Tópicos | menino Miguel

No dia que marca três anos da morte de Miguel Otávio, na época, com apenas cinco anos de idade, a mãe Mirtes Renata convoca um ato nesta sexta (2), em frente ao prédio de luxo onde o menino caiu, no Centro do Recife. A manifestação cobra a prisão da ex-patroa, Sari Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado morte

A manifestação ocorre em dois formatos. Nas redes sociais, o protesto virtual começa ao meio-dia, com a campanha para incentivar a hashtag #03anossemMiguelsemjustiça. 

##RECOMENDA##

"No dia 02 de junho, eu compartilharei meio-dia um card nas redes sociais e preciso que vocês compartilhem, para entrarmos na hastag e para o mundo virtual me apoie na luta por justiça", publicou Mirtes. 

LeiaJá também: Um ano da morte de Miguel: veja a cronologia do caso

A manifestação presencial inicia com a concentração às 14h, em frente ao condomínio que acomoda o Píer Maurício de Nassau, conhecido como "Torres Gêmeas", no Cais de Santa Rita, no bairro de São José, na área central do Recife. Em seguida, se desloca ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

Em 2022, Sari Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pelo juiz José Renato Bizerra, da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e do Adolescente do Recife. A defesa da acusada recorreu da sentença e ela aguarda o trânsito em julgado em liberdade. 

O Dia Estadual Miguel de combate ao racismo e genocídio contra crianças e adolescentes negros, celebrado no dia 2 de junho, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (9). No Twitter, Mirtes Renata, a mãe do menino Miguel, comemorou a vitória num momento em que ela “tem sido alvo de racismo no judiciário pernambucano”. 

Ela contou que a proposta foi iniciativa da Articulação Negra de Pernambuco junto a mandatos legislativos estaduais e municipais em todo o Brasil. “Entendo que o abandono de Sarí é um reflexo de como a sociedade olha pra crianças e jovens negros, como indignas de cuidado e atenção. Por isso o dia 2 de junho se tornou um importante marco na luta antirracista em Pernambuco e no Brasil”, salientou. 

##RECOMENDA##

[@#video#@]

[@#galeria#@]

Na manhã desta quinta-feira (2), data que marca dois anos da morte do menino Miguel Santana, Mirtes Renata participa de uma mobilização no Centro do Recife para cobrar pena máxima a ex-patroa Sari Corte Real. Há dois dias, ela foi condenada a 8 meses e meio de prisão por abandono de incapaz que determinou a queda de Miguel do nono andar de um prédio de luxo. 

##RECOMENDA##

A mãe do garoto disse que não está satisfeita com a sentença e vai recorrer da decisão. Embora a lei possibilite que a ex-patroa esgote os recursos em instâncias superiores antes de ser presa, para Mirtes, ela é privilegiada por integrar uma família influente. 

"A pena máxima é 12 anos e eu quero a pena máxima. Se aqui no Brasil tivesse prisão perpétua, eu queria prisão perpétua porque eu vou passar o resto da vida sem meu filho. Então ela deveria passar o resto da vida presa também", declarou. 

Projeto de Lei  

Paralelo ao ato, 22 assembleias legislativas estaduais e municipais recebem hoje o projeto de lei que fixa o dia 2 de junho como o “Dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros”. 

A movimentação, apoiada plataforma Change.org em parceria com a Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), estendeu uma faixa de 40 metros na Ponte de Ferro para impulsionar a petição "Justiça por Miguel". O objetivo é alcançar 174 mil assinaturas que faltam para atingir a marca de 3 milhões.  

Redes sociais

A partir das 14h, também será dada a largada para um tuitaço que levantará a hashtag #JustiçaPorMiguel, com o link da petição. Influenciadores, celebridades e pessoas públicas devem se somar a esta mobilização no Twitter.

Com informações de Camilla de Assis

Mirtes Renata de Souza, de 34 anos, mãe do menino Miguel Otávio, foi premiada no prêmio Faz Diferença, do Jornal O Globo, na categoria 'Diversidade'. O prêmio reforça o símbolo de luta contra a desigualdade social e o racismo que Mirtes se tornou após perder o seu filho, que foi deixado no elevador sozinho pela sua então patroa, Sarí Corte Real, e caiu do nono andar das 'Torres Gêmeas', no Centro do Recife.

A mãe do menino Miguel concorreu ao lado do Instituto Avon e da cientista da USP, Ester Sabino. Ao LeiaJá, Mirtes confirmou que recebeu a notícia de que tinha sido a grande vencedora na semana passada, mas não podia falar até o jornal fazer o anúncio oficial. 

##RECOMENDA##

“Para mim foi uma surpresa muito grande porque eu estava disputando com pessoas que estão fazendo um trabalho gigantesco”, revela Mirtes Renata.

A estudante de direito reforçou a importância da visibilidade que esse prêmio traz. “Eu estou lutando hoje para que o caso do meu filho não caia no esquecimento e, mesmo lutando, ainda estou tendo dificuldades com o processo. Mas eu só tenho a agradecer as pessoas que votaram em mim. Isso é uma prova de que eu não estou só nesta luta e que as pessoas estão de mãos dadas comigo. Essa premiação é por todos aqueles que lutam pela igualdade e contra o racismo”, pontuou.

Nesta quarta-feira (2), dia que completa um ano da morte do Miguel Otávio de Santana, será realizada a caminhada Justiça Por Miguel no centro do Recife. Mirtes Renata, mãe do garoto, fará um pronunciamento à imprensa em frente ao Palácio da Justiça, local de concentração do ato, às 14h.

Por volta das 15h começa a caminhada até o Edifício Pier Maurício de Nassau, onde Miguel caiu e morreu após ter sido deixado sozinho por Sarí Corte Real, ré no caso. A manifestação está sendo realizada em parceria com a Articulação Negra de Pernambuco e a Coalizão Negra por Direitos.

##RECOMENDA##

Outras atividades em diversas cidades do país também estão sendo organizadas pela valorização da vida de crianças negras. A família do Miguel lembra que um ano após o início das investigações, não há conclusão do processo e ainda destacam irregularidades.

A Semana Internacional Menino Miguel foi pensada no intuito de relembrar a ausência de justiça na investigação do caso. Através de lives, atos, intervenções artísticas e audiovisuais, a Semana será um momento de reflexão sobre temáticas como Direitos Humanos, racismo, gênero, classe e as crescentes desigualdades que afetam toda a população negra, principalmente crianças.

Serviço

Ato Recife - Caminhada Justiça por Miguel

Data: 02 de junho (quarta-feira)

Horário: concentração às 14h com pronunciamento de Mirtes Renata e saída às 15h

Local: em frente ao Palácio da Justiça de Pernambuco - Praça da República, s/ n°, Santo Antônio, Recife - PE

O prefeito de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, Sérgio Hacker (PSB) não conseguiu ser reeleito na disputa pelo comando da cidade. Ele perdeu o posto para Isaías Honorato (Republicanos), mais conhecido como Carrapicho. O pessebista recebeu 5.912 votos, o que corresponde a 43,12% do eleitorado que votou, enquanto o prefeito eleito conquistou 54,52% da preferência nas urnas - 7.476 votos. 

Sérgio Hacker ficou conhecido no país este ano por ser esposo de Sarí Côrte Real e patrão de Mirtes e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio, de 7 anos, que morreu ao cair de um edifício no Recife, quando estava aos cuidados de Sarí para que a mãe passeasse com o cahorro da patroa. Ela foi indiciada por abandono de incapaz seguido de morte e aguarda julgamento. A morte do menino Miguel comoveu o Brasil.

##RECOMENDA##

Além disso, Mirtes e a mãe eram empregadas da casa do gestor e constavam também como funcionárias da prefeitura - o que levou a abertura de uma investigação contra o prefeito. 

Hacker e Côrte Real ainda tiveram seus bens bloqueados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o pagamento da indenização por dano moral, referente ao processo que julga os vínculos empregatícios das domésticas.

A morte do menino Miguel, após cair do quinto andar de um prédio do luxo no Recife, foi um dos casos recentes de violência contra o povo preto que motivou o especial Falas Negras, da autora Manuela Dias. O programa vai abordar esse e outros eventos históricos que falam sobre questões raciais no dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. 

Segundo Manuela, além do caso de Miguel, os assassinatos de João Pedro e George Floyd também incomodaram a escritora no sentido de produzir algo a respeito. “Isso tudo me mobilizou e propus para a TV Globo que a gente fizesse o especial. Sugeri abrir espaço para essas aspas para mostrar a inconformidade com o que a gente vem vivendo há mais de 500 anos”, disse em entrevista ao GShow. 

##RECOMENDA##

Dirigido por Lázaro Ramos e com um time de peso de atores e atrizes, Falas Negras vai trazer depoimentos da mãe de Miguel, Mirtes Souza; da ex-vereadora Marielle Franco, também assassinada; e do pai de João Victor, Neilton Matos Pinto; além de relatos históricos de figuras como Martin Luther King Jr, Malcom X e Angela Davis. O programa vai ao ar no dia 20 de novembro, na TV Globo. 

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou, nesta quarta-feira (16), a criação do Instituto Menino Miguel. Unir ações relacionadas ao cuidado com a vida, da infância ao envelhecimento, é a proposta do espaço, cuja inauguração será em outubro deste ano. O nome da iniciativa homenageia Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife.

Projetos já existentes na UFRPE integrarão, agora, o Instituto, tais como a Escola de Conselhos de Pernambuco, o Núcleo do Cuidado Humano, o Núcleo do Envelhecimento e o Observatório da Família. De acordo com a instituição de ensino, elas se juntam “para o desenvolvimento de pesquisas, projetos e políticas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida de crianças, jovens, famílias e pessoas idosas”.

##RECOMENDA##

Todos os processos serão acompanhados pela mãe de Miguel, Mirtes Renata de Souza, empregada doméstica que passeava com o cão da patroa - Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real -, enquanto o garoto foi deixado sozinho em um elevador por Sarí. Instantes depois, o garoto caiu do prédio e morreu; o fato chocou a sociedade pernambucana. 

Segundo o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, o acolhimento humano é um dos pilares do Instituto Menino Miguel. “Pretendemos manter juntos, em uma ação orgânica e sistêmica da UFRPE, os quatro núcleos que têm como objetivo o acolhimento do ser humano desde a infância até o processo de envelhecimento”, destacou o gestor. Mais ações deverão ser acrescentadas ao projeto.

Para o coordenador do Instituto, o professor Humberto Miranda, é importante manter viva a memória do menino Miguel. “Essa memória não deve ser apagada, pois, assim como Miguel, Mirtes e Marta, há outras crianças, mães e avós que precisam ser escutadas. Dessa forma, Miguel vive”, comentou Miranda.

Canção

A cantora e compositora Adriana Calcanhotto lançou a música ‘2 de Junho’, em homenagem a Miguel. De acordo com a UFRPE, ela doou os direitos autorais da canção ao Instituto. O clipe da música deverá ser divulgado nos próximos dias.

Na tarde desta terça-feira (7), foi protocolado um pedido de impeachment de Sérgio Hacker, prefeito da cidade de Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. Ele é marido de Sarí Côrte Real, indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte no caso do menino Miguel Otávio, que caiu do prédio Píer Maurício de Nassau, onde reside o casal, na área central do Recife, após ser deixado sozinho no elevador enquanto procurava sua mãe, que trabalhava como empregada doméstica do prefeito e da primeira-dama. 

O pedido para perda do mandato foi protocolado na Câmara Municipal de Tamandaré pela advogada e professora universitária Liana Cirne, junto ao também advogado Higor Araujo. Em um vídeo postado em suas redes sociais, ambos explicaram que Sérgio Hacker teria utilizado tanto a mãe e a avó de Miguel, respectivamente Mirtes Renata Santana da Silva e Marta Maria Santana da Silva, quanto Luciene Raimundo Neves, empregada doméstica da residência do prefeito em Tamandaré, como funcionárias fantasmas na Prefeitura do município.

##RECOMENDA##

“Ele tinha três empregadas domésticas que nomeou como funcionárias públicas comissionadas na Prefeitura de Tamandaré, e o ato de nomeação das três foi assinado por ele. Ele assinou, ele confessou o desvio de finalidade no ofício que enviou para o Ministério Público. Como houve confissão, a rigor nem necessitava de instrução probatória, mas nós redigimos, reunimos mais de 90 páginas de provas da irregularidade”, contou Liana ao LeiaJá

[@#video#@] 

Além disso, o pedido protocolado acusa Sérgio Hacker por irregularidades trabalhistas e quebra de decoro do cargo de prefeito, por ter obrigado Mirtes a trabalhar quando ele estava com Covid-19, transmitido a doença para ela, e se recusado a liberá-la do trabalho mesmo mesmo infectada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). 

“Ele disse que estava respeitando as regras de isolamento e estava obrigando a Mirtes a trabalhar nesse período. Isolamento e quarentena: as regras são de a pessoa se afastar completamente. A cereja do bolo da indignidade desse homem, da crueldade dele: ela doente com Covid-19 continuou trabalhando, porque ele não a dispensava. O que a Sarí fez com o Miguel, aquele escárnio com um menino de cinco anos, é a cultura dessa família. Como é que você obriga uma empregada doméstica com Covid-19 a trabalhar só porque você já contraiu e não tem medo de pegar?”, questionou a advogada e professora. 

Etapas do processo

Com o pedido protocolado, segundo Liana, o presidente da Câmara de Vereadores terá a obrigação de realizar a leitura pública do documento em plenário, com intimação dos advogados a comparecer. “Depois dessa leitura, o plenário da Câmara aceita ou não a denúncia. Se aceitar, o prefeito tem prazo para apresentar a sua defesa, aí vão ser ouvidas as testemunhas e depois o plenário julga o mérito”, contou Liana. 

Atualmente, Sérgio Hacker está no final do exercício de seu mandato como prefeito de Tamandaré e se preparando para entrar em campanha em busca da reeleição. Caso sofra impeachment, ficará impedido de concorrer, pois uma das consequências do impedimento é a perda dos direitos políticos. 

Por meio de nota encaminhada à imprensa pela Prefeitura de Tamandaré, o prefeito Sérgio Hacker afirmou que “só tomou conhecimento da sua existência - processo - através da imprensa, não sendo, portanto, legítima e legalmente comunicado do seu conteúdo”, e que o pedido de impeachment “demonstra claramente o interesse político que muitos vêm usando da situação em nítida antecipação do debate eleitoral”. 

A nota diz também que “a forma como os signatários do pedido se apresentam, mais preocupados com promoções pessoais, reforça, ainda mais, o caráter eleitoral da medida, acrescentando que ambos são militantes políticos de conhecido partido político local”. 

Por fim, o prefeito afirma que não praticou crime de responsabilidade “cuja semelhante temática já foi objeto de julgamento pelo STF e STJ, respectivamente na Ação Penal 504/DF e no Agravo em Recurso Especial 1.162.056/SP”, alegando confiar plenamente na Câmara Municipal, que “com serenidade e equilíbrio, saberá preservar a democracia e, notadamente, a vontade popular que o elegeu”. Confira a nota na íntegra clicando aqui.

LeiaJá também

--> Prefeitura de Sirinhaém emprega funcionário fantasma

--> MPPE pede cassação de Sérgio Hacker, prefeito de Tamandaré

--> TJPE bloqueia bens do prefeito de Tamandaré e secretária

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando