Foi por meio de um e-mail do novo diretor presidente da Odebrecht, Ruy Sampaio, que o empresário Marcelo Odebrecht soube, nessa sexta-feira (20), de sua demissão da própria empresa - por justa causa e sem direito a indenização.

A ordem partiu do pai de Marcelo, Emílio Odebrecht. O ex-presidente do conglomerado e um dos pivôs da Operação Lava Jato recebia algo em torno de R$ 115 mil por mês e tinha uma estrutura bancada pelo grupo. A partir de agora, ele terá de arcar com os benefícios perdidos, como secretária, motorista, advogados e assessoria de imprensa.

O Estado apurou que a justificativa para a demissão por justa causa está relacionada ao entendimento de que Marcelo cometeu crimes de extorsão e ameaça contra a empresa, como pedir contrapartida financeira do grupo para fechar acordo de delação com o Ministério Público Federal. Executivos considerados próximos ao herdeiro devem ser desligados nos próximos dias.

Embora estivesse afastado de funções executivas desde sua prisão, em 2015, Marcelo ainda constava como funcionário licenciado da empresa. A demissão do executivo foi uma das recomendações dos monitores externos independentes do Ministério Público Federal e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Em nota, a Odebrecht afirmou que a recomendação foi acatada e aprovada em 24 de outubro pelo Conselho de Administração da holding, que era presidida por Sampaio, desafeto de Marcelo e homem de confiança de Emílio Odebrecht.

A decisão final, no entanto, só foi efetivada ontem, após Sampaio assumir a presidência do grupo no lugar de Luciano Guidolin, no início da semana - um dos motivos da troca de comando teria sido a demora de Guidolin executar o pedido de demissão de Marcelo, dizem fontes ligadas à empresa.

Em nota, o empresário afirmou que sua demissão "é apenas a demonstração inequívoca de mais um ato de abuso de poder do atual presidente da Odebrecht, que, na tentativa de paralisar a apuração pelo compliance de fatos que lhe atingem e que deveriam estar protegidos por sigilo, retalia o denunciante como forma de intimidá-lo". Marcelo é acionista minoritário, com participação de 2,69%, da Kieppe, holding por meio da qual a família controla a Odebrecht.

Nos últimos dias, ele vinha fazendo uma série de acusações, via imprensa, contra o pai, o cunhado Maurício Ferro e Sampaio. O Estado apurou que Emílio vinha amadurecendo a ideia da demissão há algum tempo para dar um basta aos ataques de Marcelo. Amigos próximos afirmam que o patriarca tentou falar com o filho no fim de semana para uma possível trégua, sem sucesso.

Briga familiar pública

A relação entre Emílio e Marcelo nunca foi muito amistosa, segundo fontes próximas à família. Marcelo competia com o pai pelo controle da empresa, disse um executivo que trabalhou com ambos. Nas reuniões, discordava do estilo de gestão do pai e, por vezes, causava constrangimento entre os executivos.

A situação piorou depois do início da Operação Lava Jato. Marcelo se sentiu traído ao ser condenado sozinho enquanto outros executivos ficaram livres, entre eles seu cunhado Maurício Ferro, casado com Mônica Odebrecht. Desde que saiu da prisão, em dezembro de 2017, Marcelo vem trabalhando para reunir provas contra o cunhado e outros executivos. Em setembro, o empresário obteve a progressão da pena para o regime semiaberto e passou a frequentar a sede da empresa, em São Paulo.

Nas últimas semanas, ele voltou ao ataque com uma série de críticas em relação à condução dos negócios da empresa e acusou o pai de ter levado à companhia à recuperação judicial. A sequência de acusações gerou preocupação em relação às negociações com credores, que poderiam voltar atrás nas conversas.

A troca na presidência da Odebrecht chegou a ser considerada positiva para o plano de recuperação do grupo, que tenta negociar uma dívida de R$ 100 bilhões e manter a empresa de pé. Na próxima semana, os responsáveis pela recuperação vão ter nova rodada de conversas com bancos credores para explicar as mudanças.

Maurício Odebrecht ganha força

A disputa de poder entre Marcelo e Emílio Odebrecht no grupo Odebrecht traz aos holofotes outro integrante da família: Maurício Odebrecht. Aos 47 anos, o herdeiro nunca exerceu funções executivas no conglomerado baiano, mas, desde dezembro de 2017, faz parte do conselho de administração do grupo.

Maurício está sendo preparado para assumir um papel mais importante na Kieppe, holding da família que controla Odebrecht e que tem Emílio no comando. Ele conta com o apoio de suas duas irmãs - Mônica e Márcia -, que estão alinhadas ao pai nesse litígio em família.

Até então, Maurício era responsável pela gestão de outros negócios da família, como propriedades agrícolas. O irmão mais novo de Marcelo não deverá atuar como executivo do grupo, mas deve permanecer como braço direito do pai na holding Kieppe. O herdeiro tem participado como ouvinte de reuniões que discutem a reestruturação da companhia.

No último dia 13, a Odebrecht reuniu seus principais colaboradores no auditório da sede para discutir as perspectivas do grupo. Maurício fez uma apresentação, mas não empolgou a plateia, preocupada com questões imediatas da companhia.

Reestruturação ameaçada

Os credores da Odebrecht estão preocupados com a briga pública entre Emílio e Marcelo Odebrecht e como esse litígio poderá afetar os planos de reestruturação da companhia, que entrou com pedido de recuperação judicial em junho, com dívidas declaradas de R$ 55 bilhões.

A troca de comando do conglomerado, anunciado na segunda-feira passada, 16, foi bem recebida pelos credores. Ruy Sampaio, que ocupava a presidência do conselho de administração do conglomerado, substituiu Luciano Guidolin, com a clara missão de frear a influência que Marcelo Odebrecht ainda tem no grupo.

O plano de reestruturação da companhia está sendo conduzido pela RK Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, e pelo escritório de advocacia E. Munhoz, de Eduardo Munhoz.

Na quinta-feira, 19, a Odebrecht obteve aval dos credores para adiar para 29 de janeiro a assembleia de credores, quando pretende apresentar - e, eventualmente, votar - um plano de recuperação com maiores detalhes do que tem hoje sobre as condições de pagamento de suas dívidas.

O grupo vem adiando a votação para ganhar tempo e finalizar as negociações com os cinco maiores bancos do País, detentores de créditos de R$ 13 bilhões garantidos por sua fatia de participação na Braskem. São eles: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander.

A negociação é fundamental para o fluxo de caixa do grupo. A Odebrecht pleiteia acesso a 80% dos dividendos equivalentes a sua fatia na Braskem e a não execução dessa garantia por até três anos, período após o qual venderia a companhia. A expectativa da empresa é obter um acordo até o fim do ano, para que os bancos possam avaliar internamente em seus respectivos comitês.

Artilharia

Mas a artilharia entre pai e filho ainda preocupa as instituições. Reuniões estão marcadas para os próximos dias entre os responsáveis pela reestruturação do conglomerado com os principais bancos credores para discutir o assunto.

Uma fonte a par das negociações do conglomerado, que falou com o Estado sob reserva, afirmou que os bancos privados e públicos temem que o litígio entre pai e filho afete o processo de recuperação judicial da empresa.

Apesar de ficarem aliviados com a demissão de Marcelo ontem, os bancos sabem que a medida sofrerá retaliação por parte do empresário. Uma fonte afirmou que os credores ficaram irritados com a notícia de que Marcelo teria recebido R$ 240 milhões para fechar o acordo com o Ministério Público Federal e vão endurecer nas negociações para barrar qualquer tipo de pagamento para o executivo.

Uma das saídas seria criar uma subclasse de credores da Odebrecht dentro da recuperação judicial para isolar os valores a serem recebidos por Marcelo. O empresário tem uma fortuna (mais de R$ 70 milhões) para receber dentro do processo judicial. Mas os credores não vão querer que ele receba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou, na primeira entrevista que concedeu após ser solto em dezembro de 2017, que a construtora se instalou em Cuba a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao falar para o jornal Folha de São Paulo, Marcelo, que comandou a Odebrecht até 2015 quando foi preso, também negou que haja algum tipo de 'caixa-preta' da empresa no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Questionado sobre como se deu a expansão internacional da Odebrecht para países alinhados politicamente com o governo brasileiro, como Cuba, Venezuela e Angola, Marcelo disse que existiu uma orientação de Lula apenas para Cuba.

"Eu diria que, nesses 20 anos, só uma exportação teve uma iniciativa por parte do governo brasileiro e que, apesar da lógica econômica por trás, teve uma motivação ideológica e geopolíticas, que foi Cuba. Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto e buscávamos uma exportação de bens e serviços. Em Cuba houve um interesse do Brasil de ajudar a desenvolver alguns projetos. E aí, Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba”, revelou. 

Segundo Marcelo, o pedido foi para que a empreiteira fizesse uma estrada  que estava deteriorada, após um desastre ambiental, e isso ajudaria na geração de emprego no país, mas a construtora decidiu fazer um porto. "A gente avaliou as oportunidades e identificou que o melhor para o Brasil, economicamente e do ponto de vista de exportação de bens e serviços, era fazer um porto em Cuba. A obra de um porto tem muito mais conteúdo que demanda exportação a partir do Brasil. Para fazer uma estrada ou casa, em geral, é mais difícil fazer exportação. No caso de um porto, tem estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional para exportar do Brasil", detalhou. 

O herdeiro do grupo Odebrecht admitiu ainda que não foi fácil escolher ir para Cuba, mas eles aceitaram. Já quando perguntado sobre interferências internacionais de Lula, ele disse que viviam um "dilema" com as viagens internacionais de Lula. "Ele vendia bem o Brasil. E na maioria dos países, a gente já estava havia mais de dez anos, 20 anos. Muito antes do Lula. E éramos a única empresa brasileira”, disse.

“A gente queria se beneficiar da ida do Lula para reforçar os links com países e, portanto, melhorar a nossa capacidade de atuar lá. Mas, ao mesmo tempo, quando Lula chegava ele não defendia só a Odebrecht. A gente se esforçava, passava notas para o Lula. Porque a gente fazia questão de deixar claro o que a Odebrecht já fez em outros países para Lula, Dilma e Fernando Henrique”, emendou.

BNDES

Marcelo também tratou durante a entrevista sobre o BNDES. O empreiteiro garantiu que a Odebrecht não tem nenhum tipo de 'caixa-preta' com o banco estatal. 

"O pessoal diz que o BNDES praticou políticas, principalmente de juros baixos e condições favoráveis de financiamento, que eram compatíveis com o mercado. Questionam o jatinho e constroem a história  de uma maneira espetaculosa... De fato, as condições gerais do BNDES, tanto de juros quanto de prazo, são muito melhores. Em relação ao mercado brasileiro, são distorcidas. Mas eram extremamente compatíveis com o que se praticava no resto do mundo", esclareceu. 

Segundo Marcelo Odebrecht, o BNDES financiava a exportação de conteúdo nacional para projetos do exterior, mas "nunca deu dinheiro para que se produzisse no exterior".  "A parcela de gastos no exterior tinha que ser bancada pelo cliente e outras fontes", explicou.

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira, 7, o acerto de propinas ao PT em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, relacionados ao financiamento pelo BNDES de exportação de serviços do grupo em Angola, na África. Ouvido nesta segunda-feira, 7, como delator pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, disse que manteve o teor de suas delações e apontou contradições nos depoimentos do pai, Emílio Odebrecht.

O caso dos negócios da Odebrecht em Angola tem Lula como réu em dois processos penais abertos na Justiça Federal, em Brasília, resultado na Operação Janus - deflagrada em 2016 em desdobramento às descobertas da Lava Jato. O principal, que trata do suposto acerto de US$ 40 milhões de propinas ao PT pela liberação dos recursos pelo BNDES, tem como alvos Lula e Paulo Bernardo - ele foi ouvido na sexta-feira, 4, nesse caso. O outro, é o que apura corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência contra o ex-presidente e Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido como "sobrinho de Lula".

"Naquela época, eu tinha uma conta corrente que eu e Palocci administrávamos, e que pertencia ao PT, Lula e que, na verdade, era fruto de um combinado de Lula com meu pai. Quando havia pedidos de valores para ajudar o PT, saia dessa conta corrente." A conta corrente está registrada na "Planilha Italiano", que a Lava Jato apreendeu, que era a contabilidade informal de um crédito de R$ 300 milhões que os Odebrecht reservou para pagamentos ao PT.

Odebrecht afirma que na "Planilha Italiano" havia duas "contrapartidas" - que seriam os negócios onde houve cobrança condicional de propinas - o caso do chamado "rebate", dos negócios em Angola e BNDES, e o Refis da Crise. "Esses dois foram de fato contrapartidas solicitadas, e que geraram créditos."

No caso do financiamento de Angola, apontou envolvimento do ex-ministro Paulo Bernardo. "A Planilha Italiano era a conta corrente onde havia créditos que eram colocados em função de pedidos, que eram feitos, principalmente através de Palocci. Basicamente por Palocci e, no caso do rebate, por Paulo Bernardo."

Contradições

Em quase uma hora e meia de depoimento ao juiz da 10.ª Vara Federal, Odebrecht confirmou o que sabia sobre o caso e acusou o pai e o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar de "contradições" ao falarem à Justiça sobre a participação do ex-presidente e o acerto de valores.

"Como a relação de Lula pertencia ao meu pai, eu tinha que referendar esses valores com ele, buscar a autorização dele. Só que agora ele está dizendo em depoimento que nunca conversou com Lula sobre valores."

Como delator, ele explicou que não teve participação direta nos supostos acertos com o ex-presidente, mas que tanto o pai, como Palocci e outros executivos relataram pedidos de Lula. Afirmou ainda que manteve o teor de sua colaboração premiada - homologada em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após depoimento de sexta, no processo principal, defesas dos réus viram "recuo" do empresário.

"Aquilo que eu sabia, era via Alexandrino e meu pai. E os dois têm várias contradições nos depoimentos deles em relação ao que me contaram à época", afirmou Odebrecht.

"O grande ponto da questão é que tem alguns itens, que eu tinha obtido através de meu pai informação de que ou ele tinha falado com Lula, ou ia falar com Lula e eu autorizava. Mas que basicamente nesse momento, ou ele esqueceu, e está no direito dele, ou ele falava uma coisa comigo e falava com Lula outra. Então isso que precisava esclarecer."

O delator disse que nunca afirmou ter tratado diretamente com o petista sobre propinas e que isso confirma sua delação. "Sempre deixei bem claro, em todas minhas colaborações, em todos meus depoimentos, sempre, não só o da sexta passada na ação penal do rebate (de Angola), em todas as ações penais em que eu tive, em toda colaboração, eu sempre deixei bem claro que nunca tive relação nem responsabilidade pelas tratativas com presidente Lula."

Presidente do grupo de 2009 até 2015, quando foi preso pela Lava Jato - cumpriu dois anos de prisão e agora está em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica -, Odebrecht disse que a "relação de Lula pertencia" ao pai, Emílio, mas que referendava valores com ele. "Só que agora ele está dizendo em depoimento que nunca conversou com Lula sobre valores".

"Respondo pela minha colaboração e pelo o que eu falei. Se pessoas acertaram propinas e disseram que não acertaram, eles é que têm que responder. Posso responder pela minha colaboração."

Sobrinho

No processo em que Odebrecht foi ouvido nesta segunda-feira, as acusações são relacionadas aos supostos pagamentos feitos para Lula e para o "sobrinho", relacionados a negócios em Angola. O delator explicou que não teve envolvimento direto com o caso.

"Não tive nenhuma relação com esse assunto da contratação do sobrinho, e o que eu soube, soube depois. Como também não era responsável pela relação com o presidente Lula, nem constava nos meus anexos. Quando veio a denuncia (do MPF, em 2016) eu ainda não tinha fechado o acordo de colaboração, eu apenas citei em um dos meus anexos o que eu sabia dos fatos", explicou Odebrecht, ao juiz.

O delator voltou a contar que o diretor da Odebrecht em Angola Ernesto Bayard o comunicou, após os acertos, que havia a solicitação de apoio. "O que eu soube foi que por volta de 2011, que o Ernesto Bayard me alertou, que houve pedido de Lula, não sei se a meu pai ou Alexandrino para que nós pudéssemos subcontratar o sobrinho dele em Angola."

Odebrecht disse também que tempos depois Alexandrino também relatou novo pedido para ajuda ao "sobrinho". "Não tinha falado nada, porque não tinha me envolvido."

Marcelo foi questionado se confirmava a denúncia do MPF de 2016, inicial do processo, que vinculava o empresário à negociação com Lula para pagamento de R$ 20 milhões por meio da contratação da empresas Exergia, de Taiguara, em troca do financiamento do BNDES. O delator disse que é falso.

Odebrecht disse que a denúncia do caso, que o coloca como responsável direto pelos acertos e pagamentos a Lula e ao sobrinho, segundo o Ministério Público, gera uma situação "injusta". "Ocorreu quando não tínhamos fechado a colaboração. Portanto, foi o que o Ministério Público conseguiu angariar sem a nossa colaboração." Ele disse que tentou alertar a Procuradoria sobre o fato dele não estar envolvido.

"Não sei em relação a todos os fatos, mas o meu envolvimento não houve. E a gente, ao meu modo de ver, corroborou isso com vários depoimentos de outras pessoas. Mas o Ministério Público manteve a denúncia e meu envolvimento, o que criou uma situação ao meu modo de ver injusta."

Defesa

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse na última sexta que os depoimentos de Marcelo e de Emílio, somados, deixam claro que "o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito que foi imputado a ele nessa ação."

"Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula", disse Zanin.

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht disse nessa sexta-feira (5) em depoimento à Justiça que seria "tremendamente injusto" condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção em uma ação envolvendo um financiamento do BNDES para obras da empreiteira no exterior. O motivo, segundo ele, são "contradições" em versões do ex-ministro Antonio Palocci e do empresário Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, sobre a participação do petista no caso. A afirmação representa um recuo do ex-presidente da Odebrecht em relação a seu acordo de delação premiada.

A declaração de Marcelo foi dada em depoimento ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, em processo que trata do pagamento de propina a integrantes do PT em troca de facilidades no governo à Odebrecht. Além de Lula e Palocci, o ex-ministro Paulo Bernardo é réu na ação.

"Tudo que eu soube de Lula foi através de meu pai, Palocci e Alexandrino (Alencar, ex-executivo da Odebrecht que fez delação). E os depoimentos deles estão cheios de contradições", disse Marcelo, que foi ouvido via videoconferência. Ele prestou o depoimento em Osasco.

Marcelo havia mencionado antes, em delação, ter sido procurado no fim de 2009 por Paulo Bernardo, a mando de Lula, para tratar de um pagamento de US$ 40 milhões em troca da liberação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para exportação de bens e serviços. O dinheiro seria usado pela Odebrecht para obras em Angola.

Na audiência de ontem, porém, o empreiteiro citou um depoimento prestado no mês passado por Emílio no qual ele isentou Lula de qualquer pedido indevido para aprovação do financiamento. Como Marcelo se baseava em um relato de seu pai envolvendo Lula, ele disse não ter como sustentar a versão.

Contradição

Em depoimento em 27 de agosto na mesma ação, Emílio disse que, "em nenhum momento", tratou com Lula sobre o assunto. "Eu lhe confesso que tenho minhas dúvidas se ele estava efetivamente envolvido nisso. Não acredito, até pela relação de mais de 25 anos."

A contradição citada por Marcelo é porque Palocci apresentou outra versão no depoimento que prestou em julho à CPI do BNDES, mantido sob sigilo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o ex-ministro afirmou ter tratado com Lula sobre a destinação desses recursos acertados com a Odebrecht em contrapartida à ampliação do crédito da empresa no banco de fomento.

"A essa altura do campeonato, eu não posso dizer nada. Porque eu digo uma coisa, meu pai disse que falou comigo, falou com o Lula outra. Então, eu acho que precisa esclarecer a participação de Lula especificamente. Precisa ser esclarecida por meu pai e por Alexandrino. Por meu pai e Palocci", disse Marcelo ontem. "Meu pai já disse que falava para mim uma coisa e falava para Lula outra. Ele disse que se esqueceu de um bocado de coisa."

Marcelo também corrigiu uma informação sobre os valores pagos como propina pela Odebrecht para obter o financiamento. Em vez de US$ 40 milhões, disse que foram US$ 36,5 milhões. Ele manteve a versão de que o pedido partiu de Paulo Bernardo e que Palocci foi o responsável por gerenciar os valores indevidos destinados ao PT.

O procurador Carlos Henrique Martins de Lima, que atua no caso, disse ainda não ser possível avaliar se há provas de envolvimento de Lula na negociação. "Estamos numa fase da ação em que não acabamos de ouvir todas as testemunhas", afirmou. Ele lembrou que o próprio Palocci ainda não prestou depoimento na ação.

'Vínculo'

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, os depoimentos de Marcelo e de Emílio mostram que o petista "não praticou nenhum ato ilícito". "Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula."

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht disse que ele "sempre afirmou não ser o responsável pelas tratativas e pela relação da Odebrecht com Lula" e "reafirma seu compromisso com a efetividade do seu acordo e com a verdade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pelo indeferimento de diversos pedidos da defesa do empresário Marcelo Odebrecht. Apresentados no âmbito do acordo de delação firmado em 2016 pelo empresário com a Procuradoria-Geral da República, os pedidos referem-se a aspectos como a progressão de regime e valores de perdimento de bens em favor da União. A decisão cabe ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Marcelo foi preso na Operação Erga Omnes, fase da Lava Jato deflagrada em junho de 2015. Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, em março de 2016, pelo então juiz Sergio Moro, o empresário fechou acordo de delação premiada.

Após dois anos e meio na cadeia da Lava Jato, Odebrecht migrou para regime domiciliar, em dezembro de 2017.

O primeiro pedido da defesa é o de reconsideração dos valores declarados para efeito de perdimento.

Raquel pede o indeferimento de reconsideração dos valores declarados, mantendo-se o perdimento sobre a quantia que consta do Apenso VI do acordo - US$ 34,4 milhões.

Na manifestação, a PGR destaca que "após firmado o acordo, não pode o colaborador contestar valores financeiros por ele mesmo indicados, livremente e com a assistência de seus advogados".

A procuradora também requer que seja determinado ao colaborador que "comprove ter depositado os valores integrais em substituição ao perdimento dos bens móveis e imóveis".

Ela ainda entende que devem ser indeferidos o pedido de levantamento das restrições patrimoniais contra o colaborador, decorrentes de medidas judiciais, e o pedido de progressão do regime fechado diferenciado para o semiaberto diferenciado.

Raquel Dodge também se manifesta contrariamente à diminuição da pena imposta a Marcelo Odebrecht, que, segundo ela, "foi fixada em estrita observância do acordo e da lei".

Outras manifestações

Nas duas últimas semanas, a procuradora-geral enviou ao Supremo uma série de manifestações relativas a acordos de colaboração de ex-executivos das empreiteiras OAS e Odebrecht.

Raquel faz várias solicitações, como a confirmação da Caixa Econômica Federal sobre o recebimento de remessas vindas de outros países e a conversão desses valores para a moeda nacional.

Alguns pedidos referem-se à expedição de ofícios à 13.ª Vara Federal de Curitiba para que faça a transferência de valores já apreendidos de alguns colaboradores. É solicitado também que sejam comprovados pagamentos e perdimentos de bens.

A PGR ainda indica empresas, entes e órgãos públicos lesados para receber valores pagos pelos colaboradores.

Como há investigação sobre a atuação das empreiteiras brasileiras em outros países, a procuradora-geral também autorizou a remessa diretamente às autoridades do Panamá, por meio de Cooperação Jurídica Internacional, de cópias de termos de depoimento de alguns colaboradores, conforme solicitado pelas autoridades daquele país.

Nesses casos, a PGR ressalta que a validade da cooperação depende da observância do termo de compromisso de especialidade e de limitação do uso da prova já assinado.

Também foram compartilhados dados com a Justiça Eleitoral, a Justiça Federal e a Polícia Federal brasileiras.

Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à "pessoa física" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.

À juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato, o empreiteiro contou que soube do sítio de Atibaia quando "a obra já estava em andamento", em 2010. Odebrecht citou o ex-executivo do Grupo Alexandrino Alencar e seu pai Emílio Odebrecht.

"Deve ter sido lá para final de dezembro, em algum momento eu soube não sei se por Alexandrino, pelo meu próprio pai ou por alguém que eu me encontrei. Em algum momento eu soube, no início, eu, inclusive, reagi, fui contra por duas razões específicas. Eu até reclamei porque primeiro eu achava que eu achava que era uma exposição desnecessária, porque seria até então, fora a questão que eu já sabia que havia, que eu também tinha me posicionando contra, mas que era uma coisa bem antiga, que era o assunto do irmão, o apoio ao irmão, mas pelo que eu soube era uma coisa bem antiga e que foi renovado, chegou um momento eu acho que acabou, fora essa questão, seria a primeira vez que a gente estaria fazendo uma coisa pessoal para o presidente Lula", disse.

Ele citou a história de um terreno em São Paulo que sua empreiteira iria adquirir para supostamente alojar as dependências do Instituto Lula - episódio que sustenta uma outra acusação da força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente.

"Até então, por exemplo, tinha tido o caso do terreno do Instituto. O terreno do Instituto, bem ou mal, era para o Instituto Lula não era para a pessoa física dele (Lula)", seguiu Odebrecht em seu relato à juíza.

"Quando eu vi lá, que eu soube, tinha um bando de gente trabalhando na obra (do sítio). Quer dizer, a dificuldade de você manter isso em sigilo, em algum momento vazar, era enorme. Outra coisa, que é uma coisa mais pragmática, eu tinha uma discussão com meu pai, que o alinhamento que eu tinha com ele era de que tentasse todo acordo que ele fizesse com Lula, passar pelo contexto da planilha Italiano. Quer dizer, a conta corrente que eu tinha com Palocci, para que a gente não pagasse duas vezes."

O ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão, no processo do caso triplex, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista nega enfaticamente ter recebido valores ilícitos da empreiteira.

Durante a audiência, Gabriela Hardt perguntou a Marcelo Odebrecht se Lula "tinha ciência da reforma que estava sendo custeada em parte pela Odebrecht".

"Ah tinha, com certeza. E, olha, ele sabia que tinha. Eu não escutei isso de Lula, mas meu pai sempre deixou isso claro para mim que ele sabia que estava sendo custeado e, dentro de casa, todos nós entendíamos que aquele sítio era de Lula", disse o delator.

"O que eu soube foi que esse pedido chegou via Alexandrino, foi autorizado por meu pai e a obra era para o sítio do presidente. Não entrei nos outros detalhes."

O ex-presidente Lula nega ser o dono do sítio.

Crocodilo

Em outro trecho de seu interrogatório, o empresário disse que reclamou com seu pai sobre "valores muito altos" que o PT, via ex-ministro Antônio Palocci, pedia ao grupo. Numa dessas ocasiões, o patriarca da Odebrecht teria dito ao próprio Lula que o pessoal do PT ia "da boca de jacaré para boca de crocodilo".

"De fato, em vários momentos reclamei de valores muito altos. Falei com meu pai e, de alguma maneira, ele ia lá e reclamava com o Lula. De fato, não foi uma ou duas vezes só que fui reclamar com meu pai das demandas do Palocci, mais o Palocci, que estavam muito altas."

A juíza questionou Marcelo Odebrecht se, em determinada reunião, houve discussão sobre contratos de interesse da empresa.

"Eu não diria contratos, na verdade, a gente tratou os temas. A gente nunca discutiu, eu, acho que meu pai também, nunca discutiu detalhe de contrato com o presidente. A gente foi discutindo, a agenda é bem clara", disse.

"Foram os temas que a gente achava relevante da relação, seja da Odebrecht com o Governo, seja da Odebrecht com outros países de Geopolítica brasileira, alguns temas que a gente sempre levava para contribuir com o presidente de maneira institucional, com o país. Quer dizer, não foi nada a ver com contrato. Eu, pelo menos, eu acho que, meu pai também, nunca discutimos contratos, essas coisas, com os presidentes."

A magistrada perguntou a Odebrecht se, no início do Governo Lula, ele participou de reuniões para "reclamar de dificuldades com diretoria de Petrobras".

"Não, não participei dessas reuniões. Essas reuniões foram mais no contexto da Braskem. Em relação à Petrobras, por exemplo, eu tinha uma discordância com meu pai. Eu sempre entendi que Petrobras devia ser tratada pelos executivos que lidavam com a Petrobras, junto aos diretores. Se isso incluía fazer contribuição política, eles que deviam avaliar", relatou.

"Eu nunca levei, nunca tratei esse assunto Petrobras por cima, digamos assim. Eu achava que isso devia ser conduzido pelos executivos. Meu pai tinha uma visão um pouco diferente. Ele gostava do tema Petrobras, principalmente relativo a relação Petrobras com Braskem, então, ele costumava ter o tema Petrobras na agenda dele com o presidente. Não estou dizendo que tratava-se nada ilícito, mas que o tema Petrobras de modo geral, na agenda com o presidente."

Durante a audiência, o Ministério Público Federal perguntou ao delator se ele sabia que os "líderes empresariais tinham que efetuar pagamento no interesse do PT, PMDB, PP, no âmbito das diretorias da Petrobras".

"Eu seria ingênuo se eu dissesse que eu não sabia. Eu confirmo que eu tinha ciência", declarou.

Ao condenar o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão, o juiz federal Sérgio Moro também sentenciou o executivo Marcelo Odebrecht a 10 anos e seis meses, no âmbito da Operação Lava Jato. O magistrado afirmou que "não cabe perdão judicial" ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de colaboração premiada.

Segundo o acordo de delação, Marcelo pegou pena de 10 anos, dentre os quais dois anos e seis meses em regime fechado, já cumprido - ele está em domiciliar desde dezembro de 2017. Além dele, o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis também foi condenado nesta ação, a oito anos e seis meses.

O doleiro Álvaro Novis, que também é delator, foi sentenciado a quatro anos e seis meses, mas também substituída por aquela prevista em acordo de delação.

André Gustavo Vieira da Silva, que confessou crimes e admitiu a operação de supostos repasses a Bendine, teve a pena fixada em seis anos e seis meses, e a prisão preventiva substituída por regime semiaberto.

A ação penal se refere às investigações da Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, que pôs Bendine e André Gustavo na cadeia em julho de 2017. O ex-presidente da Petrobras é acusado de receber R$ 3 milhões da Odebrecht e o publicitário de operacionalizar os valores, supostamente acertados com Marcelo e Fernando Reis. Novis teria sido usado para a entrega dos valores.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa de Aldemir Bendine, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há 2 anos e meio em Curitiba, chegou às 15h56 no condomínio Jardim Pignatari, no Morumbi. Ele chegou em um Kia Preto (EXI 7427). Esse mesmo carro já havia entrado e saído do edifício entre 15h15 e 15h35. Nas duas vezes, ele foi cercado por fotógrafos, mas era impossível identificar os ocupantes.

Mais cedo, por volta das 10h, um morador foi flagrado entrando no Condomínio com um adesivo de apoio à Lava Jato colado no vidro de trás. Sem se identificar, moradores se dizem preocupados com o transtorno de um morador tão "polêmico" na vizinhança. Uma das preocupações é com a desvalorização dos imóveis do próprio condomínio e com a presença constante e ostensiva da imprensa.

Preso há 2 anos e meio em Curitiba, Marcelo deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em um carro descaracterizado às 9h52 desta terça-feira, 19.

O empresário foi levado em um carro da PF para a Justiça Federal onde colocou uma tornozeleira eletrônica para iniciar o cumprimento de sua prisão domiciliar.

Minutos depois, o empreiteiro chegou à sede da Justiça Federal para uma audiência com a juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal. A magistrada vai acompanhar a execução da pena de Marcelo.

Na chamada audiência admonitória (advertência), aquela realizada quando ocorre suspensão condicional da pena, o juiz de execução relatou ao condenado quais são as condições da nova etapa do cumprimento da pena e as consequências caso ele não siga esses termos.

No caso de Odebrecht, além das explicações, o empreiteiro também recebeu a tornozeleira durante a audiência com a juíza.

Terminada a audiência, Marcelo partiu do aeroporto de Bacacheri, em Curitiba, em torno de 13h, para desembarcar em São Paulo, de onde seguirá para sua casa num condomínio no Morumbi, na zona sul de São Paulo.

Pelo acordo, ele ficará 2 anos e meio em prisão domiciliar com direito a duas saídas por ano com autorização da Justiça. Enquanto estiver em casa, o empresário poderá receber 15 pessoas previamente cadastradas e autorizadas no processo. Além deles, parentes em até 4.º grau (primos e tios-avôs) poderão visitá-lo.

Depois de 913 dias de cárcere, a saída do empresário ocorre em um momento em que a Odebrecht busca um substituto para o presidente do conselho de administração, Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Quando a Polícia Federal prendeu o empreiteiro em 19 de junho de 2015, a empreiteira baiana acabara de ultrapassar o faturamento de R$ 100 bilhões pela primeira vez em sua história. O grupo tinha 170 mil funcionários espalhados por quase 30 países.

A saída de Marcelo da prisão tem gerado ruídos na família e na empresa. O empresário está proibido de ocupar cargos na companhia até 2025, quando terminará sua pena. Apesar da restrição, quem conhece o executivo classifica seu comportamento como imprevisível. Há temor de que ele constranja antigos aliados a informá-lo sobre o dia a dia do grupo.

A imprevisibilidade fez com que o patriarca da família tomasse medidas públicas às vésperas da saída do filho da prisão: anunciou sua saída antecipada do comando do conselho de administração e a decisão de que os Odebrecht não mais ocuparão a presidência do grupo. As medidas reforçam a tentativa de acelerar o soerguimento do grupo e sinalizam um esforço para blindar os negócios da influência do filho.

As últimas 24 horas de Marcelo na carceragem da PF em Curitiba permaneceram a mesma dos 30 meses de prisão. O empresário acordou um pouco antes do sol nascer, fez exercícios físicos e tomou café da manhã preparado em uma cafeteira localizada no corredor próximo a cela em que o empresário divide com o lobista Adir Assad, também acusado de fazer parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

No final da tarde de segunda-feira, os advogados do empreiteiro conversaram com ele para acertar os últimos detalhes da transferência. Nos últimos dias, a saída de Marcelo chegou a ser dúvida quando o Ministério Público Federal de Curitiba afirmou que precisava avaliar "documentos faltantes" do empresário para saber se ele estava "adimplente com seu acordo" e, assim, receber os benefícios.

O criminalista Nabor Bulhões entregou a documentação à Justiça na segunda-feira, 18, e falou à reportagem sobre o pedido dos investigadores: "A própria Justiça concordou com os termos quando ele foi assinado. Como a previsão do acordo é que ele seja solto amanhã (hoje), estamos aguardando que isso seja cumprido", disse Bulhões ontem.

Marcelo ficará 10 anos preso. Além dos 2 anos e meio de regime fechado já cumprido e os outros 2 anos e meio de regime domiciliar fechado, o empresário terá que cumprir ainda 5 anos de pena - 2 anos e meio em regime diferenciado, com obrigação de recolhimento noturno e nos fim de semanas e feriados, e 2 anos e meio de aberto, com a obrigação de comunicação à Justiça.

Defesa

Em nota, a empresa Odebrecht manifestou solidariedade ao empreiteiro. "A Odebrecht manifesta solidariedade com Marcelo, esposa e filhas por seu retorno ao convívio familiar. Marcelo conta com o reconhecimento da empresa por enfrentar as adversidades atuais com coragem e espírito de colaboração", diz o texto.

Advogados de Marcelo Odebrecht trabalharam na segunda-feira (18) para garantir que o empresário conseguisse deixar o regime fechado nesta terça-feira (19) - prazo previsto em seu acordo de colaboração premiada - após cumprir pena de dois anos e seis meses de prisão.

A soltura estava atrelada a entrega de uma série de documentos solicitados pelo Ministério Público Federal - o material foi entregue, segundo apuração da reportagem. A saída de Odebrecht está prevista para às 13h desta terça.

"A própria Justiça concordou com os termos quando ele foi assinado. Como a previsão do acordo é aquele seja solto amanhã (hoje, terça), estamos aguardando que isso seja cumprido", disse advogado Nabor Bulhões ao sair do prédio da PF onde acabara de entregar para a juíza Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena de Marcelo, uma série de documentos solicitados pelo MPF.

Na sexta-feira (15) passada a força-tarefa da Lava Jato cobrou a defesa de Marcelo Odebrecht para que apresentasse "documentos faltantes" - extratos de contas, valores de bens móveis e imóveis, por exemplo - à 13.ª Vara Federal, em Curitiba, responsável pela execução penal do empreiteiro.

A Procuradoria da República queria avaliar se o empresário estava fazendo "jus aos benefícios" de seu acordo de delação premiada e se, por consequência, poderia mudar de regime de cumprimento de pena.

A defesa ficou no local por cerca de 20 minutos. Na saída, o advogado Nabor Bulhões apontou os "dois maiores objetivos" do empreiteiro. "Ele está preocupado com dois pontos: primeiro, voltar para a família, segundo, ser efetivo na colaboração dele como ele vem sendo efetivo na colaboração com a Justiça. São os dois maiores objetivos dele", afirmou.

Além dos pontos citados por Bulhões, o herdeiro da família Odebrecht terá de enfrentar as arestas criadas com seus parentes mais próximos ao longo do processo de prisão e de negociação e assinatura da colaboração premiada. Descontente com sua pena e com a decisão do pai, Emílio Odebrecht, em aceitar os termos do acordo, Marcelo rompeu com o patriarca do clã, com a irmã e o cunhado, o diretor jurídico da empresa Maurício Ferro.

Último dia

A rotina de Marcelo no último dia em regime fechado foi a mesma: acordar, se exercitar e comer salada, arroz, feijão e uma proteína no almoço. A possibilidade da saída do empresário tampouco alterou o funcionamento do prédio Polícia Federal, em Curitiba.

Dezenas de pessoas que adentraram ao edifício de três andares, no bairro Santa Cândida, só queriam saber de um assunto: onde ficava o guichê do passaporte. A presença do preso mais famoso do local e as movimentações de seus advogados passaram despercebidas.

Acordo

Marcelo Odebrecht foi preso pela Polícia Federal em 19 de junho de 2015, na Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, e condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro. Ao fechar seu acordo de delação premiada, o empreiteiro obteve o benefício de deixar o regime fechado após 2 anos e 6 meses de prisão. Ao todo, o empreiteiro vai cumprir 10 anos de pena por lavagem de dinheiro e associação criminosa.