O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o apagão que atingiu todos os Estados do Nordeste foi provocado por uma queimada numa fazenda de Canto do Murici (PI). Nesse incidente, duas linhas de transmissão foram afetadas - uma da espanhola Isolux e outra da Taesa, controlada pela Cemig. De acordo com Lobão, o sistema foi restabelecido em seguida. Mas, caiu, novamente, minutos depois, afetando uma linha que interliga o resto do País ao Nordeste.

Segundo ele, queimadas já afetaram o fornecimento de energia no Brasil anteriormente, assim como em outros países. Apesar da dificuldade, o Lobão garantiu que o sistema elétrico brasileiro "é forte". "Não existe fragilidade no sistema brasileiro. Isso acontece no Brasil, nos Estados Unidos e em outros lugares", disse, afirmando que a queda no fornecimento atingiu 10,9 mil megawatts (MW).

Alagoas

O apagão em Alagoas provocou congestionamentos nas ruas de Maceió e prejuízos no comércio e na indústria na capital e no interior. No Distrito Industrial Governador Luiz Cavalcante, que reúne o maior número de indústrias da capital alagoana, com 125 companhias, os prejuízos somam R$ 300 mil por hora somente com perdas na produção, conforme o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial (Abedia), Gilvan Leite.

"Se forem contabilizados os prejuízos com matéria-prima perdida, máquinas avariadas, esse custo é imensurável", ressaltou. Até as 18 horas - três horas depois da pane -, a energia ainda não havia sido restabelecida no polo industrial, o que elevou o prejuízo para quase R$ 1 milhão. Na Avenida Fernandes Lima - a maior via de Maceió -, os semáforos desligados provocaram engarrafamento e transtornos. Em alguns pontos, agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) tentavam controlar a situação. Ônibus atrasaram e muitos passageiros permaneceram horas nas paradas, à espera de transporte.

Com exceção da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) - que se encontra de recesso -, instituições de ensino da capital e do interior cancelaram as aulas da tarde e muitos alunos foram para casa mais cedo. Em Arapiraca, o segundo maior município do Estado, o comércio fechou as portas mais cedo. Às 18 horas desta quarta-feira, a cidade - que ainda sofria com a falta de energia - parecia vazia.

Fortaleza

Em Fortaleza, manifestantes acampados no Parque do Cocó controlaram o trânsito no cruzamento mais congestionado da cidade (Avenidas Santana Júnior e Antônio Sales) durante o apagão. Na ausência de guardas de trânsito, foram eles que fizeram as vezes de agentes. Em outros cruzamentos da Aldeota, bairro nobre da capital cearenses, frentistas, seguranças, motoristas e até uma pedestre controlaram o tráfego com os sinais apagados.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira (13), que, embora a Petrobras continue com seus preços defasados em relação ao custo de produção e do petróleo no mercado internacional, o governo ainda irá avaliar os pedidos da empresa por novo reajuste nos combustíveis. "Nenhum aumento de preços é bom. Aumento de preço de combustíveis não é bom", disse o ministro.

Segundo ele, a companhia sempre solicita ao governo correções nos preços porque os reajustes de combustíveis têm sido apenas "episódicos". "Não estamos dizendo que vamos atender o pedido da Petrobras, mas estamos avaliando", completou Lobão.

Na segunda-feira, 12, em entrevista no Rio de Janeiro, o diretor Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a empresa não desistiu de lutar por aumentos do preço dos combustíveis. Segundo ele, esse é um assunto sobre o qual a Petrobras está trabalhando intensamente, para buscar o alinhamento dos preços internacionais.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, espera que o próprio mercado possa dar uma solução para os problemas enfrentados pelas empresas do grupo X, do empresário Eike Batista. "O grupo está tentando encontrar caminhos e soluções. O governo não pode fazer nada por enquanto", disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira, 16, ao chegar para a cerimônia do Prêmio Abradee 2013, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Segundo ele, caso a OGX não consiga pagar os lances dados no leilão de petróleo para os blocos onde foi vencedora, a empresa poderá ser punida e ainda deverá devolver as áreas. "Toda empresa que participa de um leilão precisa cumprir com a sua parte", frisou.

Eletrobras

Lobão confirmou que irá se encontrar com funcionários da Eletrobras nesta semana para ouvir as reivindicações dos trabalhadores. Ele adiantou, porém, que o governo não está de acordo com os pedidos e nem tem uma contraproposta. "Este ano a Eletrobras não está em condições de garantir benefícios maiores do que os já oferecidos."

O ministro comentou ainda que a sua Pasta e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não chegaram a uma conclusão sobre os critérios que serão usados pelo governo na renovação das concessões de distribuição. O presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, reclamou na véspera que a demora nessa definição tem prejudicado os investimentos das companhias, cujos contratos vencem nos anos de 2015 e 2016. Segundo Leite, essas empresas não estão conseguindo renovar ou contratar novos financiamentos.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o novo Código de Mineração sairá em junho. Lobão não deu nenhuma informação adicional a respeito do assunto. Questionado sobre a liminar concedida na Justiça nesta semana que suspendeu o rateio entre os agentes do setor elétrico do custo do despacho das térmicas, o secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann, disse que a pasta ainda não foi notificada. "Estamos aguardando o teor da liminar", afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estimou que a proposta do governo para o novo código da mineração deve ser conhecida na primeira quinzena de maio. Segundo ele, o texto, que deverá ser um novo marco para o setor, chegará ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

Lobão voltou a dizer que não deve haver cobrança de participação especial sobre as mineradoras. De acordo com ele, a presidente Dilma Rousseff concordou com a ideia. Questionado sobre a demora no envio da proposta, o ministro respondeu apenas que "o martelo está praticamente batido". Ele participou de entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira, 23, para comentar medidas do governo de incentivo ao etanol e à indústria química.

Questões ambientais já não são o único entrave para o andamento das obras do setor elétrico brasileiro. Um dos principais obstáculos aos empreendimentos de geração e transmissão de energia atualmente é o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lobão disse que o órgão, ligado ao Ministério da Cultura, é o maior responsável pelo atraso no cronograma das obras de linhas de transmissão no parque eólico da Bahia. O Iphan também impôs dificuldades na execução das linhas para atendimento do programa Luz para Todos, no Piauí.

"É um instrumento novo, uma nova dificuldade que nós temos de vencer a cada minuto, até mesmo para a produção de energia para a baixa renda", afirmou o ministro. A preocupação do Iphan é com a preservação de cavernas e de locais onde há patrimônio histórico tombado.

Na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico de 9 de janeiro, técnicos relataram atrasos de até 15 meses numa série de instalações compartilhadas de geração (ICGs) no Nordeste por causa da falta de autorização do Iphan. As ICGs são responsáveis pela conexão da produção de parques eólicos ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso da ICG Igaporã, na Bahia, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) relatou que aguarda autorização do Iphan desde junho de 2012.

Lobão disse que essas questões estão sendo discutidas diretamente com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Eles têm interesse e querem fazer registros ao longo do percurso da linha de transmissão, e pretendem que o setor elétrico realize essa obra, que, ao nosso juízo, é deles", avaliou. "São problemas dessa natureza que existem e atrasam o andamento de algumas obras, mas esses atrasos não são letais e não têm nos criado problemas de abastecimento", acrescentou o ministro.

Outro lado

O Iphan admitiu a demora na concessão de licenças, mas atribui o problema à "escassez de mão de obra especializada na pesquisa arqueológica" e ao "aumento no número de grandes empreendimentos de infraestrutura". Ou seja, há cada vez mais obras, mas faltam profissionais e isso atrasa e prejudica a avaliação de projetos.

"Não apenas o poder público se ressente com a falta de técnicos capacitados para as pesquisas, o empresariado também tem enfrentado dificuldades para a contratação de especialistas", disse o instituto em nota. "Esse quadro tem gerado cerca de 40% de indeferimento dos projetos de pesquisa que chegam ao Iphan, apresentando fragilidades e inconsistências." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo estuda se a situação das distribuidoras de energia será solucionada com um empréstimo ou um aporte direto às companhias, conforme o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. As empresas passam por dificuldades financeiras devido ao uso mais intenso de usinas térmicas, que geram energia mais cara.

Segundo o ministro, o governo deve apresentar uma solução até o início da próxima semana. "Segunda-feira ou terça-feira", afirmou a jornalistas nesta quarta-feira. "O caminho que se busca é que elas (distribuidoras) não tenham que pagar tudo."

De acordo com Lobão, as empresas devem receber a ajuda (empréstimo ou aporte direto) com cifras entre 70% e 100% do valor excedente que estão desembolsando pelo uso das térmicas. "Vamos encontrar uma solução boa para as distribuidoras", completou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (24) que o Brasil hoje tem justas razões para comemorar a entrada em vigor das medidas que reduzem a conta de luz. "É uma das mais importantes e arrojadas iniciativas do governo para impulsionar o crescimento, um fato histórico pelo ineditismo e amplo alcance", afirmou.

Lobão citou o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira (23). "Ela não apenas cumpriu o que prometeu na ocasião, mas comunicou um desconto ainda maior na conta de luz", afirmou. Segundo ele, a conta de luz para consumidores vai baixar, no mínimo, 18%, e para indústria, comércio, agricultura e serviços, até 32%.

O ministro ressaltou que o sistema elétrico brasileiro é robusto, forte e regulado e apenas por essa razão foi possível reduzir a conta de luz. Ele ressaltou que a decisão contou com o apoio do Congresso Nacional e dos setores produtivos, como a Fiesp e a CNI. O ministro disse que o governo foi democrático e que as medidas levaram em conta o interesse público.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis baixos, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta segunda-feira que os consumidores brasileiros terão que pagar contas de luz mais caras devido à necessidade de uso de usinas térmicas por um período prolongado. Em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, Lobão descartou a possibilidade de racionamento de energia.

"(O despacho de térmicas) encarece um pouco, não podemos dizer que não causa nenhum efeito. São cerca de R$ 400 milhões durante os meses que térmicas a diesel e óleo são despachadas. Essa pequena diferença será repassada ao consumidor, mas não chega a 1%", disse o ministro. "Não há nenhuma possibilidade de racionamento, de desabastecimento", completou.

O custo da geração das termelétricas em 2012 para recompor o nível dos reservatórios das hidrelétricas e garantir o abastecimento do mercado deve ser de R$ 2,7 bilhões, nas contas da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Esse valor, relativo ao Encargo de Serviços do Sistema (ESS), seria 85,5% superior ao apurado em 2011, de R$ 1,45 bilhão.