O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lança nesta terça-feira (5) os editais Microprojeto Cultural 2020-2021 e 5º Funcultura da Música 2020/2021. As inscrições para a seleção pública de projetos culturais, que neste ano serão 100% digitalizadas, integram o principal mecanismo de fomento e difusão da produção artística no Estado, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

Criado há 17 anos, o Funcultura tem um modelo de gestão compartilhada que envolve, além da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), instituições culturais e entidades da sociedade civil representativas da classe artística. Somados, esse dois editais irão ofertar R$ 4,8 milhões para a cadeia produtiva do setor. Incluídos os editais Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral, o investimento feito pelo Governo de Pernambuco na seleção de projetos culturais atinge anualmente R$ 32 milhões.

Para participar da seleção dos dois editais, os proponentes deverão estar inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e ficarem atentos ao período de inscrição de cada um deles. No caso do Microprojeto Cultural 2020-2021, a submissão dos projetos poderá ser feita de 23 de março ao dia 2 de abril de 2021; e do 5º Funcultura da Música 2020/20121, de 3 a 14 de maio de 2021. Ambos terão processo digitalizado de inscrição, por meio do Prosas (prosas.com.br), plataforma que facilita a seleção e o monitoramento de projetos culturais, além de universalizar o acesso ao fomento artístico por meio da internet.

"O Funcultura é a principal ferramenta de difusão cultural do Estado e, como tal, a cada ano reinventa-se e tenta contemplar/incorporar as demandas da classe artística em seus novos editais. A digitalização, uma reinvindicação antiga do segmento cultural pernambucano, já é uma realidade e vai nos permitir a otimização dos processos de seleção e pagamento dos projetos selecionados", ressalta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, órgão responsável pelo gerenciamento dos recursos do Funcultura.

MICROPROJETO CULTURAL - Com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento, o Microprojeto Cultural é caracterizado por um edital simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, e pode ser elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou microempresário individual (MEI). Serão contempladas propostas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem em situação de vulnerabilidade.

Totalizando um valor de investimento de R$ 640 mil, sendo R$ 15 mil o teto para cada projeto, o edital abrange iniciativas que se enquadrem em qualquer segmento cultural e que estejam distribuídos pelas macrorregiões do Estado. Os trabalhos devem ter como foco o desenvolvimento sociocultural do Estado, com a finalidade de promover a cidadania, a transmissão de saberes e a sustentabilidade econômica. Para mais detalhes, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-microprojeto-cultural-2020-2021.

5º FUNCULTURA DA MÚSICA 2020/2021 - O 5º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2020/2021 irá disponibilizar o montante de R$ 4,16 milhões para projetos na área de música, o que garante o desenvolvimento da cadeia produtiva musical em suas diversas áreas. Os recursos são distribuídos em nove categorias: Circulação; Festivais; Gravação; Produtos e Conteúdos; Economia da Cultura; Difusão Da Rede de Equipamentos do Estado, geridos pela Secult/Fundarpe; Manutenção de Escolas de Bandas de Música e Corais; Formação e Capacitação; e Pesquisa. Para mais detalhes, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/5o-edital-do-funcultura-da-musica-202020121.

CPC - Os produtores interessados em se inscreverem ou regularizarem perante o CPC (Cadastro de Produtores Culturais), terão de fazê-lo, obrigatoriamente, até 14 de março de 2021, para estarem aptos a submeterem projetos nos editais deste ano. O cadastro e a renovação no CPC, deverão ser realizados através do endereço eletrônico cpc.funcultura@gmail.com. Confira o passo a passo para inscrição do CPC: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao.

NOVOS EDITAIS DO FUNCULTURA - Até o dia 15 de janeiro de 20121 (sexta-feira), serão publicados o Edital do Funcultura Geral 2020-2021 e os 14º e 15º Editais do Funcultura Audiovisual.

*Via assessoria de imprensa.