A Polícia Militar de São Paulo (PM/SP) apreendeu nesta segunda-feira (13) um adolescente de 17 anos que portava armas e bombas caseiras no município de Monte Mor. Ele foi detido após tentar invadir o terreno onde funcionam duas escolas da rede pública e jogar um explosivo em um dos banheiros do prédio.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), o menor foi flagrado com uma machadinha em mãos, além de galões de gasolina, um simulacro de arma de fogo e pequenas bombas artesanais. Ninguém ficou ferido durante os ataques.

Moradores da vizinhança gravaram o momento da ação, onde o acusado é visto saindo de um carro preto com uma machadinha na mão. Ele estava todo vestido de preto, e uma faixa no braço com a estampa da suástica, símbolo nazista. 

Ainda segundo a pasta, na residência do meliante foram encontrados materiais que fazem alusão ao nazismo, e seu computador pessoal foi apreendido para investigação.

Na última terça-feira (21), Bill Cosby foi declarado culpado por abusar sexualmente de um adolescente de 16 anos de idade na Mansão da Playboy em 1975. Segundo o Hollywood Life, a decisão do juri fará com que Bill renha que pagar 500 mil dólares em danos para a vítima, o equivalente a cerca de dois milhões e 579 reais.

As alegações são de que o ator teria molestado Judy Huth em um quarto da Mansão. A vítima abriu o processo em 2014, buscando compensação por danos morais. Ela dizia ter conhecido Cosby em 1975, enquanto ela e a amiga de 17 anos de idade assistiam as gravações de um filme em Los Angeles, nos Estados Unidos. Bill teria chegado até elas e perguntado se elas queriam se sentar com ele.

Após este dia, o ator teria convidado ela e a amiga para encontrá-lo em uma quadra de tênis, onde ele serviu bebidas alcoólicas para as duas. A vítima também disse que o ator a mandava tomar uma cerveja toda a vez que ele ganhava, e quando as partidas acabaram, ele as levou para a Mansão da Playboy, onde Huth disse que Cosby pediu para que ela se sentasse na cama de um dos quartos com ele.

A vitória de Huth tomou lugar um ano após Bill ser solto da prisão por ter tido anulada sua condenação por drogar e abusar sexualmente de Andrea Constand em 2004.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido e um homem, de 31, preso em flagrante na tarde dessa quarta-feira (31), no bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste de Belo Horizonte. Eles são suspeitos, junto a um terceiro suspeito, de 34, que está foragido, de assassinar brutalmente a irmã do jovem e prima do foragido, de 27 anos.

Conforme detalha a delegada Michelle Campos, o crime ocorreu por volta das 16h, quando os três foram recebidos pela vítima, que estava no apartamento da tia, e imediatamente iniciaram as agressões.

“Os suspeitos a assassinaram com várias facadas, tendo a arma inclusive quebrado dentro da vítima, além de atingi-la na cabeça com uma barra de ferro”, conta a delegada.

Ainda segundo Campos, o crime foi testemunhado por um irmão mais velho da vítima, que foi imobilizado pelos suspeitos durante o crime, e o filho dela, de 8 anos, que também soube indicar a identidade dos suspeitos.

Após o homicídio, os investigados fugiram do local levando dois aparelhos celulares da vítima, R$160 em dinheiro, carteira com documentos e as chaves de uma residência dela localizada no bairro Tupi.

“A partir das informações, realizamos os primeiros levantamentos e, com apoio da Polícia Militar, realizamos a prisão e a apreensão na mesma região. Foi uma ação integrada resultou numa ação rápida e efetiva da polícia contra um crime tão bárbaro”, ressaltou o delegado Frederico Abelha, do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A PCMG apurou até o momento que o foragido de 34 anos devia à vítima, que não tinha antecedentes policiais, dinheiro oriundo do tráfico de drogas, o que teria motivado o crime. Ele possui passagens pelos crimes de receptação, associação criminosa e roubo. Já o homem de 31, por furto.

As investigações prosseguem para localização e prisão do foragido. O homem de 31 anos se encontra no sistema prisional e o adolescente infrator, no sistema socioeducativo, ambos à disposição da Justiça.

Da Polícia Civil de Minas Gerais

Guido Melgar, vice-ministro da Justiça da Bolívia, disse nesta segunda (24) que existe uma criança registrada formalmente como filha do ex-presidente Evo Morales com uma menor que tinha 16 anos no momento do parto, em agosto de 2016. O caso serve de base, segundo Melgar, para uma segunda denúncia contra Evo por suposta relação com menor de idade.

Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia apresentado ao Ministério Público uma denúncia penal contra o ex-presidente por ter mantido outro suposto relacionamento com uma menor. Os crimes, segundo Melgar, seriam de "estupro e tráfico de pessoas".

Nos últimos dias, circularam na imprensa boliviana e nas redes sociais fotos de Evo com uma jovem identificada como N.M., hoje com 19 anos. O ex-presidente de 60 anos está exilado na Argentina desde o fim do ano passado, após renunciar em meio a uma revolta social.

"A menor existe, a mãe existe e a criança tem Juan Evo Morales Ayma como pai registrado", afirmou Melgar. Segundo ele, o órgão recebeu uma denúncia anônima, corroborada pelo Registro Civil e pelo Serviço Geral de Identificação Pessoal. A documentação foi enviada ontem à Defensoria da Criança e do Adolescente de La Paz, para que o órgão possa apresentar uma ação criminal.

No fim de semana, Evo disse que as acusações são parte de uma "guerra suja" contra ele. Segundo o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente, as denúncias são incentivadas pelo governo interino, comandado por Jeanine Áñez, e têm objetivo político. As eleições, que já foram adiadas três vezes, estão marcadas para 18 de outubro.

Evo foi presidente por 13 anos, de 2006 a 2019, e insistiu em se candidatar a um quarto mandato, mesmo após ser derrotado em um referendo feito para mudar a Constituição e permitir sua candidatura - que acabou sendo autorizada pela Justiça.

Ele acabou sendo o mais votado na eleição de outubro e deveria disputar um segundo turno contra o ex-presidente Carlos Mesa, mas a apuração foi interrompida por uma queda de energia. Quando foi retomada, Evo estava matematicamente eleito no primeiro turno. As suspeitas de fraude levaram a população às ruas. O Exército e a polícia retiraram seu apoio ao presidente, que renunciou e fugiu do país - primeiro para o México, depois para a Argentina. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Policiais de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, prenderam em flagrante, nessa segunda-feira (10), no Parque Mambucaba, um homem acusado de crime de pedofilia contra sua ex-enteada de 11 anos de idade.

Segundo as informações, a mãe da menor compareceu à especializada e contou que o acusado teria marcado um “encontro” com a menor, em uma rua próxima da residência dela.

Em depoimento, ela contou ainda que o autor do crime estaria enviando mensagens à menor via WhatsApp, de cunho sexual, como fotos de menores nuas e vídeos de sexo explícito, a fim de aliciar e constranger a menor, inclusive oferecendo valores em espécie em troca de sexo.

Após buscas no sistema de inteligência policial, foi possível constatar que havia em andamento, uma investigação, iniciada pela Polícia Federal e remetida para a Unidade, a qual apurava denúncia anônima envolvendo o autor e a vítima em um possível caso de pedofilia.

De posse de todas essas informações, a autoridade policial determinou que os policiais diligenciassem à localidade, onde possivelmente ocorreria o encontro entre o pedófilo e a menor. Ao chegarem no local, os policiais encontraram o acusado acompanhado da menor, que por sua vez se encontrava assustada e chorando. Imediatamente os policiais deram início às diligências para capturar o ex-padastro da menor, que não resistiu à voz de prisão.

Em continuidade, os policiais apreenderam o celular do autor e diligenciaram até sua residência, onde foi encontrada uma espingarda não registrada, que supostamente seria usada para amedrontar suas vítimas. O preso também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.

Da assessoria

Nesta quinta-feira (23), durante um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse não ver problemas em uma criança a partir de 8 anos praticar tiro. A informação é do Correio Braziliense. O novo decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas no Brasil fixa em 14 anos a idade mínima para uma pessoa praticar tiro esportivo. O texto anterior não estabelecia limite de idade - desde que o menor tivesse o aval dos responsáveis legais.

“Meus filhos atiraram desde muito cedo. Não vejo nada de mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, obviamente com uma pessoa responsável do lado, atirar. É ensinar que arma é perigosa”, afirmou o presidente, de acordo com o jornal. Bolsonaro disse ainda que“se vê criança com fuzil no Rio de Janeiro”, fazendo referência as crianças cooptadas pelo crime organizado.

Antes dos decretos assinados pelo presidente, crianças e adolescentes apenas podiam praticar tiro com uma autorização judicial.

Além deste ponto, o presidente também deixou claro que discordava de outras modificações que precisou fazer após pressão do Judiciário e do Congresso Nacional diante do texto. A alteração, segundo ele, aconteceu para não “perder” o decreto.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o padre Antonio Paes Junior pelos crimes de estupro de três menores no interior de uma igreja em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

De acordo com a denúncia da Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, o pároco abusou de um jovem de 16 anos e de dois menores de 13 anos no interior da Igreja Católica Nossa Senhora da Esperança.

As investigações conduzidas pelo MPRJ mostraram que, no dia 14 de março do ano passado, “o denunciado constrangeu o jovem de 16 anos, mediante ameaça, em razão do temor reverencial, a praticar e permitir que com ele praticasse ato libidinoso”.

Segundo o Ministério Público, aproveitando-se da “confissão comunitária”, o padre chamou o jovem para se confessar individualmente, “afirmando ter reparado que o mesmo estava muito nervoso e, após ficarem em local isolado, praticou o ato”.

No caso dos dois menores de 13 anos, o crime ocorreu no dia 29 de março do ano passado. Conforme a denúncia, Paes Junior aproveitou-se "do respeito e da confiança que a vítima depositava nele devido à sua função paroquial e colocou uma das crianças em seu colo no momento em que estava sozinho com a mesma, tomando a sua confissão”.

Quanto ao outro menor, diz a denúncia: "em data que não pôde ser precisada, porém no mesmo mês de março, o padre aproveitou que a criança estava na sacristia da igreja vendo suas vestes para a celebração da missa, por se tratar de um coroinha, para praticar os atos libidinosos”.

Em nota, o MPRJ informa que o pároco foi denunciado no Código Penal com base nos artigos 213 (estupro, com pena prevista de reclusão de 6 a 10 anos) e 217-A (estupro de vulnerável, com pena prevista de reclusão de 8 a 15 anos).

A Associação Nossa Senhora do Carmo (Colégio Lourenço Filho) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve foto divulgada em campanha sem sua autorização. A decisão, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (11), é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza.

Consta nos autos (0149760-56.2015.8.06.0001) que a menor foi aluna do colégio nos anos de 2010 a 2012. Ela sempre participou de atividades estudantis, como uma gincana no ano de 2010, para arrecadar materiais recicláveis destinados à doação.

Na época, vários alunos foram fotografados na referida gincana, inclusive a imagem da aluna manuseando tampinhas de refrigerante foi uma das escolhidas para ser publicada no Jornal do Lourenço Filho e, desde então, passou a ser objeto de várias outras campanhas de publicidade da escola, como em jornais e panfletos.

A estudante afirma que nunca insurgiu-se contra tais publicações porque nos contratos de ensino assinados entre as partes, nos anos de 2010 a 2012, período no qual foi aluna, havia cláusula que prévia concessão do uso de sua imagem à requerida. Porém, desde 2013 a estudante está matriculada em outra instituição.

Ocorre que nos dias 13 e 16 de outubro de 2014, a escola veiculou no jornal impresso Diário do Nordeste, panfleto publicitário do Colégio Lourenço Filho, anunciando sobre o seu teste de seleção para ingresso e, no panfleto, estava estampada a imagem dela, a mesma foto da citada gincana.

Além disso, também foi veiculada em um livro de propaganda do colégio direcionado às pessoas inscritas para o teste de seleção de 2014 e àquelas matriculadas na instituição para o ingresso no ano de 2015. Ademais, o mesmo panfleto veiculado através do jornal, também foi distribuído individualmente nas dependências do colégio e por toda a cidade.

Em função disso, a menina ingressou com ação na Justiça para que a escola apague a imagem dela dos arquivos e deixe de utilizar a foto em propagandas comerciais, bem como recolha os panfletos distribuídos. Pediu também indenização por danos morais.

Na contestação, o colégio Lourenço Filho afirmou que no contrato de prestação de serviços educacionais consta cláusula que autoriza a ré a utilizar a imagem dos alunos em caso de sucesso em concursos, vestibular, torneios, festivais, olimpíadas, gincanas e aproveitamento excepcional em avaliações de proficiência.

Ressaltou ainda que a imagem veiculada foi a da gincana do ano de 2010, em que o colégio foi destacado por fazer uma ação social, em doar material reciclável ao Lar Torres de Melo, asseverando que tal publicidade em nada prejudica a imagem da aluna ou lhe causa algum dano, pois a propaganda é positiva e enaltece a sua imagem, não se justificando o pleito de ressarcimento e suposto dano.

“Percebe-se tão somente que a requerida esquiva-se da demanda apresentada, alegando que a foto divulgada fora tirada enquanto vigente o contrato educacional, contrato este que previa em sua cláusula 17ª a realização de publicidade. Neste raciocínio, pontua o requerido que mesmo que a propaganda tenha sido realizada após a autora ter mudado de escola, não haveria um tempo pré-determinado para cessar a veiculação da fotografia. No entanto, considero que tal argumento não deve prosperar, visto que em regra estando o contrato rescindido as cláusulas nele expressas perdem sua validade”, explicou o magistrado ao analisar o caso.

“Houve no caso dos autos clara violação ao direito à imagem da autora (artigo 5º, inciso X). Na época dos fatos a autora, era adolescente e menor de idade. Não houve autorização de seus pais para que fosse publicada a foto, uma vez que o contrato educacional já se encontrava extinto”, ressaltou o juiz.

Do site do TJCE

A Polícia Civil está em busca dos três suspeitos de agredir um estudante de 17 anos (M.M.G.J) a pauladas, chutes e pedradas em uma festa de Réveillon na cidade de Olinda. O crime aconteceu no dia 1º de janeiro enquanto o jovem comemorava a virada do ano com amigos em uma festa no casarão de eventos, localizado no Bairro do Carmo, ao lado da Faculdade de Olinda (FOCCA).

[@#video#@]

Com a ajuda de imagens gravadas pelo celular de um amigo no início da confusão, o adolescente conseguiu reconhecer os rostos de três agressores, que no vídeo aparecem causando tumulto no fim do evento. Um de camisa branca e boné vermelho, outro de camisa azul escuro e outro de camisa azul e laranja. Após o incidente, o jovem foi socorrido ao Hospital do Tricentenário, em Olinda, e logo depois encaminhado ao Hospital Naval, onde passou por uma cirurgia plástica para reconstituição dos lábios. 

Em depoimento, o menor contou que estava com amigos no fim da festa quando os agressores, que também estavam participando do evento, começaram a roubar e bater nas pessoas.  “Na saída da festa, eles começaram um arrastão e vieram pra cima de mim e dos meus amigos, levaram a minha corrente, meu relógio e me deram chutes e pauladas”, lamenta o jovem, que foi agredido principalmente na região do rosto e boca.

Vinte sete dias após o caso, a vítima está recuperada, mas ainda tem alguns traumas físicos. Com as pancadas, o garoto perdeu alguns dentes e um deles chegou a necrosar. "Agora já consigo comer direito, mas ainda sinto algumas dores. Estou tranquilo, tive medo de morrer, espero que eles sejam presos”, conta.

No dia seguinte a agressão, o pai da vítima registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Varadouro de Olinda, mas só agora pôde dar auxílio das investigações. Incorfomado, o pai do jovem, que preferiu não ser identificado, com medo de retaliações, contou que no dia da festa a família tinha passado a virada do ano unida. “Depois de romper o ano, meu filho pediu para ir à festa às 1h da manhã. De manhã, fiquei sabendo do ocorrido encontrei meu filho ensanguentado e sofrendo. Agora eu quero justiça!”, lamenta.

A delegada Euricélia Nogueira, que está à frente do caso, falou que as imagens irão ajudar na investigação. “Precisamos agora do apoio da população para encontrar esses suspeitos para eles prestarem esclarecimentos e contarem as suas versões dos fatos”, explica. A delegada contou que no depoimento, o jovem conseguiu se lembrar que ao iniciarem as agressões, os suspeitos gritavam “Amaro Branco” (bairro de  Olinda) e que isso pode ajudar a localizar os suspeitos.

De acordo com informações da delegada, o crime deve ser enquadrado como latrocínio tentado, quando há roubo com tentativa de homicídio; caso sejam identificados, os suspeitos devem pegar como pena inicial 12 anos de reclusão.  A polícia ainda informou que o dono da casa de festas também será ouvido na investigação do caso.  Para quem reconhecer os agressores e quiser ajudar no caso, pode entrar em contato com a delegada pelo número  9.9488-7030 ou 3184-3722.

[@#galeria#@]