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Neste ano de 2023, acontece a 50ª edição da Semana Mundial do Meio Ambiente, instituída pela ONU, que ocorre na semana do dia 5 de junho, anualmente. O tema central, desta vez, será “Soluções para a Poluição Plástica”. Em Pernambuco, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA), terá uma agenda marcada por debates, fiscalizações e visitas técnicas sobre boas práticas. Os eventos têm início nesta segunda-feira (05), às 9h, no auditório Ênio Guerra, da Alepe.

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Foto- Luiz Souza

O presidente da CMASPA, deputado estadual Romero Sales Filho (UB), fará a abertura da Semana e, na sequência, haverá uma audiência pública sobre “A situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco”. Na terça-feira (06), às 10h, a Comissão visitará o aterro sanitário público de Ipojuca, onde foi desenvolvido um projeto de tratamento do chorume e onde, atualmente, existe um viveiro de tilápias. Na quarta, os deputados irão verificar as condições do Rio Tapacurá, em Vitória de Santo Antão, junto a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

“Nesta semana, a Comissão do Meio Ambiente será itinerante para avaliarmos pessoalmente o que está sendo realizado em alguns pontos do Estado. É uma forma de estarmos ainda mais próximos da população, conhecer boas práticas que possam ser replicadas e intensificar a agenda de fiscalização das denúncias que chegam aos gabinetes dos deputados sobre o tema. Começamos debatendo com diversos atores da sociedade sobre o cenário dos resíduos sólidos e, na sequência, vamos ver a realidade na prática. Depois de toda essa agenda, a Comissão irá elaborar um documento que possa ser revertido na execução de políticas públicas para diminuir a poluição plástica em Pernambuco”, declarou Romero Sales Filho.

De acordo com a ONU, estima-se que mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas, a cada ano, em todo o mundo, sendo que menos de 10% é reciclado. Isso significa que 19 a 23 milhões de toneladas acabem, anualmente, depositadas em lagos, rios e mares. O plástico corresponde a 85% do lixo marítimo, provocando a redução de populações das mais diversas espécies, como também causando considerável prejuízo à vida humana. Ainda, segundo a ONU, microplásticos vêm sendo encontrados nos pulmões, fígados, baços, rins e em placentas de recém-nascidos.

Em Pernambuco, a Política Estadual de Resíduos Sólidos é de 2010 e foi instituída por meio da Lei 14.236. A matéria define diversas diretrizes para que o Estado possa realizar coleta seletiva, compostagem, descarte adequado, destinação final e logística reversa. Em 2000, a Lei 11.899, determinou que até 6% da arrecadação do ICMS seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Até abril de 2023, de acordo com o TCE, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou R$ 24.923.927,69 do chamado ICMS Ecológico. A previsão é que, em 2023, 149 dos 184 municípios pernambucanos recebam o repasse.

Além disso, em 2022, o Decreto Estadual 54.222, regulamentou a logística reversa, fazendo com que a coleta e a restituição dos resíduos sólidos seja de responsabilidade dos geradores. Desta forma, o material deve ser “tratado ou reaproveitado em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando a não geração de rejeitos”, de acordo com o texto. “Tendo como base toda a Legislação que o Estado possui, como parlamentar, precisamos acompanhar de perto os dados sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos; incentivar os entes municipais para desenvolverem projetos e serem beneficiados pelo ICMS Ecológico; e cobrar a execução da logística reversa”, pontuou Romero Filho.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Pernambuco gera anualmente 4,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, que são descartados. O percentual reciclado é de 1,98%. O Nordeste possui 57,7% das cidades com algum tipo de coleta seletiva, média abaixo da nacional que corresponde a 75,1%.


 

Em março deste ano, o Estado alcançou a meta de zerar os lixões a céu aberto nos 184 municípios pernambucanos, ficando acima da média de todas as regiões. No Brasil, 2.745 (49,3%) cidades ainda possuem lixões. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha lançou o Manual para Destinação de Resíduos Sólidos, que se integra a um conjunto de ações direcionadas para as soluções voltadas à gestão de resíduos, considerando as dimensões política, econômica, cultural e social, no contexto do desenvolvimento sustentável.

IPOJUCA REFERÊNCIA DE BOAS PRÁTICAS NA SOLUÇÃO DA ÁGUA

Do aterro sanitário à Central da Sustentabilidade. Esse projeto de boas práticas, implantado pela Prefeitura do Ipojuca, está concorrendo a uma premiação da ONU. Ele consiste no tratamento do chorume, por meio de tecnologia de osmose reversa, transformando o líquido poluente em um produto com características de água desmineralizada. Simbolicamente, o sucesso do projeto está representado no viveiro de tilápias que existe no local. Os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe conhecerão o projeto pessoalmente, na terça-feira, às 10h, dentro da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente.

De acordo com a gestão municipal, a água tratada, que fica armazenada em uma lagoa, foi utilizada na manutenção e limpeza do aterro, promovendo a economia de recursos hídricos e evitando a contaminação do solo e dos recursos hídricos. O tratamento resultou em uma redução de 95% no volume de chorume e 99% na carga de DBO (Demanda Biológica de Oxigênio).

“O aterro público do Ipojuca é o único do Estado que realiza o tratamento do chorume por meio da tecnologia de osmose reversa. Esse líquido poluente gerado pela decomposição da matéria orgânica do lixo é transformado em um produto com características de água, que é utilizado na irrigação dos jardins, umectação do solo em terraplanagens e acessos do aterro. A qualidade da água promoveu, ainda, a criação de tilápias no local. Vamos conhecer essa boa prática que pode ser replicada em outros municípios e se transformar em uma política pública de estado”, declarou Romero Sales Filho, deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente.

O projeto Central da Sustentabilidade está concorrendo ao prêmio Cidades Sustentáveis, da ONU, na categoria Água Potável e Saneamento. O prêmio, que será anunciado na segunda quinzena do mês, reconhece as cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Durante a visita técnica, a Comissão entregará o prêmio simbólico “Sustentabilidade”, em alusão às iniciativas da cidade do Ipojuca, na Semana Mundial do Meio Ambiente.

INSPEÇÃO NO RIO TAPACURÁ

Ainda durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Comissão Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA) fará uma inspeção no Rio Tapacurá, no trecho localizado no município de Vitória de Santo Antão. O rio, localizado entre o Agreste e a Zona da Mata, nasce na Serra das Russas, tem 72 quilômetros de extensão e é o mais destacado afluente do Rio Capibaribe.

Durante a visita, os deputados irão verificar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O fluxo de dejetos, após sair das residências e passar pela rede coletora por meio de um longo sistema de tubos subterrâneos, é levado para as ETEs para ser tratado, podendo, assim, ser devolvido ao meio-ambiente e lançado em rios, lagos ou no mar. Quando toda essa água não recebe o devido tratamento, ela pode poluir rios e fontes naturais, afetando os recursos hídricos e a vida vegetal e animal, ou ainda causar grandes danos à saúde pública por meio de transmissão de doenças, segundo informações da Compesa.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - ALEPE

Segunda-feira, 05/06, 9h, auditório Ênio Guerra, anexo I da Alepe

Abertura da Semana Mundial do Meio Ambiente

Audiência Pública “Situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco”

Terça-feira, 06/06, 10h, Aterro Sanitário do Ipojuca

Visita a Central da Sustentabilidade do Ipojuca

Quarta-feira, 07/06, 9h, Vitória de Santo Antão

Inspeção ao Rio Tapacurá, no trecho de Vitória de Santo Antão

*Da assessoria de imprensa

 

Precisamos de comida, não de tabaco”, reforça o tema, em português, da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta quarta-feira (31). A campanha chama a atenção para a sobrevivência humana e para os impactos negativos do tabaco para o meio ambiente. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, reconheceu que esse é um desafio imenso ainda.

“Porque a gente sabe que o Brasil é um grande produtor de tabaco, principalmente na Região Sul. E é difícil sensibilizar aquela população do cultivo de que é importante mudar a cultura para outros tipos de plantio. Sobretudo porque naquela região existem incentivos por parte dos governos locais. Fica difícil mudar uma cultura que vem, muitas vezes, de gerações de famílias que cultivam tabaco. É um trabalho que ocorre não só no Brasil, mas no mundo todo e a OMS pegou isso como uma bandeira importante no contexto todo do controle do tabaco”, disse o médico.

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Além de causar dependência, o fumo provoca quatro vezes mais doenças coronarianas, acidente vascular cerebral (AVC); 12 vezes mais doenças de pulmão; no caso das mulheres, de 12 a 13 vezes mais câncer de pulmão; no caso do homem, mais 23 vezes câncer de pulmão. “A gente está cansado de saber o mal que o hábito de fumar traz para o organismo humano. Fora isso, a ideia este ano é chamar a atenção para o mal que faz para a natureza e a sociedade como um todo, a poluição que causa”. Na parte do cultivo, Maltoni destacou que o foco são os alimentos. “Vamos plantar coisas saudáveis, em vez de tabaco”, propôs.

A tarefa, entretanto, não é coisa simples. É um trabalho árduo, porque significa mudar uma cultura e hábitos de tantos anos, mas é preciso chamar a atenção para a necessidade de reversão desse quadro, assegurou o diretor executivo da Fundação do Câncer. “O que se arrecada em impostos com a indústria do tabaco é muito aquém dos gastos com a saúde, com tratamento e com as doenças decorrentes da utilização do tabaco. É preciso sensibilizar as pessoas para fazer mudança; mobilizar a sociedade, os governantes e os tomadores de decisão para que ajudem em mudanças de legislação, na questão dos subsídios legais, para que a gente possa ver isso acontecer de fato”.

Atividades

Este ano, a Fundação do Câncer realiza algumas atividades no Dia Mundial sem Tabaco. Presencialmente, em vários pontos da cidade, como na Ecoponte, na Ponte Rio-Niterói, e em Magé, na EcoRodovia, serão feitas abordagens a motoristas. Placas de led transmitirão informações sobre a questão do cigarro, o controle do tabaco, a necessidade de se parar de fumar. A entidade está distribuindo também um cartão que remete direto a um manual para as pessoas pararem de fumar.

Palestras estão sendo feitas em empresas que demandam a fundação para falar tanto dos malefícios do cigarro convencional como do cigarro eletrônico para a natureza. “Porque essa chamada da OMS tem a questão do meio ambiente”. Maltoni explicou que o plantio do tabaco é muito ruim para o meio ambiente porque, além de exaurir a terra, polui a água da região onde tem plantio e contamina o meio ambiente. “É tudo de ruim; é o que a gente não quer. Se a gente for extrapolar o que o próprio cigarro convencional produz de lixo na sociedade, nos países, é um absurdo globalmente. São toneladas de lixo tóxico, com substâncias tóxicas, jogadas nos mais diversos lugares: praia, oceano, rio. É um volume gigantesco não só de material não reciclável, mas porque tem um volume grande de substâncias tóxicas”, alertou.

Conscientização

Relatório da OMS divulgado em 2022 e intitulado Tobacco: poisoning our planet? (Tabaco: envenenando nosso planeta?, em tradução livre), aponta a produção de tabaco como uma das principais causas de desmatamento, uso excessivo de água e poluição do ar e do solo em diversas regiões do mundo. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Carlos Gil Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e do Instituto Oncoclínicas, reforçou que o tabagismo provoca grande impacto ambiental. O cultivo do tabaco gera degradação do solo; a produção química do cigarro gera poluição do solo e da água.

“E a gente tem subprodutos do cigarro. Os filtros do cigarro, por exemplo, são altamente poluentes porque, na verdade, são compostos por diversas substâncias químicas. O impacto ambiental do tabaco, em termos de danificar o ambiente, poluir, contaminar solo e água, é muito grande”. Lembrou também que as guimbas dos cigarros e os próprios pacotes do produto sujam as ruas, provocando poluição ambiental como um todo. “Provavelmente, o impacto para o meio ambiente e a humanidade é muito maior do que, até então, a gente levava em consideração”.

Além da dependência que a nicotina e o tabaco criam, os males para a saúde são imensos, assegurou Ferreira. Além de doenças cardiovasculares, citou doenças pulmonares inflamatórias, como enfisema e bronquite e, sobretudo, vários tipos de câncer, desde câncer de pulmão, até câncer de garganta, boca, pâncreas, entre outros, cuja causa está diretamente relacionada com a exposição ao tabaco. “É um grande impacto para a população em geral, para a economia global, pelas doenças que são causadas. E, quando você analisa de forma mais ampla e pensa na contaminação que acontece em termos de meio ambiente, de produtos químicos que, muitas vezes, não podem ser eliminados, fica difícil quantificar o custo de tudo isso para a humanidade.

Segundo Carlos Gil Ferreira, uma das maneiras de combater o tabagismo é através da divulgação e da conscientização. Iniciativas como a campanha da OMS, que muitos governos assumiram, tem impactos na conscientização e, especialmente hoje, na conscientização dos jovens. “Porque a nossa grande preocupação hoje, como médicos, é com o tabagismo na população jovem que, apesar das campanhas antitabagismo, vem crescendo muito, principalmente pelo uso do cigarro eletrônico”.

Esse tipo de cigarro abre as portas do tabagismo mais cedo, com malefícios ainda mais difíceis de serem medido a longo prazo. Os jovens têm começado a fumar cada vez mais cedo e, muitas vezes, começam através do cigarro eletrônico, até pelo mito de que esse tipo de cigarro traria menos malefícios do que o cigarro convencional. É provável também, segundo os especialistas, que devido à socialização e pelos dispositivos eletrônicos, esse tipo de cigarro cai muito mais no gosto da população adolescente e adulto jovem. “E do cigarro eletrônico para o cigarro convencional é um caminho mais rápido do que a gente pensa”, explicou o oncologista.

Mulheres

A diretora-geral do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Aurora Issa, chamou a atenção para o fato de o tabagismo ter uma associação grande com as doenças cardiovasculares em mulheres. A cardiologista lamentou que apesar de haver uma conscientização grande atualmente para outras patologias, como câncer de mama, “não se vê tantas campanhas sobre doenças cardiovasculares como principal causa de morte em mulheres. As mulheres também devem se preocupar com as doenças cardiovasculares”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com dados da OMS de 2020, as doenças cardiovasculares são responsáveis por um terço de todas as mortes de mulheres no mundo, o equivalente a cerca de 8,5 milhões de óbitos por ano. As mulheres têm 50% mais probabilidades de sofrerem infarto do que homens, diz a OMS. As mulheres que fumam, percentualmente, acabam tendo mais doenças cardíacas do que os representantes do sexo masculino. Aurora Issa indicou que no próprio sistema de saúde como um todo, a doença cardiovascular não é vista como tendo acometimento grande nas mulheres.

“A gente vê uma associação grande do tabagismo trazendo uma doença cardiovascular como um evento maior associado, como infarto, angina”. Muitas mulheres precisam ser encaminhadas para procedimentos cardiológicos de alta complexidade, como angioplastia, cirurgia cardíaca. O importante é conscientizar as mulheres em relação aos fatores de risco, na medida em que as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de mortalidade. “Nesse contexto, o tabagismo é muito importante”. A diretora-geral do INC destacou que enquanto nos homens o tabagismo está mais associado ao prazer de fumar, nas mulheres há outras associações mais fortes, como controle de estresse ou de humor e controle de peso, apontam estudos.

O objetivo de Aurora Issa é conscientizar as mulheres de que existem outras formas de ajudar a parar de fumar, mostrando que a consequência são doenças cardiovasculares que podem levar à morte. Lembrou que existem tratamentos comportamentais, como psicoterapia, mudança de hábitos de vida e, inclusive, intervenções medicamentosas que podem motivar e ajudar as mulheres a pararem de fumar.

Recuperação

O pneumologista da Fundação São Francisco Xavier, Marcos de Abreu, explica que um dos principais males associados ao tabagismo é a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), caracterizada pela presença de enfisema pulmonar e bronquite crônica. Entre os sintomas, estão falta de ar, tosse e chiado no peito. Além da DPOC, mais de 50 doenças estão associadas ao tabagismo. A nicotina aumenta a pressão arterial e a frequência cardíaca, danifica os vasos sanguíneos e promove a formação de coágulos. Esses efeitos combinados podem resultar em obstruções das artérias e eventos cardiovasculares graves.

Marcos Abreu assegura, porém, que sempre é tempo para largar o vício e que os resultados positivos no corpo podem ser vistos com rapidez, mesmo em pacientes que fumam há longo tempo. Ao parar de fumar, a função pulmonar do paciente melhora, diminui a progressão de danos aos pulmões e o risco de desenvolver doenças respiratórias e câncer cai de forma gradativa. Para o médico, o Dia Mundial sem Tabaco visa alertar a população sobre os males à saúde do tabagista e promover a conscientização sobre os benefícios trazidos em largar o hábito de fumar.

Doença causada pela dependência química da nicotina, substância viciante presente no tabaco, o tabagismo mata mais de 8 milhões de pessoas anualmente no mundo, de acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desse total, 7 milhões são fumantes ativos e cerca de 1,2 milhão são pessoas expostas à fumaça do cigarro, os chamados fumantes passivos.

Fumicultores

Procurado pela Agência Brasil, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, assegurou que as afirmações da OMS sobre o impacto do plantio do tabaco na natureza são “levianas, de quem desconhece a realidade do produtor de tabaco no Brasil”. Esclareceu que desde 1980, quando foi celebrado convênio com o então Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF), a cadeia produtiva do tabaco se comprometeu a não utilizar floresta nativa para a cura do tabaco. “O compromisso está sendo cumprido. O produtor, desde então, ciente e consciente da necessidade de preservação da mata nativa, utiliza tão-somente floresta energética na secagem de seu produto”.

Do mesmo modo, qualificou de inverídica a afirmação de que o tabaco está envenenando o planeta. “Na cultura, são utilizados defensivos com somente 1,01 kg de ingrediente ativo por hectare, enquanto outras culturas, inclusive alimentícias, chegam a usar até 46,87 kg de ingrediente ativo por hectare”. Werner entende que o tema é polêmico. Afirmou, porém, que o produtor de tabaco precisa dessa atividade para garantir a sustentabilidade de sua propriedade, o conforto de sua família, o estudo dos filhos e a sua sucessão familiar.

Benefícios

Entre os benefícios do plantio de tabaco, o presidente da Afubra citou que na safra 2021/2022, a propriedade fumicultora alcançou receita bruta de R$ 18,5 bilhões. A participação do tabaco foi de R$ 9,5 bilhões; a produção animal, de R$ 5,5 bilhões; e a vegetal, de R$ 3,4 bilhões. “Assim, podemos afirmar que o produtor de tabaco é o que mais diversifica sua produção e apresenta a melhor distribuição de renda nas pequenas propriedades”.

Em 2022, o setor gerou tributos no montante de R$ 14,8 bilhões para os governos municipais, estaduais e federal. “Não fosse o mercado ilegal de cigarros, esse valor seria bem superior, próximo ao dobro, somente no Brasil”, estimou. Completou que o produtor de tabaco, além de gerar empregos na produção, também aumentar mão de obra nas indústrias de insumos agrícolas, nas empresas que produzem máquinas e equipamentos, no transporte, no comércio dos municípios onde é produzido. Mencionou, ainda, os empregos gerados nas próprias indústrias de processamento e de fabricação e distribuição de cigarros. “A cadeia produtiva do tabaco gera tributos aos governos, renda e empregos para muitas outras atividades”.

Para garantir o desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente, Benício Werner destacou que a cadeia produtiva do tabaco já faz inúmeras ações nesse sentido. “É pioneira em várias atividades”. Entre elas, apontou o recolhimento das embalagens vazias de defensivos agrícolas, não somente dos aplicados na cultura do tabaco, mas também dos utilizados em outras culturas; realização de campanhas de preservação de florestas e de fontes de água, entre as quais o Conheça o Verde é Vida.

Citou também a promoção de programas voltados à sustentabilidade e à sucessão nas propriedades, ao combate do trabalho infantil e ao incentivo à frequência de crianças e jovens nas  escolas. Um exemplo dessas ações é o Instituto Crescer Legal, citou. Em benefício da saúde, o presidente mencionou que a Afubra orienta sobre cuidados para garantir a saúde e segurança dos produtores e trabalhadores. As ações são realizadas através do Sistema Integrado de Produção.

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade. 

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“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães.

Questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, “que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do texto final que será aprovado. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse. 

“O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha. 

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o relatório trouxe muitos avanços e que consolida a criação de 37 ministérios do governo Lula. 

“O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos necessários”, disse.

Padilha destacou, ainda, que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solução pela política e no diálogo, respeitando o processo legislativo”, acrescentou.

As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa após a reunião, junto aos outros ministros e líderes do governo.

Ontem (25), em discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que vai manter o diálogo com os parlamentares. Mesmo que as mudanças feitas pelo relator Bulhões sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

Mudanças

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

O relatório ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.

Segundo o parecer, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24). 

 "No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar continuidade aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo", explicou.

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Na noite de quarta-feira (24), os parlamentares da Comissão Mista aprovaram o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a medida provisória que definia a estrutura do novo governo do presidente Lula. O relatório retira diversas atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, será vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do ministério o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

A ministra classificou o momento como difícil para o governo. "Uma parte do Congresso, que é a maioria, quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gestão do governo Bolsonaro", acentuou. 

Marina Silva disse respeitar a autonomia dos poderes da República, mas que a medida provisória enviada no início do ano é direito do atual governo federal.

Soberania

"O Congresso é soberano. Nós respeitamos a autonomia dos poderes, mas o governo federal tem o direito legal e constitucional de se organizar [dentro da] forma que o Executivo entende que é a melhor forma de fazer a sua gestão", acentuou.

Ela lamentou as alterações no texto original. "Há um conjunto de ações sendo subtraído da forma original, como o presidente Lula fez a medida provisória, recuperando as competências perdidas e preservando as competências dos ministérios recentemente criados, como é o caso do Ministério dos Povos indígenas", observou.

O relatório votado na noite de quarta-feira (24) retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Em nota nesta quinta-feira, o MPI afirmou que os povos indígenas e todos que zelam pela proteção ambiental do Brasil "sofreram mais um duro golpe" com o "desmonte" de atribuições do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério do Meio Ambiente a partir da aprovação da medida provisória.

O ministério liderado por Sonia Guajajara considera o 24 de maio de 2023 o dia da institucionalização do "genocídio indígena e do ecocídio brasileiro": "este será o caminho da política indígena e ambiental do país após a aprovação do relatório da MP 1154/23 que reestrutura os ministérios, do requerimento de urgência do PL 490/07 que libera a exploração de territórios indígenas e da MP 1150/2022 que permite a aumento a devastação da Mata Atlântica".   

Conservação da biodiversidade 

As declarações da Marina Silva foram dadas durante a posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, servidor de carreira do órgão, nesta quinta-feira.

Pires foi escolhido por meio de um comitê de busca, recriado em fevereiro pelo atual governo federal e composto por cinco especialistas em conservação ambiental para escolha de um nome técnico para liderar o órgão. A ministra escolheu o nome de Mauro Pires em uma lista tríplice. 

O novo presidente do instituto, Mauro Pires, afirmou que os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente vão continuar os trabalhos de maneira mais forte. "Não é uma dificuldade como essa que vai nos impedir de trabalhar para consolidar as áreas protegidas. As unidades de conservação são patrimônio do povo brasileiro. Então, temos que trabalhar para que a conservação da biodiversidade continue com o mesmo empenho", especificou. 

No discurso de posse no ICMBio, Mauro Pires destacou que a presença de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mudou a governança ambiental e climática do Brasil e que o tempo do negacionismo da ciência acabou. 

A posse ocorreu na unidade de conservação do Parque Nacional de Brasília. Presenciaram a solenidade a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e representes da delegação adjunta da Comissão Europeia, França, Alemanha, Noruega, Itália e representantes da sociedade civil e acadêmicos.

A aparente vitória da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na queda de braço entre o Ibama e a Petrobras para a exploração de petróleo na foz do Amazonas está longe de pacificar o conturbado cenário político em que a ministra se encontra hoje. A pressão sobre Marina - dentro e fora do governo - ficou escancarada numa série de disputas que ela e seus aliados acabam de perder no Congresso.

A mais recente, na noite desta quarta-feira, foi a aprovação da urgência do PL 490/2007, na Câmara, que trata da adoção de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Os deputados correm para votar o texto principal na semana que vem, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento de uma ação sobre o tema, caro em especial às populações indígenas e a ambientalistas, que apontam a existência das reservas como essenciais para a preservação da fauna e da flora no País. A tese do marco temporal - que o STF pode e tende a derrubar - prevê que as demarcações só podem contemplar povos que já ocupavam as terras antes e até a promulgação da Constituição em vigor, em outubro de 1988.

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Nesta quinta-feira, 25, a ministra chegou a fazer um desabafo sobre a atuação dos parlamentares. "Não gostamos de ver o que está acontecendo no Congresso. Não é bom para ninguém, inclusive para o Congresso, agronegócio e sobretudo para os avanços que alcançamos ao longo de mais de quatro décadas", afirmou, durante a posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio), Mauro Pires.

Marco temporal

No que diz respeito aos interesses de Marina, há um recado da própria base do governo no processo. O líder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara, José Guimarães (PT-CE) liberou o voto de seus aliados, ou seja, não orientou para que votassem contra a urgência na tramitação do marco temporal, contrariando inclusive discursos do então candidato Lula no ano passado.

Ministério esvaziado

O segundo recado do Congresso que demonstra a pressão política a que Marina está submetida foi dado algumas horas antes da votação da urgência na Câmara, com a aprovação, pela Comissão Especial que analisa a Medida Provisória (MP) de estruturação do governo Lula, de uma versão alterada do texto original.

Como mostrou o Estadão, o Palácio do Planalto adotou a estratégia de "redução de danos", pois, se não acatasse o relatório do colegiado formado por 13 deputados e 13 senadores, o desenho da Esplanada dos Ministérios voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro já que a iniciativa perde a validade em 1º de junho.

Ocorre que o texto aprovado tira poderes de Marina, numa clara retaliação ao veto para a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente passam a ser de responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes (PDT). Góes foi indicado à pasta pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não desistiu de tentar reverter o veto do Ibama à atuação da Petrobras. O Amapá, Estado de origem de Alcolumbre e do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, seria um dos potenciais beneficiários dos royalties de petróleo de jazidas no foz do Amazonas. Também em reação ao problema com a Petrobras, Randolfe se desfiliou da Rede Solidariedade, partido fundado por Marina.

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O terceiro e um dos mais duros recados dos parlamentares reside no mesmo texto da MP, que ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado na redação definida pela comissão especial: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixa de ser comandado por Marina e vai para o Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck. Como mostrou o Estadão, o instrumento vem sendo usado para grilagem de terras e a ministra do Meio Ambiente havia determinado uma "malha fina" para coibir roubo de terras e desmatamento.

No governo de Jair Bolsonaro, o gestor do CAR foi o Ministério da Agricultura, e ruralistas vinham pressionando o Palácio do Planalto para reeditar o organograma anterior. Na prática, a retirada do CAR do Meio Ambiente põe em xeque a investida de Marina contra grilagem e desmatamento.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória da reestruturação dos ministérios (MP 1154/23).

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Marina disse que espera que as mudanças propostas ainda possam ser revertidas. 

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O relatório prevê, por exemplo, a retirada da Agencia Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Pasta do Meio Ambiente, e a saída da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública.

Para a ministra, se o Congresso mantiver a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. 

“A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da Funai do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais”, disse Marina. “Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção, para fazer o que é melhor para eles mesmo em relação a suas terras”, completou. 

Resíduos sólidos

Pelo relatório da MP, a pasta ambiental também perderia o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Todas essas mudanças também foram criticadas pela ministra, em especial a de tirar a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente e levá-la para o Ministério das Cidades. 

“Eu sinceramente não entendo a lógica, porque toda a parte de regulação, formulação, avanço tecnológico nessa agenda tem a ver com a gestão ambiental brasileira”, disse Marina. 

Apoio à MP original

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos que propuseram a realização do debate, também criticou o relatório da MP. “O que está sendo feito nessa medida é um desmonte da área ambiental, inclusive retirando da área a Agência Nacional de Águas, retirando o gerenciamento dos recursos hídricos, o Cadastro Ambiental Rural.

Nós vamos reagir a essa questão de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, porque o governo tem que governar”, disse. 

Também autor do requerimento para o debate e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP) defendeu o texto original da MP e avaliou que o relatório da medida corta “as pernas e braços” do ministério, “tirando a capacidade de fazer, por exemplo, a gestão do Código Florestal, uma vez que a maior parte das contribuições de nossas emissões [de caborno] está relacionada com o desmatamento, com o uso do solo”. 

Petróleo no Amazonas

Na audiência, diversos deputados criticaram a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar licença solicitada pela Petrobras para explorar petróleo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas.

O presidente da comissão, deputado José Priante (MDB-PA), defende o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. “Lendo relatórios da ANP, a Agência Nacional de Petróleo, vemos que essa pretensão da Petrobras não é uma pretensão inédita. Já foram autorizados cerca de 90 poços, 90 perfurações nessa mesma área da foz do Amazonas. Em 2001, três poços; 2004, um poço; 2011, outro poço, claro que na parte de águas rasas”, disse. 

O deputado Zé Trovão (PL-SC) também criticou a decisão do Ibama. “Hoje, o Brasil tem a possibilidade de colocar em seus cofres mais de R$ 11 trilhões e simplesmente existe um laudo que fala que isso é impossível, que isso não pode acontecer, isso não está certo“, afirmou. “Por que não assistir a essa região com esses recursos tão importantes, que poderia de maneira verdadeira levar recursos hídricos, levar recursos de saneamento, educação, saúde, coisas que só podem ser compradas com dinheiro e algo que não acontece na Amazônia”, completou.

O deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) ressaltou que, se a exploração na foz do Amazonas ocorresse, poderia dobrar a capacidade de produção do Petróleo no Brasil e tirar da miséria milhões de pessoas na região. Ele lembrou que a decisão do Ibama causou “grave crise na base de sustentação do governo”, já que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou que deixaria seu partido, a Rede, por causa do apoio de Marina à decisão do órgão ambiental.

Ele destacou ainda que o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras defendem a exploração dos recursos e questionou a capacidade da ministra de administrar de crises. “Como ser uma boa ministra sem essa capacidade política de dialogar e de construir pontes e de superar divergências?”, questionou. 

“Qual país do mundo, se tivesse algo como a nossa margem equatorial, abriria mão disso para fazer discurso político bonito na mídia? Duvido que qualquer país europeu que tivesse uma margem equatorial abriria mão disso”, opinou o deputado Felipe Francischini (União-PR).

  Reposta do Ibama

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que também participou da audiência, negou que a decisão sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas tenha sido uma decisão política. Ele garantiu que se trata de decisão técnica, justificada pela falta da avaliação ambiental da área pelo governo, conforme exigido por portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e Minas Energia (198/12). 

“Essa portaria obrigou que, para áreas novas, fosse feito estudo chamado avaliação ambiental estratégica, que no mundo do petróleo tem outro nome, que é avaliação ambiental de área sedimentar”, salientou. “O Ibama pediu as complementações para a Petrobras por oito vezes, então não é verdade que a gente não deu chance para a Petrobras melhorar a proposta”, informou. E disse que a Petrobras pode reapresentar o pedido a qualquer momento, com as complementações pedidas. 

“Este ano, já emiti 23 licenças para Petrobras. Então, se eu tivesse algo contra a Petrobras, eu não estaria licenciado atividades de exploração de petróleo”, ponderou ainda Agostinho.

Segundo ele, de fato, já foram perfurados mais de 100 poços na margem equatorial, todos em águas rasas e não foi encontrado petróleo em quantidade e qualidade que justificasse a exploração até agora. 

Marina Silva afirmou que a decisão do governo é a de fazer a avaliação ambiental estratégica na margem equatorial. Para ela, trata-se da decisão de um governo republicano, “que respeita a lei, não é negacionista” e não desobedece relatório técnico de dez técnicos do Ibama.

“Todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica em razão da complexidade do empreendimento. Não é olhar para cada furo, é para o conjunto da obra. Uma avaliação dessas leva de dois anos a dois anos e meio. E a decisão do governo é de que nós vamos fazer sim a avaliação ambiental estratégica”, salientou.

Programa do governo

Na audiência, Marina Silva detalhou também o programa do governo, que, segundo ela, inclui a transição para um modelo sustentável de desenvolvimento, com a participação de 19 ministérios nessa agenda. Uma das diretrizes do governo é fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente, com controle e participação social – por exemplo, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela informou que o governo já está trabalhando para estabelecer paridade no Conama entre representantes do governo e da sociedade civil. O governo também pretende criar uma entidade para regular a questão climática, o Conselho Nacional de Mudança Climática.

Segundo ela, é possível continuar sendo potência agrícola sem aumentar o desmatamento. “Não precisa mais derrubar uma árvore. Já temos conhecimento e tecnologia para dobrar e até triplicar a produção brasileira sem precisar derrubar uma árvore. É aumento de produção por ganho de produtividade, e não por expansão predatória da fronteira agrícola", avaliou.

Nós queremos ser o país da agricultura de baixo carbono”, completou. Ela afirmou ainda que o governo trabalha para que todo o Plano Safra seja voltado à agricultura de baixo carbono.

“São mais de R$ 300 bilhões que serão disponibilizados para o crédito agrícola e queremos que seja para a agricultura de baixo carbono”, disse. De acordo com a ministra, haverá um plano de transição. No Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, ela espera poder anunciar a regra de transição.

Marina informou ainda que o Brasil tem compromisso de reflorestar 12 milhões de hectares de área degradada, e o plano do governo é colocar em funcionamento as concessões florestais, de forma que o manejo florestal gere empregos e renda. 

“Queremos licitar só este ano 1 milhão de hectares de floresta pública para gerar emprego e renda. O governo passado, durante os quatro anos, licitou 380 mil hectares”, disse. Outra diretriz do governo, segundo Marina, é ter um mercado regulado de carbono como ferramenta para lidar com as mudanças climáticas, e o governo deve apresentar uma proposta ao Congresso nesse sentido. 

Redução do desmatamento

Rodrigo Agostinho afirmou que o órgão trabalha com equipe reduzida e concentra a atuação nos municípios com mais desmatamento. Segundo ele, 17 municípios da Amazônia concentram hoje metade do desmatamento brasileiro. “Não é tempo de comemorar ainda, mas tivemos em abril uma redução de 18% dos alertas e, se a gente comparar de janeiro até aqui, uma redução de 40%”, disse. Ele informou ainda que já está garantida a realização de novo concurso para o Ibama.

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), um dos que pediram a realização do debate, elogiou a redução do desmatamento nos primeiros quatro meses de governo, mesmo com quadro de pessoal reduzido no Ibama.  Por sua vez, Amom Mandel (Cidadania-AM), que também pediu o debate, apontou alta de desmatamento no início deste ano e propôs garantia de renda mínima para ribeirinhos.

“Os problemas sociais são a causa raiz do envolvimento dessas populações no desmatamento, precisamos atacar a raiz, e não apenas a consequência. Tem algum plano para isso?”, questionou. 

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática e também autora do pedido de audiência, Socorro Neri (PP-AC), por sua vez, questionou a ministra sobre o plano do ministério para o desenvolvimento econômico sustentável da região amazônica. Já o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que também pediu o debate, questionou o ministério sobre políticas públicas para os pets.

O presidente da comissão, deputado José Priante, informou que o colegiado tem 650 propostas em tramitação, 108 apresentadas este ano, mostrando como o tema meio ambiente é pungente. E defendeu colaboração entre a comissão e o ministério.

*Da Agência Câmara de Notícias

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tem reunião nesta terça feira (23) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de autorização para a Petrobras buscar petróleo próximo à foz do rio Amazonas. O encontro está marcado para 14h30 no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve participar. Ele chegou do Japão na madrugada desta terça e despacha do Palácio da Alvorada.

A conversa é parte de um movimento do Planalto para arbitrar a disputa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a Petrobras.

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Na conversa, como apurou o Estadão/Broadcast, o presidente do Ibama deve explicar os motivos da negativa. Uma das razões é que a base logística ficaria a mais de 40 horas de barco do poço, o que atrapalharia ações em caso de acidentes.

Ele também deve dizer que não há problemas com a Petrobras especificamente e que já emitiu mais de 20 licenças para a empresa neste ano. A Petrobras já afirmou que vai recorrer da decisão do Ibama.

Nesta segunda-feira, 22, Marina se recusou a comentar o imbróglio e se limitou a abraçar Rodrigo Agostinho.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, negou nesta quarta-feira (17) pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Como revelou o Estadão/Broadcast, a questão virou um cabo de guerra entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Com a decisão, Agostinho segue a área técnica do Ibama e dá a vitória a Marina, que chegou a comparar o caso com a polêmica construção da Usina de Belo Monte. Em 2008, ela rompeu com o governo petista por causa da construção da hidrelétrica. Colegas partidários da ministra do Meio Ambiente defenderam a saída dela do governo caso o projeto fosse autorizado.

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"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", afirma Agostinho, no despacho em que nega a licença ambiental.

O Ibama entende ser necessário retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Na prática, trata-se de um conjunto de estudos que medirá os riscos da atividade petroleira ao ecossistema e definirá se a exploração ali tem viabilidade ambiental.

A equipe técnica do órgão aponta também haver "inconsistências identificadas sucessivamente" e "notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco", destacando a necessidade de "avaliações mais amplas e aprofundadas".

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, Agostinho agiu tecnicamente e de maneira correta. Ela pondera, contudo, que a decisão enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do País.

"O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração", afirma Araújo. "Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos."

Procurados, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras não se manifestaram.

Mais cedo, também nesta quarta, Marina havia afirmado que o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é "muito complexo" e que a última palavra caberia a Agostinho. "O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está na lei", disse Marina, em entrevista concedida à GloboNews.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é "muito complexo" e que a última palavra caberá ao presidente do Ibama, o ambientalista Rodrigo Agostinho.

"O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está na lei", disse Marina, em entrevista concedida à GloboNews. Ela afirmou que a exploração de novas jazidas não se muda "por decreto". "É um processo muito complexo", afirmou. Segundo ela, os empreendimentos "têm que mostrar viabilidade econômica, social e ambiental".

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Como revelou o Estadão, a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre Marina e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). A Petrobras defende o projeto, enquanto o Ibama, instituto vinculado à pasta de Marina, já emitiu um parecer técnico recomendando o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela estatal.

Na entrevista, Marina citou o parecer técnico do Ibama - a decisão de seguir o parecer está sob análise de Rodrigo Agostinho. O impasse que opõe duas áreas do governo, como mostrou o Estadão, deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À GloboNews, a ministra do Meio Ambiente defendeu a importância de se investir no processo de transição energética da Petrobras. "Tem que apostar em energia renovável: eólica, solar, de biomassa", disse, citando o esforço que a China tem, segundo ela, feito nessa direção.

A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP). A estatal afirma todas as suas operações seguem "rigorosamente" as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020. O que está em discussão neste momento é a licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. A região é apontada como o "novo pré-sal".

Nesta semana, a Prefeitura de Guarulhos divulgou a programação da 3º Semana da Compostagem, que começa no próximo domingo (7) e vai até o dia 13 de maio. Haverá atividades presenciais e online, para ensinar, tirar dúvidas e mostrar os benefícios da transformação de sobras de alimentos, como cascas de frutas em adubo, como a redução do volume de lixo produzido nas cidades.

O evento é organizado pela Secretaria de Serviços Públicos, o evento tem como apoiadores Nesc Guarulhos, Colégio Nahim Ahmad, Sincomércio Guarulhos, escolas estaduais Valderice Marchini e Odete Fernandes Pinto, Seimei Consultoria Ambiental, Gaiatec Sistemas, Anália Franco Núcleo Assistencial, Escola Pé no Chão Cirandarte e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

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Veja a programação: 

Domingo, 7 de maio

14h - Oficina: Tudo sobre compostagem! - Os participantes vão conhecer as diferentes etapas do processo de compostagem e como realizá-lo: coleta do composto orgânico, húmus e biofertilizante, com minhocas e microrganismos. Além disso, eles receberão um kit de compostagem iniciante com húmus e minhocas californianas, para montarem sua própria composteira.

Local: Sesc Guarulhos - Centro de Educação Ambiental

Endereço: Rua Guilherme Lino dos Santos, 1.200 – Jardim Flor do Campo 

Entrega de senhas no local com 30 minutos de antecedência.

Segunda-feira, 8 de maio

9h - Oficina: Resíduo orgânico não é lixo não! - Inauguração da composteira modular e apresentação para os servidores que trabalham no Paço Municipal. Atividade realizada pelo Departamento de Limpeza Urbana.

Local: Paço Municipal

14h - Oficina: Do solo à célula - Pegada ecológica - Biodiversidade e qualidade de vida.

Local: EE José Leme Lopes

Endereço: Rua Acapulco, s/nº - Água Azul.

14h - Bate-papo online: O futuro sem lixo é uma certeza e não uma opção - Participação do professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Germano Guttler, idealizador do método Lages de compostagem. Ele vai mostrar como é possível fazer seu próprio adubo com restos de alimentos de forma fácil e prática. Transmissão pelas páginas do Sincomércio Guarulhos no YouTube e Facebook. Para participar do chat e tirar dúvidas, é necessário preencher o formulário disponível no link bit.ly/42ltDPW.

Terça-feira, 9 de maio

9h30 - Oficina: Compostagem é para todos! - Os participantes irão conhecer uma composteira e aprenderão a realizar essa prática em qualquer lugar, até no centro da cidade.

Local: Auditório da Biblioteca Monteiro Lobato 

Endereço: Rua João Gonçalves, número 439 – Centro

14h - Oficina online - Minhocário: como fazer e cuidar. Transmissão pelas páginas do Sincomércio Guarulhos no YouTube e Facebook. Para participar do chat e tirar dúvidas, é necessário preencher o formulário disponível no link bit.ly/42ltDPW.

Quarta-feira, 10 de maio

8h - Bate-papo: Resíduo orgânico NÃO é LIXO! - Além das cascas / Mudanças climáticas. - O evento irá contar com uma apresentação do projeto Lixo Zero e vivências práticas de como transformar resíduos orgânicos em parte ativa do ecossistema. Atividade realizada pelo Colégio Nahim Ahmad.

Local: Colégio Nahim Ahmad 

Endereço: Avenida Esperança, número 191 – Centro.

9h - Oficina prática: Fechando o ciclo - Da compostagem para a horta - Com o técnico agrícola Carlos Artur Salgado, que vai ensinar como planejar uma horta escolar.

Local: Avenida Aníbal Martins, número 135 - Jardim Bela Vista.

14h - Bate-papo: Folha seca não é lixo, é vida - Aprenda a transformar folhas secas em adubo. Inscrição pelo e-mail: ceabosquemaia@gmail.com.

Local: Viveiro Educador Bosque Maia

Endereço: Avenida Paulo Faccini, sem número

14h - Podcast: Como ganhar dinheiro com compostagem - Com o professor José Luiz Chioti Tomita. Em Guarulhos, há um nicho de mercado sem nenhuma empresa trabalhando com coleta e tratamento de resíduos, o que representa uma grande oportunidade de negócio. Atividade realizada em parceria com a Seimei Consultoria Ambiental. Transmissão pelas páginas do Sincomércio Guarulhos no YouTube e Facebook. Para participação no chat e tirar dúvidas inscreva-se em bit.ly/42ltDPW.

Quinta-feira, 11 de maio

9h - Visita monitorada à Área Educacional de Compostagem e Agricultura Urbana, para conhecer um pátio de compostagem e o funcionamento de um biodigestor.

Local: Rua Estrela do Oeste, 205 - Parque Industrial do Jardim São Geraldo

9h - Oficina: Biodigestor GT-Biodigest - A Gaiatec Sistemas realiza oficina e palestra sobre o GT-Biodigest, biodigestor autossuficiente para a geração de biogás.

Local: Rua Estrela do Oeste, 205 - Parque Industrial do Jardim São Geraldo

9h30 - Como utilizar o lixo orgânico na escola. Local: Anália Franco Núcleo Assistencial Unidade II - Rua Anália Franco, 365 - Jardim City.

14h  - Podcast: Fechando o ciclo - Da compostagem para a horta - Com Carlos Artur Salgado – técnico agrícola. O podcast vai abordar as diversas possibilidades que há entre compostar, cultivar e produzir alimentos orgânicos de forma sustentável e saudável. Transmissão pelas páginas do Sincomércio Guarulhos no YouTube e Facebook. Para participar do chat e tirar dúvidas inscreva-se em bit.ly/42ltDPW.

Sexta-feira, 12 de maio

 9h30 - Oficina presencial: Como compostar sem minhocas. Local: Parque Fracalanza.

10h30 - Oficina: Composteira como subsídio para a horta escolar. Será ensinada a prática do uso do substrato produzido pela compostagem no cultivo de hortaliças.

Local: EE Odete Fernandes Pinto - 

Endereço Rua Chibata, 174, Jardim Bela Vista.

14h - Oficina online: Como branquear e congelar alimentos - Com Soraia Januária dos Santos, nutricionista e presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, vai ensinar técnicas de congelamento de alimentos para evitar o desperdício, mantendo os valores nutricionais e o sabor. Transmissão pelas páginas do Sincomércio Guarulhos no YouTube e Facebook. Para participar do chat e tirar dúvidas inscreva-se em bit.ly/42ltDPW.

Sábado, 13 de maio

9h - Oficina: CompostAÇÃO - Conversa sobre compostagem, funcionamento de uma composteira com minhocas e construção de uma horta caseira com terra adubada. Inscrição pelo Instagram @espacopenochao.

Local: Escola Pé no Chão Cirandarte 

Endereço: Avenida Torres Tibagy, 690 – Gopoúva

9h - Oficina presencial de minhocário (compostagem com minhocas). Local: Bosque Maia – Viveiro Educador (Avenida Paulo Faccini, sem número).

10h - Encerramento com programação especial na Feira Orgânica. Local: Praça Paschoal Thomeu (antiga IV Centenário).

O plástico ainda é um dos poluentes mais gerados, consumidos e descartados no mundo. Um único copo, por exemplo, pode demorar até 400 anos para se decompor na natureza, e isso gera diversos impactos ambientais.

Com o objetivo de fomentar a consciência ecológica e reduzir cada vez mais o uso desse material, a UNINASSAU Belém iniciou há um ano a campanha de distribuição de copos reutilizáveis aos  funcionários e acadêmicos. Ao longo de 12 meses, a instituição deixou de descartar mais de 50 mil copos plásticos.

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A iniciativa foi pensada pelo Núcleo de Responsabilidade Social, com base no calendário anual, e em prol ao Dia da Terra, celebrado anualmente nos meses de abril. Fabianny Pereira, colaboradora da UNINASSAU Belém, aprovou a iniciativa. "Eu achei a ideia maravilhosa. O tamanho do copo é ideal, pois dá para levar a outros lugares sem fazer volume, além de contribuir positivamente com o meio ambiente, pois haverá redução de lixo", afirma.

De acordo com o diretor da UNINASSAU Belém, Said Kalif, essas ações de responsabilidade com o meio ambiente são marcas registradas do grupo Ser Educacional. "Nossa unidade, alinhada com os ideais da mantenedora Ser Educacional, sempre pensa em soluções simples que tem impacto positivo para as pessoas e meio ambiente. É uma iniciativa positiva que garante um bem para a natureza e para as futuras gerações", reforça.

O copos distribuído pela UNINASSAU Belém é de 200ml, 100% reutilizável e próprio para o consumo de bebidas quentes e frias. Foi idealizado pela coordenação do curso de Engenharia, pelo professor Nelson Alencar, e pode ir ao micro-ondas, porque sua constituição química não contém BPA - toxina com alto potencial cancerígeno. Uma nova remessa de copos ecos deve ser entregue no mês de maio deste ano.

Da Ascom UNINASSAU.

Nova York se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir o uso de combustíveis fósseis, como o gás, na maioria dos novos edifícios a partir de 2026, uma vitória para os defensores do meio ambiente.

A grande vitória dos ativistas ambientais neste estado de maioria democrata tem seus desafios, diante da poderosa indústria de combustíveis fósseis e dos republicanos, relutantes em aceitar a realidade da mudança climática.

"Mudar as formas como geramos e usamos energia para reduzir nossa dependência de combustíveis fósseis ajudará a garantir um ambiente mais saudável para nós e nossos filhos", disse o presidente do Congresso do estado, Carl Heastie, após a aprovação do projeto.

A lei entrará em vigor em 2026 para os novos edifícios com menos de 7 andares e até 2029 para os mais altos.

De acordo com o texto, o gás usado para a calefação e para a cozinha será substituído por eletricidade derivada de energias renováveis.

Hospitais, infraestruturas essenciais e restaurantes vão ficar de fora destas medidas. É previsto que sejam estendidas por todo o país, uma reivindicação que se intensificou desde o início do ano.

A nova lei não afeta os prédios existentes. Entretanto, com o tempo, isso pode minar o domínio do gás no estado, onde 3 em cada 5 residências dependem do combustível fóssil para aquecimento.

De acordo com o Departamento de Energia, apenas uma em cada sete residências é aquecida por eletricidade.

Edifícios já construídos não serão afetados pela nova lei.

A proibição afeta também os aquecedores a diesel e propano, combustíveis amplamente utilizados principalmente na zona rural do estado.

Os críticos dizem que a lei limita a escolha do consumidor e aumentará os custos, já que a energia elétrica é mais cara que o gás.

Cerca de 52% dos lares de Nova York usam gás natural para aquecer os apartamentos e cozinhar, indicou o Departamento de Energia.

Os EUA são o principal produtor de gás natural do mundo. Com a ofensiva russa na Ucrânia em 2022, passou a ser o principal exportador de GNL (gás natural liquefeito).

O novo Orçamento do Estado de US$ 229 bilhões (R$ 1,5 trilhão), aprovado na noite de terça-feira (02) pelo Parlamento, contempla a criação de um Fundo de Ação Climática para ajudar o Estado na transição energética para fontes mais limpas e sustentáveis -solar, eólica e hídrica -, a fim de atender às suas metas de reduzir em 85% as emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Sete filhotes de timbu, da espécie Didelphis albiventris, foram encontrados e resgatados, nesta sexta-feira (28), no Conjunto Beira Mar, localizado no bairro do Janga, município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Um morador da localidade encontrou os filhotes, aparentemente nascidos há pouco tempo, próximo do corpo de uma fêmea adulta, possivelmente a mãe deles, já sem vida.

O morador relatou que entrou em contato com a Secretaria do Meio Ambiente do município para solicitar o resgate dos animais. “Ao ver a situação, acolhi os filhotes e levei para casa. Após contatos realizados com amigos acionei a Sema e os agentes da Prefeitura realizaram o resgate”, relatou.

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Foto: Armando Fuentes/Ascom Paulista

Os sete timbus foram levados para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras-Tangará), onde ficarão sob os cuidados de uma equipe técnica até estarem aptos a serem reintroduzidos em seu habitat natural.

Segundo a técnica ambiental do Núcleo de Sustentabilidade Urbana (NSU) da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de Paulista, Jocelane Cavalcanti, em situações como essa os filhotes não podem ser alimentados com leite industrializado. 

“O timbu é um animal silvestre que se alimenta de insetos e roedores. São vitais para que outras espécies não venham a se tornar pragas urbanas. Matar esses animais é crime ambiental”, alertou a servidora.

Contatos para resgate

A Sema informa que, em de a população notar a presença de animais silvestres precisando de resgate ou mortos, o procedimento é de, imediatamente, entrar em contato. Confira os canais de comunicação:

Sema: telefone/WhatsApp: (81) 99836-9947

Site da prefeitura: www.paulista.pe.gov.br">http://www.paulista.pe.gov.br">www.paulista.pe.gov.br

Instagram: @prefeiturapaulistape, ou pelas páginas auxiliares: @sema_paulista, @sedurtma. 

O público também pode ligar para o fone 153, da Guarda Municipal.

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

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"A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco", afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa.

"A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres", disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.  *STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.

O Recife  vai colocar 60,11 m² de área verde por habitante, índice cinco vezes maior do que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza um mínimo de 12m² de área verde por habitante. De olho na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população, a Prefeitura do Recife anuncia, no Diário Oficial desta terça (11), a desapropriação de um terreno de 12 mil m² às margens da Avenida 17 de Agosto. 

O empreendimento privado que seria construído no local seria uma unidade do Atacado dos Presentes, que foi alvo de duras críticas quando anunciada a construção no local por conta do desarranjo urbanístico e ambiental que poderia causar na região. Os trâmites da construção ficaram travados na prefeitura por questões ambientais.

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À época do anúncio, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) chegou a fazer estudos sobre os impactos negativos do empreendimento na região. Junto a protestos de moradores, a Prefeitura cancelou a licença prévia do Atacado dos Presentes no terreno.

O local irá receber o Jardim do Poço, equipamento que irá garantir a preservação de 69% de área verde, além de quadras de esportes, pista de cooper, mobiliário infantil para a Primeira Infância, Parcão e espaço para idosos, além de uma Academia da Cidade. As obras serão iniciadas no primeiro trimestre de 2024.

O equipamento também vai se conectar com o Jardim Secreto, um espaço nas redondezas que foi transformado há quase 6 anos por um coletivo de voluntários e até hoje recebe cuidados diários. Atualmente o terreno com 3 mil m² serve como ponto de descanso, contemplação, educação ambiental e convívio social. 

O local já possui parceria com a Prefeitura do Recife no tocante à limpeza e capinação do espaço, bem como instalação de iluminação urbana e de mobiliário. 

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Por outro lado, o Jardim do Poço também dialoga com o Parque Capibaribe, que segue redesenhando a capital pernambucana para se tornar uma Cidade Parque até 2037, com a criação de um grande sistema de parques e praças às margens do rio Capibaribe, formado por passeios, ciclovias, área de lazer e contemplação, passarelas, mirantes, alamedas e píeres para pequenas embarcações.

A iniciativa será executada pelo Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, órgão responsável por importantes intervenções urbanas da capital como a Orla de Boa Viagem, as novas unidades do Compaz e ainda o Hospital da Criança. Segundo a chefe do Gabinete, Cinthia Mello, o projeto foi pensado prioritariamente para o público idoso, sempre objeto de cuidado por parte da gestão.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Recife é a terceira capital brasileira em percentual de idosos, que representam 9,4% da população. A capital pernambucana está atrás somente do Rio de Janeiro e Porto Alegre. “A ideia do projeto é que seja um equipamento misto onde o idoso possa encontrar um local para prática de esportes, mas também possa desfrutar da companhia de pessoas das mais diversas idades, então o uso misto garante também essa socialização”, pontua Cinthia. 

Além dos bairros de Casa Forte, Poço, Santana e Monteiro, o Jardim do Poço irá beneficiar também os moradores da Iputinga, que poderão ter acesso ao espaço quando da inauguração da Ponte Jaime Gusmão, que conectará os bairros do Cordeiro e Iputinga. 

Além disso, habitantes de 17 Zonas Especiais de Interesse Social nos territórios das redondezas também serão beneficiados pelo novo equipamento. São elas o Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Novo Prado, Benfica, Vila União, Brasilit, Vila Arraes, Sítio Wanderley, Torrões,  Prado, Vila do Siri, Capunga, Vila Esperança Cabocó, Alto do Mandu, Abençoada por Deus, Vila Inaldo Martins e Poço da Panela. 

 

Jardim do Poço - Avenida 17 de Agosto

12 mil m²

69% de preservação de área verde

Área para Idosos 

Praça da Infância

Pista de Cooper

Quadras de esportes 

Parcão 

Academia da Cidade

Cidade verde, parques e praças - Recife possui 91,9 km² de área verde, o que representa 42,1% do seu território. A cidade conta ainda com mais de 660 áreas verdes, entre praças, parques e refúgios. Desse total, a cidade possui 12 parques. São eles: Parque da Jaqueira; Parque da Macaxeira; Parque de Apipucos; Parque Arraial do Forte; Parque de Santana; Parque do Caiara; Parque 13 de Maio; Parque Robert Kennedy; Parque Dona Lindu; Sítio da Trindade; Parque das Graças e Parque Arnaldo Assunção.

Recife também possui 15 Jardins Históricos - instituídos através do Decreto Municipal 29.537/2016 - projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx, dentre os quais as praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, da República, o Jardim do Campo das Princesas, além das Praças do Derby e Salgado Filho, também tombadas pelo IPHAN. Recentemente a cidade também ganhou a sua a primeira Praça da Infância, localizada na Praça Dom Miguel Valverde, bairro da Encruzilhada.

O Miami Seaquarium, localizado no Sul da Flórida, nos Estados Unidos, divulgou uma nota na última quinta-feira (30) que a orca Lolita, animal cativo no local há 52 anos, será devolvida para o mar aberto em até dois anos. O anúncio foi feito na página oficial do aquário, que faz parte da Dolphin Company.

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Na publicação o aquário declara que “pela primeira vez, uma empresa privada com animais marinhos sob cuidado humano, e uma organização de bem-estar animal sem fins lucrativos, executaram um acordo vinculativo com um objetivo: devolver a amada Lolita ao seu lar natural.”

Foi assinado um acordo vinculativo entre o aquário e organizações da causa animal, que insistem há anos na libertação da orca. Mas ainda há outros passos para serem tomados até a soltura de Lolita, incluindo aprovação federal. O prazo dado pela empresa para que o animal seja solto na natureza é de 18 a 24 meses.

A orca foi capturada na década de 70 e levada para o aquário da Flórida quando ela tinha cerca de 5 anos de idade. Ela foi atração em apresentações por anos, até 2022, depois que o empreendimento mudou de proprietário. Segundo Eduardo Albor, presidente-executivo da Dolphin Co, “Encontrar um futuro melhor para Lolita é uma das razões que nos motivou a adquirir o Miami Seaquarium”.

O processo de mudança do habitat de Lolita dura anos. Ativistas tentam na justiça que o animal seja retirado do cativeiro com mais insistência desde 2015, quando a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica incluiu as orcas na lista de animais ameaçados de extinção.

A praia de Enseadinha, no bairro do Janga, município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi palco, na manhã desta segunda-feira (27), do nascimento de 94 tartarugas marinhas. Os filhotes da espécie Pente (Eretmochelys imbricata) começaram a sair do ninho e um morador alertou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Paulista.

O acompanhamento do ninho era feito pela equipe do Projeto de Monitoramento e Conservação das Tartarugas Marinhas em Paulista. Eles chegaram ao local para ajudar no deslocamento dos recém-nascidos até o mar. O morador e voluntário do projeto, Jaime Costa, esteve presente em todo o momento.  “Como sempre faço ao constatar o nascimento, liguei para os analistas ambientais da Prefeitura para que viessem ao local”, relatou o voluntário.

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De acordo com a SEMA, ao avistar uma tartaruga ou rastro na areia, o projeto deve ser acionado, por meio do número (81) 99836-9947 (Whatsapp), ou pelos canais oficiais da Prefeitura do Paulista, pelo site: www.paulista.pe.gov.br, no endereço de Instagram: @prefeiturapaulistape, ou pelos endereços auxiliares: @sema_paulista, @sedurtma. O público também pode ligar para a Guarda Municipal, no 153.

Alerta de crime

Segundo a Lei 9.605, no Art. 29, vandalismos e violações aos ninhos, ou captura de filhotes, ou comercialização dos mesmos são considerados crimes ambientais, As multas podem ir de R$ 500 a R$ 5 mil, além de sentença de seis meses a um ano de prisão.

Com informações da Assessoria

O Ibama e a Polícia Federal (PF) inutilizaram três balsas garimpeiras e um rebocador empregados como estruturas de extração e apoio a garimpo ilegal no entorno de Terras Indígenas no estado do Amazonas na última sexta-feira (24). As embarcações, localizadas no rio Boia, poluíram a água com óleo diesel e mercúrio.

A abordagem foi realizada com helicóptero da PF. Ao avistarem a aeronave, os garimpeiros fugiram para a floresta, abandonando as balsas. Os agentes ambientais descobriram, durante a ação, uma quarta balsa, no rio Jandiatuba. A embarcação havia sido afundada pelos próprios garimpeiros para não ser destruída.

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"A região vem sendo atingida pela ação de garimpeiros ilegais, com grandes impactos para as populações tradicionais e para meio ambiente, como aumento da turbidez da água e contaminação com produtos tóxicos", disse o agente ambiental Geraldo França.

A investigação terá continuidade até que os responsáveis pelo garimpo ilegal sejam identificados.

Da assessoria de comunicação do Ibama

Enfrentar o aquecimento global é um desafio dessa e das futuras gerações. Os últimos dados divulgados por instituições meteorológicas indicam o acúmulo de grandes concentrações de gases na atmosfera que bloqueiam o calor emitido pelo sol, aumentando assim, as médias da temperatura do planeta em todas as suas regiões, afetando a qualidade de vida de bilhões de pessoas.  

De acordo com dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), os últimos anos foram os mais quentes registrados desde 1880, com destaques para 2016, 2019 e 2020. As pesquisas também apontaram a probabilidade de 20% de que o aumento da temperatura exceda temporariamente os 1,5°C já a partir do próximo ano.

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No famoso Acordo de Paris, que é um tratado de compromisso mundial que combate a crise climática, os países membros se comprometeram a limitar o aquecimento global bem abaixo de 2°C, de preferência a 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais. Cada país signatário do acordo estabeleceu uma meta para contribuir com a redução das emissões de gases de efeito estufa por volta de 2030.

Em entrevista ao LeiaJá, a engenheira ambiental Pollyana Alves, afirmou que o aquecimento global é um fenômeno associado a diversas causas, sendo a ação humana a principal. ''Então, como sabemos, o aquecimento global nada mais é que o aumento anormal da temperatura do nosso planeta. Esse fenômeno é associado principalmente às ações antrópicas. E suas causas são diversas, mas a principal delas é a ação humana, que não vem adotando políticas de sustentabilidades”, pontuou a engenheira.

Segundo Pollyana, os dados das organizações ambientais devem servir como um alerta para os seres humanos em suas ações. "A poluição, as queimadas e os desmatamento das áreas naturais, contribuem para o aquecimento global no sentido de promover um desequilíbrio climático. A remoção da vegetação, por exemplo, prejudica o controle das temperaturas e os regimes de chuva”, disse.

A engenheira ambiental deu exemplos de como as pessoas podem contribuir na luta contra o acúmulo de grandes concentrações de gases na atmosfera. “Podemos realizar ações simples e eficazes que ajudam o equilíbrio climático. Atitudes como: economizar energia elétrica, deixar seu carro em casa e utilizar mais as bicicletas e os ônibus, evitar banhos demorados, entre outras ações. Inclusive, plantem árvores, pois o meio ambiente precisa delas, e nós precisamos também.”

Além de pressionar indústrias e os governantes a adotarem políticas socioambientais responsáveis, saiba como você também pode contribuir no combate às mudanças climáticas corrigindo alguns hábitos de consumo que podem ser facilmente praticados no seu cotidiano.

Para ajudá-lo, selecionamos 6 atitudes sustentáveis. Confira:

1- Faça trechos menores a pé

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 150 minutos de atividade física por semana, o que equivale a cerca de 20 minutos de caminhada no dia. Por isso, nada melhor que percorrer pequenas distâncias andando, por isso, sempre que possível, substitua o uso do carro ou moto por caminhadas para percursos de até 3 Km de distância. A escolha reduz a emissão de gases de efeito estufa e, com certeza, o aquecimento global. O uso da bicicleta também pode lhe auxiliar nesses novos hábitos.

Para quem precisa percorrer distâncias maiores, vale usar o transporte coletivo alguns dias da semana ou organizar com amigos a carona solidária. Experimente deslocamentos por meio de aplicativos de veículos elétricos ou com o uso de biocombustíveis.

2- Dê preferência a alimentos agroecológicos

Troque os supermecados por feiras orgânicas da região próxima a sua casa. Os alimentos vendidos nessas feiras não vêm em embalagens de plástico e o trajeto que fazem do produtor até o vendedor é mais curto que o dos comercializados em um supermercado.

Consuma mais produtos agroecológicos, ou seja, produzidos sem agrotóxicos e pela agricultura familiar. Além da conservação do meio ambiente, isso vai contribuir com a economia da região onde você mora. A compra de produtos locais ajuda a diminuir a emissão de CO2 liberado com o transporte desses alimentos.

3- Consuma menos carne

De acordo com relatórios do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), mais de 70% das emissões totais de gases no Brasil estão ligadas à atividade agropecuária. Os estudos levam em consideração a adubação, o desmatamento para pastagem, o metano emitido pelo gado e o transporte dos produtos. Nesse sentido, adote uma alimentação mais diversificada, acompanhada de um nutricionista.

4- Economize luz e água

Reduzir o consumo de água e energia elétrica contribui tanto para as suas finanças, quanto para o meio ambiente, já que reduz a demanda de recursos naturais para os fornecimentos desses serviços. Você pode mudar seus hábitos com dicas simples que vão desde o reaproveitamento de água para lavar o quintal até a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, por exemplo. Uma boa forma de começar a planejar a redução de gastos de energia é simulá-los com a calculadora de conta da energia do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).

5- Reduza a geração de resíduos

Adote a coleta seletiva, pois contribui para a preservação do meio ambiente e para práticas cotidianas mais sustentáveis. Em sua casa, crie alternativas eficazes para diminuir a geração dos resíduos. Compre produtos duráveis e resistentes, reutilize sacolas plásticas e não as descarte em locais inadequados, escolha produtos de empresas que desenvolvem programas socioambientais e recicle objetos.

6- Cobre políticas públicas dos governantes

Fale com a gestão da sua cidade sobre a elaboração de políticas públicas que preservem a natureza. Solicite palestras sobre o assunto. Cobre o comprometimento de políticos com essa temática e acompanhe as promessas de todos os candidatos eleitos.

 

O ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) foi confirmado em um seminário organizado pela empresa Geofloretas, para falar sobre meio ambiente e sustentabilidade. O evento ocorrerá no dia 30 deste mês, no estado da Flórida, nos Estados Unidos.

"Venha participar do seminário sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz convite para o evento.

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Durante o seu mandato, Bolsonaro foi questionado sobre suas ações relacionadas ao meio ambiente, principalmente por ter ignorado os registros dos avanços de destruição e por dificultar ações contra desmatadores.

Segundo o Prodes/Inpe, em 2021, a Amazônia teve o pior nível de desmatamento desde o ano de 2006. Foram 13.235 km² desmatados no bioma, o equivalente a quase nove vezes o município de São Paulo ou onze vezes a cidade do Rio de Janeiro.

Se comparar a média do desmatamento da Amazônia dos três primeiros anos da gestão Bolsonaro (média de 11.405 km² entre 2019 e 2021) em relação à média dos três anos anteriores (média de 7.458 km² entre 2016 e 2018), a área desmatada na Amazônia teve um aumento de 52,9%.

Em 2022, último ano de sua gestão, mais de 10 mil km² de florestas foram derrubados na Amazônia, a pior marca desde 2016.

Bolsonaro ainda recebeu críticas de ambientalistas por desarticular órgãos como o ICMBio e o IBAMA, e pela ampliação da liberação de mineração dentro dos territórios indígenas.

O ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, foi exonerado do cargo em 2021, em meio à polêmicas, quando se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) pela suspeita de ter exportado madeira ilegal aos Estados Unidos e à Europa.

Vale lembrar que o ex-mandatário confirmou na última segunda-feira (16) que retornaria ao Brasil no dia 29 de março, porém curiosamente, o evento com sua presença está marcado para o dia seguinte.

Bolsonaro também foi convidado pela South Florida Bible College & Theological Seminary, uma faculdade particular cristã na cidade de Deerfield Beach, para um simpósio de negócios e liderança, marcado para o dia 22 de março.

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