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General da reserva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, também reagiu à fala crítica do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as Forças Armadas e disse que as tropas estão "sempre vigilantes".

A estudantes brasileiros na Alemanha, Barroso disse no domingo (24), por videoconferência, que as Forças Armadas estão sendo usadas para desacreditar o processo eleitoral brasileiro. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio, emitiu nota em que chama a declaração de Barroso de "irresponsável" e "ofensa grave".

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A posição da Defesa foi compartilhada no Twitter por Ramos junto à seguinte mensagem: "defender a soberania nacional é dever das Forças Armadas. Eleições democráticas e transparentes fazem de nós um País soberano, por isso, nossas FA estarão sempre vigilantes pelo bem do nosso povo".

Ramos é um dos ministros mais ouvidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que, sem apresentar provas, costuma colocar suspeitas sobre a lisura das eleições.

Depois de 40 anos de amizade, a morte da esposa em decorrência da Covid-19 fez com que o ex-deputado Alberto Fraga bloqueasse Jair Bolsonaro do WhatsApp. Ele diz não compreender “essa falta de sensibilidade” do presidente

Após 40 anos de amizade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) declarou ter se afastado do mandatário depois da morte prematura da esposa, Mirta, em decorrência de complicações ocasionadas pela Covid-19.

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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fraga disse que chegou a bloquear Bolsonaro no aplicativo de mensagens WhatsApp e que não consegue compreender “essa falta de sensibilidade do presidente com relação à morte das pessoas”.

O ex-aliado conheceu o chefe do Executivo em 1980, durante a Escola de Educação Física do Exército no Rio de Janeiro (RJ). Nos anos que sucederam, continuaram juntos quando foram deputados e, posteriormente, se encontravam com frequência no Palácio da Alvorada (DF).

Durante a pandemia, no entanto, Fraga e a esposa pegaram o novo coronavírus. “Ela teve pneumonia viral. Ficou 73 dias internada e veio a óbito em virtude do pulmão não ter se recuperado. O sentimento mais comum de todos nós que passamos uma situação dessa é que gostaríamos de ter tido a vacina o mais rápido possível”. Para ele, “enquanto se disputava politicamente quem era ‘o pai da criança’, a população ficou sem vacina”.

Coronel da reserva da PM do Distrito Federal e expoente da chamada “bancada da bala” durante o mandato na Câmara, o ex-parlamentar acusa Jair Bolsonaro de ter “politizado” a vacina. Segundo suas declarações, quando o presidente percebeu que havia necessidade de imunizantes contra a doença, “não quis dar o braço a torcer porque o mérito ficaria para o Doria [governador de São Paulo]”.

Na entrevista, Fraga disse ainda que esse era um dos principais pontos de inflexão com o ex-aliado, já que sempre considerou a vacina importante. “Eu disse algumas vezes que a economia se recuperava. As vidas não. Isso fez com que, em diversas situações, eu fosse me decepcionando com algumas posturas”.

Questionado se o rompimento era definitivo, o político disse que se afastou para não estragar a amizade. "Em hipótese alguma eu posso culpar o presidente pela morte da minha mulher. Nunca insinuei isso, mas achei por bem me afastar, não romper. Sempre fui amigo do Jair Messias Bolsonaro. Nunca fui amigo do presidente", afirmou.

Fraga relembrou também a morte do senador Major Olimpio, em março deste ano, que também foi vítima da Covid-19. Segundo o ex-parlamentar, a ausência de manifestação pública de Bolsonaro já mostrava sua "insensibilidade". “Deus foi tão bondoso com ele que ele não teve nenhuma perda. Os que tiveram têm uma visão diferenciada dessa questão”.

“Tem um general aí que está mais para puxar saco do que para ser conselheiro de governo”

Sobre o time de ministros e aliados que cercam o presidente, Fraga ressaltou que “Bolsonaro escolheu muito mal seus conselheiros”. Segundo ele, “tem um general aí que está mais para puxar saco do que para ser conselheiro de governo”, se referindo ao general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na avaliação do ex-deputado, a atuação de Ramos agrada o presidente pois o mesmo “não gosta de ser contrariado”.

No que se relaciona às manifestações do dia 7 de setembro, Fraga avaliou que o chefe do Executivo nacional “exagerou na dose”, pronunciando “coisas que era impossível de realizar”, a exemplo do pedido para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retirasse o ministro Alexandre de Moraes do cargo que ocupa. Ele também sugeriu que “não existe a menor chance de as polícias se insurgirem”, e completou declarando que o impeachment só seria possível caso houvesse “algum tipo de esgarçamento na relação entre Centrão e Bolsonaro”.

 

 

Em declaração dada no início da noite desta segunda-feira (31), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos  disse que não está nada certo em relação a realização da Copa América no Brasil.

Segundo o ministro, ao receber a demanda da CBF, ele encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro, que ordenou uma reunião com as pastas da Saúde, Justiça e Infraestrutura, entre outras, para debater a realização do torneio.

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“Estamos em meio a uma pandemia, mas estão ocorrendo jogos em todo o Brasil, fora que acabou na semana passada os campeonatos estaduais. Então, com relação à realização dos jogos da Copa América, quee serão poucos, não sei porque algumas pessoas se pronunciaram contra o evento”, disse o ministro.

“Não vamos nos furtar a uma demanda que caso seja possível de atender”, completou. Caso a Copa América seja confirmada, Ramos garantiu que a competição não terá público e que as seleções devem ser vacinadas, totalizando 650 doses.

Responsável pela articulação política que "entregou" o comando do Congresso a aliados do Planalto, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, reagiu ontem a críticas sobre a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. "Não me envergonho", disse ele ao Estadão, acrescentando que militares "entendem" a aproximação.

O protagonismo do ministro, general de Exército da reserva, o fortaleceu no comando da relação com os parlamentares, mas causou incômodo entre parte dos militares. Um general disse que ele deveria se envergonhar. "Não tenho vergonha nenhuma, não. Tomei uma atitude coerente. Meu desprendimento de ter aberto mão da minha carreira no Exército mostra que estou a serviço do País."

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Ainda segundo Ramos, os generais da ativa compreendem a aliança com partidos do Centrão. Bolsonaro conseguiu, ao se unir ao bloco, blindar seu mandato de ameaças de impeachment e agora tenta destravar a pauta do Planalto. "Tenho contato com vários generais, amigos meus, não há isso, não. Eles entendem que é o momento político, que estou cumprindo uma missão. Não há (constrangimento), muito pelo contrário", afirmou.

Ramos comentou ainda a saída de generais descontentes com o Planalto, como Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo, e Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência. "Não quero entrar no caminho de criticar A, B ou C. Agora, o general Rêgo Barros trabalhava comigo, estava dando tudo certo, sai e passa a criticar o governo. Santos Cruz trabalhava aqui, (sai) e passa a criticar o governo. Não tenho nada contra. Eles podem fazer isso", afirmou Ramos.

O titular da Secretaria de Governo ficou contrariado, especialmente, com declarações do general da reserva do Exército Francisco Mamede de Brito Filho, com quem já trabalhou. Brito afirmou que a quantidade de ministros militares incomoda não só quem está na reserva, mas também na ativa. "A imagem da instituição está arranhada. Ficam do lado de um governo que comete as barbaridades que estamos presenciando."

Brito também criticou a conduta de Ramos. "Não tem como dizer que ele está a serviço do País, ele serve ao governo. Se não se envergonha de ter feito isso, como não se envergonhou em outros eventos passíveis de constrangimento, eles vão continuar, têm suas motivações", declarou o general, em referência à atuação do ministro nas eleições no Congresso.

Como mostrou o Estadão, o gabinete de Ramos se transformou em "QG" das campanhas do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) - no local, conforme parlamentares, eram acertados verbas e cargos. Cerca de R$ 3 bilhões em verba extra foram liberados em troca de apoio.

Para o general Brito, o "toma lá, dá cá" é uma "traição às promessas de campanha". "Mais uma (promessa) que vai para o ralo. Se estivesse no governo, ficaria muito constrangido." Ramos disse repudiar os comentários. "O que me incomodou foi um general que trabalhou comigo, sabe meus valores. Se ele acha que meu desempenho está tendo repercussão ruim no Exército, essas atitudes dele é que estão ficando ruins para ele. Ele não tem lastro moral nenhum. Se alguém tem que ter vergonha, é o general Brito pela maneira como saiu do Exército, ao não ser promovido a general de Divisão."

Brito considerou a declaração de Ramos um "ataque pessoal que não contribui para o debate". Ele afirmou que saiu da Chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste seguindo protocolos militares.

'Preconceito'

Para o general de Exército Maynard de Santa Rosa, ex-secretário de Assuntos Estratégicos de Bolsonaro, não é "saudável" rotular um arranjo político como corrupto. Disse, porém, que existe "preconceito" com o Centrão entre militares. "Só vai ter problema se o Centrão confirmar o preconceito."

Durante a campanha de 2018, Bolsonaro era crítico do Centrão, a quem chamava de "velha política". Na época, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, ironizou: "Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão", substituindo a palavra "ladrão", da letra original. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em um passeio de moto junto com o presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (25), o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, negou que exista alguma disputa política com Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Na quinta-feira, 22, Salles fez críticas públicas a Ramos, dizendo em suas redes sociais que o militar mantém uma postura de "Maria Fofoca".

"Não tem briga nenhuma", disse Ramos quando questionado durante uma parada no Posto Colorado, na BR-020. "Olha, tem uma definição, briga é quando (tem) duas pessoas", afirmou, em seguida dizendo que não está "brigando com ninguém". Sobre como está o clima no governo, Ramos se limitou a dizer: "Minha relação com o presidente (Bolsonaro) está excepcional como sempre".

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Até então, Ramos não tinha se manifestado publicamente sobre o caso. Ontem, contudo, o ministro recebeu o apoio coordenado de aliados no Congresso. Responsável pela articulação política do governo, o ministro foi elogiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças partidárias e do governo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tomou partido na briga ao criticar Salles. "O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo", escreveu Maia ontem nas redes sociais.

O pano de fundo do impasse entre Ramos e Salles envolve uma suposta articulação do ministro palaciano para tirar Salles do governo, além de reduções no orçamento do Meio Ambiente. A publicação feita pelo ministro Salles escancarou o atrito que já vinha ocorrendo nos bastidores.

Na quinta-feira, Salles mencionou diretamente Ramos em sua página no Twitter ao escrever: "@MinLuizRamos não estiquei a corda com ninguém. Tenho enorme respeito e apreço pela instituição militar. Atuo da forma que entendo correto. Chega dessa postura de #mariafofoca".

Apesar da provocação no fim da semana, Salles agora já dá o assunto como superado. Em entrevista ao Estadão ontem, o ministro disse que o caso está "encerrado". Mas a defesa coordenada de Ramos nas redes sociais feita ontem pelos chefes do Legislativo colocou peso na disputa.

Enquanto Ramos tem o apoio da ala militar, dos líderes do governo, membros do Centrão, além dos chefes do Parlamento, Salles tem ao seu lado a ala ideológica do governo e parlamentares da base conservadora que apoiam Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, também é um dos que está no time de Salles. Já hoje, Eduardo citou uma série de medidas provisórias que caducaram para, indiretamente, criticar Maia. "Tem gente que é expert em tentar destruir o governo", escreveu listando as propostas.

Na sexta-feira, os dois ministros acompanharam Bolsonaro em um evento da Força Aérea Brasileira e em um almoço que ocorreu em seguida. De lá, Salles e Ramos saíram com o compromisso de se reunirem pessoalmente em outro momento. O encontro, contudo, ainda não tem previsão para ocorrer.

Bolsonaro atua para mediar e apaziguar a relação entre os seus chefiados. No evento, Salles recebeu um abraço de Bolsonaro, enquanto Ramos observou. Hoje, o militar acompanhou o presidente nesse passeio de moto por Brasília. Na parada no Posto Colorado, o chefe do Executivo fez um lanche e conversou com caminhoneiros.

Sempre escoltados, Ramos e Bolsonaro seguiram depois para a uma parada em uma feira no Cruzeiro, região administrativa do Distrito Federal. O passeio presidencial pela cidade também contou com a participação do ministro da Casa Civil, Braga Netto.

O ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do Planalto, para substituição de seu nome à frente do MMA.

O que seria um gesto mal calculado de Salles, que disse a Ramos que pare com sua "postura de Maria Fofoca", ao comentar uma reportagem do jornal O Globo, foi, mais concretamente, um rompimento, uma resposta a gestos silenciosos que, há meses, ocorrem dentro da cúpula do governo. Salles tem informações de que Ramos atua para minar sua atuação no MMA, e resolveu partir para cima.

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Um dos episódios que mais incomodaram o titular da pasta do Meio Ambiente, conforme apurou o Estadão, foi o fato de Ramos ter atuado junto ao Ministério da Economia, para definir como deveriam ser feitas as imposições de limites de gastos para cada ministério que ocupa a Esplanada. Ao debater a divisão do bolo financeiro do governo, Ramos atuou para que se priorizasse liberações para os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. Para o MMA, no entanto, a orientação dada foi no sentido de impor limites.

A atribuição legal de definir como o governo federal gasta e arrecada seus recursos financeiros é do Ministério da Economia. É dentro do Palácio do Planalto, porém, que tudo isso é filtrado, obviamente, com mãos de ferro pela articulação política do governo, liderada pela Segov de Ramos.

Procurado pela reportagem, Ramos não comenta este ou qualquer assunto sobre o embate, ao menos, por enquanto. Ramos estava presente na reunião que definiu cada repasse e corte. Ao atender o Estadão, Ricardo Salles limitou-se a dar uma única declaração sobre o episódio: "Esse assunto com Ramos está encerrado. Bola para frente."

Apesar das movimentações ministeriais previstas para janeiro do ano que vem, Salles tem afirmado a interlocutores que não tem planos de deixar o MMA e que seguirá tocando a pauta de Bolsonaro à frente da pasta. Sua interpretação sobre o embate com Ramos não é a de que partiu para um "tudo ou nada", ao desancar Ramos em praça pública, mas que deu um recado claro ao general que muitos outros já gostariam de ter dado, tendo, inclusive, o aval do presidente para se manifestar, além do apoio do clã Bolsonaro.

Na manhã desta sexta-feira, 23, ao comentar as declarações do ministro do Meio Ambiente, o vice-presidente Hamilton Mourão não escondeu o total incômodo com a situação. Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia e passou a liderar a maior parte das ações de combate ao desmatamento na região, classificou como "péssimo" o que foi dito por Salles. Afirmou ainda acreditar no "arrependimento" de Salles. Falta combinar com o titular do MMA. Não há nenhum movimento neste sentido.

O estilo beligerante de Salles pode até ter desagradado Mourão, mas acabou por amealhar diversas insatisfações sobre a atuação de Ramos, que há meses passou a nutrir fama de "vazador" de informações contra seus pares, daí o apelido de "Maria Fofoca" escrito por Salles. A ala ideológica do governo Bolsonaro pesa contra o general, por ver nele um dos principais responsáveis pela aproximação do presidente com o chamado "Centrão" do Congresso Nacional.

O histórico de desagrados inclui ainda pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-líder do governo na Câmara, o major Vitor Hugo (PSL-GO). No Ministério da Agricultura, nomeações para cargos indicadas por Ramos também têm incomodado a ministra Tereza Cristina.

Nesta sexta-feira, Salles passou toda a manhã colado ao presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador e da FAB, realizada em Brasília, para apresentação oficial do caça F-39 Gripen, desenvolvido em parceria pelo Brasil e Suécia. Em alguns momentos, Salles esteve, inclusive, ao lado do próprio general Ramos.

Na noite de quinta, 22, Salles e Ramos chegaram a trocar 30 segundos de palavras ríspidas por telefone, e desligaram. Nesta sexta-feira, após o evento do Gripen, almoçaram com o presidente Bolsonaro, entre outros ministros e membros do governo. Durante o almoço, trocaram apenas uma frase, para dizer que conversarão pessoalmente, em outra ocasião. Não há data para isso.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, foi diagnosticado com o novo coronavírus neste sábado (10). A informação foi divulgada pela pasta. Segundo a Secretaria de Governo, o ministro está "apenas com sintomas gripais leves", e ficará em isolamento, trabalhando de forma remota. Ele é o décimo integrante do primeiro escalão do governo a ser contaminado pela Covid-19.

"Informamos que o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Luiz Eduardo Ramos testou positivo para Covid-19 hoje. O ministro está apenas com sintomas gripais leves. Ramos ficará em isolamento trabalhando de forma remota", afirmou.

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Com o diagnóstico de Ramos, todos os quatro ministros que despacham no Palácio do Planalto já se contaminaram com a nova doença. Além de Ramos, trabalham no mesmo prédio que o presidente Jair Bolsonaro os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 7 de julho. Por mais de duas semanas, ele mudou a rotina e permaneceu isolado no Palácio da Alvorada, com despachos e reuniões por videoconferência.

Também já foram contaminados pela doença os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Cidadania, Onyx Lorenzoni, da Educação, Milton Ribeiro, da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foi transferido para a reserva remunerada do Exército. O decreto de transferência, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 15 de julho.

No mês passado, o ministro já havia anunciado que anteciparia o fim do serviço ativo no Exército e passaria para a reserva. O general serve às Forças Armadas desde 1973, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Mas desde 4 de julho do ano passado, quando assumiu a Secretaria de Governo, já estava afastado do Alto Comando do Exército.

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Quando foi convidado por Bolsonaro para fazer parte do governo, o general estava à frente do Comando Militar do Sudeste.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, comunicou que vai antecipar o fim do serviço ativo no Exército e passará para a reserva a partir do dia 1º de julho. O general serve às Forças Armadas desde 1973, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. 

"No exercício do cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República desde o dia 4 de julho de 2019, permaneci no serviço ativo, ainda que licenciado do Alto Comando Exército (ACE) e, dessa forma, apartado de todas as reuniões e decisões estratégicas e administrativas a ele relacionadas. Com esta decisão, afasto de forma definitiva e irrevogável, a possibilidade do meu retorno às lides da caserna, o que poderia acontecer até dezembro de 2021, como também, do recebimento de uma nova missão do Comando do Exército", afirmou Ramos, em nota. 

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Quando foi convidado por Bolsonaro para fazer parte do governo, o general estava à frente do Comando Militar do Sudeste. O ministro disse ainda que aceitou fazer parte do governo "com a certeza inabalável de que integraria uma equipe reunida em torno do objetivo inalienável de mudar a história do Brasil e construir um futuro melhor para as nossas próximas gerações, sempre sob a direção firme e segura de Jair Bolsonaro, nosso presidente".

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, fez uma publicação em rede social, nesta quinta-feira (25), anunciando os novos valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo Governo Federal. Contudo, minutos depois, o post foi apagado e, através da assessoria de imprensa, Ramos informou que a informação estava incorreta e o assunto ainda em discussão. 

Na publicação que foi apagada, Ramos chegou a afirmar: "O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004".

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A extensão de mais três parcelas do auxílio, ampliando o pagamento para seis parcelas, já havia sido confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os eventuais valores chegaram a gerar um debate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro está reunido nesta quinta com Guedes, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Braga Netto, da Casa Civil; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A expectativa é de que após este encontro sejam anunciados oficialmente os novos valores. 

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, classificou como "maior mentira" a história de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria pedido para sair do cargo. "Maior mentira", disse ao ser questionado em rápida conversa com a imprensa no evento de lançamento do novo crédito imobiliário da Caixa nesta quinta-feira, 20.

Nesta semana, sem que tivesse vindo à tona ruído sobre eventual saída do titular da Economia do governo, o presidente Jair Bolsonaro disse ter certeza de que Guedes "vai continuar conosco até o último dia".

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O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, admitiu que é preciso melhorar a relação com integrantes de bancadas temáticas que dão sustentação política ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

"Isso tudo (reclamações) de certa forma procede, mas não nessa intensidade", disse Ramos ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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O ministro afirmou que o governo tem tido uma "relação franca" com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), mas que é preciso entender as dificuldades orçamentárias do País.

"Respeito o posicionamento sobre orçamento. É um pleito justo e democrático ele querer que aumente a parte destinada à agricultura. Está dentro da discussão democrática e a gente reconhece isso", disse Ramos.

Correção

Em relação à Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto afirmou que pretende procurar o líder do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para conversar. O deputado reclama que a frente parlamentar que comanda não se reuniu com Bolsonaro nenhuma vez desde o início do ano.

"Eu ainda não tinha esse controle se ele tinha sido chamado. A gente pode conversar. Realmente, as críticas procedem e temos de ouvir a bancada da segurança em relação a alguns projetos", admitiu Ramos. "Vamos corrigir isso." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, avaliou que uma dobradinha entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, seria imbatível na disputa de 2022. "Eu falei para o presidente que, se hoje ele fosse tentar a reeleição, com Moro de vice, ganhava no primeiro turno, disparado", afirmou Ramos ao jornal O Estado de S. Paulo, sem mencionar o atual vice, Hamilton Mourão.

O general disse, porém, que Bolsonaro não enxerga essa possibilidade. "Ele não vê nada disso." Ex-juiz da Lava Jato, Moro enfrenta resistências para emplacar o pacote anticrime no Congresso e é alvo de questionamentos, mas ainda mantém a popularidade e foi aplaudido de pé, no sábado, 30, em show do cantor Roberto Carlos, em Curitiba.

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O governo prepara uma reforma ministerial?

O presidente ficou um pouco contrariado com notícias que saíram sobre isso. Ele brincou comigo: "Ramos, eu vi logo que era fake news porque seu nome não estava lá (entre as possíveis mudanças)".

Mas, nos últimos dias, muitos pediram, por exemplo, a cabeça do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Quando acontece isso, aí é que ele não tira. Se o presidente tiver interesse em mudar, (será) no ano que vem... Agora é chance zero de isso ocorrer.

O "ano que vem" já está aí...

Eu digo março, abril.

Mas o ministro Weintraub não exagera nas redes sociais?

Sim, mas... Até o general Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) ficou chateado com aquela postagem do Dia da República, que ele botou o Deodoro da Fonseca ao lado do presidente Lula (no Twitter, Weintraub chamou a Proclamação da República de "o primeiro golpe de Estado no Brasil"). Agora, ele tem de responder pelo que fala. Eu não posso falar nada. Tenho 72 mil seguidores, mas não ligo para esse bichinho aqui (aponta para o celular). Você tem de tomar cuidado com o que escreve e posta, porque pode cometer um erro grosseiro, ofender pessoas.

Essa situação preocupa?

Esquece o Weintraub. Estamos vivendo, graças a Deus (bate na mesa três vezes), um momento feliz, de muita serenidade nas mídias sociais.

Sem o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) nas redes...

Vocês é que falaram, não fui eu. Não estou dizendo que o Carlos está fora, nada disso.

É uma coincidência?

Eu não sei.

O governo adiou o envio da proposta de reforma administrativa ao Congresso por medo de protestos de rua?

Não. O Paulo Guedes (ministro da Economia) ficou chateado, mas o presidente achou que este projeto agora ia dar ruído. Havia coisas que iam bater no Judiciário e ficaram algumas pontas soltas. A reforma será apresentada com melhoramentos.

Por que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, não avançou no Congresso?

Eu acho que não correspondeu ao clamor da sociedade. Mas o ministro Moro tem razão. Eu, por exemplo, tive um sobrinho de 31 anos assassinado numa saidinha de banco, no Rio. Agora teve um sargento assassinado porque o bandido queria o celular.

O ministro Moro poderá ser vice numa chapa liderada pelo presidente Bolsonaro, em 2022?

Eu falei para o presidente que, se hoje ele fosse tentar a reeleição, com Moro de vice, ganhava no primeiro turno, disparado. Mas o presidente não vê isso como uma possibilidade. Mas não vê porque não vê nada disso (risos). Seria importante ele ter, sim, um novo mandato para arrumar a casa. Sinceramente, em quatro anos não dá para consertar tudo.

O ex-presidente Lula ainda pode ser o principal adversário de Bolsonaro, caso volte a ficar elegível?

Ué, mas ele não foi condenado de novo? Pergunta difícil, mas eu acho que não. Lula saiu com muito ódio (da prisão). Passou do ponto.

O que o sr. acha de propostas que tramitam no Congresso para retomar a prisão após condenação em segunda instância?

Sou da opinião do ministro Moro: é necessário retomar a segunda instância para a segurança pública e a jurídica. Temos o sentimento de impunidade pela quantidade de recursos que existem. Esquece o presidente Lula. Vamos falar de traficantes, assassinos... Olha o tanto de gente que foi solta.

O Supremo Tribunal errou?

Não. Só que tomou uma decisão, em 2018, de manter a segunda instância e, um ano depois, mudou. Quem é que mudou o voto ali? Rosa Weber. O que houve? Pressão? Não sei.

O presidente corre o risco de não conseguir aprovar no Tribunal Superior Eleitoral a Aliança pelo Brasil a tempo de o novo partido disputar as eleições municipais. Isso não pode prejudicar o projeto de reeleição?

É muito cedo para traçar qualquer quadro. O partido pode não concorrer (em 2020), mas isso não quer dizer que o presidente não possa ter candidato na eleição nem que esse nome não possa mudar para a Aliança depois. Não façam uma leitura equivocada de um craque na política. Prefeito pode mudar de partido.

E quem ele vai apoiar em São Paulo?

Só acho que não vai apoiar a Joice Hasselmann (deputada do PSL e ex-líder do governo no Congresso), pelo que houve. É dedução minha, porque em política acontece muita coisa.

Em recente reunião, deputados do Centrão ameaçaram travar votações, caso o governo não pagasse emendas nem liberasse cargos. Como resolver isso?

Já resolvemos, graças a Deus. Confesso que, no dia dessa reunião, havia um déficit e não sabíamos como resolver. Diziam assim: "O senhor não pode ir lá. Vai enfrentar os leões do Centrão?". Eu respondi: "Qual é o problema? Participei de negociação no Haiti, Copa, Olimpíada, pancadaria. Ninguém vai bater em mim". Logo depois, o presidente determinou que o Paulo Guedes desse uma solução, com R$ 2 bilhões para a Câmara e R$ 400 milhões para o Senado. Até o fim do mês, cada parlamentar receberá os seus R$ 20 milhões em emendas para sua base eleitoral.

E isso não é toma lá, dá cá?

Espera aí. No início do governo foi dito que, para esse ano, teríamos a reforma da Previdência e outras pautas. Então, houve esse acordo. O deputado do Paraná, por exemplo, foi eleito por causa de municípios, que exigem dele recursos para hospitais, colégios, etc. Se no passado isso permitia desvio, é outra coisa. Nós exigimos projeto. Agora, só vão votar se der o dinheiro? Eu acho que não. Na MP 890 (que instituiu o programa Médicos pelo Brasil) houve mesmo um pouco de pressão. Faz parte. A democracia é assim.

Mas há fogo amigo na relação entre o sr. e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por causa da articulação política.

Não existe fogo amigo entre mim e Onyx. Esquece. Eu gosto muito do Onyx e estou dando continuidade ao excepcional trabalho realizado por ele. Peguei um trem em movimento. Não sei quem é que faz a intriga, mas o meu setor não é.

O governo vai agora apoiar a abertura de cassinos no País?

O presidente disse que tem de debater a ideia com a sociedade, com os evangélicos. Uma coisa é abrir um cassino em Brasília, que não faz sentido. Outra é na Amazônia, em uma área que precisa se desenvolver, como foi feito em Atlantic City ou Las Vegas (EUA). Mas é preciso ver os efeitos colaterais, as possíveis associações com drogas, contravenções.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, negou nesta segunda-feira, 21, que tenha proposto qualquer acordo ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), para acabar com a crise envolvendo a liderança do partido na Câmara. Na versão da ala "bivarista" da legenda, o governo rompeu um acerto ao apresentar nova lista de assinaturas para fazer de Eduardo Bolsonaro (SP) o novo líder.

"Não fiz acordo nenhum. A deputada Joice (Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso) disse que eu rompi acordo. Tem de me respeitar. Eu jamais deixaria de cumprir minha palavra", disse o ministro à reportagem. Ele admitiu, no entanto, que ligou pela manhã a Bivar, antes de embarcar para São Paulo.

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O objetivo da conversa, segundo o ministro, era pedir a Bivar ajuda para "serenar os ânimos" e evitar que polêmica envolvendo o PSL "não provocasse interferência na pauta do Congresso".

"Liguei para o Bivar para tratar da pauta legislativa e pedi que ajudasse a acalmar o partido porque, na semana passada, o (deputado) Delegado Waldir retirou o líder (do governo na Câmara, deputado) Vitor Hugo da comissão especial (sobre o projeto que trata da previdência dos militares) e foi o maior problema", disse o ministro.

De acordo com Ramos, na conversa, foi Bivar quem citou a possibilidade de um acordo em que tanto Waldir quanto Eduardo abririam mão da liderança do partido na Câmara. A ideia seria encontrar um nome de consenso na bancada. Em resposta, o ministro teria dito que achava a ideia "positiva para todo mundo". "Pronto. Foi isso. Não falei que ia ligar para Eduardo Bolsonaro. Não falei que ia ligar para Vitor Hugo. Não. Em nenhum momento falei isso", afirmou o ministro.

Ramos disse ainda que quem está falando sobre o suposto acordo são pessoas que não participaram da conversa, como Joice e o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). "Não falei com nenhum dos dois", disse o ministro, acrescentando que "não existe nenhuma declaração do presidente do PSL afirmando que ele fez acordo. Pode procurar. Só existe de terceiros".

O ministro contou que alguns parlamentares lhe telefonaram e não foi o Eduardo -"em nenhum momento, falei com ele" - para comentar sobre a possibilidade de consenso. Disse que falou com deputado Coronel Armando (RJ) e o deputado Coronel Tadeu (SP). A eles, porém, disse que não seria intermediário da disputa, por se tratar de uma questão da bancada.

Eduardo foi oficializado como líder do partido na Casa no fim da manhã de hoje, após Vitor Hugo apresentar uma lista com o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda - o documento original tinha 29 nomes, mas um não foi aceito.

Como reação, a ala ligada a Bivar, porém, afirma ter apresentado uma nova lista, de apoio a Waldir, após dizer que Vitor Hugo quebrou o acordo firmado pela manhã.

À frente da articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomeação de apadrinhados por deputados e senadores como uma espécie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o "casamento" com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. Ramos cobra "fidelidade" como contrapartida. A seguir os principais trechos da entrevista:

O que fez o governo passar a aceitar indicação política para cargos de confiança?

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Após seis meses, o presidente identificou que havia muitas pessoas nomeadas que não estavam alinhadas com governo, inclusive de esquerda. Ao constatar isso, da necessidade de se nomear pessoas alinhadas, ele tomou a decisão de, republicanamente, baseado em critério técnico e na necessidade de cada Estado, aceitar indicação de parlamentar.

Como?

Estamos construindo uma nova articulação, uma adaptação cultural de um processo que havia no passado para o atual, que também é baseado em cargos e emendas, mas com muito critério e com banco de dados.

Qual é o processo?

O cronograma do processo, desde que o parlamentar apresenta a demanda dele, não pode ser para a semana seguinte. Ele passa por um processo criterioso, com consulta à Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Talvez essa seja a nova cultura que eles não estão entendendo.

E se o indicado tiver processo na Justiça, ainda que não julgado?

Não vai ser nomeado.

E se já estiver no cargo, pode perdê-lo?

Pode, claro.

Tem parlamentar que indicou familiar, esposa, tio...

Para mim, não pediram, parente de político, não. Isso aí está exposto à opinião pública. Quem estiver nessa situação está correndo risco.

O sr. está mais sensível a essa questão dos cargos?

Muito. Eu tenho tentando conversar com o nosso presidente, que é uma pessoa muito firme. O posicionamento dele está claro. Nos outros governos o ‘toma lá, da cᒠera assim: ‘Quem quer cargo?’ Era à vontade e tal. O Bolsonaro disse ‘não tem’. Aí está o problema. O parlamentar que não está lá nem cá fica perdido. O cargo é uma política republicana. Para que eu possa aplicar minhas políticas públicas, saneamento, escolas, o elemento que está lá tem de estar alinhado com o governo. E não adianta dizer ‘ministro, mas ele é funcionário de carreira’. Sim, mas é petista. Assim como tem funcionário de carreira de direita. Tem. Não é o ‘toma lá, da cá’. Eu preciso ter pessoas de minha confiança que vão fazer o que o governo central quer nesses cargos. Mas ainda não conseguimos descobrir todos. Os mais claros são Codevasf, Sudene, Banco do Nordeste...

Quem conseguir cargo tem de dar contrapartida?

Sim. Eu considero uma fase de namoro. E gostaria de casamento. É a gente ter uma relação sincera, duradoura, leal, de confiança. Eu não posso a cada votação, a cada projeto, ter que fazer um programa. Eu até brinquei: parece até que a gente está namorando, "agora quero uma joia ou, então, um diamante". Não. Eu quero casamento.

E quem não corresponder?

Eu sou casado, se minha mulher descobrir que eu tenho uma amante, acabou o casamento. Gostaria de fidelidade ao governo nas pautas para o País. Vou criar um caso estapafúrdio: o governo passou a adotar o aborto. O deputado evangélico não vai votar a favor do aborto. Ele pode ter dez mil cargos. A gente quer que o deputado esteja conosco nas reformas estruturantes, como foi a da Previdência, a tributária, a liberdade econômica, o saneamento básico, pacto federativo.

Isso envolve o Senado?

Claro, o Senado também. É com o Congresso.

Pode ser de qualquer partido, menos de esquerda?

Se a esquerda me procurar... Você acha que a esquerda vai votar no Bolsonaro? Muito difícil. Coitado do pessoal do PDT que foi votar a favor da reforma (da Previdência). Está sendo expulso.

E o Centrão?

Eu não uso esse nome, eu uso pessoal alinhado com a postura do governo. Pessoal, exatamente, do meio.

São só os cargos nos Estados ou também nos ministérios?

Ministério, não. Há uma regra, determinação do presidente: em Brasília, não.

No Senado, passa por apoio à indicação do Eduardo Bolsonaro como embaixador nos EUA?

Sendo sincero, a indicação do Eduardo em nenhum momento houve contato comigo. Eu sei que o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) tem conversado, isso aí tem me chegado. Eu até agora não fui chamado para isso.

 

‘Manobra’ que altera projetos gera embate entre Câmara e Senado

A tramitação de pautas recentes na Câmara e no Senado, como a reforma da Previdência e a Medida Provisória da Liberdade Econômica, reacendeu uma discussão antiga sobre o papel de cada uma das Casas no processo legislativo. De um lado, senadores reclamam do tempo exíguo para analisar as matérias, e afirmam que não são meros "carimbadores" do que é analisado pela Câmara. De outro, deputados criticam manobras feitas pelo Senado para garantir que alterações feitas na Casa não precisem de uma nova análise da Câmara.

Os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA), líderes de seus partidos na Câmara, entraram com uma ação no Supremo para questionar a votação do Senado que aprovou a Medida Provisória da Liberdade Econômica. O argumento é que o conteúdo texto foi alterado, o que obrigaria a matéria a ser analisada novamente pela Câmara.

Os senadores aprovaram o texto aprovado pelos deputados, mas derrubaram a autorização para o trabalho aos domingos e feriados, considerando que o item era estranho ao conteúdo da medida, ou seja, um "jabuti". O ministro do Supremo Gilmar Mendes, no entanto, negou o pedido e liberou o texto para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Os únicos casos que não exigem o retorno à Câmara de um projeto alterado pelo Senado são os de ajustes que excluem artigos de propostas ou para fazer mudanças de redação de melhoria do texto. Teoricamente, essas alterações podem ser feitas para corrigir distorções técnicas, mas, recentemente, tem sido usadas para alterar o conteúdo das matérias.

Ao apresentar o relatório do novo marco legal de telecomunicações, no final de agosto, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) fez uma alteração no texto da Câmara: a inclusão de uma linha inteira de pontos, sem letras, na redação. A alteração, mesmo que sutil, provocou questionamentos de técnicos do setor e até o risco de o projeto ser judicializado.

Nas normas técnicas da legislação, uma linha pontilhada significa que o restante do texto continua válido. Assim, a decisão da senadora de recuperar a linha de pontos garantia também três parágrafos que haviam sido eliminados pela Câmara. Esses itens previam que empresas fizessem pagamentos à União na prorrogação de contratos de telefonia fixa, gerando despesas extras para as companhias. Diante do impasse, a relatora recuou. "Nós tivemos o cuidado necessário para que não houvesse em nenhum momento a possibilidade de que isso ocorresse, a judicialização", disse Daniella Ribeiro.

Outro impasse ocorreu com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de medidas provisórias. Senadores reclamavam de votar MPs em um prazo apertado antes que as matérias perdesse a validade. O Senado fez mudanças no texto aprovado anteriormente na Câmara, mas os deputados não receberam a proposta de volta. Por conta do impasse, a PEC está há três meses pendente de promulgação do Congresso.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), porém, fez uma alteração que diminui a possibilidade de uma Medida Provisória perder os efeitos. Anastasia tirou o item sobre a tramitação na comissão mista de um artigo e o colocou em outro. "Comissão mista não aprecia, porque apreciar significa deliberar, votar. Na verdade, a comissão mista faz instrução e conclui por um parecer", justificou Anastasia.

Se não houver um entendimento, o Senado poderá ter de refazer a votação. "A proposta pode ser novamente votada no Senado ajustando a redação, enviada para a outra Casa ou é possível simplesmente convencer a Câmara que a emenda foi de redação", comentou o consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo de Aguiar.

Mudanças na reforma da Previdência

Duas mudanças feitas no texto da Reforma da Previdência pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram questionadas por técnicos do Congresso e podem atrasar a promulgação da medida, apontada como a principal reforma econômica do País. Tasso manteve a emenda sobre os informais no texto principal - com ajustes - e não se posicionou sobre a alíquota extraordinária. O senador disse estar seguro de que o texto está blindado de questionamentos formais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar que as duas alterações ficariam para a chamada PEC paralela, um texto diferente que começou a tramitar, evitando qualquer possibilidade de a proposta principal retornar à Câmara.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "não se dobrou" à velha política com a liberação bilionária de emendas parlamentares na semana de votação da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara. Durante café da manhã com jornalistas, ele defendeu que não se deve usar o termo "nova política", pois "política é política".

"Quando se fala em velha e nova política, se busca o antagonismo, a divisão. Política é política. É um processo democrático. Existem recursos que podem ser liberados em uma votação", declarou. O ministro tomou posse na semana passada com a função de ser o novo articulador político do governo junto ao Congresso.

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Ele destacou, ainda, que o governo não criou novas despesas, já que as emendas são impositivas e a liberação na véspera de votações importantes teria ocorrido de forma "transparente". Ramos também defendeu que as emendas não são para os parlamentares, e sim para ajudar as cidades de cada um.

"Não é que o presidente se dobrou à velha política, ninguém escondeu, foi transparente. Não estou vendo este processo como se estivesse sendo como toma lá dá cá", disse Ramos. "Se o deputado recebe, não é para ele, deputado, é para a sua cidade. Cada deputado, dentro das políticas públicas, vai buscar atender as demandas da sua cidade. Mas (o recurso) tem que ser aplicado corretamente."

O ministro elogiou o presidente Jair Bolsonaro por ter tido a coragem de criar "ministérios de porteira fechada", ou seja, sem indicações políticas.

Reforma

Ramos também afirmou que "não é demérito" do governo reconhecer o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência. Ele destacou que foi Bolsonaro quem pediu para que o ministro cumprimentasse Maia e o chamasse de "general" no dia da votação. "O presidente teve a coragem como recém-eleito de encaminhar a reforma", disse.

Ele também disse que, no momento, não tem o intuito de construir a base aliada do governo no Congresso e que precisa se apresentar aos parlamentares. "Não estou encarando essa missão de construir a base, quero servir de ponte entre o Executivo e o Legislativo, porque é muito importante", declarou. "No andar da carruagem vai arrumar as melancias que estão em cima", comentou sobre a articulação.

Sobre eventuais mudanças que possam ser feitas no texto através de emendas, Ramos defendeu que faz parte da democracia. "O básico passou. Isso que importa. É a reforma possível", declarou.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, acaba de chegar para reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O encontro conta ainda com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que passou a ser o responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Também estão na reunião o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira, e o senador Omar Aziz (PSD-AM).

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Ontem (5), Rodrigo Maia já havia informado que faria uma reunião com lideranças hoje para discutir os próximos passos para a tramitação da Reforma da Previdência.

Novo articulador político do governo, o general Luiz Eduardo Ramos assumiu nesta quinta-feira, 4, a Secretaria de Governo fazendo um aceno aos parlamentares. "Vamos sentar e debater. Temos de trocar ideias", afirmou ele, durante cerimônia no Planalto.

Ramos substitui o também general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido após ser criticado pela rede bolsonarista. Ao fazer a troca, o presidente Jair Bolsonaro transferiu da Casa Civil - comandada por Onyx Lorenzoni - para a Secretaria de Governo a atribuição de negociar com os parlamentares.

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A mudança ocorreu após o governo sofrer sucessivas derrotas no Congresso, como a derrubada dos decretos que flexibilizavam a posse e o porte de armas no País, no mês passado.

Ramos elogiou o trabalho de Onyx Lorenzoni. Afirmou que ainda caberá ao ministro da Casa Civil concluir a negociação em torno da Previdência na Câmara. "Onyx está fazendo um trabalho bom à frente da reforma da Previdência", disse. "Não se troca técnico durante o jogo." No entanto, ponderou que era preciso fazer mudanças na equipe por "questão de necessidade".

Logo após tomar posse, Ramos almoçou no bandejão do Palácio do Planalto, ao lado de outros servidores. "Vou comer onde? Sempre almocei com meus soldados", disse ele à Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Apesar de ter assumido oficialmente apenas nesta quinta, Ramos vem trabalhando nos bastidores desde que foi anunciado, há duas semanas, ligando para parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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