala a Boca Já Morreu”, que tem a missão de prestar assistência jurídica gratuita a quem for alvo de investigação criminal ou administrativa por ter expressado alguma opinião ou criticado autoridades públicas.

A iniciativa surge como resposta ao abuso de autoridade e ataques constantes à democracia, com grave ameaça à liberdade de expressão, no Brasil. O site da campanha informa que todo aquele que estiver sendo investigado por ter manifestado uma crítica ou opinião, relacionada a uma autoridade pública, e não encontrar meios públicos ou privados para agir em sua defesa pode receber ajuda.

Em vídeo de lançamento, Felipe Neto ressalta que o movimento não defende pessoas que incitam o discurso do ódio, ruptura institucional e que ameaçam governantes ou demais autoridades públicas.

Bárbara Feio, advogada e professora de Direito Civil, lembra que a liberdade de expressão é a representatividade de um Estado Democrático de Direito e que, em 2009, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 130 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), consagraram a liberdade de expressão como patrimônio imaterial e a representação de uma evolução político-cultural de uma sociedade democrática.

Entretanto, a advogada diz que há um ponto muito importante a ser identificado da liberdade de expressão: entender que o direito de alguém termina onde começa o do próximo. “Você precisa ter conhecimento de que você não pode utilizar a liberdade de expressão como instrumento para diminuir, ferir a dignidade humana, para afetar e reduzir o outro sujeito. O limite é exatamente este”, salienta.

Bárbara também orienta quanto ao conteúdo compartilhado na internet e que os usuários devem ter cuidado com o que é divulgado nas redes. “Nós precisamos fazer um exercício grande de reconhecimento de que temos um instrumento muito forte nas mãos, que é a internet, a virtualidade, e precisamos entender que existe, sim, a responsabilidade quando você invade e ultrapassa os limites da liberdade de expressão”, diz.

A advogada explica que a responsabilidade civil no Estado brasileiro é muito clara e que, além do grande alcance que tem, uma pessoa ainda pode ser punida por algum ato ou crime cometido nas redes sociais. “Temos o artigo 186, o artigo 927, temos diversos artigos que fazem esse amparo legal, que trazem uma proteção do ser humano e da dignidade em face desse tipo de violação”, destaca.

Bárbara alerta pais de menores e afirma que eles devem estar vigilantes quanto ao uso das redes para manifestação e propagação de discursos de ódio e de raízes discriminatórias. Ela também lembra que crianças e adolescentes, apesar de não cometerem crimes, podem cometer atos considerados infracionais. Em casos assim, os pais serão responsabilizados.

Quanto à liberdade de expressão, Bárbara acredita que é possível defendê-la com muita qualidade quando utilizada com responsabilidade e respeito por ela ser patrimônio imaterial representativo de um povo, de um Estado democrático evoluído política e culturalmente. “O seu direito de falar, de expressar livremente os seus pensamentos termina no momento em que você diminui o outro, fere o outro, atinge o outro na sua honra subjetiva, na sua dignidade e a gente precisa estar muito atento a isso”, complementa a advogada.

Linha tênue

Diego Santos, professor de História, explica que com as eleições de 2018 viu-se uma tendência voltada para a direita, caracterizada por uma visão mais conservadora de sociedade. Segundo ele, isso requer atualização da legislação, abarcando as diversas ferramentas utilizadas pela liberdade de expressão, que é fundamental para a democracia.

“Nós viemos de uma eleição que apontou para o que os especialistas chamariam de um apontamento à direita. Então passa a ter a necessidade de atualizarem esses códigos e de se pensar que, na sociedade que nós temos hoje, é fundamental que você tenha, sim, um respeito a esse cenário de liberdade”, relata.

O professor conta que a liberdade de expressão é um princípio da democracia, o qual passou a ser garantido a partir da Constituição de 1988. Porém, ressalta que o Brasil possui uma conexão direta e histórica com a ditadura civil-militar que se iniciou no país em 1964. “Então, historicamente, existe uma fragilidade muito grande do nosso sistema democrático. Até porque muitas dessas fragilidades do sistema ainda têm princípios e poderes ligados à constituição de elementos da própria ditadura”, afirma.

“É o caso, inclusive, da (lei) Segurança Nacional, com o qual foi feita a queixa-crime contra o Felipe Neto. Ela está diretamente relacionada a uma lei de 1983, portanto ainda do período da ditadura. E, logicamente, deveria ter sido atualizada ou, pelo menos, repensada num momento como esse”, exemplifica Diego Santos.

O youtuber Felipe Neto foi acusado por crime contra a segurança nacional após ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”, ao referir-se à gestão do governo em relação à pandemia da covid-19. O professor alerta para a problemática da protocolização dessa queixa-crime ser feita pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Parece que há uma tentativa sempre muito articulada de se frear questionamento. Eu vejo um problema dentro desse Estado Democrático de Direito que não é só cercear a liberdade de expressão, mas é também de fazer com que não se tenha um questionamento à família Bolsonaro”, destaca.

Diego Santos acredita que a grande repercussão na fala do youtuber foi a geradora da tentativa de abafamento. O governo iniciado em 2018, diz o professor, pautou-se na ideia do discurso de ódio em relação à minoria e aos opositores, repercutindo para o cenário de crise vivida hoje. A pandemia não parou as ofensas e ataques ao Supremo Tribunal Federal ou às pessoas que questionam o governo, observa Diego.

O professor traça uma linha histórica entre o momento atual e o resquício da ditadura militar. “Existe um paralelo histórico entre esse resquício da ditadura militar porque grande parte dos ministros, que compõem o Ministério, são militares que a apoiam. Até certo ponto estão ligados àquilo que o Bolsonaro fala e o apoiam publicamente”, diz Diego Santos.

O professor reitera a fragilidade da democracia ao lembrar fatos da história democrática do país após o fim da ditadura. “Quando a ditadura termina, as primeiras eleições são indiretas. O primeiro presidente eleito de fato, no Brasil, foi o Fernando Collor de Mello e logo depois tem o próprio impeachment. Então nós temos nessa breve democracia dois presidentes que sofreram processo de impeachmnet: o Fernando Collor de Mello e a Dilma Rousseff”, explica.

A liberdade de expressão e o discurso de ódio, na sociedade atual, andam lado a lado. “Então, tem uma fragilidade muito grande dentro do nosso campo democrático. E a linha tênue entre o que é liberdade de expressão e o que é discurso de ódio é muito frequente na nossa sociedade”, finaliza Diego Santos.

Para mais informações a respeito do movimento acesse www.calaabocajamorreu.com.br

Por Carolina Albuquerque e Isabella Cordeiro.