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Presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos afirmou, na manhã desta sexta-feira (11), que o presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados têm necessidade de "semear o ódio" diante das conquistas sociais. Ao participar da abertura do debate que discute a "crise política e democracia" com a participação de Fernando Haddad (PT), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ela disse que desde que assumiu o comando do país, o peemedebista vem promovendo um retrocesso. 

"Estamos vendo um desmonte rápido do Estado brasileiro. O primeiro ato de Temer foi tirar as mulheres do governo. Tudo que temos hoje, embora seja algo polêmico, é herdado da última gestão de Getúlio [Vargas], mas o que temos visto é uma retirada intensa de direitos", frisou citando a reforma trabalhista já em vigor no país. 

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"Há uma necessidade de semear o ódio e a intolerância no combate, por exemplo, ao Bolsa Família, as conquistas para a classe LGBT e tantas outras. Isso é um retrato do retrocesso, mas vamos para cima, lutar contra ele", acrescentou. 

Luciana disse ainda que desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) houve uma ruptura da democracia e de um projeto político que enfrentou a desigualdade no país. O debate que acontece na UFPE, que iniciou com mais de uma hora de atraso, também conta com a participação da vereadora Marilia Arraes (PT), do ex-deputado Paulo Rubem (PSOL), além da classe acadêmica.

Basta caminhar pela cidade de Olinda para perceber a atmosfera cultural que permeia a cidade. Não é à toa que o município recebeu o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, reconhecido pela UNESCO. Construções que passeiam por diferentes épocas e estilos contam histórias que fazem parte da construção identitária da cidade e de Pernambuco. No entanto, os espaços responsáveis por abrigar e difundir a cultura pulsante de Olinda não estão tendo a atenção necessária - e merecida.

A quase totalidade dos equipamentos culturais da cidade estão de portas fechadas para o público. Alguns, completamente abandonados. Outros, sem funcionar de maneira plena ou funcionando de forma precária.

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O Leiaja.com visitou cinco equipamentos culturais de Olinda: Teatro do Bonsucesso, Clube Atlântico de Olinda, Cine Olinda, Mercado Eufrásio Barbosa e Cine Duarte Coelho, e constatou que muitos estão desativados e à espera de reformas há anos. Em conversas com moradores, artistas e órgãos responsáveis pela gestão desses espaços, fica constatada a falta de atenção aos equipamentos que deveriam atrair turistas e garantir a movimentação cultural o ano todo na cidade eleita como a primeira Capital Brasileira da Cultura, em 2006. 

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"Qualquer cidade com potencial turístico e cultura deveria zelar por seus equipamentos culturais"

Gilú Amaral, músico da Orquestra Contemporânea de Olinda e morador do sítio histórico da cidade, destaca que a situação destes espaços soa contraditória, já que Olinda possui um grande potencial cultural e turístico. "Qualquer cidade com potencial turístico e cultural deveria zelar por seus equipamentos culturais. Em Olinda, eles simplesmente não existem. Isso causa um impacto econômico, além do artístico, e afeta também na geração de empregos", afirma.

Gilú também expõe a ausência de diálogo entre o poder público e moradores. "O Mercado Eufrásio Barbosa está há anos em uma grande reforma. O Cine Olinda passou por restauração durante a gestão de Luciana Santos (PCdoB), mas não voltou a funcionar. Muitas vezes, a gente deixa de tocar por falta de espaços", aponta.

O artista plástico e um dos donos da Casa do Cachorro Preto Raoni Assis fala ao LeiaJá que há muito tempo esses espaços estão sucateados e, por isso criou a Casa. "Nós abrimos a Casa do Cachorro Preto pra poder receber os amigos e dar vazão a uma produção nossa que não encontrava espaço nas galerias já consolidadas e muito menos nos equipamentos públicos que, desde essa época e antes, estavam fechados ou sucateados", relata.

"Nesse processo a gente viu muita coisa sendo empurrada com a barriga, muita falta de interesse de alguns setores, descaso com as peculiaridades da cidade, preconceitos em relação ao que é o próprio patrimônio. Algumas leis já começaram a existir sem abraçar os hábitos da cidade. Olinda é boêmia. Vejo a cidade como um polo de economia criativa. Mas, além da ausência de incentivo, a gente esbarra numa má vontade generalizada e ainda nos boicotes institucionalizados. Espero mesmo que isso mude, acho triste. É um desperdício", desabafa.

A Casa do Cachorro Preto foi fechada recentemente, deixando mais um vácuo entre as opções culturais do sítio histórico de Olinda.

Clube Atlântico de Olinda

A placa de metal enferrujada mostra os sinais do tempo e abandono que já tomam conta de todo espaço. Palco de grandes festas e shows, o Clube Atlântico de Olinda, no Carmo, foi interditado em Janeiro de 2017 por determinação do Corpo de Bombeiros, com a justificativa de não possuir plano de segurança contra incêndios e pânico. O Clube permanece fechado e o que se vê é uma estrutura que se desfaz aos olhos da população e do poder público.

Segundo moradores, o espaço virou abrigo e ponto de consumo de drogas. Durante a nossa visita, não encontramos dificuldades em entrar no Clube Atlântico,  pela ausência de seguranças. Mas, de acordo com o secretário de Cultura da cidade, Gilberto Sobral, a vigilância está sendo feita através de ronda motorizada.

Questionado sobre a existência de um plano de requalificação e reabertura do Clube, o secretário explica que a prefeitura está em busca de parceiros para ajudar na reestruturação do espaço. “O Clube Atlântico necessita de intervenções estruturais e estamos fazendo o levantamento do custo para buscar parcerias que possam ajudar a Prefeitura nessa reestruturação”, disse, ao LeiaJá.

Gilberto Sobral ainda afirma que tem se reunido com outras secretarias do município para traçar estratégias e anunciar o calendário de serviços de restruturação. “Mas é preciso obedecer outras demandas já deliberadas”, explica o secretário.

Cine Duarte Coelho

É com muita nostalgia que os moradores do Varadouro lembram dos tempos de funcionamento do cinema, das grandes filas e das histórias contadas na grande tela. O espaço funcionou até a década de 1960 e foi desapropriado em 1980. 

Por ordens da Prefeitura, os seguranças não permitiram a entrada da reportagem no local. Porém, nota-se uma estrutura que padece com o tempo, sem telhado, com lixo e matagal que tomam conta do que um dia foi um cinema.

Questionada sobre a falta de projetos, a prefeitura, por meio da assessoria, respondeu que estão aguardando verba do governo federal. "O Cine Duarte Coelho faz parte das ações do PAC Cidades Históricas, que sofreram contingenciamento por parte do Governo Federal", afirma a prefeitura.

Teatro Bonsucesso

Espaço de grande significado para grupos cênicos, o Teatro do Bonsucesso está sem atividade há anos. Segundo moradores do bairro do Bonsucesso, os 16 anos de gestão de Luciana Santos e Renildo Calheiros, ambos do PC do B, o espaço foi reaberto apenas uma vez. "Uma inauguração de fachada", disparou um morador vizinho. Grupos culturais surgiram ali e uma escola de teatro funcionava no espaço. Atualmente, o teatro popular está trancado e sem atividades culturais. 

Na entrada, o teatro tem pedras empilhadas e mato. Uma placa chama atenção: com o valor e o prazo de fim das obras, indicado como junho de 2016. A prefeitura não deu previsão para o funcionamento. "O Teatro Bonsucesso teve sua requalificação retomada e as cadeiras foram instaladas", explica a gestão municipal, em nota. 

Mercado Eufrásio Barbosa

Com uma arquitetura datada do século 18, o local foi a primeira Casa da Alfândega de Pernambuco e uma antiga casa de doces, e foi tranformado em mercado público e artesanato. Virou espaço para apresentações culturais e shows. Em 2006, foi interditado, pois havia risco de desabamento de parte do teto. 

Há três anos, o Eufrásio está completamente fechado para reformas e tem previsão, de acordo com a assessoria da Prefeitura, para que parte estrutura esteja pronta no segundo semestre de 2017. Os comerciantes da área relatam que há tempos o espaço está em reforma e que sempre as autoridades prometem entregá-lo, mas isso não acontece.

Museu de Arte Contemporânea - MAC

O museu, que ocupa os cômodos de uma antiga prisão, funciona de maneira precária há anos. Abrigo de obras importantes para a arte brasileira, a exemplo de quadros de Portinari, o Museu de Arte Contemporânea é administrada pela Fundarpe. Recentemente, houve uma tentativa de roubo a obras do acervo do local, que já não está aberto à visitação, apesar de a informação oficial dar conta de que o espaço está funcionando. A reportagem esteve no museu numa terça-feira, às 14h30, e encontrou as portas fechadas.

Cine Olinda

Inaugurado em 1911, o Cine Olinda está fechado há 51 anos e continua à espera de reformas. Durante três meses, o espaço foi ocupado como forma de protesto pelo movimento Ocupe Cine Olinda. Neste período, os ocupantes exibiram filmes, promoveram debates e até aulões pré-vestibular.

"Saímos de lá sem promessas ou perspectiva de requalificação do espaço. A não ser com as mesmas promessa feitas há 30 anos, a promessa vaga de reforma. Várias licitações para reforma foram feitas, houve até realização de compra de parte do equipamento que até hoje ninguém sabe dizer para onde foi. Mesmo depois da nossa saída, ainda continuamos a fazer pressão junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que assumiu a reforma e a realização de uma audiência pública para se discutir essa questão", diz, ao LeiaJá, Elaine Una, que participou da ocupação.

De dois meses para cá, a Fundarpe tem mantido um diálogo conosco. Ela nos informou que a verba para a requalificação do espaço foi liberada. Foi construído um projeto, mas não foi discutido com a sociedade civil. A gente não sabe se esse projeto atende às necessidades de um cinema público, popular e democrático", complementa.

Mesmo diante de cobranças e protestos, o Cine Olinda permanece sem exibições e trancado. De acordo com o segurança do local, o espaço recebeu este ano a visita de técnicos da Fundarpe, responsável pelo equipamento cultural, e engenheiros. Ele não soube informar a previsão para início das obras de requalificação ou reabertura. Os únicos indícios de obra são sacos de cimento e tijolos deixados no local.

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe não respondeu aos questionamentos sobre nenhum dos espaços culturais em Olinda que estão sob sua responsabilidade.

A Prefeitura de Olinda afirma que acompanha e dialoga com a Fundarpe para saber o andamento de obras e abertura dos equipamentos culturais. "Estamos mantendo um bom diálogo com os órgãos estaduais de cultura. Acompanhando os passos dados pelo Governo do Estado no que dia respeito às obras de requalificação". 

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Durante lançamento do Plano Popular de Emergência, realizado na noite desta quarta-feira (14), no Recife, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, disse que o que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff [Impeachment] foi "inaceitável”. Luciana fez uma explanação do cenário atual declarando que o desemprego vem aumentando e afirmou que houve uma ruptura democrática grave. 

“Porque nós vivenciamos, pouco menos de um ano atrás, um golpe de estado sem armas, mas um golpe de um novo tipo, que não é fenômeno particular brasileiro. Isso aconteceu em Honduras e no Paraguai”, disse. 

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Luciana afirmou que o ódio, a intolerância e a mentira tomaram conta do debate de ideias, principalmente, no período de 2013 até os dias atuais. “Com as manifestações que aconteceram no país que, no primeiro momento, eram sem rumo e sem direção. Eram muitas bandeiras difusas, de rebeldes sem causa, mas que foi disputado para um determinado rumo. Uma manifestação que era contra o aumento das passagens se transformou em luta política contra o nosso projeto político e nós precisamos, portanto, tirar lições, fazer balanços, mas principalmente fazer a denúncia do que está em jogo no nosso país”. “Nós temos que apontar rumos. Temos que apontar caminhos para a superação desse impasse que a gente vive no Brasil e animar as pessoas para firmar e retomar o rumo e ajustar outros rumos que nós tivemos nesta experiência de ciclo virtuoso que tivemos no período Lula e continuado por Dilma”, acrescentou. 

A deputada federal também declarou que existe o "uso político" na Operação Lava Jato. "Isso de combate à corrupção é uma falácia. Porque o juiz Sérgio Moro grampeia Dilma, mas não grampeia Temer? Ele já disse que tem uma posição partidária. Temos que fazer a luta política porque se criou uma grande frente ampla contra nós ", disse a deputada afirmando também que é preciso explorar as contradições do governo atual. 

Luciana ainda pontuou que o Brasil vive um "mar de corrupção". "As políticas públicas do Fies, a luta pela igualdade racial, os direitos dos negros e negras, isso tudo, eles derrubaram com a narrativa que não cabe no PIB. O pretexto foi o combate a corrupção", lamentou. 

Evento - O lançamento do Plano Popular de Emergência, evento no qual a comunista participou, segundo a Frente Brasil Popular, tem como objetivo apresentar propostas para "restabelecer a ordem constitucional democrática" de modo a enfrentar a crise econômica e reverter o desmonte do Estado. Uma das prioridades do Plano Emergencial é antecipação das eleições presidências para 2017 e a revisão da atual lei do impeachment. Também estiveram presentes o senador Humberto Costa (PT), o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro; o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, além de militantes.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) também se posicionou sobre as denuncias veiculadas, nesta sexta-feira (17), contra o presidente Michel Temer (PMDB). A parlamentar afirmou que o peemedebista não pode continuar com “a sua pauta de destruição do futuro do povo e da nação”. Ela pediu por eleições diretas.

“A única forma de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e de devolver a esperança ao nosso povo é realização de eleições diretas. A palavra precisa ser dada à população para que ela, de forma livre e soberana, aponte os rumos que o Brasil deve tomar”, disse.

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Luciana Santos ainda declarou que o povo já está revoltado. “Diante da situação econômica dramática, das reformas feitas para liquidar direitos históricos, da entrega do patrimônio nacional, exige respostas imediatas por parte das forças democráticas e comprometidas com o Brasil”.

“O governo de Temer, oriundo de um golpe de Estado, não pode continuar. A ilegitimidade do governo, que vem desde o seu nascedouro, atinge com as notícias de hoje níveis que não lhe permitem continuar existindo (...) O PCdoB lutará por isso, no parlamento e nas ruas, com a coragem a amplitude que nos caracterizam”, finalizou.

 

 

Um em cada três deputados federais é alvo de inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do site Congresso em Foco. De acordo com um levantamento feito pela plataforma, pelo menos 157 dos 513 membros da Câmara Federal devem explicações a Alta Corte do país e a tendência é de que o número cresça a partir da definição do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sobre os pedidos de abertura de inquéritos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseado nas delações da Odebrecht.

Atualmente, segundo o site, 29 deputados são investigados por participação no esquema de corrupção da Petrobras, entre eles o pernambucano Eduardo da Fonte (PP). No entanto apenas Aníbal Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR) e Vander Loubet (PT-MS) tiveram as denúncias aceitas e viraram réus na Lava Jato.

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Dos pernambucanos, integram a lista os deputados Adalberto Cavalcante (PTB) - com uma ação penal sobre crimes praticados contra a administração; Augusto Coutinho (SD) - ação penal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético; Betinho Gomes (PSDB) - inquérito por crimes eleitorais; Eduardo da Fonte (PP) - inquéritos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de bens; Kaio Maniçoba (PMDB) - acusado de falsidade ideológica; Luciana Santos (PCdoB) - por crime contra a Lei de licitações e improbidade. 

Além de Marinaldo Rosendo (PSB) - uma ação penal por crime contra ordem tributária e três inquéritos por crimes eleitorais e de responsabilidade; Ricardo Teobaldo (PTN) - também por implicações na Lei de licitações e crime de responsabilidade; e Zeca Cavalcanti (PTB) que lidera a lista com 10 inquéritos por diversas suspeitas de crimes, inclusive de responsabilidade e improbidade administrativa. 

Panorama geral 

A bancada dos parlamentares com pendências no STF é composta por 18 dos 26 partidos com representação na Casa. Ao todo, eles acumulam 324 inquéritos e ações penais. As legendas com mais deputados sob suspeita são o PP, PMDB, PT e PR. Juntas, as siglas abrigam 85 investigados. 

Com a quarta maior bancada da Câmara, o PP tem pelo menos 28 deputados respondendo a ações penais ou inquéritos, sendo 20 deles na mira da Lava Jato. Em segundo lugar, o PMDB aparece com 21 nomes, seguido pelo PT, com 19 deputados sob investigação. O PSDB tem 13 parlamentares na lista.

Segundo o site, a situação é mais delicada para 49 dos 157 membros da Câmara com suspeitas em análise no STF, pois já são réus em 71 ações penais. Nenhum deles, entretanto, pode ser considerado culpado por falta de julgamento dos processos. 

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) afirmou, em conversa ao LeiaJá, em meio aos desdobramentos da Lava Jato, que o combate à corrupção é “justíssimo”, mas que tem que ser igualitário para todos. “Essa questão da corrupção temos que ter tolerância zero, mas não pode ser para perseguir ou ter alguns alvos para destruir um projeto nacional, popular e de esquerda. Não pode ser usado como um pretexto como na prática a gente tem assistido: o uso político indevido. É esse o questionamento que se faz”, avaliou.

A comunista também disse que o fortalecimento dos órgãos de controle para combater a corrupção e a autonomia da Polícia Federal foi iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado com Dilma Rousseff. “Foi o período que mais se fortaleceu. O procurador-geral da República nunca foi o primeiro na lista. Isso só começou a ser aplicado no tempo dele, que continuou com Dilma. Acho que foi uma conquista democrática”, contou se referindo à lista tríplice enviada ao presidente do país em períodos de novos mandatos. 

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Luciana Santos, em tom categórico, ainda afirmou que há um uso político na Operação Lava Jato. “É algo claro. É evidenciado em vários episódios no qual há tratamentos desiguais. Para a esquerda há uma lei e outro para os partidos conservadores. Isso é o que a gente tem visto nesses episódios que se sucederam nessa operação. Há uma seletividade explícita”.

Questionada sobre uma possível prisão de Lula, possível candidato à presidência da República, em 2018, ela ressaltou que “sem dúvida” existe essa “ameaça”. “Todas as evidências, os fatos políticos concretos ocorridos durante esse período, levam a essa conclusão”, lamentou.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) estará presente, neste domingo (19), na visita que Lula fará à obra da transposição do Rio São Francisco, na cidade de Monteiro, na Paraíba, o que deve aumentar as polêmicas envolvendo a “paternidade da obra”. Em conversa concedida ao LeiaJá, a comunista declarou que não adianta ficar discutindo sobre o assunto. 

“Essa questão da paternidade é realmente uma demonstração da desfaçatez das forças que, historicamente, tiveram a chance de realizar a obra e nunca fizeram. Essa é uma obra que foi idealizada no tempo do império, que foi paga pelo povo, mas que Lula tomou a decisão política de fazer, que teve a vontade política e a sensibilidade. Então, é o tipo de disputa que a população distingue quem é que, de fato, tomou a decisão de realizar a transposição”, declarou. 

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A parlamentar acredita que a força de vontade de Lula também deve-se por ele ter convivido com “o fenômeno tão cruel e excludente que é a seca”. Também chamou o presidente Temer e sua equipe de “cara de pau” por querer “rasgar e negar a história” da forma que estão tentando. 

“Todo mundo tem memória. O povo tem memória desse legado, dessas conquistas, que são marcas indeléveis do ciclo político iniciado por Lula lá atrás”, concluiu.

O senador Humberto Costa (PT), que também participa do ato de hoje, foi um crítico ferrenho desde que Temer começou a tentativa de aproximação no Nordeste utilizando, também, a obra da transposição do Velho Chico como um meio. O petista chegou a declarar que “o povo não é besta”. 

No sábado (18), Humberto ressaltou que estava “impressionado” com a mobilização do povo para participar do evento afirmando que há dificuldades de encontrar hospedagem na região. “A gente tem notícia de caravanas saindo do Nordeste inteiro e até de outras regiões. São famílias, grupos de amigos e, claro, centenas de lideranças políticas de todo o Brasil. Muita gente organizou, alugou ônibus, carro, pessoas que juntaram o seu dinheiro suado para passar, às vezes, um dia inteiro na estrada para acompanhar esse momento histórico e mostrar a sua gratidão a Lula pela maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil”, contou o senador. 

Lula e Dilma devem desembarcar, às 11h, em Campina Grande, e seguem para o trecho da obra, em Monteiro. A previsão é que eles façam uma carreata até o centro do município. O discurso do ex-presidente, certamente, será o momento mais esperado do dia.  

Neste sábado (18), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) concedeu entrevista ao LeiaJá. Os assuntos abordados foram diversos com ênfase nas críticas ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), e reformas propostas por ele. “A agenda de reformas atende ao retrocesso, nos termos que estão propondo. É de uma radicalidade do ponto de vista de retirada de direitos excluindo milhões de brasileiros como, por exemplo, a reforma da Previdência”, lamentou. 

A parlamentar falou sobre os pontos negativos, caso a reforma seja aprovada. “Você acaba com a aposentadoria por contribuição. Só terá aposentadoria por idade e ainda tem que ter o tempo de contribuição. Se hoje já se exclui com 15 anos de contribuição imagina com 25? Além disso, nivelar homem e mulher, que devem ter a mesma idade para se aposentar [a reforma propõe a idade mínima de 65 anos] é uma aberração. No mundo, em nenhum país, se vê uma situação desse tipo. As mulheres têm as suas especifidades. É uma situação muito desigual. Nós temos dupla e até tripla jornadas e condições desiguais de trabalho. Às vezes, em um mesmo tipo de trabalho, a mulher recebe menos. Essa reforma vai na contramão. Além disso, será preciso uma contribuição de 49 anos para se aposentar com cerca de 80% da média do seu salário ao longo de sua vida, ou seja, dificilmente alguém vai conseguir se aposentar aos 65 anos. É cruel”. 

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Também explicou que o sistema da Previdência, implantado na época do ex-presidente Getúlio Vargas, em 1930, tinha a perspectiva de garantir um mínimo do enfretamento da pobreza de modo a fazer uma justa distribuição de renda. “Se dizia, lá atrás, que a reforma da Previdência foi o maior programa para distribuição de renda da história do Brasil, depois o Bolsa-Família”, ressaltou. 

Luciana Santos criticou a reforma trabalhista afirmando que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho - surgiu para proteger a relação “desigual” entre empregado e empregador. “Todas essas reformas estão na agenda do Congresso, mas no pacote geral das iniciativas do governo é ainda mais grave. É um verdadeiro desmonte do estado brasileiro. Não é a toa que teve gigantescas manifestações e acho que elas tendem a crescer. Hoje, cerca de 40% da própria base do governo apresentaram emendas para alterar o texto original para reduzir os danos, o que vai levar a grandes mobilizações”, avisou.

O recorrente “golpe” também foi destacado pela deputada pontuando que o afastamento de Dilma Rousseff da presidência não teve a ver com corrupção e nem com crime de responsabilidade, mas sim um “pretexto” para barrar a continuidade de um projeto nacional popular no país. “É tanto que, após tudo o que ocorreu, estamos vendo mais escândalos, mais corrupção e mais instabilidade política e o pior de tudo: uma agenda de retrocessos. Nós já sabíamos a motivação que levou ao afastamento dela”. 

Os impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres brasileiras serão discutidos, na próxima segunda-feira (6), durante uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife. O evento é organizado pela vereadora Marília Arraes (PT), líder da bancada de oposição na Casa José Mariano. Segundo ela, a Proposta de Emenda à Constituição 287, que prevê a reavaliação das leis que regem o sistema previdenciário, traz, entre outros pontos, a eliminação do bônus concedido às mulheres no tempo de contribuição e idade de aposentadoria, desconsiderando as condições desfavoráveis enfrentadas por este público no mercado de trabalho e a dupla jornada que realizada pela imensa maioria das brasileiras.

Participam do debate a senadora Fátima Bezerra (PT/RN); a vice-presidente da CUT, Carmen Foro; a deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE); a professora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Liane Cirne Lins; além de representantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres e Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE).

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Para Marília Arraes, o tema deve ser debatido com o maior número possível de mulheres. “De acordo com estudos técnicos feitos pelo Dieese cerca de 90% das mulheres ocupadas em atividades urbanas, em 2014, cuidavam dos afazeres domésticos. Entre os homens, esse percentual era de 52%. No campo, 96% das mulheres ocupadas cuidavam dos afazeres domésticos contra 48% dos homens ocupados. No geral, as mulheres ocupadas dedicam, em média, 19,21 horas por semana aos afazeres domésticos enquanto que os homens, apenas 5,1 horas... Em resumo, essa proposta trata prejuízos gravíssimos para as trabalhadoras brasileiras e por isso não pode ser aprovada”, destacou.

O ressarcimento das despesas parlamentares pela verba indenizatória da Câmara chegou a R$ 235 milhões em 2016. O valor, que daria para pagar o salário dos 81 senadores por sete anos, é o somatório de uma lista curiosa de solicitações de reembolso apresentada pelos deputados. 

Entre elas, por exemplo, está a da deputada Luciana Santos (PCdoB). A comunista pediu para ser ressarcida de 604 abastecimentos feitos por seu gabinete. Uma média de 1,65 por dia, já considerando feriados e fins de semana. A informação é do site Congresso em Foco. Em resposta ao periódico, a assessoria dela disse que os gastos com abastecimentos estão dentro do que é estabelecido como limite pela Câmara e ponderou que utiliza o combustível para exercer seu mandato.

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Além deste, também foram registrados pedidos que variam desde uma única nota com o valor de R$ 184,5 mil até a compra de dois pãezinhos de queijo, por de R$ 1. A quantia de notas apresentadas pelos parlamentares também variam. O deputado Diego Garcia (PHS-PR) foi ressarcido em R$ 497 mil no ano passado após apresentar um total de 2.284 notas. Uma média de seis por dia. Segundo ele, a quantia de notas é relativa a locomoção do próprio parlamentar e da sua equipe pelo estado.

Regras de ressarcimento

O Cotão, como é chamado o ressarcimento, é disponibilizado para os deputados e senadores para custear as despesas provenientes das atividades políticas. Os recursos integram um benefício além do salário recebido por cada parlamentar e a disponibilidade deles provoca divergências entre os deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não concorda com a existência da verba indenizatória.

Acusado de infidelidade partidária, o ex-vereador de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Marcelo Santa Cruz pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). Santa Cruz respondia a onze processos disciplinares no Conselho de Ética da legenda por ter supostamente apoiado a candidatura de Luciana Santos (PCdoB) à prefeitura da cidade em outubro enquanto o PT concorria com Teresa Leitão.

Um grupo com mais de 20 outros petistas também se alinhou a postura do ex-parlamentar e solicitou a desvinculação do partido. As cartas de desfiliação foram entregues na quinta-feira (9). Nesta sexta (10), eles protocolam a decisão na Justiça Eleitoral de Olinda.  

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Além de Santa Cruz, também deixam a sigla Rosalina Santa Cruz, irmã do ex-parlamentar e integrante da direção nacional do partido; Edneida César, Antônio Carlos, Vera Santos, Hozanildo Alves, Dominici Maior e Roberval Veras. 

Um dos ex-militantes petista, Hozanildo Alves, publicou uma carta nas redes sociais justificando o desembarque do partido. Segundo ele, “uma mistura de erros políticos, com falta de estratégia e tática eleitoral, bem como a ganância e o egoísmo de algumas lideranças do partido no estado, que colocaram seus mandatos e interesses pessoais, acima dos interesses do coletivo do partido e da população, resultando numa série de derrotas consecutivas” ocasionou a desfiliação em massa.

O LeiaJá.com tentou entrar em contato com o ex-vereador, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria. 

 

“A crise política não terminou, ao contrário, ela está se agravando. A crise institucional mais ainda e a tendência é se acentuar”. A declaração foi feita pela deputada federal Luciana Santos (PCdoB), durante entrevista à imprensa, no final do encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), nessa sexta-feira (6), no Recife. 

“Basta ver os últimos momentos de Cármen Lúcia [presidente do STF] com a Câmara dos Deputados e com o Senado. O Senado e o Supremo viveram momentos que só a história, marcha à frente, vai dar dimensão do que vivemos, mas nós vivemos uma situação em que o Supremo decide uma coisa, o presidente do Senado disse que só cumpriria se fosse com o Pleno e acabou que se arrumou uma saída política”, disse. 

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A deputada e ex-candidata a prefeita de Olinda se referiu ao episódio em que a Mesa Diretoria, no início de dezembro, decidiu descumprir liminar para afastar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), e aguardar plenário do STF. Na época, o ministro do STF Marco Aurélio Mello pediu o afastamento do peemedebista do comando do Senado. 

Luciana Santos afirmou que esses acontecimentos representam uma distorção. “O que a gente não pode é rasgar uma grande conquista civilizacional, que foi garantir um equilíbrio do sistema do poder. A gente vive uma crise entre uso das instituições que fazem parte do estado brasileiro. Isso não pode permanecer. É uma distorção”.

Questionada se a sua presença no almoço seria um possível apoio à candidatura de Maia, ela afirmou que não, necessariamente, as circunstâncias políticas definirão tudo. “A gente vive num impasse no Brasil, porque a gente pode ter um candidato do Centrão que, muitas vezes, nem identidade ideológica e nem política tem. Estão num plano raso da política que é só do interesse de A ou B. Aí, eu acho que nós precisamos ter um candidato que fortaleça a instituição Câmara Federal e ele [Maia] consegue fazer isso. Ele fez isso num período muito curto”. “Nós já caminhamos com Maia no segundo turno na eleição passada. É porque eu acho que a gente vive para além da disputa no plano político, a gente vive uma crise institucional e isso significa firmar força dos poderes e Rodrigo deu demonstração que tem disposição de firmar a importância desse equilíbrio do sistema de poder do país”, acrescentou.

Sobre a reunião, a parlamentar contou que um dos temas discutidos foi a instabilidade no país e financiamentos de campanha. “Que limite a contribuição física, principalmente, do candidato porque o candidato ele não tem limite da contribuição. Só existe limite para pessoa física que financie a campanha do candidato, mas, o próprio não tem limite”. Santos também afirmou que o PCdoB irá se reunir, no próximo dia 17 de janeiro, para definir quem será o candidato na eleição da Câmara, que ocorre no dia 2 de fevereiro. 

 

A deputada federal pernambucana Luciana Santos (PcdoB) divulgou nota lamentando a morte do ex-presidente cubano Fidel Castro. A comunista disse que Fidel embalou os sonhos daqueles que acreditam que o mundo tem jeito. “Lutou pela libertação do povo cubano. Trabalhou pelo sucesso da revolução, fazendo de Cuba um exemplo para países de todo o mundo na gestão da saúde, da educação pública e na prática da solidariedade internacional”, disse.

A parlamentar declarou que os que lutam por uma sociedade mais justa estão de luto pela morte do chefe da Revolução Cubana. “Desafiando a maior potência imperialista do planeta, Fidel liderou uma das mais belas experiências de socialismo no mundo. Hoje, nos rendemos à tristeza natural pela despedida de um grande líder”.

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“Ao mesmo tempo nos inspiramos em seu pensamento e seu legado para transformar a lágrima em prática revolucionária para transformar o luto em luta. Viva Fidel. Fidel vive”,  finalizou Luciana Santos, que é presidente do Partido Comunista do Brasil.

O revolucionário Fidel Castro morreu, neste sábado (26), aos 90 anos. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro, em pronunciamento na TV estatal.

O governo cubano anunciou que as cinzas de Fidel Castro serão enterradas no cemitério de Santa Ifigenia, em Santiago de Cuba, no dia 4 de dezembro.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB), em reunião da Comissão Política do PCdoB, falou sobre a situação do Partido dos Trabalhadores (PT). “O PT vive o momento mais difícil de sua existência, que o leva a um debate sobre o projeto e orientação política”, ressaltou.

Ela destacou a derrota histórica do PT na eleição de 2016, que conquistou 254 prefeituras. Em 2012, foram 638 municípios administrados pelo partido. “Os petistas administravam um orçamento conjunto de R$ 122,3 bilhões e passarão a comandar somente R$ 13,7 bilhões. O PT possui um papel importante no cenário político brasileiro e é de interesse das forças progressistas que ele consiga recuperar suas forças”, acrescentou.

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A comunista afirmou que, no pleito deste ano, o PSDB saiu fortalecido. “Irá governar 806 cidades, sendo sete capitais com 34,6 milhões de eleitores, e terá em mãos um orçamento conjunto de R$ 160,5 bilhões – um número 140% vezes superior ao que era administrado pelos tucanos em 2012”.

Ainda sobre as eleições, Luciana Santos falou sobre o resultado do PCdoB como “positivo”. “O PCdoB obteve um resultado positivo, pequeno diante das necessidades, mas significativo quando analisado dentro do cenário atual. Nossas maiores vitórias foram no Maranhão, em Sergipe e na Bahia. Tivemos um crescimento de 40% no número de prefeituras e elegemos 1001 vereadores por todo o Brasil”.

Sobre a disputa em Olinda, onde foi candidata à prefeita e foi derrotada após o PCdoB governar a cidade há 16 anos, ela definiu como um revés relevante. “Este quadro nos possibilita afirmar que obtivemos um dos melhores resultados entre as forças de esquerda, que contribuirá para as batalhas de 2018. É claro que tivemos reveses relevantes como em Contagem e Olinda, além de um recuo considerável em termos de votos e eleitos nas regiões Sudeste e Sul”, concluiu.

 

 

Na mesma nota oficial divulgada pela presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, na qual anunciou que o Partido não irá apoiar nenhum candidato em Olinda, a então candidata no pleito justificou os motivos para a derrota na disputa, após 16 anos. “O resultado eleitoral foi influenciado pelo desgaste natural de muitos anos à frente da administração, agravado nos últimos anos pela fortíssima crise econômica que deixou os municípios brasileiros com suas finanças bastante combalidas”, explicou.

Para ela, o fator principal para o que chamou de “insucesso eleitoral” foi o avanço do conservadorismo. “Sobre a vida política e social do país, que não se conformou com as vitórias de Lula e Dilma e deflagrou, com o apoio de setores da mídia hegemônica, uma campanha desestabilizadora contra a democracia, gerando uma das maiores crises de toda nossa história, culminando com o impedimento de uma presidente eleita democraticamente pelo povo”, diz, em outra parte do texto. 

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“Este quadro pós-impeachment gerou uma enorme dispersão de forças, a divisão da esquerda e uma eleição atípica, de pouca campanha, poucos esclarecimentos e uma enorme despolitização, culminando num resultado desfavorável para as forças de esquerda e progressistas. Da nossa parte, continuaremos na mesma trincheira, confiando no povo e lutando pela soberania nacional, pela democracia e os direitos dos trabalhadores. Continuaremos acompanhando atentamente a evolução do quadro político local, conversando com aliados, amigos, e mobilizando nossa militância para encontrar a melhor forma e caminho que defenda os interesses de Olinda e seu povo”, acrescentou a comunista. 

 

 

 

 

 

O prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Renildo Calheiros (PCdoB) anunciou que não vai apoiar os candidatos que disputam no 2º turno o comando da cidade. Concorrem ao posto, hoje ocupado por ele, Antônio Campos (PSB) e Professor Lupércio (SD). Em nota, ele faz um balanço político dos 16 anos da legenda comunista à frente do município e pontua que o desejo de renovação é compreensível.  

“Foram 16 anos de governo, em que fizemos muito pela cidade, com obras, ruas calçadas e grandes investimentos em infraestrutura e no fortalecimento de nossa economia. Estes anos seguidos levaram a uma certa ‘fadiga de material’, refletindo um desejo de renovação, perfeitamente compreensível. As obras em curso criaram um roteiro para os próximos gestores, que refletem nossas principais necessidades. Espero que prossigam e sejam concluídas”, ponderou, pouco depois de dizer: “no segundo turno da eleição em Olinda não apoiarei nenhum dos dois candidatos”.

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Avaliando o resultado do pleito, que deixou a ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB) em quarto lugar com 16,57% dos votos válidos, Calheiros pontuou a necessidade de ‘tirar lições’ dos números. Derrotados e com uma hegemonia de 16 anos posta ao fim, o prefeito prometeu que deixará as finanças da prefeitura equilibrada para quem for eleito no dia 30 deste mês. 

“Compreendendo que isso faz parte dos ciclos da luta política e eleitoral, principalmente no quadro difícil que a economia brasileira vem atravessando, onde os municípios brasileiros estão com suas finanças bastante combalidas. O momento exige muitos cuidados para superarmos os enormes desafios. Sendo assim, dedicarei os próximos três meses de gestão ao esforço de manter as finanças do município equilibradas para facilitar o trabalho de quem me suceder”, salientou. 

Sob a ótica do comunista, as eleições também refletiram a conjuntura política nacional. Renildo ainda declarou que continuará “na mesma trincheira” e agradeceu a população pelos dois mandatos concedidos a ele. 

A postura de Renildo tende a ser seguida pela coligação que endossou a candidatura de Luciana composta, além do PCdoB, pelo PSD, PP, PRTB e PDT. O conjunto político vai se reunir na tarde desta terça-feira (4) para definir o posicionamento. De acordo com a assessoria de imprensa da ex-prefeita, a chapa Olinda Frente Popular vai aguardar Luciana voltar de Brasília, para onde foi desde esta segunda (3), para anunciar como vai se alinhar para a próxima etapa da disputa na Marim dos Caetés.

Uma derrota inesperada por muitos tirou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do executivo do município de Olinda, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), após 16 anos de gestão na cidade. Uma das expectativas era a ida da candidata Luciana Santos ao segundo turno. No entanto, o governo municipal será decidido, no segundo turno, entre o socialista Antônio Campos e o Professor Lupércio (SD). Cada um teve, respectivamente, 55.995 (28,17%) e 46.476 votos (23,38%). 

O terceiro lugar foi de Isabel Urquiza (PSDB), com 18,40% com 36.584 votos. Luciana ficou com a quarta colocação com 16,57% com 32.929 votos à candidatura da chapa Olinda Frente Popular. A comunista governou o município, entre 2001 e 2008 e, em sequencia, comandou a cidade o  atual prefeito Renildo Calheiros (PCdoB)

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Apesar de pouco considerado para chegar à prefeitura municipal, o Professor Lupércio é deputado estadual e, em 2012, foi o vereador mais votado na cidade na eleição. Já Antônio Campos, advogado, é neto de Miguel Arraes e irmão do ex-governador Eduardo Campos. Ambos são estreantes em disputas majoritárias. 

Ataque à esquerda

Após o mau êxito, a comunista se manifestou afirmando que o Brasil vive uma conjuntura de muito ataque à esquerda, ao direito do cidadão e à democracia e que isso refletiu na primeira disputa eleitoral após o que chama de “golpe”. 

Luciana afirmou que travou um bom combate e afirmou que o PCdoB deixou um legado positivo em Olinda. “Ninguém é vitorioso por 16 anos na administração pública sem ter feito ações que melhoraram, de fato, a vida das pessoas da cidade. O compromisso com Olinda permanece e vamos definir a melhor forma de fazer isso. Vamos continuar denunciando os abusos do poder econômico, os ataques à democracia e defender o legado que construímos na cidade”, disse.

Fragilidade do PCdoB

O PCdoB também chegou na disputa de 2016 mais fragilizado. Na última eleição, em 2012, o Partido fazia parte de uma coligação que reunia 16 partidos incluindo siglas tradicionais como o PSB, PT, PV e PSDB, que, neste ano, tiveram candidaturas próprias.

A alavancada de Campos

Antônio Accioly Campos, além de advogado, é escritor, poeta e empresário dedicou sua vitória para o avô Miguel Arraes, ao irmão e a sua mãe. “Quero agradecer a Deus que me deu força nessa luta, a Ana Lucia Arraes, minha mãe. Uma mulher que sempre me inspirou e quero fazer uma homenagem a Miguel Arraes em seu centenário. Meu avô, essa vitória é para o senhor. Ao meu irmão que foi um grande guerreiro da luta do povo pernambucano. Ganhei uma eleição limpa, sem comprar votos”, disse, após a apuração dos votos, no Largo do Amparo. O socialista já recebeu o apoio do então candidato Guga, do Partido Verde (PV). 

Oposição ao PCdoB

Após a vitória rumo ao segundo turno, o Professor Lupércio deixou claro que está aberto a alianças, porém que faz oposição à gestão do PCdoB. “Tenho maior respeito pela deputada federal, mas eu não desejo o seu apoio. Sou oposição ao PCdoB. Entretanto, não faço parte daquela oposição radical. Tenho maneira de fazer oposição, mas minha maneira é mais tranquila em relação ao radicalismo”, disse.

Vale lembrar que os dois candidatos que irão para o segundo turno protagonizaram uma polêmica. Segundo Antônio Campos, Lupércio não prestou contas parciais da campanha e teria operado com um suposto “caixa 2” para os gastos mais altos. A acusação foi acatada pela juíza da 113ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eliane Ferra, que deu até cinco dias para Lupércio se defender.

Por sua vez, Lupércio declarou que tem até o dia 1º de novembro para apresentar um relatório financeiro ao TRE e afirmou que a sua campanha é “limpa e pautada na transparência”.

Derrotada na disputa pela Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) afirmou que vai “continuar defendendo o legado que construiu na cidade”. Com a saída dela da disputa, que será definida no 2º turno, os comunistas encerram uma hegemonia de 16 anos no comando da Marim dos Caetés.  

“Travamos um bom combate. Nossa campanha foi limpa, na garra. Ninguém é vitorioso por 16 anos na administração pública sem ter feito ações que melhoraram, de fato, a vida das pessoas da cidade. O compromisso com Olinda permanece e vamos definir a melhor forma de fazer isso. Vamos continuar denunciando os abusos do poder econômico, os ataques à democracia e defender o legado que construímos na cidade. Firme na Luta”, ressaltou Luciana.

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Segundo ela, o PCdoB ainda não decidiu seu posicionamento no segundo turno e se pronunciará depois de reunião com sua direção e com lideranças que compuseram a coligação Olinda Frente Popular. Os candidatos Antônio Campos (PSB) e Professor Lupércio (SD) permanecem na corrida. 

A presidente nacional do PCdoB foi a quarta mais votada na disputa e recebeu 16,57% dos votos válidos, o que corresponde a 32.929 manifestações favoráveis. 

Uma das principais concorrentes para ocupar o executivo de Olinda, a candidata Luciana Santos (PCdoB) votou, neste domingo (2), no Colégio Dom, em Casa Caiada, ao lado do seu vice Álvaro Ribeiro (PSD). A candidata também acompanhou a votação de Álvaro, no Colégio Souza Leão, em Jardim Atlântico. Ela ainda visitou algumas zonas eleitorais da cidade durante o dia. 

Luciana diz estar confiante na vitória. “Fizemos uma campanha de nível elevado, debatendo propostas para Olinda e tenho certeza que o povo de Olinda vai decidir por seguir com as mudanças que o PCdoB implementou desde a minha primeira gestão”, disse a comunista, após ter votado. 

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A postulante, que já governou o município por dois mandatos, também falou sobre os feitos que aconteceram durante suas gestões. “Quando assumi a Prefeitura no meu primeiro mandato encontrei salários atrasados, cidade com o risco de perder o título de patrimônio, entre muitos outros problemas, mas nós não nos intimidamos, viramos essa página de Olinda ser uma cidade dormitório e estamos fazendo uma cidade melhor de ser vivida”, completou.

A apuração será acompanhada no comitê de campanha do PCdoB, localizado na Praça do Jacaré, na Rua Manoel Borba, onde, após a divulgação do resultado oficial, Luciana falará à imprensa.

Problema em Olinda

Em entrevista ao Portal LeiaJá, a candidata disse estar convicta dos problemas que o município enfrenta.  “Não há como resolver todos os problemas porque eles são estruturais. Esses são os desafios permanentes das cidades brasileiras que não fogem à regra das críticas que a população tem das cidades grandes e que temos procurado enfrentar e temos enfrentado bem”, pontuou, na ocasião.

 

Apesar de configurar a maior parcela dos brasileiros, as mulheres não são maioria quando se trata de participação política. Um retrato disso pode ser observado com as candidaturas ao pleito municipal deste ano, principalmente quando se trata das postulações aos cargos majoritários. Em Pernambuco, das 5,9 mil políticas que solicitaram o registro apenas 97 são para a disputa ao comando das prefeituras estaduais. Delas, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), cinco foram indeferidas. 

Das 92 candidatas que disputam o posto de prefeitas, a maioria, 24, são filiadas ao PSB. Partidos como PEN, PCdoB e PMB concorrem apenas com uma postulante cada. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), dos 14 municípios cinco tem candidatas ao cargo majoritário. 

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A pedetista Katiana Gadelha disputa o comando de Abreu e Lima, Patrícia Brasil (PSB) concorre em Moreno e Iris Moura (PSDC) em São Lourenço da Mata. Olinda e Recife são as cidades com mais de uma postulante. Na primeira disputam Teresa Leitão (PT), Luciana Santos (PCdoB) e Izabel Urquiza (PSDB). Já na capital, a democrata Priscila Krause e Simone Fontana (PSTU) integram a concorrência. 

Entre as 5,9 mil, a maior parcela - 5,7 mil - concorrem a uma vaga no legislativo e 120 são candidatas a vice-prefeitura. No Brasil, há um total de 158.069 mil candidatas em todo o país. O que representa 31,85% das postulações. Deste, 2.124 mil são candidatas a prefeitas. O número, entretanto, muitas vezes é utilizado apenas para cumprir a legislação que determina a reserva mínima de 30% para um dos dois sexos.  

Na última eleição, em 2012, foram eleitas no país 8,2 mil mulheres, sendo elas 657 prefeitas e 7,6 mil vereadoras. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos.

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