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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo estuda o ingresso do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A afirmação veio em resposta ao questionamento sobre a possibilidade de o País participar da organização.

Ele comentou que o Brasil vem sendo chamado para participar como convidado especial de reuniões da entidade e indicou que há interesse em se tornar membro da Opep, mas ponderou que o País ainda não atende a determinados critérios da organização, como o volume de produção mensal. "Mas só o fato de termos sido convidados para integrar os quadros da Opep já nos deixa muito orgulhosos", afirmou.

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo está "prestes a tomar" uma decisão a respeito das concessões de ativos de energia que vencem em 2015, sem indicar se a opção seria por uma nova licitação ou pela renovação. De acordo com ele, a decisão deve sair no próximo ano.

Segundo o ministro, "qualquer que seja a decisão a ser tomada, estará presente o princípio da modicidade tarifária", afirmou, durante o Fórum Exame Energia, realizado hoje em São Paulo, destacando que a modicidade é um dos objetivos do modelo regulatório implementado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2003.

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo deve ficar para 2012. Segundo Lobão, em encontro realizado ontem entre a presidente Dilma Rousseff e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a presidente disse que os números que constam no projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) são diferentes dos do governo. "Dilma disse a ele (Casagrande) que os números que nós temos são diferentes dos apresentados pelo senador", afirmou Lobão.

O projeto do senador Vital do Rêgo aumenta a participação de quem não produz petróleo no rateio das receitas. Questionado se recomendaria o veto ao projeto do senador, Lobão disse que "não tem uma opinião formada sobre o projeto".

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está confiante em reverter no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região o voto apresentado na semana passada pela relatora da ação, desembargadora Selene Almeida, que defendeu a invalidação do decreto legislativo 788/2005, que autorizou o Poder Executivo a levar adiante a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu.

"A nossa esperança é que o tribunal possa acolher nossos argumentos e permitir que prossigamos a construção de Belo Monte, que é fundamental para o Brasil", afirmou Lobão. "Ou temos Belo Monte ou estaremos liquidados. Energia é a locomotiva desse País enorme", reforçou.

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O ministro lembrou que no caso das usinas de Jirau e Santo Antônio também houve várias paralisações no processo de construção das usinas em função de ações judiciais, mas ao final o governo obteve êxito. "Se não fomos bem-sucedidos na primeira instância, fomos na seguinte. Significa que estamos dentro da lei", ressaltou.

Não é surpresa para ninguém que o público recifense, fãs do irreverente cantor carioca Lobão, estava ávido por uma apresentação sua. Desde que seu show “Lobão Elétrico” foi cancelado em abril deste ano por causa das chuvas, o cantor estava, digamos, “devendo” este momento de alegria aos seus fãs. E que pese o adjetivo.

A escolha para substituir a inglesa The Fall não poderia ter sido mais acertada pela produção do evento. Composto prioritariamente por pessoas “mais velhas” (leia-se pessoas cuja juventude foi durante os anos 1980), o público vibrava com hits “Essa noite não”, “Me chama”, “A vida é doce” e até com a homenagem ao amigo e parceiro Cazuza, ao cantar e tocar a enérgica “Vida louca, vida” entoado pelo público que ficou até o fim. Aliás, e que “fim” – Lobão voltou ao palco após da insinuação do término do show e tocou, em média, mais umas cinco músicas de seu repertório. Até “Help”, dos Beatles, saiu.

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Enfim, foi um “senhor” show de fechamento para a primeira noite do festival. Outro destaque das apresentações dentro do teatro foi a britânica The Guillemots que, simpatias à parte, foi a banda mais contagiante da noite no quesito interação com o público. Além de atender a maioria dos fãs no camarim, em um dado momento do show, o palco foi invadido pelos fãs, com permissão dos artistas, em um momento marcante para o festival. “Acho que o que mais deixou o show instigante foi que eles estavam demonstrando realmente o carinho pelo público durante a apresentação. Valeu muito à pena ter vindo”, disse a estudante Laura Damasceno, de 19 anos, que veio especialmente de Maceió com mais duas amigas para conferir as atrações do Coquetel Molotov.

As estudantes ficaram encantadas com a simpatia do vocalista Fyfe Dangerfield, que receberam muito bem os fãs no camarim antes da apresentação. “Viemos de Maceió pela primeira vez ao festival e conseguimos entrar no camarim. Ele foi superfofo, tirou foto com a gente e tudo”, disse Marília de Carvalho de 18 anos, primeira vez no festival.

Confira a galeria de imagens da primeira noite do festival

A apresentação da The Health foi uma das atrações mais “surpresa de uva” da noite. Uma pancadaria melódica, noize-rock com sintetizadores, e um vocal à la banda Placebo parecia que apresentava ao festival um ritual meio ensaio, principalmente pelas experimentações do integrante cabeludo meio loucão.  

Morno – A apresentação de Maquinado, projeto solo do guitarrista Lucio Maia, foi um tanto morna, em parte pela pegada do som (que em muito se assemelha à irmã Nação Zumbi e seus riffs guitarrísticos) e em parte por ter sido a banda de abertura da parte “paga” do Coquetel.

Na Sala Cine, o destaque foi para os rappers Rodrigo Brandão, de São Paulo, que tocou com o baterista mais esperado da sala, o M.Takara. O americano Beans, da banda Antipop Consortium, deu um show do ritmo hipo hop e mostrou ter bastante swing, mas para um público bastante tímido e formado, prioritariamente (e como não poderia deixar de ser no Coquetel Molotov), por indies e rockeiros.

Mark E. Smith, vocalista da banda britânica The Fall, teve que cancelar a apresentação que a banda faria nesta sexta-feira (14), no Festival No Ar Coquetel Molotov, por motivos de saúde. Em seu lugar, a produção confirmou na manhã desta quarta-feira (12) que traria o cantor Lobão.

Será a chance do irreverente cantor carioca finalmente subir no palco recifense, já que há seis meses também teve seu show cancelado na cidade, por causa das fortes chuvas.

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O Coquetel Molotov acontece no Teatro da UFPE, a partir das 21h, e os ingressos estão à venda nas lojas Levi's (Shopping Recife), Café Castigliani (Derby) e Delta Expresso (Rec.Antigo) por R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que a questão da distribuição dos royalties da exploração de petróleo entre Estados deverá ser decidida nas próximas semanas, "haja o que houver". "Com a reunião de ontem no Ministério da Fazenda, a União definiu sua estratégia e apresentou uma proposta em que abre mão de recursos dentro de suas possibilidades. Isso é suficiente para bater o martelo em breve", disse o ministro, após participar de evento no Rio.

Lobão descartou que haja a inclusão de bônus extras a serem pagos sobre as novas áreas do pré-sal que serão leiloadas no futuro, e também disse que o governo "não é favorável" ao aumento do valor da participação especial para as empresas que já estão operando, como sugeriram os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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Segundo ele, "todo mundo tem que ceder um pouco" e a União e os Estados produtores terão que abrir mão de 4% da arrecadação. "Os Estados produtores, em especial o Rio de Janeiro não concordaram muito, porque acham que vão perder, mas na prática, em números absolutos mostram que não perdem nada, apenas deixam de ganhar".

Indagado sobre a perspectiva de os municípios fluminenses irem à Justiça caso percam recursos na arrecadação, como vêm ameaçando, Lobão minimizou: "São muito poucos municípios ganhando muito. O risco judicial sempre existe e se o veto for aprovado no Congresso a própria União vai apelar na Justiça."

Licitações

De acordo com o ministro, se a questão dos royalties for resolvida este ano, o primeiro leilão do pré-sal sob o novo marco regulatório, que utiliza o modelo de partilha, deverá ocorrer até o final de 2012. Mas se houver a "judicialização do processo", isso pode levar mais tempo. "Recorrer à Justiça é o pior dos mundos", destacou.

Lobão rechaçou a sugestão de jornalistas de que este "atraso" em novas licitações seria favorável para a Petrobras, já que a companhia está com investimentos elevados, de US$ 224 bilhões até 2015, além da necessidade de desenvolver as áreas da cessão onerosa. "A Petrobras não precisa de recursos. A Petrobras tem condições de cumprir esses investimentos e não está atolada de compromissos, como se diz. Mas se precisar, a Petrobras sempre será socorrida. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já faz este papel e estará sempre ali dando este apoio e prestando o socorro quando a Petrobras precisar", disse Lobão.

Na entrevista, ele ainda comentou que o Brasil deverá levar adiante seu programa nuclear a despeito dos acidentes internacionais. "A cada acidente aprendemos que temos de tomar mais cuidados com a segurança", disse. Ele ainda comentou que o novo marco regulatório da mineração deverá ser enviado ao Congresso nas próximas semanas. "Tenho expectativa de que a presidente Dilma possa mandar em poucas semanas. Ela aguarda apenas parecer da Fazenda sobre royalties e regulamentação", disse.

Segundo ele, o principal objetivo do novo marco regulatório é dobrar a cobrança de royalties. "Hoje no mundo todo a taxa é de 9%, 10% e 11%, enquanto no Brasil está entre 0,8% e 3%", disse. Para ele, "nenhum projeto se inviabiliza" no País com a taxa proposta de 4%.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o novo Código de Mineração está em fase final de elaboração e deverá ser encaminhado "em breve" ao Congresso Nacional. "Estamos tratando de ajustes finais. Não são dificuldades, apenas ajustes necessários antes de enviar a proposta do código para o Congresso", disse Lobão, em rápida entrevista após participar de evento promovido pela distribuidora Ampla, dentro do Programa Luz para Todos. No evento foram inauguradas as obras de eletrificação das Ilhas da Marambaia e de Jaguanum, em Mangaratiba, que vai beneficiar 420 famílias, ou mais de duas mil pessoas.

As obras de eletrificação foram realizadas em um ano e receberam investimentos de R$ 10,5 milhões. Desse total, o governo federal investiu 15% por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a fundo perdido, e mais 55% por meio de empréstimo à Ampla pela Reserva Geral de Reversão (RGR). A distribuidora, por sua vez, investiu 15% e o governo do Estado, outros 15% via créditos de ICMS.

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Lobão comentou ainda que a decisão sobre quando deverá ser realizada a 11ª Rodada de Licitações de Áreas Exploratórias de Petróleo e Gás Natural "está nas mãos da presidente Dilma Rousseff". "O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é apenas um assessor da ministra e indicou as áreas a serem ofertadas. Quando vai ocorrer o leilão é uma decisão a ser tomada pela presidente", disse o ministro.

O governo não descarta nenhuma proposta sobre a nova divisão dos royalties do petróleo. A informação foi dada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, referindo-se à sugestão apresentada ontem pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que sejam elevadas em 30% as três faixas de alíquotas das Participações Especiais (PE) pagas pelas empresas exploradoras de petróleo.

"O governo não admite nada, nem deixa de admitir tudo por enquanto. Todas as propostas significam uma tentativa de resolver o impasse. Nós temos agora que examiná-las", disse. Segundo Lobão, o Ministério de Minas e Energia está finalizando uma "proposta firme" que será apresentada no dia 14, conforme acordado com os parlamentares, na tentativa de evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os Estados.

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Sobre a proposta de desoneração para aumento da produção de etanol, Lobão disse que está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda e evitou falar detalhes sobre qual imposto seria reduzido ou teria a alíquota zerada. "A Fazenda é que sabe", disse. Ele ressaltou, porém, que "o importante é saber da decisão do governo de incentivar o setor".

A definição sobre a divisão dos royalties que serão cobrados na exploração do pré-sal pode acabar na Justiça. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que, se os governadores não chegarem a um acordo sobre como repartir os recursos arrecadados com a cobrança da compensação financeira e o Congresso insistir em manter a sistemática de rateio vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se o Congresso derrubar o veto, o Palácio do Planalto só tem um recurso: recorrer ao STF para ver se consegue uma solução", disse Lobão. O embate sobre os royalties voltou a ganhar espaço depois que os governadores do Norte e do Nordeste ameaçaram forçar suas bancadas no Congresso a derrubar o veto do ex-presidente Lula, caso um novo modelo de distribuição do dinheiro não seja definido até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

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"Se o Congresso derrubar o veto, o Palácio do Planalto só tem um recurso: recorrer ao STF para ver se consegue uma solução"

Um dos porta-vozes do grupo, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, admite que os chamados Estados produtores - como Rio e Espírito Santo - têm direito a uma parcela maior dos recursos. Porém, segundo ele, diante do potencial de petróleo a ser retirado da região, um novo modelo de distribuição precisa ser definido.

Ao sancionar a lei que definiu o modelo de exploração do pré-sal no fim do ano passado, o ex-presidente Lula acabou vetando o sistema de divisão de royalties aprovado pelos parlamentares. A fórmula previa um rateio dos recursos seguindo as regras dos fundos de participação de Estados e municípios (FPE e FPM), o que provocaria uma grande perda de receita para os cofres fluminense e capixaba.

Em seu lugar, Lula enviou um projeto restabelecendo a divisão acordada entre o Planalto e os governadores do Rio e do Espírito Santo em novembro de 2009. A proposta está encalhada na Comissão de Minas e Energia da Câmara desde o início do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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