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Milhares de pessoas protestaram neste sábado, 13, em grandes cidades do globo, como Paris, Londres, Roma, Milão e Dublin, contra a guerra no Oriente Médio entre Israel o grupo Hamas, que tem grande impacto na Faixa de Gaza. Os manifestantes agitaram bandeiras palestinas, seguraram cartazes criticando os governos irlandês, norte-americano e israelense e gritavam por uma "Palestina livre".

Em post no X (antigo Twitter), o presidente da França, Emmanuel Macron, falou sobre os 100 dias do conflito e instigou pelo retorno às negociações para a liberação de reféns feitos pelo grupo extremista Hamas.

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Centenas de manifestantes reuniram-se na Praça da República, em Paris, para iniciar uma marcha apelando ao cessar-fogo imediato, ao fim da guerra, ao levantamento do bloqueio a Gaza e à imposição de sanções a Israel.

Os manifestantes em marcha agitavam a bandeira palestina e erguiam cartazes e faixas.

Em Roma, centenas de manifestantes desceram numa avenida perto do Coliseu, alguns carregando cartazes que pediu a interrupção do genocídio em Gaza.

Um manifestante agitou a bandeira da África do Sul. A nação fez uma acusação contra Israel, o que levou o Tribunal Internacional de Justiça de Haia a assumir o caso.

*Com informações da Associated Press

Milhares de pessoas participaram, nesta quinta-feira (12), de manifestações de apoio aos palestinos na França, apesar de as autoridades as terem proibido por temerem "distúrbios públicos" em meio ao conflito entre Israel e o grupo islamista Hamas.

Em Paris, as forças de segurança dispersaram os manifestantes da Praça da República com gás lacrimogêneo e canhões d'água, conforme constatado pela AFP. Segundo a polícia, dez pessoas foram detidas entre as três mil presentes.

O Ministro do Interior, Gérald Darmanin, havia proibido as "manifestações pró-palestinas" em todo o país, considerando-as "suscetíveis de provocar distúrbios públicos" após o ataque perpetrado pelo Hamas no sábado em Israel.

Na capital francesa, os manifestantes gritavam "Palestina vencerá" e "Israel assassino", enquanto agitavam bandeiras palestinas. A frase "Free Palestine" (Palestina Livre) foi pintada no monumento da praça.

De Rennes (noroeste) a Nimes (sudeste), passando por Toulouse (sul) e Lille (norte), várias cidades registraram concentrações em apoio aos palestinos desde quarta-feira à noite.

Várias associações tentaram anular a proibição, mas o tribunal administrativo de Paris decidiu nesta quinta-feira mantê-la por temer que a violência em Israel "seja exportada" para a França, que abriga a maior comunidade judaica da Europa.

No sábado, centenas de combatentes do Hamas cruzaram a fronteira israelense a partir da Faixa de Gaza em veículos, pelo ar e pelo mar, e mataram cerca de 1.200 civis nas ruas, em suas casas ou em um festival de música.

Durante um ataque, cuja extrema violência abalou o país até seus alicerces, capturaram cerca de 150 reféns israelenses, com dupla nacionalidade e estrangeiros, que o grupo islamita ameaça matar.

Israel tem respondido com ataques aéreos e de artilharia durante seis dias contra alvos do Hamas na Faixa de Gaza, um enclave onde vivem 2,3 milhões de pessoas em condições precárias, resultando em mais de 1.400 mortes.

burs-tjc/sag/am/mvv

Desde o primeiro dia em que os manifestantes foram às ruas de São Paulo para protestar contra o reajuste das tarifas do transporte público, em 2013, houve repressão por parte da Polícia Militar. A partir dali, as ações policiais para conter e até impedir as manifestações de rua ganharam força e diversos níveis de sofisticação.

“A gente não pode deixar de entender junho de 2013 como um marco no processo de criminalização das lutas sociais”, defende Raísa Cetra, coordenadora da organização não governamental Artigo 19, com foco na liberdade de expressão. Para ela, falta no país o entendimento das manifestações como parte importante da democracia. “As ruas sempre foram vistas, para vários setores políticos, como ameaça. Inclusive para setores progressistas”, diz.

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Assim, os protestos por direitos acabaram, segundo ela, sendo entendidos como uma ação de desestabilização política. “Ali, não houve a leitura de quem era o inimigo de fato e se entendeu que era a população que estava reivindicando por direitos. Naquele momento as pessoas estavam na rua por educação, por um transporte seguro, por saúde pública.”

Naquele momento as forças de segurança em diferentes níveis, em todo o país, se preparavam para a realização dos megaeventos esportivos – a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Você já estava em um processo de mudança da atuação das tropas de choque, isso é fato”, enfatiza Acácio Augusto, que coordena o Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A grande violência usada contra os manifestantes foi, segundo Augusto, um dos fatores que mobilizaram a solidariedade de diversos setores da sociedade, proporcionando o crescimento dos protestos.

“O estopim propriamente dito foi muito mais a violência policial do que o transporte”, enfatiza o coordenador.

Apesar da rejeição às formas de repressão empregadas, com a prisão de centenas de pessoas e o uso indiscriminado de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, o especialista avalia que os modelos de ação continuaram a ser aprimorados nos meses e anos seguintes. Após a jornada de protestos contra o aumento, vieram manifestações contra os gastos excessivos nas obras de preparação para a Copa do Mundo. “O primeiro ato contra a Copa eles vão aplicar o Caldeirão de Hamburgo, que é o isolamento de uma parte dos manifestantes com cordão policial. Acho que tem uma questão forte ligada à mudança de como a polícia passa enfrentar esses protestos”, diz.

Esse mesmo tipo de tática seria empregado, de acordo com Augusto, para manifestações semelhantes nos anos seguintes, como os protestos dos secundaristas contra a reorganização escolar, em São Paulo, em 2016. “Você tinha no máximo 200 estudantes secundaristas caminhando na [Avenida] Paulista, cercados pela polícia por todos os lados. A ideia de envelopar a manifestação vem daí. Com a tática muda, uma das características da manifestação autônoma é não ter carro de som, sem liderança explícita. Você tem as faixas e todo mundo no mesmo nível na rua. A resposta da polícia para essas manifestações era envelopar”, conta.

As vítimas

As ações violentas da polícia marcaram de forma definitiva a vida de algumas pessoas, como o fotógrafo Sérgio Silva. Na repressão ao ato de 13 de junho de 2013, na Rua da Consolação, ele perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha. As cenas daquele dia foram um ponto de virada na opinião pública e para vários meios de comunicação, que passaram a se pronunciar abertamente a favor das manifestações.

“É um dia que, com toda a certeza, jamais esquecerei”, conta Silva. O fotógrafo diz que parte dos manifestantes realmente fazia depredações no calor do momento, mas não consegue acreditar que essas ações justifiquem a forma como as forças policias agiam. “O que tinha ali eram jovens revoltados, alguns focados na pauta do aumento da tarifa, outros por outros motivos também. E a polícia agia de maneira desproporcional”, avalia.

Essas ações chegavam, segundo Silva, a afetar o trabalho da imprensa. “Nós tivemos muitos e muitos colegas que passavam por revistas que ultrapassavam o limite da abordagem policial e impedia que esses policiais trabalhassem”, relata.

O fotógrafo tenta uma reparação na Justiça pelo ferimento sofrido durante a repressão. Após ter o pedido negado em duas instâncias na Justiça de São Paulo, uma apelação ao Supremo Tribunal Federal determinou que a solicitação seja reconsiderada pelo tribunal estadual. “Eu estou a todo instante tendo que provar para o estado de São Paulo que eu tomei um tiro disparado pela polícia e perdi a visão”, reclama a respeito da forma como os magistrados têm tratado o seu caso.

Segundo ele, as alegações do governo estadual é que não há provas de que ele foi efetivamente atingido por uma bala de borracha. “Podem ter sido muitos outros objetos, como, por exemplo uma bola de futebol, a cabeça de um manifestante. Essas foram as palavras que eu ouvi nessa última audiência”, diz sobre a situação que classifica como absurda.

No mês seguinte, em 14 de julho, no Rio de Janeiro, a violência policial se tornaria um tema de mobilização social depois do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza. Ele nunca mais foi visto após ser levado por policiais militares para a base da Unidade de Polícia Pacificadora na favela da Rocinha. Durante os anos seguintes, o desaparecimento de Amarildo que, foi torturado e morto pelos agentes do Estado, foi alvo de diversas manifestações.

Em agosto de 2022, a  Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a companheira e cada um dos filhos do pedreiro.

“É uma resposta importante do Judiciário, para mostrar para o Estado que ele tem que saber recrutar os seus agentes, se não ele é responsabilizado”, disse o advogado que defende os interesses da esposa e filhos de Amarildo, João Tancredo.

Segundo ele, apesar da concessão da indenização, os trâmites para que o dinheiro chegue efetivamente à família devem demorar pelo menos três anos. Na próxima terça-feira (6), o STJ deve ainda julgar um recurso para que a mãe de criação e a sobrinha do pedreiro também sejam contempladas.

O advogado criticou o tempo para que houvesse reparação à família. “Lamentável o tempo que esse processo demorou. É um processo simples, onde uma pessoa é retirada da sua casa, torturada e desaparecem com ela, por agentes do Estado que foram condenados. O tempo que ficou no STJ, foram três anos. Isso é muito ruim. Justiça que tarda, é justiça que falha.”

Militante do Movimento Passe Livre de Brasília, Paique Duques Santarém diz ainda que, além da repressão policial, os ativistas sofreram diversas calúnias, como as de que receberiam financiamento de agentes estrangeiros

“Essa repressão aos movimentos sociais de rua enfraqueceu não só nós, mas outros movimentos sociais de rua. Esse enfraquecimento foi um enfraquecimento da luta popular e da participação social na política”, diz.

Anos Bolsonaro

Com a chegada da extrema-direita ao poder, Raísa Cetra avalia que o cenário e retrocessos no direito à manifestação foram ainda maiores. “O que a gente viu nos anos de bolsonarismo é uma série de novas ferramentas de repressão e criminalização da luta popular, sobretudo passando por estratégias de silenciamento, desmobilização e tentativa de que as pessoas não fossem para as ruas”, analisa sobre os impactos da chegada de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018.

“O uso de crimes contra a honra para criminalizar manifestantes foi uma ferramenta usada durante o bolsonarismo que a gente não via de maneira tão sistemática antes. Então, a gente teve muita gente presa por escrever ‘fora Bolsonaro’ em cartazes ou falar preposições contrárias ao governo em manifestações”, exemplifica.

Para a especialista, esse é “um outro formato de repressão que está mais próximo à censura do que aquela mobilização de um aparato repressivo enorme contra manifestantes”. Nesse sentido, Raísa acredita que as ações de repressão aos protestos dos últimos anos se aproximaram do período da ditadura militar (1964-1985), provocando medo na população, que deixa de se manifestar por temer represálias.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, manifestou-se em suas redes sociais, neste sábado (7), sobre as manifestações violentas que têm ocorrido no País desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. O ministro afirmou que reuniu-se com os diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para definir "novas providências" relacionadas ao que chamou de "atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais".

Dino abordou também a ameaça de uma "guerra" que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estariam marcando para este fim de semana em Brasília, com divulgação em redes sociais, como o Telegram. O chamado seria para a organização de caravanas e convocação de pessoas que tenham armas.

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"Sobre uma suposta ‘guerra’ que impatriotas dizem querer fazer em Brasília, já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF", afirmou o ministro. Dino informou ainda que reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para conter possíveis ataques.

Agressões e terrorismo

Mais cedo, neste sábado, Dino afirmou que houve "absurdas agressões" em atos políticos em São Paulo e em outras cidades, e declarou que "liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político etc". Ele indicou, ainda, que a atribuição constitucional para lidar com essas questões, em um primeiro momento, é das policiais locais. No entanto, deixou claro que o ministério está mobilizado para atuar "quando se caracterizar a competência federal".

Ao falar sobre São Paulo, Dino fez referência aos atos desta sexta-feira, 6, quando bolsonaristas bloquearam um trecho da avenida 23 de Maio, nas imediações do Aeroporto de Congonhas, além de realizarem atos nas regiões das Avenidas Paulista e Angélica.

Segundo informou a Polícia Militar de São Paulo, aproximadamente 150 automóveis e 15 motocicletas reuniram-se durante ato em frente ao Comando Militar do Sudeste, que fica próximo da Avenida 23 de Maio, nesta sexta. "Os veículos realizaram uma carreata pelas ruas de São Paulo, passando pela Praça Charles Miller, Avenida Paulista, Avenida 23 de Maio e por fim, Avenida Washington Luís. O ato se encerrou, por volta das 22h, e não tinham sido identificados registros de ocorrências envolvendo os participantes", afirmou, em nota.

Na quinta-feira, 5, manifestantes agrediram um repórter fotográfico de 60 anos, do jornal Hoje em Dia, em um acampamento de apoiadores de Bolsonaro em Belo Horizonte. No dia seguinte, o acampamento foi desmontado por equipes da Prefeitura.

As ocorrências em Belo Horizonte e São Paulo são apenas os episódios mais recentes de uma onda de vandalismo e terrorismo que envolveu também paralisações de rodovias em Mato Grosso - com manifestantes queimando caminhões e um posto de concessionária - e atingiu seu ápice em Brasília, durante a diplomação de Lula no dia 12 de dezembro, quando bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal e atearam fogo a ônibus e carros na capital federal.

Prisão preventiva

Nesta sexta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados pelos atos de vandalismo que aconteceram em Brasília no dia 12 de dezembro.

Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante haviam sido presos temporariamente, com um prazo de cinco dias, mas com a mudança para o regime preventivo, a prisão dos quatro não tem duração pré-determinada. Outros sete investigados também tiveram as prisões decretadas, mas estão foragidos desde a operação.

Moraes afirmou que as provas reunidas apontam que os presos ameaçaram o presidente Lula e ministros do STF, "de maneira organizada e coordenada, por meio de ataques à propriedade pública e privada, com o objetivo de impedir o regular exercício dos poderes constitucionais".

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira, 28, que designou mais de mil agentes para a operação de segurança da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A corporação divulgou um comunicado em que afirma que o grau de proteção e o aparato de segurança colocados à disposição de cada autoridade confirmada na solenidade obedecerão a esquemas traçados a partir de análises de risco.

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"Novos fatos sempre são levados em consideração e, se necessário, podem levar a eventual majoração da proteção e a readequações no planejamento operacional, o qual é dinâmico", diz a nota.

A PF também informou que acompanha as manifestações em curso desde o segundo turno das eleições e que vem atuando de "forma preventiva e repressiva". Manifestantes inconformados com a vitória de Lula fecharam rodovias, organizaram acampamentos próximo a instalações das Forças Armadas, vandalizaram carros e ônibus no Distrito Federal e chegaram a colocar uma bomba próximo a um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília.

"Diversos relatórios estão sendo produzidos, servindo de assessoramento aos dirigentes, a fim de proporcionar a tomada de decisões para a manutenção da ordem pública", afirma a corporação.

A Polícia Federal faz parte do Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que coordena o trabalho das forças de segurança para a posse de Lula.

A equipe de transição pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição do porte de armas no Distrito Federal no período da posse, o que foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes. A restrição vale a partir das 18h desta quarta-feira, 28, até 2 de janeiro.

Com a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ativista bolsonarista Oswaldo Eustáquio ironizou a iminência de um novo período de detenção. O blogueiro é acusado de estimular protestos que incentivam o rompimento do estado democrático e a volta do regime militar. 

Após os pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eustáquio deve voltar ao sistema prisional. Ele está em Brasília e aguarda o cumprimento do mandado. "Não tenho medo de ser preso", afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo. 

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Eustáquio ainda debochou da situação: "gosto da comida da PF", e se mostrou despreocupado com a chegada dos policiais. "Estou em casa. Não acredito que essa prisão seja por questões verdadeiras. Sempre respeitei a força policial: se vierem na minha casa, serão bem recebidos com café e pinhão”, acrescentou. 

O jornalista é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, mas nega que esteve no protesto em frente ao Senado. Ele relatou que o youtuber Bismark Fábio Fugazza foi quem participou do ato. Fugazza é um dos cabeças de um canal de humor de extrema-direita. O STF também decretou sua prisão. 

Eustáquio considera que o novo pedido de prisão é uma represália a uma denúncia feita contra Moraes na sede da Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica, no último sábado (24). "Se há mandado, é por vingança pessoal por eu o ter denunciado na CIDH", alegou. No entanto, os pedidos de prisão foram expedidos antes queixa na Costa Rica. 

O blogueiro, Fugazza e Paulo Victor Souza apontaram que a esposa de Moraes, Viviane Barci, é sócia de Gabriel Chalita em um escritório de advocacia, o que foi citado como um "claro interesse pessoal". Chalita foi um dos coordenadores de campanha de Geraldo Alckmin (PSB), então candidato a vice-presidente na chapa com Lula (PT).

 A denúncia assinada pelo trio observou um suposto favorecimento a Lula nas eleições, visto que Moraes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de pedido para incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia como investigados no inquérito das milícias digitais. A solicitação partiu da bancada do PSOL na Câmara, que viu 'intentona antidemocrática' dos aliados do presidente Jair Bolsonaro em vídeos em que 'convocam' as Forças Armadas a não reconhecerem a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas e a promoverem 'intervenção'.

Braço-direto do procurador-geral da República Augusto Aras, Lindôra argumentou que as imputações feitas pelos parlamentares da oposição contra os bolsonaristas 'não veiculam elementos concretos e reais de inserção em uma organização criminosa que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito' e assim não devem ser apuradas no inquérito das milícias digitais.

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Os parlamentares do PSOL pediam investigação sobre o vídeo em que Zambelli questiona se os generais das Forças Armadas 'vão querer prestar continência a um bandido' no dia 1º de janeiro, data da posse do presidente eleito. "Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

Com relação a Malafaia, os parlamentares do PSOL impugnaram gravação que cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Alexandre. "Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Alexandre. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou.

Ao Supremo, a bancada do PSOL na Câmara sustentou que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.

No parecer enviado à Corte máxima na quarta-feira, 7, a vice-PGR sustentou que já há um procedimento em tramite na Corte que trata do vídeo em que Zambelli incitou generais a não reconhecerem o governo de Lula. A petição é sigilosa e foi autuada no STF no dia 11 de novembro.

Lindôra ainda argumentou que é 'inadmissível a intervenção parlamentar' no inquérito. "Portanto, dada a ausência de legitimidade processual dos parlamentares peticionantes, a falta de conexão das notícias-crimes com o objeto da presente apuração e, no caso das autoridades com prerrogativa de foro, a existência de outros procedimentos acerca dos mesmos fatos relatados, cumpre seja negado seguimento às petições incidentais, com o consequente desentranhamento dos autos", argumentou.

O pedido de arquivamento feito pela vice-PGR também abarca um pedido do deputado Marcelo Calero para que fosse aberta investigação em face do ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Ribeiro Nardes em razão de áudio atribuído ao magistrado com 'declarações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito'.

Assim como no caso de Zambelli, Lindôra sustentou que já há uma petição em tramite no Supremo que versa sobre os mesmos fatos. O pedido de investigação em questão partiu do senador Randolfe Rodrigues e foi apresentado no bojo do inquérito das milícias digital. A Procuradoria-Geral da República pediu a redistribuição do caso ao ministro André Mendonça, sob a alegação de que não há 'elementos concretos de conexão' para que a solicitação fosse apresentada no âmbito da apuração sobre ataques aos ministros do STF.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a reativação de contas de mais três deputados bolsonaristas que divulgaram 'mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito'. A decisão assinada nesta quinta-feira, 8, atinge os perfis de Coronel Tadeu, José Antonio dos Santos Medeiros e Cabo Gilberto. Antes, o magistrado já havia liberado as contas dos parlamentares Major Vitor Hugo e Marcel Van Hattem e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer.

As ordens de desbloqueio das contas foram publicadas no mural do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, 8. Caso os parlamentares voltem a publicado conteúdos já derrubados pela Corte ou postarem outras 'mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito' terão de arcar com multa de R$ 20 mil. O valor poderá, inclusive, ser descontado diretamente dos salários pagos pela Câmara.

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Também foi divulgado nesta quinta-feira, 8, despacho em que Alexandre determina ao Youtube e ao Instagram a remoção imediata de publicações que divulgaram vídeo da deputada bolsonarista Carla Zambelli contra a 'integridade e a normalidade do processo eleitoral'. No documento, o ministro diz que o perfil do marido da parlamentar Coronel Aginaldo, tem sido usado para 'postagens da deputada em descumprimento a decisão judicial' - o perfil de Zambelli está suspenso por ordem do TSE.

Na segunda-feira, 5, o TSE publicou despacho em que Alexandre de Moraes negou o pedido da deputada para reativar suas redes sociais. Na ocasião, o magistrado retirou o sigilo do procedimento que tramita contra a deputada no TSE. Foi no bojo da mesma petição que o presidente da Corte eleitoral derrubou vídeos gravados pela deputada e divulgados em outros perfis nas redes sociais.

No novo despacho, o ministro destacou que a 'a divulgação, consciente e deliberada de informações falsas sobre a atuação da Justiça Eleitoral ou das autoridades ou servidores que a compõem, atribuindo-lhes, direta ou indiretamente, comportamento fraudulento ou ilícito, implica na promoção de desordem informativa que prejudica, substancialmente, a realização de seus correspondentes encargos institucionais'.

"É evidente que a manifestação pública detectada possui potencial para tumultuar o processo eleitoral, na medida em que, implicitamente, incentiva comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos", ressaltou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou desbloquear as redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela teve os perfis no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, Whatsapp e LinkedIn suspensos por espalhar ataques infundados ao processo eleitoral.

A decisão publicada nesta segunda-feira, 5, cita o vídeo em que a deputada incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gravação foi divulgada em perfis apócrifos nas redes sociais na semana passada, quando as contas de Carla Zambelli já estavam bloqueadas.

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Moraes disse que, mesmo sem as redes sociais, a deputada "insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à democracia" e usa os seguidores para espalhar informações falsas.

"Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores", diz um trecho da decisão.

O ministro também impôs multa de R$ 20 mil para novas publicações contra a Justiça Eleitoral e o Estado Democrático de Direito. Moraes disse que o dinheiro deve ser descontado de "forma compulsória" dos salários pagos pela Câmara dos Deputados.

O presidente do TSE também pediu providências do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a "recalcitrância da deputada no fomento à apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral e, por via de consequência, de rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito".

Moraes ainda compartilhou os autos do processo com o chamado inquérito das fake news em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Várias cidades da China decidiram flexibilizar as rígidas medidas anticovid a partir desta sexta-feira (2), após as manifestações históricas dos últimos dias para exigir o fim das restrições e mais liberdades.

A indignação e a frustração da população com a política de "covid zero" - imposta pelas autoridades para lutar contra a pandemia - resultaram no fim de semana passado nos maiores protestos em décadas no país.

Depois das manifestações, várias cidades começaram a flexibilizar as restrições, como o fim da exigência de testes diários para milhões de pessoas.

A partir desta sexta-feira, a metrópole de Chengdu (sudoeste) para de exigir um resultado de teste negativo recente para permitir a entrada em locais públicos ou o acesso ao metrô. Agora será necessário apenas um passaporte sanitário com a cor verde, que confirma que a pessoa não passou por nenhuma área de "risco elevado".

Na capital Pequim, as autoridades solicitaram aos hospitais que parem de rejeitar pacientes que não apresentem um exame PCR negativo de menos de 48 horas.

A China registrou várias mortes por atrasos nos tratamentos médicos provocados pelas medidas anticovid. Este foi o caso de um bebê de quatro meses que faleceu recentemente pela exigência de permanecer em quarentena com o pai.

Em janeiro, na cidade de Xi'an, uma grávida perdeu o bebê na porta de um hospital que não permitiu sua entrada porque ela não apresentou um teste com resultado negativo.

As manifestações do fim de semana passado voltaram a recordar estas mortes. Nas redes sociais, uma mensagem muito compartilhada tem uma lista de nomes de pessoas que faleceram vítimas de negligências motivadas pelas restrições sanitárias.

Outras cidades, também afetadas por novos surtos de coronavírus, começaram a autorizar a reabertura de restaurantes, centros comerciais e escolas, deixando de lado as medidas severas que estavam em vigor.

- Quarentena em casa -

Na cidade de Urumqi, capital da região de Xinjiang (noroeste), cenário de um incêndio que motivou as primeiras manifestações, as autoridades anunciaram nesta sexta-feira que supermercados, hotéis, restaurantes e estações de esqui serão reabertas de forma gradual.

A cidade, que tem mais de quatro milhões de habitantes, enfrentou um dos confinamentos mais prolongados da China. Alguns bairros estavam fechados desde agosto.

Em 26 de novembro, um incêndio em um prédio residencial provocou 10 mortes. Muitas pessoas afirmaram que os trabalhos dos bombeiros foram prejudicados pelas restrições anticovid na cidade.

O Diário do Povo, jornal do Partido Comunista, publica nesta sexta-feira declarações de especialistas em saúde que apoiam as medidas anunciadas por algumas autoridades regionais para permitir que as pessoas que testam positivo para covid façam a quarentena em casa.

Esta é uma mudança radical em relação às normas que prevalecem em grande parte do país, que exigem que as pessoas infectadas permaneçam em confinamento em instalações do governo.

Na quinta-feira, o governo da cidade industrial de Dongguan (sul) anunciou que as pessoas com "condições específicas" devem ser autorizadas a permanecer em suas casas durante o isolamento. Mas as condições não foram reveladas.

A megalópole de Shenzhen, um centro de tecnologia também no sul do país, começou a aplicar uma política similar na quarta-feira.

A nível nacional, o governo também sugeriu que pode flexibilizar as restrições.

A vice-primeira-ministra Sun Chunlan reconheceu na quarta-feira em um discurso à Comissão Nacional da Saúde que a variante ômicron era menos perigosa e afirmou que a taxa de vacinação aumentou no país, segundo a agência estatal Xinhua.

A maneira da China lidar com o vírus está "diante de novas circunstâncias", disse.

Figura central da estratégia chinesa de combate à pandemia, Sun não fez qualquer menção à política de tolerância zero à covid, dando a entender que talvez esta política, que afeta há três anos a vida da população e a economia do país, pode ser suavizada em breve.

A bancada do PSOL na Câmara pediu nesta quinta-feira, 1º, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam incluídos no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.

Moraes é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e ataques antidemocráticos.

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O pedido é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).

Os parlamentares mencionam o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gravação, ela questiona se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse.

"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

A representação também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes.

"Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Moraes. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou o pastor.

Os deputados do PSOL afirmam que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão. "Existe um modus operandi articulado pela extrema-direita - e pelo Presidente da República - no Brasil: atacar as instituições, incitar a violência e manter um clima constante de guerra: tudo isso para manter seus seguidores radicalizados e engajados", afirmam.

O pedido também cita a "instabilidade social e política" causada por protestos contra o resultado da eleição organizados desde o segundo turno próximo a quartéis do Exército e em rodovias pelo País. Os parlamentares afirmam que Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por "tentar abolir o Estado Democrático de Direito" (pena de até oito anos de reclusão) e "tentar depor o governo legitimamente constituído" (até 12 anos de prisão).

A bancada do PSOL também pede a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para averiguar se eles tiveram participação em atos antidemocráticos contra o reconhecimento da vitória de Lula nas urnas.

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal com pedido para que o primeiro sargento Ronaldo Ribeiro Travassos, que integra o Gabinete de Segurança Institucional seja investigado por supostas ameaças ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seus eleitores, 'incitação e apologia à prática de crimes contra o resultado eleitoral e incentivo às práticas de atos inconstitucionais contra as instituições democráticas'. A solicitação se dá em razão da divulgação de vídeo em que o militar fomenta atos em frente a quartéis das Forças Armadas, questionando o resultado das urnas. Na gravação, ele chega a afirmar: "Eu tenho certeza que o ladrão não sobe a rampa".

Em paralelo à solicitação de investigação criminal contra o primeiro sargento, o deputado Paulo Teixeira - que também assina a notícia-crime enviada ao STF - apresentou um requerimento para que a Comissão de Constitucionalidade, Justiça e de Cidadania da Câmara convoque o general Augusto Heleno, chefe do GSI, a prestar esclarecimentos sobre a 'flagrante transgressão disciplinar e o crime de incitação' cometidos por Travassos.

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Ao Supremo, o PT pede que o primeiro-sargento seja incluído no rol de alvos de inquéritos sensíveis ao presidente Jair Bolsonaro, como o das milícias digitais e o das fake news. A legenda pede que a Corte máxima apure suposta incitação e apologia ao crime, além de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito imputada a Travassos.

"Nesse instante em que a sociedade brasileira espera por mais um momento de afirmação do exercício democrático, de ver consolidada sua vontade exercida pelo voto, confiante na consistência que o processo eleitoral tem expressado no sistema de urnas eletrônicas seguras, atitudes que afrontam tais direitos fundantes e ameaçam a ordem constitucional e legal vigentes, como se verifica nas ações e condutas aqui expostas, precisam ser efetivamente apuradas, impedindo sua continuidade e, sobretudo, identificando e responsabilizando de maneira devida e firme os infratores", argumenta a legenda à Corte máxima.

O partido ainda requer ao Supremo que Travassos seja afastado das funções exercidas no GSI e ainda tenha seu porte e posse de arma de fogo suspenso. A legenda também pede que seja determinada a vedação de qualquer participação do militar em atos antidemocráticos, sob pena de prisão.

No requerimento apresentado à Comissão de Constitucionalidade, Justiça e de Cidadania da Câmara, Teixeira ainda ressalta que, em nota, o GSI não condenou a atuação de Travassos, 'se limitando a afirmar que não tem competência para "autorizar servidores para que participem de qualquer tipo de manifestação" e que "as supostas declarações demandadas são de responsabilidade do autor em atividade pessoal fora do expediente"'.

Em um trecho do vídeo protagonizado por Travassos, o primeiro-sargento diz que 'o general' tem conhecimento da sua participação nos atos antidemocráticos. Não há citação ao nome de Augusto Heleno.

O presidente americano, Joe Biden, "monitora" de perto as manifestações na China, que exigem liberdades e o fim dos confinamentos impostos para combater a covid-19, informou nesta segunda-feira (28) a Casa Branca.

As autoridades chinesas tentavam nesta segunda-feira conter um movimento de insatisfação da população contra as restrições sanitárias e a favor de mais liberdade. No domingo, uma multidão saiu às ruas de várias cidades, no que parece ter sido a maior mobilização popular desde os protestos pró-democracia de 1989, que foram duramente reprimidas.

"(O presidente) está monitorando. Todos nós estamos. Então sim, é claro que o presidente está ciente" do que está acontecendo na China, declarou aos jornalistas o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, sem especificar a reação de Biden às exigências dos manifestantes.

"O presidente não vai falar pelos manifestantes ao redor do mundo. Eles estão falando por si mesmos", completou.

No entanto, Kirby destacou o apoio dos Estados Unidos aos direitos dos manifestantes.

"As pessoas precisam ter o direito de se reunir e protestar pacificamente contra as políticas, leis ou imposições com as quais não concordam", disse Kirby.

"Estamos acompanhando a situação de perto, como era de se esperar", acrescentou.

Nesta segunda-feira, o Departamento de Estado sugeriu que Washington considera excessivas as políticas de confinamento contra a covid-19 na China.

"Acreditamos que será muito difícil para a República Popular da China conseguir conter esse vírus por meio de sua estratégia de 'covid zero'", disse um porta-voz do departamento.

A insatisfação cresce há meses devido às medidas rígidas das autoridades chinesas para controlar o coronavírus, incluindo longas quarentenas, confinamentos e restrições de viagem.

Fora do país, as comunidades chinesas também organizaram vigílias para homenagear as vidas perdidas por causa da política 'covid zero', como dos mortos no incêndio na cidade de Urumqi, na província de Xianjiang (noroeste) este mês. Muitos afirmam que o confinamento dificultou os trabalhos de resgate.

Em Los Angeles, mais de 100 pessoas se reuniram em frente ao consulado da China no domingo, relataram alguns participantes à AFP.

Michael Luo, um estudante de 25 anos, disse que sentia "raiva, tristeza e um pouco de frustração".

Enquanto isso, em Washington, cerca de 25 membros da comunidade uigur se concentraram nesta segunda-feira em frente ao Departamento de Estado para pedir uma maior pressão sobre Pequim.

"Queremos que emitam uma declaração formal condenando a perda de vidas, vidas uigures, e que peçam transparência total sobre o número real de mortes", disse Salih Hudayar, um uigur americano.

Ao comentar os protestos na China, Hudayar disse à AFP que estava "bastante surpreso por eles terem conseguido ir às ruas e se manifestar, e pelo menos expressar sua raiva".

"Como uigures não podemos fazer isso", disse. "Esperamos que a comunidade internacional apoie estes manifestantes para exigir que o governo chinês preste contas", concluiu.

A ausência da assinatura do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, da nota oficial publicada pelos comandantes das Forças Armadas - antecipada pelo Estadão - é fruto da vontade de que o documento não fosse confundido como manifestação do governo de Jair Bolsonaro, mas sim entendido como a posição institucional dos militares.

Essa é a opinião de oficiais generais da ativa e da reserva consultados. Entre eles está o general Roberto Peternelli, deputado federal (União Brasil-SP), para quem os chefes militares falaram em nome de suas instituições e não como membros de governo. "É uma manifestação institucional, que defende vários preceitos constitucionais." Foi a primeira vez na atual gestão que uma nota conjunta não foi subscrita pelo ministro da Defesa.

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O documento provocou reações de políticos. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou no Twitter que os chefes militares não devem se envolver em política. "Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas", escreveu.

Estudiosos das relações entre civis e militares também se manifestaram. Para o professor Eurico Lima da Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), a nota estabelece uma rota de escape dos militares para o próximo governo. "Ela apaga a figura da liderança do ministro da Defesa, que é política."

De fato, em outras seis oportunidades, a assinatura do titular da pasta esteve ao lado da dos comandantes. Assim foi em casos como a reação às declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM), na CPI da Covid, sobre o suposto envolvimento de militares com corrupção.

O documento dos comandantes Almir Garnier Santos (Marinha), Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) começou a ser articulado em conversas entre eles nos últimos dias e ganhou corpo no dia 9. Só os comandantes e assessores próximos discutiram o teor. Naquele momento, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda não havia sugerido que os militantes de direita contrários à sua vitória voltassem para casa pacificamente, tampouco que Bolsonaro humilhara as Forças Armadas. Não foi, portanto, uma reação a Lula.

Como manifestação das Forças, a nota, segundo os generais, aborda situações que as incomodam e dá resposta aos que esperavam uma declaração após as eleições. Alguns pontos se destacam: o primeiro é o desconforto com a atuação do Poder Judiciário, que retirou do ar perfis de bolsonaristas que questionaram as urnas eletrônicas, e com a invasão de atribuições do Legislativo e do Executivo que teria sido praticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes

É também contra as decisões recentes do ministro do STF Alexandre de Moraes que se dirige a nota da Marinha, do Exército e da Força Aérea, no trecho que condena a restrição a direitos individuais, como "a livre manifestação do pensamento". A nota faz ainda a defesa da "liberdade de reunião". Trata-se de referência, segundo os generais, aos protestos bolsonaristas em frente aos quartéis no País que têm pedido um golpe contra Lula.

Nesta sexta, 11, Moraes estendeu para todo o País, a ordem para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as PMs desobstruam vias bloqueadas por bolsonaristas inconformados com a eleição.

Generais ouvidos pelo Estadão afirmaram que não vão agir contra os protestos, pois os consideram pacíficos. Dizem que eles devem se esvaziar sozinhos à medida que o País volta à normalidade. E ressaltam que os casos de violência - a exemplo do que afirmam os comandantes - são exceções que merecem repúdio. Ou seja, eles são contrários à criminalização indistinta dos participantes dos protestos.

Ao mesmo tempo, a nota deixa claro que a ordem democrática não será rompida pelos comandantes. Eles afirmaram que cultuam a tolerância, a ordem e a paz e destacaram que estão transmitindo esses "valores" aos subordinados - as controvérsias devem ser resolvidas pela sociedade dentro do estado democrático de direito.

Reações

Mas, para o professor Figueiredo, "em uma democracia plena e consolidada, as Forças Armadas não têm de fazer declarações nem pronunciamentos, pois são instituições de Estado e mudas, no sentido de que cumprem seus deveres constitucionais". Ele qualificou a nota de extemporânea, mas destacou que as Forças se disseram voltadas às atividades profissionais. Observou ainda que as manifestações, quando feitas dentro da lei e da ordem, são normais na democracia. "Mas são ilegais, pois solicitam golpe."

Entre os políticos, a reação mais dura foi a da presidente do PT. Gleisi Hoffmann declarou que a liberdade de manifestação "não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo."

Já o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello considerou o documento pedagógico. "Há de procurar-se, com temperança, compreensão e muito equilíbrio a paz social. Qualquer antagonismo exacerbado não é bom, não é sadio."

Para o professor titular da FGV Direito São Paulo Carlos Ari Sundfeld, a nota parece revelar uma visão distorcida sobre as funções legais das Forças Armadas, como "moderadoras". "Esse termo remete ao Poder Moderador, que só existiu no Brasil no século 19, nas mãos do Imperador. Em nossa história, nenhuma das Constituições deu a militares quaisquer funções moderadoras."

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Juliano Cortinhas concorda. "Militares não podem se manifestar politicamente, pois temos o Ministério da Defesa, que é o órgão político." Ele defendeu a punição dos comandantes. Nas redes sociais, a nota foi compartilha em grupos de militares e de bolsonaristas. Os apoiadores do presidente esperam que o documento amplie os protestos previstos para o dia 15. (COLABORARAM DAVI MEDEIROS, FELIPE FRAZÃO, LAURIBERTO POMPEU, PEPITA ORTEGA E WESLLEY GALZO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) elogiou a nota em que as Forças Armadas condenaram as manifestações pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também criticou supostos excessos do Judiciário.

"Quero elogiar o Comando das Forças Armadas pela posição firme em defesa da democracia e, é claro, tratando que precisa colocar as coisas em ordem", afirmou Dias, que comanda as discussões sobre orçamento na equipe de transição do próximo governo, à GloboNews.

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O ex-governador do Piauí fez um aceno às Forças ao dizer que a equipe tem pensado em recompor o orçamento do Ministério da Defesa. "Ministério da Defesa, que protege nossas fronteiras, está com redução no Orçamento e estamos colocando recursos para o Ministério da Defesa", sinalizou.

Divulgada nesta sexta-feira, 11, a nota dos comandantes das Forças Armadas condena "eventuais excessos cometidos em manifestações" e critica "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos".

O posicionamento é assinado pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

"São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", diz trecho da nota das Forças Armadas.

Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica redigiram uma nota pública conjunta na qual defendem a garantia de manifestações pacíficas e condenam "restrições a direitos por parte de agentes públicos" e "excessos cometidos" em atos pelo País - "que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública".

Direcionado "às instituições e ao povo brasileiro", o comunicado do Alto Comando foi divulgado nesta sexta-feira (11). O texto é subscrito pelo almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, pelo general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.

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Na nota de 31 linhas, em meio às manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pelo País e em frente a quartéis-generais do Exército, a cúpula militar ressalta os "valores e tradições" das Forças, "sempre presentes e moderadoras", para assegurar "compromisso irrestrito e inabalável" com "a democracia e com a harmonia política e social".

É a primeira vez que os comandantes se manifestam após os resultados das eleições e seus desdobramentos.

O comunicado é divulgado na mesma semana em que o Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório que não aponta fraude nas eleições - em que o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceu Bolsonaro na disputa presidencial -, mas pede investigação técnica urgente nas urnas eletrônicas.

O texto dos comandos não cita nomes e nenhum episódio específico. Mas afirma que o papel das Forças Armadas é essencialmente assegurar o que a Constituição prevê, incluindo liberdade de pensamento, de reunião e o direito de ir e vir. Eles ressaltam que a Constituição estabelece "deveres e direitos".

Legislativo

Destacam também "a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo". "Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade", diz o texto.

Doze dias após o segundo turno da eleição presidencial, atos convocados por apoiadores de Bolsonaro persistem na porta de quartéis do Exército. Concentrações são mantidas, por exemplo, nas sedes de comandos militares em São Paulo e no Rio. Entre os pedidos dos manifestantes está uma intervenção federal.

Na quinta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ter realizado o último desbloqueio de rodovias no País, em Vilhena (RO). No total, 1.087 pontos de protestos foram liberados.

"São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", afirma a cúpula das Forças Armadas.

Os comandantes dizem ainda que controvérsias da sociedade devem ser solucionadas com "instrumentos legais do estado democrático de direito".

'Tolerância'

Os chefes das Forças Armadas reafirmam prezar pela "legalidade, legitimidade e estabilidade". "A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo", dizem.

Recentes notas conjuntas dos comandantes militares haviam contado com a assinatura do ministro da Defesa. Desta vez, o atual titular da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, não assina o documento.

A ÍNTEGRA DA NOTA:

"Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: "Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais".

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que "Dele" emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Comandante da Aeronáutica"

No último dia 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi declarado o novo presidente do Brasil, após uma década fora do Palácio do Planalto. O patrono petista derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, com 50,9% contra 49,1% do adversário, e assume em 1º de janeiro de 2023, mas a troca de faixa já está sendo negociada.

Neste domingo (6), o resultado completa uma semana e apoiadores do presidente eleito foram às redes comemorar o retorno de Lula, que com estas eleições, se tornou o chefe do Executivo mais votado na história do país, com mais de 60 milhões de votos. No Twitter, a hashtag 'NÓS VENCEMOS' ficou entre os Tópicos em Alta ("Trends") e acumulou mais de 100 mil menções.

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A celebração acontece em meio a uma série de atos antidemocráticos sendo realizados no país. Também neste domingo (6), cidades como Recife, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro registraram pontos de manifestação e até mesmo de bloqueios de avenidas e rodovias, promovidos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os bolsonaristas, desde o dia 30, tem ido às ruas para contrariar o resultado das urnas.

Confira a repercussão da vitória nas redes

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Um vídeo que circula na internet de policiais rodoviários estaduais prestando continência a manifestantes bolsonaristas durante um bloqueio ilegal na Rodovia Cândido Portinari (SP-334), na noite da terça-feira (1º), em França (SP), será apurado pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo.

O conteúdo que circula nas redes sociais e nos grupos do WhatsApp mostra quatro policiais da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo prestando continência, enquanto os apoiadores gritam em apoio aos agentes. Em seguida, um deles parece comemorar com os manifestantes que cumprimentam os policiais. 

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Num grupo do WhatsApp usado para a comunicação da PM, um tenente informou que estava no local e que os agentes agiram dessa forma para evitar que a via fosse obstruída novamente. “Como forma de agradecimento prestamos a continência. Utilizamos de meios de negociação para evitar males e a segurança da rodovia”, afirmou.

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Em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), a Polícia Militar garantiu que vai apurar o caso. “A Polícia Militar esclarece que, tão logo tomou conhecimento dos fatos, acionou a Corregedoria da instituição para apuração e providências referentes ao caso”.

 

Bloqueios de rodovias

Depois da vitória de Lula (PT) nas eleições e, consequentemente, a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, os apoiadores do atual presidente não aceitaram o resultado das urnas e iniciaram uma série de bloqueios nas rodovias de todo o País.

      Após os manifestantes bolsonaristas bloquearem as rodovias federais no estado de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou de uma reunião, no Ministério Público Federal (MPF), para discutirem as medidas que serão tomadas para o reestabelecimento do fluxo de veículos nesta terça-feira (1º). 

De acordo com a PRF, o encontro aconteceu após a operação contabilizar mais de 10 pontos de interdições desfeitos em Pernambuco. As ações veem sendo realizadas com o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. 

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Na reunião estavam presentes o Superintendente Regional, Antonio Vital; o diretor-geral da Polícia Federal, Daniel Granjeiro; e o secretário de Defesa Social de PE, Humberto Freire. A reunião foi mediada pelo Procurador da República, Alfredo Carlos Júnior, representante do MPF. 

Depois de mais de 48 horas em silêncio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento nesta terça-feira (1º), agradeceu pelos 58 milhões de votos recebidos no domingo (30) e, sem reconhecer o resultado do pleito, voltou a atacar o processo eleitoral ao afirmar que as manifestações representam indignação e injustiça que ele teria sofrido na eleição.

Jair Bolsonaro apareceu sorridente ao lado do filho, Eduardo Bolsonaro, de ministros e ex-ministros Após uma espera de quase duas horas da imprensa poder fazer perguntas, Jair Bolsonaro apareceu sorridente ao lado do filho, Eduardo Bolsonaro, de ministros e ex-ministros, com um discurso lido que teve a duração de dois minutos.  

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Bolsonaro destacou que as manifestações pacíficas são “bem-vindas”, mas que podem se igualar à esquerda. “Os movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população com invasão de propriedade, destruição de patrimônios e cerceamento do direito de ir e vir”, disse. 

De acordo com ele, a direita surgiu no Brasil e a representação dela no Congresso representa os valores “de Deus, pátria, família e liberdade”. “Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem, progresso. Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos as consequências de uma pandemia”. 

Ao voltar a exaltar sempre ter “jogado dentro das quatro linhas da Constituição”, Bolsonaro garantiu que vai continuar cumprindo a Constituição. “É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, religiosa, de opinião, e as cores verde e amarela da nossa bandeira”.

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