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A troca de gentilezas e afagos vista na cerimônia de posse do novo ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a incluir a possibilidade de Marcelo Sampaio, ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, vir a fazer parte do governo Lula.

Em discurso, Renan Filho lembrou que Sampaio é um servidor de carreira do ministério. "Você, Marcelo, é a representação do bom servidor", disse Renan Filho. "Tenha certeza, Marcelo, que eu tocarei a agenda do ministério com lealdade integral ao seu trabalho e, quando qualquer linha for cruzada, pode me acionar, está certo? E depois que você se cansar da iniciativa privada, e eu sei que será logo, porque o serviço público é apaixonante, esse ministério estará de portas abertas para a sua volta. Então, obrigado."

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Sampaio, que é genro do general Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro), não deixou por menos e, no palco da cerimônia, aplaudiu Renan Filho pelas palavras, acompanhando a plateia que acompanhou a cerimônia.

Entre os presentes, estavam o ex-presidente José Sarney, o senador Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, avalia propor alterações na regulamentação e na lei de 2017 que instituiu a relicitação de ativos de infraestrutura. "A ideia é de aperfeiçoamento", disse Sampaio ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A ferramenta foi pensada para funcionar como uma alternativa de devolução amigável de concessões problemáticas, mas tem enfrentado percalços. Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao governo.

O caso dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP) são emblemáticos. A expectativa é de que a devolução de São Gonçalo, pedida em 2020, se resolva nos próximos meses, permitindo que o governo faça o leilão ainda neste ano. Já Viracopos tem outros complicadores, como a disposição da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) de ficar com o ativo. Questionado, Sampaio não descartou a possibilidade, apesar de não haver definição. Segundo ele, o ministério analisa ideias recentemente apresentadas pela concessionária à pasta. "Mas, em paralelo, a relicitação segue de vento em popa no Tribunal de Contas da União", disse.

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Apesar da expectativa de resolução nesses casos, o tempo levado para o governo encaminhar a relicitação dos ativos é considerado um dos problemas a equacionar. Sampaio estuda com a equipe quais regras pretende aprimorar e espera ter um plano traçado nas próximas semanas, com eventual edição de uma medida provisória para ajustar a legislação.

"Entendo que há questões que dá para melhorar no decreto (de regulamentação). E minha proposta é pensar numa MP (medida provisória) também", explicou."Está demorando demais (o processo de relicitação). É um instrumento bom, que ainda precisa mostrar a que veio."

O ministro avalia, por exemplo, se no caso das rodovias não faria sentido o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já assumir a operação, diante do impasse. "Para mim, há investimentos que precisam ser feitos de forma urgente, e não posso colocar o Dnit lá dentro (segundo as regras atuais)", comentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo trabalha para realizar a privatização do Porto de Santos até dezembro deste ano. Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os estudos ainda estão sendo finalizados pela pasta e devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) apenas no final de julho, o que foi confirmado pelo ministro.

"O Porto de Santos é realmente um grande ativo. Temos trabalhado para fazer até o final deste ano, em dezembro de 2022. O TCU está muito aberto a acelerar esse processo. Estamos fechando os estudos no mês de julho e protocolamos no final do mês no TCU", afirmou Sampaio, após evento de apresentação do balanço do primeiro semestre deste ano da pasta.

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O ministro afirmou que a expectativa é que o TCU leve menos tempo do que o usual na análise do processo, pois o modelo é "muito próximo" ao adotado na privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizada neste ano. "Contamos com aprovação do TCU em 60 a 70 dias, isso permitiria fazer o leilão ainda neste ano, abrindo o edital agora no final do segundo semestre", disse.

Ativos

Sampaio informou também que a previsão é que sejam realizados leilões de 38 ativos e uma renovação antecipada da concessão da ferrovia Centro-Atlântica até o fim deste ano. A previsão é que esses projetos somem R$ 100 bilhões em investimentos. "Estamos publicando também mais 23 editais para novos leilões, mostrando que essa agenda continua em 2023, 2024, 2025. E nós pretendemos fechar o ano com mais R$ 100 bilhões contratados, ou seja R$ 200 bilhões de investimentos contratados até o final do ano de 2022."

Segundo a pasta, a previsão é que 44 ativos sejam concedidos em 2023, sendo quase 16 mil quilômetros em rodovias.

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou, nesta quarta-feira (29), que os R$ 80 milhões destinados para restaurar as estradas afetadas pelas chuvas na Bahia são uma verba extraordinária e prevista no Orçamento de 2021. Apesar das críticas do próprio governo baiano com relação ao valor, ele ressaltou que o socorro concedido ao Estado acontece em meio ao fechamento das despesas anuais.

"Não adianta colocar um valor muito grande sendo que eu não conseguiria empenhar até sexta-feira (31). Segunda-feira, a gente está em um novo ano em 2022, é uma nova lei orçamentária", justificou, em entrevista ao Jornal da CBN. Sampaio, contudo, não deixa claro quanto do Orçamento de 2022 deve ser destinado a lidar com a emergência do Estado.

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O secretário, que substitui interinamente o ministro da Infraestrutura, Rogério Marinho, reforçou que, no momento, existe uma necessidade "urgente" de que todas as rodovias baianas afetadas pelas chuvas estejam com mobilidade normalizada. Ele avaliou que o valor destinado ao Estado para a reconstrução das rodovias é o suficiente para as primeiras ações emergenciais, mas salientou que "o cenário vai mudando todos os dias".

As chuvas no Sul e no Sudoeste da Bahia deixaram 136 municípios em situação de emergência, além de ter deixado 34.163 pessoas desabrigadas e 21 mortas, de acordo com dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

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