O desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou suspender uma ação penal a que o líder do PCC Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e sua mulher Cynthia Giglioli Herbas Camacho respondem por suposta lavagem de dinheiro do crime organizado. A defesa de Cynthia pedia que o processo fosse sobrestado até que a corte paulista analisasse questionamentos sobre a licitude de provas do caso.

Os advogados alegaram urgência sob o argumento de que audiências de instrução do processo estavam agendadas para esta segunda-feira, 7, e terça, 8, ocasião em que testemunhas poderiam ser perguntadas a respeito das supostas provas ilícitas. No entanto, o desembargador considerou que seria 'prematuro' acolher as alegações e o pedido dos advogados da mulher de Marcola antes do processamento regular do habeas corpus.

O recurso da mulher do líder do PCC pede que o Tribunal de Justiça de São Paulo determine a retirada de elementos de prova da ação penal por suposta lavagem de dinheiro sob o argumento de que eles 'estão contaminados por ilicitude'. Marcola e Cynthia são acusados de lavarem dinheiro do crime organizado por meio da compra de um imóvel em condomínio situado em Carapicuíba, na Grande São Paulo, além da ocultação de R$ 479 mil via uma empresa de estética e depilação situada na capital paulista.

No bojo de tal processo, a Justiça paulista já havia determinado a exclusão de provas que haviam sido obtidas por pedido feito pela Polícia ao Conselho de Atividades Financeiras, o Coaf. Agora, a defesa de Cynthia Giglioli Herbas Camacho questiona o fato de o juízo da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo ter determinado a exclusão, dos autos, 'somente' de relatórios e documentos enviados pelo Coaf diretamente à Polícia.

Os advogados sustentam que outras provas produzidas no bojo do processo estariam contaminadas, por terem se baseado nas informações retiradas dos autos. Entre os dados que deveriam ser retirados do processo, segundo a defesa, estão as informações da quebra de sigilo dos acusados e elementos colhidos quando a Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão. A banca sustenta que o delegado do caso pediu as diligências com base nas informações do Coaf.

Ao analisar os pedidos, o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho disse não ver 'qualquer ilegalidade' na decisão que negou retirar dos autos elementos de prova questionados pela defesa, como as informações colhidas durante busca e apreensão. O magistrado destacou a fundamentação da decisão questionada, em especial trecho que diz que a Justiça não se baseou somente nos dados prestados pelo Coaf para deferir medidas como a quebra de sigilos dos acusados.

O líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como Marcola, passou por exames no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) na manhã desta terça-feira (21). Marcola chegou à unidade da rede pública da capital do País de helicóptero e sob forte esquema de segurança.

Cumprindo pena que ultrapassa 300 anos de prisão, o líder da facção está no Presídio Federal de Brasília, localizado em São Sebastião, no Distrito Federal. O deslocamento realizado nesta manhã foi coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contou com a participação de agentes federais de Execução Penal, apoio do Comando de Operações Táticas (COT) da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Em nota, a Penitenciária Federal de Brasília informou que Marcola foi levado para fazer exames de rotina. "Horário, período de férias escolares e deslocamento aéreo foram escolhidos para causar o menor constrangimento possível para a população. Não houve congestionamentos e alterações significativas na rotina da região. Por sigilo médico, não informamos o procedimento realizado."

Paraguai

No domingo (19) o governo paraguaio informou que 75 detentos fugiram na da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero. Destes, a maioria pertencia à facção criminosa PCC. Ao menos 40 dos foragidos são brasileiros, incluindo David Timoteo Ferreira, um dos principais chefes da facção no país vizinho.

A megaoperação para tirar de São Paulo o principal chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais 21 lideranças, em 13 de fevereiro, contou com uma ação de inteligência para isolar outros 134 presos, apontados como mensageiros da facção. Dois meses depois, o Ministério Público (MPE-SP) e a gestão João Doria (PSDB) monitoram a ascensão de novos líderes, sob promessa de transferi-los para prisões federais caso ganhem força no comando do crime.

Embora fosse considerada importante para desestabilizar a cadeia de comando do PCC, a transferência para o sistema federal deixou autoridades preocupadas com possíveis retaliações - a exemplo do que houve em maio de 2006, quando o PCC promoveu uma série de ataques em São Paulo. Por isso, forças de segurança elaboraram uma estratégia: dificultar a emissão de "salves".

"Isso foi feito com o setor de inteligência identificando presos que poderiam mandar algum tipo de mensagem para quem está na rua", disse o coronel Nivaldo Restivo, secretário estadual de Administração Penitenciária (SAP). "Essa decisão de concentrar e isolar potenciais fornecedores de informação e de ordens acabou tirando a voz do bando."

Uma semana antes de deflagrar a Operação X (nome dado à ação), a SAP abriu cerca de 300 vagas na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, localizada na região oeste, transferindo detentos de lá para unidades próximas. Na manhã do dia 13, os espaços serviram para receber 129 "mensageiros do PCC", trazidos do Estado inteiro, com prazo de permanência de 30 dias. Mais cinco chegaram depois. As demais vagas eram destinadas a presos que poderiam se envolver em motins ou ações intimidatórias em represália à transferência dos seus líderes - o que não aconteceu.

O primeiro pedido de transferência foi feito pelo MPE-SP à Justiça em 28 de novembro de 2018. Por cautela, o Judiciário optou por autorizar a operação após o Natal, já que nessa época parte dos presos estaria nas ruas por causa das chamadas "saidinhas".

Vácuo de liderança

A Operação X foi planejada por 52 dias, com o Ministério Público e com o governo federal. Os 22 chefes do PCC foram transportados em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para unidades da União, onde ficam em celas isoladas e submetidos a um sistema de segurança máxima. No perímetro das prisões, o policiamento recebeu reforço das Forças Armadas.

Entre os alvos da transferência, não havia só membros da chamada Sintonia Geral Final - a alta cúpula do PCC, da qual Marcola faz parte -, mas também criminosos do segundo e do terceiro escalão, considerados sucessores naturais.

"(São pessoas que) sempre estiveram perto de Marcola, próximas do poder", afirmou o promotor Lincoln Gakiya, do MPE-SP, responsável pelo pedido de transferência à Justiça. "Isso leva, momentaneamente, a uma quebra no comando. Ao menos desde 2002, era a mesma cúpula que comandava as ações da facção."

O PCC, no entanto, não deve ficar por muito tempo "acéfalo", diz Gakiya. Segundo investigações, Marcola já havia instruído outros membros sobre como manter a operação criminosa - que é ancorada no tráfico de drogas - em caso de ausência. "Os negócios comuns do PCC não pararam um minuto porque tem muita gente na rua e muita gente no sistema (penitenciário) com condição de dar continuidade a esses negócios ilícitos", afirmou o promotor.

O exemplo mais recente envolve a apreensão de um helicóptero, flagrado no último sábado pela Polícia Federal durante a Operação Flying Low. A aeronave vinha do Paraguai e pousou em Presidente Prudente para reabastecer. Nela, os agentes encontraram meia tonelada de cocaína - a principal suspeita é de que a droga seja do PCC.

Para Gakiya, a disputa de poder deve ocorrer entre membros que ficaram em São Paulo e pode ser marcada por violência. "Vai acontecer o que já aconteceu em outras máfias conhecidas mundialmente, que não ficam sem comando", disse. "Alguém da rua ou de dentro do sistema pode querer tomar essa liderança para si."

Tanto o MPE-SP quanto a SAP monitoram "candidatos" a líder da facção. Representantes dos dois órgãos afirmam que, em caso de identificação, a política será a mesma: transferir para prisões federais. "Temos feito acompanhamento 24 horas por dia. Se detectarmos, vamos adotar todas as providências para sufocar isso novamente", disse Restivo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Menos de dois meses após ser transferido para o presídio federal de Porto Velho (RO), o chefe máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi levado na manhã de ontem para outra unidade de segurança máxima, desta vez em Brasília. Outros três líderes da facção também foram alvo da operação - um sinal de que o governo pode adotar o rodízio em prisões federais para dificultar a reorganização da cúpula do PCC e planos de fuga.

Além de Marcola, foram transferidos Cláudio Barbará da Silva, o Barbará; Patric Velinton Salomão, o Forjado; e Pedro Luiz da Silva, o Chacal. Inaugurada em outubro, a unidade de Brasília é a mais nova administrada pela União e abriga outros presos pertencentes à facção paulista. Entre eles, o irmão de Marcola, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, o Marcolinha, considerado um dos seus principais conselheiros.

Marcolinha havia sido transferido para Brasília no dia 13 de fevereiro, com Reinaldo Teixeira dos Santos, o Funchal, e Antônio José Muller Júnior, o Granada. Na ocasião, um total de 22 membros do PCC foi retirado do sistema prisional de São Paulo para presídios federais.

A operação de ontem foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, criada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Marcola e os demais foram levados de Porto Velho por aeronaves da Força Aérea Brasileira. Também participaram da segurança agentes do Departamento de Penitenciário Nacional e do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal.

Em nota, o ministério afirmou que a transferência fazia parte de protocolos de segurança de "alternância de abrigo dos detentos de alta periculosidade ou integrantes de organizações criminosas, entre as unidades prisionais federais". Segundo a pasta, a medida seria estratégica para o isolamento dos chefes de facção e para enfrentar o desmonte dos grupos criminosos.

Moro ligou para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para informar a transferência. Para reforçar a segurança, a Força Nacional passou a fazer proteção do perímetro das áreas que contornam a penitenciária. Mesmo assim, Rocha se queixou. "Quero deixar claro o meu repúdio a essa atitude impensável do ministro Moro. Estão trazendo para dentro do DF o crime organizado, e o DF não foi feito para o crime organizado. Bandidos precisam de isolamento, e não é a 6 km do Palácio do Planalto que teremos esse isolamento."

Ação de inteligência

Alvo de ameaças do PCC, o senador Major Olímpio (PSL-SP) diz que o rodízio de prisões federais para líderes como Marcola serviria para pegar a facção "de surpresa" e dificultar a reconstrução da cadeia de comando. "Com rodízio maior, a liderança não cria vínculo com a unidade nem consegue captar funcionários por corrupção", disse. "Marcola é a maior liderança criminosa do País, tem muito poder e comanda uma estrutura empresarial. A tendência é que ele passe por outras unidades depois."

Outra vantagem seria frustrar planos de fuga. Em fevereiro, o governo decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar o perímetro das penitenciárias em Porto Velho e Mossoró (RN). "Brasília, além do maior aparato de segurança, fica no centro do Brasil: é mais difícil operar uma aeronave clandestina para o resgate", afirmou. "Se eles tinham algum plano de fuga, vão começar do zero."

Ex-corregedor do presídio de Porto Velho, o juiz federal Élcio Arruda defende que é mais difícil ocorrer fuga na capital federal. "Porto Velho está a poucos quilômetros da Bolívia, sabemos que o Marcola possui diversos parentes lá. Esses contatos demonstram uma facilitação maior para um projeto de fuga."

Para Arruda, lideranças de "maior envergadura" devem passar por rodízio entre as prisões, mas é preciso evitar que membros de uma mesma facção fiquem concentrados em determinada unidade. "Deve haver rotatividade com objetivo de o Estado marcar sua presença", disse. "Historicamente, junção de lideranças é um facilitador da convergência de ideias. O ideal é fazer o hibridismo (entre os grupos criminosos)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil de Presidente Prudente, no interior do Estado, pediu à Justiça a internação de 14 presos considerados da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Entre os detentos que tiveram o pedido de transferência para o RDD está Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado chefe da facção criminosa.

Atualmente, a maioria dos acusados cumpre pena no Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau e, caso o pedido seja deferido, serão transferidos para Presidente Bernardes - única penitenciária paulista que dispõe desse regime.

O RDD é considerado o regime mais rígido do país. Nele, o preso fica 23 horas trancado na cela, tem direito a uma hora de banho de sol separado dos demais presos, não tem direito a visita íntima e a leitura de livros ou jornais deve ser autorizada pela direção do presídio, que dispõe de bloqueadores de telefone celular.

O pedido será analisado pelo Ministério Público e depois será avaliado pelo juiz responsável. A solicitação faz parte do desdobramento da Operação Ethos, que descobriu um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, entre advogados e a cúpula do PCC. O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, está entre os investigados. Ele foi preso com 33 advogados ligados ao PCC, quando a operação foi deflagrada, há cerca de 20 dias - sete suspeitos ainda estão foragidos. Santos foi afastado do cargo dias depois das prisões.

Em depoimento, o ex-integrante do Condepe, afirmou que recebia R$ 4,5 mil mensais do PCC para fazer falsas denúncias de abusos praticados por policiais contra suspeitos de crimes. Ele também era orientado a criticar duramente a polícia em entrevistas. Santos, além de confessar todos os crimes, se dispôs a colaborar com a polícia e pediu proteção para a família, pois teria sido ameaçado de morte por um dos presos.

Segundo as investigações, os advogados visitavam integrantes da cúpula na P2 de Presidente Venceslau e recebiam ordens que deveriam ser repassadas para bandidos que estão nas ruas.

Os defensores também, ainda segundo a polícia, eram usados para lavar dinheiro do crime organizado. O Ministério Público Estadual (MPE) apurou que o PCC gasta cerca de R$ 6 milhões com pagamentos para advogados e fatura aproximadamente R$ 200 milhões por ano só com o tráfico de drogas. Semana passada, representantes de alguns advogados presos impetraram 11 habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que os acusados respondam às acusações em liberdade. Todos foram negados pelos desembargadores.

Para a polícia, não há dúvida de que todos os fatos descobertos na Operação Ethos tiveram participação efetiva da cúpula do PCC. Os investigadores alegam que os 14 presos citados devem ficar isolados para que a "cadeia de comando" seja interrompida.

Médicos

Na sexta-feira, o promotor Lincoln Gakiya denunciou à Justiça os 14 detentos, 39 advogados e mais o ex-conselheiro do Condepe, por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Gabriel Medeiros aceitou a ontem denúncia e determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos réus.

Gakiya também investiga médicos particulares que atenderam os integrantes da cúpula do Primeiro Comando da Capital. São dermatologistas, clínicos, fisioterapeutas e até massagistas que cobraram um preço bem acima do de mercado para prestar os atendimentos. Em 2015, segundo as investigações, os médicos fizeram para o PCC uma centena de cirurgias.

A Justiça voltou a negar o isolamento em regime prisional mais rígido do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O pedido havia sido feito em outubro pelo secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Everton Zanella, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar uma megainvestigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a facção.

O pedido para inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com até 22 horas de isolamento, foi negado na sexta-feira (7) pelo desembargador Péricles Piza. Segundo ele, o MPE não apresentou documentos suficientes que demonstrassem que o juiz da 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital, Tiago Henrique Papaterra Limongi, agiu de forma ilegal ao não colocar o detento no RDD após um representação do secretário de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo, Lourival Gomes.

O magistrado da primeira instância entendeu que a conduta criminosa atribuída a Marcola, como tráfico e ordens de execução, é praticada por vários integrantes do PCC dentro do sistema prisional há muitos anos, com conhecimento das autoridades e, portanto, não existiria urgência na medida. As escutas usadas foram feitas entre 2009 e 2012. O preso nega que os diálogos capturados ao longo da investigação sejam criminosos e justifiquem o seu isolamento.

O mandado de segurança proposto pela Promotoria já citava um plano de resgate de Marcola programado pelo PCC. Na época, porém, não havia a informação, divulgada pela reportagem no dia 26 do mês passado, de que a facção pretendia utilizar helicópteros para retirar no dia 1º de março o preso da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. A ameaça mobilizou as forças de segurança paulista, que decidiram montar campana em uma mata próxima.

Após a divulgação do plano, o governo anunciou que faria um novo pedido de inclusão de Marcola no RDD. A expectativa era de que o caso já influenciasse uma decisão judicial - que acabou sendo contrária.

Revisão

O pedido do Ministério Público ainda poderá ser revisto pelos demais desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma futura sessão de julgamento. Um novo pedido de liminar para enviar Marcola para o RDD, porém, deve demorar meses para ser julgado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ninguém importante no crime organizado de São Paulo escapou das interceptações telefônicas feita pelo Ministério Público Estadual. Nem mesmo Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Conhecido por sua aversão a falar no telefone celular, o chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi flagrado duas vezes pela equipe de policiais militares que trabalhavam para os promotores.

O homem condenado pelos ataques à polícia em 2006 e pelo assassinato em março de 2003 do juiz Antonio José Machado Dias, da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, orgulha-se de ter abolido o crack das cadeias de São Paulo. "Nós paramos, na prisão ninguém usa", diz o chefe para um dos subordinados, identificado pelo apelido de Magrelo.

A conversa entre os dois ocorreu em 2 de março de 2011, às 21h12. Marcola estava na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Mas não é só de sua ação na cadeia que o bandido se vangloria. Ele afirma que "hoje pra matar alguém é a maior burocracia", referindo-se às normas impostas pela facção. Por elas, quando um bandido tem alguma queixa contra outro deve se dirigir a um tribunal do PCC. Neles, o faltoso pode ser desde repreendido até morto. Mas a sentença de morte tem de ser referendada pelo "comando".

"Então quer dizer, os homicídios caíram não sei quantos por cento e aí eu vejo o governador chegar lá e falar que foi ele." Em outra conversa no mesmo dia, Marcola diz para Marcio Alarido Esteves, o Turim, que é necessário contratar um advogado por R$ 100 mil para defender a facção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.